TJMG 09/01/2019 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 02/2019 A Prefeitura Municipal de São
João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 05/2019, na forma presencial, regido
pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
merenda escolar. Sessão dia: 22/01/2019 ás 08hs30min- PregoeiraANA APARECIDA DOMICIANO
3 cm -08 1182025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0118/2018. Processo 039/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do
Anta- CONTRATADO: Josilene das Graças Dias-ME CNPJ
30.754.108/0001-30 OBJETO: Reforma da Escola Municipal Juarez de Souza Carmo. VALOR TOTAL: R$ 125.976,02. VIGÊNCIA:
17/12/2018 a 17/05/2019. Assinatura do Contrato: 17/12/2018. Wagner Damião – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0119/2018. Processo 050/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do AntaCONTRATADO: Recreio BH Veículos CNPJ 01.929.665/0007-32
OBJETO: Veículo 0Km. VALOR TOTAL: R$ 40.990,00. VIGÊNCIA: 28/12/2018 a 31/01/2019. Assinatura do Contrato: 28/12/2018.
Wagner Damião – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- MG, extrato do
1º termo aditivo ao contrato nº 052/2018, processo licitatório
nº027/2018, modalidade pregão, Partes: Município de São Miguel do
Anta e MINASFOR LTDA, CNPJ: 14.419.879/0001-15. Vigência:
31/12/2018 à 21/03/2019. Wagner Damião- Prefeito Municipal. São
Miguel do Anta, 31/12/ 2018.
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- MG, extrato do
1º termo aditivo ao contrato nº 053/2018, processo licitatório
nº028/2018, modalidade pregão, Partes: Município de São Miguel do
Anta e MINASFOR LTDA, CNPJ: 14.419.879/0001-15. Vigência:
31/12/2018 à 21/03/2019. Wagner Damião- Prefeito Municipal. São
Miguel do Anta, 31/12/ 2018.
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- MG, extrato do
1º termo aditivo ao contrato nº 072/2018, processo licitatório
nº035/2018, modalidade pregão, Partes: Município de São Miguel
do Anta e DISKMED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.216.957/0001-20. Vigência: 31/12/2018
à 18/04/2019. Wagner Damião- Prefeito Municipal. São Miguel do
Anta, 31/12/ 2018.
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- MG, extrato do 1º termo
aditivo ao contrato nº 074/2018, processo licitatório nº036/2018,
Carta Convite nº 003/2018, Partes: Município de São Miguel do
Anta e Edney Viana Dorneles Gonçalves. Vigência: 31/12/2018 à
31/12/2019. Wagner Damião- Prefeito Municipal. São Miguel do
Anta, 31/12/ 2018.
8 cm -08 1181819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 57/18-PP 36/18-Contrat. Peças e serv. p/ frota-Sr. Prefeito,
Marcelo M. Mendonça formaliza a Ata SRP 1/19-Renato G. Mendonça-ME-CNPJ 06.864.679/0001-43-Vr: R$3.795,75-Assina:
Renato G. Mendonça-Ata SRP 2/19-Tratorfil Ltda-EPP-CNPJ
17.822.677/0001-08-Vr: R$410.677,50-Assina: Adriana A. Carvalho-Ata SRP 3/19-Minas Peças Ltda-CNPJ 22.661.698/0001-29-Vr:
R$149.343,50-Assina: Aldair J. M. Costa-Ata SRP 4/19-Thiago M.
F. Freitas-ME-CNPJ 26.966.181/0001-07-Vr: R$659.639,01-Assina:
Thiago M. F. Freitas-Ata SRP 5/19-Camibus A. C. Ltda-ME-CNPJ
20.329.874/0001-02-Vr: R$156.954,00-Assina: Rafael C. SoaresVig: 12 meses.
Proc. 01/19-TP 1/19-Melhorias habitacionais-Cv. FUNASA 469/16Habilitação: 28/1/19-9h.
Proc. 2/19-Dispensa 1/19-Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural-L. 11.947/09,
Res. 26/13 e N° 4/15 FNDE-Habilitação: 4/2/19-9h - licitacao.prefeituraromã[email protected] - saoromao.mg.gov.br.
4 cm -08 1181953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 055/2018,
Processo nº 01176/2018, Registro de Preços nº 038/2018, tipo Menor
Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa, objetivando o fornecimento
parcelado de peças com prestação de serviços em manutenção de cronotacógrafo dos veículos que integram a frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses, com participação exclusiva de MEI (Microempreendedor Individual) ME (Microempresa) e EPP (Empresa de
Pequeno Porte). A abertura será dia 24 de janeiro de 2019, às 13:00
horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação encontram-se disponível no site: www.paraiso.mg.gov.br e
na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça
Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior, Bairro Lagoinha, nesta
cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 11:30 às 17:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 07 de janeiro de
2019. ROSIELY MERCÊS DE SOUZA VOLPE – PREGOEIRA.
4 cm -08 1182068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG
Processo de Licitação, modalidade Concorrência Pública n.º
006/2018 - Processo nº 1602/2018, tipo MENOR VALOR DA
TARIFA. Objeto: Delegação da concessão dos serviços públicos de
transporte coletivo de passageiros, urbano e rural, no município de
São Sebastião do Paraíso – MG, pelo período de 10 (dez) anos, nos
termos deste Edital e seus anexos, bem como do Projeto Básico que
dele faz parte integrante. A abertura será dia 14 de Fevereiro de 2019
às 13:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas
a presente licitação encontram-se a disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.brwww.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini
nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax
(0xx35) 3539-7015, diariamente das 11:30 às 17:30, onde poderão
ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG,
07 de janeiro de 2019. Fátima Aparecida da Cruz – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -08 1182074 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 075/2018
- Processo nº 01671/2018 - Registro de Preços nº 050/2018 - Tipo
Licitatório: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de Preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa, objetivando a aquisição de britas, areias,
cascalho, pó de pedra entre outros, destinados a Secretaria Municipal
de Obras, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses. A abertura será dia 28 de janeiro de 2018, às 13:00 horas. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se
disponível no site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini,
nº 60 – Piso Superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35)
3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 11:30 às
17:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 07 de janeiro de 2019. ROSIELY MERCÊS DE SOUZA VOLPE - PREGOEIRA.
4 cm -08 1182071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n.º 65/2018 - O Município de Sarzedo fará realizar licitação
cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico hospitalares, odontológicos e de reabilitação instalados
na rede municipal de saúde (UPA, PSFs, Lavanderia, Fisioterapia
e CEO), com fornecimento e substituição de peças, componentes e
acessórios”. Após adequação do edital, a sessão de abertura para julgamento deste pregão se dará em 18/01/2019 a partir de 09h30mn. O
edital, anexos e ERRATA encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 08 de
janeiro de 2019.
3 cm -08 1181941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 01/19 – Leilão 01/19. Objeto: Alienação de Veículos Usados. Abertura: 24/01/19, às 09:00hs. Edital na Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: [email protected].
1 cm -08 1181862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DE OLIVEIRA – MG
torna público o credenciamento de pessoa física ou jurídica, legalmente habilitados, que tenham interesse em prestar serviços médicos de ultrassonografia. O credenciamento terá início no primeiro dia
útil subsequente à data da publicação do aviso até o dia 21/01/2019,
sendo que os interessados poderão se credenciar a qualquer momento,
desde que aceitas e cumpridas às disposições constantes no edital e
anexos, disponíveis no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
2 cm -08 1181856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2018
- O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 095/2018, no dia 24/01/2019, às 9h. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação da prestação de
serviços de limpeza e higienização de veículos leves pertencentes à
Secretaria Municipal de Saúde. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali,
nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 07/01/2018. Claudionice
Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -07 1181479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2018
- O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 093/2018, no dia 23/01/2019, às 9h. Objeto:
Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de
confecção de uniformes para atender ao Hospital Municipal Dr. Raimundo Gobira da Secretaria Municipal de Saúde. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida
Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou
através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Teófilo Otoni, 07/01/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -07 1181478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 093/2018
Modalidade de Tomada de Preço n° 008/2018
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos os
interessados que fará licitação na modalidade de tomada de preço
para contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de drenagem pluvial e recapiamento asfalticos em diversas vias do
município, conforme contrato de repasse nº 1029.622-85/2016, de
acordo com o edital, tipo menor preço global, no dia 08/02/2019 as
08:00 horas na sala da comissão de licitação, localizada na Av. Padre
Macário, n° 129, bairro Centro, município de TOCANTINS. O edital
e seus anexos, encontram-se a disposição dos interessados no endereço citado anteriormente, no horário de expediente de 08:00 às 11:00
e de 12:00 às 17:00 hrs. TOCANTINS/MG, 07 de janeiro de 2019.
LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
4 cm -08 1181956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 094/2018
Modalidade de Tomada de Preço n° 009/2018
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos os
interessados que fará licitação na modalidade de tomada de preço
para O objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento em diversas ruas do município de
Tocantins/MG, de acordo com o Projeto Básico em anexo e convênio
nº 001806/2016, firmado com o Governo do Estado de Minas Gerais,
de acordo com o edital, tipo menor preço global, no dia 06/02/2019
as 08:00 horas na sala da comissão de licitação, localizada na Av.
Padre Macário, n° 129, bairro Centro, município de TOCANTINS.
O edital e seus anexos, encontram-se a disposição dos interessados
no endereço citado anteriormente, no horário de expediente de 08:00
às 11:00 e de 13:00 às 17:00 hrs. TOCANTINS/MG, 07 de janeiro
de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 073/2018
- Processo nº 01651/2018 - Registro de Preços nº 048/2018 - Tipo
Licitatório: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de Preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa, objetivando o fornecimento de carga
de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindro em regime de
comodato, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. A abertura será dia
23 de janeiro de 2019, às 13:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se disponível
no site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60
– Piso Superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 11:30 às 17:30
horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 07 de janeiro de 2019. ROSIELY MERCÊS
DE SOUZA VOLPE - PREGOEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
torna público Proc. Licitatório Nº 003/2019. Tomada de Preços. Nº
003/2019. OBJETO: Contratação de Empresa especializada, para a
Execução de Obra de pavimentação com calçamento em blocos sextavados nas avenidas Minas Gerais e 1º de junho no assentamento 1º
de junho, conforme Contrato de Repasse nº 867387/2018, firmado
entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Tumiritinga – MG. Abertura: Dia 28/01/2019, às 09:00 hs,
à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000.
Maiores informações 33-3235-1166, Email: licitacao@tumiritinga.
mg.gov.br. Prefeito José Paulo Bretas Cabral.

4 cm -08 1182065 - 1

3 cm -08 1181911 - 1

LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
4 cm -08 1181957 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2018
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 135/2018, Concorrência Pública nº. 012/2018, que objetiva
a contratação de empresa para conclusão da obra de Ampliação de
Unidade Atenção Especializada em Saúde conforme contrato de
repasse nº. 2690.1012.610-46/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de
Saúde Tupaciguara/MG, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo, projetos e anexos ao instrumento convocatório. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia
11/02/2019 às 09:00 hs na sala do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo.Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra-se disponível http://
www.tupaciguara.mg.gov.br/editais-2018-prefeitura-municipal. A
visita técnica deverá ser realizada a partir da publicação até o último
dia anterior a data designada para abertura do certame, devendo ser
agendada na Central de Projetos, pelo telefone (34) 3281 - 0016.
Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057
ou pelo email [email protected].
5 cm -03 1180930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de termo aditivo nº 01 ao processo nº 2169/2017 contrato de locação de imóvel CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Sigma Tecnologia e Assessoria Eirelli, inscrito no CNPJ:
14.599.453/0001-90 objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de software para modernização da gestão das receitas
tributárias do VAF-valor adicionado fiscal , do dia 30 de novembro
de 2018 com término no dia 29 de novembro de 2019. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
07 ao processo nº 0191/2016 ao contrato de construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na escola Municipal Nossa
Senhora de Fátima CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Imobiliária Feranto Ltda - EPP, inscrito no CNPJ: 09.491.868/0001-06 a
começar do dia 01 de janeiro de 2019 com término no dia 30 de abril
de 2019. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato nº 265
processo n° 2485/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 contratado– El Elyon
Pneus Eirelli-me CNPJ: 29.259.420/0001-79. Objeto: Aquisição de
pneus, câmaras e protetores para atender o departamento de frotas da
PMV a começar no dia 05 de novembro de 2018 com término em 05
de novembro de 2019 no valor de 114.320,00 (cento e quatorze mil
trezentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato nº 267
processo n° 2485/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 contratado– Larissa
Torres Machado Eirelli CNPJ: 22.518.964/0001-69. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender o departamento
de frotas da PMV a começar no dia 05 de novembro de 2018 com
término em 05 de novembro de 2019 no valor de 59.375,00 (cinquenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato nº
269 processo n° 2485/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 contratado–Moura e Moura Informática e Empreendimentos Eirelli CNPJ:
07.487.504/0001-07. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender o departamento de frotas da PMV a começar no dia
05 de novembro de 2018 com término em 05 de novembro de 2019
no valor de 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato nº
270 processo n° 2485/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 contratado– Roda
Brasil Pneus Ltda CNPJ: 06.889.977/0001-98. Objeto: Aquisição de
pneus, câmaras e protetores para atender o departamento de frotas
da PMV a começar no dia 05 de novembro de 2018 com término
em 05 de novembro de 2019 no valor de 244.380,00 (duzentos e
quarenta e quatro mil trezentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato nº 266
processo n° 2485/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 contratado – Comercial Real de Pneus CNPJ: 03.348.118/0001-01. Objeto: Aquisição de
pneus, câmaras e protetores para atender o departamento de frotas da
PMV a começar no dia 05 de novembro de 2018 com término em 05
de novembro de 2019 no valor de 14.980,00 (quatorze mil novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
15 cm -08 1182125 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-AVISO DE CONVOCAÇÃO 3ª REUNIÃO PÚBLICA – CONCORRÊNCIA N° 01/2018. A Comissão Especial de Licitação da
Prefeitura de Brumadinho, instituída pelo Decreto nº 108, de 29 de
maio de 2018, com base no item 10.7 do Edital, CONVOCA os interessados para participar daTERCEIRA REUNIÃO PÚBLICA designada para o dia 10 de janeiro de 2019, às 10 horas, na sala de Licitação localizada na Sede da Prefeitura, Rua Maria Maia, nº 157, 2º
andar, Bairro Grajaú. Ver site:www.brumadinho.mg.gov.bre/ouwww.
brumadinho.registrocom.net.”
3 cm -08 1182052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG
- Torna público extrato do contrato administrativo 039/2018, contratante Prefeitura Municipal de Juvenília, CNPJ 01.612.485/0001-37,
contratado Claucio do Espírito Santo, CPF 048424075-73, objeto
contratação de Show artístico musical da Banda Bebezão, para
apresentação em praça pública no dia 01/01/2019. Valor global R$
2.600,00 – Vigência 27/12/2018 a 26/01/2019. Departamento de licitação. 08.01
2 cm -08 1182117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG Torna público extrato do contrato administrativo 036/2018, contratante Prefeitura Municipal de Juvenília, CNPJ 01.612.485/0001-37,
contratada Rodrigo Arlindo Freitas Lopes, CNPJ 26.768.493/0001-06,
objeto contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária
(LRPD), para confecção de próteses dentárias removível. Valor global R$ 84.000,00 – Vigência 23/11/2018 a 23/11/2019. Departamento
de licitação. 04.01
2 cm -08 1182116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO EM 20/12/2018: Inexigibilidade nº 027/2018 Processo: 0111/2018. Contratação da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R$90.000,00. Avimar de
Melo Barcelos - Prefeito Municipal
1 cm -08 1182059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG
- Torna público extrato do contrato administrativo 040/2018, contratante Prefeitura Municipal de Juvenília, CNPJ 01.612.485/0001-37,
contratada Patricia Borges Dourado da Silva 07913429640, CNPJ
19.428.823/0001-40, objeto contratação de Show artístico musical da Som do Luxo, para apresentação em praça pública no dia
01/01/2019. Valor global R$ 1.600,00 – Vigência 27/12/2018 a
26/01/2019. Departamento de licitação. 08.01
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Extrato de ata de Registro de Preços 0012/201/ para Futura e eventual
aquisição de Material de limpeza. Detentoras: 3 PODERES COMERCIO LTDA Itens: 25,26,29,36,52,55,57,64,66,70,74 e 78 Valor Total:
R$ 37.894,70 COMERCIAL VENER LTDA Itens: 08,09,23,71,77,79
Valor Total: R$ 104.425,00 DISTRIBUIDORA IRMAOS SANTANA LTDA – ME Item: 01,02,04,13,18,20,21,22,30,32,
34,41,42,53,54,56,59,65,67, 69,73,75 Valor Total: R$ 82.415,59
ESSENZA INDUSTRIA QUIMICA EIRELI ME, Item: 60,61 Valor
Total: R$ 6.328,00 EVOLUTION EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI ME, Itens: 05 e 06 Valor Total: R$
2.179,60 EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, Itens:
03,07,10,12,19,24,33,39,72 Valor Total: R$ 113.068,36 WOLTINE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Itens:
11,14,15,16,17, 27,28,31,35,37,38,43,44,45,46,47,48,50,51,58,63,76
Valor Total: R$ 76.049,60 Valor global Registrado: R$ 422.360,85.
Vigência da ata: de 02/01/2019 a 02/01/2020. Ata completa no site:
www.brumadinho.mg.gov.br. Avimar de Melo Barcelos-Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 064/2018
Homologo a presente adjucação, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica, regularmente habilitada, objetivando a prestação de serviços técnicos de assessoria e
consultoria nas áreas administrativas de Contabilidade, Controle de
Frotas, Controle de Transporte Escolar, Controle Interno, bem como
realizar acompanhamentos e orientações nos procedimentos de prestações de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais (TCEMG), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Fundo
Nacional de Educação (FNDE), englobando a operacionalização do
Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM), Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro
(SICONFI), Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em
Saúde (SIOPS), Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos
em Educação (SIOPE), PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, conforme relação constante do Anexo I do Edital, a empresa: SOUZA
FILHO ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA, CNPJ n.º
10.192.916/0001-44, com o valor global de R$ 126.000,00 (cento e
vinte e seis mil reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos
no edital.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 069/2018
Homologo a presente adjucação, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no
ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina comum/Diesel comum/Diesel S10/Etanol), para abastecimento
dos veículos e máquinas que compõem a frota do Município de
Santa Margarida, conforme relação constante do Anexo I do Edital,
a empresa: AUTO POSTO SANTA MARGARIDA LTDA, CNPJ
n.º 07.192.063/0001-36, com o valor total de R$ 1.743,260,00 (um
milhão, setecentos e quarenta e três reais e duzentos e sessenta reais),
por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– aviso de edital de credenciamento Nº 01/2019 PROCESSO Nº
3545/2018. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93,
comunica aos interessados que estará procedendo CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para
atender o primeiro semestre letivo de 2019. A data de entrega dos
envelopes, Documentação e Proposta será até às 17h00min do dia
28/01/2019 no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP:
36.570.001, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site
www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, Viçosa, 08 de janeiro de 2019.
Ludimila Tais da Silva – Presidente da Comissão Permanente de
Licitações

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 070/2018
Homologo a presente adjucação, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para
o fornecimento de gêneros alimentícios para o consumo administrativo no exercício de 2019, conforme relação constante do Anexo I
do Edital, as empresas: RONALDO ALMEIDA MENDES, CNPJ n.º
24.170.072/0001-45, com o valor total de R$ 154.622,51 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e um
centavos), MG CALINÇANI TORREFAÇÃO E MOAGEM -ME,
CNPJ n.º 23.970.489/0001-20, com o valor total de R$ 16.640,00
(dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais), por ter atendido todos os
requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 07 de janeiro de 2019. GERALDO SCHIAVO,
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de retificação nº
01/2019 ao Processo 3455/2018. O Município de Viçosa-MG torna
público a retificação da licitação na modalidade Pregão Presencial
que tem por objeto a aquisição de material escolar e de expediente
para atender as escolas e creches Municipais no ano letivo de 2019.
A nova data de início e abertura será dia 21/01/2019 às 14h00min
na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital retificado deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV,
ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 08
de Janeiro de 2019. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 003/2019torna público para conhecimento dos
interessados que na data de 21/01/2019, às 09:00 horas, fará realizar
licitação, cujo objeto é transporte escolar. Informações pelo e-mail:
[email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
Ratificação de Dispensa de Licitação 001/2019 – Objeto: Contratação empresa especializada em caráter emergencial, para a execução
dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais
e o transporte até o destino final. Contratada: Clart Construtora Ltda
EPP – CNPJ: 11.928.106/0001-76. Data da Ratificação: 08/01/2019.
Valor: R$ 165.000,00. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil, para prestação dos serviços de recapeamento asfáltico.
Contratado: PAESAN-Pavimentação Engenharia e Saneamento
Ltda-CNPJ-03.691.134/0001-94. Do aditivo: Vigência contratual de
27/12/2018 até 25/06/2019. Pregão Presencial nº 001/2019 - Objeto:
Aquisição parcelada de Água Mineral, Gás GLP e acessórios. Abertura adiada para o dia 24/01/2019 às 13h30min. Pregão Presencial nº
002/2019 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais de construção. Abertura adiada para o dia 24/01/2019 às
15 horas.Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail
[email protected] Paranaíba/MG, 08 de janeiro
de 2019.Valdemir Diógenes da Silva– Prefeito Municipal

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