TJMG 31/01/2019 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019
DELTA 4 IV ENERGIA S.A.
CNPJ nº 30.895.796/0001-59 - NIRE 31.300.121.90-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA
EM 19 DE DEZEMBRO DE 2018
1. DATA, HORA E LOCAL. Realizada no dia 19 de dezembro de 2018,
às 09:30 horas, na sede social da Delta 4 IV Energia S.A., no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, nº 472, 4º andar, sala 406, parte, Barro Preto, CEP 30.190-130
(“Companhia”).2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA. Dispensada a
publicação de Editais de Convocação, nos termos do artigo 124, §4º,
da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações posteriores (“Lei das S.A.”), por estar presente o Omega Desenvolvimento
Maranhão Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia
(“Acionista”) representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. MESA. Presidida pelo Sr. Gustavo Barros Mattos e secretariada pelo Sr. Daniel Costa Lopes. 4. ORDEM DO DIA. Presente o
acionista detentor da totalidade das açõeas da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) redução do capital social
da Companhia, com a restituição de bens ao Acionista; (ii) alterar o
“caput” do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia para refletir a
alteração mencionada no item “(i)” anterior; e (iii) autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas. 5. DELIBERAÇÕES. Instalada a Assembleia, colocados os documentos à disposição do Acionista
representante de 100% (cem por cento) das ações da Companhia, após
a discussão das matérias da ordem do dia, o único Acionista deliberou,
sem quaisquer ressalvas ou restrições: 5.1. Aprovar uma redução ao
capital social da Companhia, no valor total de R$ 9.064.803,63 (nove
milhões, sessenta e quatro mil, oitocentos e três reais e sessenta e três
centavos), com o cancelamento de 9.064.803 (nove milhões, sessenta e
quatro mil, oitocentas e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, mediante restituição do montante acima indicado ao Acionista, uma vez que a administração da Companhia entende ser o atual
capital social excessivo aos objetivos sociais, nos termos do artigo 173
da Lei das S.A. 5.1.1. O pagamento da restituição será realizado em
bens, mediante a entrega ao Acionista de 9.064.802 (nove milhões, sessenta e quatro mil, oitocentas e duas) ações ordinárias, nominativas e
sem valor nominal emitidas pela Delta 7 Energia S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 30.866.030/0001-46, registrada na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais (“JUCEMG”) sob o NIRE 31.300.121.78-0 (“Delta
7”) de titularidade da Companhia, avaliadas pelo seu valor patrimonial
contábil conforme o balanço da Companhia levantado na presente data,
na proporção da participação do Acionista no capital social da Companhia. O Acionista fará jus ao recebimento, em decorrência da redução
de capital ora aprovada, do mesmo número de ações da Delta 7 que
atualmente são detidas pela Companhia. 5.1.2. Em decorrência da referida redução, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$
9.064.903,63 (nove milhões, sessenta e quatro mil, novecentos e três
reais e sessenta e três centavos), passará a ser de R$ 100,00 (cem reais),
dividido em 100 (cem) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 5.2. Aprovar a alteração do “caput” do Artigo 4º do Estatuto Social
da Companhia que, uma vez efetivada a redução de capital acima,
deve vigorar conforme a redação abaixo: “Artigo 4º. O capital social
da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 100,00
(cem reais), dividido em 100 (cem) ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal.” 5.3. Autorizar a administração da Companhia a praticar
todos os atos necessários para a implementação das deliberações ora
aprovadas, podendo, para tanto, praticar todos os atos, assinar todos os
documentos e cumprir todas as formalidades necessárias, nos termos e
condições aqui previstos. 6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata
que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Gustavo
Barros Mattos (Presidente); Daniel Costa Lopes (Secretário). Acionista
Presente: Omega Desenvolvimento Maranhão Fundo de Investimento
em Participações Multiestratégia por Tarpon Gestora de Recursos S.A.
(representada por Alexandre Tadao Amoroso Suguita). Confere com a
original lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 19 de dezembro de
2018. Mesa:Assina o documento de forma digital: Gustavo Barros Mattos – Presidente. Assina o documento de forma digital: Daniel Costa
Lopes – Secretário.
15 cm -30 1189098 - 1
DELTA 4 V ENERGIA S.A.
CNPJ nº 30.872.571/0001-87 - NIRE 31.300.121.83.6
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2018
1. DATA, HORA E LOCAL. Realizada no dia 19 de dezembro de 2018,
às 09:00 horas, na sede social da Delta 4 V Energia S.A., no Município
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, nº
472, 4º andar, sala 406, parte, Barro Preto, CEP 30190-130 (“Companhia”). 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA. Dispensada a publicação
de Editais de Convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações posteriores (“Lei
das S.A.”), por estar presente o Omega Desenvolvimento Maranhão
Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (“Acionista”)
representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. MESA.
Presidida pelo Sr. Gustavo Barros Mattos e secretariada pelo Sr. Daniel
Costa Lopes. 4. ORDEM DO DIA. Presente o acionista detentor da
totalidade das ações da Companhia para deliberar a respeito da seguinte
ordem do dia: (i) redução do capital social da Companhia, com a restituição de bens ao Acionista; (ii) alterar o “caput” do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia para refletir a alteração mencionada no item
“(i)” anterior; e (iii) autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações
ora aprovadas. 5. DELIBERAÇÕES. Instalada a Assembleia, colocados os documentos à disposição do Acionista representante de 100%
(cem por cento) das ações da Companhia, após a discussão das matérias
da ordem do dia, o único Acionista deliberou, sem quaisquer ressalvas
ou restrições: 5.1. Aprovar uma redução ao capital social da Companhia, no valor total de R$ 5.123.615,10 (cinco milhões, cento e vinte
e três mil, seiscentos e quinze reais e dez centavos), com o cancelamento de 5.123.615 (cinco milhões, cento e vinte e três mil, quinhentas
e quinze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mediante
restituição do montante acima indicado ao Acionista, uma vez que a
administração da Companhia entende ser o atual capital social excessivo aos objetivos sociais, nos termos do artigo 173 da Lei das S.A.
5.1.1. O pagamento da restituição será realizado em bens, mediante a
entrega ao Acionista de 5.123.515 (cinco milhões, cento e vinte e três
mil, quinhentas e quinze) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal emitidas pela Delta 8 Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
30.853.820/0001-97, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais (“JUCEMG”) sob o NIRE 31.300.121.77-1 (“Delta 8”) de titularidade da Companhia, avaliadas pelo seu valor patrimonial contábil,
conforme o balanço da Companhia levantado na presente data, na proporção da participação do Acionista no capital social da Companhia. O
Acionista fará jus ao recebimento, em decorrência da redução de capital
ora aprovada, do mesmo número de ações da Delta 8 que atualmente
são detidas pela Companhia. 5.1.2. Em decorrência da referida redução,
o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 5.123.715,10
(cinco milhões, cento e vinte e três mil, setecentos e quinze reais e dez
centavos), passará a ser de R$ 100,00 (cem reais), dividido em 100
(cem) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 5.2. Aprovar
a alteração do “caput” do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia
que, uma vez efetivada a redução de capital acima, deve vigorar conforme a redação abaixo: “Artigo 4º. O capital social da Companhia,
totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 100,00 (cem reais), dividido em 100 (cem) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 5.3. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os
atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas,
podendo, para tanto, praticar todos os atos, assinar todos os documentos e cumprir todas as formalidades necessárias, nos termos e condições
aqui previstos. 6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e
achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Gustavo Barros Mattos (Presidente); Daniel Costa Lopes (Secretário). Acionista Presente:
Omega Desenvolvimento Maranhão Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia por Tarpon Gestora de Recursos S.A. (representada por Alexandre Tadao Amoroso Suguita). Confere com a original
lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2018.
Mesa: Assina o documento de forma digital: Gustavo Barros Mattos –
Presidente. Assina o documento de forma digital: Daniel Costa Lopes
– Secretário.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 004/2019 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à aquisição
de ferro fundido. Prazo para cadastro: até as 15h do dia 18/02/2019.
Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia 21/02/2019
ás 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia 21/02/2019
às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do SAAE à Praça
Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário de 12:00 as
17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email [email protected]. Passos-MG, 30 de janeiro de 2019. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE. Rosa
Cornelia Machado Baldini- Presidente da CPL.
3 cm -30 1189218 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG –
Inexigibilidade de Licitação 001/2019. O diretor do Serviço Autônomo
de agua e Esgoto, Pedro Teixeira, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso I do artigo 25 da lei 866/93 com suas posteriores alterações homologa a inexigibilidade de Licitação para aquisição de 2 Eletrodos combinados de ph Digimed , diretamente da Digicrom Analitica
Ltda ao preço de R$ 5.835,90. Passos-MG, 21 de janeiro de 2019.
Inexigibilidade 002/2019. O Diretor do Serviço Autonomo de agua e
Esgoto, Pedro Teixeira, homologa a Inexigibilidade de Licitação para
aquisição de solução para analises de fenol , diretamente da Hexis Cientifica Ltda ao preço de R$ 420,00. Passos, 21 de janeiro de 2019. Pedro
Teixeira – Diretor do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE TRÊS PONTAS- MG,
CNPJ: 25.269.069/0001-46 - RETIFICAÇÃO 002- ANEXO III –
CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2018 – Período de inscrição -26 de Janeiro a 25 de Fevereiro de 2019- Período
para solicitar isenção de pagamento - 26 de janeiro de 2019 até às 23 h
59 min do dia 31 de Janeiro de 2019 – Resultado preliminar do pedido
de isenção - 04 de fevereiro de 2019 – Recurso do pedido de isenção
– até às 23H59MIN do dia 09 de fevereiro de 2019 – Resultado após
análise dos recursos de pedido de isenção – 14 de fevereiro de 2019 (
candidatos com pedido indeferido, podem então, até o final do período
de inscrições, finalizar sua inscrição e imprimir o boleto para efetuar o
pagamento ) – Publicação da lista de inscritos - 01 de março de 2019
– Prazo para interposição de recursos dos candidatos inscritos – até às
23H59MIN do dia 06 de março de 2019 – Resultado dos recursos dos
candidatos inscritos e publicação da lista de homologação de todos os
candidatos inscritos - 12 de março de 2019 – Prova escrita – Todos os
cargos – Domingo 24 de Março de 2019 – Turno Matutino – Divulgação de gabarito preliminar - 25 de março de 2019 – Prazo para interposição de recursos dos gabaritos preliminares – até às 23H59MIN do dia
28 de março de 2019 – Resultado dos recursos dos gabaritos e divulgação do gabarito final – 03 de abril de 2019 – Resultado preliminar das
provas objetivas - 08 de abril de 2019 – Recursos dos resultados das
provas objetivas – até às 23H59MIN do dia 11 de abril de 2019 – Resultado dos recursos, divulgação da classificação final e convocação para
as provas práticas – 16 de abril de 2019 – Prova prática – Domingo, 21
de abril de 2019 – Resultado das provas práticas – 22 de abril de 2019
– Recurso do resultado da prova prática – até às 23H59MIN do dia 25
de abril de 2019 – Resultado dos recursos da prova prática e divulgação
da classificação final - 30 de abril de 2019 – Homologação do Concurso
Público – a partir de 02 de maio de 2019.
7 cm -29 1188462 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE BURITIZEIRO-MG
O SAAE de Buritizeiro-MG torna público, que fará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL No001/2019, do tipo menor preço por
lote , para Aquisição de Material Químico conforme edital. A Sessão
Pública ocorrerá no dia 11/02/2018, ás 12h30min na Sede Administrativa do SAAE, Av. Manoel Joaquim de Melo, 1.100, Centro - Buritizeiro-MG. Edital deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected] . Buritizeiro, 28 de janeiro de 2019. Thiago
Martins dos Santos – Pregoeiro.
3 cm -30 1189213 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2019 - Objeto: Aquisição de bomba submersa, Quadro de Comando, peças para bomba
centrífuga e material elétrico. Abertura: 12/02/19-9:00h. Edital: www.
saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata,
30/01/19.
2 cm -30 1189240 - 1
CENTRO HOSPITALAR DE PARACATU S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL
DE EXTRAORDINARIA A SER REALIZADA EM 11/02/2019
Em conformidade com o que rege o Estatuto da Sociedade em seu
artigo 7, parágrafo único, ficam convocados todos os acionistas e interessados para a assembleia geral extraordinária, do Centro Hospitalar
de Paracatu S/A, a realizar-se no dia 11/02/2019, nas dependências da
sede da Empresa Centro Hospitalar de Paracatu S/A, inscrita no CNPJ
23.345.010/0001-64, NIRE nº 31300006492, localizada à Rua Maria
do Carmo Taveira Jordão, s/n, Bairro Alto do Córrego, na cidade de
Paracatu/MG, CEP 38.606-002. Para efeito de quórum declara que o
número de acionistas é de 10(dez) acionistas. A primeira convocação
dar-se-á ás 09:00 horas, com a presença de no mínimo, ¼ dos representantes do capital social, e a segunda chamada às 09;30 horas, com
qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ORDEM
DO DIA: 1ª - Eleição e fixação de honorários dos conselheiros, 2ª Outros assuntos de interesse da sociedade; Paracatu/MG, 31 de janeiro
de 2019. Maurício Maia Ferreira, Presidente.
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CONSTRUTORA SILVA TOMAZ EMPREENDIMENTOS
Edital de Leilão - Torna público leilão online através do portal www.
fernandoleiloeiro.com.br, iniciando em 01/02/2019 e finalizando em
15/03/2019 a partir das 13h, dos bens inservíveis: veículos, bens diversos e imóveis. Informações pelo telefone: (37) 3242-2001.
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SEIS PRÉ-VESTIBULAR LTDA-ME
CNPJ 17.407.203/0001-08 – NIRE 312.097345-45
Edital de Convocação - Convidamos os senhores sócios desta Sociedade a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 08 de fevereiro
de 2019 às 16:00 horas primeira convocação na Rua Tomé de Souza,
701, Bairro Savassi, Belo Horizonte, Minas Gerais–CEP: 30130.171,
Belo Horizonte, MG, a fim de: deliberar sobre: a) destituição do sócio
Richard Garcia Amorim das funções para as quais foi nomeado conforme reunião realizada no dia 08/04/2017, quando se tornou responsável pela “prestação de serviços financeiros e administrativos”, mediante
renumeração de R$.100,00 (cem reais) por hora; b) deliberar sobre a
prestação de contas devidas pelo sócio Richard Garcia Amorim, no que
diz respeito aos serviços financeiros e administrativos; c) autorizar o
ajuizamento de ação de responsabilidade contra o sócio Richard Garcia
Amorim; d) deliberar a respeito da suspensão dos direitos de sócio e/
ou exclusão do sócio Richard Garcia Amorim da sociedade; f) outros
assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 29 de janeiro de
2019. Renato Pinto Ribeiro - sócio administrador.
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de ações. (iii) Reformar o art. 5º do Estatuto social, que passará a ter
a seguinte redação: Artigo 5º - O capital social é de R$ 25.484.302,00
(vinte e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e
dois reais), dividido em 25.477.271 (vinte e cinco milhões, quatrocentas e setenta e sete mil, duzentas e setenta e uma) ações, todas ordinárias
e nominativas, sem valor nominal, inteiramente subscritas e integralizadas. Aprova-se, por fim, a consolidação do Estatuto Social, que passa a
vigorar nos termos do Anexo I da presente ata. Encerramento: A Ata foi
lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Este extrato é o retrato
fiel dos principais assuntos tratados na assembleia. Belo Horizonte/
MG, 20 de dezembro de 2018. Luiz Fernando Pires - Presidente. Luiz
Alexandre Monteiro Pires - Secretário. JUCEMG - Certifico o registro
sob o nº 7158664 em 28/01/2019. Protocolo: 190373148. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
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CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato 09/2018 - Partes: Consórcio Cemig - CEB e Arco Iris Ltda
- EPP. Data da assinatura do Aditivo: 11/01/2019. Objeto: Acréscimo
de valor ao Contrato em decorrência de acréscimo quantitativo da prestação de serviços. Os recursos financeiros serão suplementados em R$
29.000,00 (Vinte e nove mil reais). Assinatura pelo Consórcio Cemig
- CEB: Cibele Soares Dias dos Anjos - Diretora de Operação e Manutenção e Aurélio Jackson Fernandes Mazeto - Diretor AdministrativoFinanceiro e pela Arco Iris Ltda - EPP: Arnaldo Pinheiro de Azevedo:
Representante Legal.
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CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao
Contrato 12/2014. Partes: Consórcio Cemig - CEB e Instituto Zuriel
Capacitação e Publicações Eireli - EPP. Data da assinatura do Aditivo:
08/01/2019. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência com suplementação de verba. O prazo de vigência do instrumento principal fica prorrogado por 12 (Doze) meses a contar de seus vencimentos. Valor Global
do Contrato: R$ 33.402,74 (Trinta e três mil, quatrocentos e dois reais
e setenta e quatro centavos). Assinatura pelo Consórcio Cemig - CEB:
Cibele Soares Dias dos Anjos - Diretora de Operação e Manutenção
e Aurélio Jackson Fernandes Mazeto - Diretor Administrativo- Financeiro e pelo Instituto Zuriel Capacitação e Publicações Eireli - EPP:
Regina Isabel Christina Gomes de Oliveira, representante Legal.
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CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato 01/2017. Partes: Consórcio Cemig - CEB e a empresa WR
Comercial de Alimentos e Serviços Ltda - EPP. Data da assinatura do
Aditivo: 15/01/2019. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência com
suplementação de verba. O prazo de vigência do instrumento principal fica prorrogado por 12 (Doze) meses a contar de seus vencimentos. Valor Global do Contrato: R$ 419.092,28 (Quatrocentos e dezenove mil, noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Assinatura pelo
Consórcio Cemig - CEB: Cibele Soares Dias dos Anjos - Diretora de
Operação e Manutenção e Aurélio Jackson Fernandes Mazeto - Diretor
Administrativo-Financeiro e pela WR Comercial de Alimentos e Serviços Ltda - EPP: Renato Marinho de Araújo, representante Legal.
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CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato de nº 01/2019. Partes:
Consórcio Cemig - CEB e a Empresa G.S.Q Construtora e Serviços
Eireli. Assinatura do Contrato: 21/01/2019. Valor Global do Contrato:
R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Prazo de vigência: 180 (Cento
e oitenta) dias, contados da Autorização de Início de Serviço - AIS.
Objeto: Contratação de Execução de Serviços para Complementação
e Adequação do Sistema de Drenagem do Promontório e Pé da Barragem da UHE Queimado. Representantes pelo Consórcio Cemig CEB: Diretor Administrativo e Financeiro: Aurélio Jackson Fernandes
Mazeto e pela Diretora de Operação e Manutenção: Cibele Soares Dias
dos Anjos e Representantes pela empresa: G.S.Q Construtora e Serviços Eireli: Gelson Simonelli Quadra.
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TÉCNICA INDUSTRIAL TIPH S.A.
CNPJ/MF 61.191.763/0001-51 - NIRE 31300028241
Ata da Assembleia Geral Ordinária que se realizou
em 30/04/2018, em Forma de Sumário.
Data, Hora e Local: 30/04/18 às 10hs, na sede social da Técnica
Industrial Tiph S.A., na Av. Alberto Vieira Romão n° 780 - Distrito
Industrial I, em Alfenas/MG. Presenças: Presentes os acionistas que
representavam 100% do capital social. Convocação: Independentemente
de convocação, estando regular a Assembleia, nos termos da Lei
6.404/76 em seu art. 124 - § 4°. Mesa: Presidente: Adilson Seiti
Hayama e Secretário: Alessandro Dessimoni Vicente, representante
da Saol Participações Eireli. Documentos Anexos: As demonstrações
financeiras originais pertinentes, cuja publicação fica dispensada nos
termos do item II do art. 294 da Lei Federal 6.404/76. Deliberações:
Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente passou para os itens
da pauta e informou aos presentes que as demonstrações financeiras
da Cia., relativas ao exercício social encerrado em 31/12/17, deixaram
de ser publicadas em decorrência ao disposto no art° 294 da Lei n°
6.404/76, e também porque já são do conhecimento de todos os
acionistas. Dada a palavra aos participantes e feitas às ponderações
devidas, foi por todos dispensada a leitura dos documentos atinentes
às demonstrações financeiras do exercício findo, visto já serem do
conhecimento geral. Ato contínuo passou-se à votação, verificando-se
que haviam sido aprovados por unanimidade e deverão ser arquivados
juntamente com a ata desta Assembleia, nos termos do item II do art.
294 da Lei n° 6.404/76. Como não houve lucro no período, deixou-se
de discutir e votar a suposta distribuição dos mesmos. O Capital
Social continua em R$ 2.083.500,00, dividido em 15.000 ações
ordinárias comuns, nominativas, no valor nominal de R$ 138,90 cada
uma. Na sequência, foram reeleitos pela unanimidade dos acionistas
presentes, para ocupar a Diretoria Executiva, ate à próxima AGO que
se realizará em abril de 2019, os seguintes Diretores: Para o cargo
de Dir. Presidente, Adilson Seiti Hayama, RG-SSP-SP n° 9.172.170,
CPF/MF n° 048.122.518-85; para o cargo de Dir. Consultivo Eschylo
Padilha, RG-SSP-SP n° 3.743.414, CPF/MF n° 002.746.078-91. Fica
mantida a remuneração mensal total, global, bruta de até R$ 80.000,00
para a Diretoria, e a sua distribuição e quantificação deverão ser
estabelecidas pela própria Diretoria que deverá se reunir para tomar
posse, às 11:30hs deste mesmo dia. Assim fica convocada a reunião de
toda Diretoria para a data e horário retro citados. Facultando a palavra,
o representante da acionista Saol Participações Eireli, propôs que a ata
desta Assembleia fosse lavrada em forma de sumário nos termos do art.
130 da Lei Federal 6.404/76, e, colocado em votação, a Assembleia por
unanimidade autorizou a lavratura da presente ata em forma de sumário,
nos termos da legislação. Encerramento, Lavratura e Aprovação:
Nada mais havendo a ser tratado Alfenas, 30/04/18. Assinaturas (ass.)
Adilson Seiti Hayama; (ass.) Saol Participações Eireli, p.p. Alessandro
Dessimoni Vicente; (ass.) Eschylo Padilha; (ass.) Alessandro Dessimoni
Vicente. Confere com o original que se acha lavrado no livro de Atas
de Assembleias Gerais da Técnica Industrial Tiph S. A. Alfenas.
30/04/18. Alessandro Dessimoni Vicente – Secretário Visto data supra
- Alessandro Dessimoni Vicente - OAB/SP 146.121. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o Registro sob o nº 7125428 em
08/01/2019. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
12 cm -30 1189039 - 1

PAÇOS DE FERREIRA PARTICIPAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ 11.217.087/0001-70 - NIRE 3130012109-7
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em
20/12/2018, às 09:00 horas, na sede social, em Belo Horizonte MG,
com a presença de todos os acionistas, representando a totalidade do
capital social. Presidida pelo Sr. Luiz Fernando Pires e secretariada
pelo Sr. Luiz Alexandre Monteiro Pires, que deliberaram e aprovaram
o seguinte: (i) Aumentar o capital social de R$ 25.477.271,00 (vinte
e cinco milhões, quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e setenta
e um reais), para R$ 33.897.271,52 (trinta e três milhões, oitocentos
e noventa e sete mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e dois
centavos), mediante a capitalização de parte do saldo da conta de lucros
acumulados, no valor de R$ 8.420.000,52 (oito milhões, quatrocentos
e vinte mil reais e cinquenta e dois centavos), de forma proporcional
entre os acionistas. (ii) Reduzir o capital social, de R$ 33.897.271,52
(trinta e três milhões, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta
e um reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 25.484.302,00 (vinte
e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e dois
reais), mediante a redução proporcional do capital, sem o cancelamento

PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ 02.501.297/0001-02
Convocação Para Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os Srs acionistas da Pharlab Indústria Farmacêutica S.A., CNPJ
02.501.297/0001-02, convocados para comparecer, em sua qualidade
de acionista, à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a se
realizar no dia 8 de fevereiro de 2019, às 11 a.m., na sede da Companhia, localizada na Cidade de Lagoa da Prata/MG, na Rua São Francisco, 1.300, Américo Silva, CEP 35.590-000, para examinar, discutir e
votar a seguinte ordem do dia: (i) eleição dos membros do Conselho de
Administração e sua remuneração; (ii) a alteração do objeto das filiais
de Contagem e Lagoa da Prata para aprimorar o processo de operações e logística da Companhia, conforme proposto pelo Conselho de
Administração; (iii) a alteração do endereço da filial de Belo Horizonte;
e (iv) subsequentemente a alteração do Parágrafo Único do Artigo 3°
do Estatuto Social da Companhia. O edital de convocação previsto na
Lei das Sociedades Anônimas será publicado pela Companhia no prazo
estipulado na referida lei. (30, 31/01/2019 e 01/02/2019)
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COMPANHIA MANUFATORA DE TECIDOS DE ALGODÃO
- CNPJ/MF Nº 19.525.260/0001-09. Nire Nº 31300053555. Assembleia Geral Extraordinária. Edital De Convocação. Ficam convocados
os Senhores Acionistas da Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão (“Companhia”) para se reunirem no dia 08 de fevereiro de 2019,
às 09:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Ondina Carvalheira Peixoto 123, Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) deliberar e autorizar a
contratação de operações entre a Companhia Manufatora de Tecidos de
Algodão e o Banco Itaú Unibanco S/A, conforme artigo 6º do Estatuto
Social da Companhia, assim como ratificar operações já contratadas.
Informações Gerais: Poderão tomar parte na Assembleia Geral as pessoas que comprovarem a sua condição de acionistas, mediante prova
de titularidade das ações. Os instrumentos de mandato com poderes
especiais para representação na Assembleia a que se refere este Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, no endereço acima
indicado, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da
realização da referida Assembleia Extraordinária. Cataguases, 31 de
janeiro de 2019. Rodrigo Lanna Filho. Diretor Presidente. Companhia
Manufatora de Tecidos de Algodão
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG
– Torna público o extrato do 4º Termo Aditivo nº 004/2019 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2016, firmado entre a Câmara
Municipal de Além Paraíba/MG e a empresa Christian Lourenço Garcia
–MEI, CNPJ: 14.217.015/0001-10. OBJETO:Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 28/01/2019 e com
término em 27/01/2020. Data da Assinatura: 24/01/2019. Valor mensal
reajustado com base no índice IGP-M (FGV) no período, passando à
quantia de R$ 743,07. As demais cláusulas e condições não alteradas
nem substituídas por este aditivo permanecem em vigor para todos os
efeitos. Além Paraíba/MG, 31 de Janeiro de 2019. Jonatas Braga DalCin – Presidente Comissão Permanente de Licitação. (Portaria 037 de
10/05/2018).
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
EXTRATO TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo ao contrato
de contratação de empresa com responsabilidade técnica para serviços de natureza contábil da Câmara Municipal de Guiricema, celebrado em 01/02/2017, constante do PRC 001/2017 – Pregão Presencial 001/2017.
CONTRATADA: Escritório Contábil Barbosa Ltda ME, inscrita no
CNPJ sob o n°. 03.077.663/0001-00.
PRAZO DE ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze)
meses, diante da necessidade de continuação dos serviços prestados,
sendo tal prorrogação vantajosa para a administração, considerando que
ficarão mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original. O valor mensal do contrato, após acrescido de acordo
com o INPC, é R$ 3.800,55 (três mil oitocentos reais e cinquenta e
cinco centavos).
Guiricema/MG, 30 de janeiro de 2019.
José Teixeira Rodrigues Junior
Presidente da Câmara Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório nº 001/2019 Pregão Presencial nº 001/2019. Contratante: Câmara Municipal de
Itabirito.
Contratada: BB Turismo LTDA – ME. CNPJ: 16.539.054/0001-60.
Valor reservado para o objeto da licitação: 400.000,00 (quatrocentos
mil reais). Valor unitário da taxa para prestação do serviço de agenciamento: R$-25,00 (vinte e cinco reais negativos). Data da assinatura:
25/01/2019.
Vigência do contrato: 31/12/2019. Dotação orçamentária: 01.031.0001.
2003 – Rep. Câmara em Congressos, Seminários e outras atividades de
interesse do Legislativo / 3.3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesa com
Locomoção Ficha 4 / 01.031.0001. 2006 – Manutenção das Atividades
da Câmara Municipal 3.3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesa com
Locomoção. Ficha 10.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO
EXTRATO nomeação da comissão de concurso público nº 01/2019
O Exmo. Sr. Natan Gonçalves Heleno, Presidente da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG, no uso de suas atribuições legais,
resolve criar a comissão fiscalizadora para o concurso público nº
01/2019, composta pelos membros Eder Simões de Jesus - Presidente
da Comissão, Nadir Vieira de Oliveira- Secretária, Claudionor da Silva
Perdigão – Membro, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competências que lhes foram outorgadas por meio da Portaria
Nº 05/2019, de 21/01/2019, da Câmara Municipal de Itambé do Mato
Dentro/MG, torna público que será realizado Concurso Público, para os
cargos de Assistente Legislativo e Auxiliar de serviços Gerais. Câmara
Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG, 29 de janeiro de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS –
Contrato
05/2019-Processo
11/2019-Dispensa-contratante-Câmara Municipal de Matozinhos-MG-CNPJ 20.229.423/0001-95contratada- C Magno & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º
26.335.646/0001-13– Objeto- Fornecimento de Lanches Diários-validade inicio 03/01/2019 - término 31/12/2019-Dotação Orçamentaria
3.3.90.30.00 – Ficha 11 – fonte nº 100 -valor R$ R$14.578,35 -Presidente Cesar Antônio Pereira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS –
Contrato 03/2019-Processo 06/2019-Dispensa-contratante-Câmara
Municipal de Matozinhos-MG-CNPJ 20.229.423/0001-95-contratada- GLAUCIA FAGUNDES SOUZA, CPF sob n.º 464.747.146-20
– Objeto- Aluguel de Galpão para garagem e deposito-validade inicio
01/01/2019 - término 31/12/2019-Dotação Orçamentaria 3.3.90.39.00
– Ficha 15-valor R$ R$13.200,00 -Presidente Cesar Antônio Pereira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG
- Pregão Presencial nº01/2019- Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de combustível. Menor preço por item. Data 11 de fevereiro de 2019 – horário 09:00 horas, na rua Oito de Dezembro 400, centro. O edital está disponível no site www.camaramatozinhos.mg.gov.
br – informações 31 3712-1169 das 08:00 ás 14 horas – César Antônio
Pereira - Presidente da Câmara- Jussara de Almeida Prado - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS –
Contrato 06/2019-Processo 09/2019-Dispensa-contratante-Câmara
Municipal de Matozinhos-MG-CNPJ 20.229.423/0001-95-contratadaRODRIGO CÉSAR LUIZ COSTA – CNPJ 29.206.732/0001– ObjetoManutenção em Microcomputadores, notebooks, impressoras (jato de
tinta e laser) Impressoras Multifuncionais, servidor de dados, servidor
Torre, e Manutenção de rede de serviços de telefonia, bloqueio, liberação e programação de ramais PABX e manutenção e reparos elétricos de baixa e média tensão -validade inicio 01/01/2019 - término
30/01/2019-Dotação Orçamentaria – 3.3.90.39.00 – ficha 00015 -valor
R$ R$5.800,00 -Presidente Cesar Antônio Pereira.
3 cm -28 1188401 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– PL 001/2018, P. Presencial 001/2018, torna público data de abertura
dos envelopes do edital. Objeto: Aquisição de água mineral e kit de
válvula para botijão de gás, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço
por item. Entrega dos Envelopes: 12/02/2019 as 14h:00 min. Informações tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.
cam.mg.gov.br.
2 cm -30 1189078 - 1