TJMG 04/10/2018 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 051/2018 – Aquisição de
medalhas e troféus para Olimpíadas de Matemática. Abertura: 18/10/2018. Horário: 09:00 hs. Na Sala de Licitação
e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG,
Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090.
Os Editais poderão ser baixados na pagina na internet
endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/ index.php/
servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail: [email protected].
Ato de Autorização 001/2018 – Autoriza o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG a elaborar os estudos para futura e eventual concessão pública, em
quaisquer das suas modalidades, visando a execução, precedida ou não de obra, da prestação de serviços relativos à
modernização, eventual ampliação, otimização energética,
operação, manutenção e gestão da Rede de Iluminação
Pública de Santa Luzia/MG – Ass. 02/10/2018.
Ato de Autorização 002/2018 – Autoriza o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG a elaborar os estudos para futura e eventual concessão pública,
em quaisquer das suas modalidades, visando a implantação de sistema de gerenciamento integrado de resíduos
sólidos gerados no âmbito do município de Santa Luzia/
MG – Ass. 02/10/2018.
5 cm -03 1151579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO GARAMBÉU/MG
- Extrato de Contrato 030/2018 - Processo 055/2018, Pregão Presencial 030/2018. Objeto: aquisição de materiais
permanente de informática, constante de: 04 Computadores, 01 Impressora a Laser, 04 No-break e 01 Roteador,
conforme convênio firmado com o Ministério da Saúde,
para Sala dos Agentes de Saúde do Município conforme
estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus
Anexos. Dotação orçamentária: 4.4.90.52.00.2.04.02.10.
301.0130.1.0013 – Aquisição Equipamentos UBS. CONTRATADOS: Gutenberg Rodrigues das Virgens ME,
CNPJ: 27.311.970/0001-64, vencedora dos itens 02 e 04
com valor global de R$2.001,00 (dois mil e um reais);
Maria Aparecida do Carmo Ferreira CPF 97509620600
ME, CNPJ: 16.779.286/0001-95, vencedora do item 03,
com valor global de R$3.220,00 (três mil duzentos e vinte
reais) e Status Informática Empreendimentos Ltda. ME,
CNPJ: 11.705.168/0001-19, vencedora do item 01, com
o valor global de R$11.472,00 (onze mil quatrocentos e
setenta e dois reais). Vigência: 01/10/2018 a 01/02/2019.
Santana do Garambéu, 01 de outubro de 2018. Adailton
Fonseca da Cunha - Prefeito Municipal.
4 cm -01 1150515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 060/2018 – Contratação de
empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades do gabinete e da secretaria municipal de saúde e seus anexos. Venceu o certame a empresa
PEREIRA & PEREIRA ASSOCIADOS LTDA itens 1 ao
119. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso,
03/10/2018.
2 cm -03 1151649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE PIRAPAMA
Aviso de Licitação PP 26/18. Município de Santana de
Pirapama, através do Setor de Licitações, torna público a
abertura do Processo Licitatório 056/2018 - Pregão Presencial 026/2018, que será realizado no dia 17 de outubro
de 2018 ás 09:00, objeto: Contratação futura e eventual
de empresa para prestação de serviços de Gestão Clínica
Assistencial. O Edital poderá ser requisitado através de
e-mail: [email protected], no
horário de 08:00 ás 17:00. Santana de Pirapama/MG, 03
de outubro 2018. Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo
3 cm -03 1151423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Aviso de Errata. Pregão Presencial nº 058/2018. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002.
ERRATA. Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL Nº
058/2018. Onde se lê: “4. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO. (...) O PRAZO DE ENTREGA SERÁ DE ATÉ
20 (VINTE) DIAS”. Leia-se: O PRAZO DE ENTREGA
SERÁ DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS. Permanecendo inalterada a data de abertura do certame. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima
- Pregoeiro.
3 cm -03 1151537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONALO DO PARÁ - MG
– Extrato do 5º Termo Aditivo - PL 01/18, PP nº 01/18,
SRP 01/18- Objeto: combustível para a frota municipal.
Objetivo do termo aditivo e a o reequilíbrio financeiro do
valor do item 01 (óleo diesel S10) do preço R$ 3,699 para
o preço de R$ 3,759, e item 02 (óleo diesel S500) do preço
R$ 3,639 para o preço de R$ 3,699. Vencedor POSTO DO
POVO LTDA, CNPJ: 06.316.504/0001-00. Antônio André
nascimento Guimaraes. 04/09/18.
2 cm -02 1151258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
– Extrato de Retificação da matéria publicada em
29/06/2018, onde se lê SRP 015/2018 lê-se SRP 001/2018,
nas publicações referente ao 1º - 2º - 3º e 4º Termo Aditivo do PL 01/18, PP nº 01/18, Ata de registro de Preço
001/18, Vencedor POSTO DO POVO LTDA, CNPJ:
06.316.504/0001-00. Antônio André nascimento Guimaraes. 06/09/18.
2 cm -02 1151253 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG
– Extrato de Homologação, Adjudicação e ata de registro de
Preço - PL 34/18, PP nº 19/18, SRP 14/18; VENCEDOR:
JRS PNEUS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.620.907/001-00
ganhador no valor total de R$ 295.306,60. Data de assinatura 03/10/2018, valido por 12 meses. Júnio Augusto Faria
- Pregoeiro. 03/10/18.
2 cm -03 1151541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório 050/2018 - Concorrência Pública Nº 003/2018 – Execução de obras complementares na ETE Urbana de São Gonçalo do Rio Abaixo, a
CPL informa que após o transcurso do prazo de recursal,
conforme art. 109, I da Lei 8.666/93, nenhuma empresa
manifestou interesse. Sendo assim a CPL decide por dar
regular prosseguimento ao feito e informa que procederá
a abertura do envelope N.º 02 – Proposta Financeira, da
empresa que fora declarada HABILITADA no certame,
qual seja a empresa Construtora HRDomínio Ltda, para o
dia 05/10/2018 a partir das 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 03 de outubro de 2018.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo –
Processo Administrativo N.º 003/2017. Dispensa de Realização do Chamamento Público N.º 001/2017. Tipo da Parceria: Fomento. 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento
N.º 003/2017. Fundamentação Legal: Lei 13.019/14, art.
42, VI. Objeto: Celebração da parceria com entidade para
amparar as famílias em situação de vulnerabilidade social
do município do município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Partes: P.M.S.G.R.A. e Associação de Assistência Social
de São Gonçalo do Rio Abaixo. Vigência: 01/08/2018 a
31/12/2018. Valor Total do Repasse: R$ 868.465,06.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
RIO ABAIXO/MG – 7º Termo Aditivo ao Crt 01/2018 –
acréscimo de valor. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Comercial Mapes de Combustiveis Ltda - Valor
R$ 432.618,00.
7 cm -03 1151530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Pregão Presencial N.º 82/2018. A Pregoeira e Equipe
de Apoio informam que realizará Processo Licitatório
141/2018 - Pregão Presencial N.º 82/2018.Aquisição de
medicamentos e material médico hospitalar, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Recebimento/Abertura das
Propostas será realizada, a partir das 09:00 horas no dia
19/10/2018 e a Etapa de Lances será realizada, a partir das
09:00 horas, no dia 25/10/2018, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal-R. Henriqueta Rubin, nº 27-CentroS.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no mesmo
endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.gov.br. S. G. R. Abaixo, 03 de outubro de 2018.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1151618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório
Nº. Pmsg/Cpl/090/2018. Pregão Presencial Nº. 074/2018.
Objeto: “Contratação De Empresa Para Fornecimento
Parcelado De Protetor Solar, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde, No Município De São Gotardo/
Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até
Dia 23/10/2018 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento
De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.
Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos: (34) 36717127, Email: [email protected]. São Gotardo, 03
De Outubro De 2018. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
3 cm -03 1151415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório
Nº. Pmsg/Cpl/091/2018. Pregão Presencial Nº. 075/2018.
Objeto: “Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Material Medico Hospitalar, Em Atendimento
A Todos Os Setores Vinculados À Secretaria Municipal
De Saúde, No Município De São Gotardo/Mg”. Protocolo
Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 18/10/2018 Até
Às 07h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das
08h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.
Br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: [email protected]. São Gotardo, 03 De Outubro De 2018.
Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -03 1151417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório
Nº. Pmsg/Cpl/089/2018. Pregão Presencial Nº. 073/2018.
Objeto: “Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Material Medico Hospitalar, Em Atendimento
A Secretaria Municipal De Saúde, No Município De São
Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 19/10/2018 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na Sala Do
Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido
No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, Email: [email protected]. São
Gotardo, 03 De Outubro De 2018. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -03 1151414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato de homologação/adjudicação do
Proc. Lic. nº 073/2018, T. P. nº 015/2018. Objeto: Prestação de serviços especializados na área contábil, voltada
à recuperação e incremento das receitas do município.
Empresa: RJ GESTÃO EM NEGÓCIOS LTDA, CNPJ:
08.111.069/0001-02. VALOR GLOBALR$ 129.600,00.
Danilo Wagner Veloso. Prefeito Municipal 02/10/2018.
2 cm -03 1151349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato de contrato do Proc. Lic. nº
073/2018, T. P. nº 015/2018. Objeto: Prestação de serviços
especializados na área contábil, voltada à recuperação e
incremento das receitas do município. Empresa: RJ GESTÃO EM NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 08.111.069/0001-02.
VALOR GLOBALR$ 129.600,00. Vigência do contrato:
02/10/2018 à 02/10/2019. Danilo Wagner Veloso. Prefeito
Municipal 02/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DEL REI
torna público a SUSPENSÃO da abertura do Processo
de Licitação nº 186/2018, Pregão Presencial nº 089/2018,
locação de máquinas e caminhão para readequação do
objeto. Novo edital será disponibilizado no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br
1 cm -03 1151338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 082/2018, Modalidade Pregão Presencial nº. 036/2018. Objeto: aquisição de equipamento/
material permanente para atender ao Programa Saúde
da Família José Martins da Silva, conforme Proposta
de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº
13001.332000/1150-01/Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, Recurso de Emenda Parlamentar 31860002.
Data de abertura: 19/10/2018 às 09:00 horas. Edital: Praça
São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG ou na
Sala de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail: [email protected], Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br.
Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -03 1151341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 142/2018 – Pregão
Presencial nº 044/2018 Objeto: Registro de preços para
futura contratação de aquisição de kits funerários, prestação de serviços funerários e traslado para atender a secretaria municipal de saúde e assistência social na forma das
especificações constantes do Edital. Abertura da Sessão:
19/10/2018, às 12:15 horas. Edital à disposição – www.
saojosedogoiabal.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(31) 38585121 e pelo e-mail: licitacaogoiabal@yahoo.
com São José do Goiabal, 02 de outubro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 143/2018 – Pregão
Presencial nº 045/2018 Objeto: Registro de preços para
futura Contratação de prestadora de serviço de transporte
de material pesado (escória), em carretas tipo báscula, de
João Monlevade - MG até São José do Goiabal - MG na
forma das especificações constantes do Edital. Abertura
da Sessão: 18/10/2018, às 12:15 horas. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (31) 38585121 e pelo e-mail: licitacaogoiabal@
yahoo.com São José do Goiabal, 02 de outubro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 144/2018 – Pregão Presencial nº 046/2018 Objeto: Registro de preços
para futura Contratação para aquisição de Pao francês para
atender as os departamentos de Educação e CRAS - MG
na forma das especificações constantes do Edital. Abertura
da Sessão: 18/10/2018, às 09:15 horas. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (31) 38585121 e pelo e-mail: licitacaogoiabal@
yahoo.com São José do Goiabal, 02 de outubro de 2018.
7 cm -03 1151514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Retificação do aviso de adjudicação e homologação PAL
nº 026/2018 Pregão Presencial nº 020/2018, publicado no
Jornal “Minas Gerais” no dia 08/05/2018, pág. 12, publicação de terceiros e editais de comarcas. Onde se lê Data:
25/04/2018, Leia-se: 04/05/2018 – Meirilane Moreira Flores – Pregoeira
2 cm -03 1151666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 067/2018 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 067/2018,
no dia 31/10/2018, às 09h. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários em
geral, etc.). Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz
Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às
16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.
br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 03/10/2018. Claudionice Siqueira Chaves –
Secretária Municipal de Administração.
3 cm -03 1151511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 077/2018 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 077/2018,
no dia 26/10/2018, às 15h. Objeto: Registro de preço para
eventual e futura contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de chaveiro, com fornecimento de
mão de obra e todo material necessário à execução dos serviços para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal
de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
br. Teófilo Otoni, 03/10/2018 – Claudionice Siqueira Chaves. Secretária Municipal de Administração.
3 cm -03 1151513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 081/2018 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 081/2018, no
dia 25/10/2018, às 15h. Objeto: Registro de preços para
aquisição eventual e futura de padrão de entrada monofásico completo (padrão popular) para atender a demanda
das famílias de baixa renda do Município de Teófilo Otoni/
MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz
Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às
16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.
br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 03/10/2018. Claudionice Siqueira Chaves –
Secretária Municipal de Administração.
3 cm -03 1151517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 073/2018 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 073/2018,
no dia 30/10/2018, às 9h. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos para cerimoniais para atender a Prefeitura de Teófilo Otoni. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 03/10/2018.
Claudionice Siqueira Chaves – Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -03 1151512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 079/2018 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 079/2018, no
dia 01/11/2018, às 09h. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual locação de brinquedos para atender o
serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para
crianças e adolescentes e o Centro de Referência de Assistência Social. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida
Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
br. Teófilo Otoni, 03/10/2018. Claudionice Siqueira Chaves – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -03 1151515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
010/2018 - O município de Teófilo Otoni - MG torna
pública a realização da Tomada de Preços n.º 010/2018,
dia 24/10/2018, às 9:00 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em bloquete
(bloco sextavado) na Rua João Lorentz, Bairro Jardim
Iracema no Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 08h às 16h, do site:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 03/10/2018.
Claudionice Siqueira Chaves – Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -03 1151509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ.
Errata: TP 011. Retificamos o número da licitação por
tomada de preços, publicada neste jornal com o número de
011/2018, para o número 08/2018. Todas as demais cláusulas serão mantidas. Ubá, 03 de outubro de 2018 - André
Resende Padilha - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -03 1151560 - 1