TJMG 28/08/2018 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PORTARIA Nº 71 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
Nº 01/2018 E NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS.
O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidos pela Resolução nº 47 de 28 de dezembro de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público para provimento de 04 (quatro) vagas permanentes do seu Quadro de Pessoal,
previsto no Edital nº 01/2018, conforme publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 24 de fevereiro de 2018, observada a
ordem de classificação dos candidatos aprovados por opção de emprego
público.
Art. 2º - Nomear, os candidatos aprovados no Concurso Público, Edital
nº 01/2018 abaixo relacionados:
ORDEM
NOME
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Wilson Hideki Auxiliar de Serviços
1
1º
Murakami
Gerais
Vitor
Samuel Agente Legislativo
2
1º
Assunção
Lucas Favalli Agente Legislativo
3
2º
Barbosa Viana
Diogo
Seiji Motorista
4
1º
Moriya
Art. 3º - Os servidores nomeados terão o prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria, para tomar posse e entrar em
exercício, devendo apresentar no ato da posse toda a documentação
prevista no item 14 e subitens, subitem 15.1, e subitem 16.5 do Edital nº 01/2018.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 27 de agosto de 2018.
THIAGO OLIVEIRA MALAGOLI
Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 011/2018,
Tomada de Preços n° 001/2018, objeto: Contratação de empresa para
Reforma de Cobertura – Substituição de Telhas na Câmara Municipal
de São João Del Rei/MG. Empresa vencedora: Minas Rey Construtora,
CNPJ n° 29.646.779/0001-07; torna público a celebração do CONTRATO n°003/2018, referente ao Processo Licitatório nº 011/2018,
valor R$48.955,17. Igor Luiz Sandim Gonzaga-Presidente.
2 cm -27 1138286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 022/2018 – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, em atendimento ao Pólo Agrícola (Transporte de Passageiros). - Data: 10/09/2018, às 08:00hs. (Oito Horas).
- Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao
site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no
horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou
pelo e-mail: [email protected]. - Águas Formosas, 24 de
Agosto de 2018. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
3 cm -27 1138165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
– PROCESSO Nº 00061/2018 - CONCORRÊNCIA 00002/2018.
A PMA/MG torna público que o certame marcado para data de
30/08/2018 às 09h00, foi suspenso, até exame, pela assessoria jurídica,
de impugnação recebida, cuja decisão será oportunamente divulgada,
com marcação de nova data para seu prosseguimento. Fone: (35)34461333. Joelma Aparecida dos Santos, presidente da CPL.
2 cm -27 1138241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 128/2018 – Pregão Presencial 034/2018. Objeto: contratação de
Instituição Financeira, para centralizar e processar, sem a incidência de
cobrança de tarifa bancária pelo respectivo processamento, os créditos
da folha de pagamento dos membros e servidores ativos e agentes politicos da Prefeitura de Alvinópolis/MG, e efetuar os depósitos ou transferências bancárias para a conta indicada para cada Membro e servidor
constante da Folha de Pagamento. Objeto da Publicação: Retificação de
Edital. A CPL da Prefeitura Municipal de Alvinópolis torna público a
retificação do Edital nos seguintes itens: Fica retificado o ITEM 1.1 do
Edital, que passa a ter a seguinte redação: 1.1 - Contratação de Instituição Financeira, para centralizar e processar, sem a incidência de
cobrança de tarifa bancária pelo respectivo processamento, os créditos
da folha de pagamento dos servidores ativos e agentes políticos da Prefeitura de Alvinópolis/MG, e efetuar os depósitos ou transferências
bancárias para a conta indicada para cada Membro e servidor constante
da Folha de Pagamento, conforme especificações constantes do Termo
de Referência/Especificação Técnica do Objeto, Anexo III. Ficam
excluídas as seguintes cláusulas do ITEM VIIIdo Edital: 8.1.15 - Comprovação de aptidão técnico-operacional para desempenho de atividade
pertinente compatível em características, quantidades e prazos com o
objeto licitado: 8.1.15.1 - mediante apresentação de pelo menos um
atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público, em conformidade com modelo constante em Anexo; 8.1.15.2 - Declaração de que
possui condições operacionais de alocar pelo menos dois fiscais por
sala, cujo quantitativo máximo de alunos será posteriormente definido,
e outro profissional supervisor por centro/local de aplicação, ambos
com formação mínima de Ensino Médio. Fica suprimida a integralidade
do ITEM XIIIdo Edital: XIII – GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. Fica retificado o ITEM 16.2 do Edital, que passa a ter a
seguinte redação: 16.2 - O recurso financeiro objeto do repasse definido
no item anterior deverá ser depositado em conta corrente de titularidade
do Município no prazo improrrogável de dez dias, contados da assinatura do contrato administrativo vinculado ao objeto do certame, sob
pena de rescisão automática do contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças, sem prejuízo de aplicação de multa de 10%
(dez) por cento sobre o valor contratado, além das demais sanções previstas no art. 87 da Lei n° 8666/93. Fica retificado o ITEM 4.1 da
Minuta de Contrato, que passa a ter a seguinte redação: 4.1 - O recurso
financeiro objeto do repasse definido no item anterior deverá ser depositado em conta corrente de titularidade do Município no prazo improrrogável de dez dias, contados da assinatura deste contrato, sob pena de
rescisão automática do presente instrumento, sem prejuízo de aplicação
de multa de 10% (dez) por cento sobre o valor contratado, além das
demais sanções previstas no art. 87 da Lei n° 8666/93. Ficam retificados os ITENS 1.1 e 2.1 do Termo de Referência, que passam a ter a
seguinte redação: 1.1. Contratação de Instituição Financeira, para centralizar e processar, sem a incidência de cobrança de tarifa bancária pelo
respectivo processamento, os créditos da folha de pagamento dos agentes políticos e servidores ativos da Prefeitura de Alvinópolis/MG, e efetuar os depósitos ou transferências bancárias para a conta indicada para
cada Membro e servidor constante da Folha de Pagamento. 2.1. Contratar, por meio de regular procedimento licitatório, a prestação de serviço
de centralização e processamento de folha de pagamento de todos os
servidores ativos e agentes políticos do executivo municipal visando
facilitar a intermediação entre o servidor e a Instituição Financeira,
melhorando-se o atendimento e abrangendo-se os benefícios e obtenção
de recursos financeiros. Ficam retificados os ITEM 3.1 e 3.2 e 4.1 do
Termo de Referência, que passam a ter a seguinte redação: 3.1. Em
caráter de exclusividade. Centralização de processamento de créditos
provenientes de 100% (cem por cento) da folha de pagamento gerada
pelo município de Alvinópolis, hoje em torno de 550 (quinhentos e cinquenta) servidores municipais, lançados em conta tipo salário individual do funcionalismo público a serem cadastradas pela Instituição
Financeira, abrangendo servidores ativos e agentes políticos do executivo municipal, para a qual não incidirá cobrança de tarifa bancária relativa ao processamento da respectiva folha de pagamento; 3.2. Em caráter de não exclusividade. Concessão de crédito aos servidores ativos e
agentes políticos da Prefeitura Municipal de Alvinópolis e Órgãos da
Administração Direta e Indireta, mediante consignação em folha de
pagamento, atendidos os requisitos e pressupostos regulamentares de
ordem interna da Instituição Financeira, o interesse expresso pelo servidor municipal e a formalização de contrato ou convênio específico entre
a Administração Municipal ou Órgão da Administração Indireta;
4.1.Obrigações do Município de Alvinópolis (Contratante). Disponibilizar o banco de dados dos servidores municipais da Administração
Direta e Indireta, ativos e agentes políticos do executivo municipal,
contendo todas as informações cadastrais para fins de aberturas de contas; Ficam retificados os ITEM 1.1, a alínea “a” do item 1.1.1, a alínea
“a” do item 1.1.2 e o Item 6.2 da Minuta de Contrato, que passam a ter
a seguinte redação: 1.1 - O presente contrato tem por objeto a contratação de Instituição Financeira, para centralizar e processar, sem a incidência de cobrança de tarifa bancária pelo respectivo processamento, os
créditos da folha de pagamento dos membros e servidores ativos e
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
agentes políticos da Prefeitura de Alvinópolis/MG, e efetuar os depósitos ou transferências bancárias para a conta indicada para cada Membro
e servidor constante da Folha de Pagamento. 1.1.1 - Em caráter de
exclusividade.a) Centralização de processamento de créditos provenientes de 100% (cem por cento) da folha de pagamento gerada pelo
município de Alvinópolis, hoje em torno de 550 (quinhentos e cinquenta) servidores municipais, lançados em conta tipo salário individual do funcionalismo público a serem cadastradas pela Instituição
Financeira, abrangendo ativos agentes políticos do executivo municipal, para a qual não incidirá cobrança de tarifa bancária relativa ao processamento da respectiva folha de pagamento; 1.1.2 - Em caráter de não
exclusividade. a) Concessão de crédito aos servidores ativos e agentes
políticos da Prefeitura Municipal de Alvinópolis e Órgãos da Administração Direta e Indireta, mediante consignação em folha de pagamento,
atendidos os requisitos e pressupostos regulamentares de ordem interna
da Instituição Financeira, o interesse expresso pelo servidor municipal
e a formalização de contrato ou convênio específico entre a Administração Municipal ou Órgão da Administração Indireta; 6.2 - Disponibilizar
o banco de dados dos servidores municipais da Administração Direta e
Indireta, ativos e agentes políticos do executivo municipal, contendo
todas as informações cadastrais para fins de aberturas de contas; Ficam
retificados o ITEM 4.1 do Termo de Referência e a Cláusula Sexta da
Minuta de Contrato, sendo incluídas as seguintes obrigações:Transferir
para instituição financeira contratada todos os recursos financeiros e
informações necessárias para que seja efetuada as movimentações de
folha de pagamento dos servidores e agentes políticos, observando-se
que o Município deverá transferir para conta própria, indicada pelo
banco, os recursos financeiros até a data limite correspondente à data
em que será realizado o pagamento, ou seja, o Município deverá transferir ao Banco a integralidade dos recursos até a mesma data em que se
efetivar o crédito nas contas dos servidores. Constituirá obrigação do
Município restituir ao banco contratado o valor recebido antecipadamente por ocasião da formalização do contrato e da execução do objeto
deste certame, observado como critério de cálculo para a devolução a
proporcionalidade do período restante à executar do instrumento contratual firmado. Fica retificado o ITEM 4.2 do Termo de Referência e a
Cláusula Quinta da Minuta de Contrato sendo incluídas as seguintes
obrigações: O Banco contratado deverá possuir agência bancária na
Sede do Município de Alvinópolis, com atendimento de no mínimo
dois caixas presenciais nos dias úteis e caixa eletrônico que possam ser
realizadas no mínimo as transações de depósito em dinheiro e/ou cheques, saque e pagamento de contas observado o horário de atendimento
eletrônico nos caixas todos os dias da semana, inclusive dias não úteis,
no horário de 08:00 às 20:00 horas. Na hipótese do licitante vencedor
não possuir agência bancária na Sede do Município de Alvinópolis, a
mesma deverá ser instalada e se encontrar em pleno funcionamento no
prazo máximo de 180 dias, sendo que no período necessário à implantação da agência o atendimento aos servidores do Município deverá ser
feito por posto de atendimento ou posto de atendimento eletrônico em
que sejam realizadas no mínimo as operações de depósito em dinheiro
e/ou cheques, saque e pagamento de contas. Realizar os serviços de
folha de pagamento segundo as normas expedidas pelo Conselho
Monetário Nacional e Banco Central do Brasil, inclusive quanto a oferecer opção aos servidores no que se refere a abertura de conta, que
poderá, a critério do servidor, ser do tipo conta salário ou conta corrente, esta última (conta corrente) de livre pactuação entre servidor e
banco no que diz respeito a produtos e serviços da conta corrente, respeitados os normativos do CMN/BCB. Em razão da obrigatoriedade de
que a integralidade (100%) dos servidores ativos e agentes políticos do
Poder Executivo tenham de receber através de conta salário e/ou conta
corrente vinculados à instituição financeira que seja vencedora do presente certame, respeitadas as regras de portabilidade, será obrigatório
que o banco contratado atenda integralmente o universo de servidores
ativos e agentes políticos, ressalvadas as hipóteses de novos servidores
e/ou agentes políticos que ingressarem na Administração Municipal
após a assinatura do contrato, e que por questões operacionais do próprio banco fiquem impedidos, provisoriamente, de receberem na forma
de depósito em conta, até a regularização perante o próprio banco, hipótese em que o Município realizará o pagamento diretamente ao servidor, por meios próprios, consignando-se que tal situação não poderá
ocorrer por mais de uma competência de pagamento. Data da Sessão:
Dia: 10/09/2018. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h
às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Alvinópolis, 27 de agosto de 2018.
34 cm -27 1138282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– Fica suspenso o Credenciamento nº 13/2018 do Anexo I - Objeto:
Prestação de serviços de Consultas Médicas Oftalmológicas, Procedimentos de Cataratas e Pterígio, a preço da tabela SUS, devido a pedido
de novos exames. Será marcado uma nova data. Ass.: 27/08/2018 –
Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
2 cm -27 1138472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI –
Extrato de Homologação. Processo 0132/2018, Pregão Eletrônico
005/2018 – Homologado em 09/08/2018. Extrato de Adjudicação Processo 0132/2018, Pregão Eletrônico 005/2018 – Empresas vencedoras:
SIGGMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP; Adjudicado em 09/08/2018 Valor Total: R$ 264.899,99
Prefeitura Municipal de Baependi – Extrato de Contrato Administrativo
- Contrato nº 0081/2018 Empresa: SIGGMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP Valor: R$ 264.899,99 Vigência: 09/08/2018 a
31/12/2018 Processo: 0132/2018
3 cm -27 1138357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI Processo nº: 0154/2018 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0068/2018 - Objeto: Contratação de empresa para realização de evento
esportivo para realizar serviço de coordenação e arbitragem, com fornecimento de premiação para todas as modalidades inscritas. Credenciamento e habilitação dia: 11/09/2018 às 09h15min – Abertura das propostas: 11/09/2018 às 09h45min. Edital e informações complementares
pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected];
site: www.baependi.mg.gov.br.
2 cm -27 1138230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Pregão Presencial nº 047/2018 torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto o Registro de Preços para eventual fornecimento
de gêneros alimentícios para atender as necessidades de Merenda Escolar e das diversas Secretarias do Município, conforme descrito e especificado no Termo de Referência – anexo I. Abertura dia 10/09/2018,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 27 de agosto de 2018. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -27 1138111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 29/2018 – menor preço por item – para aquisição
de equipamento e material permanente para a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme proposta nº 12509.104000/1180-01 do Ministerio da
Saúde. Data da abertura: 11/09/2018 às 08:00 horas. O edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224.
Géssica Ferreira Campos - Pregoeira.
3 cm -27 1138123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Credenciamento nº 003/2018–
INEX: 05/2018: A Prefeitura Municipal de Barra Longa, através da
CPL, torna publica o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO do processo
licitatório nº 057/2018, credenciamento nº 003/2018, HOMOLOGADO:
OBRA SOCIAL SITIO VIDA NOVA, CNPJ: 15.258.988/0001-60
,TODOS OS ITENS, no valor total deR$ 7.200,00. DATA: 22/08/2018.
Elísio Pereira Barreto. Barra Longa, 22 de agosto de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO Nº 5701/2018 – Credenciamento nº 003/2018– INEX:
05/2018: A Prefeitura Municipal de Barra Longa, através da CPL, torna
publica o extrato de contrato do processo licitatório nº 057/2018, credenciamento nº 003/2018. Contratado: OBRA SOCIAL SITIO VIDA
NOVA, CNPJ: 15.258.988/0001-60 ,TODOS OS ITENS, no valor total
deR$7.200,00. Vigência: 23/08/2018 a 31/12/2018. Elísio Pereira Barreto. Barra Longa, 23 de agosto de 2018.
4 cm -27 1138458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG –
Extrato da Dispensa de Licitação nº 20/2018. OBJETO: Aquisição
emergencial de medicamentos em atendimento às pacientes MARIANA
AUGUSTA DE FIGUEIREDO (2 cx. Forteo Colter Pen 250mcg/
ml) e ELIANA CANDIDA DE OLIVEIRA (Enoxaprina Sódica 60
mg, cx com 2 ampolas), conforme Mandados Judiciais nº 001801364.2018.8.13.0071 e 0576395-46.2017.8.13.0000. PROPONENTES E
VALOR: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A, CNPJ: 07.015.691/0002-46
no valor de R$ 5.134,00 e ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 03.945.035/0001-91 no valor de R$ 294,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso IV. Processo de
Dispensa de Licitação nº 20/2018. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito
Municipal.
3 cm -24 1137739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG–
Aviso de Edital – Tomada de Preços 8/2018: Ampliação e reforma na
Escola Dona Duca. Sessão: 14/09/18, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao . Info: (37) 99106-3812 ou [email protected] . Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -27 1138447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, torna público a
realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2018,
destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos
(consultório odontológico, periféricos, laboratoriais, medico hospitalares, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e similares), conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia
11 (onze) de setembro de 2018. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG,
com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 37541200. e-mail [email protected] ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br - Cachoeira de Pajeú/MG, 27 de agosto de 2018. Pregoeiro Oficial.
4 cm -27 1138129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG–
CNPJ nº 18.712.174/0001-42- Torna público “SUSPENSÃO SINE
DIE” do Processo Licitatório nº 00068/2018– Modalidade:Pregão Eletrônico nº 00047/2018 – Motivo: Readequação de alguns Itens constantes do Anexo I - Processo Será realizado na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br - Maiores informações no endereço eletrônico
www.campanha.mg.gov.br - Fone: (35) 3261-1059 –Márcia Cristina S.
Borges– Pregoeira.
2 cm -24 1137658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
RATIFICAÇÃO FAZ
Ratifica-se na publicação do dia 23 de agosto de 2018, referente ao
Pregão Presencial 025/2018, onde lê-se Processo Licitatório 051/2018
– Pregão Presencial 023/2018 passa-se a ler Processo Licitatório
053/2018 - Pregão Presencial 025/2018 .
2 cm -27 1138266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que encontra-se aberto o seguinte Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº. 010/2018. Objeto: “Contratação de
empresa especializada para prestação serviços construção de galpão
de usina triagem de materiais recicláveis do Município de Capetinga,
referente à linha de financiamento BDMG Saneamento 2017, contratode nº 240.718 conforme projeto básico constante do Anexo I”. Data:
13/09/2018 às 9:00h. O edital está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 27 de agosto de 2018. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -27 1138384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG
torna público a REPUBLICAÇÃO do PROCESSO LICITATORIO Nº
044/2018, modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 018/2018, menor
preço por item, cujo objeto é a aquisição de máquina para fabricação de
pré-moldados para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Capitão Andrade. A abertura será dia 11 de setembro de 2018 às 08:30 horas
na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira,
500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
no período de 28 de agosto a 10 de setembro de 2018, das 07:00 às
13:00 horas Informações tel: (33)3231 - 9124 com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -27 1138178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
Aviso de Licitação: Tomada de Preço n° 003/2018. O Município de
Caputira torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 12 de setembro de 2018, às 13h30min, na
Modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 003/2018 para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para
Reforma da Quadra Poliesportiva Municipal na cidade de Caputira/MG,
com recursos provenientes do Governo Estadual, firmado pelo convênio nº 1671001785/2017, Secretária de Estado de Esportes - SEESP.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG ou pelo
telefone do setor de licitações (31 – 3873-5138), Caputira, 27 de agosto
de 2018. Celso Gonçalves Antunes – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1138269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
Aviso de Licitação: Tomada de Preço n° 002/2018. O Município de
Caputira torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 12 de setembro de 2018, às 08h45min, na
Modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 002/2018 para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para
Reforma do Estádio Municipal Gladinor Calixto na cidade de Caputira/MG, com recursos provenientes do Governo Estadual, firmado
pelo convênio nº 1671001782/2017, Secretária de Estado de Esportes
- SEESP. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal, Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG
ou pelo telefone do setor de licitações (31 – 3873-5138), Caputira, 27
de agosto de 2018. Celso Gonçalves Antunes – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1138267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2018, Processo
LicitatórioNº. 226/2018 – Objetivo:“Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente de agricultores da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados à merenda escolar” conf. Especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a
partir do dia 28/08/2018 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br,
com Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia17/09/2018.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
27 de agosto de 2018. Hermes Ferreira Souto Neto. Prefeito Municipal
em Exercício.
3 cm -27 1138143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2018, Processo LicitatórioNº
172/2018, objetivando “Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de exames laboratoriais especializados, feitos por
clínicas especializadas, destinados ao atendimento da população referenciada pelas Unidades Básicas de Saúde”, conf. especificações do
Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 28/08/2018 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir
das 8:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 11/09/2018. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 27 de agosto
de 2018. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
3 cm -27 1138409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do 9º Termo Aditivo de Valor do Contrato 894/16 do PL nº.
56/16 – TP nº. 04/16. Objeto: Execução das obras de pavimentação
asfáltica - CBUQ nas vias públicas do Município, com recurso do Convênio Nº 823842/2015. Empresa: Emconbras Empresa de Conservação Brasileira Ltda, com sustentação jurídica nos termos do artigo 65,
Inciso I, alínea b, § 1º da Lei nº. 8.666/93. VALOR DO CONTRATO
ATUALIZADO R$ 570.174,59.
2 cm -27 1138128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG –
torna público a celebração de contrato nº 047/2018, com a empresa
GENTE SEGURADORA S.A. , referente ao Pregão Presencial nº
020/2018, objeto: Contratação de seguradora para prestação de seguro
de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros – APP, para 28 (vinte e oito) veículos da frota oficial do Município de Carrancas. Data contrato: 24/08/2018, Valor total
R$64.850,00.
2 cm -27 1138115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial SRP
nº 029/2018, processo autuado nº 190/2018, cujo objeto é registro de
preços para a aquisição de lentes e armação de óculos em atendimento
a demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
edital e seus anexos. Início da sessão pública: 12/09/2018, às 9 horas. O
edital encontra-se disponível no site:http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 27 de agosto de 2018.
JOSÉ ALVES PARREIRAPrefeito.
3 cm -27 1138422 - 1
PREFEITURA MUNICÍPIAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– Processo 047/2016, Pregão 023/2016 – Torna público adjudicação
e homologação. Extrato do Contrato nº 054/2016. Contratada: Alpinia
Veiculos e Peças Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, motor
1.0, no mínimo, mínimo 02 (duas) portas, 0 km, para atendimento da
Secretaria Municipal de Administração, conforme Convenio de Saída
1491001251/2015/SEGOV/PADEM. Valor: R$ 30.900,00 (trinta mil e
novecentos reais). Vigência: 22/06/2016 a 31/12/2016. Ruberval José
Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1138018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
- CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/098/2018 –- Partes: Município
de Congonhas X Líder Comércio e Indústria S/A. Objeto: Aquisição de
veículos para atender a Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia. O contrato terá vigência da data de sua assinatura até o vencimento
da garantia. Valor: R$ 309.245,00. Data: 17/08/2018. SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL N° PMC/010/2014 - Partes: Município de Congonhas X Edson
de Souza. Objeto: O presente instrumento é decorrente da alteração
do objeto do Contrato de Locação PMC/010/2014, referente ao imóvel situado a Avenida Júlia Kubitschek, N°1.454 e 1.454-A, Centro,
nesta cidade, passando á instalação e funcionamento do SINE-Sistema
Nacional de Emprego, vinculado a SEDECIT- Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia. O prazo de
vigência da locação é contado da data de assinatura e término do contrato em 31/12/2020, quando cessará a locação, independente de qualquer notificação, ou aviso judicial ou extrajudicial. Data:08/08/2018.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/097/2018- Partes: Município de
Congonhas X KLM Comércio e Serviços Ltda-Me. Objeto: Aquisição de sinalizadores para moto e veículos, para atender A Secretaria
Municipal de Gestão Urbana, Município de Congonhas. O contrato terá
vigência da data de sua assinatura até o vencimento da garantia. Valor:
R$ 75.700,00. Data: 17/08/2018.
5 cm -27 1138249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
EXTRATO EDITAL PREGÃO Nº 039/2018
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL para Aquisição de veículo Ambulância
Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão para utilização transportes de
usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Cons.Lafaiete/MG, conf.
Proposta nº 10720.2080000/1170-02 do Ministério da Saúde. Data de
Credenciamento e recebimento das propostas e documentação: dia
11/09/2018 às 10h:00min.Informações pelo telefone (31) 3769-2533
de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Cons.Lafaiete,27/08/2018–Rosangela
Ramalho– Pregoeira.
3 cm -27 1138173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de licitação. Processo Nº 064/2018. Pregão Presencial Nº
034/2018. Objeto: aquisição de materiais de expediente, escolar e
suprimentos de informática para atendimento a diversos setores da
administração municipal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da
Lei 10.520/02. Realização: 10/09/2018 ÁS 09:00 horas. Local: Sala de
licitações da prefeitura municipal de DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- [email protected]. Prefeitura Municipal de Desterro
de Entre Rios, 28 de Agosto de 2018. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
3 cm -27 1138188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº:01/2018 –Município de Divino das Laranjeiras XAuto Posto Duarte & Bastos Ltda - ME–Processo Licitatório
Nº:18/2018 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº: 17/2018
–Fundamento Legal: art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993.OBJETO: Redução dos valores dos itens (1 - gasolina comum, e 2 - álcool) constantes
na ata de registro de preços no:01/2018 a partir de 28/06/2018.Data da
Assinatura: 28/06/2018. Romilson Alves – Prefeito Municipal
2 cm -27 1138345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018 – PROCESSO Nº 041/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada para orientações sobre
a política municipal de Patrimônio Cultural e execução dos trabalhos
do ICMS Cultural do Município de Esmeraldas, ano de 2018, exercício 2020, de acordo com critérios da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de
2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto
da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios – DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP (Conselho Estadual do Patrimônio Cultural) 01/2016 - que orienta e define critérios e formatos para a execução do ICMS Cultural pelo município e a apresentação do material do
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísitico de Minas Gerais
– IEPHA. Vencedor: ESTER FREITAS DE ABREU 08476610670.
Valor: R$ 22.000,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da
Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 27/08/2018.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
4 cm -27 1138170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018 – PROCESSO Nº 058/2018.
Objeto: Promover Registro de Preços para aquisição de formulas e dietas enterais. Vencedor: Satélite Comercial Ltda Lote 01 R$ 47.459,10
– Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda Lote 03 R$ 2.000,00 Lote
04 R$ 3.000,00. Lote 02 – Fracassado. Homologada nos termos do art.
4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93.
Homologada em 27/08/2018.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -27 1138225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 057/2018. Origem: Dispensa 039/2018. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Carla Gonçalves Palhares ME. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para
o Campeonato Esmeraldense de Futebol Amador. Valor: R$16.500,00.
Dotação Orçamentária: 27.812.0012.2086.3.3.90.39.00 - 100 Vigência:
12 meses. Assinatura: 08/08/2018.
2 cm -27 1138227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000123/2018, PAC
000425/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de Biolarvicida para controle de Aedes Aegypti da Gerencia de Controle de Zoonoses / Aquisição de Produtos domissanitários para Gerencia de Controle de Zoonoses. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.
33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão:
17 de setembro de 2018. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 27 de
agosto de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal
de Administração.
4 cm -27 1138394 - 1