TJMG 19/07/2018 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
ISABELLA FRANÇA OLIVEIRA, em substituição a ALOÍSIO
DANIEL FAGUNDES, Titular.
Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
designa, nos termos do art. 4º do Decreto nº 32.880, de 11 de setembro de 1991, com nova redação dada pelos Decretos nº 33.385, de 21
de fevereiro de 1992, e nº 41.032, de 5 de maio de 2000, e do art. 8º do
Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os representantes abaixo
relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos Humanos - CONEDH:
Pela Advocacia-Geral do Estado:
Titular: SAULO DE FREITAS LOPES;
Suplente: ANA SÍLVIA LIMA AZEVEDO.
designa, nos termos do art. 4º do Decreto nº 32.880, de 11 de setembro de 1991, com nova redação dada pelos Decretos nº 33.385, de 21
de fevereiro de 1992, e nº 41.032, de 5 de maio de 2000, e do art. 8º do
Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os representantes abaixo
relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos Humanos - CONEDH:
Pela Procuradoria-Geral de Justiça:
Titular: CLÁUDIA SPRANGER E SILVA LUIZ MOTTA;
Suplente: ANDRÉ SPERLING PRADO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia da PROCURADORIA, VICENTE REZENDE SALGUEIRO
JUNIOR, MASP 1372139-4, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAI-26 FL1100032, de recrutamento amplo, do(a) Instituto
Estadual de Florestas, a contar de 16/07/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL UNIMONTES N.º 1/2015, os seguintes candidatos para os cargos da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS abaixo relacionados. O exame admissional dos
candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas
e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.
mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Medico Universitário - Nível I - Grau A
Clínico Geral - (Pronto Socorro) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Lincoln De
07297910686 Antonio
1°
MC
139
Freitas Rocha
Toni
Ramos
Alves
08470849654 De Souza
2°
MC 138
Clínico Geral - (Uti Adulto) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
De Fatima
09295618645 Juliete
1°
MC 132
Rocha
Medico Universitário - Nível III - Grau A
Anestesiologista - (Bloco Obstétrico E
Bloco Cirúrgico) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Lopes
E
04491636605 Italo
8°
MC 160
Carvalho
Mara Almeida
43072259615 Iza
9°
MC 159
Ruas
Rosalvo
Rodrigues
04933525625 Dos Santos
10°
MC 158
Cirurgião Geral - (Pronto Socorro) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Silva
06578670637 Nayara
5°
MC 145
Ribeiro Jardim
Cirurgião Pediátrico - (Intercorrências/Interconsultas) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Neves
04743712637 Renato
2°
MC
143
Noronha
Clínica Médica - (Clínica) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Carvalho
07328512628 Farley
1°
MC
140
Araujo
Ginecologista (Sala De Parto/Maternidade/
Bloco Obstétrico) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Regina Gan05945098663 Katia
8°
MC
116
dra Lafeta
Isnaya
Santana
01326167502 Neves
9°
MC 115
Pediatra - (Sala De Parto/Maternidade/
Bloco Obstétrico) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Pereira San06185349620 Renata
5°
MC
77
tos Lima
Pediatra - (Uti Neonatal) - 24 Horas
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
86800671649 Iuri Sanzio Souto
1°
MC 82
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SES nº 02/2014, os seguintes candidatos
para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE abaixo
relacionados. O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica
e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no
endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Especialista Em Politicas E Gestão Da Saúde - Nível I - Grau A
Assistência Farmacêutica - Farmácia
Unidade Central/Ses-Mg
CPF
Nome
Classificação Vaga
Lucimara Da Costa
02498819347 Albina
38°
SA 1555
Vaz
01212558677 Andre Luiz De Sena Ramos
39°
SA 1551
Camila De Souza
10146876679 Ronara
40°
SA 1547
Groia
Adriana
Lucia
Ferris
De
06731278696 Assuncao
41°
SA 1540
08066570651 Tatiane Cristina De Castro
42°
SA 1539
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL FHEMIG N°. 01/2016, os seguintes candidatos para os cargos da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados.
Médico - Nível III - Grau A
Pediatria
Belo Horizonte - Hospital Infantil João Paulo II
CPF
Nome
Classificação Vaga
RAMOS
102.213.906-18 LETICIA
82°
HO 1756
SOARES
SILVA
785.318.616-91 TARCISIO
83°
HO 1735
BORBOREMA
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014,
os seguintes candidatos para os cargos da UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados. O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG
nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor De Educação Superior - Nível I - Grau A
41 - Prática De Ensino Em Artes - 40 Horas
Belo Horizonte - Unidade Design
CPF
Nome
Classificação
Vaga
05207730630 Thatiane Mendes
3°
UM 2613
71 - Poéticas Visuais - Escultura E Modelagem - 40 Horas
Belo Horizonte - Unidade Guignard
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Fabiane
03530169692 Cunha Barreto Da
4°
UM 1196
Professor De Educação Superior - Nível IV - Grau A
111 - Antropologia, Ciência Política E Sociologia - 40 Horas
Barbacena - Unidade Barbacena
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Rocha De
09546167665 Robson
6°
UM 1168
Souza Junior
119 - Estudos De Mercado E Marketing - 40 Horas
Belo Horizonte - Unidade Design
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Marcelo
01308236603 Monteiro DeAureliano
3°
UM
1156
Andrade
120 - Estudos Em Comunicação De Design - 40 Horas
Belo Horizonte - Unidade Design
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Cristiano Fer09069019604 Lucas
3°
UM 1155
reira Alves
126 - História E Análise Crítica Da Arte Edo Design - 40 Horas
Belo Horizonte - Unidade Design
CPF
Nome
Classificação
Vaga
07902815624 Joao Paulo De Freitas
6°
UM 1146
146 - História Da Arte - 40 Horas
Belo Horizonte - Unidade Esmu
CPF
Nome
Classificação
Vaga
90224736604 Loque Arcanjo Junior
2°
UM 1102
199 - Computação E Programação - 40 Horas
Frutal - Unidade Frutal
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Daniel
Bruno Fernan34931161871 des Conrado
5°
UM 1016
Jose Dos Reis
08024422697 Ivan
6°
UM 1018
Filho
215 - Publicidade E Propaganda Com Ênfase Em Redação
Publicitária, Marketing E Fotografia. - 40 Horas
Frutal - Unidade Frutal
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Luiz
Antonio
12184818895 Feliciano
6°
UM 992
217 - Semiótica E Comunicação - 40 Horas
Frutal - Unidade Frutal
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Henrique
29201948875 Levi
2°
UM 988
Merenciano
226 - Geologia, Mineralogia E Petrografia - 40 Horas
João Monlevade - Unidade Faenge
CPF
Nome
Classificação
Vaga
08971557699 Coralie Heinis Dias
5°
UM 969
Professor De Educação Superior - Nível VI - Grau A
293 - Pedagogia E Sua Multidimensionalidade - 40 Horas
Belo Horizonte - Unidade Fae
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Macilene
Vilma Gon73721395620 calves Ribeiro
2°
UM 874
319 - Direito Processual Civil - 40 Horas
Frutal - Unidade Frutal
CPF
Nome
Classificação
Vaga
10288024800 Peterson De Souza
3°
UM 835
320 - Filosofia, Ética E Relações Étnicoraciais -40 Horas
Frutal - Unidade Frutal
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Soares
De
02566723850 Isaar
2°
UM 833
Carvalho
324 - Jornalismo E Editoração - 40 Horas
Frutal - Unidade Frutal
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Marcela
Fernanda Da
06032789659 Paz De Souza
3°
UM 827
355 - Bioquímica - 40 Horas
Ubá - Unidade Ubá
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Ribeiro
07724279683 Grazielle
2°
UM 782
Goes
retifica o ato de declara extinta de CRISTIANE LANDIM E CUNHA
PEREIRA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 14/07/2018: onde se lê “MASP 373230-3”, leia-se “MASP
377063-3”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social à disposição da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD, até 31/12/2018,
sem ônus para o órgão de origem:
DAYSE VILAS BOAS PINTO/ MASP 1367152-4/ ANGPD/ I B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Fundação Ezequiel
Dias , em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o
órgão de origem:
REGINA CELI RIBEIRO NAZIR/ MASP 387870-9/ ASGPD/ V B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pela Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais
designa, nos termos dos arts. 6º e 7º do Decreto 43.766, de 16 de março
de 2004, alterado pelo Decreto nº 44.779, de 16 de abril de 2008, o
representante abaixo relacionado como membro das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem de Minas Gerais - JARIDEER:
Minas Gerais - Caderno 1
3ª Junta Administrativa:
Por Indicação Conjunta do CETRAN/MG e do DER/MG:
VINICIUS RIBEIRO PIMENTEL, em substituição a EDMILSON
SOARES TELES, Suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Campos Gerais, para ocupar o
cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, em prorrogação,
de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
ROSELI CRISTIANA DE MENESES PEREIRA, MASP 875760-1,
PEB - ADM 2, SRE VARGINHA.
18 1123925 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO referentes à servidora Masp 371097-7, SIMONE ÁPIA
VENTURINI:
-Na publicação do “MG” de 06/11/1999, referente ao 3º quinquênio
administrativo, onde se lê: a partir de 05/09/1999, leia-se: a partir de
15/10/1999.
MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
18 1123725 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira
Expediente
Expediente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Atos do SENHOR DIRETOR
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada
em 25/03/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, a servidora MASP 371097-7, SIMONE ÁPIA VENTURINI,
Agente Governamental, nível III, grau A, símbolo AGOV3, referente
ao 4º quinquênio, a partir de 06/07/2018.
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 à servidora:
MASP. 900.584-4, Marlene Ribeiro Cardoso, por 03 (três) meses referente ao 6°quinquênio, a partir 23/07/2018.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2018.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
18 1123895 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 18 DE JULHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
O Secretário-Adjunto de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no exercício da função de Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto nas Leis
Estaduais ns.º 15.303, de 10 de agosto de 2004 e 15.468 de 13 de janeiro de 2005, que institui as carreiras do grupo de atividades de agricultura e
pecuária e do grupo de atividades de Desenvolvimento Econômico e Social do poder executivo e nº 22.257, de 27 de julho de 2016, que define a
estrutura orgânica da administração pública do poder executivo do Estado, e do Decreto Estadual nº 47.144, de 25 de janeiro de 2017, que define as
competências no âmbito da SEAPA,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento relacionado no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de vigências apontadas, aos servidores
relacionados.
Secretaria de Estado de Agricultura, em Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2018.
Amarildo Jose Brumano Kalil
Secretário Adjunto de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
ANEXO ÚNICO
Progressão na carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
SITUAÇÃO
ANTERIOR À
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARGO
PROGRESSÃO
Nível
Grau
Antônio Lúcio Viana Ferreira
900.934-1
ASGPD
III
I
Adalberto Ferreira Bortot
278.481-7
ASO
IV
F
Adriana Araújo Couto
352.082-2
ASO
IV
I
Adriane Sales Rodrigues Bicalho
921.092-3
ANGPD
IV
C
Alexssandra Cândida da Silva
350.533-6
ASO
IV
I
Antônio Amaral Viana
1.018.141-0
TDR
III
I
Carlos Henrique Fernandes
356.012-5
ASGPD
III
I
Carlos Roberto de Aguiar
351.114-4
ASO
III
C
Cátia Rodrigues Leite Mota
385.857-8
ASGPD
III
I
Edson Lopes Swerts
356.692-4
ASGPD
III
I
Edson Timbuiba de Santana
365.543-8
ASO
IV
I
Gilson Antônio Guimarães
357.546-1
ASGPD
III
I
Giovanni Caldas do Patrocínio
357.564-4
ASO
IV
I
Gláucia Araújo Couto
374.895-1
ASO
IV
I
Glaucia Simone de Oliveira
906.211-8
ASO
IV
I
Hélio Barbosa
350.251-5
ASO
IV
F
Jacqueline Conceição Ferreira Santos
348.328-6
ASGPD
IV
C
João Batista Afonso Pereira
900.951-5
ASGPD
V
C
Joaquim Martins Borges Filho
924.536-6
ASO
IV
I
José Ferreira Braga
900.800-4
ASGPD
III
I
Kássio Magno Guedes
358.962-9
ASGPD
III
I
Leide Nanci Teixeira
350.535-1
ASO
IV
I
Lucia Aparecida dos Reis Naves Gonçalves
339.612-4
ASGPD
V
C
Lucimeire de Souza Lima Almeida
900.944-0
ASGPD
III
I
Luiz Antonio Pereira
270.523-4
ANGPD
III
G
Márcia Dias da Cruz
387.892-3
ASGPD
V
C
Maria Lúcia Ribeiro Junqueira
269.825-6
ASGPD
III
I
Maria Raymunda Ramos Fernandes
902.738-4
ASGPD
III
I
Marlene Costa Val Rodrigues
263.605-8
ASGPD
V
C
Mauricio Euzébio da Silva
900.999-4
ASGPD
III
I
Odete Eufrausino Silva Ramos
900.821-0
ASGPD
III
I
Paulo César de Oliveira
1.017.991-9
TDR
III
I
Paulo Gonçalves Rodrigues
377.053-4
ASO
IV
B
Rita de Cássia Simas Pereira
376.956-9
ASGPD
IV
C
Silas Borges dos Santos
348.411-0
ASO
IV
I
Sônia Maria Cardoso Franco
905.166-5
ASGPD
III
I
Thelma Schmidt Rezende
903.726-8
ASGPD
IV
C
Vanilda de Moura Macário
350.540-1
ASO
IV
I
Vera Cristina Cordeiro de Sousa
901.002-6
ASO
IV
I
Vilma Aparecida Xavier Carneiro Araújo
385.942-8
ANGPD
IV
C
Zenaide Fernandes de Souza
365.142-9
ASO
IV
I
PROGRESSÃO
Nível
III
IV
IV
IV
IV
III
III
III
III
III
IV
III
IV
IV
IV
IV
IV
V
IV
III
III
IV
V
III
III
V
III
III
V
III
III
III
IV
IV
IV
III
IV
IV
IV
IV
IV
Grau
J
G
J
D
J
J
J
D
J
J
J
J
J
J
J
G
D
D
J
J
J
J
D
J
H
D
J
J
D
J
J
J
C
D
J
J
D
J
J
D
J
VIGÊNCIA
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
01/07/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
03/07/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
* ASO - Auxiliar de Serviços Operacionais
* ANGPD - Analista de Gestão e Politicas Públicas em Desenvolvimento
* ASGPD - Assistente de Gestão e Politicas Públicas em Desenvolvimento
* TDR - Técnico de Desenvolvimento Rural
18 1123869 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
ATO Nº 373/2018 EXONERA com base no artigo 106, alínea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, a servidora MORGANA MARCIA DE ASSIS FARIA, masp,
1152414-7, DAI-7, IM 1100104, de recrutamento amplo, a partir de
12-07-2018.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
13 1122006 - 1
ATO Nº 371/2018 EXONERA A PEDIDO, com base no Artigo 106,
Alínea “a”, da Lei nº 869/52, a servidora MORGANA MARCIA DE
ASSIS FARIA, masp 1152414-7, do cargo de Fiscal Agropecuário, a
partir de 12-07-2018.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
13 1122004 - 1
ATO Nº 377/2018 EXONERA A PEDIDO, com base no Artigo 106,
Alínea “a”, da Lei nº 869/52, a servidora CAMILA HADDAD DE OLIVEIRA, masp 1239868-1, do cargo de Fiscal Agropecuário, a partir
de 12-07-2018.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
12 1121047 - 1