TJMG 11/10/2018 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 187 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 11 de Outubro de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA
E ESGOTO-SAAE ITAÚNA
EXTRATO DE ADITIVO
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
– ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público
que foi firmado o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 125/17 – Objeto: prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículos e equipamentos. COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANO E RURAL LTDA.
CNPJ: 10.687.745/0001-24. Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 30 (trinta) dias, abrangendo o período de
19/09/2018 à 19/10/2018. Ao presente Termo é dado o valor de
R$337.184,00 (trezentos e trinta e sete mil cento e oitenta e quatro reais) Data de assinatura: 18/08/2018 - nos termos do Pregão
Presencial n° 001/AMAV/2016.
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PLANTAR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ N° 11.221.286/0001-51
NIRE 3130009306-9
Assembleia Geral Extraordinária
Edital de Convocação
Ficam os acionistas da Plantar Participações S.A. (“Companhia”) convocados para se reunirem no dia 18 de outubro de
2018, às 10 horas, em Assembleia Geral Extraordinária, na sede
social da Companhia, nesta Capital, na Avenida Raja Gabaglia,
nº 1380, 5º andar - Parte, bairro Gutierrez, a fim de discutir e/
ou deliberar sobre:
a) Aumentos de capital nas sociedades controladas, mediante a
capitalização de AFACs – Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital;
b) Aumento de capital da Companhia mediante capitalização
dos AFACs- Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital;
c) Reforma do estatuto social (capital social, estrutura e atribuições da Diretoria, resolução de controvérsias, limites de alçada
dos administradores); e
d) Extinção da Plantar Timber Participações e Investimentos
Florestais S.A.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
Ricardo Carvalho de Moura
Presidente do Conselho de Administração
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Extrato de Publicação - Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 033/2018 - Processo nº 085/2018 – O CISSUL torna público para conhecimento dos interessados que, de
acordo com a legislação vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 43.635 de 20 de outubro de 2003, Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro
de 2013, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas
alterações, realizará Licitação Pública, conforme autorização do Secretário Executivo do CISSUL, Sr. Jovane Ernesto
Constantini, constante no processo, pelo que segue: Dotação:
0100.1030200012.002.44905200000 - Gestão do Consórcio Finalidade: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de relógios de ponto eletrônico para controle diário de frequência dos servidores do CISSUL. Data Abertura: 26/10/2018
- Horário: 08:30 - Tipo: Menor Preço Por Item. O inteiro teor
do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº
177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.
com.br/licitacoes ou ainda pelo e-mail: [email protected].
mg.gov.br. Ciléia Alves Marques, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 10 de outubro de 2018.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– Extrato Processo 060/2018 – Registro de Preços Externo
005/2018. Objeto: Aquisição de reagentes para uso em laboratório da ETA. Contratados: RC Scientific Comercio de Instrumentos Analíticos, R$ 14.712,00. Index Brasil Laboratórios
Ltda, R$ 6.696,00. Analítica Química Indústria e Comercio
Ltda- EPP, R$ 99,00. Ponte Nova (MG), 10 de outubro de 2018.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
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DME POÇOS DE CALDAS
PARTICIPAÇÕES S.A. – DME CNPJ nº 12.265.979/0001-09 - NIRE 3150021615-6 - ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA
EM 25 DE SETEMBRO DE 2018 - HORA E LOCAL: Às
17h, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Pernambuco, 265, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude
da presença do único acionista da Companhia, o Município de
Poços de Caldas. Fez-se presente também, como convidados,
o Sr. José Carlos Vieira – Presidente da DME, e o Sr. Miguel
Gustavo Junqueira Franco – Diretor Administrativo Financeiro
Interino da DME. MESA: Presidente: Sr. Cícero Machado de
Moraes; Secretária: Sra. Roslândia Andrade de Gouvêa Milani.
ORDEM DO DIA: 1. Aprovar o pagamento de juros sobre o
capital próprio pela Companhia ao Município de Poços de Caldas, referente aos meses de maio e junho de 2018. DELIBERAÇÃO: 1. Considerando a planilha de cálculos para apuração de
Juros sobre o Capital Próprio da Companhia (Anexo I), o único
acionista da Companhia aprova, nos termos do § 1º do artigo 11
da Lei Complementar nº 111 de 26/03/2010, e do § 1º do artigo 8º
do Estatuto Social da Companhia, o pagamento de Juros sobre o
Capital Próprio pela DME Poços de Caldas Participações S.A. DME ao seu único acionista, Município de Poços de Caldas, no
valor total de R$5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil
reais), referente aos meses de maio/2018 e junho/2018, a serem
imputados aos dividendos obrigatórios, o qual será realizado em
duas parcelas, sendo: (i) 1ª parcela, no valor de R$3.835.000,00
(três milhões, oitocentos e trinta e cinco mil reais) de imediato,
correspondente a 65% do valor total; e (ii) 2ª parcela, no valor
de R$ 2.065.000,00 (dois milhões e sessenta e cinco mil reais),
correspondente a 35% do valor total, mediante requerimento
do acionista, até o término do presente exercício social, conforme aprovado na 120ª Reunião Extraordinária do Conselho de
Administração, realizada em 25 de setembro de 2018. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Poços
de Caldas, 25 de setembro de 2018. Cícero Machado de Moraes
- Presidente da Mesa, Roslândia Andrade de Gouvêa Milani Secretária da Mesa; ACIONISTA: MUNICÍPIO DE POÇOS
DE CALDAS - Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo - Prefeito
Municipal - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro sob o nº 7026521 em 09/10/2018 da Empresa DME
POCOS DE CALDAS PARTICIPACOES S.A. - DME, Nire
31500216156 e protocolo 185283101 - 05/10/2018. Autenticação:
70421427C19C44749E45DAD787DB65CF9321C5.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral”.
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FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON
BARRETO DE ARAXÁ
- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 8.001/2018
– Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel urbano, situado na Avenida Antonio Carlos, 116, centro, nesta cidade, com início em 01/09/2018
à 28/02/2019, destinado ao atendimento à Fundação Cultural
Calmon Barreto, para funcionamento das atividades do Museu
Memorial de Araxá, considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este
dentro dos praticados no mercado, em R$ 8.000,00 (oito mil
reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art. 24, X, da Lei de
Licitações e Contratos. Régia Mara Côrtes de Aguiar – Presidente, 01/09/2018.
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ
- EXTRATO DE CONTRATO 8.001/2018 – A FUNDAÇÃO
CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ e VITOR
HUGO PORFÍRIO BORGES, contratam entre si a locação de
imóvel urbano, situado na Avenida Antonio Carlos, 116, Centro, nesta cidade, para funcionamento das atividades do Museu
Memorial, pelo período de 01/09/2018 à 28/02/2019, no valor
mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Régia Mara Côrtes de
Aguiar – Presidente, 01/09/2018.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA de Carangola/MG torna público que, referente
ao Pregão Presencial nº 031/2018, Processo nº 261/2018, para
aquisição de dosador automático de cloro e flúor e aquisição
de ácido tricloroisocianúrico em pastilha, o mesmo foi declarado deserto no dia 13/09/2018, às 08:10. Submetido a parecer
jurídico, o mesmo orientou sobre o encerramento do presente
certame a abertura de futura inexigibilidade para aquisição do
item 01 e dispensa de licitação (Art. 24, Inciso V) para aquisição do item 2.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município
de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 144/2018 – Pregão Presencial nº 142/2018
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços
para a Aquisição de Materiais Utilizados em Cirurgias de BucoMaxilo em Caráter de Consignação, com Comodato de Caixa
e Materiais de Instrumentação, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 25/10/2018, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município
de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 145/2018 – Pregão Presencial nº 143/2018
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos para Uso na Agência Transfusional, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão: dia 26/10/2018, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município
de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 146/2018 – Pregão Presencial nº 144/2018
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços
para a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
dia 31/10/2018, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município
de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 148/2018 – Pregão Presencial nº 146/2018
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar para o Centro de Oncologia da
Fhomuv, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: dia 05/11/2018, às 9h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 –
[email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município
de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 149/2018 – Pregão Presencial nº 147/2018
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Específicos, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia
06/11/2018, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br.
Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
9 cm -10 1153950 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
- Contrato nº 005/2017 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017 - Contratante: SISPREV/TO - Contratada:
Brasilis Consultoria Atuarial Ltda-EPP – Referência: Tomada
de Preços nº 001/2017 – Data: 11/09/2017 – Objeto: prorrogação do prazo do contrato – Prazo: O prazo de execução dos
serviços do Contrato nº 005/2017 fica prorrogado até 11 de
setembro de 2019. O valor a ser pago à Contratada permanece
inalterado, sendo 12 (doze) parcelas de R$ 5.200,00 perfazendo
o valor de R$ 62.400,00 - Justificativa: Esta prorrogação se justifica em virtude de estarem presentes os requisitos para a sua
efetivação, quais sejam: existência de previsão legal que permite a prorrogação do contrato; os preços contratados são vantajosos, pois permanecem inalterados e os serviços contratados
são de natureza continuada. T. Otoni, 11 de setembro de 2018.
Maria da Conceição Assis Oliveira – Diretora Presidente do
SISPREV/TO.
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ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL N º 020/2018
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão presencial tipo menor preço por item, cujo objeto
na contratação de Posto de combustíveis para fornecimento de
Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota de veículos pesados da ITAURB, na cidade de Itabira/MG, conforme termo de
referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 26/10/2018 às 8h (oito horas) no Escritório Central da
ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade,
nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br, ou poderá
ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31)
3833-4032 e 3833-4018. Itabira - MG, 10 de outubro de 2018.
Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
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MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A
CNPJ/MF 17.162.082/0001-73 – NIRE 31300056392
7ª Emissão de Debêntures Simples – Aviso aos Debenturistas
Comunicamos aos senhores debenturistas que o Conselho de
Administração, em reunião realizada no dia 08 de outubro de
2018, aprovou: (a) o novo “prazo referencial” das debêntures da
7ª emissão, que terá início no dia 01/11/2018 e término no dia
01/11/2020; e (b) estabeleceu as seguintes condições de remuneração: a partir de 01/11/2018, as debêntures renderão juros de
1% (um por cento) ao ano, mantido o indexador IGP-M (Índice
Geral de Preços do Mercado), de acordo com os itens 6 e 7
da Cláusula IV da Escritura de Emissão. Fica assegurado aos
debenturistas o direito a eles conferido no item 03 (três) do Terceiro Termo de Aditamento à Escritura, o que deverá ser feito no
período de 10 a 22 de outubro de 2018, inclusive.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2018.
Ângelo Alves Mendes
Diretor de Finanças, Controle e Relações com Investidor.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA-MG
Extrato do Contrato 016/2018 – Contratante: SAAE DE MANTENA-MG – Contratada: Renata de Morais Mendes, CPF:
031.784.736-88, CRBio: sob. nº 57.686/04-D. Objeto: Serviços
técnicos profissionais de Bióloga para Elaboração de: Projeto
de Implantação de Cortina Vegetal no perímetro da E.T.E e Projeto de Repovoamento do Córrego São Francisco com espécies
naturais da Bacia Hidrográfica Segundo à Cláusula 3ª. do TAC
MPMG e o SAAE – Valor: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos
reais) Vigência: 01/10/2018 à 31/12/2018 – Processo licitatório
0139/2018- Modalidade: Dispensa por Valor nº 0126/2018, nos
termos da Lei 10.520/02 e em conformidade com a Lei 8.666/93
– Dotação Orçamentária: 17.512.5003.7004. 4.4.90.51 - Signatário: Paulo Roberto Goveia – pela contratante e Renata de
Morais Mendes, contratada, em 01/10/2018.
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E
CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, convoca todas as empresas do
segmento, associadas ou não associadas para participarem de
Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 16
(dezesseis) de outubro de 2018 (terça-feira), às 16:30 hs. em
primeira chamada e 17:00 hs. em segunda e derradeira, com
qualquer número de presentes, na Rua Uberlândia nº 877 Bairro Carlos Prates, nesta Capital, para deliberarem, exclusivamente, sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação quanto à pauta de reivindicações do SINDEAC - Sindicato
dos Empregados em Edifícios e Condomínios, Empresas de
Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização,
Desinsetização, Portaria, Vigia e Cabineiros de Belo Horizonte,
CNPJ 17.454711/0001-39, visando a celebração do instrumento normativo do ano de 2019 e 2) Assuntos correlatos. Belo
Horizonte, 10 de outubro de 2018. Renato Fortuna CamposPRESIDENTE.
4 cm -10 1153697 - 1
SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E
CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, convoca todas as empresas
do segmento, associadas ou não associadas para participarem de Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no
dia 16 (dezesseis) de outubro de 2018 (terça-feira), às 15:30
hs. em primeira chamada e 16:00 hs. em segunda e derradeira, com qualquer número de presentes, na Rua Uberlândia
nº 877 - Bairro Carlos Prates, nesta Capital, para deliberarem,
exclusivamente, sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão
e deliberação quanto à pauta de reivindicações da FETHEMG
– Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do
Estado de Minas Gerais e SINDICATOS A ELA FILIADOS,
CNPJ 25.568635/0001-10, visando a celebração do instrumento normativo do ano de 2019 e 2) Assuntos correlatos. Belo
Horizonte, 10 de outubro de 2018. Renato Fortuna CamposPRESIDENTE.
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SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 40/2018. Pregão 18/2018.
Objeto: Fornecimento de tubos e conexões e outros materiais
hidráulicos, pelo menor preço por item, com registro de preços
para futura e possível aquisição. Abertura: 25/10/2018, às 09
horas. Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br
ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes, 10 de outubro de
2018. Mário Lúcio Bruzigues – Diretor do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º
027/2018, de LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP, para
aquisição de coletores tipo contêiner de 240 litros. Abertura do
certame será realizada no dia 26/10/2018 às 14h00min, na sala
de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela
Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone
(31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.
br. Romeu Souza da Paixão – Diretor Presidente. Viçosa, 11 de
outubro de 2018.
3 cm -10 1153862 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º
024/2018, para aquisição de painel com inversor de frequência para controle e monitoramento de Soprador ZS18G. Abertura do certame será realizada no dia 25/10/2018 às 14h00min,
na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou
pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Romeu Souza da Paixão – Diretor Presidente.
Viçosa, 11 de outubro de 2018.
3 cm -10 1153842 - 1