TJMG 26/04/2019 -Pág. 46 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019
SERVIX ENGENHARIA S/A
CNPJ 61.467.379/0001-39
CONVOCAÇÃO – AGO
Ficam os acionistas da Servix Engenharia S/A - CNPJ
61.467.379/0001-39, convocados para reunirem-se em Assembléia
Geral Ordinária, a realizar-se às 11:00 horas do dia 02 de maio de
2019, na Rua Paraíba, 1317-sala 317, - Bairro Funcionários - em Belo
Horizonte-MG, CEP 30.130-919, para deliberarem a aprovação da
Demonstração Financeira do exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2018, publicada nos jornais Minas Gerais em 23/04/2019 e Diário
do Comércio em 18/04/2019.
(Ass.) a Diretoria.
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MEDINVEST PARTICIPAÇÕES EM EMPRESAS S/A
CNPJ/MF 07.223.982/0001-20 – Edital de Convocação nos termos
do Art. 124, §1º, Inciso I, da Lei 6.404/76 para comparecimento dos
Acionistas da Medinvest Participações em Empresas S/A., Inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 07.223.982/0001-20, com atos de Transformação
registrados na Jucemg sob o Nire 31300113981, em 19/02/2016, para
comparecerem a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será
realizada, em segunda convocação, no dia 30/04/2019, as 19h00m, na
sede da sociedade, localizada na Av. Dr. Jaime do Rego Macedo, nº 97,
Centro, Barbacena, MG, CEP 36.200-032. Deliberações/Ordem do Dia:
Aprovação das contas da sociedade relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2018; Eleição do novo diretor administrativo-financeiro
da sociedade. Barbacena, 24 de abril de 2019.
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AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE
31.300.026.426 – Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 15 de março de 2019
1. Data, Hora e Local: Aos 15/03/2019, às 17:00 horas, no Município
de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias, BR
381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 2º do
Artigo 11 do Estatuto Social da Autopista Fernão Dias S.A. (“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3.Mesa: Presidente: Sr. Juan
Gabriel Lopez Moreno; Secretária: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega.
4.Ordem do Dia: 4.1 Deliberar sobre o pedido de renúncia do Diretor
Superintendente da Companhia, Sr. Helvécio Tamm de Lima Filho; 4.2
Deliberar sobre a eleição do Diretor Superintendente da Companhia. 5.
Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que
segue: 5.1 Foi recebido e conhecido o pedido de renúncia do Sr. Helvécio Tamm de Lima Filho, ao cargo de Diretor Superintendente, ao qual
é outorgada a mais plena, irrevogável, irretratável, ampla, rasa e geral
quitação, exceto nos casos de dolo e/ou fraude. O pedido de renúncia
por ele apresentado, nesta data, ficará arquivado na sede da Companhia. Os membros do Conselho de Administração registram seu agradecimento ao Sr. Helvécio Tamm de Lima Filho pela dedicação e pelos
serviços prestados à Companhia no desempenho de suas atribuições.
5.2 Eleger para o cargo de Diretor Superintendente da Companhia,
para cumprir o restante do mandato, o Sr.Luciano Louzane, brasileiro,
casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade
nº 24.542.708-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 149.470.098-02,
residente e domiciliado no município de Pouso Alegre, Estado de
Minas Gerais, com endereço comercial no Município de Pouso Alegre,
Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias, BR 381 – Km 850,
Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial, para cumprir o mandato
do Diretor Superintendente renunciante, devendo permanecer em seu
cargo até a Reunião do Conselho de Administração que o reeleger ou
destituir. O Diretor Superintendente ora eleito toma posse em termo
lavrado em livro próprio, que se encontra devidamente arquivado na
sede da Companhia, no qual também declara, tendo em vista o disposto
no artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei nº 6.404/76”), e as
regras constantes da Instrução CVM nº 367, de 29/05/2002, para os
devidos fins de direito, sob as penas da lei, que (i) não está impedido de
assumir o cargo para o qual foi eleito, nos termos do artigo 37, inciso
II, da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, (ii) não está condenado a pena de
suspensão ou inabilitação temporária, aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para o cargo de administração
de companhia aberta, (iii) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, e (iv) não ocupa
cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não tem, nem representa, interesse conflitante com o da Companhia 5.3 Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata,
que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. Juan Gabriel
Lopez Moreno e a Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega; Conselheiros:
Sr. Andre Dorf, Juan Gabriel Lopez Moreno, Linomar Barros Deroldo
e Flávia Lúcia Mattioli Tâmega. Pouso Alegre, 15/03/2019. “Confere
com a original lavrada em livro próprio”.Flávia Lúcia Mattioli Tâmega
– Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº 7254832 em 05/04/2019. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
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INSTITUTO DE PREVID. DOS SERV. PÚBL. DO
MUNICÍPIO DE GUANHÃES - GUANHÃES PREV PROCESSO LICITATÓRIO: 005/2019 - MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL: 002/2019 - O GUANHÃES PREV torna público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento de Licença
de Uso de Softwares, incluindo treinamento de pessoal, testes e manutenção, que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas nos
softwares contratados, assistência técnica, migração do sistema existente de folha de pagamento e do sistema de contabilidade anos 2008, e
subsequentes, implantação de Sistema Integrado de Gestão de Regimes
Próprios de Previdência Social – RPPS, ficando condicionada a contratação, se forem cumpridas todas as exigências e formalidades legais,
nos termos das legislações pertinentes e das disposições constantes do
edital, termo de referência e anexos. Data e hora final para apresentação
dos envelopes: 08/05/2019 as 13h00min horas. Data e hora da habilitação: 08/05/2019 às 13h30min horas. O edital encontra-se na sede
do Guanhães Prev à Rua Monsenhor Pinheiro, 101, Centro, Guanhães/
MG e no site: www.guanhaesprev.mg.gov.br. Maiores informações pelo
telefone (33) 3421- 5576 ou 5309 com a Comissão de Pregão. Guanhães, 26/04/2019.
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FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MONTALVÂNIA
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 02/2019 - torna publico
que fará realizar licitação na forma que segue: Pregão Presencial Nº
02/2019. OBJETO: Aquisição de Equip. e Material Permanente para
Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Equipamentos médicos
hospitalares) (convênio o nº. 834575). SESSÃO DE JULGAMENTO:
Dia 10/05/2019 - 15h00min. Maiores informações: Através do Telef.
(38) 3614-1252 -. Email [email protected] diretamente na sede da
Fundação de Saúde, Rua Montaigne, nº. 33, centro, - Montalvânia/MG,
horário comercial. João Fernandes de Almeida - Presidente
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CENTRAL SUPERVAREJISTA S/A
CNPJ/MF: 19.450.411/0001-07 NIRE: 3130010661-6
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 de Março do ano de 2019, iniciada às
18:30 horas, em primeira convocação, com a presença de 2/3 do capital
com direito de voto, e às 19:00 hs, em segunda convocação, com no
mínimo 60% do capital votante, na sede da companhia no endereço da
Via Manoel Jacinto Coelho Junior, 975, Bairro Campina Verde, Contagem, MG, CEP. 32.150-245. QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: Presente
a maioria absoluta dos acionistas, conforme determina o Artigo 8º do
Estatuto Social (de no mínimo 60%) e assinatura apostas no livro de
presença. ORDENS DO DIA : 1. Aprovação das contas referentes ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2. Deliberação para,
nos termos da autorização contida no artigo 202, §3°, inciso II da Lei
das S.A, definir a retenção e ou distribuição de todo lucro líquido referente ao exercício passado, não obstante às previsões contidas no artigo
21 do Estatuto Social; 3. Deliberação sobre distribuição de lucros por
meio de ações mantidas em tesouraria pela Companhia; 4. Eleição da
diretoria e fixação da sua remuneração; 5. Outros assuntos de interesse
da Companhia. Sendo as deliberações seguintes tomadas pela totalidade dos presentes: DELIBERAÇÕES: 1. Aprovação das contas financeiras relativo ao ano de 2018, o qual foi apresentado pelo o Sr. Gilberto
Assis Cardoso (Presidente) da Central Supervarejista S/A através das

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
peças contábeis que seguem abaixo: - Balanço patrimonial; - Demonstrativo Resultado Exercício de 2018; - Resumo financeiro dos valores
que deram entrada e saída na conta corrente da Central Supervarejista
S/A.; - Certidão Negativa Municipal - Certidão Negativa Estadual; Certidão Negativa Federal; - Certificado de regularidade do F.G.T.S.
2. Foi aprovado, por unanimidade, que 5% do lucro líquido do exercício de 2018, serão destinados para constituição da reserva legal da
Cia. Foi aprovada ainda por unanimidade, a distribuição global de
19,51% do Lucro Líquido do exercício de 2018, a título de distribuição de lucros para os acionistas da Cia, os quais serão rateados entre os
acionistas, conforme o número de ações ordinárias que cada um possui dentro da Cia. O valor será pago até o último útil dia do mês de
Abril de 2019. Apesar de voto escrito no sentido de se abster quanto
à deliberação, o representante do acionista Supermercado JST Ltda.
manifestou-se presencialmente na assembleia de forma favorável à
distribuição dos lucros, nos referidos termos. 3. Foi aprovado ainda e
por unanimidade, a distribuição de lucros representado por ações, que
foram adquiridas pela CENTRAL SUPERVAREJISTA S/A, junto ao
acionista SUPERMERCADO AZEVEDO LTDA, as quais serão distribuídas entre os demais acionistas da sociedade de forma proporcional às suas ações atualmente mantidas. 4. Todos os acionistas presentes, exceto o Supermercados JST Ltda., que apresentou voto contrário,
elegeram como membros da Diretoria, nos termos do art. 13 do novo
Estatuto, por um mandato de 03 (três) anos, para o cargo de Diretor
Presidente, o Sr. GILBERTO ASSIS CARDOSO, para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, o Sr. GIOVANNI RIBEIRO FREITAS,
cuja posse se dará no primeiro dia pós encerramento do mandato atual.
Em atenção ao capítulo IV do estatuto social da Cia (Da diretoria e
suas atribuições) no seu artigo 17, fica deliberado e aprovado por esta
assembleia, a verba para remuneração global dos Diretores. O acionista Supermercado JST Ltda. absteve-se da votação. 5. O acionista
Supermercado JST Ltda. requereu por escrito a instalação do Conselho
Fiscal da Companhia. Considerando a previsão do Estatuto Social e
os esclarecimentos prestados, os acionistas, por unanimidade, aprovaram que essa questão será objeto de nova assembleia. Ainda em Assembleia, os acionistas deliberaram que as publicações legais fossem feitas.
ENCERRAMENTO: Esgotados os assuntos, o Presidente da Central
Supervarejista S/A, ofereceu a palavra a quem dela desejasse fazer uso
e não havendo manifestação, agradeceu a presença de todos e considerou encerrada a reunião, ao qual o Secretário lavrou a presente ATA,
que após lida e achada conforme, segue para registro, que vai assinada
pelo Presidente, pelo secretário e demais membros acionistas da Central Supervarejista S/A: (aa) Gilberto Assis Cardoso – Diretor Presidente ; Giovanni Ribeiro de Freitas – Diretor Administrativo Financeiro
(Secretário); GILBERTO ASSIS CARDOSO por GAC SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA – ME; ALESSANDRA BARRETO
MACEDO por BEM VIVER SUPERMERCADO & PADARIA
LTDA; GIOVANNI RIBEIRO FREITAS por MAX DUDA ALIMENTOS LTDA; LUCIANO INÁCIO DE LIMA Procurador por VAREJAO
AVENIDA LTDA; GISLANNA GÂMBIA MACEDO por MERCEARIA ABREU E MACEDO LTDA; GUSTAVO DE MOURA ROCHA
por SUPERMERCADO DEL REY PAIVA LTDA; JOSÉ ADILSON
ROCHA por HIPER OPA LTDA; GERSON FERNANDO DE MELO
por SUPERMERCADO NUTRI MAIS LTDA; MICAEL DE SOUZA
MOREIRA por COMERCIAL MICHAEL LTDA; JOSÉ HELENO DE
OLIVEIRA por VERGILIO & FILHOS SUPERMERCADO LTDA;
PEDRO PACHECO DE MELO JUNIOR por VAREJÃO DO GAGO
LTDA-ME; MARIA DO SOCORRO REZENDE DOS SANTOS por
POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA; MÁRCIO GARCIA
OLIVEIRA por MERCEARIA RIBEIRO & OLIVEIRA LTDA- ME;
TIAGO HENRIQUE DA CRUZ por CRC COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A e JOÃO FERREIRA BATISTA por SUPERMERCADO
JST LTDA-ME . REGISTRO OFICIAL: Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Registro sob o nº 7271789 em 22/04/2019, Protocolo:
191687545 - 17/04/2019.
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GRUPO DAS SAMARITANAS
– CNPJ Nº 17.401.399/0001-15
Balanço Patrimonial de 01/01/2018 até 31/12/2018; ATIVO:
560.174,32; ATIVO CIRCULANTE: 251.651,06; DISPONÍVEL:
223.748,74; Caixa: 3.325,44; BANCOS CONTA MOVIMENTO:
25.089,5; Banco do Brasil S/A: 25.089,5; Caixa Econômica Federal: 0;
APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA: 195.333,80; BB Ref.DI LP
50 Mil: 89.905,49; Caixa FIC Giro Empresas: 115,27; Aplicação Caixa
E. Federal - Poupança 29860-7: 105.313,04; ADIANTAMENTOS:
27.902,32; Adiantamentos a Funcionários: 27.902,32; INVESTIMENTOS E IMOBILIZADO: 308.523,26; IMOBILIZADO: 442.330,33;
Máquinas e Equipamentos: 1.565,01; IMÓVEIS: 377.467,16; Edificações. R. Bonfim, 360: 257.989,16; Benfeitorias R. Bonfim,360:
119.478; BENS MÓVEIS: 54.341,56; Móveis e Utensílios: 30.154,49;
Bens de Uso: 24.187,07; INSTALAÇÕES: 4.038,17; INFORMÁTICA:
4.918,43; Computadores e Períféricos: 4.648,49; Programas e SISTEMAS: 269,94; DEPRECIAÇÃO ACUMULADA(-): 133.807,07;
Deprec.Acum. Instalações: 565,32; Deprec.Acum.Móveis,Utensil.,
Instalações: 15.491,92; Deprec. Acum. Máq.Equipamentos: 1.069,42;
Deprec.Acum. Computadores e Periféricos: 3.815,58; Deprec. Acum.
Edificações R. Bonfim, 360: 70.517,04; Deprec. Acum. Benfeitorias R.
Bonfim, 360: 26.817,46; Deprec. Acum. Bens de Uso: 15.512,33; Amortização Acum. Programas e Sistemas: 18,00; PASSIVO: 560.174,32;
PASSIVO CIRCULANTE: 31.188,56; TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES: 9.862,56; IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES: 7.037,00; INSS a
recolher: 3.069,92; FGTS a Recolher: 3.723,32; PIS s/Folha Pagamento
a Recolher: 243,76; RETENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES: 2.825,56;
IRRF de Funcionários a Recolher: 1.749,26; Contribuição Confederativa a Recolher: 0; Plano Odontológico SINTIBREF: 325,50; Seguro de
Vida SINTIBREF: 107,90; PAF Plano de Assistência familiar SINTIBREF: 642,90; OBRIGAÇÕES COM PESSOAL: 21.326,00; Salários
a Pagar: 21.326,00; PATRIMÔNIO SOCIAL: 528.985,76; Doações e
Legados: 234.025,78; Variações Patrimoniais Acumuladas: 208.119,49;
Variações Patrimoniais no Exercício: 86.840,49; Demonstração do
Resultado do Exercício Analítica de 01/01/2018 até 31/12/2018;
RECEITAS; CONTRIBUIÇÕES DE ENTIDADES PÚBLICAS; Prefeitura Municipal – BH – Em Dinheiro: 598.221,00; Prefeitura Municipal – BH – Em Alimentos: 37.298,85; CONTRIBUIÇÕES DE
ENTIDADES PÚBLICAS: 635.519,85; RECEITAS ORDINARIAS:
635.519,85; CONTRIBUIÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS; Banco
BMG: 25.248,00; Funcionários Banco Central: 2.400,00; CONTRIBUIÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS: 27.648,00; OUTRAS RECEITAS; Contribuições de Doações Voluntários-PF: 17.117,00; Contribuições de Pais: 0; Contribuições de Doações Voluntárias – PJ: 4.750,00;
Contribuições Grupo do BEM: 7.600,00; CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS: 29.467,00; Receitas Diversas; Receita de Bazar: 17.514,90;
Receita de Eventos: 8.201,85; RECEITAS DIVERSAS: 25.716,75;
Contribuições com Serviços; Cemig - Fornecimento de Energia:
514,19; Copasa MG – Fornecimento de Água: 2.340,19; INSS - Subvenção: 95.078,92; CONTRIBUIÇÕES COM SERVIÇOS: 97.933,30;
Total – RECEITAS OPERACIONAIS: 816.284,90; Receitas Financeiras; Rec. Aplicação Financeira: 5.502,30; Rec.Aplic.C/Poupança:
2.121,50; RECEITAS FINANCEIRAS: 7.623,80; Total RECEITAS
FINANCEIRAS: 7.623,80; Total – RECEITAS: 823.908,70; IMPOSTOS/CUSTOS/DESPESAS; Salários: 356.805,94; Indenizações Trabalhistas: 10.128,23; Décimo Terceiro Salário: 29.704,62; Encargos
Sociais INSS: 95.078,92; Encargos Sociais FGTS: 52.243,63; Vale
Transporte: 20.689,14; PIS s/Folha de Pagto: 3.480,37; Assistência
Médica e Dentária: 10.620,00; Seguro de vida funcionários: 622,50;
Bonus eventual: 13.921,36; DESPESAS C/PESSOAL E ASSISTENCIAIS: 593.294,71; Serviços de Terceiros; Serv.Prestados P/Jurídica:
5.499,41; Serv.Prestados P/Física: 13.300,00; Honorários Contábeis:
12.745,00; Honorários Advocatícios: 4.000,00; SERVIÇOS DE TERCEIROS: 35.544,41; DESPESAS GERAIS; Material de Consumo e
Limpeza: 9.088,24; Material de Exp. e Escritório: 524,65; Desp.C/Veículos, Combustív.e Lubrif.: 2.085,61; Manut. e Conservação de Bens:
460,00; Água e Esgoto: 10.437,57; Despesa com Condução: 0; Alimentação: 42.268,52; Bens de pequeno valor c/ despesa: 1.551,27; Material
de Segurança e Uniformes: 2.962,00; Taxas Prefeitura – IPTU: 301,08;
Despesas c/Taxi: 42,10; Material Didático Pedagógico: 414,09; Luz:
5.682,45; Telefone: 2.611,49; Despesas c/Festas e Eventos: 0; Despesas
c/ Estacionamento: 133,00; Despesas c/ Postais e correio: 157,10; Despesas c/Depreciação: 21.759,16; Despesas com Xerox: 64,10; Despesas
Diversas: 492,95; Despesas com cartórios / Legais / Registros: 245,90;
Despesas com Conservação e Reparos: 1.879,97; Despesas com Remédios/Medicamentos: 0; Contribuição Assistencial Patronal: 1.885,26;
DESPESAS GERAIS: 105.046,51; DESPESAS ADMINISTRATIVAS: 733.885,63; Total - DESPESAS OPERACIONAIS: 733.885,63;
Despesas Financeiras; Tarifas e comissões bancárias: 1.773,72; Juros
de mora: 537,13; Multa de mora: 28,50; IRRF sobre aplicação financeira - despesa: 737,91; IOF s/ Operação financeira: 105,32; TotalDESPESAS FINANCEIRAS: 3.182,58; Total - IMPOSTOS/CUSTOS/
DESPESAS: 737.068,21; RESULTADO DO EXERCÍCIO; Receitas: 823.908,70; DESPESAS+CUSTO: 737.068,21; SUPERÁVIT

LÍQUIDO DO EXERCICIO: ******86.840,49; Declaro, sob as penas
da lei, que as informações aqui contidas, são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas: Carlos Alberto Ferreira, Presidente, CPF:
071.659.606-78, RG M-737.844. Declaro, sob as penas da lei, que as
informações aqui contidas, refletem a documentação que me foi entregue, são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas: Nanci Esther
Miranda Oliveira, Contadora, CPF: 029.786.936-14, CRC: 098.434/
MG. Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2018.
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DMAES DE PONTE NOVA/MG
torna público que estará credenciando representantes e recebendo
envelopes para: PROCESSO015 – PREGÃO014/2019 – OBJETO:
Locação de Software para Sistema Integrado de Controle Operacional
e Administrativo da Estação de Tratamento de Água. (incluindo instalação, configuração, treinamento, manutenção mensal preventiva e corretiva, e atualização). Demais especificações e condições encontram-se
no Anexo I deste Edital – Termo de Referência – EXCLUSIVO PARA
ME OU EPP, conforme condições e especificações contidas neste
Edital e seus anexos. CREDENCIAMENTO: a partir das 13h do dia
13/05/2019. Os envelopes e declarações deverão ser entregues pessoalmente após o término do credenciamento, ou via postal ou outro meio,
desde que tempestivamente, na Sala do Setor de Compras/Licitações.
O Edital poderá ser obtido no site do DMAES, www.dmaespontenova.
mg.gov.br, ou solicitado em dias úteis, de 12h as 18h, pessoalmente,
ou pelo telefone (31) 3819-5371 (RAMAL PREGÃO) ou e-mail: [email protected]. Pedidos de esclarecimentos, impugnações, demais informações ou condições se encontram no Edital.
Todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, Avenida
Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. Ponte
Nova (MG), 26/04/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral
e Lúcio Mauro Gomides/Pregoeiro Substituto.
DMAES de Ponte Nova/MG torna público que estará credenciando
representantes e recebendo envelopes para: PROCESSO 018 – PREGÃO 015/2019 – OBJETO: Aquisição de Botijões de Gás GLP
(ENTREGA PARCELADA) – EXCLUSIVO PARA ME OU EPP - conforme condições e especificações contidas neste Edital e seus anexos.
CREDENCIAMENTO: a partir das 13h do dia 14/05/2019. Os envelopes e declarações deverão ser entregues pessoalmente após o término
do credenciamento, ou via postal ou outro meio, desde que tempestivamente, na Sala do Setor de Compras/Licitações. O Edital poderá ser
obtido no site do DMAES, www.dmaespontenova.mg.gov.br, ou solicitado em dias úteis, de 12h as 18h, pessoalmente, ou pelo telefone (31)
3819-5371 (RAMAL PREGÃO) ou e-mail: pregao@dmaespontenova.
mg.gov.br. Pedidos de esclarecimentos, impugnações, demais informações ou condições se encontram no Edital. Todos os atos ocorrerão na
Sede Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158,
Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. Ponte Nova (MG), 26/04/2019.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Lúcio Mauro Gomides/
Pregoeiro Substituto.
DMAES de Ponte Nova/MG torna público que estará credenciando
representantes e recebendo envelopes para: PROCESSO 017 – PREGÃO 016/2019 – OBJETO: Contratação de empresa especializada e
autorizada em análises laboratoriais, acreditado pelas normas ABNT,
para análises semestrais completas de amostras de água em atendimento à Portaria de Consolidação n° 05 de 2017 do Ministério da Saúde
– Consolidação das Normas sobre as Ações e os Serviços de Saúde
do Sistema Único de Saúde, que estabelece o controle e a vigilância
da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, Anexo XX, para água tratada. E, para a água bruta, a Resolução
CONAMA 357 de 2005 e a Deliberação NormativaConjunta COPAM/
CERH-MG nº 01 de 2008 – EXCLUSIVO PARA ME OU EPP - conforme condições e especificações contidas neste Edital e seus anexos.
CREDENCIAMENTO: a partir das 13h do dia 15/05/2019. Os envelopes e declarações deverão ser entregues pessoalmente após o término
do credenciamento, ou via postal ou outro meio, desde que tempestivamente, na Sala do Setor de Compras/Licitações. O Edital poderá ser
obtido no site do DMAES, www.dmaespontenova.mg.gov.br, ou solicitado em dias úteis, de 12h as 18h, pessoalmente, ou pelo telefone (31)
3819-5371 (RAMAL PREGÃO) ou e-mail: pregao@dmaespontenova.
mg.gov.br. Pedidos de esclarecimentos, impugnações, demais informações ou condições se encontram no Edital. Todos os atos ocorrerão na
Sede Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158,
Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. Ponte Nova (MG), 26/04/2019.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Lúcio Mauro Gomides/
Pregoeiro Substituto.
15 cm -25 1220425 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório 002/2019, Pregão Presencial 002/2019, Tipo Menor Preço por Item,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA. Com sessão de Abertura
e Julgamento Marcada para o dia 30/04/2019 às 9:00 horas, na Rua
São Geraldo, nº 722 - Planalto, em Araçuaí. Informação (33) 37311995, EMAIL: [email protected] – Bárbara Nery Castro
– Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, torna público que realizará Processo Licitatório 003/2019, Pregão Presencial 003/2019,
Tipo Menor Preço por Item, Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA 0 KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA
MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ. Sessão de Abertura e Julgamento: dia
14/05/2019 às 9:00 horas, na Rua São Geraldo, nº 722 - Planalto, em
Araçuaí, nesta Cidade. Informação (33) 3731-1995, EMAIL: [email protected] – Bárbara Nery Castro – Pregoeira.
4 cm -25 1220321 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG
- Aviso de licitação - Edital de Pregão Presencial nº 003/2019 – Processo: 007/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de materiais descartáveis, materiais de limpeza e gêneros alimentícios
para a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Guanhães Data da licitação: 09/05/2019 – Horário: 14:00 - Local de Recebimento
das Propostas: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Guanhães,
situada na Rua Dr. Odilon Behrens, 193, Centro, Guanhães/MG - O edital referente a este processo de licitação, bem como seus anexos poderão ser solicitados através do e-mail licitacao.camaradeguanhaes@
gmail.com. Evandro Lott Moreira – Presidente da Câmara Municipal Contato: (33) 3421 - 4451 – [email protected].
3 cm -25 1220482 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 029/2019, firmado em 27 de
março de 2019, entre Câmara Municipal de Nova Lima e a Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; Objeto: Prestação de serviço referente às Publicações. Processo Nº: 029/2019; Dispensa Nº 024/2019; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor total:
R$ 77.516,25, Signatários: pelo Contratante, Fausto Niquini Ferreira e,
pelo Contratado, Rafael Freitas Correa.
2 cm -25 1220489 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG
(Contrato) - ERRATA - A Câmara Municipal de Nova Lima torna
pública a divulgação de ERRATA retificando o contrato Nº 034/2019
no seguinte termo do extrato do contrato: onde lê-se Empresa Mineira
de Computadores Ltda, leia-se Utilidades Domésticas Oliveira Silva
Ltda. Nova Lima, 25 de abril de 2019.
2 cm -25 1220501 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 010/18, TP 001/18 – 1º Aditivo – Contratada: Supra Agência de
Publ. e Comunicação Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do contrato
até 31/12/19 – R$99.000,00. N. Serrana 17/04/19. Osmar Fernandes
Santos – Presidente.
1 cm -25 1220541 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
ERRATA Nº 001 AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019. a) Fica
alterado o Subitem 3.2.6 do Anexo V, que passa a ter a seguinte redação:
“3.2.6 - Porteiro I (Diurno) - (Horário de Trabalho: 06 às 18 horas)”.
b) Fica alterado o Subitem 3.2.6 do Anexo Único da Minuta do Contrato (Anexo VII), que passa a ter a seguinte redação: “3.2.6 - Porteiro

I (Diurno) - (Horário de Trabalho: 06 às 18 horas)”. c) Fica alterado o
Subitem 1.1.8 do Anexo V do Edital, que passa a ter a seguinte redação: “1.1.8, 01, UD, Técnico de Informática, 30, Ensino Médio completo”. d) Fica REDESIGNADA nova data para a SESSÃO PÚBLICA
DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL para o dia 09/05/2019,
às 13:30 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Passos, com sede na Avenida Paulo Esper Pimenta, 151, bairro Coimbras,
em Passos/MG, CEP 37904-012. e) Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Edital. A íntegra da Errata poderá ser obtida na Câmara
Municipal de Passos ou por meio do sítio oficial: http://www.camarapassos.mg.gov.br . Passos, 24.04.2019. Michael Silveira Reis - Secretário de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil.
4 cm -25 1220613 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MGPregão 003/2019.Torna público a Republicação do Edital do Pregão Presencial 003/2019. Obj:Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de material de consumo, tipo gêneros alimentícios,
Abertura:14/05/2019 às 14h00min,na sede da Câmara, sito à Rua 13
de Maio,365,4º/5ºe6º andar,Centro,Santos Dumont-MG. Edital disponível no site: www.camarasd.mg.gov.br.Informações no endereço supra
e tel(32)3252-9600,de13às17, João Batista Barbosa Crescêncio- Presidente CMSD.
2 cm -25 1220566 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Torna Público Homologação do Processo Administrativo de Compra
nº 006/2019 Modalidade Dispensa nº 005/2019 Locação de Vasilhame
e Decoração para as reuniões , Solenidades e eventos esporádicos da
Câmara Municipal de São José da Lapa _ Contrato Nº 006/2019 Neide
Melo Buffet – CNPJ nº 08.408.084/0001-09 Valor Global da Locação
R$ 2.980,00 ( Dois Mil Novecentos Oitenta Reais ) Valor Global da
Reposição ( Caso ocorra Danos ) R$ 2.254,10 ( Dois Mil Duzentos Cinquenta Quatro Reais e Dez Centavos) dotação 3.3.90.39.00 ficha 12.
2 cm -24 1220063 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAI – MG,
Torna público que realizará Licitação, na modalidade – Pregão Presencial nº 04/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação, portaria e copa. Data de
Julgamento:09/05/2019– Horário de Julgamento: 14:00 horas , na Av.
José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital está disponível no site: www.
unai.mg.leg.br – Informações (38) 3676-1477 das 12:00 às 18:00 horas
– e-mail: [email protected] – Unaí –MG, 25 de abril de
2019 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro
2 cm -25 1220465 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ –
ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público que realizará Pregão Presencial nº 05/2019 Objeto: Aquisição de um veiculo Sedan novo para uso oficial do Poder Legislativo.
– Data de Julgamento:10/05/2019 O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: – Horário de Julgamento: 14:00 horas – Informações
(38) 3676-1477 das 12:00 às 18:00 horas – e-mail: deusdeteunai@
yahoo.com.br – Unaí –MG, 25 de abril de 2019 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro
2 cm -25 1220466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉProcesso 53/2019. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna
público a abertura de Processo Licitatório 58/2019, Pregão Presencial
Registro de Preço 18/2019, objetivando a contratação de empresa especializada na realização de serviços gráficos, conforme especificações
constantes no anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 09/05/2019 às 13:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 13:00 às 18:00, tel:373541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, licitaçã[email protected]. Armando
Greco Filho-Prefeito Municipal
3 cm -25 1220665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA - MG
Pregão Presencial nº 018/2019, para eventual contratação de Facilitadores de Oficinas Para o CRAS, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 10/05/2019 às
08:00 horas. O edital poderá ser obtido no site www.acaiaca.mg.gov.
br no menu transparência/Licitações e pessoalmente a Praça Tancredo
Neves, 35, Centro, Acaiaca – MG, maiores informações poderão ser
obtidas e ou dúvidas esclarecidas através do tel. (31) 3887-1122 - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
Pregão Presencial nº 019/2019, para eventual Registro de preço para
aquisição de materiais para construção (bica corrida, pó de pedra, brita
0 e brita 01), conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 10/05/2019 às 13:00 horas.
O edital poderá ser obtido no site www.acaiaca.mg.gov.br no menu
transparência/Licitações e pessoalmente a Praça Tancredo Neves, 35,
Centro, Acaiaca – MG, maiores informações poderão ser obtidas e ou
dúvidas esclarecidas através do tel. (31) 3887-1122 - Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.
Pregão Presencial nº 020/2019, para eventual Contratação de Serviço
de Locação de Trator Agrícola com Grade arador em atendimento a
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia
10/05/2019 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido no site www.
acaiaca.mg.gov.br no menu transparência/Licitações e pessoalmente a
Praça Tancredo Neves, 35, Centro, Acaiaca – MG, maiores informações
poderão ser obtidas e ou dúvidas esclarecidas através do tel. (31) 38871122 - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
Pregão Presencial nº 021/2019, para eventual Aquisição de 01(um)
grade arador Mod. CRSG 14x26 com Controle Remoto com Pneus
Novos de 1ª Linha. em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente
e Agricultura, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 10/05/2019 às 15:00 horas.
O edital poderá ser obtido no site www.acaiaca.mg.gov.br no menu
transparência/Licitações e pessoalmente a Praça Tancredo Neves, 35,
Centro, Acaiaca – MG, maiores informações poderão ser obtidas e ou
dúvidas esclarecidas através do tel. (31) 3887-1122 - Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.
Pregão Presencial nº 022/2019, para eventual aquisição de Sementes
para utilização na Recuperação de encostas da Prefeitura de Acaiaca,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a
abertura dos envelopes dia 13/05/2019 às 10:00 horas. O edital poderá
ser obtido no site www.acaiaca.mg.gov.br no menu transparência/Licitações e pessoalmente a Praça Tancredo Neves, 35, Centro, Acaiaca
– MG, maiores informações poderão ser obtidas e ou dúvidas esclarecidas através do tel. (31) 3887-1122 - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
Pregão Presencial nº 023/2019, para eventual aquisição de Materiais
de Serrilharia diversos, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 13/05/2019 às 13:00
horas. O edital poderá ser obtido no site www.acaiaca.mg.gov.br no
menu transparência/Licitações e pessoalmente a Praça Tancredo Neves,
35, Centro, Acaiaca – MG, maiores informações poderão ser obtidas e
ou dúvidas esclarecidas através do tel. (31) 3887-1122 - Cristiano Abdo
de Souza – Presidente de CPL.
Edital de Concorrência Pública nº 002/2019, para eventual Concessão de Licenças de Taxi de acordo com as 03(três) vagas remanescentes para no âmbito da Prefeitura de Acaiaca, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia
31/05/2019 às 08:00 horas. O edital poderá ser obtido no site www.
acaiaca.mg.gov.br no menu transparência/Licitações e pessoalmente a
Praça Tancredo Neves, 35, Centro, Acaiaca – MG, maiores informações
poderão ser obtidas e ou dúvidas esclarecidas através do tel. (31) 38871122 - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
14 cm -25 1220578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG
. Aviso de licitação: a) Pregão Presencial nº 017/2019. Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados na preparação de
documentos e serviços de apoio administrativo para atualização, manutenção e sistematização da gestão do patrimônio cultural, do esporte, do
turísmo e do meio ambiente, baseadas nos pré-requisitos ditados pelos
Órgãos Estaduais competentes e enquadrando o Município nos critérios
da Lei nº 18030/2009. Data de abertura 10/05/2019 ás 08:30 hs. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida
Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG e pelo site www.aguaboa.
mg.gov.br – Jose Márcio Alves de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
3 cm -25 1220427 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904251952520246.