TJMG 19/09/2018 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Mes/Ano
CNPJ/CPF
06/2018
14.551.828/0001-42
12/2017
06.981.180/0001-16
12/2017
23.416.171/0001-00
12/2017
23.416.171/0001-00
12/2017
07.835.954/0001-63
12/2017
05.588.878/0001-03
01/2018
01.644.731/0001-32
01/2018
01.644.731/0001-32
04/2018
13.635.975/0001-38
08/2018
13.635.975/0001-38
08/2018
13.635.975/0001-38
12/2017
04.628.063/0001-48
11/2017
06.981.180/0001-16
01 a
05/2018
01.644.731/0001-32
12/2017
25.269.545/0001-29
01/2018
09.145.098/0001-40
06/2018
09.145.098/0001-40
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLGICA
Polcia Militar de Minas Gerais – Primeira Regio de Polcia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Razao Social
Data da exigibilidade
Justificativa
-Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
VITHA SERVICE EMPRESA DE ADM. TERCEIRIZA23/08/2018
a
integridade
do
patrimonio
publico
ou
para
manter
o
funcionamento
das
atividades
finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuiÇÃO DE SERVIÇOS
dade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (serviço de conservacao e limpeza das dependencias do 16BPM);
- Pagamento a empresa juridica, quer seja Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato
(fornecimento de energia eletrica ao 1ºBPM);
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
07/12/2017
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades
finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso
institucional.
-Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
SANTA FÉ AGENCIA DE EVENTOS EIRELI - ME
12/12/2017
a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (servico de locação de tenda para atender demanda do 5BPM);
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de desSANTA FÉ AGENCIA DE EVENTOS EIRELI - ME
12/12/2017
continuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (servico de montagem de tenda para atender demanda do
5BPM);
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de desPROT. C/ INC. RIVAL DO FOGO LTDA
29/12/2017
continuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (servico de manutenção/ reparo em extintores de incêndio
do 5BPM);
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asseguJUSTINO DAVINO PERES - EPP
27/12/2017
rar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (servico de confecção de medalhas, troféus para o 5BPM);
- Pagamento a pessoa juridica, quer seja Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou
CTIS TECNOLOGIA S/A
26/04/2018
para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico
de relevancia ou cumprimento da misso institucional (serviço de reprografia do 22BPM)
- Pagamento a pessoa juridica, quer seja Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou
CTIS TECNOLOGIA S/A
24/04/2018
para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico
de relevancia ou cumprimento da misso institucional (serviço de reprografia do 22BPM)
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de desFEROLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
28/04/2018
continuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (servico de manutenção/reparo em 50 cadeiras de escritorio
do 34BPM);
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de desFEROLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
13/08/2018
continuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (servico de manutenção/reparo em 41 cadeiras de escritorio
do 34BPM);
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asseguFEROLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
13/08/2018
rar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (servico de manutenção/ reparo em 114 cadeiras do 34BPM).
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asseguWMB CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME
17/12/2017
rar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (servico de adaptação/reparo de bens inoveis do 34BPM).
- Pagamento a empresa juridica, quer seja Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de energia eletrica ao 41ºBPM);
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
15/12/2017
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades
finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso
institucional.
- Pagamento a pessoa juridica, quer seja Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou
CTIS TECNOLOGIA S/A
para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico
de relevancia ou cumprimento da misso institucional (serviço de reprografia das Unidades do CAA-1)
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asseguE F E DO NASCIMENTO - ELEVADORES - ME
27/12/2017
rar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (servico de adaptação de bens imoveis do 22BPM).
Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asseguLICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRU30/01/2018
rar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontiÇÃO CIVIL LTDA - ME
nuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (servicos de adaptação da 11a. Cia do 41 BPM - 1a medição).
Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRU15/06/2018
a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuiÇÃO CIVIL LTDA - ME
dade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (servicos de adaptação da 11a. Cia do 41 BPM - 2a medição).
Valor
R$ 7.942,58
R$ 812,31
R$ 1.500,00
R$ 375,00
R$ 939,00
R$ 457,00
R$ 96,36
R$ 32,49
R$ 3.500,00
R$ 2.870,00
R$ 7.980,00
R$ 4.189,00
R$ 1.669,07
R$5.364,74
R$ 44.884,00
R$ 30.668,36
R$ 99.163,13
Quartel em Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1
Mês/ano
09/2018
Frank Teixeira Valério, Sgt PM.
Responsavel Tecnico Substituto
60 cm -18 1146174 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CNPJ
Razão Social
Data de exigibilidade
Justificativa
Valor
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica para pagamento destas despesas, amparado pelas seguintes razões: Considerando que o crédito devido
SERVIÇOS TERCEIRIZA- 18/09/2018
23065084/0001-47 ANCORA
a empresa trata-se de serviço continuado e imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público e manutenção do funcionamento das atividades finalísticos do órgão, sendo R$ 22.711,76
DOS EIRELLI - ME
necessário quitar o débito junto à empresa, para manutenção do acordado em contrato e pagamento dos funcionários, conforme a legislação trabalhista. Considerando ainda que o atraso no
pagamento por parte da Administração Pública vem acarretando uma série de problemas para manutenção dos contratos.
Eduardo Mol Marino, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas do CSC-PM
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM
Chefe da SOFI CSC-PM
12 cm -18 1146229 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PMMG/CPM JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CORREGEDORIA DA
POLÍCIA MILITAR – SEÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data de
Mês/ Ano
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valor
Elegibilidade
03/2018
21/05/2018
R$ 145,38
Necessidade de manter o
04/2018
01.644.731/0001-32
CTIS TECNOLOGIA S/A
03/07/2018
funcionamento do serviço
R$ 126,78
de Reprografia
05/2018
30/07/2018
R$ 101,04
Quartel em Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018
(a)ANTÔNIO COELHO FERNANDES, MAJ.PM
(a)RICARDO DIAS WALTER, 1º TEN. PM
ORDENADOR DE DESPESAS
RESPONSÁVEL TÉCNICO
6 cm -18 1145957 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9196615 /2018
PMMG-11ªRPM x CONSTRUCOSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - Pregão Eletrônico 26/2018;Objeto: Materiais de
construção, para a reforma do 3º PEL/2ª CIA PM IND de Rio Pardo de
Minas.Vigência: 18/09/2018 a 31/12/2018. Valor R$48.100,00.
1 cm -18 1146225 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–CTS: Contrato nº 9.196.360/2018. Partes PMMG x Empresa
NM Tech Comercio e Serviços de Suprimentos para Informática Eireli.
Objeto: aquisição de suprimentos de informática (cartuchos) para
impressora, no valor total de R$ 3.633,48; vigência 31/12/2018.
1 cm -18 1146102 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x MARCIA LOPES DE FREITAS - ME. Pregão 36/2018 - Processo de Compra 1259968 59/2018 - Contrato nº
9196317/2018. Objeto: execução de serviços técnicos destinados à
intervenções no prédio do 5º Pelotão/29ª Companhia/11º BPM, em
Espera Feliz/MG. Valor: R$24.900,00. Vigência: da publicação a
31/12/2018.
2 cm -18 1146027 - 1
RETIFICAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO – REGISTRO DE PREÇOS
PMMG - Comave – Pregão eletrônico para registro de preços nº
03/2018 (Planejamento 311/2018) adiado. A abertura da sessão será no
dia 04/10/2018 às 09h30m. Propostas enviadas ao Portal de Compras/
MG, entre 10h de 10/09/2018 até 09h30min de 04/10/2018. PMMG –
COMAVE/CAA(BtlRpAer). Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -18 1146061 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X SELF STATION AUDIO E VIDEO
LTDA. Contrato 107/2018, COMPRAS nº 9196471/2018, PE 12/2018,
PC 57/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de equipamentos de sonorização. Valor total R$ 2.600,00. Vigência
até 31/12/2018.
2 cm -18 1146161 - 1
AVISO DE LICITAÇÃOAJ-G/CG/ PMMG–
acerto de escrita aviso pregão eletrônico nº17/2018, processo 1250021
17/2018 AJG/CG/PMMG-objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de fantasias para vestir o mascote do PROERD
, conforme edital. Propostas: envio ao portal de compras/mg, até
28/09/2018, às 09:29:59 horas. Sendo que publicação anterior do dia18
de setembro o processo esta como a unidade 1261556 e o correto é
1250021AJ-G/ PMMG.
2 cm -18 1145823 - 1
AVALIAÇÃO DE AMOSTRAGEM
CAA 1 realizará análise das amostras de material de escritório apresentadas pelas sociedades empresárias Arte Original,
CNPJ nº 23.407.083/0001-33, Flavia Marques Mayrinck ME,
CNPJ nº 28.887.169/0001-24, e Port Distribuidora Ltda, CNPJ nº
08.228.010/0005-14, nos termos do item 8 do Anexo I - Termo de
Referência do Edital nº 07/2018 - CAA 1, processo de compras nº
1250165/56/2018. A sessão de análise das amostras ocorrerá no dia
21/09/2018 (sexta-feira) a partir das 09h (nove horas), sendo franqueada a entrada a qualquer cidadão ou licitante, no local previsto no item
8.2.1 do Anexo I - Termo de Referência do Edital.
3 cm -18 1145891 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x MI3 Promoções de Feiras e Eventos Ltda. - Contrato
Nº 9.196.544 - Lote 01: Locação de tendas para a ACP/2018 da APM.
Valor: R$ 12.525,00 . Lote 02: Locação de banheiros químicos para a
ACP/2018 da APM. Valor: R$ 13.680,00. Valor total: R$ 26.205,00.
Vigência até 31/12/2018.
2 cm -18 1146245 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 11ª RPM x Banco do Brasil S.A; Contrato de Concessão Não
Remunerada de Uso de Bem Público nº 01/2018; Objeto: Concessão
de uso não remunerada do imóvel de propriedade da Polícia Militar
de Minas Gerais, situado na Avenida Deputado Plínio Ribeiro, 2.810,
Jardim Palmeiras, Montes Claros, com aréa de 77,22 m² .Vigência:
14/09/2018 à 13/09/2019, podendo ser renovado por iguais períodos,
até o limite de 60 meses.
2 cm -18 1145910 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG - 3ªRPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de materiais
para manutenção e reparos de imóveis, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de 19/09/2018 às 08:59
de 28/09/2018. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.
gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -18 1145966 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Glagio do Brasil Ltda. Contrato 113/2018,
COMPRAS nº 9196567/2018, RP 12/2017, PL 318/2017. Objeto:
Aquisição de Colete Balistico Ostensivo. Valor total R$ 1.280.542,00.
Vigência até 31/12/2018.
1 cm -18 1145961 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x Reforlar Soluções em Engenharia Ltda. Contrato Nº
9.187.722 - 1º T.A. Prorrogação do prazo de execução por 60 dias corridos a partir de 09/09/2018. Data: 06/09/2018. www.compras.mg.gov.
br
1 cm -18 1145918 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS E NÃO HABILITADO IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga a relação
de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/
MG. Data: 18/09/2018.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
ART Laboratório de Pró- Laboratório
de
Belo Horizonte Dental
tese LTDA- ME
Prótese Dentária
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Vita - Grupo Médico Especiali- Serviço de Apoio
Barbacena
zado LTDA
Diagnóstico
14ª RPM –Curvelo
Município
Interessado
Categoria
Laboratório de Prótese Curvelo Laboratório
de
Curvelo
LTDA
Prótese Dentária
17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
O Ten Cel PM Luciano Washington Vivas, Cmte do 20º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2018, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 20º BPM. Data: 18/09/2018
Município
Interessado
Categoria
Buco-Maxilo Facial e
Pouso Alegre Marcio Américo Dias
Estomatologia
Gema
Galgani
Clotilde Odontopediatra
Ferreira
Ouro Fino
Francisco Carlos Maciel
Urologista
17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço
O Ten Cel PM Luciano Washington Vivas, Cmte do 57º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2018, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 57º BPM. Data: 18/09/2018.
Município
Interessado
Categoria
Ari Constantino dos Santos Médico Clínico Geral
Itamonte
Sobrinho
Fabiola Procópio Junqueira Psicóloga
Galdem
Caxambu
Ana Paula Bastos Vasconce- Prótese Dentária
los Sério
Aiuruoca
Cristiane Maria
Costa Moraes
Resende Ortodontista
Não habilitados RMBH
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V e VII, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do
Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da RMBH. Data: 18/09/2018.
Município
Interessado
Betim
Digital Imagem Clínica Odontologia
Nos termos estabelecidos no subitem 9.5 do Edital de Credenciamento
nº 01/2017, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
15 cm -18 1146177 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E ERRATA.
11ª RPM – MONTES CLAROS
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência
à saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão da
Pediatria ao contrato nº 1061/2016 – Cardionorte - Serviços Médicos
Ltda- ME– Vigência: a partir de 26/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 18/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas
e contratado/credenciado.
Errata
O Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da
11ª RPM, (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) exclui por
erro material a seguinte publicação do MG 179 de 15/09/2018: Primeiro termo aditivo ao contrato 006/2013 - Clínica de Diagnóstico Por
Imagem LTDA. Belo Horizonte. Data: 18/09/2018.
12ª RPM – 21ª Cia Ind- Ponte Nova
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior, Cmte da
12ª RPM(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Ipatinga/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nº
003/2018 – Joelma Senna Coelho Almeida- ME - Vigência: 20/07/2018
a 20/07/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 18/09/2018. Signatários: Cel
PM Marcos Ângelo Vieira Júnior e contratado-credenciado.
17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM