TJMG 10/01/2019 -Pág. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
INCISO: 1346 (Emenda nº 344)
4 291 10 302 179 4 491 0001 4 4 99 10 8 A 1.987.224,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.987.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Rede de Urgência e Emergência (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Lafayette de Andrada
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1347 (Emenda nº 700)
4 291 10 302 179 4 491 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Rede de Urgência e Emergência (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Duarte Bechir
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1348 (Emenda nº 1266)
4 291 10 302 179 4 491 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Rede de Urgência e Emergência - Reforma do Hospital
João Paulo Ii Com Sede no Município de Araporã (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Arnaldo Silva
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1349 (Emenda nº 1399)
4 291 10 302 179 4 491 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Rede de Urgência e Emergência - Aquisição de Ultrassom Gineco a Ser Destinado para o Município de Passos (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Geisa Teixeira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1350 (Emenda nº 1412)
4 291 10 302 179 4 491 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 120.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Rede de Urgência e Emergência (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cláudio do Mundo Novo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1351 (Emenda nº 209)
4 291 10 302 180 4 375 0001 3 3 99 10 8 A 76.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 76.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde do Município de Rubelita, Cnpj: 11.759.447/0001-65 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo, Medicamentos Diversos e Custeio. (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Adalclever Lopes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1352 (Emenda nº 26)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Aquisição de Veículos (Vam
Grande) para o Município de Divinópolis (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Fabiano Tolentino
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1353 (Emenda nº 67)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 787.224,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 787.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sávio Souza Cruz
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1354 (Emenda nº 79)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1355 (Emenda nº 102)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Agostinho Patrus Filho
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1356 (Emenda nº 187)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Beneficiário: Prefeitura
Municipal de Bugre . Cnpj: 01.613.126/0001-02. Objeto: Aquisição de Van Com Até 16 Lugares 0 Km. (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Adalclever Lopes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1357 (Emenda nº 197)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 82.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 82.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Beneficiário: Prefeitura
Municipal de Cachoeira do Pajeú, Cnpj: 18.414.599/000175 - Objeto: Aquisição de Ambulância 0 Km. (despesas de capital)
Minas Gerais - Caderno 1
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Adalclever Lopes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1358 (Emenda nº 198)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 82.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 82.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Beneficiário: Prefeitura Municipal de Riachinho, Cnpj: 25.222.118/0001-95 - Objeto: Aquisição de Ambulância 0 Km. (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Adalclever Lopes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1359 (Emenda nº 199)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Beneficiário: Prefeitura
Municipal de Cachoeira do Pajeú, Cnpj: 18.414.599/0001-75 - Objeto: Aquisição de Veículo 0 Km. (despesas
de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Adalclever Lopes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1360 (Emenda nº 203)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 80.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Beneficiário: Prefeitura
Municipal de Jordânia, Cnpj: 18.349.928/0001-41 - Objeto: Aquisição de 02 Veículos de Porte Médio o Km.
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Adalclever Lopes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1361 (Emenda nº 205)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Beneficiário:Prefeitura Municipal de Lavras, Cnpj: 18.244.376/0001-07 - Objeto: Aquisição de Veículo de Porte Médio 0 Km. (despesas de
capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Adalclever Lopes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1362 (Emenda nº 206)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Beneficiário: Prefeitura
Municipal de Nepomuceno, Cnpj: 18.244.350/0001-69 - Objeto: Aquisição de Veículo de Porte Médio 0 Km.
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Adalclever Lopes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1363 (Emenda nº 224)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Inácio Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1364 (Emenda nº 235)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 1.393.612,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.393.612,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gustavo Valadares
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1365 (Emenda nº 244)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 1.600.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 1.600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1366 (Emenda nº 296)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 387.224,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 387.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado João Magalhães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1367 (Emenda nº 303)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 2.487.224,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 2.487.224,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gil Pereira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1368 (Emenda nº 316)
4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 174.000,00
4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 174.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gustavo Santana
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