TJMG 18/07/2018 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo
TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009.
NOME
RENE SIMOES ANDRADE
JOANA DARC HELENA DE SOUZA
JOSE ENILSON MACIEL
HELOISA CRISTINA SILVA
ANDRE LUIZ PEDROSA CARNEIRO
WANDERSON NASCIMENTO MARRIEL
OLAIR MEDEIROS DA SILVA
THIAGO LUCAS DE AGUIAR SAMPAIO
ROBERTO ALVES SANTANA
LUCIANA ALEIXO DE SOUZA
LUCIENE NUNES JUSTINO
ROSELI INES NEUBERGER
EURIDICE DANIELLA NERY ZOGLIO
MASP
13887757
13340518
13672829
12985583
14030472
13889480
13558523
13888003
13557343
11899101
12898003
13072020
13385729
FUNÇAO
AGENTE DE SEGURANÇA
ASSISTENTE EXECUTIVO
AGENTE DE SEGURANÇA
ANALISTA EXECUTIVO
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
ANALISTA EXECUTIVO
AGENTE DE SEGURANÇA
ANALISTA EXECUTIVO
ANALISTA EXECUTIVO
DATA FIM
01/05/2018
07/06/2018
05/06/2018
10/05/2018
29/05/2018
09/05/2018
16/04/2018
19/03/2018
25/03/2018
20/03/2018
26/04/2018
26/04/2018
07/05/2018
10 cm -17 1122908 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 083/17; Partes: SETOP e o Município de Juramento; Objeto:
prorrogar vigência até 25/07/2019; Assinatura: 17/07/2018.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 170718-1743, 170718-1744,
170718-1745 e 170718-1746.
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JULGAMENTO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO
- EDITAL Nº 079/17
PROCESSO Nº: 241566 2301 2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que
foram aptas as licitantes EFICIÊNCIA Construtora Ltda. e SENGEL
Construções Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir
desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados
na Assessoria de Licitações, para análise.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191001216/2016; Partes: MGI e o Município de Candeias, com interveniência da SETOP;
Objeto: prorrogar vigência até 13/11/2019; Assinatura: 01/07/2018.
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JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 042/18
PROCESSO Nº: 68909 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que
foram habilitadas as licitantes ARE Engenharia EIRELI e CATALUNHA Engenharia Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A
partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para
interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
AVISO - PREGÃO: 2301724-0002/2018
Processo SIGED: 85861-2301-2018 - O Coordenador Regional da
CRG/SUDOESTE do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna
público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças e componentes veiculares das marcas FIAT, FORD, GM/CHEVROLET (leves), para veículos
pertencentes ao DEER-MG (24ª CRG Sudoeste) e nos casos emergenciais, dos veículos lotados nas Coordenadorias Regionais e Sede em
trânsito nesta regional, incluindo serviço de reboque em regime de
plantão 24 (vinte e quatro) horas, conforme especificações contidas no
ANEXO I do Edital em sessão pública às 09:00 (Nove) horas do dia 02
de agosto de 2018, em sua sede à Rua Doutor Carvalho, 1395 – Bairro
Belo Horizonte - Passos/MG, horário em que se dará o recebimento das
propostas. O Edital poderá ser retirado na sede da CRG/SUDOESTE,
sito à Rua Doutor Carvalho, 1395 – Bairro Belo Horizonte - Passos/
MG, no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas ou através
de download no sitio www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 18 de
julho de 2018. Informações complementares poderão ser obtidas pelos
telefones (35) 3211-3400.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Voga Projetos Ltda - EPP. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato 028/2014. Objeto: I – O presente contrato passa a vigorar até o dia
11.07.2019. Processo nº 100282-2301-2017.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191001186/2016; Partes:
MGI e o Município de Lagoa Grande, com interveniência da SETOP;
Objeto: prorrogar vigência até 01/09/2019; Assinatura: 29/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191001255/2016; Partes:
MGI e o Município de Cristina, com interveniência da SETOP; Objeto:
prorrogar vigência até 13/11/2019; Assinatura: 29/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191001277/2016; Partes: MGI e o Município de São Pedro do Suaçuí, com interveniência
da SETOP; Objeto: prorrogar vigência até 14/10/2019; Assinatura:
29/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191001260/2016; Partes:
MGI e o Município de Toledo, com interveniência da SETOP; Objeto:
prorrogar vigência até 28/12/2018; Assinatura: 29/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001285/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Estiva, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 05/06/2020. Assinatura: 29/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001273/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Uberaba, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 09/12/2019. Assinatura: 29/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001259/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Perdões, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 11/10/2019. Assinatura: 29/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001274/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Serranos, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 06/06/2020. Assinatura: 29/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 052/17; Partes: SETOP e o Município de São José do Divino;
Objeto: prorrogar vigência até 21/01/2019; Assinatura: 17/07/2018.
Secretaria de Estado de Turismo
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 061/2017,
EMG/SETUR e a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte. Objeto:
prorrogação de ofício da vigência do convênio em questão, que vigorará até 09/08/2018.
Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 062/2017, EMG/SETUR e a
Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte. Objeto: prorrogação de ofício
da vigência do convênio em questão, que vigorará até 16/11/2019.
Aviso de suspensão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2018 – Processo nº 1411001
000012/2018. COMUNICAMOS A TODOS OS INTERESSADOS
QUE ESTE PREGÃO FOI SUSPENSO SINE DIE. Nova data será
publicada neste Diário Oficial, bem como na página inicial do Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
ATA DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 007/2018
Senhor Secretário de Estado,
Considerando o teor da Nota Jurídica n° 030/2018, de 16 de julho de
2018, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação
n° 07/2018 - Processo SEI/MG - nº 1700.01.0000050/2018-84), comunico-lhe, com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/1993
a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de licitação para
locação de um espaço de 31,5 m² (trinta e um metros e cinquenta decímetros quadrados) para participação do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF no evento SUPERINTER, que
ocorrerá no período de 18 a 19 de julho, no Center Convention, na Av.
João Naves de Ávila, 1.330, Center Shopping – Tibery, em Uberlândia,
promovido e organizado pela Associação Mineira de Supermercados AMIS, CNPJ nº 17.511.734/0001-38, detentora exclusiva dos direitos
de organização e comercialização de áreas para o referido evento, pelo
valor de RR$12.820,50 (doze mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta
centavos).
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais,
Belo Horizonte, 17 de julho de 2018.
PEDRO LEÃO SOUZA LEITE
Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2018 Processo SEI/MG - nº 1700.01.0000050/2018-84, exarado pela Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado, considerando o teor
da Nota Jurídica n° 030/2018, de 16 de julho de 2018, exarado pela
Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos
do procedimento de inexigibilidade de licitação - Processo SEI/MG - nº
1700.01.0000050/2018-84), comunicando, com fundamento no art. 25,
caput, da Lei Federal 8.666/1993, a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de licitação para locação de um espaço de 31,5 m²
(trinta e um metros e cinquenta decímetros quadrados) para participação do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF
no evento SUPERINTER, que ocorrerá no período de 18 a 19 de julho,
no Center Convention, na Av. João Naves de Ávila, 1.330, Center Shopping – Tibery, em Uberlândia, promovido e organizado pela Associação Mineira de Supermercados - AMIS, CNPJ nº 17.511.734/0001-38,
detentora exclusiva dos direitos de organização e comercialização de
áreas para o referido evento, pelo valor de RR$12.820,50 (doze mil,
oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos).
Belo Horizonte, 17 de julho de 2018.
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO
Secretário de Estado Extraordinário de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “Edgard Gonçalves de Souza” realiza Chamada
Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2018, às 16h,
na EE “Prof. Gilka Drumond de Faria”, localizada na rua Nonô Ventura
n° 391 – Itaúna/MG – CEP 35.650-250 – Telefone (0XX37) 3243-1181,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Padre Lauro realiza Chamada Pública nº 002/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/08/2018, às 09h00, na EE Padre Lauro,
localizada na Rua Piauí n° 1385 – Bairro Planalto – Nova Serrana/MG
– CEP 35.519-000 – Telefone (37) 3225-1772, e-mail: escola.326135@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Padre Lauro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2018 às 09:00 horas, Processo
licitatório nº 003/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Lauro,
localizada na Rua Piauí n° 1385 – Nova Serrana/MG – CEP 35519000 – Telefone (037) 3225-1772, e-mail: escola.326135@educacao.
mg.gov.br, até o dia 27/07/2018 às 09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Padre Pedro Lamberti realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/08/2018, às 09:00hs, na EE Padre Pedro
Lamberti, localizada na Praça Dom Manoel n° 16 – Japaraíba/MG –
CEP 35580-000 – Telefone (037) 3354-1164, e-mail: escola.34002@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Joaquim Nabuco, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/07/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Joaquim Nabuco, localizada na Av. Primeiro de Junho, n°
570 – Divinópolis/MG – CEP 35.500-002 – Telefone (037) 3221-1665,
e-mail: [email protected] até o dia 25/07/2018, às
09:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Manoel Dias Correa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2018 às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel
Dias Correa, localizada na Rua Bonfim, s/n°– Itatiaiuçu/MG – CEP
35.685-000 – Telefone (31) 3572-1104, e-mail: [email protected], até o dia 30/07/2018, às 11:00 horas.
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SRE CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2018, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 11/2018 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dr. Jonas de Faria Castro rua Dr. Pedro Nolasco, nº 585, Carangola
- Mg tel.:(32) 3741-5294, e-mail: [email protected],
até o dia 01/08/2017, às 17:00 horas e no dia 02/08/2017 das 07:00h
horas até as 10:00.
A Caixa Escolar Professor Augusto Amarante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professor Augusto Amarante, localizada a rua Abílio
Coimbra, nº 382 – Bairro Triângulo, Carangola - MG - CEP 36800-000,
Tel.: (32) 3741-5009, e-mail: [email protected], até o
dia 26/07/2018 às 12:00 horas.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Ricardo de Souza Nunes, realiza Chamada Pública
nº 002/2018, Termo de Compromisso 874836/18, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda, até o
dia 07/08/2018, às 09:00 h, na Escola Estadual Fazenda Paraíso, localizada na Faz. Paraíso, Distrito de São José da Pedra Menina, zona rural
do município de Espera Feliz - MG., [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
7 cm -16 1122741 - 1
SRE NOVA ERA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Extrato
de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Marques Afonso realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 8/8/2018, às 15:30 h, na EE Marques Afonso,
localizada na Rua Domingos Marques Afonso, n°: 269, Bairro: Retiro,
Cidade: São Domingos do Prata - MG, CEP: 35.995-000, Telefone (31)
3856-1258, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da E. E. Desembargador Moreira dos Santos realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2018, às
11:00 horas, na E. E. Desembargador Moreira dos Santos, localizada
na Rua Henriqueta Rubim n° 12, Bairro Centro – São Gonçalo do Rio
Abaixo, MG – CEP 35935-000, telefone (031) 3833-5150, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
6 cm -17 1123278 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
- (TC-873553/2018) - A CAIXA ESCOLAR ALZIRA AYRES
PEREIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 01/08/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº
003/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. ALZIRA AYRES, localizada
na Rua Felício Alves, n° 575, Bairro Sol Nascente, Catas Altas/MG CEP: 35969-000 – Tel. (031)3832-7130, e-mail: [email protected], até o dia 31/07/2018, às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-873327/2018) - A CAIXA ESCOLAR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS realiza Chamada Pública nº 001/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/08/18 às 14:00 horas, na E. E. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, localizada na Rua Pernambuco, n° 47 – Bairro Funcionários – BH/MG – CEP: 30130-150 – Tel. (31) 3273-7511, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-873314/2018) – A CAIXA ESCOLAR BARÃO DE MACAÚBAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 08/08/2018, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº
002/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede
da E. E. BARÃO DE MACAÚBAS, localizada na Rua David Campista, 42, Bairro Floresta, BH/MG – CEP: 31010-400 – Tel. (31) 32223534, E-mail: [email protected], do dia 01/08/2018 à
07/08/2018, no período de 8:00 às 16:00 horas.
8 cm -17 1123256 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
A Caixa Escolar da Escola Estadual Sinfronio Fernandes torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/08/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº: 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Sinfrônio Fernandes, localizada na Rua Santo
Antonio, n° 399 – Bairro Santo Antonio – CEP 35300-145 – Telefone
(033) 3321-5869, e-mail: [email protected].. até o dia
06/08/2018, às 17:00 horas.
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Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de julho de 2018
às 08:30 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade: Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Abner Afonso, localizada na Rua
Dona Queta n° 185 – CEP 38.701-268 Cidade: Patos de Minas - Telefone (034)3822-1544 e-mail: [email protected] até
o dia 27/07/2018 de 08:00 as 14:00horas.
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca realizará Chamada Pública
nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 13/08/2018, às 08:30horas, na E. E. Abner Afonso, localizada na
Rua: Dona Queta, n° 185 – CEP: 38701-268 – Telefone (034) 38221544, e-mail(s): [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR PAULO BORGES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de
julho de 2018 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE – Fonte 36. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E DR. PAULO BORGES, localizada
na Rua: João Carlos da Cunha n° 58 – Novo Horizonte – CEP 38.703618 – Cidade Patos de Minas Telefone (34) 3822-8651, e-mail: [email protected] até o dia 27/07/2018 às 14:00 hs.
A CAIXA ESCOLAR “DOUTOR JOSÉ OLÍMPIO DE MELO” realiza
CHAMADA PÚBLICA Nº03/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda NO PERÍODO DE 20/07/2018 a 08/08/2018, NO
HORÁRIO DE 07:30 HS ÀS 13:00HS, na EE DONA GUIOMAR DE
MELO, localizada na Rua Dona Maria Resende,nº 57 - Bairro: Vila
Garcia – Patos de Minas – MG - CEP : 38.703-188 – Telefone (34)
3821-3207, e-mail: [email protected]. A ABERTURA DOS ENVELOPES ACONTECERÁ NO DIA 09/08/2018 ÁS
09:00 HS NA SALA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A CAIXA ESCOLAR “DOUTOR JOSÉ OLÍMPIO DE MELO” realiza
CHAMADA PÚBLICA Nº04/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda NO PERÍODO DE 20/07/2018 a 08/08/2018,
NO HORÁRIO DE 07:30 HS ÀS 13:00HS, na EE DONA GUIOMAR
DE MELO, localizada na Rua Dona Maria Resende,nº57 - Bairro: Vila
Garcia – Patos de Minas – MG - CEP : 38.703-188 – Telefone (34)
3821-3207, e-mail: [email protected]. A ABERTURA DOS ENVELOPES ACONTECERÁ NO DIA 09/08/2018 ÁS
11:00 HS NA SALA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A Caixa Escolar ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA realiza chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 08/08/2018, às15:00hs, na EE CESEC -ORDALINA
VIEIRA RORIZ DA COSTA/, localizada na RUA CEARÁ n° 488 –
CEP 38.700.208, Cidade Patos de Minas, Telefone(34)3821-1950,email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/07/2018, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 14/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE CESEC -ORDALINA VIEIRA RORIZ DA
COSTA, localizada na RUA CEARÁ n° 488 – CEP 38.700.208–Cidade
Patos de Minas Telefone (34)3821-1950, e-mail: [email protected] até o dia 31/07/2018, às15:00Hs.
A Caixa Escolar Padre José Coelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30 de julho de 2018 às 14:00
horas, Processo licitatório nº 11/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios Produtos Perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Padre José Coelho, localizada na Av. Presidente Antônio Carlos n° 181 – Centro – CEP 38880 -000 Cidade Tiros/
MG telefone (031343853-1019), e-mail: escola.119679@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/07/2018 às 11:00 horas.
A Caixa Escolar Padre José Coelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30 de julho de 2018 às 16:00
horas, Processo licitatório nº 12/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios Produtos não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Padre José Coelho, localizada na Av. Presidente Antônio Carlos n° 181 – Centro – CEP 38880 -000 Cidade Tiros/
MG telefone (031343853-1019), e-mail: escola.119679@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/07//2018 às 11:00 horas.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Geraldo Fagundes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2018 às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestra
Rosa Madureira Fagundes, localizada na Rua Valter Miranda, n° 200,
CEP: 39.158-000, Telefone: (038) 3541-5008, distrito: Pedro Lessa,
município: Serro - MG, e-mail: [email protected] até
o dia 27/07/2018 às 14:00 h.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
DA AGF
A SRE de Diamantina comunica que a publicação do dia 12/07/2018,
quinta-feira, página 29, da EE Mestre Sebastião Jorge, ao que se refere
a Chamada pública da AGF N° 02/2018, torna-se CANCELADA, visto
que a publicação foi indevida.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar Padre Afonso de Lemos realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2018, de 08h00 às 17h00,
na E. E. Padre Afonso de Lemos, localizada na Rua Afonso Maximiano,
s/nº, Centro - Cachoeira do Campo - Ouro Preto, CEP 35410-000, Telefone (31) 3553-1663, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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