TJMG 24/07/2018 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2018 às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dona Guidinha, localizada na Praça da Matriz, S/n°, distrito: Desembargador Otoni, CEP: 39.113-000, Telefone: (038) 3532-2095, Município: Diamantina – MG, e-mail: [email protected] até
o dia 03/08/2018 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escola Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2018, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Tomada de Preço
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Coronel João André, localizada na Avenida
Minas Novas, n° 509, Centro, CEP: 39.650-000 – Telefone: (033)
3764-9070, Município: Minas Novas – MG, e-mail: escola.24414@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/08/2018, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Betina Gomes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/08/2018 às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Tomada Preço para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Betina
Gomes, localizada na rua Aricanduva, n° 158, CEP: 39.676-000, Telefone: (38) 3521-4117, Município: Itamarandiba - MG, e-mail: [email protected] até o dia 10/08/2018 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Imaculada Conceição torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2018, às 18:00
horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Daniel de Carvalho, localizada na Praça Dom Joaquim, n° 12, Bairro:
Centro, CEP: 35.860-000, telefone: (031) 3868-1475, e-mail: [email protected] até o dia 06/08/2018, às 17:00 horas.
OBS: E na Rua São Francisco, n° 501, Bairro: Bandeirinhas, Conceição
do Mato Dentro – MG (onde está funcionando temporariamente).
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santos Carvalhais torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/08/2018 às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santos
Carvalhais, localizada na Rua Maria de Lourdes Lessa Dumont Leal,
n° 11, CEP: 39.170-000, Telefone: (033) 3436-1291, Município: Rio
Vermelho - MG, e-mail: [email protected] até o dia
07/08/2018 às 17:00 h.
24 cm -23 1125344 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar
Estadual n. 65/2003, que, a partir das 10h do dia 28 de agosto de 2018,
será instalada e realizada, Correição Ordinária na Defensoria Pública de
Santa Luzia/MG, situada na Avenida das Indústrias, n.º 210, sala 205,
Bairro Vila Olga, CEP: 33030-510, para a qual ficam convidados os
Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados,
Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em geral,
oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2018.
Flávio Nelson Dabés Leão
Corregedor-Geral
MADEP 0074
4 cm -23 1125071 - 1

Advocacia-Geral do Estado
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
SÚMULA E PAUTA PARA PUBLICAÇÃO
1-Súmula da (1994ª) milésima noningentésima nonagésima quarta
reunião ordinária realizada em 19 de julho de 2018, presidida pela Sr.
Paulo da Gama Torres e secretariada pela Srta. Lucilene Custódia Siuves. Presentes os Conselheiros Gabriela Ladeira Calvo Mendes dos
Santos, Jussara Kele Araújo Valadares, Lucinéia dos Santos, Eustáquio
Mário Ribeiro Braga e Naldi Joviano dos Santos.1.Silvia Almeida de
Morais-Deram provimento, maioria de votos.2.Èrica Molfetti MartinsDeram provimento, maioria de votos.3.Marília Malard-Não conheceram da reclamação, maioria de votos.4.Landson Campolina de Souza-Vista ao Conselheiro Eustáquio Mário.5.Luiz Carlos de Almeida
Macedo-Vista ao Conselheiro Eustáquio Mário.
2-Pauta para a (1995ª) milésima noningentésima nonagésima quinta
reunião ordinária à realizar-se em 26 de julho de 2018, às 14h na
sala de reunião do 5º andar lado - B, da sede da Advocacia-Geral do
Estado, localizada na Av. Afonso Pena nº 4000 – Bairro.1.Processo
70004566.1081.2018-Fabrício Cunha Florentino de Souza-Conselheiro
Naldi Joviano.2.Processo 7001635.1081.2016-Inês Maria da Silva Fonseca-Conselheiro Eustáquio Mário.3.Processo 70005072.1081.2018Luiz
Carlos
de
Almeida
Macedo-Conselheira
Gabriela
Ladeira.4.Processo 70006110.1081.2018-Gustavo Celso de Almeida
Celso-Conselheiro Eustáquio Mário.5.Processo 70041952.1081.2017Isabella Tássia Reis Santos-Conselheira Lucinéia dos Santos.
6 cm -23 1125458 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO DE COMODATO
PMMG-8ª RPM x Wanderlei Heleno da Cunha. Comodato nº 001/2018.
Objeto: Comodato de imóvel para instalação de torre e abrigo de telecomunicações da PMMG. Vigência: 24/07/18 a 23/07/43.
1 cm -23 1125390 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
PMMG EM6RPM x LEANDRO MAGALHÃES MACIEL
04671935686 - ME. Contrato SIAD nº 9195723/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de desinsetização, desratificação e descupinização do NAIS da 6ª RPM. Vigência:
até 31/12/2018, a partir da data da publicação. Valor: R$ 1.000,00.
2 cm -23 1125398 - 1
DESCARGA DE SEMOVENTE CANINO
POR ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA
PMMG – 42º BPM. Cão resenha Mak, raça Pastor Alemão, macho,
patrimônio 36500690. Baixa patrimonial decorrente de processo de
alienação não onerosa – Doação, por inaptidão para o serviço operacional verificada em Parecer Técnico, conforme Resolução Nº 4491, de
08Ago16. Data: 23/07/2018.
2 cm -23 1125447 - 1
CONTRATO Nº 9195702 BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Heberth Gomes França – ME.
Pregão Eletrônico nº 01/2018, Contrato nº 9195702; Objeto: fornecimento de peças, componentes e acessórios originais da linha MITSUBISHI para veículos de quatro rodas. Valor: R$ 38.900,00 (trinta e oito
mil e novecentos reais); Vigência 20/07/2018 a 31/12/2018.
CONTRATO Nº 9195704 BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb x 3E Comercial Ltda. Pregão Eletrônico nº 01/2018, Contrato nº 9195704; Objeto: fornecimento de peças,
componentes e acessórios originais da linha FIAT para veículos de
quatro rodas. Valor: R$ 6.399,00 (seis mil, trezentos e noventa e nove
reais); Vigência 20/07/2018 a 31/12/2018.
3 cm -23 1125036 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 30/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura com
a finalidade de executar serviços técnicos destinados à intervenções no
prédio do Centro de Operações Policiais Militares (COPOM) da 12ª
Região da Polícia Militar. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 08:30 h de 24/07/2018 até as 08:30 h de 03/08/2018. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -23 1124991 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
PMMG - EM/14ª RPM X Marlus Mendes Batista Ltda ME. 4º
Termo Aditivo ao contrato 9.040.666, Serviço de conservação e limpeza a ser prestado na sede do NAIS 55ºBPM na cidade de Pirapora/
MG.valor anual de R$ 42.531,69 sendo R$ 3.544,31 mensais. Vigência
01/08/2018 a 31/07/2019.
2 cm -23 1125010 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – EM/17RPM x Municipio de Senador José Bento/MG. Cessão
de Uso; Objeto: Imóvel situado à Rua Nossa Senhora das Graças, nº
378, Centro. Vigência: 02/04/18 a 02/04/23.
1 cm -23 1124999 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–CAF/HPM. Pregão eletrônico para Registro de preços - Planejamento 254/2018. Objeto: PRÓTESES MAMÁRIAS E TESTICULAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE
DO ÓRGÃO GESTOR E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Propostas: envio no Portal Compras/MG, até as 08:59h do dia 03/08/2018.
www.compras.mg.gov.br
2 cm -23 1125212 - 1
JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO FORA
DA ORDEM CRONOLÓGICA
CSC-PM/DAL - Em cumprimento ao art. 5º da Lei 8.666/93, o Ten Cel
Eduardo Mol Marino, Ordenador de despesas do Centro de Serviços
Compartilhados da PMMG - CSC-PM, justifica o pagamento à empresa
W & M PUBLICIDADE LTDA -EPP, CNPJ: 01527405/0001-45, Contrato SIAD Nº 9178084/2017, Processo de Compras 1259662/155/2017,
fora da ordem cronológica. Empenho 28, no valor de R$ 2.219,18
(20/07/2018)
2 cm -23 1125137 - 1
DECISÃO DE RECURSO
PMMG – HPM - PROCESSO: Nº 1252114 000050/2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO: Nº 07/2018 - HPM - Objeto: Prestação de serviços de
alimentação e nutrição para pacientes, acompanhantes, médicos residentes, funcionários e usuários do sistema de saúde do Hospital da Polícia Militar de MG. Diante de todo o exposto, e, em observância aos
Princípios Basilares da Licitação e à legislação de regência, opina a
autoridade competente pela seguinte decisão: CONHECER do recurso
formulado pela empresa PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA, porém,
no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO em todos os seus pedidos e
mantendo incólume a decisão que CLASSIFICOU e HABILITOU a
empresa MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
3 cm -23 1125157 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - EM/9ª RPM X BASE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
ARAGUARI EIRELI, CNPJ: 29.490.970/0001-02. Contrato SIAD N.
009195670. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Instalação e Montagem da Cobertura Refeitório do Colégio
Tiradendes do 53º BPM - Araguari/MG, para o ano de 2018, consoante especificações contidas no Projeto Básico, constante do Anexo
IX e X do Instrumento Convocatório. Valor: R$ 65.000,42. Vigência:
31/12/2018. www.compras.mg.gov.br
2 cm -23 1125357 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Comercial de EPI Ltda. Contrato 67/2018,
COMPRAS nº 9195710, PC 29/2018. Objeto: Aquisição COTOVELEIRAS E JOELHEIRAS. Valor total R$ 207.360,00. Vigência até
31/12/2018.
1 cm -23 1125332 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
RMBH
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 16.º do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, c/c o art. 1.º,
inciso II, alínea “f” da Portaria nº 666, de 10/04/2018 –DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nº
157/2018 – Multi Médicos Ltda –Vigência: 26/04/2018 a 26/04/2023.
Cont. nº 158/2018 – Coopercon – Cooperativa de Trabalho Médico e
Atividades Afins do Estado de Minas Gerais – Vigência: 23/05/2018 a
23/05/2023. Cont. nº 159/2018 – Oculare Medicina Especializada Ltda
– Vigência: 14/06/2018 a 14/06/2023. Cont. nº 160/2018 – Cardiogerais
Centro Médico Ltda – Vigência: 14/06/2018 a 14/06/2023. Cont. nº
161/2018 – Amadurecer Clínica de Saúde Física e Emocional S/S Ltda
- ME – Vigência: 14/06/2018 a 14/06/2023. Cont. nº 162/2018 – Santa
Casa de Misericórdia de Sabará – Vigência: 14/06/2018 a 14/06/2023.
Cont. nr. 163/2018 – Nutrir Ltda - ME – Vigência: 14/06/2018 a
14/06/2023. Cont. nº 164/2018 - Cooperativa dos Médicos, Fisioterapeutas e Outros Profissionais da Área de Saúde - COPIMEF - Vigência: 14/06/2018 a 14/06/2023. Cont. nº 166/2018 – Camarinha Médicos Associados Ltda - ME – Vigência: 14/06/2018 a 14/06/2023. Cont.
nº 178/2018 – Fernanda Rebouças Botelho – Vigência: 26/06/2018 a
26/06/2023. Cont. nº 179/2018 - Luciana de Souza Cota Carvalho Laurentys – Vigência: 26/06/2018 a 26/06/2023. Cont. nº 180/2018 – Maíla
Aparecida Vinhal Andrade – Vigência: 26/06/2018 a 26/06/2023. Cont.
nº 182/2018 – Marcella Carmem Silva Reginaldo – Vigência: 26/06/2018
a 26/06/2023. Cont. nº 183/2018 – Marco Tulio Froes Duarte – Vigência: 26/06/2018 a 26/06/2023. Cont. nº 184/2018 – Bruno Damini
Fontella – Vigência: 26/06/2018 a 26/06/2023. Cont. nº 185/2018 –
Ivana Mares Trivellato – Vigência: 26/06/2018 a 26/06/2023. Cont. nº
186/2018 – Fernanda Vilela Dias – Vigência: 26/06/2018 a 26/06/2023.
Cont. nº 187/2018 – Matheus Rocha Fagundes – Vigência: 26/06/2018
a 26/06/2023. Cont. nº 188/2018 – Raphaela Gomes Mendes – Vigência 26/06/2018 a 26/06/2023. Cont. nº 189/2018 – Araújo Pessoa Ortodontia Sociedade Simples Ltda – Vigência: 27/06/2018 a 27/06/2023.
Cont. nº 190/2018 – Jéssica Maia Couto – Vigência: 05/07/2018 a
05/07/2023. Cont. nº 191/2018 – Marina Lourenço de Barros – Vigência: 06/07/2018 a 06/07/2023. Cont. nº 192/2018 – Gabriel Barbosa de
Souza – Vigência: 05/07/2018 05/07/2023. Cont. nº 193/2018 – Renata
Cristina Cordeiro Diniz Oliveira – Vigência: 13/07/2018 a 13/07/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 23/07/2018. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme
disposto no art. 16.º do Decreto Estadual nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 666, de
10/04/2018 –DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na RMBH/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
01 (um) mês ao contrato nº 305/2013 – Oculare Medicina Especializada Ltda – Vigência: a partir de 30/05/2018. Foro: Belo Horizonte/

MG. Data: 23/07/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termos aditivos aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação
por 01 (um) mês aos seguintes contratos: Cont. nº 307/2013 – Cardiogerais Centro Médico Ltda – Vigência: a partir de 28/05/2018. Cont. nº
316/2013 – Ágape Nutrologia Ltda – Vigência: a partir de 06/06/2018.
Cont. nº 319/2013 – Santa Casa de Misericórdia de Sabará – Vigência: a
partir de 06/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/07/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciados.
Resumo do Primeiro Termos aditivos aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o quadro Societário aos seguintes contratos: Cont. nº 018/2017 – Angiossom Serviços Médicos Ltda – ME – Vigência: a partir de 09/07/2018.
Cont. nº 050/2017 – Radiocare Serviços Médicos Especializados Ltda
– EPP – Vigência: a partir de 18/04/2018. Cont. nº 329/2013 – Centro de Quimioterapia Antiblástica e Imunoterapia Ltda – Vigência: a
partir de 18/04/2018. Cont. nº 1096/2016 – FLS Ginecologistas Ltda
– ME – Vigência: a partir de 24/04/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 23/07/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado/credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Responsável Legal e Razão Social ao contrato nº 882/2016 – Diniz e Resende
Fisioterapia Ltda – Vigência: a partir de 08/05/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/07/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Psicologia
ao contrato nº 114/2017 – Clínica RGL Ltda – Vigência: a partir de
18/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/07/2018. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termos aditivos aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação
por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 304/2013 – GE
Hospitalar Ltda –Vigência: a partir de 30/05/2018. Cont. nº 312/2013
– Minas Cirúrgica Ltda – Vigência: a partir de 30/05/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 23/07/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado/credenciados.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art.
16.º do Decreto Estadual nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 666, de 10/04/2018 –DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/MG,
a saber: Cont. nr. 432/2014 – Agecon - Agência e Gestão Especializada
em Consultoria e Nutrição - Vigência: a partir de 27/04/2018. Cont. nº
445/2014 - Centro Odontológico Dra Walkyria Camisassa Diniz Leite
Greco Ltda – Vigência: a partir de 02/05/2018. Cont. nº 1079/2016 Oncocentro Oncologia Clínica e Medicina Interna de Minas Gerais
Ltda – Vigência: a partir de 08/05/2018. Foro: Belo Horizonte.
Data: 23/07/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado/credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V e VII, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11), e prestador de assistência à saúde na RMBH/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir especialidade ao contrato nº 1132/2016 – AMB Serviços Médicos Ltda
- Vigência: a partir de 09/04/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
23/07/2018. Signatários: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
Santos e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo excluir da Cláusula Primeira e do Anexo I – administração de honorários profissionais
- ao contrato nº 142/2018 - BHCOOP - Cooperativa de Saúde de Belo
Horizonte -Vigência: a partir de 27/04/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 23/07/2018. Signatários: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues
de Oliveira Santos e contratado/credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V e VII, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11), e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/
MG, a saber: Cont. nº 341/2013 – Penido Monteiro Produtos Farmacêuticos Ltda – ME – Vigência: a partir de 22/03/2018. Cont. nº 350/2013
– Core – Centro Odontológico e Radiografias Especializadas S/C Ltda
– Vigência: a partir de 16/03/2018. Cont. nº 521/2014 – Laborart Próteses Odontológicas Ltda – Vigência: a partir de 16/03/2018. Cont. nº
553/2014 – Ótica Roland Ltda - ME – Vigência: a partir de 22/03/2018.
Cont. nr. 570/2014 – Drogaria Capital Eireli - EPP- Vigência: a partir de
09/04/2018. Cont. nº 642/2015 – Bello Riso Clínica Odontológica Ltda
– Vigência: a partir de 16/03/2018. Cont. nº 685/2015 - Alquimia Drogaria e Perfumaria Ltda - ME – Vigência: a partir de 09/04/2018. Cont.
nº 688/2015 – Alquimia Drogaria e Perfumaria Ltda - ME – Vigência: a partir de 09/04/2018. Cont. nº 731/2015 – Clínica Odontológica
Campostrini e Leopoldo Ltda – ME – Vigência: a partir de 19/03/2018.
Foro: Belo Horizonte. Data: 23/07/2018. Signatários: Cel PM QOR
Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos e contratado/credenciados.
36 cm -23 1125264 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 2º COB - AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Eletrônico nº 14012050011/2018. O Ordenador de Despesas
do Núcleo ADM do 2º COB torna público que estará recebendo propostas para Aquisição de materiais de limpeza das instalações prediais
e viaturas das Unidades pertencentes ao 2º COB, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A proposta deverá ser encaminhada para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 06/08/18, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à Av. dos
Eucaliptos, 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG ou através do
telefone (034) 4009-3663 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 23/07/18. Mauro Alexandre Caixeta, Cap BM, Ordenador Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
3 cm -23 1125407 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Lagoa Santa/MG:

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 39
REBOQUE ARAUJO
Placa: HES9388 Chassi: 9C2JC4110AR721197 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Valdir Machado Gloria / Placa: HHQ7004 Chassi: 94J1XFBF66M028050 Marca/Modelo:
SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2006 Prop.: Damaris Cristina Ferreira Sena / Placa: HAO8178 Chassi: 9BD25504538726079 Marca/
Modelo: FIAT/FIORINO IE Ano Fab.:2003 Prop.: Marco Tulio Da
Silva SouzaBb Leasing Sa Arrendamento MercantilMarco Tulio Da
Silva Souza / Placa: HAJ5531 Chassi: 9C6KE044030018403 Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Gilson Pereira
Goulart / Placa: GQA4520 Chassi: CG125BR1216248 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 Ano Fab.:1982 Prop.: Marcos Antonio Marques /
Placa: MQP1122 Chassi: 9BGAB69W06B146597 Marca/Modelo:
GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE Ano Fab.:2005 Prop.: Adalton
Figueiredo De Melo / Placa: GOB0270 Chassi: 9BWZZZ30ZGT119943
Marca/Modelo: VW/PARATI LS Ano Fab.:1986 Prop.: Eduardo Cesar
Alves / Placa: HCN0711 Chassi: 9C2KC08105R075626 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Wesley
Junio De LimaBanco Do Brasil Sa / Placa: KMY4590 Chassi:
9BD17140212041535 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:2001
Prop.: Marco Tulio Da Silva SouzaBv Financeira S A C F I / Placa:
KON2146 Chassi: 9BFZK53A9CB350180 Marca/Modelo: FORD/KA
FLEX Ano Fab.:2011 Prop.: Danielle Rodrigues Do CoutoBco Bradesco Financ Sa / Placa: APC4377 Chassi: 94J2XMJD77M014804
Marca/Modelo: SUNDOWN/HUNTER 90 Ano Fab.:2007 Prop.: Francisco Bezerra Da Silva / Placa: HCV4913 Chassi: 9BD17301B54139618
Marca/Modelo: FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX Ano Fab.:2005 Prop.:
Sirlene Soares Da SilvaBco.bradesco S/a / Placa: HGZ7098 Chassi:
9BD17164G85109524 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE FLEX Ano
Fab.:2007 Prop.: Cleiton Cirilo Vieira / Placa: FBG4932 Chassi:
9C2KC1680ER443555 Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI
Ano Fab.:2013 Prop.: Edson Da SilvaBco Panamericano Sa / Placa:
CNM4864 Chassi: 9BWZZZ376WP020129 Marca/Modelo: VW/
SAVEIRO GL 1.8 MI Ano Fab.:1998 Prop.: Frederico Delano Rodrig.
de SouzaBco.bradesco S/aFrederico Delano Rodrigues De Souza /
Placa: GLQ8781 Chassi: B0235557 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300
Ano Fab.:1981 Prop.: Rosana Maria Moreira Pena / Placa: GVR6187
Chassi: 9BD146027T5834024 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SX
Ano Fab.:1996 Prop.: Rui Antonio BarbosaBco.bradesco S/a / Placa:
MMN2717 Chassi: KN2FAD2A1SC053877 Marca/Modelo: IMP/
ASIA HI-TOPIC Ano Fab.:1995 Prop.: Gildeci Ferreira Dos Santos /
Placa: GYA5255 Chassi: 9BMMF33E8XA008021 Marca/Modelo:
M.BENZ/A 160 Ano Fab.:1999 Prop.: Aladir Jose Pessoa De Souza /
Placa: GOA5187 Chassi: 9BWZZZ30ZDP059486 Marca/Modelo:
VW/VOYAGE LS Ano Fab.:1983 Prop.: Rojas Vital Santos / Placa:
GNO4502 Chassi: BS370835 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1500 Ano
Fab.:1973 Prop.: Venancio Carvalhaes Reis / Placa: HGN8058 Chassi:
9C2KC08108R043641 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2007 Prop.: Ricardo Junio Rodrigues Da Silva / Placa:
HET3238 Chassi: 94J1XFBA77M040353 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2007 Prop.: Marcos Dos Santos Marinho /
Placa: HAL0209 Chassi: 9C2HA07103R003447 Marca/Modelo:
HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:2002 Prop.: Rosilaine Raniele Dos
Santos / Placa: OWS7707 Chassi: 95VJJAJ8DEM000342 Marca/
Modelo: DAFRA/SUPER 50 Ano Fab.:2013 Prop.: Flaviano Santos
Evaristo / Placa: HIQ2045 Chassi: 94J2XCCD88M026898 Marca/
Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SED Ano Fab.:2008 Prop.: Gilmar Da
Silva Souza Junior / Placa: GWA4957 Chassi: 9BD178838V0286380
Marca/Modelo: FIAT/PALIO WEEKEND 16V 4P Ano Fab.:1997
Prop.: Filadelphia Veiculos Ltda / Placa: DFZ4277 Chassi:
9BD15802524372977 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano
Fab.:2002 Prop.: Luiz Roberto Agapito / Chassi: LXYXCBL05C0536409 Marca/Modelo: I/SHINERAY XY 50 Q Ano Fab.:2011
/ Placa: GXR1823 Chassi: 9C2JC30101R156997 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Flaviano Matias Da
Cruz / Placa: JNV7069 Chassi: 9C2JC30101R084560 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Iraildes Honorato
Dos Santos / Placa: GZD9191 Chassi: 9BG138AX01C401650 Marca/
Modelo: GM/S10 2.4 D Ano Fab.:2000 Prop.: Isvaldo De Lanna SabackBanco Do Brasil Sa / Placa: HAB4890 Chassi: 9BGTT75F02C152991
Marca/Modelo: GM/ZAFIRA CD Ano Fab.:2002 Prop.: Antonio Ronilson Santos Rocha / Placa: HIS3850 Chassi: 9CDNF41LJ8M214046
Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Mauritonio Luiz Rodrigues Junior / Placa: HKZ8453 Chassi:
9BD17164LB5700800 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab.:2010 Prop.: Nilde Ferreira Da SilvaBco.fiat / Placa:
GTT2884 Chassi: BF064537 Marca/Modelo: VW/TL Ano Fab.:1973
Prop.: Isabel Cristina Toledo Haikal / Placa: HLB5825 Chassi:
9BGRX0810AG148918 Marca/Modelo: GM/CELTA 2P SPIRIT Ano
Fab.:2009 Prop.: Alex Francisco RodriguesBco Panamericano S.a /
Placa: LSI0899 Chassi: 9BD17301B54129799 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO WEEK ELX FLEX Ano Fab.:2004 Prop.: Claudio Alberto De
Castro Alves / Placa: GZK7852 Chassi: 9BWCA05X61T220491
Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 PLUS Ano Fab.:2001 Prop.: Everaldo
RochaBanco Itaucard S/aElcy Castro Pereira / Placa: KGB4991 Chassi:
9CDNF41LJ6M020704 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES
Ano Fab.:2005 Prop.: Rogerio Borges Moreira / Placa: HNL9469
Chassi: 9C2KC1670BR320406 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN
ESI Ano Fab.:2010 Prop.: Sul America Companhia Nacional De Seguro
/ Placa: HEJ1411 Chassi: 9BD17201A73236407 Marca/Modelo: FIAT/
SIENA ELX FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Maria Aparecida Batista
ApolinarioBco Panamericano S.aMaria Aparecida Batista Apolinario /
Placa: HDL9143 Chassi: 9CDNF41LJ7M033968 Marca/Modelo: JTA/
SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2006 Prop.: Eliane Dias Magalhaes /
Placa: HEZ9289 Chassi: 9C6KE092080166718 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Antonio Ricardo Rocha
Amaral / Placa: HDL2215 Chassi: 9C6KG017060004754 Marca/
Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.:2005 Prop.: Thiago
Ribeiro De Moura / Placa: HOH3480 Chassi: 9C6KE1520B0036280
Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2011 Prop.:
Carlos Roberto Silva De PaulaBco Panamericano S.a / Placa: HHE5956
Chassi: 9BGSU19F0CC128019 Marca/Modelo: CHEVROLET/CLASSIC LS Ano Fab.:2011 Prop.: Marcelina Bessa SoaresBco. Gmac S.a /
Placa: HAK3957 Chassi: 9BD17101232222909 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO EX Ano Fab.:2002 Prop.: Jaime De Freitas Neves / Placa:
DTS3525 Chassi: 3VWWX21C87M502026 Marca/Modelo: I/VW
BEETLE Ano Fab.:2006 Prop.: Oceli Construcoes Ltda / Placa:
GUJ4145 Chassi: 9BWZZZ377TT066236 Marca/Modelo: VW/GOL I
Ano Fab.:1996 Prop.: Emerson Da Silva Ramos FonsecaCredifibra S.a
Cred Finc.e Inv.Ailton Assis Martins / Placa: HAX9986 Chassi: 9BWAA05U69P066771 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2009 Prop.:
Lorna De Cassia CabralAymore Cred. Finan. E Invest. S.aElson Rodrigues De Souza / Placa: DFV1910 Chassi: 93YJA1D253J415185
Marca/Modelo: RENAULT/SCENIC RT 2.0 Ano Fab.:2003 Prop.:
Sudameris Arrendamento Mercantil Sa / Placa: HJY1785 Chassi:
9C2JC30707R165351 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2007 Prop.: Joana Darc De Oliveira Rosa / Placa: HCC6743
Chassi: 9BD17103762627147 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE Ano
Fab.:2005 Prop.: Helio Rodrigues FerreiraBanco Finasa Sa / Placa:
JNI2209 Chassi: 9BFZZZ54ZLB089733 Marca/Modelo: FORD/
ESCORT GL Ano Fab.:1990 Prop.: Jatiane Correia De Oliveira / Placa:
HOJ3448 Chassi: 9BWLB05U2BP159038 Marca/Modelo: VW/
SAVEIRO 1.6 CE TROOP. Ano Fab.:2011 Prop.: D C Rezende Ilum.e
ProjetosBco.santander
S/a
/
Placa:
JLX2079
Chassi:
9BD159000S9106370 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA OURO 16V
Ano Fab.:1995 Prop.: Warley Dos SantosBanco Bmg S A / Placa:
GZQ7448 Chassi: 9BD27807A62487240 Marca/Modelo: FIAT/
STRADA FIRE CE FLEX Ano Fab.:2005 Prop.: Solange Anunciacao
Da SilvaAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: HBV0271 Chassi:
9C2JC30705R087261 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2005 Prop.: Distr. De Gas E Agua Israel / Placa: OWT1209
Chassi: 95VAC6G8DEM000374 Marca/Modelo: DAFRA/SUPER 100
Ano Fab.:2013 Prop.: Delcio De Oliveira Fernandes / Placa: GWV7261
Chassi: 9BD17140A85106453 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ELX
FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Isac Do Carmo MadeiraBv Financeira S.a
Credito Fin.inv. / Placa: GUL3675 Chassi: 9BD146000H3205128
Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CS 1.5 Ano Fab.:1987 Prop.: Hilton
Moura De Oliveira / Placa: HBZ0360 Chassi: 9BWAB05U49P073716
Marca/Modelo: VW/GOL 1.6 Ano Fab.:2009 Prop.: Edina Aparecida
De VasconcelosAymore Cred. Finan. E Invest. S.aEdina Aparecida De
Vasconcelos / Placa: GYB6528 Chassi: 9BD27807212768232 Marca/
Modelo: FIAT/STRADA WORKING Ano Fab.:2001 Prop.: Divisorias
E Forros Pedrosa Ltda / Placa: HJN9044 Chassi: 93HFA65408Z248925
Marca/Modelo: HONDA/CIVIC LXS FLEX Ano Fab.:2008 Prop.:
Averaldo Santos Amaral MeFiat Administradora De Consorcios Ltda /
Placa: HLL0979 Chassi: 9C2JC4110AR056894 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Eliandro Geraldo Fernandes / Placa: HDQ4709 Chassi: 9BD15802764775730 Marca/
Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2005 Prop.: Ailton
Pereira Da SilvaBv Leasing Arrendamento Mercantil SaAilton Pereira
Da Silva / Placa: HOB0060 Chassi: 9BGAV48C0BB194000 Marca/