TJMG 28/02/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 127 – Nº 41 – 40 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA
O Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, FAZ SABER que
estarão abertas às inscrições para seleção de candidatos ao Curso de
Pós-Graduação em nível de Especialização em Gestão Estratégica, Lato
Sensu, para o primeiro semestre de 2019. Serão ofertadas 110 (cento e
dez) vagas para admissão no primeiro semestre de 2019, distribuídas
pelas seguintes áreas de concentração: Finanças Empresariais35 (trinta
e cinco) vagas; Gestão de Negócios35 (trinta e cinco); e Empreendedorismo e Inovação 40 (quarenta) vagas. As inscrições serão realizadas do
dia 28 de fevereiro de 2019 às 00h00 ao dia 22 de março de 2019 até
às 23h59, via internet. Para se inscrever no processo de seleção para o
Curso de Especialização Lato Sensu, o candidato deverá preencher o
formulário de inscrição constante na home page: http://conveniar.ipead.
com.br/eventos/e anexar a documentação exigida no Edital. A íntegra
do EDITAL está disponível no site http://conveniar.ipead.com.br/eventos/ e afixado no quadro de avisos do 4º andar do Bloco Administrativo
da FACE/UFMG, Av. Presidente Antônio Carlos, nº 6627, Bairro Pampulha - CEP 31270-901- Belo Horizonte/MG. Mais informações podem
ser obtidas no telefone (31) 3409-7052, de 14:00 às 21:00 horas, pelo
[email protected] e pelo sitewww.cepead.face.ufmg.br/cege.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2019.
Professor Hugo Eduardo Araujo da Gama Cerqueira
Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas
FACE/UFMG
7 cm -26 1198868 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
ASAMAR S/A
CNPJ. 18.007.971/0001-29
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas da ASAMAR S/A, em
sua sede social na rua Paraíba, 1.000 – 3O. andar – Bairro Savassi, em
Belo Horizonte – MG, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei
6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.018.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2.019. A Diretoria
2 cm -25 1198067 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que remarcou a licitação, sob modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 007/2019, do tipo menor preço por lote, objetivando
a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento e instalação de Solução de Telecomunicações que seja(m) outorgada(s) ou
autorizada(s) pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações,
para atendimento nas necessidades de comunicação de dados integrando assim os diversos sites, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação. Leis Federais nº. 10.520/2002,
8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/
horário para realização da licitação: 14h do dia 18 de março de 2019.
Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.
codau.com.br. Uberaba/MG, 27 de fevereiro de 2019, Rodrigo Sene
Queiroz, Pregoeiro.
4 cm -27 1198897 - 1
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS-ARISB-MGAta da Assembleia Geral Ordinária do Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, realizada
no dia 27/02/2019 às 9:30h. Após a verificação dos poderes dos representantes dos municípios consorciados de Bocaiúva, Buritizeiro, Caeté,
Carmo do Cajuru, Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna,
João Monlevade, Oliveira e Pirapora, o Presidente da Assembleia apresentou a seguinte pauta: I) Discussão e deliberação acerca de proposta
do novo Estatuto; (II) Discussão e deliberação acerca de critérios para
novos consorciamentos; (III) Outros informes. Após votação, todos os
itens foram aprovados. Geraldo Antônio da Silva – Vice-presidente.
BH/MG – 27/02/2019.
3 cm -27 1199232 - 1
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG
- Ata da Assembleia Geral de Eleição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG – realizada no dia 27/02/2019 às 11h. Após a verificação dos poderes dos
representantes dos municípios consorciados de Bocaiuva, Buritizeiro,
Caeté, Carmo do Cajuru, Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara,
Itaúna, João Monlevade, Oliveira e Pirapora, o Presidente da Assembleia apresentou a seguinte pauta: (I) Eleição do novo Presidente e
Vice-presidente da Agência para o biênio 2019-2020. Após votação,
foram eleitos por aclamação os senhores Geraldo Antônio da Silva e
Neider Moreira de Faria, presidente e vice-presidente, respectivamente,
sendo os mesmos empossados em seguida. Geraldo Antônio da Silva –
Presidente – 27/02/2019
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA/MG-CISMIV.
Aviso de julgamento, adjudicação e homologação de licitação. Pregão
Presencial nº24/2018, Processo nº 53/2018, tendo por o objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos
com fornecimento de componentes e peças originais para a frota de
veículos do CISMIV. O presidente do CISMIV, Angelo Chequer, torna
público atos de julgamento, adjudicação e homologação no Pregão Presencial nº24/2018, que teve como vencedoras as empresas:REMAR
AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 02.090.857/0001-75, com o valor total
do lote 01 finalizado em R$70.975,00 e desconto de 15% sobre a tabela
de peças da frota; J. B. LOPES AUTO MECÂNICA E PNEUS, CNPJ
09.380.218/0001-93, com o valor total do lote 02 finalizado em R$
3.150,00 e desconto de 16% sobre tabela de peças do veículo. Maiores informações podem ser obtidas pelo email licitacao.cismiv@gmail.
com, site: http://cismiv.mg.gov.br, pelo telefone: 313892-8569, ou na
Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa - MG, 27/02/2019.
4 cm -27 1199169 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de suspensão de licitação. Pregão 05/2019, Processo nº08/2019.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em prestação de serviços voltados a informatização das do laboratório de análises clínicas. Em virtude de alterações que
serão realizadas no edital, comunicamos a SUSPENSÃO do certame.
Tão logo a Administração decida acerca das alterações, nova data será
divulgada para o certame através de publicação na Imprensa Oficial de
Minas Gerais e maiores informações poderão ser obtidas junto à CPL do
CISMIV. Maiores informações podem ser obtidas pelo email:licitacao.
[email protected], pelo telefone:313892-8569 ou na Rua José dos
Santos, 120, Centro, Viçosa - MG, 27 de fevereiro de 2019.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE
OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA
Republicação Aviso Pregão 004/2019 – Objeto: registro de preços para
futuro e eventual contratação de empresa para prestação de serviços
através de pessoa jurídica especializada em hospedagem, alimentação
e transporte as clínicas e hospitais agendados pelo CIS-EVMJ, para
pacientes em tratamento de saúde em Belo Horizonte, oriundos dos
municípios consorciados doCIS-EVMJ. A sessão será realizada no dia
15 de março de 2019 às 09:30 h. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228 ou pelo e-mail:
[email protected]. Teófilo Otoni/MG, 27 de fevereiro de
2019. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
3 cm -27 1199066 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
torna público o Extrato de Publicação do resultado do julgamento das
propostas comerciais – Processo nº 005/2018 – Concorrência Pública nº
001/2018 - A Comissão Especial de Licitação Pública, após julgamento
das propostas comerciais, declara vencedora a empresa D’ÁUSTRIA
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor da proposta
comercial de R$ 1.414.738,01 (um milhão e quatrocentos e quatorze
mil e setecentos e trinta e oito reais e um centavo). Ficam intimados os
licitantes participantes do certame, quanto ao prazo de interposição de
recurso (05 dias úteis) e, neste mesmo ato, após o prazo de interposição,
fica aberto o prazo sucessivo de mais (05 dias úteis) para contrarrazões/
impugnação de recurso, conforme disposto no art. 109 da Lei Federal
8.666/93. A ata de julgamento na íntegra será disponibilizada aos licitantes participantes através dos e-mails cadastrados na autarquia. Ponte
Nova (MG), 26/02/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral
e Lúcio Mauro Gomides/Presidente da CELP.
4 cm -26 1198873 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS-IEF E ESPÓLIO DE JORGE ELIAS ABRÃO
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n°2101010505318
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Espólio de Jorge Elias
Abrão (Fazenda Conceição do Rio da Prata), estabelecer medida de
compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Culturas anuais, excluindo a olericultura, Armazenagem de
grãos ou sementes não associadas a outras atividades listadas; Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins;
Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida” de acordo com a cláusula primeira do
referido termo. Valor da Compensação: R$ 8.600,02.
Data de Assinatura: 08/02/2019
3 cm -26 1198410 - 1
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
- ASSEMBLEIA GERAL - O Presidente da Federação das Indústrias
do Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições, resolve convocar a Assembleia Geral do Conselho de Representantes da Entidade, a
se realizar no dia 28 (vinte e oito) de março de 2019, às 13:30 horas,
em primeira convocação, e às 14:00 horas, em segunda convocação, no
Edifício Robson Braga de Andrade, na Avenida do Contorno, 4.456 – 4º
andar - Funcionários, nesta Capital, para deliberar sobre: a) Contribuição Associativa; b) Assuntos gerais . Belo Horizonte, 28 de fevereiro de
2019 - Flávio Roscoe Nogueira - PRESIDENTE.
3 cm -26 1198788 - 1
SANARJ CONCESSIONÁRIA DE
SANEAMENTO BÁSICO LTDA
CNPJ: 05.231.079/0001-85
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2018 e 2017 - Valores em Reais
ATIVO
2018
2017
CIRCULANTE ...................................................
665.109
594.436
Caixa .................................................................
5.085
1.988
Bancos ...............................................................
57.604
13.047
Clientes .............................................................
221.688
193.683
Adiantamentos ...................................................
3.360
8.345
Créditos com Empresas Ligadas .......................
377.373
377.373
NÃO CIRCULANTE .........................................
823.041
783.046
Imobilizado de Uso ...........................................
823.041
783.046
TOTAL DO ATIVO ............................................ 1.488.151 1.377.482
PASSIVO
2018
2017
CIRCULANTE ...................................................
149.828
219.338
Fornecedores .....................................................
50.307
84.044
Obrigações Trabalhistas ....................................
56.400
86.899
Obrigações Sociais e Tributárias .......................
43.121
48.395
NÃO CIRCULANTE ......................................... 1.501.216 1.458.000
Exigível a Longo Prazo ................................. 1.501.216 1.458.000
Provisões para Contingências ........................
7.000
Débitos com Empresas Ligadas ..................... 1.501.216 1.451.000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................ (162.892) (299.856)
Capital Social .................................................
630.000
630.000
Prejuizo Acumulado ....................................... (792.892) (929.856)
TOTAL DO PASSIVO ....................................... 1.488.151 1.377.482
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 e 2017 - Valores em Reais
2018
2017
RECEITA OPERACIONAL BRUTA ............... 2.032.617 1.924.444
(-) Impostos sobre serviços ...............................
(73.068)
(68.900)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ........... 1.959.549 1.855.544
CUSTO DAS OPERAÇÕES ............................. (1.542.266) (2.287.235)
Custos Diretos ................................................ (599.977) (834.105)
Custos Com Pessoal ....................................... (704.405) (870.011)
Serviços Prestados por Terceiros ................... (237.884) (583.119)
LUCRO BRUTO .............................................
417.283 (431.691)
RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS . (194.197) (133.272)
Despesas Gerais e Administrativas ............... (188.481) (120.583)
Receitas Financeiras ......................................
476
193
Despesas Financeiras ....................................
(9.043)
(4.301)
Despesas Tributárias .....................................
(4.148)
(8.581)
Reversão de Provisões ..................................
7.000
LUCROS ANTES DO IMPOSTO DE
RENDA E DA CSLL ........................................
223.086 (564.963)
Contribuição Social s/ Lucro Líquido ...........
(53.312)
(30.917)
Imposto de Renda Pessoa Jurídica ...............
(32.810)
(48.845)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .........
136.964 (644.724)
Maurício Dias Fernandes - Diretor Administrativo-Financeiro
Maurílio Reis Bretas - Diretor Superintendente
Contador: Leonardo Antunes - CRC 65.786/MG
12 cm -27 1198924 - 1
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS ASSEMBLEIA GERAL - O Presidente da Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições, resolve convocar
a Assembleia Geral do Conselho de Representantes da Entidade, a se
realizar no dia 28 (vinte e oito) de março de 2019, às 15:30 horas, em
primeira convocação, e às 16:00 horas, em segunda convocação, no
Edifício Robson Braga de Andrade, na Avenida do Contorno, 4.456 –
4º andar - Funcionários, nesta Capital, para deliberar sobre a Reforma
do Estatuto. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019 - Flávio Roscoe
Nogueira - PRESIDENTE.
3 cm -26 1198791 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 036/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 036/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – do
tipo”MENOR PREÇO”,tendo por objeto oREGISTRO DE PREÇOS
para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANIPULADO, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 21/03/2019,
às 14h. Retirada do Edital:www.fhomuv.com.br.Informações: (035)
3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 037/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 – do
tipo”MENOR PREÇO”,tendo por objeto oREGISTRO DE PREÇOS
para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA USO NA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: dia 22/03/2019, às 8h. Retirada do Edital:www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br.
5 cm -27 1199163 - 1
IGREJA BATISTA DA FLORESTA DE BELO HORIZONTEOU
4ª. IGREJA BATISTA DE BELO HORIZONTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL
Na forma estatutária, por meio de seu presidente que a esta assina,
ficam todos os membros da Igreja Batista da Floresta de Belo Horizonte ou 4ª. Igreja Batista de Belo Horizonte convocados para a Sessão
desta Igreja para a instalação da Assembleia Geral Extraordinária, que
se fará realizar em sua sede, à Rua Ponte Nova, 615, no bairro Colégio
Batista, nesta Capital, as 18:00 horas do dia 3 de março deste ano de
2019, em PRIMEIRA convocação, com a presença da maioria de seus
membros e, em SEGUNDA convocação, no dia 5 do mesmo mês e ano,
feriado e dia de Culto, no mesmo local, às 14 horas, com a presença de
qualquer número de membros, quando serão tratados os assuntos mencionados no Artigo 13 dos Estatutos e em seu Parágrafo Único, que diz
que “As decisões da Igreja serão sempre tomadas pelo voto da maioria
presente a cada sessão, excluídas as exceções estabelecidas nestes Estatutos. Paragrafo Único: - A Igreja será convocada especialmente em
sessão por edital afixado à entrada do seu Templo e pelo Minas Gerais,
órgão oficial do Estado para tratar dos seguintes assuntos: - eleição e
exoneração de seu Pastor, reforma destes Estatutos, transigir e doar,
vender, alugar ou hipotecar imóveis. Tais resoluções só serão válidas
e aprovadas pelo voto da maioria dos membros da Igreja residentes na
sede, em primeira convocação, e por decisão da maioria presente em
segunda convocação com o mínimo de quarenta e oito horas após a
primeira convocação.” E também para analisar e decidir sobre demais
assuntos gerais. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019 – Rev. Dr.
Ciro Otávio Borja Pinto, Ph.D. – Pastor Presidente.
6 cm -27 1199067 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (2º publicação)
Ficam os senhores acionistas da MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para reuniremse em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na sede da
Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril, em
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no dia 15 de março de 2019,
às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.
Deliberar sobre a proposta de revisão da estrutura organizacional da
Companhia e a consequente alteração dos artigos do Estatuto Social
relativos ao tema; 2. Deliberar sobre os indicados para compor o
Conselho de Administração, com mandatos de 2 (dois) anos: Eleição
do Sr. Leonardo Guimarães Correa; Reeleição dos Srs. Sinai Waisberg,
Antonio Kandir e Sra. Betania Tanure de Barros, como Conselheiros
Independentes; Reeleição dos Srs. Rubens Menin Teixeira de Souza,
Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez, Rafael Nazareth Menin Teixeira
de Souza; 3. Fixar a remuneração anual global da Administração para
o exercício social de 2019; 4. Deliberar sobre a redução do número
de assentos no Conselho de Administração de 8 (oito) para 7 (sete);
5. Deliberar sobre a alteração do Artigo 23 do Estatuto Social, para
adequá-lo às exigências do Regulamento do Novo Mercado, no que
tange a composição do Comitê de Auditoria Estatutário (CAE);
6. Deliberar sobre alteração e consolidação do Estatuto Social da
Companhia, em decorrência das alterações acima propostas; 7.
'HOLEHUDUVREUHDSURSRVWDGHPRGL¿FDomRGRLWHPGR3ODQR,,GH
Outorga de Opção de Compra de Ações da Companhia, com acréscimo
da hipótese de extinção da relação de trabalho por comum acordo e a
respectiva regra de exercício das opções já outorgadas; 8. Deliberar a
publicação da ata da AGE na forma do art. 130, §2º, da lei 6.404/76,
omitindo-se os nomes dos acionistas. Informações adicionais - Voto
à Distância: A Companhia informa que utilizará o processo de voto a
distância, de acordo com a Instrução CVM nº 481/2009. O acionista,
que desejar, poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio
do sistema de votação à distância, nos termos da referida instrução,
enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de
seu respectivo agente de custódia, banco escriturador ou diretamente
à Companhia, conforme as orientações constantes na Proposta da
Administração e Manual para Participação. Nos termos do artigo 21-B,
parágrafo 2º, da Instrução nº 481 da CVM, a Companhia informa que
estenderá o prazo para os acionistas que optarem por enviar o Boletim
de Voto à distância diretamente à Companhia para até 48 horas antes
da realização da Assembleia. Voto Múltiplo: Em atendimento ao
disposto no artigo 2º, parágrafo 4º, da Instrução nº 481 da CVM, a
Companhia informa que na eleição dos conselheiros, é facultado aos
acionistas que representem 0,05 (cinco centésimos) do capital social
com direito a voto requerer a adoção do processo de voto múltiplo,
atribuindo-se a cada ação tantos votos quantos sejam os membros do
conselho, e reconhecido ao acionista o direito de cumular os votos num
só candidato ou distribuí-los entre vários. A faculdade prevista neste
artigo deverá ser exercida pelos acionistas até 48 (quarenta e oito) horas
antes da assembleia-geral. Instruções Gerais: (a) as informações e
documentos previstos na Instrução CVM nº 481/2009, relacionados
à matéria a ser deliberada, assim como as demais informações e
documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos
acionistas, estão a estes disponibilizadas na sede da Companhia, no seu
site de relações com investidores (https://ri.mrv.com.br/), bem como
no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da B3 (www.bmfbovespa.
com.br); e (b) Nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/1976, os
acionistas deverão exibir documento de identidade e comprovante de
GHSyVLWR GDV Do}HV GD &RPSDQKLD HPLWLGR SHOD LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD
depositária, podendo ser representados por mandatários, observadas
as determinações e restrições legais. Pede-se que os documentos que
comprovem a regularidade da representação sejam entregues, na sede
da Companhia, até 48 horas antes da Assembleia Geral Extraordinária.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019. Rubens Menin Teixeira de
Souza - Presidente do Conselho de Administração
15 cm -27 1198887 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ –
TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 001/2018 com a empresa
DW SERVIÇOS CONSTRUTORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº.
22.351.221/0001-47, objetivando a prorrogação do prazo de execução
da construção do muro de fechamento e da calçada no terreno do Instituto, localizada à Rua Francisco R. da Silva esquina com Av. Princesa
Izabel, o prazo de prorrogação será de 60(sessenta) dias. Unaí-MG,
26 de fevereiro de 2019, maiores informações tel. (38) 3676-8563 –
Rogério Fonseca de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -27 1199128 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo,HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/030/2018 - Pregão Presencial N°024/2018, cujo objeto consiste
na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
fornecimento de internet link dedicado; instalação, manutenção e gerenciamento de uma rede telefônica fixa comutada (STFC), destinada ao
tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional, internacional e
celular entre a ITAURB e a rede pública de telefonia, com disponibilização de PABX IP, infraestrutura interna de VoIP (voz sobre IP), terminais telefônicos IP, utilizando tecnologia de fibra ótica, com interligação de todas as unidades administrativas e operacionais da ITAURB,
com toda a infraestrutura necessária sob regime de locação, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo III - Termo de Referência - deste Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Que teve como
vencedora a empresa COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – LOTE 01: R$150.000,00. Itabira – MG, 27 de
fevereiro de 2019. Sebastião Onofre Silva - Diretor Presidente.
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ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010500518
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Oratórios Engenharia
Mineral Ltda., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei
9985/00) do licenciamento do empreendimento “Lavra a céu aberto
com tratamento a úmido; UTM; Pilhas de rejeito/estéril, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento; Instalações retalhistas,
Postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustível de aviação” de acordo com a cláusula primeira do referido termo.
Valor da compensação: R$ 26.447,52.
Data de assinatura: 19/02/2019
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
José Tadeu Leite Rodrigues – Sócio Proprietário – Oratórios Engenharia Mineral Ltda
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