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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 17

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
Pregão Eletrônico nº 75/2019. Objeto - Fornecimento de medicamentos para atender a mandado judicial, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento
das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia
06/05/2019 às 08h59min do dia 17/05/2019. Abertura das propostas
por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 17/05/2019. Início da Sessão
de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 17/05/2019. Valor estimado
da licitação - R$ 94.431,44. Fonte de recurso – PRÓPRIO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 75/2019 estará disponível a
partir das 08 horas do dia 06/05/2019 através dos seguintes acessos:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 30 de abril de 2019. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
Pregão Eletrônico nº 80/2019. Objeto – Contratação de clínica psiquiatrica para prestação de serviço de internação compulsória involuntária, para tratamento de dependência química e transtornos mentais para adultos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de
licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08 horas do dia 06/05/2019 às 08h59min
do dia 17/05/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às
09 horas do dia 17/05/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços
- Às 14 horas do dia 17/05/2019. Valor estimado da licitação - R$
298.666,40. Fonte de recurso – PRÓPRIO. Informações: O edital do
Pregão Eletrônico n° 80/2019 estará disponível a partir das 08 horas
do dia 06/05/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico
oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 30
de abril de 2019. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
Pregão Eletrônico nº 77/2019. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Objeto – Aquisição de materiais e equipamentos permanentes médico
hospitalares, destinada à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08 horas do dia 06/05/2019 às 08h59min
do dia 17/05/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às
09 horas do dia 17/05/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços
- Às 15 horas do dia 17/05/2019. Valor estimado da licitação - R$
54.991,10. Fonte de recurso – Vinculado. Informações: O edital do
Pregão Eletrônico n° 77/2019 estará disponível a partir das 08 horas
do dia 06/05/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico
oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 30
de abril de 2019. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
Pregão Eletrônico nº 76/2019. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Objeto – Aquisição de equipamentos permanentes médico hospitalares, destinada à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação:
menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 06/05/2019 às 08h59min do dia
17/05/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 17/05/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14
horas do dia 17/05/2019. Valor estimado da licitação - R$ 17.526,54.
Fonte de recurso – Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 76/2019 estará disponível a partir das 08 horas do dia
06/05/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial
da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica
de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou
e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 30 de
abril de 2019. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO. Republicação do Pregão Presencial SRP nº
031/2019 Registro de preço para aquisição de marmitex – Julgamento dia 14/05/2019 as 14:00hrs. Edital na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel
(38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 30 de Abril 2019. Marcelo
Lepesqueur Torres – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA –
PL25/2019 – PP/RP Nº18/2019 – Exclusivo MEI-ME-EPP –Aquisição de Generos alimentícios . Tipo de Licitação: Menor preço por
item. Data/hora do recebimento dos envelopes: 17/05/2019. 14:00 h.
Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita,
MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected] – Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.
2 cm -30 1222339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018
EXTRATO DE EDITAL Nº 006/2019
REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA
TORNA PÚBLICO queo edital contendo o resultado dos recursos
das Provas Prática, de Títulos e de Aptidão Física, bem como contendo a convocação para o Ato Público de Sorteio de Desempate,
que será realizado no dia 03/05/2019(sexta-feira), às 14h (Horário
de Brasília), na Sede da Objetiva Concursos, na Rua Casemiro de
Abreu, nº 347, Bairro Rio Branco, no Municipio de Porto Alegre/
RS, estará disponível no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e
no Escritório Local da Objetiva Concursos Ltda - Escola Easy Informática, em Varginha/MG; nos sites www.objetivas.com.br, www.varginha.mg.gov.br e no Órgão Oficial do Município de Varginha/MG,
disponível em http://varginha.mg.gov.br/orgao-oficial, a partir de 02
de maio de 2019. Varginha, em 01 de maio de 2019. Antônio Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE VÁRZEA DA PALMA/MG
PREGÃO Nº.015/2019
O Município de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará
Processo Licitatório – Modalidade Pregão Presencial, para aquisição
de equipamentos, materiais permanentes, eletrodomésticos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de julgamento: 14/05/2019,às 08hs,
no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa,
nº.1.000, Pinlar, Várzea da Palma/MG. Edital na integra disponível
http://varzeadapalma.mg.gov.br. Informações: telefone (38) 37319200 ou [email protected]. Alyne Aranha de Azevedo. Município de Várzea da Palma/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
- aviso de anulação Processo Licitatório N.º 3535/2018 - Modalidade: Pregão eletrônico Registro de Preço N12º/2019. O Prefeito do
Município de Viçosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a
anulaçãoda licitação, que tem por objeto a Contratação de empresa
de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência. A anulação se deu pelo fato de haver valore
divergentes para o mesmo quantitativo licitado, assim a necessidade
de reavaliação do termo de referência e do edital. Após análise o edital será novamente publicado. Viçosa, 30 de abril de 2019. Ângelo
Chequer, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº 01 ao Contrato Nº 267/2018 ao processo n°2485/2018 –
Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, Contratado: Larissa Torres Machado Eireli, CNPJ nº
22.518.964/0001-69, objeto: Aquisição de Pneus e protetores para
atender a demanda do departamento de Frotas , as partes recompõem o preço unitário do item para 1.245,87(mil duzentos e quarenta
e cinco reais e oitenta e sete centavos. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº 01 ao Contrato Nº 274/2018, 273/2018 ao processo
n°1730/2018 – Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, Contratado: Kit Net Informática CNPJ
nº 01.384.444/0001-300 e LM Informática e Tecnologia Eirelli - me
CNPJ 27.631.228/0001-36, objeto: Aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, as
partes resolvem aditivar em 25% os contratos no montante total de
R$ 14.368,50(Quatorze mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG Torna público a Adjudicação e Homologação do Contrato – Processo
Licitatório nº. 037/2019 – Tomada de Preços nº. 002/2019. Objeto:
contratação de empresa especializada para executar obra de reforma,
ampliação e modernização do campo de futebol, conf. contrato de
repasse 1038377-87 – convênio 843761/2017, firmado com Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal. Contrato
nº. 071/2019 – Empresa: ORGANIZAÇÕES E TRANSPORTES
NICOLINE LTDA - EPP, CNPJ: 07.201.748/0001-00, valor total
global R$: 256.281,49 – (Duzentos e cinqüenta e seis mil, duzentos
e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos) – Dotação: - 02.0
9.03.27.812.0016.3024.44.90.51.00 - Nirley de Pinho Tavares. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Credenciamento de Leiloeiro – Chamada Pública 002/2019 Processo Administrativo 032/2019- o Leiloeiro Ronald de Freitas
Moreira impetrou recurso contrário à decisão da Comissão de Licitação quanto a sua inabilitação. E após promoção de diligência, declaro
habilitado o Leiloeiro Ronald de Freitas Moreira. Fica agendada a
data do sorteio para 6/05/2019 as 9h. Ver site Thamira Maia-Presidente da Comissão de licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO-MG
Processo Licitatório nº 033/2019 Concorrência Pública nº: 001/2019,
Contratação de obras e serviços para Implantação do Sistema de
Abastecimento De Água na comunidade do Distrito de Boa Sorte
do Paraíso, zona rural do município de São João do Paraíso MG,
recursos da FUNASA – convênio 854685/2017, a realizar no dia
06.06.2019 às 08h00min. Informações e edital pelo Fone (38)38321135 ou e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.
mg.gov.br – Silvio Rodrigues Gomes – Presidente da C. P. L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
Processo Licitatório nº 036/2019 Pregão Presencial nº: 021/2019,
Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada em publicações de atos administrativos deste Município para
atender as exigências legais, no Diário Oficial da União, no Diário Oficial de Minas Gerais e Jornal de Grande Circulação a Nível
Estadual, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, a realizar no dia 17.05.2019 às 09h00min. Informações Fone
(38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] – Izanilde Rodrigues Sampaio –Pregoeira Municipal.
4 cm -30 1222541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
ANULAÇÃO PP 09/2019 - O Município de Veredinha-MG, torna
público a Anulação do Pregão Presencial 09-2019, Cujo o objeto é a
aquisição de Material esportivo referente ao Convênio da Secretaria
de Estado de Esportes nº 1671000945/2018. Mais informações pelo
telefone (38)3527-9120.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. PROCESSO N° 6/19. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de cessão de uso
de Software de Sistemas para Contabilidade Pública, Tesouraria,
Folha de Pagamento, Controle de Patrimônio, Controle de Patrimônio, Controle de Materiais (almoxarifados), Controle de Licitações
e Compras, Controle de Frotas, Lei de Acesso a Informação (LAI).
Contratada: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA, inscrita no CNJP 062.712.238.00-08. Prazo prorrogado: 30 (trinta) dias. Vigência: 03/05/19 até 01/06/2019. Dotação Orçamentária: 04.122.0102.2004.3.3.90.39.00, Ficha 37 - Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 30/4/19.
Neide Maria Rodrigues
Presidente Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG.
3 cm -30 1222183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0050/2019 - MODALIDADE: Tomada de Preços 0005/2019. O município de Janaúba/MG,
torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no
dia 21/05/2019 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert,
nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0050 na modalidade
TOMADA DE PREÇOS nº 0005/2019, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL para Execução de Pavimentação Asfáltica conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.
janauba.mg.gov.br. Janaúba/MG.
Marco Antônio de Carvalho - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
Torna pública a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
- PROCESSO Nº 025/2019. Objeto: Execução do remanescente de
obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na
Comunidade de Sumidouro, zona rural do Bonito de Minas, conforme
Recurso Financeiro do Ministério da Saúde, objeto do programa de
requalificação de UBS e o Município. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 17/05/2019 às 09:00 horas. Maiores informações: [email protected]
2 cm -30 1222451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
Aviso de publicação de edital do Processo Licitatório nº 085/2019,
na Modalidade Tomada de Preços nº 003/2019 - Objeto: Perfuração de poços artesianos nas comunidades de Campos Fernandes e
Fundão neste município de Bonfim/MG.Data da sessão: 23/05/2019
às 14:00. Informações Tel: (31) 3576-1318 e e-mail: licitabonfim@
yahoo.com.br
2 cm -30 1222303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
(REGISTRO DE PREÇO 05/2019)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
16/05/2019 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 018/2019, na
modalidade Pregão Presencial (Registro de Preço 05/2019). Objeto:
Compra de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender a
demanda e as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a
Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.
abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando Pereira Borges - Pregoeiro
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
(REGISTRO DE PREÇO 07/2019)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
17/05/2019 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 021/2019, na
modalidade Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇO 07/2019).
Objeto: Compra de materiais de consumo para atender a demanda e
as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, conforme
anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto,
380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.
mg.gov.br - Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
6 cm -30 1222239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
AVISO DE INTENÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2019 - Em cumprimento ao disposto no Artigo 16
da Lei Federal n°: 8.666/93, e suas posteriores alterações, o Município de Medina/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2019 - Pregão Presencial nº 051/2018 - Processo Administrativo nº 106/2018, por intermédio do Município de Joaíma/MG,
referente à aquisição de 01 (um) veículo novo zero km, tipo pick-up
cabine simples, para compor a frota de veículos do município. Paulo
Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE CONTRATO - Publicação de resultado de Pregão.
CONTRATO Nº 07/2019. Vigência 31/12/2019 - Valor de contratação R$ 40.400,00 (Quarenta mil e quatrocentos reais) - Partes interessadas: CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA e AZ4 PUBLICIDADE & ASSESSORIA -CNPJ: 32.785.176/0001-92 - Fund. Legal:
Lei 8666/93 e 10.520/02, PRC 006/2019 - PREGÂO 002/2019 Objeto - “Contratação de Serviços de Publicidade através de Rádio
local, transmissões de reuniões oficiais e outros atos administrativos
da Câmara Municipal de Jaíba/MG”, - Signatários: Adonias Felix
Sobrinho - Presidente da Câmara e Jackeline Rodrigues de Souza.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº 040/2019 Aquisição de abrigos de ônibus – Julgamento dia 30/05/2019 as 14:00hrs. Edital na íntegra disponível
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel
(38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 30 de Abril 2019. Eurípedes
Carlos Santana Couto – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Torna pública a HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº 012/2019
Processo Administrativo 190/2019 Aquisição de Lubrificantes para
Veículos e Máquinas e Materiais de Limpeza Automotiva, mediante
fornecimento único, para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Vencedoras: ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPORTAÇÕES
E EXPORTAÇÕES CNPJ: 74.434.457/0001-40.- R$ 13.310,00;
CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ:
13.169.585/0001-10 - R$ 23.845,00; JUAREZ ANTONIO RODRIGUES – ME CNPJ: 07.893.426/0001-60 R$2.000,00; SONIA BERNARDES DA SILVA CARVALHO, CNPJ: 31.540.137/0001-62
R$7.592,00; WOLTINE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA CNPJ: 11.387.190/0001-68 R$589,00 Valor global 47.336,00
- Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DESPACHO
Aos 30 (trinta) dias do mês de ABRIL do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), DETERMINEI a abertura de prazo de 10 (dez) dias
para produção de provas, sendo que cabe a parte juntar documentos que comprove nos autos o REGULAR FUNCIONAMENTO DO
CÔMODO PERTECENTE AO MUNICÍPIO, BEM COMO JUNTE
DOCUMENTOS QUE COMPROVE A QUITAÇÃO DOS IMPOSTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO E NÃO PAGOS, conforme relatório inserido nos autos.
Do que, para constar, lavrei, na qualidade de Procurador Municipal,
o presente termo.
ADVOGADO CADASTRADO: Gustavo Fernandes de Quadros
OAB/MG 153.515
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santo Antônio do Retiro/MG, 30 de abril de 2019.
DIOGO EMANUEL DOMINGOS SENA DIAS CORREA
PROCURADOR MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Ladainha torna público que fará realizar às 11:30
horas do dia 16 de maio de 2019 licitação pública na modalidade Pregão Presencial para a aquisição de veículo tipo van. Os interessados
poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefone 33 - 3524-1277. Ladainha, 30/04/2019 - Livon
Cleyf Soares Teixeira - Secretário Municipal de Administração.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Ladainha torna público que fará realizar às 10:15
horas do dia 16 de maio de 2019 licitação pública na modalidade
Pregão Presencial para o registro de preços para a futura e eventual
aquisição de suplementos alimentares. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha,
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei
Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.
br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 - 3524-1277. Ladainha, 30/04/2019 - Livon Cleyf Soares Teixeira - Secretário Municipal de Administração.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Ladainha torna público que fará realizar às 14:00 horas
do dia 16 de maio de 2019 licitação pública na modalidade Pregão
Presencial para o registro de preços para futura e eventual locação de
estrutura (barraca, banheiro químico, grupo gerador, palco e som) e
prestação de serviços para utilização em eventos promovidos pelo
município. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha/
MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 - 3524-1277. Ladainha,
30/04/2019 - Livon Cleyf Soares Teixeira - Secretário Municipal de
Administração.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Ladainha torna público que fará realizar às 14:45
horas do dia 16 de maio de 2019 licitação pública na modalidade Pregão Presencial para a contratação de serviço de produção de evento
para realização da festa cultural do distrito de Concórdia do Mucuri,
Ladainha/MG, no período de 24 a 26 de maio de 2019. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefone 33 - 3524-1277. Ladainha, 30/04/2019 - Livon
Cleyf Soares Teixeira - Secretário Municipal de Administração.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019. EXTRATO DE CONTRATO
Nº 006/2019. Objeto do contrato: Contratação da empresa HC Rosa
Promoções Artísticas Ltda, para apresentação da dupla Guilherme e
Santiago, a ser realizada às 23hr50min do dia 13/07/2019 na Festa
Cultural do Ladainhense Ausente de 2019. Contratada: HC Rosa
Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 13.459.330/0001-91. Valor:
R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data de assinatura: 30/04/2019.
Vigência: 31 dezembro de 2019. Ladainha, 30/04/2019. Walid Nedir
Oliveira, Prefeito do Município.

10 cm -30 1222253 - 1

3 cm -30 1222475 - 1

4 cm -30 1222415 - 1

12 cm -30 1222289 - 1

4 cm -30 1222482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO Ata de Registro de Preços nº 015/2019 – Material de Sinalização de Trânsito Ata de Registro de Preço disponível
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel
(38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 30/04/2019. Maria Julieta
Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Contrato nº 022/2019 em favor de Copycentro Noroeste Ltda – Valor:
R$68.400,00; Contrato nº 048/2019 em favor de André Rodrigues
Gonçalves – Valor: R$10.420,00; Contrato nº 049/2019 em favor
de Juliana Tavares de brito e Cia – Valor: R$ 12.209,25. Contratos
na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 30 de
Abril de 2019. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 178/2018 – Lindalva de Brito
e Silva; Terceiro termo aditivo ao contrato nº 076/2017 – Leila Luiz
Mariano; Terceiro termo aditivo ao contrato nº 086/2017 – Antonio
Nunes de Paula e Elizabete Nunes de Paula. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 30 de Abril de
2019. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº 038/2019 Contratação de empresa para ministrar aulas de informáticas – Julgamento dia 13/05/2019 as 14:00hrs.
Edital na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG,
30 de Abril 2019. Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº 039/2019 Contratação de empresa para lavagem de veículos – Julgamento dia 15/05/2019 as 14:00hrs. Edital
na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 30 de
Abril 2019. Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.

7 cm -30 1222396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO
Aviso de Licitação – Pregão Nº 017/2019 – Processo Licitatório Nº
026/2019 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão, visando à seleção de empresa(s) especializada(s)
no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços
visando à aquisição de materiais para pavimentação de vias e para
obras diversas do Município, incluindo convênios. (Ver maiores
especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e
credenciais até o dia 15/05/2019 às 09:00 horas , quando será dado
início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os
interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
3 cm -30 1222122 - 1
CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DE MINAS-MG
CONCURSO PÚBLICO 001/2018
EXTRATO DO DECRETO HOMOLOGAÇÃO 001/2019
A Câmara Municipal de Santa Cruz de Minas, CONSIDERANDO
especialmente as disposições contidas no Edital nº 01/2018
e o resultado apresentado pela JCM – Consultoria Municipal
Ltda.,HOMOLOGA, o Concurso Público, realizado no dia17 de
março 2019.Santa Cruz de Minas,29 de abril de 2019–GLEISON
FELIPE DE FREITAS –Presidente da Câmara Municipal de Santa
Cruz de Minas-MG.
2 cm -29 1221593 - 1

3 cm -30 1222486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº
050/2019. Objeto: Aquisição de cestas básica - Publicação na íntegra
no site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 051/2019. Objeto:
Prestação de serviços com locação de máquinas - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DOS CONTRATOS nsº 052, 053 e
054/2019. Objeto: Serviços médicos - Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com.br
3 cm -30 1222245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019. A Pregoeira Elaine Pinesso,
da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público a retificação
do item 9.1.1 “m” do Termo de Referência. O texto completo da retificação está disponível no site www.fronteira.mg.gov.br - A data de
realização do certame fica mantida. Fronteira, 30 de abril de 2019 ELAINE PINESSO - PREGOEIRA.
2 cm -30 1222257 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904301924070217.