TJMG 30/01/2019 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência de Tributação
18
ALPERCATA
0,02411407
3.987,52
797,51
31,90
0,00
3.158,11
PORTARIA SUTRI Nº 811, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto
no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 603 do Capítulo LXXXIV da Parte 1
do Anexo IX do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam enquadrados na categoria de fabricante de veículos, de que trata o inciso I do art. 603 do Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo
IX do Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, para efeitos de aplicação da legislação do
ICMS, os contribuintes identificados no Anexo I desta portaria.
Art. 2º – Ficam enquadrados na categoria de industrial sistemista, de que trata a alínea “a” do inciso II do art. 603 do Capítulo LXXXIV da Parte 1 do
Anexo IX do RICMS, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS, os contribuintes identificados no Anexo II desta portaria.
Art. 3º – Ficam enquadrados na categoria de industrial ferramentista, de que trata a alínea “b” do inciso II do art. 603 do Capítulo LXXXIV da Parte
1 do Anexo IX do RICMS, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS, os contribuintes identificados no Anexo III desta portaria.
Art. 4º – Fica revogada a Portaria SUTRI nº 763, de 30 de agosto de 2018.
Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 29 de janeiro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
19
ALPINÓPOLIS
0,07901882
13.066,60
2.613,31
104,54
0,00
10.348,75
20
ALTEROSA
0,04794617
7.928,42
1.585,69
63,43
0,00
6.279,30
21
ALTO RIO DOCE
0,03410190
5.639,11
1.127,82
45,11
1.116,54
3.349,64
22
ALVARENGA
0,01759476
2.909,47
581,89
23,28
0,00
2.304,30
23
ALVINÓPOLIS
0,05421775
8.965,49
1.793,10
71,73
0,00
7.100,66
24
ALVORADA DE MINAS
0,07362173
12.174,15
2.434,83
97,40
0,00
9.641,92
25
AMPARO DA SERRA
0,01947837
3.220,97
644,20
25,77
0,00
2.551,00
26
ANDRADAS
0,17205345
28.450,88
5.690,17
227,61
0,00
22.533,10
27
CACHOEIRA DO PAJEÚ
0,02553396
4.222,32
844,47
33,78
0,00
3.344,07
28
ANDRELÂNDIA
0,04536022
7.500,80
1.500,16
60,01
0,00
5.940,63
29
ANTÔNIO CARLOS
0,03085822
5.102,74
1.020,55
40,82
0,00
4.041,37
30
ANTÔNIO DIAS
11.353,97
2.270,80
90,83
0,00
8.992,34
ANTÔNIO
MINAS
0,06866179
31
0,01357303
2.244,47
448,90
17,96
0,00
1.777,61
32
ARAÇAÍ
0,01776670
2.937,91
587,58
23,50
0,00
2.326,83
33
ARACITABA
0,01314790
2.174,15
434,83
17,40
322,84
1.399,08
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 811, de 29 de janeiro de 2019)
CONTRIBUINTE
NÚCLEO CNPJ
DATA DE INÍCIO
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. 16.701.716
01/09/2018
ITEM
1
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
28
30
31
32
33
34
ITEM
1
2
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da Portaria SUTRI nº 811, de 29 de janeiro de 2019)
INSCRIÇÃO
CONTRIBUINTE
ESTADUAL
BREMBO DO BRASIL LTDA
067.065692.00-67
MAGNETI MARELLI COMPONENTES PLASTICOS LTDA.
338.965572.00-43
MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E 186.015792.00-14
COMERCIO LTDA.
SAS AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA.
003.079527.00-54
SILA DO BRASIL LTDA
186.979716.00-44
SODECIA MINAS GERAIS INDUSTRIA DE COMPONENTES AUTOMO- 672.735433.00-28
TIVOS LTDA.
TEKSID DO BRASIL LTDA.
067.136016.00-34
TIBERINA AUTOMOTIVE MG - COMP. METALICOS PARA IND. AUTO- 001.583669.01-46
MOTIVA LTDA.
AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A.
067.789134.00-47
AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A.
067.789134.09-50
AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A.
186.789134.01-80
AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A.
186.789134.03-42
CMP COMPONENTES E MODULOS PLASTICOS IND. E COM. LTDA.
186.387841.00-61
DENSO SISTEMAS TERMICOS DO BRASIL LTDA.
067.054256.00-37
IOCHPE-MAXION S.A.
001.085405.00-86
LEAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INTERIORES AUTO- 067.735270.02-76
MOTIVOS LTDA.
OMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
672.019634.00-21
PROTOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
067.962708.00-46
STREPARAVA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
672.070377.00-48
ASK DO BRASIL LTDA
672.964399.00-70
COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
067.000080.00-22
COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.
367.759446.01-39
DAYCO POWER TRANSMISSION LTDA.
740.105544.00-66
THYSSENKRUPP BRASIL LTDA.
002.301586.01-00
ISEL USINAGEM E MECANICA EM GERAL LTDA
067.202744.00-96
SMB AUTOMOTIVE LTDA
001.935742.00-61
AGES PLASTICOS LTDA.
001.869566.00-95
CISER FIXADORES AUTOMOTIVOS S/A
001.653928.00-17
HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA.
251.992520.00-38
KEIPER FABRICACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA.
002.659450.01-71
PROMA BRASIL AUTOMOTIVA LTDA.
186.911803.01-92
MAGNETI MARELLI COFAP FABRICADORA DE PECAS LTDA.
382.002167.00-37
METAGAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
596.914130.00-09
CMP COMPONENTES E MODULOS PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉR- 186.387841.02-23
CIO LTDA.
ANEXO III
(a que se refere o art. 3º da Portaria SUTRI nº 811, de 29 de janeiro de 2019)
INSCRIÇÃO
CONTRIBUINTE
ESTADUAL
AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A.
367.789.134.02-78
VOA INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM EIRELI 002.025207.00-03
DATA DE TÉRMINO
Indeterminada
PRADO
DE
DATA DE
INÍCIO
01/09/2018
01/09/2018
DATA DE
TÉRMINO
31/12/2019
31/12/2019
01/09/2018
31/12/2019
34
ARAÇUAÍ
2.125,69
85,02
0,00
8.417,72
31/12/2019
31/12/2019
0,06427420
10.628,43
01/09/2018
01/09/2018
35
ARAGUARI
0,89005684
147.180,45
29.436,09
1.177,44
0,00
116.566,92
01/09/2018
31/12/2019
36
ARANTINA
453,91
18,16
0,00
1.797,49
31/12/2019
0,01372483
2.269,56
01/09/2018
01/09/2018
31/12/2019
37
ARAPONGA
0,03250515
5.375,08
1.075,01
43,00
0,00
4.257,07
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
38
ARAPUÁ
0,02447967
4.047,97
809,59
32,38
0,00
3.206,00
39
ARAÚJOS
0,03597989
5.949,67
1.189,94
47,60
883,51
3.828,62
40
ARAXÁ
1,24996946
206.695,87
41.339,17
1.653,57
0,00
163.703,13
41
ARCEBURGO
0,07056394
11.668,51
2.333,70
93,35
0,00
9.241,46
01/10/2018
31/12/2019
42
ARCOS
0,30383761
50.242,82
10.048,56
401,95
0,00
39.792,31
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/11/2018
01/11/2018
01/11/2018
01/11/2018
01/11/2018
01/12/2018
01/12/2018
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
43
AREADO
0,04452344
7.362,44
1.472,49
58,90
0,00
5.831,05
44
ARGIRITA
0,01198029
1.981,07
396,21
15,85
0,00
1.569,01
45
ARINOS
0,05414427
8.953,33
1.790,67
71,62
0,00
7.091,04
46
ASTOLFO DUTRA
0,05445536
9.004,77
1.800,96
72,03
0,00
7.131,78
47
ATALÉIA
0,03676656
6.079,73
1.215,95
48,63
0,00
4.815,15
48
AUGUSTO DE LIMA
0,02317898
3.832,89
766,58
30,66
0,00
3.035,65
49
BAEPENDI
0,04866288
8.046,93
1.609,39
64,37
0,00
6.373,17
50
BALDIM
0,02650272
4.382,51
876,50
35,06
0,00
3.470,95
51
BAMBUÍ
0,11043434
18.261,51
3.652,30
146,10
0,00
14.463,11
01/02/2019
31/12/2019
52
BANDEIRA
0,01889694
3.124,81
624,96
25,00
0,00
2.474,85
53
BANDEIRA DO SUL
0,02283362
3.775,78
755,16
30,20
0,00
2.990,42
54
BARÃO DE COCAIS
0,16943610
28.018,07
5.603,61
224,14
0,00
22.190,32
55
BARÃO DE MONTE ALTO
0,02100197
3.472,90
694,58
27,79
0,00
2.750,53
56
BARBACENA
0,31695208
52.411,42
10.482,28
419,29
0,00
41.509,85
57
BARRA LONGA
0,03615449
5.978,53
1.195,70
47,83
0,00
4.735,00
58
TRÊS MARIAS
0,26782316
44.287,44
8.857,49
354,30
0,00
35.075,65
59
BARROSO
0,06550742
10.832,37
2.166,47
86,67
0,00
8.579,23
60
BELA VISTA DE MINAS
0,05463744
9.034,89
1.806,98
72,28
0,00
7.155,63
61
BELMIRO BRAGA
0,03008157
4.974,31
994,86
39,80
0,00
3.939,65
8,45941365
1.398.854,81
279.770,96
11.190,84
0,00
1.107.893,01
0,28739311
47.523,54
9.504,71
380,19
0,00
37.638,64
4.276,73
171,07
0,00
16.935,87
703,04
28,12
0,00
2.784,04
DATA DE
INÍCIO
01/02/2019
01/02/2019
DATA DE
TÉRMINO
31/12/2019
31/12/2019
29 1188825 - 1
Superintendência Central de Administração Financeira
PORTARIA CONJUNTA Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais e no art. 1º do Decreto
nº 41.709, de 18 de junho de 2001, resolvem:
Art.1º - Fica aprovado, para divulgação, o demonstrativo dos valores entregues aos Municípios no mês de dezembro de 2018, referentes às quotaspartes do IPI Exportação, conforme discriminado no Anexo Único desta Portaria.
62
BELO HORIZONTE
63
BELO ORIENTE
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
64
BELO VALE
0,12931535
21.383,67
65
BERILO
0,02125778
3.515,20
66
BERTÓPOLIS
0,01730712
2.861,93
572,39
22,89
0,00
2.266,65
67
BETIM
6,34819463
1.049.742,12
209.948,43
8.397,93
0,00
831.395,76
68
BIAS FORTES
0,01567789
2.592,51
518,50
20,74
0,00
2.053,27
IPI Valor
Líquido
69
BICAS
0,04056988
6.708,69
1.341,74
53,68
0,00
5.313,27
(1-2-3-4)=5
Geber Soares de Oliveira
Superintendente Central de Administração Financeira
Municípios
Cód
Nome
Leônidas Marcos Torres Marques
Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais
Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria Conjunta nº 01, de 29 de janeiro de 2019
Rateios Dezembro
Índice Dezembro
Valores em R$1,00
Valor de
Rateio
IPI Valor
IPI Valor
contribuição
Consolidado Lei
Bruto
PASEP
para FUNDEB
Complementar
Nº 63
1
2
3
Valor Saúde
4
70
BIQUINHAS
464,02
18,55
344,52
1.492,96
ABADIA DOS DOURADOS
0,04445405
7.350,96
1.470,19
58,81
0,00
5.821,96
0,01403025
2.320,05
1
71
BOA ESPERANÇA
4.724,41
188,98
0,00
18.708,65
2
ABAETÉ
0,07203062
11.911,01
2.382,20
95,28
0,00
9.433,53
0,14285155
23.622,04
72
BOCAINA DE MINAS
612,06
24,48
0,00
2.423,71
ABRE CAMPO
0,03795925
6.276,98
1.255,40
50,22
0,00
4.971,36
0,01850647
3.060,25
3
73
BOCAIÚVA
3.731,34
149,25
0,00
14.776,08
4
ACAIACA
0,01517258
2.508,96
501,79
20,08
0,00
1.987,09
0,11282405
18.656,67
74
BOM DESPACHO
27.587,86
5.517,57
220,71
4.096,78
17.752,80
5
AÇUCENA
0,02929002
4.843,41
968,69
38,74
0,00
3.835,98
0,16683435
75
BOM JARDIM DE MINAS
1.010,23
40,40
750,07
3.250,42
6
ÁGUA BOA
0,03306221
5.467,20
1.093,44
43,74
0,00
4.330,02
0,03054608
5.051,12
76
BOM JESUS DA PENHA
1.125,62
45,03
0,00
4.457,45
7
ÁGUA COMPRIDA
0,04739720
7.837,63
1.567,52
62,70
0,00
6.207,41
0,03403525
5.628,10
77
BOM JESUS DO AMPARO
822,44
32,89
0,00
3.256,85
8
AGUANIL
0,02320344
3.836,94
767,39
30,69
0,00
3.038,86
0,02486804
4.112,18
78
BOM JESUS DO GALHO
999,82
39,99
0,00
3.959,29
ÁGUAS FORMOSAS
0,03542041
5.857,13
1.171,42
46,86
0,00
4.638,85
0,03023154
4.999,10
9
79
BOM REPOUSO
1.484,82
59,40
0,00
5.879,89
10
ÁGUAS VERMELHAS
0,03512879
5.808,94
1.161,79
46,48
0,00
4.600,67
0,04489645
7.424,11
80
BOM SUCESSO
1.942,13
77,68
0,00
7.690,83
11
AIMORÉS
0,11094332
18.345,68
3.669,14
146,77
0,00
14.529,77
0,05872397
9.710,64
81
BONFIM
917,33
36,69
0,00
3.632,59
12
AIURUOCA
0,02819927
4.663,05
932,61
37,30
0,00
3.693,14
0,02773690
4.586,61
82
BONFINÓPOLIS DE MINAS
2.345,07
93,81
0,00
9.286,48
ALAGOA
0,01733021
2.865,73
573,14
22,93
0,00
2.269,66
0,07090778
11.725,36
13
83
BORDA DA MATA
1.783,83
71,35
0,00
7.063,97
14
ALBERTINA
0,02523591
4.173,03
834,60
33,39
0,00
3.305,04
0,05393758
8.919,15
84
BOTELHOS
1.730,40
69,22
0,00
6.852,37
15
ALÉM PARAÍBA
0,12487180
20.648,89
4.129,78
165,18
0,00
16.353,93
0,05232186
8.651,99
85
BOTUMIRIM
567,75
22,72
0,00
2.248,32
16
ALFENAS
0,31281080
51.726,61
10.345,32
413,81
0,00
40.967,48
0,01716723
2.838,79
86
BRASÍLIA DE MINAS
1.909,95
76,41
1.418,13
6.145,28
ALMENARA
0,06970413
11.526,33
2.305,27
92,21
0,00
9.128,85
0,05775111
9.549,77
17