TJMG 26/04/2019 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0154 – PEM
Objeto: Conjunto motobomba horizontal 40 CV. Resultado: Encerrado.
Não houve empresas interessadas em participar, conforme consta dos
autos.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190038
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água
na comunidade de Canto do Engenho na cidade de Montes Claros /
MG. Vencedora: CONSTRUTORA SOLUTEC EIRELI. Valor: R$
397.433,09.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190039
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água da
comunidade de Aparecida do Mundo Novo na cidade de Montes Claros / MG. Vencedora: CONSTRUTORA SOLUTEC EIRELI. Valor: R$
520.843,68.
COMUNICADO
licitação Nº CPLI.1120180107
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo, manutenção e recomposição
de pavimentos na área de abrangência do Distrito Regional de Araxá
- DTAX, incluindo os municípios de Araxá, Santa Juliana, Perdizes,
Pedrinópolis, Tapira, Serra do Salitre, Cruzeiro da Fortaleza, São
Gotardo, Rio Paranaiba, Guarda do Ferreiros, Tiros, Matutina, Campos Altos, Santa Rosa da Serra e conquista – MG. Nos dias 02.03.19
e 17.04.19 foi publicado no Jornal Minas Gerais a rescisão do contrato 18.2081, assinado com a empresa CONSTRUTORA SANESUL
EIRELI e oriundo da presente licitação, nestas publicações, também foi
publicado a suspensão da empresa SANESUL do cadastro da COPASA
MG pelo período de 02 anos. Nos termos do Artigo 137, inciso VI, do
regulamento de contratação da COPASA MG, VI - que, basicamente,
reza, na contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a
ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato encerrado por rescisão ou distrato, será realizada no
dia 02.05.19 às 08:30, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital,
sessão para continuidade das licitantes que participaram do processo
licitatório. As licitantes remanescentes deverão apresentar, novamente,
os Envelopes 1 e 2, nos termos do Edital. O saldo contratual é de R$
4.397.590,56 e o prazo de vigência até o dia 08.06.20.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190040
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na
comunidade de Ermidinha – Montes Claros / MG. Vencedora: CONSTRUTORA TERRA A VISTA LTDA ME. Valor: R$ 555.080,62.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0147 – PES.
Objeto: Serviços Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) no Interceptor de Esgotos do Ribeirão do Isidoro. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente
“Sine Die”, fica marcado para o dia 13/05/2019 às 08:45 horas. Edital disponível em 29/04/2019. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0201 – PES.
Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Tributária. Dia da Licitação: 13 de maio de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 29/04/2019 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
17 cm -25 1220770 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
COMUNICADO PROCESSO SELETIVO ARMVA
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, observando o que
estabelece a Portaria n.º 004/2019, em seu art. 6º, §5, torna pública a
lista de candidatos aprovados pela Comissão de Seleção para a etapa
final de entrevistas com a direção da Agência RMVA, no âmbito do
processo seletivo em curso.
Os candidatos deverão comparecer à sede da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço conforme datas relacionadas e horários comunicados por correio eletrônico e telefone.
Local das entrevistas: Rua Zita Soares de Oliveira, 212, 3º andar – Centro de Ipatinga/MG
SEXTA-FEIRA, 26/04/2019
Ariane Kelly Silva
Fabiana Silva Souza
Fernando Cézar Pereira Lopes
Gilcélio Cordeiro de Souza
Lucas Halan Alvarenga Drumond
Marcele Pena
Ricardo Duarte Sebbe

Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9192706/18. Contratada:
Medtronic Comercial Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$ 31.248,75.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I
e §2°, 65, II da Lei 8.666/93. Marcus V. de Souza – Presidente e Laureci
Aparecida S. Lopes – Contratada. .
3 cm -25 1220444 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA
Processo Punitivo 25/2019 - A Superintendência de Logística, no uso
de suas atribuições legais amparada pelo disposto na POP/LOG/005 e
do Decreto Estadual nº 45.902/2012, decide aplicar sanção administrativa de MULTA MORATÓRIA DE 0,3% (três décimos por cento)
dia, correspondente a 20 (vinte) dias de atraso, sobre a Autorização de
Fornecimento (654), no valor total de R$ 1.572,75 (hum mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), à empresa CONTEMIX COMÉRCIO RJ DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ nº 24.679.947/0001-39, nos termos do item 15.1 do Edital
do Pregão Eletrônico nº. 114/2018, na Cláusula 7ª da Ata de Registro
de Preço, bem como no art. 38, II, §1º e § 3º do Decreto Estadual n.º
45.902/2012.
3 cm -25 1220776 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DISSEMINAÇÃO CRIATIVA/SEDECTES Nº 02/2019
O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público, o presente chamamento, e convida os interessados a participarem do processo seletivo simplificado do projeto “Disseminação Criativa da Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo”, que tem
como objetivo promover o intercâmbio de conhecimento, bem como
incentivar negócios inovadores, gerando oportunidade de construção
de parcerias de cooperação empresarial e acadêmica. O edital estará
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico: www.desenvolvimento.
mg.gov.br, a partir das 09:00 horas, horário de Brasília, do dia 26 de
abril de 2019. O prazo para inscrições será das 09:00 horas do dia 26 de
abril de 2019 até às 23:59 horas do dia 03 de maio de 2019. Belo Horizonte, 25 de abril de 2019. Victor Lobato Garizo Becho, Subsecretário
de Ciência, Tecnologia e Inovação
4 cm -25 1220766 - 1
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
SEED/SEDECTES Nº 03/2019
O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público, o presente chamamento, e convida os interessados a participarem do processo seletivo simplificado do projeto “Quinta e Sexta
Rodada do Programa SEED – Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development”, que tem como objetivo acelerar o desenvolvimento
do ecossistema local de startups para multiplicar os empreendedores
que transformam o Estado. O edital estará disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.desenvolvimento.mg.gov.br, a partir das
09:00 horas, horário de Brasília, do dia 26 de abril de 2019. O prazo
para inscrições será das 09:00 horas do dia 26 de abril de 2019 até às
23:59 horas do dia 03 de maio de 2019. Belo Horizonte, 25 de abril de
2019. Victor Lobato Garizo Becho, Subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
4 cm -25 1220764 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Retifica-se o ato de prorrogação publicado em 13/11/2018, pág.
41, Diário do Executivo. Onde se lê: “PPM-00304-16; 01/01/2019;
30/06/2018”, leia-se: “PPM-00304-16; 01/01/2019; 30/06/2019”.
1 cm -25 1220675 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9187678/2018 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 13.743.953/0001-91 - V. Z. MERCEARIA PANORAMA II LTDA -ME, Processo nº 2311076 000035/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Valor do reequilíbrio R$ 3.315,20. Valor total: R$ 52.291,44.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030.
08.0.10.1. Assinatura: 23/04/2019. Signatários: pela contratada Zilmar
Ladeia dos Santos Valença pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezez.
3 cm -25 1220637 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG

SÁBADO, 27/04/2019
Felipe Chaves Inácio
Luiz Augusto Lima Rezende
Nilla Silva Costa
Theilon dos Santos Silva
7 cm -25 1220853 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9138566/17. Contratada: Laboratórios B Braun S/A. Objeto: Prorrogação e Acréscimo. Vigência:
21/04/19 a 20/04/20. Valor: R$ 274.104,00. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 12 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65, inc.
I, b, §1° da Lei 8.666/93. Guilherme P.Senra Fonseca – DIPGF e Luís
Fernando Cordeiro – Contratado.
2 cm -25 1220693 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9179472/18. Contratada: FF
Controle e Certificação Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 29/03/19
a 28/03/20. Valor: R$ 19.092,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039
21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme
P. Senra Fonseca – DIPGF e Fabiano Candido – Contratado.
2 cm -25 1220759 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9180920/18. Contratada: NL
Comércio Exterior Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 27/03/19 a
26/03/20. Valor: R$53.152,14. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12
0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2°, 65, II da Lei 8.666/93. Marcus
V. de Souza – Presidente e Adolfo Moruzzi – Contratado.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
07/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 07/2019, de 25 de abril de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA a seguinte alteração no Edital nº 07/2018:
1- O item 9.3 passa a vigorar com a seguinte redação:
“A prova escrita será realizada no dia 28/04/2019 e a prova didática será
realizada no dia 26/05/2019.”
Belo Horizonte, 25 de abril de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -25 1220756 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
03/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 08/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA a seguinte alteração no Edital nº 03/2018:
1- O item 9.3 passa a vigorar com a seguinte redação:
“A prova escrita será realizada no dia 28/04/2019 e a prova didática será
realizada no dia 26/05/2019.”
Belo Horizonte, 25 de abril de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -25 1220752 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
05/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 08/2019, de 25 de abril de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA a seguinte alteração no Edital nº 05/2018:
1- O item 9.3 passa a vigorar com a seguinte redação:
“A prova escrita será realizada no dia 28/04/2019 e a prova didática será
realizada no dia 26/05/2019.”
Belo Horizonte, 25 de abril de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -25 1220754 - 1

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
04/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 08/2019, de 25 de abril de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA a seguinte alteração no Edital nº 04/2018:
1- O item 9.3 passa a vigorar com a seguinte redação:
“A prova escrita será realizada no dia 28/04/2019 e a prova didática será
realizada no dia 26/05/2019.”
Belo Horizonte, 25 de abril de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -25 1220753 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Termo de Transferência n° 0002/2019. Partes: MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S.A e a Universidade do Estado de Minas
Gerais -UEMG. Objeto: Transferência de bens móveis- 32 itens:1-roupeiro em aço;1-lavadora de alta pressão;3-aspirador industrial;17-enceradeira industrial;4 escadas alumínio;2- escada de madeira;1ventilador
coluna;1 máquina jateadora;1 roçadeira;1 kit limpeza de vidros; Valor
total depreciado: R$ 7.959,15. Assinatura: 25.04.19.
2 cm -25 1220794 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
06/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 08/2019, de 25 de abril de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA a seguinte alteração no Edital nº 06/2018:
1- O item 9.3 passa a vigorar com a seguinte redação:
“A prova escrita será realizada no dia 28/04/2019 e a prova didática será
realizada no dia 26/05/2019.”
Belo Horizonte, 25 de abril de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -25 1220755 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO – SIAD N° 9054585
Processo SEI n° 2250.01.0001014/2019-34
I-Partes: Jucemg e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática
S/A; II-Da Finalidade: Alteração da titularidade daContratada; III-Da
Fundamentação: Acórdão TCU n° 634/2007 - Plenário de 18/04/07;
III–Da Alteração: Alteração titularidade da Contratada p/ Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A, em face incorporação
por esta, a partir de 31/08/2018, da Telbrax Ltda, formalizando a transferência das obrigações contratuais, bem como assumindo integralmente todos os bens e direitos; Serviços passarão a ser faturados pela
Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A, filial de Belo
Horizonte/MG, sob o CNPJ n° 05.872.814/0007-25; A Vogel Soluções
em Telecomunicações e Informática S/A obriga-se a respeitar e cumprir
todas as cláusulas formuladas no Contrato Originário e seus respectivos Termos Aditivos e no Edital de Pregão Eletrônico n° 18/2015 do
TRF 3ª Região - Processo 2251003 000014/2016, firmadas e realizadas
pela Jucemg, e, após leitura e achado conforme, a elas se submete de
forma integral e irrevogável, respondendo pelo seu fiel cumprimento
herdeiros e sucessores; A vigência deste será a partir de 31/08/2018
a 11/05/2019. Firmado em 23/04/2019 por Henrique Peixoto Petrocchi da Costa​, pela Jucemg; Denio Portella Bezerra e Antonio Ricardo
Sacramento Madureira, pela Vogel Soluções em Telecomunicações e
Informática S/A.
5 cm -25 1220326 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
Fornecedores: PROCESSO Nº 2250.01.0000068/2019-65 -NF:
000.414 - Fornecedor:LEISTUNG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ:
05.466.285/0001-74- Contrato SIAD: 9045511- Valor: R$5.138,08
- PROCESSO Nº 2250.01.0000356/2019-49 - NF: 000.436 - Valor:
R$5.138,08 - PROCESSO Nº 2250.01.0000614/2019-67 -NF: 000.454Valor: R$5.138,08. PROCESSO Nº 2250.01.0000083/2019-48 - NF:
2019/10 - Fornecedor:COMPIT SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ:
19.222.806/0001-52- Contrato SIAD: 9051556- Valor: R$5.050,00
- PROCESSO Nº 2250.01.0000234/2019-45 - NF: 2018/926 - Valor:
R$5.050,00-PROCESSO Nº 2250.01.0000458/2019-11 - NF: 2019/102
- Valor: R$ 5.050,00. PROCESSO Nº 2250.01.0000581/2019-85 - NF:
2019/115- Fornecedor:IT-ONE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
S/A, CNPJ: 05.333.907/0001-96 - Contrato SIAD: 9144570 - Valor: R$
2.915,00. PROCESSO Nº 2250.01.0000543/2019-44 - NF: 2019/5206
- Fornecedor: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS/PRODEMGE, CNPJ:
16.636.540/0001-04- Contrato SIAD: 9165808 - Valor: R$26.597,31.
PROCESSO Nº 2250.01.0000542/2019-71 -NF: 2019/5205- Fornecedor: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS/PRODEMGE, CNPJ:
16.636.540/0001-04- Contrato SIAD: 000.755- Valor: R$10.228,72.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra da ordem cronológica de
despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento. Belo Horizonte, 25 de Abril de 2019.
6 cm -25 1220518 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0005/19. Objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de válvulas esfera em PEAD - Polietileno. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 8hdo dia26/04/2019 e 9h do dia09/05/2019. Datae horário
da abertura da sessão pública:dia09/05/2019 às9h30. O Edital está disponívelno sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado
pelo PregoeiroFlávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal0064.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -25 1220632 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
TI/IO – Companhia Energética de Minas Gerais x Ativas Data Center S.A. Objeto: Prorrogação prazo de vigência por mais 22 meses
ao contrato 4570015683. Prazo de 38 meses para 60 meses. Valor
R$1.589.069,96 para R$2.714.575,17. Data: 07/02/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
SC/CF – 5002000789. Partes: Cemig Geração Sul S.A. x Inove Construções VZP Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 510H11943 e Ata de Registro de Preços 4650000212. Objeto: Serviços de
pintura. Prazo: 2 meses. Valor: R$77.962,13. Ass.: 18/03/2019.
SC/CF – 5002000793. Partes: Horizontes Energia S.A. x Fortal Engenharia Eireli - EPP. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 510H11877 e Ata de Registro de Preços 4650000202. Objeto: Serviços
ambientais para recomposição florestal e areas degradadas. Prazo: 36
meses. Valor: R$126.125,00. Ass.: 05/04/2019.
SC/CF – 5002000794. Partes: Cemig Geração Oeste S.A. x Fortal
Engenharia Eireli - EPP. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 510H11877 e Ata de Registro de Preços 4650000210. Objeto: Serviços
ambientais para recomposição florestal e areas degradadas. Prazo: 36
meses. Valor: R$26.234,00. Ass.: 05/04/2019.
SC/CF – 5002000797. Partes: Rosal Energia S.A. x Fortal Engenharia
Eireli - EPP. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 510-H11877 e
Ata de Registro de Preços 4650000204. Objeto: Serviços ambientais
para recomposição florestal e areas degradadas. Prazo: 48 meses. Valor:
R$750.000,00. Ass.: 05/04/2019.

sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 35
SC/CF – 5002000804. Partes: Cemig Geração Leste S.A. x Fortal
Engenharia Eireli - EPP. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 510H11877 e Ata de Registro de Preços 4650000209. Objeto: Serviços
ambientais para recomposição florestal e areas degradadas. Prazo: 48
meses. Valor: R$53.477,00. Ass.: 05/04/2019.
7 cm -25 1220588 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 045/2018, aplico à empresa Classificata Comérco e Reciclagem de Sucatas Ltda., a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias
e controladas, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, em conformidade com o artigo
12 da Lei 14.167/2002.
Publique-se.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2019.
Leandro Côrrea de Castro
Gerente de Estratégia de Suprimento – PS/ES
4 cm -25 1220796 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H13227. Objeto: serviços
de projeto e topografia de redes de distribuição aéreas e subterrânea,
cadastro no sistema de geoprocessamento e atividades correlatas. Abertura da sessão pública dia 10/05/2019, às 10h00min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE ADITIVO
TI/IO – Cemig Distribuição S.A x Ativas Data Center S.A. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência por mais 22 meses ao contrato
4570015684. Prazo de 38 meses para 60 meses. Valor R$40.256.448,85
para R$68.769.254,53. Data: 07/02/2019.
TE/TN- Cemig Distribuição S.A – CEMIG D x Potência Medições
S/A. Objeto: Acréscimo de 25%, ao contrato 4680005016/530. Valor
de R$93.702.551,10 para R$117.128.188,88. Data: 19/03/2019.
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Luz Divina Materiais de Construção Ltda - ME. Objeto: Mudança de horário de funcionamento ao Contrato 4570016087. Novo horário fixo corrido de 08:00 às 12:00 horas
Prazo: 08 meses Data: 29/03/2019.
5 cm -25 1220582 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
TI/IO – Cemig Geração e Transmissão S.A x Ativas Data Center S.A.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência por mais 22 meses ao contrato
4570015682. Prazo de 38 meses para 60 meses. Valor R$11.123.492,47
para R$19.002.030,90. Data: 07/02/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
RH/EC – 5002000810. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Roberson Felix Pereira. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 510H12148 e Ata de Registro de Preços 4650000249. Objeto: Ministração de treinamentos NR-05. Prazo: 6 meses. Valor: R$14.000,00. Ass.:
05/04/2019.
3 cm -25 1220586 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
(“CEMIG” ou “Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a
público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002,
conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à B3
S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral que, nesta
data, foram concluídos os processos de incorporação de suas subsidiárias integrais Luce Empreendimentos e Participações S.A. (“Lepsa”) e
a RME – Rio Minas Energia Participações S.A. (“RME”).
Com a extinção da RME e da Lepsa, ocorre, também, de forma imediata e automática, a perda de objeto e a extinção das obrigações assumidas no Acordo de Acionistas da Light S.A. (“Light”), celebrado em
30 de dezembro de 2009 e aditado em 13 de novembro de 2018.
A Companhia aprovou a incorporação da RME e da Lepsa na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de março de 2019.
Por se tratar de incorporação de subsidiária integral, não haverá
aumento de capital, nem a necessidade de emissão de novas ações da
Companhia.
Ressaltamos que tal incorporação não altera a participação da CEMIG
já detida no capital da Light.
A Companhia reitera seu compromisso de manter seus acionistas e o
mercado em geral oportuna e tempestivamente informados, de acordo
com a legislação e regulamentação aplicáveis.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2019
Maurício Fernandes Leonardo Júnior
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
7 cm -25 1220584 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 003/2019, aplico ao senhor Felipi
Carlos Bezerra , a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato,
em conformidade com o artigo 12 da Lei 14.167/2002.
Publique-se.

Belo Horizonte, 24 de abril de 2019.
Leandro Côrrea de Castro
Gerente de Estratégia de Suprimento – PS/ES
4 cm -25 1220798 - 1

Minas Gerais Participações S/A - MGI
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DOS ACIONISTAS REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2019.
MGI - Minas Gerais Participações S.A.
CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 - NIRE 31300039927
1.DATA, HORA E LOCAL: Instalada a Assembleia às 10:00 (dez) horas
do dia 16 de Abril de 2019, na sede social da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”), na Rodovia Papa João Paulo II, 4001,
Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte MG – CEP 31630-901. 2.
CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado nos jornais “Minas
Gerais”, edições dos dias 29/03, 02/04 e 04/04 de 2019, páginas 35,
30 e 22 do caderno Diário do Executivo e “Hoje em Dia”, edições dos
dias 29/03, 30/03 e 03/04 2019, páginas 10, 14 e 07 – caderno Primeiro
Plano. 3. PRESENÇAS: Presentes o Dr. Luiz Marcelo Carvalho Campos, representante do acionista Estado de Minas Gerais e o Dr. Luciane
de Souza Saldanha, representante do acionista Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG e Natália Silva de Lima, representante do acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG,
representando a totalidade do capital votante da sociedade, conforme
assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. Presente ainda
à Assembleia o Diretor-Presidente da Companhia, Sr. Antonio Eustáquio da Silveira. 4. MESA DIRETORA: Instalada a Assembleia,
assumiu a Presidência o Dr. Luiz Marcelo Carvalho Campos e, como
secretário, a Dra. Luciane de Souza Saldanha. 5. ORDEM DO DIA: (i)
Reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia; (ii).Extinção da subsidiária integral EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A;
(iii). Destituição e eleição de Conselheiros; 6. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, lida a pauta e discutidas as matérias, os acionistas

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904252051130135.