TJMG 30/10/2018 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº1626/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CAXAMBU
JESUANIA
EE JOAO DE ALMEIDA LISBOA
RENATA APARECIDA CHAVES
1121697-5
4
PEBIA
31/08/2018
CORONEL FABRICIANO
MARLIERIA
EE HORTO BELEM
NEIOLANDIA FERREIRA DE CARVALHO AMENO
851841 7
3
PEBIA
19/06/2018
DIAMANTINA
SERRO
EE DR ANTONIO TOLENTINO
PERLA MESQUITA NUNES
1161159-7
3
PEBIB
11/09/2017
MONTES CLAROS
SAO JOAO DO PACUI
EE MESTRE BRAGA
RENATA SEMIRA MAGALHAES PRATES
1077840-5
4
PEBIA
09/08/2018
PASSOS
PASSOS
EE ABRAAO LINCOLN
MARY DE FATIMA ANDRADE AMARAL
278927-9
4
PEBIA
10/08/2018
POUSO ALEGRE
ESTIVA
EE CEL ANANIAS F PEREIRA
LUCYARA PEREIRA BOLZAN DE OLIVEIRA
336513-7
1
PIA
02/05/1991
POUSO ALEGRE
EXTREMA
EE ALFREDO OLIVOTTI
MARCELE MARIA DO NASCIMENTO WEISS
1324219-3
2
PEBIB
01/08/2018
UBA
SENADOR FIRMINO
EE PROF CICERO TORRES GALINDO
ISABELLA VALENTE CIRIACO DE QUEIROS
1303303-0
3
PEBIA
30/07/2018
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE ANGELA TEIXEIRA DA SILVA
MICHELLE MARTINS DA SILVA
1276335-5
2
PEBIA
07/08/2018
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PRES JUSCELINO KUBITSCHEK
PATRICIA BORGES DOS SANTOS
1094794-3
3
PEBIA
06/08/2018
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
29 1159987 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº1625/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
SANTANA DO PARAISO
EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA
SIMONE ANTONIA APARECIDA DE LACERDA
1019772-1
3
ATBIA
09/03/2018
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
EE JOAO COTTA DE F BARCELOS
MARIA APARECIDA COURA DE OLIVEIRA
1322322-7
1
ATBIB
13/02/2017
DIAMANTINA
VEREDINHA
EE ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
MARINA CORDEIRO AZEVEDO SOUZA
864151-6
2
ATBIA
02/03/2015
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE ALMIRANTE BARROSO
HENRIQUE NUNES PAIXAO
1051039-4
1
PEBIIIF
10/05/2018
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE NYRCE VILLA VERDE COELHO DE MAGALHAES
GIOVANI DUARTE VERAZZANI
1232340-8
3
PEBIA
01/08/2018
LEOPOLDINA
CATAGUASES
EE PROF QUARESMA
ANA CLARA GONCALVES ROSSI DE OLIVEIRA
1331479-4
3
EEBIA
26/07/2018
MONTES CLAROS
SAO JOAO DO PACUI
EE JESUZINHA ARAUJO MAGALHAES
MARIZE NUNES PINTO
1015249-4
3
PEBIA
30/07/2018
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE PROF ANTONIO DIAS MACIEL
ETELVINA RIBEIRO
1108070-2
4
EEBIA
23/08/2018
ANEIA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
S R E - PONTE NOVA
VERA LUCIA DE MAGALHAES SOUSA
322640-4
2
01/08/2018
INSPETOR ESCOLAR
Belo Horizonte,29 de outubro de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
29 1159965 - 1
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 3.995, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018, publicada no “Minas Gerais” de 25/10/2018 e republicada
no “Minas Gerais” de 27/10/2018, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o
exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
- No ANEXO III:
- ITEM: 2. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – para atuar nos ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU ENSINO MÉDIO
COMO REGENTE DE AULAS dos componentes curriculares da Base Comum Nacional e da Parte Diversificada do Currículo, à exceção de Educação Física e Ensino Religioso.
ONDE SE LÊ:
4º
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO
Habilitação e Escolaridade
Comprovante
- Bacharelado ou Tecnólogo com habilitação específica na
disciplina da designação ou
- Licenciatura plena com habilitaem componente curricular afim,
- Bacharelado ou Tecnólogo em qualquer área do conhe- ção
histórico comprove formação
cimento, acrescido de pós-graduação (lato sensu ou stricto cujo
para
a disciplina da designação
sensu) com habilitação específica na disciplina da designação ou
Símbolo de vencimento da designação
- Licenciatura plena com habilitação
em componente curricular afim, cujo
histórico comprove formação para a
disciplina da designação
- Autorização para lecionar – 2ª prioridade PEBS1A
LEIA-SE:
Habilitação e Escolaridade
4º
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO
Comprovante
- Licenciatura plena com habiem componente curricu- Bacharelado ou Tecnólogo com habilitação específica na litação
lar afim, cujo histórico comprove
disciplina da designação ou
formação para a disciplina da
designação
Símbolo de vencimento da designação
- Licenciatura plena com habilitação em
componente curricular afim, cujo histórico comprove formação para a disciplina da designação
- Autorização para lecionar – 2ª prioridade PEBS1A
29 1159702 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 90/2018 - RETIFICAÇÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e
SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, resolve RETIFICAR a portaria
NUCAD/SEE Nº 90/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 12 de outubro de 2018:
onde se lê: “M.O.R.”
leia-se: “M.A.O.”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de outubro de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 94/2018 - Substituição de membros da
comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE substituir a servidora Vanderlice Ribeiro dos Santos pela servidora Deide da Cunha Silva Fernandes no PAD instaurado
pela Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 98/2017, com extrato publicado na
data de 12-10-2017, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de outubro de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 109/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: R.A.M.G, MaSP 344.203-5, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, admissão 1 e S.S, MaSP 350.530-2, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Márcia maria de Paula Carvalho
Membros: Mariene Moreira de Souza e Silvania Azevedo Milagres
Brito.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de outubro de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 110/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: J.C.B.O., MASP 1326188-8, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 2
Comissão Processante - Presidente: Márcia maria de Paula Carvalho
Membros: Mariene Moreira de Souza e Silvania Azevedo Milagres
Brito.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de outubro de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 111/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.C.B.A., Masp 82.735-2, aposentada no cargo de Especialista de Educação Básica, admissão 1, e em processo de aposentadoria no cargo de Analista Educacional - Inspetor Escolar, admissão 2
Comissão Processante - Presidente: Rose Marie Christmam Arantes
Jaber
Membros: Nathália Christina Maia e Jurema Ribeiro de Faria
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de outubro de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 112/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: D.C.O., Masp 82.696-6, aposentada no cargo de Analista
Educacional - Inspetor Escolar, admissão 1, e em processo de aposentadoria no cargo de Analista Educacional - Inspetor Escolar, admissão 2
Comissão Processante - Presidente: Maria Célia de Oliveira
Membros: Beatriz Matias Borges e Magda Pereira de Carvalho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de outubro de
2018.
29 1159993 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1621/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
IPIAÇU
196517 – EE Benedito Waldemar da Silva
MASP 807760-4, Marilaine da Silva Borges e Freitas, PEBIB – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1622/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
IPIAÇU
196517 – EE Benedito Waldemar da Silva
MASP 807760-4, Marilaine da Silva Borges e Freitas, DV, a contar
da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
29 1159966 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Curral de Dentro
– E. E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 645.895-4, José Alves Batista,
PEBIG, Adm. 1, por Maria Alice, filha, a partir de 12/07/18; Pedra Azul
– CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 1.057.888-8, Luciana
Alves Martins Moura Lacerda, ATBVG, Adm. 1, por Anna Luiza, filha,
a partir de 28/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Curral de Dentro – E. E.
Veríssimo Teixeira Costa, Masp 1.234.193-9, Noeme Alves Moreira,
ATBIA, Adm. 3, a partir de 21/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 40/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira,
Masp 635.124-1, Cláudia Querubim Dias, PEBI“I”, Adm. 2, a partir
de 02/10/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Jacinto – E. E. Professor Estevão Araújo, Masp 278.384-3, Rubens Rodrigues Machado,
PEBI“I”, Adm. 1, retificação de férias-prêmio, Ato nº 98/18, publicado
em 17/10/18, por impossibilidade do afastamento; Jequitinhonha – Servidor aposentado, Masp 278.259-7, Gilson José de Azevedo Santos,
ATBIVO, Adm. 1, na parte que anulou a retificação do 1º decênio e do
3º ao 5º quinquênio, Ato nº 41/15, publicado em 26/11/15, por duplicidade; Masp 278.259-7, Gilson José de Azevedo Santos, ATBIVO,
Adm. 1, na parte que anulou a retificação do 3º ao 5º quinquênios, Ato
nº 20/13, publicado em 11/04/13, por incorreção no número do ato;
Masp 278.259-7, Gilson José de Azevedo Santos, ATBIVO, Adm. 1,
na parte que retificou do 3º ao 5º quinquênio, Ato nº 138/10, publicado em 28/09/10, por incorreção nas vigências; Masp 278.259-7, Gilson José de Azevedo Santos, ATBIVO, Adm. 1, na parte que anulou a
concessão do 6º quinquênio, Ato nº 41/15, publicado em 26/11/15, por
anulação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 1.299.236-8, Georgenes José Oliveira Ribeiro, ANEIIB, Adm. 2, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/18; Masp 632.102-0,
Luciene Barbosa Guimarães, ANE“I”IIJ, Adm. 1, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18; Almenara – E. E.
Conde Afonso Celso em exercício na SRE, Masp 334.146-8, Márcia
Matos Antunes Bahia, PEBIIIP, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18; E. E. Joel Mares em exercício na SRE, Masp 334.146-8, Márcia Matos Antunes Bahia, PEBIIIP,
Adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18; Masp 637.865-7, Maria Eliete Sousa Dutra, ANEIIIH,
Adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18; Masp 856.883-4, Maria Elienete Gonçalves Lacerda,
ANEIIIH, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18; Masp 1.148.196-7, Marisa Amaral da Silva,
ANEIID, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18; Masp 611.563-8, Vanusa dos Santos Nunes,
ANEIIIG, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 21/11/18; Masp 967.502-6, Rozileide Barbosa de Andrade
Santana, TDEIIIF, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2018
AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Águas Vermelhas – E.
E. de Itamarati, Masp 324.258-3, Maria Cristina Xavier de Almeida,
PEBIIO, Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/18: Pedra Azul - CESEC Ediralva de Oliveira
Almeida, Masp 334.139-3, Dinorá Vilela Brito, PEBIIIP, Adm. 1, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2018
AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Almenara – E. E. Joel
Mares, Masp 340.747-5, Márcia Maria Mares de Figueiredo, PEBIVM,
Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/18; Curral de Dentro - E. E. de Maristela, Masp 1.003.095-5,
Dênis Carlos Rodrigues Lopes, PEBIIF, Adm. 1, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/18; E. E. veríssimo Teixeira Costa, Masp 1.113.736-1, Itamara Martins Pereira Lopes, PEBIE,
Adm. 1, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/18; Joaíma - E. E. de Giru, Masp 638.753-4, Valmir Ferreira
Chaves, PEBIIP, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/11/18; Mata Verde - E. E. de Mata Verde, Masp
948.609-3, Fabrícia Pereira da Silva, ATBIB, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; Pedra Azul E. E. Cassiano Mendes, Masp 807.462-7, Thânia Lúcia Xavier Arruda
e Rodrigues, PEBIP, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Almenara – E. E. Conde Afonso
Celso, Masp 821.601-2, Juscélia Gomes de Oliveira, PEBIA, Adm. 3,
referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 27/10/16
(data de exercício no cargo efetivo); Masp 821.601-2, Juscélia Gomes
de Oliveira, PEBIA, Adm. 3, referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 18/05/18; Masp 884.580-2, Moisés Pereira Damasceno Filho,
PEBIA, Adm. 3, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a
partir de 24/11/16 (data do exercício no cargo efetivo); Masp 884.580-2,
Moisés Pereira Damasceno Filho, PEBIA, Adm. 3, referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/08/17; E. E. Joviano Naves, Masp
890.389-0, Railde Vieira dos Santos, PEBIIIN, Adm. 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 12/05/16; Masp 837.463-9, Zildenir
Alves Meireles, PEBIIIP, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/12/17; E. E. Tancredo Neves - Masp 639.452-2, Clesia
Helene Lopes Lacerda, PEBIIIH, Adm. 2, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 18/04/17; Masp 555.983-6, Ausdemir Marques
de Sousa, PEBIE, Adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 16/12/15; Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp
1.320.606-5, Aldinei Candido de Almeida, PEBIIB, Adm. 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/18; Masp 247.966-5,
Nina Rosa Pales de Oliveira, ATBIIF, Adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/04/18.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
26 1159524 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Jacinto – E. E. Professor Estevão Araújo, Masp
278.384-3, Rubens Rodrigues Machado, PEBI“I”, Adm. 1, por incorreção dos quinquênios e data de afastamento, Ato nº 42/18, publicado
em 25/09/18, onde se lê: 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/10/18, leia-se: 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/11/18.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
26 1159528 - 1
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 334/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP855729-0, Waleska
Avelar Nonato, PEB1F/FGD-2, admissão 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 335/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE
Chaves Ribeiro, MaSP878567-7, Luciene Costa Martins Aguilar,
ATB3H(Ajustamento Funcional), Admissão 01, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 336/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP369691-1, Joelma
Aparecida Vieira Gama, TDE3I, admissão 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 337/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP639752-5, Vanessa do Carmo Fernandes Silva, PEB1HMatemática(Ajustamento Funcional-Vice Diretora)), Admissão 02, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 338/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
São Domingos, MaSP868201-5, Rosemary Neves Oliveira, PEB2O,
Admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 05/11/18;