TJMG 11/12/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 1421/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 859, de 30 de novembro de 2018,
fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Adventista de Juiz de Fora, de Ensino Fundamental, situado na R. Professor
Inácio Werneck, 119, B. Dom Bosco, em Juiz de Fora, pelo prazo de
03 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Adventista
de Juiz de Fora, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1422/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 884, de 05 de dezembro de 2018, fica
autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Pio XI de
Manhumirim, de Ensino Fundamental, situado na Av. Narciso Rabelo,
28, Centro, em Manhumirim, pelo prazo de 03 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Pio XI de
Manhumirim, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 1423/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 870, de 04 de dezembro de 2018, fica
autorizado o funcionamento do Colégio M2 - Vespasiano, com o Ensino
Fundamental, situado na Avenida Dr. Afonso Loureiro, 11, B. Parque
Jardim Itaú, em Vespasiano, pelo prazo de 09 (nove) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1424/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018,
o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Comunidade de São Marcos, vinculada à Escola Municipal
Paulo Vieira Souto, em Olhos D’Água.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1425/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 836, de 22 de novembro de 2018, fica
recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Escola Lua de
Cristal Ltda - ME, mantenedora do Colégio São Francisco, situado na
R. Gonçalves Dias, 75, Centro e do Colégio São Francisco – Unidade
II, situado na R. Deputado Lourenço de Andrade, 550, Centro, ambos
no município de Passos.
SRE – Passos
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
10 1173929 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, da professora:
ESCOLA
Almenara
Almenara
E.E Tancredo
Neves
MASP
NOME
CARGO
Jane Kelly de
1.045.311-6 Almeida Botelho
Aguilar
PEB1A
DE
PARA
Nº. AULAS Nº. AULAS
ADM. SEMANAIS
SEMANAIS
3
12
16
A PARTIR
DE
04/11/2018
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor:
MASP
NOME
Souza
1.266.681-4 Marcelo
Nascimento
CARGO ADM.
PEBIA
3
CONTEÚDO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
C A R G A
HORÁRIA
LOCALIDADE
ESCOLA
DATA DE
INÍCIO
16 aulas
Cachoeira de Pajeú
E. E. do Cariri
26/11/2018
Língua
Portuguesa
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
07 1173347 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Divisa Alegre – E.
E. de Divisa Alegre, Masp 645.689-1, Fabrizio Alves Ferreira, PEBIA
Adm. 3, por Théo e Otto, filhos, a partir de 27/11/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, às servidoras: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 638.513-0, Luciane Silva Antunes, EEBIIG, Adm. 1, a partir de 24/10/18; E. E. Tancredo Neves, Masp
635.455-9, Maria Diana Gomes, PEBIIP, Adm. 2, a partir de 09/08/18;
Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 634.048-3,
Gislene de Oliveira Varjão, ATBIIIJ, Adm. 1, a partir de 21/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Jequitinhonha – E. E. Prefeito Epaminondas
Ramos, Masp 1.410.408-7, Marina Oliveira Pardim, ASBD1A, Adm. 1,
a partir de 24/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 45/2018
REGISTRA AFASTAMENTOS POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Pedra Azul – E. E. Coronel Pacífico Faria,
Masp 1.245.503-6, Mary Martins Sirqueira, ASBD1A, Adm. 1, a partir
de 10/07/2017; Santo Antônio do Jacinto – E. E. do Povoado de Cristianópolis, Masp 639.316-9, Jânio Soares Queiroz, PEBD1A, Adm. 4,
a partir de 29/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Almenara –
SRE, Masp 864.312-4, Vera Lúcia dos Santos Moreira, a partir da data
de publicação, referente ao ASBIF, Adm. 1, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela ECF n° 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9.282 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2018
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp
1.328.106-8, Marina Arruda de Sousa Barros para Marina Arruda de
Sousa; E. E. de Itamarati, Masp 1.464.884-4, Josineide Oliveira Muniz
para Josineide Oliveira Muniz Santos; Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.378-0, Ana de Fátima
Monte Santos para Ana de Fátima Monte Santos Lima; E. E. Joviano
Naves, Masp 1.420.517-3, Silvia de Sousa André para Silvia de Sousa
Sobral; Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp 1.448.336-6,
Kátia Aparecida Dias Pereira para Kátia Aparecida Dias Pereira Santos;
Curral de Dentro – E. E. de Maristela, Masp 1.189.146-2, Samara de
Almeida Nogueira para Samara de Almeida Nogueira Viana; Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 1.327.196-0, Kellen Cristina
Souza Matias para Kellen Cristina Matias de Almeida; E. E. Prefeito
Epaminondas Ramos, Masp 1.410.408-7, Marina Oliveira Pardim para
Marina Oliveira Pardim Nunes; Jordânia – Servidora Aposentada, Masp
278.226-6, Aureliana da Costa Ruas para Aureliana da Costa Guedes; E.
E. de Jordânia, Masp 1.406.821-7, Jaqueline Santos Ribeiro para Jaqueline Santos Ribeiro Almeida; Masp 1.295.415-2, Valéria Gobira Santos
para Valéria Gobira Santos Almeida; Pedra Azul – E. E. Deputado João
de Almeida, Masp 637.194-2, Eliane das Dores Nascimento para Eliane
das Dores Silva Nascimento; Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente
da Rocha Bandeira, Masp 1.415.952-9, Maria das Graças Pereira Lopes
para Maria das Graças Pereira Lopes Alves.
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA DIPE Nº 160/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Onde se lê:
Pedra Azul – servidora aposentada, T.S.P., MASP 248.724-7, PEB1E,
Adm. 03, Leia-se: Almenara – servidora em processo de aposentadoria,
V.L.A.O., MASP 324.323-5, PEB1L, Adm. 01.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
07 1173474 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 75/2018
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, às servidoras:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
ADM
POÇOS DE
POÇOS DE
SRE POÇOS
SUELI
DO
ROSARIO
1.421.206-2 MARQUES CARDOZO
TDE
I
A
1
CALDAS
CALDAS
DE CALDAS
LANE SANTOS
UBERABA
UBERABA
SRE UBERABA 1.432.999-9 SEFORA
TDE
I
A
1
GUIRALDELI
MUNICÍPIO
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA DIPE Nº 159/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Onde se lê:
Pedra Azul – servidora em processo de aposentadoria, E.N.A., MASP
268.331-6, PEB2P, Adm. 02, Leia-se: Almenara – servidora aposentada,
M.A.L.S., MASP 278.139-1, PEB3N, Adm. 02.
10 1173852 - 1
Superintendência de Pessoal
SRE
apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Onde
se lê: Jequitinhonha – servidora aposentada, M.C.G., MASP 639.572-7,
PEB1F, Adm. 01, Leia-se: Águas Vermelhas – servidora aposentada,
M.L.N.S.F., MASP 639.583-4, PEB2N, Adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao servidor: Almenara – SRE, Masp 631.457-9, Helvécio
Murta Santos, ANEIH, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 07/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Almenara – CESEC Querobim
Fróis Otoni, Masp 370.339-4, Estela Marcia Silva Queirós, ATBVM,
Adm. 2, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2016;
Divisópolis - E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp 859.164-6, Jaciara
de Sousa Ferreira Correia, PEBIP, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 13/05/2018; Masp 324.302-9, Rosani Oliveira
Cidrão, PEBIM, Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 28/04/2018; Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp
638.456-4, Elenice Rodrigues Rodrigues, PEBI“I”, Adm. 1, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2012; Masp 638.456-4, Elenice Rodrigues Rodrigues, PEBI“I”, Adm. 2, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 27/01/2017; Masp 639.692-3, José Orlando Ferraz Lacerda, PEBIIIM, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 14/06/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 286/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP635103-5, Ana Nilma Magalhães da Silva, ATB4G, Admissão 01,
Ato nº 317/2016, publicado em 16/12/16, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a contar de 02/08/10,
leia-se: referente ao 5º quinquênio a contar de 16/07/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 287/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP635103-5, Ana Nilma Magalhães da Silva, ATB4G, Admissão 01,
Ato nº 318/2016, publicado em 16/12/16, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 6º quinquênio a contar de 01/01/16,
leia-se: referente ao 6º quinquênio a contar de 21/11/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 288/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP276338-1, Aldo de Souza Teixeira, PEB3P-Geografia, Admissão
01, Ato nº S/Nº, publicado em 19/10/95, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a contar de 24/06/95,
leia-se: referente ao 1º quinquênio a contar de 20/02/95;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 289/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP276338-1, Aldo de Souza Teixeira, PEB3P-Geografia, Admissão
01, Ato nº S/Nº, publicado em 06/10/00, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: referente(s) ao 2º quinquênio a contar de 22/06/00,
leia-se: referente(s) ao 2º quinquênio a contar de 19/02/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 290/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP276338-1, Aldo de Souza Teixeira, PEB3P-Geografia, Admissão
01, Ato nº 08/2006, publicado em 22/06/06, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: referente(s) ao 3º quinquênio a contar de 20/06/05,
leia-se: referente(s) ao 3º quinquênio a contar de 17/02/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 291/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE CORONEL IDALINO RIBEIRO,
MaSP590653-2, Adna Soares Carneiro, PEB1H, Admissão 03, Ato nº
222/2018, publicado em 07/08/18, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 21/08/12, leia-se: a partir de 21/08/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 292/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE CORONEL IDALINO RIBEIRO,
MaSP590653-2, Adna Soares Carneiro, PEB1P, Admissão 02, Ato nº
221/2018, publicado em 07/08/18, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 21/08/12, leia-se: a partir de 21/08/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 293/2018
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP635103-5, Ana Nilma Magalhães da Silva,
ATB4G, Admissão 01, Ato nº 462/2017, publicado em 28/11/17, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente(s) ao 4º quinquênio a contar de 03/08/05, leia-se: referente(s) ao 4º quinquênio a contar
de 18/07/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 294/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326860-4, Laurildeth Mimosa Francisco, PEB1M, Cargo
01, Ato nº 75/2016, publicado em 13/04/16, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 03/06/13,
leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 17/08/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 295/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente
ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP301987-4, Augusta Gomes Botelho, ASB1I,
Cargo 01, Ato nº 220/1999, publicado em 30/06/99, por motivo de omissão de informação, onde se lê: 3º quinquênio de férias-prêmio, leia-se: 3º
quinquênio de férias-prêmio a contar de 03/03/00;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 19/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, aos servidores: Jordânia – E. E. de Jordânia,
Masp 1.107.828-4, Leandro Soares Gusmão, PEBIB Adm. 3, a partir
de 02/08/2018; Masp 1.105.885-6, Wesley Soares Damasceno, PEBIB
Adm. 2, a partir de 30/04/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 296/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente
ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP301987-4, Augusta Gomes Botelho, ASB1I,
Cargo 01, Ato nº 194/2009, publicado em 02/12/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de férias-prêmio a contar de
15/05/09, leia-se: 5º quinquênio de férias-prêmio a contar de 01/03/10;
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 297/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP248307-1, Eulálio Vieira Lima,
PEP2P, Admissão 03, Ato nº 68/2017, publicado em 28/06/17, por motivo
de Incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se correspondente a carga horária de 115 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 298/2018
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP592934-4, Júnia Martins David Costa, PEB1AEducação Física, Admissão 03, Ato nº 271/2016, publicado em 02/11/16,
por motivo de incorreção na data do exercício, onde se lê: exercício a
partir de 27/05/15, leia-se: exercício a partir de 28/05/15;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
10 1173497 - 1
07 1173353 - 1
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO publicada no “MG” em 20/11/2018, na qual CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 18/2018, publicado no
“MG” em 05/05/2018, referente à servidora: Almenara – SRE/Almenara, I.R.S.C., MASP 864.456-9, PEB2P, Adm. 01, decide pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente de aulas de
Exigência Curricular, no período de 08/09/2010 a 31/01/2013, possuindo
carga horária de apostilamento, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005. Onde se lê: Portaria DIPE nº 18/2018, leia-se: Portaria DIPE
nº 57/2018.
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA DIPE Nº 156/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Onde se lê:
Jequitinhonha – servidora em processo de aposentadoria, C.S.F., MASP
365.228-6, PEB1P, Adm. 01, Leia-se: Águas Vermelhas – servidora aposentada, T.A.A., MASP 257.939-9, EEB1P, Adm. 01.
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA DIPE Nº 157/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Onde se lê:
Jequitinhonha – servidora em processo de aposentadoria, M.P.S., MASP
365.244-3, PEB1P, Adm. 01, Leia-se: Águas Vermelhas – servidora em
processo de aposentadoria, R.P.S., MASP 324.303-7, PEB3N, Adm. 01.
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA DIPE Nº 158/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para
ANULAÇÃO – ATO Nº 93/2018
ANULA NO ATO Nº 376/2018 referente ao(a) servidor(a): ARACUAI-EE Arthur Berganholi, MaSP638211-3, Sandra Pinheiro Guedes
Soares, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu Afastamento de
Férias-Prêmio, publicado em 13/11/18, por motivo de servidora afastada
preliminar à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 343/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP1322609-7, Tatiana Ferreira Ruas, ATB1B, Cargo 01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 344/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP666117-7, Selma Campos Mascarenhas, ATB1B, Admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 345/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP592934-4, Júnia Martins David Costa, PEB1A,
Admissão 03-Educação Física, referente(s) ao 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 346/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1271940-7, Antonella Gomes Sarmento, PEB1BArte, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 347/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP892891-3, Ildeny Bernardino dos Santos, EEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 348/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1172267-5, Ana Paula Costa, EEB1B, Admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 349/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP1253523-3, Maria Madalena Oliveira Santos,
PEB1B-Língua Portuguesa, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 06/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 350/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373886-1, José Geraldo Cardozo Sarmento, PEB3P,
Admissão 01, referente(s) ao 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
14/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 351/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1301425-3, Gustavo Corrêa Guimarães, PEB1B-Língua Portuguesa, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 08/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 352/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP1076529-5, Viviane Aparecida Simões Guedes
Aguilar, PEB2C/DIII, Admissão 01, referente(s) ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 22/03/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 353/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Antônio
Ramalho Mota, MaSP1149701-3, João Aldeir Ferreira Chagas, PEB1B/
DV, Admissão 03, 05 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/12/15 com aproveitamento de tempo do PEBR2AAdmissão 01 do qual foi desligado/decisão ADI4876-STF;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 354/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur
Berganholi, MaSP1035273-0, Lourdes Aparecida Tanure Oliveira,
EEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 355/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP1340304-3, Ronilda Esteves Luiz Santos, PEB1B, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
10 1173496 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 32/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Prof.
Augusto Amarante”, MaSP 1325939-5, Viviane Teixeira Alves Souza,
EEB II B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
07/02/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 16/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “do
Bairro Santo Onofre”, MaSP 1278377-5, Solange de Oliveira Ribeiro
Darwisch, EEB II B, exercendo o cargo de DVI, adm. 02, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/19; ESPERA
FELIZ- E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1258381-1, Arthur Aurélio de Magalhães Gomes Júnior, ATB I B, adm. 02, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/19; FERVEDOURO- E.
E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 936153-6, Alessandro Chicarelli Pereira, PEB III P, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 07/02/19; MaSP 936153-6, Alessandro Chicarelli Pereira, PEB I H, adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 07/02/19.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 552549-8, Rosangela das Graças Nascimento Santos, EEB II J, adm. 01, por 05 meses, referente aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 02/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho
de 2018, aos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP 267899-3, Judite
de Araujo Nunes, PEB III H, adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/19; MaSP 274363-1, Maria Fátima
Gomes de Oliveira, PEB III I, adm. 02, por 05 meses, referente aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 06/02/19; MaSP 319449-5, Marília
Soares Ricardo Lopes, ANE III H, adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/01/19; MaSP 344185-4, Luciana
Furtado Borba Garcia, ANE III F, adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 08/01/19; MaSP 357021-5, Eugênio
de Souza Fraga Sobrinho, TDE II E, adm. 02, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/19; MaSP 862191-4, Tânia
Maria Almeida Mazzocco, ANE III E, adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/19; MaSP 890386-6,
Adriana Alves de Souza, ANE II H, adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08/01/19; MaSP 1181821-8, Jadison
Leite Brandão, ANE II E, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/19; MaSP 1191138-5, José Antônio
Tonello Ferreira, TDE II E, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”,
MaSP 390740-9, Rubens Felipe Chemp, PEB III O, adm. 01, a partir
de 18/11/18; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 1361660-2,
Maria do Carmo Alves da Silva Ribeiro, ATB I A, adm. 02, a partir de
18/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “do Bairro Santo Onofre”, MaSP 1284874-3, Maria Rita de Cássia Nunes, ASBD I, a partir
de 26/11/18; ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP
1355213-8, Maria Terezinha Andre Silva, PEBD I, adm. 01, a partir de
16/11/18.