TJMG 12/03/2019 -Pág. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Março de 2019 – 25

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a RATIFICAÇÃOda INEXIGIBILIDADE
005/2019, Contratos n°048/2019; n°050/2019 e n°051/2019 e
Processo n°028/2019,Credores: Rui de Ávila Carvalho ME-CNPJ
24.736.399/0001-31;Rocha Transportadora Turística LTDA,
CNPJ 19.020.544/0001-43 e Transilveira Turismo LTDA ,CNPJ
19.550.441/0001-95. Objeto: Aquisição de passes para rede municipal e estadual de ensino. Valor R$ 308.375,00.Em conformidade com Artigo 25,1 da Lei Federal n° 8.666/93. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal
2 cm -11 1201726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 031/2019. A Prefeitura
Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Edital de Credenciamento N° 001/2018. Objeto:
Credenciamento de Fisioterapeuta mediante contratação de pessoa física, regularmente inscrito no CREFISIO, com objetivo de
prestar serviços na Unidade básica de Saúde Jurandir Martins
Guimarães no município de São José do Goiabal, em atendimento
à rede SUS – Tipo: Aceitação do preço oficial. Abertura de sessão:
29/03/2019. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.
br. Informações pelo telefone (31) 38585121 e pelo e-mail: [email protected] São José do Goiabal, 11 de março de
2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 032/2019. A Prefeitura
Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação,
modalidade: Edital de Credenciamento N° 002/2019. Objeto: Credenciamento de Médicos mediante contratação de pessoa física ou
jurídica, regularmente inscritos no CRM, com objetivo de prestar
serviços de plantões médicos na Unidade básica de Saúde Jurandir Martins Guimarães no município de São José do Goiabal, em
atendimento à urgência/emergência da rede SUS – Tipo: Aceitação do preço oficial. Abertura de sessão: 29/03/2019. Edital à
disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (31) 38585121 e pelo e-mail: licitacaogoiabal@yahoo.
com São José do Goiabal, 11 de março de
2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 033/2019. A Prefeitura
Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação,
modalidade: Edital de Credenciamento N° 003/2018. Objeto: Credenciamento de taxistas, – Tipo: Aceitação do preço oficial. Abertura de sessão: 29/03/2019 as 14:00 horas. Edital à disposição –
www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31)
38585121 e pelo e-mail: [email protected] São José
do Goiabal, 11 de Março de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Torna público o Processo de Licitação n°. 034/2.019 - LEILÃO
n°.001/2.019 para alienação de veículos usados, a saber: 01 Caminhonete Fiat Toro 2017/2018; 01 Renaut Sandero 2013/2014; 01
Fiat Palio 1.0 2014/2015; 02 Fiat Doblô Ambulância 2016/2016,
01 Trator John Deere 5603; 01 Trator John Deere 5078; 01 caminhão Iveco 2010/2011. Critério de julgamento: maior oferta.
Oferta inicial fechada seguida de lances verbais - Abertura das
ofertas: 16/04/2.019 - 12:00 hs na sede da Prefeitura MunicipalPraça Cônego João Pio, nº. 30 - centro - S.J. do Goiabal – Edital a disposição. Informações: [email protected] - Tel.
31-3858-5121 - Luiz Henrique M. Moraes – Pres. Comissão de
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Impugnação de edital. Proc. Licitatório nº. 024/2.019 - Pregão
Presencial nº. 007/2.019 A Prefeitura Municipal de São José do
Goiabal, através do Prefeito Municipal, torna público o resultado
do julgamento de impugnação ao Edital. “Com base no parecer
jurídico e na decisão da Comissão de Licitação, que acato na íntegra e adoto como relatório, aceitamos a solicitação de esclarecimentos nos moldes de impugnação da OXIMAIS, haja vista o
princípio da fungibilidade, e por fim passamos as correções ao
item VII do Edital em conformidade com a RES. SES 5815 de
18/07/17, que passa a conter dentre os demais documentos exigidos o ALVARÁ SANITÁRIO referente à armazenamento e distribuição de gases medicinais, passando a seguinte redação incluir o
item 7.1.4.1., a saber: 7.1.4.1 - ALVARÁ SANITÁRIO referente à
armazenamento e distribuição de gases medicinais. Assim, o item
VII que trata dos Documentos de Habilitação se manterá em sua
integralidade, somado a inclusão do item 7.1.4.1.
S. J. do Goiabal, 08 de março de 2.019 - José Roberto Gariff Guimarães - Pref. Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de retificação de edital. Proc. Licitatório 024/2.019 - Pregão
Presencial nº. 007/2.019 Objeto: Contratação de Microempresa ou
Empresa de Pequeno Porte (exclusivamente), prestadora de serviço de locação de Concentrador de oxigênio domiciliar e recarga
de balas de oxigênio. incluir o item 7.1.4.1., a saber: 7.1.4.1 ALVARÁ SANITÁRIO referente à armazenamento e distribuição de gases medicinais. Assim, o item VII que trata dos Documentos de Habilitação se manterá em sua integralidade, somado
a inclusão do item 7.1.4.1. Nova data de abertura: 27/03/2019 as
12:15 horas. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.
br São José do Goiabal, 11 de março de 2019.
16 cm -11 1201814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
Pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 009/2019
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de funeral,
com fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado para
atender a população carente assistida pela gerencia municipal de
ação social, conforme anexo I, do presente edital de Pregão Presencial 009/2019. Abertura: 25/03/2019 as 09:00 horas. Prefeitura
Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 11 de março de 2019 –
Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal [email protected].
br (33) 3434-1141.
3 cm -11 1202104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
Processo nº 027/2019, Pregão Presencial nº 007/2019. Aviso
de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de tanque pipa para água,
10.000 litros. Abertura: 22/03/2019, às 09:00 horas. Edital no site:
www.saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br ou no email: licitacao@
saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br. Sebastião Expedito Quintão de
Almeida – Prefeito Municipal.

Verde, diretamente da Estação de Tratamento de Água, com Sessão Pública marcada para o dia 14/03/2019, com início às 09:00
horas, fica adiada SINE DIE, tendo em vista que o edital sofrerá
algumas alterações. 08/03/2019 - José Carlos Monteiro Guimarães - Pregoeiro
3 cm -08 1201454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
Processo Licitatório n°. 024/2019. O Município de São Vicente
de Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21
da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público
que realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 008/2019” com julgamento pelo “Tipo Menor
Preço Por Item” cujo objeto é a Registro de preços visando a
futura contratação de empresa, para o fornecimento de emulsão
asfáltica do tipo RR 1C e CBUQ (concreto betuminoso usinado
a quente) para atender à Secretaria Municipal de Obras a ser
retirado por caminhões da Prefeitura, remunerada por tonelada
de material fornecido. Abertura da documentação: 26/03/2019 Horário: 09:00 (nove) horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350;
e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG, 12/03/2019.
4 cm -11 1201855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
Processo 14/19 – PP 09/19. RP. Objeto: Coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos dos grupos A,B,C.
Credenciamento/Julgamento 25/03/19, às 09:00hs. Edital Praça
Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.
[email protected].
1 cm -11 1201724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA/MG.
Extrato de homologação da T. P. nº 02/2019. Processo n.º 13/2019.
Objeto: Execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se a construção de alambrado do Estádio Municipal de Serrania, incluindo o fornecimento de todo o material e mão de obra.
O diretor do departamento de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do procedimento
com adjudicação do objeto á empresa vencedora Zanin Soluções
Metálicas e Comercio Ltda, CNPJ n.º 02.926.276-0001-20, com
valor de R$ 27.904,98. Serrania, 11 de março de 2019. Rodrigo
Silva Candido-Diretor Departamento de governo Administração
e Planejamento.
3 cm -11 1202076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2018
- O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial nº 085/2018, no dia 25/03/2019, às 9:00h.
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento
parcelado de Material Hospitalar para as Unidades Básicas PSF
Bela Vista, PSF Rio Pretinho e PSF Vila São João. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 11/03/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -11 1202152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 021/2019. A Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji-MG TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de
12 a 14 de março de 2019, na Sede da Prefeitura Municipal (terça
a quinta-feira), no horário de 8h as 11h e 13h as 16h, inscrições ao
Processo Seletivo para contratação temporária de Médico (ESF)
visando suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Tocos do Moji, 11 de março de 2019Antônio Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1201752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
Torna público, que Tomada de Preços nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo, para obras de construção do parque de eventos no município de Turmalina, objeto do Contrato
de Repasse n.º 844360/2017, Processo nº 3661.1042161-61/2017que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela
Caixa Econômica Federal e o MUNICÍPIO DE TURMALINA/
MG, objetivando a execução de ações relativas ao PRODESA.
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00
horas do dia 19 de março de 2019 nos termos da Lei 8.666/93
está SUSPENSA SINE DIE . PREF.M. TURMALINA-MG, 11 de
fevereiro de 2019. Bruna Laura da Cruz. Presidente CPL
3 cm -08 1201706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Nova Data para abertura. Pregão Eletrônico nº. 064/2019.
Tipo “Menor Preço”. Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios (leite longa vida e leite pasteurizado, integral), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e aos Órgãos da
Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Uberlândia. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições legais, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do
edital, e que a mesma influencia na elaboração da proposta. sessão
pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta
até às 09:00 horas do dia 08/04/2019, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.. Informa ainda, que o detalhamento das
alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, que será republicado com as devidas alterações, nos
termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993. Uberlândia,
11 de março de 2019. Marly Vieira da Silva Melazo - Secretária
Municipal de Administração.
4 cm -11 1201851 - 1

2 cm -11 1201798 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO . Leilão Administrativo nº 01/2019 – Venda
de veículos e máquinas. Julgamento dia 16/04/2019 às 09:00. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br , maiores
informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,
11/03/2019 Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE - MG
- ADIAMENTO DE LICITAÇÃO-O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Rio Verde comunica que o processo licitatório nº 0027/2019 - Pregão Presencial nº 20, que tem
como objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de produtos e materiais, com operação do
recebimento de água bruta diretamente dos pontos de captação, no
tratamento para transformação em água própria para o consumo
humano e para distribuição à população de São Sebastião do Rio

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO Segundos Termos Aditivos aos Contratos nº:
003/2018 – Publique Arte Publicações Ltda; 008/2018 – Adão
Vieira Barbosa; 010/2018 – Claudio Lopes de Jesus; 011/2017 –
Carlos Edson Campos de Oliveira; 011/2018 – Cleuza Jose de
Souza; 012/2018 – Erica Santana de Oliveira; 016/2017 – Antônio Alves Martins; 016/2018 – Juliana da Silva Dias; 017/2017
– Antônio Francisco de Mesquita; 017/2018 – Libertino Leite da
Silva Vieira; 018/2017 – Danilo de Oliveira; 018/2018 – Marcio

2 cm -11 1202030 - 1

Jose da Silva; 020/2017 – Israel Martins de Carvalho; 022/2017
– José Francisco da Silva; 023/2017 – José Manoel Araújo Mesquita; 024/2017 – Manoel Francisco Gomes; 024/2018 – Claudio
Lopes de Jesus; 025/2018 – Rodrigo Barbosa de Sousa; 027/2017
– Sebastião Eustaquio da Silva; 028/2017 – Sebastião Monteiro
Buril Filho; 029/2017 – Silvano Araujo Mesquita; 030/2017 –
Varcilene Alves de Sousa; 035/2018 – Marcos Pessoa; 036/2017 –
Edson Aurelio Gonçalves de Andrade; 037/2017 – Elicesar Cinai
Gonçalves Costa; 038/2017 – José Alves Teixeira; 038/2018 –
Juliana Tavares de Brito e Cia Ltda; 039/2018 – Osvaldo Eusebio
da Silva; 040/2017 – Valdemar Alves Teixeira; 041/2017 – Welington Jose dos Santos; 043/2017 – Programa Nacional de Controle
de Qualidade Ltda; 044/2017 – Sevioeste Minas Gerais Ltda ME;
046/2017 – Laboratório São Luiz Ltda; 053/2017 – Janaina de
Lima Moura; 055/2017 – Almeida Eletrônica Serviços e Assistência Técnica Ltda; 056/2017 – Cirurtec Hospitalar Ltda EPP;
056/2018 – José Baltazar Evangelista; 057/2017 – CF Eletromedicina Ltda; 057/2018 – Rodrigo Barbosa de Sousa; 058/2017 –
Geeta Hospitalar Ltda EPP; 059/2017 – Grossi Comercio e Serviços Eireli; 060/2017 – PH Ar Condicionado Ltda ME; 061/2017
– Laercio Silverio Santos; 062/2017 – Conselho Central de Unaí
da Sociedade São Vicente de Paulo; 063/2017 – Zélia Antônio
de Souza; 063/2018 – Paulo César Andre; 064/2017 – Panthy’os
Informatica Ltda; 065/2017 – Maria do Carmo de Andrade Campos; 067/2017 – Lazaro Gomes; 069/2017 – Rede Brasileira
de Comunicação Ltda; 071/2017 – Gilson Ribeiro dos Santos;
072/2017 – Minastel Telefonia Eireli – ME; 073/2017 – Francisco
Sousa Lima Chierichetti; 074/2017 – Armando de Sousa Landim; 074/2018 – RCS Eireli; 075/2017 – Nadia Luciene de Faria;
076/2017 – Leila Luiz Mariano; 079/2017- Wilson Donizete
Tavares; 081/2017 – Alonso Gonçalves Ferreira & Cia Ltda ME;
083/2017 – Lindalva de Brito e Silva; 086/217 – Elizabete Nunes
de Paula; 087/2017 – Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí;
089/2017 – Nilma Augusta de Melo Souza; 090/2017 – Aparecida Milo Ferreira de Andrade e Eirika Ferreira Dantas e Exposto;
094/2017 – Ildeu Marinho Santiago; 095/2017 – Adelson Ramos
Martins; 103/2018 – Mapa Construtora Ltda; 120/2018 – Bruno
Silva Rocha; 122/2018 – Reinaldo Geraldo José da Rocha;
123/2018 – Ricardo Santana Pereira; 155/2018 – Debora Bessa de
Castro; 164/2018 – RG Empreendimentos Imobiliarios e Eventos Eireli EPP; 168/2018 – Emam Emulsões e Transportes Ltda;
194/2017- Dental Carvalho e Carvalho Ltda; 199/2017 – Francisco José Caxito; 200/2017 – Valdisson Sousa Ramos; 201/2017
– Antonio Ferreira; 202/2017 – Dayane Lopes Aguiar; 203/2017 –
Felicio Aparecido Silva Aguiar; 204/2017 – Juliano Macimo Gonçalves; 205/2017 – Luiz Steinmetz; 206/2017 – Marcos Manoel
Borges; 207/2017 – Noemio Nunes da Silva; 208/2017- Paulo do
Carmo Brandão; 209/2017- Valdemar Jose dos Santos Sequeira;
210/2017 – Vanderlei Simão da Silva; 215/2017 – Grancar Pneus
Ltda; 238/2017 – Ademir Jonas Francisco; 239/2017 – Americo
Celestino da Costa; 242/2017 – Leidiana Aparecida da Cruz Silva;
248/2017 – Alex Junior Gonçalves; 259/2017 – Charles Nunes
Gualberto; 260/2017 – Charles Nunes Gualberto; 265/2017 –
Cleuza Jose de Souza; 280/2017 – Eli Moreira da Silva Neiva;
315/2017 – Marcio Jose da Silva; 382/2017- Irani Alves Ribeiro;
392/2017 – Empresa Base Engenharia & Topografia Ltda ME;
397/2017 – Cleusa Francisca de Oliveira; 399/2017- Rodrigo
Gomes dos Santos; 409/2017 – Daniel Felipe da Silva; 410/2017
– Eustaquio Jose Martins; 413/2017- Jesus Natividade Ramos;
414/2017 – João Marcos Souza Batista; 415/2017 – José da Silva;
416/2017 – Muryel Martins Ferreira; 417/2017 – Otacilio Junior
Martins da Silva; 420/2017 – Wilson Caetano de Faria; 423/2017
– Vavá Turismo Ltda; 427/2017 – Gleice Socorro Duartes Pereira;
453/2017 – Cristiano Anderson Candido de Oliveira; 454/2017 –
Fabio Assis Menezes Moura. Aditivos na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel
(38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 11/03/2019. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.
16 cm -11 1201834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público Chamamento Público 003/2019 para entidades da
organização da sociedade civil sediadas no Município que desejem firmar parceria para desenvolvimento de atividades socioculturais, voltados ao ensino da música. Abertura: 15/04/2019 às 14
horas. Maiores informações no (32) 3371.6126 ou www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Jonas Reis Maciel – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial
16/2019 - Proc. 26/2019. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de vidraçaria e serralheria, conforme especificações constantes do Anexo I, exclusivo para ME e EPP. Menor
Preço por item. Abertura 26/03/2019 . Maiores informações www.
sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antono B. de Almeida - Pregoeiro Municipal.
2 cm -11 1202018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Torna público a rescisão do contrato n° 195/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de link de internet
banda larga. Empresa: BRUMANET LTDA. Data da Rescisão:
06/02/2019. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -11 1202013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Aviso de ADIAMENTO de Licitação: Pregão Pres. 007/2019
P.A.024/2019. Objeto: Aquisição de trator agrícola e implementos agrícolas a pedido da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Pecuária e Abastecimento. Cuja Data de abertura: estava prevista para o dia 20/03/2019 as 09h00 fica ADIADA
SINE DIE para adequações ao edital. Avimar de Melo BarcelosPrefeito Municipal
2 cm -11 1201970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/2019 – Objeto: Locação de Um Terreno Rural Próximo Ao Distrito De Catajás para
ser Utilizado Como Aterro Sanitário. Contratado: Alcides Gil de
Sousa, CPF/MF: 678.115.666-72, data: 11/03/2019, VALOR: R$
12.000,00. Letícia Viana Costa – Presidente da CPL.
2 cm -11 1202032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Edital de Leilão 01/2019-P.1138/2018-Torna público que levará
a leilão online, 02/04/2019 a partir das 13:00 horas, seus bens
inservíveis veículos e pneus diversos. Leiloeiro: Jonas Gabriel A.
Moreira. Fone: 37-3402-2001, www.jonasleiloeiro.com.br.
1 cm -11 1201928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0037/2019 - Pregão Presencial: 0012/2019. O município de Janaúba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de
Março de 2019 ás 09:00:00 Terça-feira, em sua sede situada na
Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº
0037/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 0012/2019, do
tipo Menor Preço por item para Locação de Veículos e Máquinas,
conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis
assim como no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho - Pregoeiro Oficial.
3 cm -11 1201887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Quinto Extrato de Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato Processo Licitação N°.: 000007/2016. Modalidade: 000002/2016.
Contratante: Município de Janaúba. Contratadas: Fonoped Clinica
Ltda-me, Climer Clínica Médica Ltda. Objeto da Licitação: Prestação de Consultas Médicas Especializadas e Exames Especializados Para Centro Viva Vida. Vigência: 15/03/2016 a 15/03/2017.
Prorrogação: 08/02/2019 a 08/08/2019.
Sexto Extrato de Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato N°
160703. Processo Licitação N°.: 000007/2016. Modalidade:
000002/2016. Contratante: Município de Janaúba. Contratada:
Clínica de Pediatria Sonho Encantado Ltda-ME. Objeto da Licitação: Prestação de Consultas Médicas Especializadas e Exames
Especializados Para Centro Viva Vida. Vigência: 15/03/2016 a
15/03/2017. Prorrogação: 08/02/2019 a 08/08/2019.
4 cm -11 1201886 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 018/2019 –
Pregão Presencial n.º 013/2019 – o objetivo da presente é a seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do
Quadro Geral de Registro de Preços visando à aquisição de Medicamentos e Injetáveis da linha hospitalar, para o abastecimento da
Farmácia Básica e Postos de Saúde do Município. Abertura dos
envelopes: 22/03/2019 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir
José Martins Vieira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato do Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 007/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de
material de limpeza e correlatos, a serem utilizados pelas Escolas
da rede municipal - para um período de 12 meses, conf. especificações contidas no termo de referências - Anexo I. Data de Recebimento dos Envelopes: 26/03/2019 às 09h00min. Cópia Integral
do Edital no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1 - Maiores informações - Fone 34 - 3633-1565 - 36331612 - 3633-1407 - R.29. E-mail: [email protected] Tapira/MG, 11 de março de 2019. Bruno Thiago dos Reis Silva
- Pregoeiro.
3 cm -11 1202026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
Aviso de Leilão 001/2019 - A Prefeitura Municipal de Carangola/
MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 015/2019,
Leilão 001/2019, na forma presencial, do tipo maior lance. Objeto:
Alienação de Veículos, Máquinas Pesadas e Sucatas da Prefeitura
de Carangola para o serviço público, que se encontram numerados em lotes e relacionados no Anexo I, parte integrante do edital.
Apresentação para credenciamento: 27/03/2019 às 09:00 horas.
Abertura da sessão do leilão: 27/03/2019 às 09:30 horas. Informações pelo Site: www.carangola.mg.gov.br - Telefone: (32) 37419604; e-mail: [email protected] ou pessoalmente
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/MG,
situado na Praça Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800-000. Carangola/MG, 11 de março de 2019.
João Luiz Da Silva Neto - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -11 1201864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público,
a abertura do Processo Licitatório nº 037/2019 - Tomada de Preços nº 001/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
realização das obras de engenharia pertinentes ao Contrato de
Repasse nº 873540/2018, consistentes na construção do muro para
cercamento do Parque de Exposições e Eventos “Paulo Miranda”,
localizado à Rua Rui Barbosa de Araújo, nº 711 - Bairro Sassafrás, neste Município de Entre Rios de Minas/MG. Critério de
julgamento: Empreitada por Menor Preço Global. Data de abertura: 29 de março de 2019, às 09:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada na Rua Monsenhor Leão,
nº 110 - Centro, em Entre Rios de Minas/MG. O Edital e seus
Anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal,
junto à Comissão Permanente de Licitações, à Rua Monsenhor
Leão, nº 110 - Centro, em Entre Rios de Minas/MG, ou no link
“Licitações”, sub-link “Licitações 2019” do sítio eletrônico www.
entreriosdeminas.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone
(31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 11 de março de 2019. JOSÉ
WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.

3 cm -11 1202115 - 1

5 cm -11 1201955 - 1

2 cm -08 1201670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo Nº 010/2019 - Edital Nº 010/2019 - Pregão Presencial
Nº 008/2019 – Registro de Preços Nº 007/2019. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para
aquisição de oxigênio medicinal, locação de cilindro, concentrador e regulador de oxigênio medicinal, objetivando o suprimento
da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Santa Rita de Caldas-MG, conforme especificações contidas no
Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I
da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de
23.10.2003. Data prevista para a entrega do credenciamento, da
documentação de habilitação e propostas e abertura: 22.03.2019
às 08:45h e 09:00 horas. O edital e anexos estão disponíveis no
site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitasrc@
gmail.com - Data: 11.03.2019. Taíse Lopes Menossi Machado –
Pregoeira – Geraldo Donizeti de Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -11 1201949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE Extrato de Edital – Processo nº 025/2019 - Pregão Presencial 008
- Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual-MEI,
Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou equiparadas para Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado “IN LOCO” na Área de Contabilidade Pública e Treinamento
de Pessoal, conforme solicitação do Serviço de Administração
Financeira da Prefeitura Municipal de São José do Alegre/MG EXCLUSIVAMENTE para ME, EPP e MEI. Credenciamento dia
26/03/2019 às 14h. Sessão de lances dia 26/03/2019 às 14h e 30
min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura
de 12 as 17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos,
contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre,
12 de março de 2019. Rozana de Freitas Corrêa - Pregoeira.
3 cm -11 1201922 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019021119485253225.