TJMG 27/09/2018 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
a partir de 1º/11/2018; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 805410-8, Regina
Maria de Paula Braz, PEB I B, admissão 3, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018; E.E. “Profª Célia Lemos”,
MaSP 557841-4, Sildete Aparecida de Souza Cardoso, PEB I B, admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2018; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 454134-8, Angelita
Tatiana de Oliveira Souto, PEB I A, admissão 3, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2018; MaSP 825946-7, Márcia Helena Prates, PEB I A, admissão 4, por 2 meses, referente aos 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. “Venina Tavares
Amaral”; MaSP 691784-3, Angela de Oliveira Pereira, PEB I A, admissão 4, por 2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/2018; Perdizes – E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP
454716-2, Erika dos Santos Januário de Almeida, PEB I A, admissão 3,
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2018;
E.E. “Padre João Balker”, MaSP 657181-4, Têmis Roberto da Silva, PEB
II P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/2018; MaSP 657181-4, Têmis Roberto da Silva, PEB II B,
admissão 2, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/10/2018; Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 699364-6,
Sirley Maria da Silva, PEB I A, admissão 4, por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 26/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Dalva Stela
de Queiroz”, MaSP 284719-2, Maria Braz de Souza Batista, PEB III M,
admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2018;
E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 868119-9, Sandra Borges da Cunha Costa e
Campos, ATB I A, no cargo em comissão de Secretário de Escola – SE I,
admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 2/10/1997,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2008 e referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2013, todos, com vigência de pagamento a partir de 1º/8/2018, data do requerimento de aproveitamento de tempo; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 376822-3, Jaqueline de
Fátima Mendes Seabra, PEB III G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/6/2018; Perdizes – E.E. “Padre João Balker”,
MaSP 1322539-7, Rodrigo César Lima, PEB I B, admissão 3, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/4/2018; MaSP 1109141-0, Sandrine Bárbara de Araújo, PEB I A, admissão 5, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 6/7/2010 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 5/7/2015, todos, com vigência de pagamento a partir de
20/8/2018, data do requerimento de aproveitamento de tempo.
26 1149146 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1058152-8, Wender Carlos
Queiroz, TDE II G – FGD-5, admissão 1, Ato nº 01/2018, publicado em
26/7/2018, por interesse do servidor, onde se lê: a partir de 1º/10/2018,
leia-se: a partir de 3/12/2018.
26 1149143 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N.º 391/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Capim Branco, E.E. Francisco Sales,
MaSP 1.104.794-1, Josiane Cristina Lobo Cunha, PEBIIE, admissão 01,
a contar de 25/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
394/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras:
Capim Branco – E. E. Mestre Cornélio, MaSP 366.201-2, Monica Aparecida Marques, a partir de 27/09/2018, referente ao cargo 01, PEBIIIN,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º da art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Sete Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro
Alvim, MaSP 389.495-3, Cláudia Vanessa Padilha Alves Lelis, a partir de
27/09/2018, referente ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º da art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
395/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso 1 do § 1º do art. 40
da CF/88 com redação dada pela EC nº41/2003, da servidora: Funilândia–
E.E. Diolino Moreira, MaSP 1.052.838-8, Lara Alessandra Abel Teixeira,
a partir de 15/05/2018, referente ao cargo 01, PEB1A, com direito nos termos do art.40, §1º, Inciso I da constituição Federal/88, c/c art.8º, inciso III,
Alínea B, da Lei complementar nº 64/02, correspondente à média das remunerações de contribuições proporcionais a 5936 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 387/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E.E. Edite Furst, MaSP
364.807-8, Stella Mayra Santos Soares Lima, PEBIIIP, cargo 01, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 388/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 03/07/2018, aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 337.934-4, Aparecida Teixeira da Fonseca, ANEI IJ, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; MaSP 665.869-4, Juliana Maia de Almeida,
ANEIIIG/FGD-5, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 15/10/2018 e por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 21/11/2018; MaSP 324.036-3, Rosana Aparecida
Araújo Soares, ANEIIIJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 19/11/2018; MaSP 1.143.085-7, Liliane Martins
Vieira de Souza, ANEIIE, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 19/11/2018; MaSP 831.410-6, Evaldo Luiz Cardoso Silva, ANEIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/11/2018; MaSP 345.388-3, Cléia Saldanha Vieira
Costa, ANEIIIH, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2018; MaSP 196.292-7, Cleide Moreira de Oliveira,
EEBIIO, cargo 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 19/11/2018; MaSP 646.628-8, Nívia de Oliveira Santos, ANEIIIE,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19/11/2018; MaSP 964.335-4, Paulo César Campolina Barbosa, ANEIIID,
cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
05/11/2018; MaSP 1.173.622-0, Luciene Fernandes Pereira, ANEIIE,
cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/10/2018 e por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/11/2018; MaSP 1.143.435-4, Thiago Augusto Maia Machado, TDEIID/
FGD-5, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/11/2018; MaSP 1.059.116-2, Juciele Carvalho Reis Alves, ANEIIIG/
FGD-4, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 15/10/2018 e por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 19/11/2018; MaSP 1.094.139-1, Gleisiane Carvalho Fernandes,
ANEIIB/FGD-2, cargo 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2018; MaSP 823.506-1, Vera Ângela de Mendonça
Fernandes, ANEIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir 01/10/2018; MaSP 667.455-0, Eva Aparecida da Silva
Campos, TDEIIE/FGD-5, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 19/11/2018; MaSP 1.143.146-7, Luciana dos Santos
Pinheiro Pereira, ANEIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 21/11/2018; MaSP 823.468-4, Maria de Lourdes
Santana Pavanelli Lopes, TDEIII I/FGD-2, cargo 01, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2018 e por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 389/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS, nos
termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Capim Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP
391.160-9, Francisco Sérgio Santos, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Matozinhos – E.
E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 390.873-8, Mírian Andréia Alves Silvino, PEBIIIM, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício a partir de 22/10/2018; Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta,
MaSP 361.607-5, Paulo Vicente Pereira da Silva, PEBIIH, cargo 03, por 02
meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018;
MaSP 663.187-3, Cássia da Silveira, PEBIF, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Santana de
Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 938.006-4, Elisângela Marques da Fonseca Gomes, PEBIA, cargo 05, por 02 meses referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Sete Lagoas –
E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 961.875-2, Simone Ribeiro Maia,
PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2018; MaSP 353.242-1, Valéria Figueiredo Fonseca,
ATBIII I, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2018; MaSP 345.490-7, Sara Cristina Pereira da
Fonseca, EEBIIC, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de

exercício a partir de 22/10/2018; E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP
389.504-2, Gilmar José da Cruz, PEBIIIF, cargo 01, por 02 meses referente
1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E. E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.110.409-8, Márcia Daniela de Oliveira, PEBIA,
cargo 03, por 02 meses referente 1º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2018; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 665.168-1, Honorina Marly
Horta Braga, PEBIA, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 23/10/2018; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP
868.971-3, Carla Regina Ribeiro, PEBIA, cargo 04, por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E. E. Santos Azeredo,
MaSP 1.122.366-6, Aída Maria Drummond Lanza, PEBIA, cargo 03, por
02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 385/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paraopeba – E. E. Padre Augusto
Horta, MaSP 663.187-3, Cássia da Silveira, PEBIF, cargo 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2017; MaSP 361.607-5, Paulo
Vicente Pereira da Silva, PEBIIH, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/01/2012, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/01/2017; Sete Lagoas - E. E. Dr. Avelar, MaSP 1.054.585-3,
Wilson Rodrigues da Silva, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 12/09/2018, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 12/09/2018 (data do requerimento de vinculação); SRE, MaSP
865.451-9, Marta Fernandes de Souza Costa, TDE III J/FGD-5, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2018; MaSP
1.195.423-7, Jussara Marçal de Abreu, TDEIID, cargo 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 20/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA ZONA RURAL – ATO Nº
386/2018
CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e art. 290, da
CE/89, ao servidor: Funilândia – E. E. Diolino Moreira, MaSP 1.052.838-8,
Lara Alessandra Abel Teixeira, PEBIA, cargo 01, 06 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/02/2012.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 392/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.357.289-6, Leydiane Fernanda Silva, PEBIA,
admissão 02, a contar de 20/09/2018; E.E. Professor Cândido Azeredo,
MaSP 1.113.739-5, Ana Luísa Almeida Veloso de Paula, EEBIA, admissão
04, a contar de 17/09/2018.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
26 1149318 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 390/2018
RETIFICA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, do servidor: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 958.075-4, Ana Sílvia Gama Pereira Barbosa,
ANEIIIH, cargo 01, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº 379/2018,
publicado em 20/09/2018, onde se lê: por 01 mês a partir de 15/10/2018,
leia-se: por 01 mês a partir de 19/11/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 393/2018
RETIFICA, no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Antonio Delphino dos Santos, MaSP 320.408-8,
Lucia Aparecida de Souza Santos, PEBIP, admissão 01 e PEBIF, admissão
02, Ato n.º 382/2018, publicado no MG de 20/09/2018, onde se lê: pelo
recebimento da soma das remunerações dos dois cargos efetivos acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-IV, leia-se: pela remuneração
dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-IV.
26 1149322 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 22/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 026/2018, instaurado pela Portaria SER nº 14/2018, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário
público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de 14h/a
mensais de AEC, no período de 03/02/14 a 30/08/14, referente à servidora:
Cláudia Aschinelli Ferreira da Silva – MASP: 655.886-0 – PEB IA adm02
- nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37,
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 23/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 027/2018, instaurado pela Portaria SER nº 14/2018, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário
público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de 05 aulas
de extensão de carga horária, no período de 03/08/15 a 31/08/15, referente
ao servidor: Alexandre Augustus Cardoso – MASP: 1.131.531-4 – PEB IB
adm01 - nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 24/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 028/2018, instaurado pela Portaria SER nº 14/2018, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário
público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de 06 aulas
semanais de adicional de extensão de jornada, servidora disp. em 01/08/14,
no período de 01/08/14 a 31/12/14, referente à servidora: Marina Marcia
Machado Borges – MASP: 1.133.423-2 – PEB IA adm01 - nos termos da
Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 15/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
- Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Glaucia Aparecida Pereira dos
Santos, MasP: 1.402.993-8, para: Glaucia Aparecida Pereira dos Santos
Marchiori. – E.E. Nossa Senhora de Lourdes, Leila Aparecida Candido,
MasP: 1.406.003-2, para: Leila Aparecida Candido Damaceno. – Uberaba,
E.E. Fidélis Reis, Roberta Miranda Fonseca de Carvalho, MasP: 889.561-7,
para: Roberta Miranda Fonseca.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 44/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/
SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Araxá,
E.E. Vasco Santos, Erika Reis de Siqueira, MasP: 1.461.145-3, ATBDIA
adm.01, a partir de 10/08/18. - Uberaba, E.E. Carmelita Carvalho Garcia,
Adelaide Aparecida Gonçalves Fernandes, MasP: 878.007-4, PEBDIA
adm.01, a partir de 27/08/18. – E.E. Fidélis Reis, Luzia Ferreira de Souza,
MasP: 1.258.269-8, ASBDIA adm.01, a partir de 02/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 45/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Sacramento, E.E. Cel
José Afonso de Almeida, João Batista Gomes da Silva, MasP: 602.840-1,
PEBIA adm.03, a partir de 08/09/18. – Uberaba, E.E. Paulo José Derenusson, Zenilda Zanini Soares, MasP: 250.183-1, EEBIIG adm.02, a partir de
17/07/18. – União de Minas, E.E. Dom Pedro II, Elisvaldo Antonio Alves,
MasP: 887.400-0, PEBIA adm.03, a partir de 07/09/18. - Elisvaldo Antonio
Alves, MasP: 887.400-0, PEBIA adm.05, a partir de 07/09/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 30/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 11/08/18 ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas, E.E. José Alexandre Miziara, Marcelo Cesquini Coutinho, MasP:
1.204.093-7, PEBIA adm.03, a contar de 04/09/18. – Bruno Machado
Pinheiro Miranda, MasP: 1.458.805-7, PEBIA adm.02, a contar de
05/09/18. – Frutal, E.E. Maestro Josino de Oliveira, Danilo Ojeda Alves,
MasP: 1.273.717-7, PEBIA adm.03, a contar de 03/09/18. – Limeira do
Oeste, E.E. Izoldino Soares de Freitas, Vilmarlucia Miguel da Silva, MasP:
1.048.392-3, PEBIA adm.04, a contar de 06/09/18. – Andressa Roberta de
Freitas, MasP: 1.271.618-9, PEBIA adm.04, a contar de 03/09/18. – Nelson Vicente Ferreira Junior, MasP: 1.369.324-7, PEBIA adm.04, a contar
de 05/09/18. – Pedrinópolis, E.E. Prof. Leão Coelho de Almeida, Ramisa
Oliveira Fonseca e Campos, MasP: 898.634-1, PEBIA adm.04, a contar de
05/09/18. – Maria das Graças Batista, MasP: 933.915-1, PEBIA adm.04, a
contar de 10/09/18. – Amanda Elias Carneiro, MasP: 1.252.606-7, PEBIA
adm.03, a contar de 10/09/18. – São Francisco de Sales, E.E. São Francisco de Sales, Juliana Cristina Alves, MasP: 1.178.309-9, PEBIA adm.04,
a contar de 04/09/18. – Eduardo Rozetti de Carvalho, MasP: 1.217.000-7,
PEBIA adm.04, a contar de 04/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 36/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Cel José Adolfo de Aguiar,
MasP: 1.159.698-8, PEBID adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/17. - E.E. Dr Eduardo Montandon, Daniela Cristina
Balduino, MasP: 879.857-1, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 12/07/18. – Amanda Januária Silva Borges, MasP:
1.324.904-0, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 07/07/18. – Alice de Souza da Silva, MasP: 1.324.907-3, PEBIB
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/18. Campo Florido, E.E. Pe Henrique Peeters, Getúlio Joaquim da Costa Neto,
MasP: 300.747-3, PEBIM adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 04/10/16. – Uberaba, E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo, Maria

Cecília Martins Couto, MasP: 841.608-3, ATBIVH adm.02, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/18. - E.E. Minas Gerais,
Luiz Antonio Carneiro, MasP: 442.606-0, PEBIIL adm.01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18. – E.E. Pres. João Pinheiro –
Rosemarie Andrade Lopes, MasP: 330.890-5, PEBIID adm.02, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/15. – Eliana Aparecida da
Silva Bino, MasP: 1.123.607-2, PEBIIE adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/11. - Eliana Aparecida da Silva Bino,
MasP: 1.123.607-2, PEBIIE adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/16. – E.E. Professor Alceu Novaes, Luciene Soares
Nobre Alves, MasP: 962.854-6, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/18. – Maísa da Silva Lucas, MasP:
1.094.230-8, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19/04/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 62/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira,
Maria Isabel Fagundes Paula, MasP: 656.049-4, PEBIIIF adm.02, por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/18. –
Fronteira, E.E. João Kopke, Marli Aparecido Santana, MasP: 806.688-8,
ATBVJ adm.01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18. – Iturama, E.E. Tiradentes, Cristiane Pereira Diniz, MasP:
379.084-7, ATBIVJ adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/18. – Santa Juliana, E.E. Santa Juliana, Luciane
Silva de Miranda, MasP: 659.257-0, PEBIIIO adm.01, por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/10/18. - Luciane Silva de Miranda,
MasP: 659.257-0, PEBIIN adm.02, por 02 meses, sendo 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/18. – São Francisco de Sales, E.E. São Francisco
de Sales, Edson Francisco da Silva, MasP: 1.076.366-2, PEBID adm.01,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18. – Uberaba, E.E. Miguel Laterza, Josiane Caetano Dias, MasP: 379.918-6, ATBIV
I adm.01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/09/18. – E.E. Profa Corina de Oliveira, Deise Arduini de Souza, MasP:
612.872-2, PEBIIIG adm.01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/18. – E.E. Prof. Alceu Novaes, Celi Regina
Lopes, MasP: 379.072-2, ATBV I adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18.
26 1149325 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 95/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba, SRE, Cacilda Elaine Torquato Winter, MasP: 385.107-8, ANEI
IIH adm.01, ato 60/18 publicado em 11/09/18, por incorreção; onde se lê:
por 02 meses; leia-se: por 03 meses, sendo 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 96/2018
Retifica no ato de Retificação de férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Campo Florido, E.E. Pe Henrique Peeters, Getúlio Joaquim
da Costa Neto, MasP: 300.747-3, PEBIM adm.02, ato 91/18, publicado em
30/08/18, onde se lê: por 02 meses; leia-se: por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 98/2018
Retifica nos atos de Concessão de quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba, E.E. Profa Corina de Oliveira, Azolina Auxiliadora Ribeiro
Moreira, MasP: 370.050-7, ATBVM adm.01, atos publicados, respectivamente, em 13/04/94, 23/03/99, 13/03/04, 14/04/09, para regularizar situação funcional; onde se lê: 1º quinquênio a partir de 27/02/94, 2º quinquênio
a partir de 26/02/99, 3º quinquênio a partir de 25/02/04, 4º quinquênio a
partir de 20/02/09; leia-se: 1º quinquênio a partir de 20/01/94, 2º quinquênio a partir de 04/03/98, 3º quinquênio a partir de 03/03/03, 4º quinquênio
a partir de 01/03/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 97/2018
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. América, Gilmar da Silva Gonçalves, MasP:
880.981-6, PEBIA adm.01, ato 43/18, publicado em 11/09/18, por incorreções, onde se lê: à remuneração proporcional a 17/35 avos correspondente
à carga horária de 81h/a; leia-se: à remuneração proporcional a 18/35 avos/
com paridade correspondente à carga horária de 81h/a. - E.E. Profa Corina
de Oliveira, Maria Angelica Zago Geraldini Duarte, MasP: 332.101-5,
PEBIII I adm.02, ato 16/18, publicado em 12/04/18, por incorreção no
nome, onde se lê: Maria Angelica Zago Geraldino Duarte; leia-se: Maria
Angelica Zago Geraldini Duarte.
26 1149326 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, em
caráter excepcional, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
9865, de 03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.048.072-1,
Caio Vieira de Resende, TDE V E, adm.1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/10/18
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Coração de
Jesus, MaSP 1.014.534-0, Gilson de Andrade Miranda, PEB III H, adm.
1, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 22/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro,
MaSP 732.138-3, Gilvânia Mello Alves, PEB II E, adm. 2, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 24/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Varginha, E.E. Professor
Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.443.170-4, Priscila Aparecida Quel
Melo Oliveira, para Priscila Aparecida Quel Melo Oliveira, PEB I A, adm.
1, a partir de 30/08/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 15/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Elói Mendes,
E.E. São Luíz Gonzaga, MaSP 1.349.872-0, Michele Ferreira Galvão,
PEB I A, adm. 3, por Kaetano Galvâo Franco Ferreira, filho, a partir de
10/09/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor (es): Boa
Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP 338.205-8, Luzinete Aparecida Ferreira, PEB III P, adm. 2 a partir de 28/08/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 31/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor
(es): Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 338.131-6, Anisley
Marise Rios de Carvalho Bernardes, a partir de 17/09/18, referente ao PEB
III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 101 h/a; Varginha, E.E. Profª. Aracy
Miranda, MaSP 721.669-0, Maria das Graças Mesquita Oliveira, a partir de
24/09/18, referente ao ATB III G - adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 1.051.356-2,
Lucy Miranda, a partir de 14/0908, referente ao PEB I F – adm. 1 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a”, c/c
§ 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
26 1148958 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
339.997-9, Corina Aparecida dos Reis, PEB I A, adm. 2, ato nº 12/15 publicado em 04/12/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 4.908
dias de exercício, leia-se: 4.914 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
748.899-2, Odete das Graças Silva, ASB I G, adm. 1 ato nº 07/16 publicado
em 01/04/16, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média

das remunerações de contribuição proporcional a 10.881 dias de exercício,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.883 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 333.717-7, Noêmia Maria
de Oliveira, PEB III P, adm. 1, ato nº 13/10 publicado em 30/04/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 29/04/05, leia-se: a partir
de 30/04/05;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente ao servidor Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 333.717-7, Noêmia Maria
de Oliveira, PEB III P, adm. 1, ato nº 13/10 publicado em 30/04/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 30/09/08, leia-se: a partir
de 29/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor: Carmo da Cachoeira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 255.902-9, Dalva Aparecida Mantovani, PEB I A. adm. 2,
ato nº 14/14 publicado em 03/05/14, por incorreção na carga horária, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquena;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.209-5, Raquel de Ávila Cunha, EEB I A, adm. 2, ato
nº 07/16 publicado em 01/04/6, por incorreção na publicação, onde se lê:
proporcional a 3.742 dias de exercício, leia-se: proporcional a 3.761 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 747.353-1, Patrícia de Lourdes Pereira Borges, PEB I J, adm. 1, ato nº 17/05 publicado
em 02/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
29/07/04, leia-se: 3º biênio a partir de 14/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 747.353-1, Patrícia de Lourdes Pereira Borges, PEB I J, adm. 1, ato nº 16/06 publicado
em 28/10/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
22/09/06, leia-se: 4º biênio a partir de 02/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 747.353-1, Patrícia de Lourdes Pereira Borges, PEB I J, adm. 1, ato nº 35/09 publicado
em 18/09/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
29/10/08, leia-se: 5º biênio a partir de 06/12/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 747.353-1, Patrícia de Lourdes Pereira Borges, PEB I J, adm. 1, ato nº 01/11 publicado
em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
03/11/10, leia-se: 6º biênio a partir de 09/12/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
269.456-0, Mariza Ferreira Tavares, PEB III P, adm. 2, ato nº 21/95 publicado em 23/06/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 18/03/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de 28/10/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
269.456-0, Mariza Ferreira Tavares, PEB III P, adm. 2, ato nº 17/99 publicado em 01/04/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 02/02/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 12/01/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
269.456-0, Mariza Ferreira Tavares, PEB III P, adm. 2, ato nº 38/04 publicado em 23/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 01/02/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 11/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
269.456-0, Mariza Ferreira Tavares, PEB III P, adm. 2, ato nº 17/09 publicado em 08/05/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 25/02/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 09/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
269.456-0, Mariza Ferreira Tavares, PEB III P, adm. 2, ato s/nº, publicado
em 26/08/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
15/04/92, leia-se: 1º biênio a partir de 27/07/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
269.456-0, Mariza Ferreira Tavares, PEB III P, adm. 2, ato s/nº, publicado
em 16/07/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
02/05/94, leia-se: 2º biênio a partir de 22/09/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
269.456-0, Mariza Ferreira Tavares, PEB III P, adm. 2, ato nº 08/98, publicado em 15/04/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar
de 21/12/97, leia-se: 4º biênio a partir de 03/01/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
269.456-0, Mariza Ferreira Tavares, PEB III P, adm. 2, ato nº 08/02, publicado em 15/02/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir
de 31/12/01, leia-se: 6º biênio a partir de 12/01/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
269.456-0, Mariza Ferreira Tavares, PEB III P, adm. 2, ato nº 17/05, publicado em 02/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir
de 31/12/03, leia-se: 7º biênio a partir de 12/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
269.456-0, Mariza Ferreira Tavares, PEB III P, adm. 2, ato nº 16/09, publicado em 08/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir
de 26/02/06, leia-se: 8º biênio a partir de 11/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
269.456-0, Mariza Ferreira Tavares, PEB III P, adm. 2, ato nº 16/09, publicado em 08/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir
de 17/03/08, leia-se: 9º biênio a partir de 31/01/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
269.456-0, Mariza Ferreira Tavares, PEB III P, adm. 2, ato nº 20/10, publicado em 08/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 20/03/10, leia-se: 10º biênio a partir de 02/02/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Poço Fundo,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.456-0, Mariza Ferreira Tavares, PEB III P, adm. 2, ato nº 38/04, publicado em 23/11/04, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/04, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
269.456-0, Mariza Ferreira Tavares, PEB III P, adm. 2, ato nº 18/09, publicado em 08/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/09, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 09/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: São Bento Abade, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 236.264-8, Maria Santa, ASB I C, adm. 2, ato nº 04/16,
publicado em 05/03/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 3.927 dias de exercício, leia-se: proporcional a 3.926 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1.081.717-9, Juscelea
de Brito Garcia, PEB I A-Geografia, adm. 5, ato nº 53/18 publicado em
20/09/18, por incorreção na publicação, onde se lê: Juscela de Brito Garcia,
leia-se: Juscelea de Brito Garcia;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 389.341-9, Cássia Gonçala Bernardes Chaves, PEB III O, adm. 2, ato nº 22/09, publicado em
05/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/05/08, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/03/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.721-9, Patrícia Rosa Monjeló, PEB II P, adm. 1, ato nº 19/07,
publicado em 12/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a
partir de 31/08/04, leia-se: 8º biênio a partir de 05/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.721-9, Patrícia
Rosa Monjeló, PEB II P, adm. 1, ato nº 50/07, publicado em 14/12/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 10/07/07,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 30/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.721-9, Patrícia Rosa Monjeló, PEB II P, adm. 1, ato nº 37/09, publicado em 18/09/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/10/02, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/06/03;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 1.059.220-2, Maria Aparecida de Andrade, PEB I A, adm. 1, ato nº
13/15, publicado em 11/12/15, por incorreção na proporcionalidade, onde
se lê: proporcional a 4.168 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4.196
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor:
Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 728.327-8, Modesto Reis, PEB II
L, adm. 1, ato nº 21/18 publicado em 19/07/18, por alteração no período,
onde se lê: a partir de 01/08/18, leia-se: a partir de 20/08/18;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor:
Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 862.107-0, Rossini
da Cruz dos Santos, PEB II F, adm. 2, ato nº 14/18 publicado em 17/05/18,