TJMG 18/07/2018 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE REVOGAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180042
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto e Recomposição de Pavimentos em ligações prediais
e redes menores que DN 400 mm, na área de abrangência do Distrito
Regional de Belo Horizonte - DTLE, incluindo vilas e favelas.
Pelos motivos constantes nos autos a Diretora Presidente da COPASA
revogou a presente licitação. Data: 17/07/2018
JULGAMENTOS
licitação Nº CPLI. 1120180115
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Almenara/MG. Desclassificar as propostas apresentadas pelas
empresas CONSTRUTORA IMPACTO 6 EIRELI e CONSTRUTORA
SINARCO LTDA, por estarem em desacordo com o Edital. O detalhamento das falhas encontra-se nos autos do processo.
Vencedora: MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
Valor: R$ 3.656.455,27. Data: 17/07/2018.
licitação Nº CPLI.1120180113
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de recuperação estrutural de reatores em Ferrocimento, da Estação de Tratamento de Esgotos do Sistema de Esgotamento Sanitário
de Malacacheta / MG. Julgamento: A Proposta Comercial da empresa
SANEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA foi desclassificada por não ter atendido ao item 9.2, alínea “b” do Edital. A Proposta
Comercial da empresa LINS ENGENHARIA LTDA EPP foi desclassificada por não ter atendido ao item 9.2, alínea “b” do Edital e EPP
em sua proposta comercial declara estar de acordo com os termos do
Edital CPLI. 1120180094, que não é à licitação em pauta. As demais
propostas comerciais atenderam ao disposto no Edital e foram classificadas. A proposta da empresa LHC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP,
foi classificada em primeiro lugar. Verificada a documentação a Comissão decidiu habilita-la. Detalhamento nos autos e no site da COPASA.
Vencedora: LHC CONSTRUÇÕES LTDA–EPP.Valor:R$560.770,06.
Data: 17/07/2018
DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PROPONENTES AUTORIZADOS A
APRESENTAR ESTUDOS DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PMI-COPASA-001/2018
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA torna
público que ficam autorizadas a realizar e apresentar estudos, levantamentos e propostas para estruturação de parceria público-privada
(PPP), na modalidade administrativa, visando a implantação, expansão,
otimização, operação parcial e manutenção de sistemas de esgotamento
sanitário dos municípios objeto do PMI-COPASA-01/2018, as empresas a seguir listadas:
1.AEGEA Saneamento e Participações S/A – CNPJ: 08.827.501/0001-58
como representante e SANO Saneamento e Participações S/A – CNPJ:
13.419.211/0001-05 como parte do grupo requerente;
2.BRK Ambiental Participações S/A – CNPJ: 24.396.489/0001-20;
3.CONASA Infraestrutura S/A – CNPJ: 08.837.556/0001-49 como
representante e as empresas Zetta Infraestrutura e Participações S/A –
CNPJ: 17.696.380/0001-43, Ello Serviços, Obras e Participações Ltda
– CNPJ: 72.713.654/0001-73, Infracon Engenharia e Comércio Ltda
– CNPJ: 57.444.283/0001-88 e CONATA Engenharia Ltda – CNPJ:
01.535.369/0001-61 como membros do grupo requerente;
4.Enejota Cavalieri Engenharia Ltda – CNPJ: 62.450.564/0001-83;
5.SAM - SONEL Ambiental e Engenharia S/A – CNPJ:
18.134.047/0001-03 como representante e Construtora ATERPA S/A –
CNPJ: 17.162.983/0001-65 como parte do Grupo Requerente;
6.Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A – CNPJ:
09.266.129/0001-10;
7.ATOLLER Serviços de Engenharia Ltda – CNPJ: 03.308.810/0001-06
como representante e PLANEX S/A Consultoria de Planejamento e Execução – CNPJ: 17.453.978/0001-01 como parte do grupo requerente.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16
Processo: 102607. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Atendimento do subsistema de Macedônia/MG, situado à
Rua Antônio Boechat, nº 70, Centro, Macedônia. Prestador e Valor:
Izaneu Alves de Souza. R$36.000,00. Prazo de Vigência: 060 Meses.
Reconhecimento do Ato: Raul César Ferreira Durães – Superintendência de Operação do Jequitinhonha e Mucuri. Gilson de Carvalho Queiroz Filho. – Diretor de Operação Norte. Ratificação do Ato: Tadeu José
de Mendonça - Vice-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16
Processo: 102731. Objeto: Locação de imóvel utilizado para agência
de atendimento do sistema de Gouveia, no período de 01.07.2018 a
30/06/2020. Prestador e Valor: Maria Eulália Guimarães Nunes – CPF
652930886-53 R$24.000,00. Prazo de Vigência: 24 Meses. Reconhecimento do Ato: Raul César Ferreira Durães – Superintendência de Operação do Jequitinhonha e Mucuri. Gilson de Carvalho Queiroz Filho.
– Diretor de Operação Norte. Ratificação do Ato: Tadeu José de Mendonça - Vice-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16
Processo: 102399. Objeto: Aquisição de 50.000 kits para hidrômetros da marca ELSTER. Prestador e Valor: ELSTER MEDIÇÃO DE
ÁGUA LTDA - R$1.268.000,00. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Ricardo Negri Coelho – Superintendência de Inovação. Alex Moura de Souza Aguiar – Diretor de Técnica e de Expansão. Ratificação do Ato: Tadeu José de Mendonça - Vice-Presidente da
COPASA.
39 cm -17 1123216 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9040684/2015. IEPHA/MG e MS
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze) meses e substituição das fiscais.
Valor: R$ 4.030,00 (quatro mil e trinta reais). Data: 06/07/2018. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Simone Cipriani Arouca Sathler.
2 cm -17 1123206 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9077505/2016. IEPHA/MG e SEPRES
ENGENHARIA EIRELI. Objeto: prorrogação do prazo de vigência.
Data: 17/07/2018. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Claudio Vieira
Lisboa.
1 cm -17 1123293 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que
se acham na sede desta Secretaria os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos
terrenos situados no município:
- de CHAPADA DO NORTE:
Requerente
José Sebastião Ramos Ferreira
CPF
146.342.188-52
São João do Meio
Requerente
CPF
106.405.076-03
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 375232-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Paula Veridiana de
Oliveira e Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida
Cruz e pelo Contratado: Paula Veridiana de Oliveira e Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 394705-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luiz Paulo Martins.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Luiz Paulo Martins. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 375474-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Joseana Jaci Costa Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Joseana Jaci Costa Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 375015-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Edneia Ferreira Virgilio
Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e
pelo Contratado: Edneia Ferreira Virgilio Santos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372962-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Angela Patricia Ramos.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Angela Patricia Ramos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372962-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Isabel Vieira
Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 02/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Maria Isabel Vieira Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 177153-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sandoval Silva de
Jesus. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Sandoval Silva de Jesus. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372309-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Olivia Hellen Oliveira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Olivia Hellen Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 328299-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luiz Antonio Martins
de Almeida. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida
Cruz e pelo Contratado: Luiz Antonio Martins de Almeida. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372258-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Karine de Oliveira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Karine de Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 283642-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jane Mendes Santos.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Jane Mendes Santos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Área (ha)
31,9433
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 373383-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Camilla Guerreiro
Freire Rizza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz
e pelo Contratado: Camilla Guerreiro Freire Rizza. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Imóvel
Área (ha)
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 370811-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Roberta Celia Guimaraes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 02/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Roberta Celia Guimaraes. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Córrego Miquelinos
0,4432
Alessandra de Lourdes Lima
118.473.736-31
Córrego dos Miquelinos
0,6357
Bruno Gomes dos Anjos
118.337.826-23
Córrego dos Fernandes
1,3801
Cláudio Divino de Abreu
036.269.477-00
Córrego São Pedro
5,1405
Damilton Duarte Romualdo
053.855.626-96
Córrego Água Limpa
1,8690
Danila das Graças Gomes
117.478.926-37
Córrego Brejão / Marreco
4,0832
Eliandro Fernandes Alves
051.449.546-42
São Braz / São José do Rio Preto
2,0588
Ernandes Lourenço de Souza
055.167.416-45
Córrego São José do Rio Preto
2,2342
Fernando Braz de Souza
167.538.066-01
Córrego Eliotas
1,9505
Gelvair Gomes dos Anjos
057.960.796-89
Córrego São Vicente / Comunidade dos Fernandes
2,4479
João Batista de Souza Lima
064.341.086-48
Córrego Miquelino
0,5235
José Adão Machado
034.168.398-11
Córrego São Vicente
0,7210
Maria Alice de Abreu Alcantara
497.475.846-20
Córrego São Preto
1,3793
Maria das Dores Ferreira
105.246.526-94
Córrego São Vicente
1,2969
Marli de Fátima Andre
076.402.676-33
Córrego São Vicente
0,5923
Nilza Maria Penido dos Reis
317.289.106-25
Córrego Água Limpa
7,6528
Pedro Faustino da Silva
001.701.066-75
Sítio São Braz
5,7171
Rogério Ferreira
017.746.576-00
Córrego São Vicente
4,1598
Tiago Monteiro dos Reis
098.518.686-04
Córrego Três Coqueiros
2,3404
Valdinea Braz Machado de Oliveira
064.146.606-47
Córrego São João Grande / Alegria
3,8881
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 DIAS,
contados desta data, para se manifestarem a respeito,
Belo Horizonte, 17 de julho de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
18 cm -17 1123292 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 376024-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Simone Vitoria
Moreira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e
pelo Contratado: Simone Vitoria Moreira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Imóvel
- de SIMONÉSIA:
Alecilda Maria Lima
quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 45
TERMO DE RESCISÃO
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao contrato n° 9144689/2017. Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia 18/07/2018, atualizar o preço do serviço de R$ 0,10
para R$ 0,07, acrescer ao contrato original o valor de R$ 68.250,00
que corresponde a 17,50% do contrato original e 25,00% do contrato
atualizado. O valor estimado para o Termo Aditivo é de R$ 341,250,00.
Dotação Orçamentária: 1501 04 126 155 2089 0001 3390 4003. Fonte
de recursos: 10.1. Assinam: José Francisco Vieira da Silvia Seniuk
pela SEPLAG, e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado pela
PRODEMGE.
Pregão Presencial nº 1501558 000001/2018 – Concessão Onerosa
A autoridade competente da Central de Compras da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão torna público que acata o Parecer
do Pregoeiro e decide pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso apresentado pela recorrente Street Park Estacionamentos Ltda, nos termos
da Nota Jurídica nº 212/2018, devidamente carreada aos autos. B. Hte,
17/07/2018 – Lucas Vilas Boas Pacheco.
3 cm -17 1122865 - 1
2 cm -17 1123159 - 1
DECISÃO DE RECURSO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 370851-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marcia dos Santos
Matos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e
pelo Contratado: Marcia dos Santos Matos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 168739-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jaqueline Gonçalves de
Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 02/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e
pelo Contratado: Jaqueline Gonçalves de Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 349824-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Elisabeth Lopes Ferreira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Elisabeth Lopes Ferreira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 247537-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Angela Sales Preis.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Angela Sales Preis. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 165737-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Natalia Vilaça Lima.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 22/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Natalia Vilaça Lima. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 373959-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Roberta Afonso Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 25/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Roberta Afonso Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 315319-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Valdirene Isaias Godinho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 06/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Valdirene Isaias Godinho. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 331847-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Flavio Eduardo da
Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Flavio Eduardo da Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372643-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Michele de Oliveira
Guimarães. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e
pelo Contratado: Michele de Oliveira Guimarães. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 275435-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Flavia Rodrigues Alencar de Souza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 17/05/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida
Cruz e pelo Contratado: Flavia Rodrigues Alencar de Souza. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 253591-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mariangela da Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/05/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Mariangela da Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.