TJMG 12/07/2018 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 124 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Julho de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CISMEPI – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS. O Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Médio Piracicaba – CISMEPI, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 11/07/2018 a 26/07/2018,
estará recebendo os envelopes para os CREDENCIAMENTOS abaixo
citados: CREDENCIAMENTO Nº 009/2018 - contratação de pessoas
jurídicas para prestação deserviços de exames de alta e média complexidade para fins de diagnósticos, conforme anexos, para os pacientes dos municípios consorciados, com atendimento na região de saúde
de João Monlevade.CREDENCIAMENTO Nº 010/2018 - contratação
de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas
diversas, para os pacientes dos municípios consorciados, com atendimento na região de saúde de João Monlevade, Itabira e Belo Horizonte.
CREDENCIAMENTO Nº 011/2018 - contratação de pessoas jurídicas
para prestação de serviços de consultas de nutrição e terapia ocupacional, para os pacientes do município de Catas Altas, com atendimento
nas cidades de Barão de Cocais, Santa Bárbara e Catas Altas. CREDENCIAMENTO Nº 012/2018 - contratação de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de consultas médicas diversas, para os pacientes
do município de Catas Altas, com atendimento nas cidades de Barão
de Cocais, Santa Bárbara e Catas Altas. CREDENCIAMENTO Nº
013/2018 - contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços deexames de alta e média complexidade para fins de diagnósticos,
conforme anexos, para os pacientes dos municípios consorciados, com
atendimento nas cidades de Belo Horizonte, Itabira e João Monlevade.
CREDENCIAMENTO Nº 014/2018 - contratação de pessoas jurídicas
para a prestação de serviços deexames de alta e média complexidade
para fins de diagnósticos, conforme anexos, para os pacientes do município de Catas Altas, com atendimento nas cidades de Barão de Cocais,
Santa Bárbara e Catas Altas, e,CREDENCIAMENTO Nº 015/2018 contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de plantão
médico de gastroenterologia, para atendimento a pacientes dos municípios consorciados, com atendimento na região de saúde de João Monlevade. Mais informações poderão ser obtidas na sede do CISMEPI,
situado na Rua Santa Lúcia, 291, Bairro Aclimação - João Monlevade/
MG, ou pelo telefone (31) 3852 2970. João Monlevade, 10 de julho de
2018. Elaine Cristina Barros Caldeira – Presidente da CPL.
8 cm -10 1120143 - 1
CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL Juiz de Fora/MG - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 007/18
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção de válvulas, ventosas e demais peças e assemelhados do sistema de distribuição de água, pesquisa de vazamento
e macromedição na cidade de Juiz de Fora e distritos da região. Nova
data de abertura dos envelopes: 30/07/2018 às 09 horas. Local: Sala
de Licitações - Sede da CESAMA na Avenida Barão do Rio Branco, nº
1843, 10º andar, Centro, Juiz de Fora / MG. Se não houver expediente
na data supracitada, a data limite para encaminhamento dos envelopes
bem como a data para a sessão pública ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário. O Edital encontra-se
disponível para download no site da CESAMA, www.cesama.com.br
e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de
dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assessoria de
Contratos. Para informações: Telefones (32) 3692-9200 / 9201 / 9198
/ 9199, Fax (32)3692-9202 ou e-mail [email protected]. Juiz de
Fora, 11 de julho de 2018. Paulo Romildo Pires Júnior – Presidente da
Comissão de Licitações da CESAMA.
5 cm -11 1120396 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63, Torna público o Extrato do contrato nº
009/2018, de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria específica de suporte as demandas administrativas de apoio à gestão dos municípios consorciados e conveniados.
Contratado: Francisco Carlos da Cruz, CNPJ: 28.841.099/0001-73.
Valor Global: R$ 26.400,00 Prazo: 12 meses; dotação orçamentaria:
17.122.0021.2001: ED: 3390.39; nos termos da Lei Federal n. 8.666,
de e suas posteriores alterações. Viçosa-MG, 02 de julho de 2018. Tânia
Maria Duarte. Superintendente
3 cm -11 1120307 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA/MG-CISMIV.
Aviso de julgamento, adjudicação e homologação de licitação. Pregão
Presencial nº07/2018, tendo por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de Máquinas do tipo
impressora para impressão de exames de diagnósticos por imagens e
impressoras para os serviços administrativos do CISMIV. O Presidente
do CISMIV, Angelo Chequer, torna público atos de julgamento, adjudicação e homologação no Pregão Presencial nº07/2018, que teve como
vencedora a empresa J&T CARTUCHOS E INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ n.º 09.688.360/0001-00, com sede na Travessa Simonini n.º 65,
loja 04 Bairro Centro, Viçosa - MG.Maiores informações e cópia do
ato administrativo, na CPL do CISMIV, na Rua José dos Santos, 120,
Viçosa/MG. 11/07/2018.
3 cm -11 1120308 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE
OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA –
Aviso Pregão 008/2018 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, bicos e reforma. A sessão será realizada
no dia 24 de julho de 2018 às 13:30 h. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228 ou pelo
e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 10 de julho
de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
2 cm -10 1120031 - 1
DAMAE-SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna publico EXTRATO de ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
(ARP) advindas de 3 Processos Licitatórios (PL), Pregões Presenciais
(PP):
ARP 010/2018, PL 10/18, PP 05/2018, Objeto: rolamentos industriais
e graxa industrial especial p/ rolamentos; VL Total Conjecturado:
R$227.611,00; Dot. Orçam.: 03.002.000.17.512.1701.2.880.3.3.90.3
0.00 e 03.002.000.17.511.1701.2.872.3.3.90.30.00; Emp. Retro-Minas Com. Serv. Manut. Eireli EPP, CNPJ 10.690.124/0001-08; Ass.:
28/06/2018, Vigência: 12 meses.
2) PL 012/18, PP 07/2018, Objeto: manutenção veículos automotores
c/ fornecimento de peças/componentes; Julgamento: Valor Total Lotes/
Linha (mão de obra hora/homem e % desconto sobre peças) sob a Fórmula: VT = MOx4+(100–D) x6; ARP 011/2018: Emp. Del Rey Peças e
Serv. Automotivos Ltda. ME, CNPJ 01.046.550/0001-04; 3 - Motocicletas a gasolina: R$520,00; 4 - Linha pesada a diesel: R$820,00; 5 - Retroescavadeira Case: R$810,00 e 6 - Retroescavadeira Randon: R$815,00;
Total Conjecturado: (MO)+(P) = R$175.200,00; ARP 012/2018: Emp.
Marcio Roni de Oliveira, CNPJ 29.555.308/0001-85; 1- Leve a gasolina
ou flex: R$359,00; 2 - Média a diesel: R$816,00; Total Conjecturado:
(MO)+(P)=R$139.200,00;Dot. Orçam.: 03.001.000.17.122.0402.2.856
.3.3.90.30.00; 03.001.000.17.122.0402.2.856.3.3.90.39.00;
03.002.000.17.511.1701.2.872.3.3.90.30.00; 03.002.000.17.511.1701.2
.872.3.3.90.39.00; 03.002.000.17.512.1701.2.880.3.3.90.30.00; 03.002.
000.17.512.1701.2.880.3.3.90.39.00;
03.003.000.17.511">03.003.000.17.511.1702.2.884.3.3.90.30.00;03.003.000.17.511">03.003.000.17.511.1702.2
.884.3.3.90.39.00;
03.003.000.17.512">03.003.000.17.512.1702.1.891.3.3.90.30.00 e 03.003.000.17.512">03.003.000.17.512.1702.
1.891.3.3.90.39.00; Ass. ARP’: 09/07/2018,Vigência: 12 meses.
ARP 013/2018, PL 013/18, PP 08/2018; Objeto: manilhas (tubos)
e conexões cerâmicas; VL Total Conjecturado: R$45.980,00; Dot.
Orçam.: 03.003.000.17.511">03.003.000.17.511.1702.2.884.3.3.90.30.00 e 03.003.000.17
.512.1702.1.891.3.3.90.30.00; Emp.Cerâmica Santa Maria Ltda. EPP,
CNPJ 19.125.343/0001-00; Ass.: 09/07/2018, Vigência: 12 meses.
Ricardo Luiz do Carmo, Pregoeiro.
8 cm -11 1120349 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2017 – Concorrência nº
001/2017 – Processo nº 082/2017 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: CONSTRUTORA ETAPA LTDA - Cláusula Primeira - Do objeto: Prorrogar o
prazo de execução da obra - Cláusula Segunda: Do Prazo: O prazo de
execução da obra sofre uma prorrogação de 90 (noventa) dias passando
o seu vencimento para o dia 08/08/2018 - Celebração: 22/06/2018 - Signatários: Antonio Roberto Menezes - Diretor Presidente – Cyro Roberto
Martinelli Marinoni - Representante.- Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.
3 cm -11 1120708 - 1
DME DISTRIBUIÇÃO S.A. – DMED CNPJ 23.664.303/0001-04 - NIRE 3150021609-1 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE
MAIO DE 2018 - HORA E LOCAL. Às 17h30min, na sede social da
Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais,
na Rua Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:
Dispensada, em virtude da presença do único acionista da Companhia,
a DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, sendo, portanto,
desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4°,
da Lei das S.A. MESA. Presidente: Alexandre Afonso Postal; e Roslândia Andrade de Gouvêa Milani – Secretária da Mesa. ORDEM DO
DIA:1. Homologar o resultado das metas corporativas da Companhia,
relativo ao exercício de 2017; 2. Aprovar a forma de remuneração da
gestão do Plano de Previdência Privada. DELIBERAÇÕES: Com base
nas deliberações do Conselho de Administração da DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, proferidas na 114ª Reunião Extraordinária, realizada em 22/05/2018, foram tomadas as seguintes deliberações pelo único acionista da Companhia:1.Homologar o resultado de
cumprimento das metas corporativas do exercício de 2017 da DMED
no percentual de 65%.2. Aprovar o pagamento das Despesas Administrativas do Plano de Previdência Privada da DMED nos meses de maio
e junho, improrrogavelmente, da seguinte forma: 50% custeados pelos
participantes (ativos, inativos, assistidos e auto patrocinados) através do
resultado do investimento; e 50% custeado pela patrocinadora, equivalente a 1% do valor da folha de salários de participações das empresas.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a
presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Poços
de Caldas, 22 de maio de 2018. Mesa: Alexandre Afonso Postal - Presidente da Mesa; Roslândia Andrade de Gouvêa Milani - Secretária
da Mesa; Acionista: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES
S.A.-DME: José Carlos Vieira – Presidente; Miguel Gustavo Junqueira
Franco - Diretor Administrativo Financeiro Interino. - Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro sob o nº 6906423 em
27/06/2018 da Empresa DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED, Nire
31500216091 e protocolo 183663195 - 25/06/2018. Autenticação:
D7347A6E72A2DFAC74A0E4F7D63DAA555B1056. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 18/366.319-5
e o código de segurança Lbf2 Esta cópia foi autenticada digitalmente e
assinada em 28/06/2018 por Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral”.
9 cm -11 1120365 - 1
TS TRIM BRASIL S/A
Rua Angelina Rezende de Almeida Nº 400, JD Patrícia.
CEP: 37.570-000 OURO FINO-MG.
CNPJ: 20.529.795/0001-37
%DODQoR3DWULPRQLDO([HUFtFLRV¿QGRVHPGH0DUoR
(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
Ativo
&LUFXODQWH
Caixa e equivalentes de caixa
Investimentos temporários
Contas a receber
Estoques
Impostos a recuperar
Outros ativos
Total do ativo circulante
1mRFLUFXODQWH
Impostos a recuperar
Outros ativos
Imobilizado
Intangível
Total do ativo não circulante
7RWDOGRDWLYR
Nota 31/03/2018 31/03/2017
3DVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
&LUFXODQWH
Fornecedores nacionais
Salários, ordenados e encargos sociais
Impostos e taxas a recolher
Imposto de renda e contribuição social
a recolher
Outras contas a pagar
Receita diferida
Total do passivo circulante
1mRFLUFXODQWH
Receita diferida
Provisão para reclamações tributárias e
trabalhistas
Imposto de renda e contribuição social
diferidos
Total do passivo não circulante
3DWULP{QLROtTXLGR
Capital social
Prejuízos acumulados
Total do patrimônio líquido
7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
Nota 31/03/2018 31/03/2017
4
4
5
6
7
659
5.681
2.637
3.369
323
78
12.747
594
4.219
2.197
3.087
190
52
10.339
7
803
34
19.267
20.104
32.851
842
4
19.216
27
20.089
30.428
8
9
10
3.988
713
337
3.260
515
346
12
104
37
5.180
72
37
4.230
12
778
815
11
-
1
17
543
1.321
363
1.179
13
26.000
349
26.349
32.851
26.000
(981)
25.019
30.428
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR
([HUFtFLRV¿QGRVHPGH0DUoR
(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
Receita operacional líquida
Custo dos produtos vendidos
Lucro bruto
Receitas (despesas) operacionais
Gerais e administrativas
Outras receitas/despesas operacionais,
líquidas
Prejuízo operacional antes do resultado
¿QDQFHLUR
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Prejuízo antes do imposto de renda e
contribuição social
Imposto de renda e contribuição social
Correntes
Diferidos
Lucro do exercício
Lucro básico e diluído por ação
Nota 31/03/2018 31/03/2017
14
39.684
32.512
15
(34.139) (27.368)
5.545
5.144
15
(4.082)
15
38
37
1.501
1.926
319
(3)
391
(12)
1.817
2.304
(307)
(180)
(487)
1.330
0,05
(353)
(165)
(518)
1.787
0,07
16
16
17
17
13.c)
(3.255)
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWH([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
0DUoR(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
Prejuízo do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
31/03/2018 31/03/2017
1.330
1.787
1.330
1.787
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGR
([HUFtFLRV¿QGRVHPGH0DUoR
(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
Capital 3UHMXt]RV
social DFXPXODGRV Total
Saldos em 31 de março de 2016
26.000
(2.768) 23.232
Lucro líquido do exercício
1.787
1.787
Saldos em 31 de março de 2017
26.000
(981) 25.019
Lucro líquido do exercício
1.330
1.330
Saldos em 31 de março de 2018
26.000
349 26.349
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGH0DUoR
(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
Nota 31/03/2018 31/03/2017
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHV
operacionais
Prejuízo do exercício
1.330
1.787
Ajustes para conciliar o prejuízo do
exercício ao caixa líquido aplicado
nas atividades operacionais:
Provisão para reclamações tributárias e
trabalhistas
(1)
(1)
Depreciação do imobilizado
8
703
645
Amortização do intangível
9
27
46
Perda na alienação do imobilizado e
intangível
5
29
Receita diferida
(37)
(37)
Rendimentos auferidos sobre título e
valores mobiliários
(280)
(410)
Imposto de renda e contribuição social
correntes e diferidos
17
487
518
(Aumento) redução nos ativos
operacionais:
Estoques
(282)
(1.725)
Impostos a recuperar
(94)
304
Contas a receber
(440)
840
Outros ativos
(26)
(47)
Depósitos judiciais
(30)
(4)
Aumento (redução) nos passivos
operacionais:
Fornecedores nacionais
728
37
Salários, ordenados e encargos sociais
198
141
Impostos e taxas a recolher
(9)
251
Caixa líquido aplicado nas atividades
operacionais
2.280
2.374
Imposto de renda e contribuição social
sobre o lucro líquido pagos
(274)
(282)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH
investimento
Aquisições de imobilizado
8
(759)
(356)
Aquisições de intangível
9
Venda de imobilizado
46
Aplicações em títulos e valores mobiliários
(4.400)
(6.389)
Resgates de títulos e valores mobiliários
3.218
2.580
Caixa líquido aplicado nas atividades de
investimento
(1.941)
(4.119)
Aumento (diminuição) em caixa e
equivalentes de caixa
65
(2.027)
Caixa e equivalentes de caixa no início
do exercício
4
594
2.621
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGR
exercício
4
659
594
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDVLQFOXLQGRDVQRWDV
explicativas estão disponíveis na sede da Companhia.
A Diretoria
DIRETOR:
EIJI TOBA
CPF: 238.674.608-92
CONTADOR:
SILVIA ROSA CURTO
CRC: 1SP149846/0-5 - CPF: 048.870.358-10
34 cm -10 1119891 - 1
DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE
- CNPJ: 03.966.583/0001-06 - NIRE 31.500.215.729 - ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM
22 DE MAIO DE 2018. HORA E LOCAL: Às 17h, na sede social da
Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na
Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes os representantes do único acionista da Companhia, a DME Poços
de Caldas Participações S.A. - DME, sendo, portanto, desnecessária a
convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das S.A.
MESA: Presidente: Sr. Marcelo Dias Loichate; Secretária: Sra. Roslândia Andrade de Gouvêa Milani. ORDEM DO DIA: 1. Homologar o
resultado das metas corporativas da Companhia, relativo ao exercício
de 2017; 2. Aprovar a forma de remuneração da gestão do Plano de Previdência Privada. 3. Definição de voto a ser proferido pela DMEE no
âmbito da BAESA - Energética Barra Grande S.A., acerca da liquidação antecipada dos financiamentos obtidos junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. DELIBERAÇÕES:
Com base nas deliberações do Conselho de Administração da DME
Poços de Caldas Participações S.A. – DME, proferidas na 114ª Reunião
Extraordinária, realizada em 22/05/2018, foram tomadas as seguintes
deliberações pelo único acionista da Companhia:1.Homologar o resultado de cumprimento das metas corporativas do exercício de 2017 da
DMEE no percentual de 50%.2. Aprovar o pagamento das Despesas
Administrativas do Plano de Previdência Privada da DMEE nos meses
de maio e junho, improrrogavelmente, da seguinte forma: 50% custeados pelos participantes (ativos, inativos, assistidos e auto patrocinados)
através do resultado do investimento; e 50% custeado pela patrocinadora, equivalente a 1% do valor da folha de salários de participações
das empresas. 3. Definir o voto favorável a ser proferido pela DMEE, no
âmbito da BAESA, acerca da liquidação antecipada dos financiamentos obtidos junto ao BNDES. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi
por todos assinada. Poços de Caldas, 22 de maio de 2018. Mesa: Marcelo Dias Loichate - Presidente da Mesa; Roslândia Andrade de Gouvêa Milani - Secretária da Mesa. Acionista: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A.-DME - José Carlos Vieira – Presidente;
Miguel Gustavo Junqueira Franco - Diretor Administrativo Financeiro.
- Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro sob
o nº 6906409 em 27/06/2018 da Empresa DME ENERGETICA S/A
- DMEE, Nire 31500215729 e protocolo 183663021 - 25/06/2018.
Autenticação: 19F79392402F5A2269330B4A2F586CD5CBAD873.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
18/366.302-1 e o código de segurança 41Si Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 28/06/2018 por Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral”.
10 cm -11 1120362 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG
– TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/:
020/2017. Partes: FUMCULT x Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. Prazo: até 28/02/2037. Valor total reajustado: R$70.304,10 (setenta
mil, trezentos e quatro reais e dez centavos), sendo o valor mensal de
R$5.858,68 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e
oito centavos), em onze parcelas e R$5.858,62 (cinco mil, oitocentos e
cinquenta e oito e sessenta e dois centavos), em uma parcela. Dotação:
13.392.00488.002. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato original e de seus termos aditivos que não colidirem ou conflitarem com o presente termo. Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente
da FUMCULT.11/07/2018.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG – QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº FUMCULT/:
020/2017. Partes: FUMCULT x Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. Prazo: Após compromisso firmado entre as partes, a instituição de um período de carência de 36 (trinta e seis) meses, quanto aos
pagamentos mensais de aluguel, junto à Locadora (Paróquia de Nossa
Senhora da Conceição – Cine Teatro Leon), desonerando-se a Locatária (FUMCULT), dos respectivos pagamentos, desde a data de emissão da Ordem de Serviços para a obra de reforma do imóvel, assim
como, após o término do período de carência supramencionado, o restabelecimento de repactuação do valor contratual dos pagamentos mensais de aluguel, contemplando-se as benfeitorias realizadas no referido
imóvel, como referência ao primitivo contrato de locação (Contrato nº
FUMCULT/020/2017, Dispensa de Licitação nº FUMCULT/003/2017,
Processo Licitatório nº FUMCULT/020/2017 e Processo Administrativo nº FUMCULT/0008/2010. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato original e de seus respectivos termos aditivos que
não colidirem ou conflitarem com o presente termo. Sérgio Rodrigo
Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.11/07/2018.
7 cm -11 1120446 - 1