TJMG 09/05/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo
adm. 1, ato nº 30/15 publicado em 14/08/15, por incorreção na média
quinquenal, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/11,
leia-se: carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal,
leia-se: carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Paraguaçu E.E. Fundamar, MaSP 851.178-4, Solange Santos
Morais, PEB III O, adm. 1, ato nº 10/19 publicado em 18/04/19, por
alteração no período, onde se lê: a partir de 02/05/19, leia-se: a partir
de 13/05/19;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.740-9, Rosana Maria Domingues de Paiva, PEB I P,
adm. 1, ato nº 34/95 publicado em 23/12/95, por aplicação do art. 290
da CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se:
03 meses e 08 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 06/08/92;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 380.443-2, Marcos
Nogueira, ATB V J, adm. 1, ato nº 07/19 publicado em 21/03/19, por
alteração do período, onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses.
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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/19
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP
972.858-5, Viviane de Souza Fortes Tavares, para Viviane de Souza
Fortes.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 830.188-9, Rosiari de Oliveira Carvalho Abreu,
PEB II I, adm. 1, a partir de 11/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.410.096-0, Edimália de Jesus
Francisco, ASBD1, adm. 01, a partir de 08/04/19; Varginha, E.E. Cel.
Gabriel Penha de Paiva, MaSP 946.878-6, Silvana Aparecida Mendes,
PEBD1, adm. 1, a partir de 11/04/19; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha
de Paiva, MaSP 982.534-0, Viviane Aparecida Venâncio, PEBD1,
adm. 2, a partir de 19/04/19; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues
Chaves, MaSP 1.122.674-3, Nair Aparecida de Carvalho de Oliveira,
ASBD1, adm. 1, a partir de 07/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Prof.
Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.248.502-5, Lucas Francisco Ferreira de Oliveira, PEB I B, adm. 3, a partir de 17/04/19.

Minas Gerais - Caderno 1

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por quatro dias, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E
Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.097.577-9, Edson Joaquim
Chaves, PEB I B, adm. 3, a partir de 04/04/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 1.321.082-8, Edvaldo José Ferreira do Prado, PEB I
A, adm. 2, a partir de 03/04/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 731.950-2, Maria Gislaine Alves
Ferreira de Oliveira, PEB I O, adm. 1, Autorização de Férias-Prêmio
Afastamento, ato nº 10/19 publicado em 18/04/19, por desistência do
servidor.

LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 10/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Santana da
Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 1.109.056-0, Vanessa Figueiredo
Brito, PEB I A, adm. 4, a partir de 16/04/19; Santana da Vargem, E.E.
Pe. João Neiva, MaSP 1.109.056-0, Vanessa Figueiredo Brito, PEB II
B, adm. 2, a partir de 16/04/19; Três Corações, E.E. Bueno Brandão,
MaSP 1.325.842-1, Aline do Carmo Tavares Gomes Palma, PEB I A,
adm. 2, a partir de 22/04/19.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professore (s): Boa Esperança, E.E Profª. Sílvia Mesquita, MaSP 959.824-4, Vanuza Teresinha
da Silva, PEB I A, adm. 4, de 13 para 14 aulas semanais, a partir de
30/04/19.

Álvaro José Paiva Ribeiro
Diretor DAFI, respondendo pela SRE

08 1224966 - 1

08 1224968 - 1

SRE Metropolitana A
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 52/2019
RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, Ato nº 41/2017, publicado no “MG” 26/10/2017, por motivo de incorreção no ato da publicação, onde se lê:
BELO HORIZONTE
728 EE SARAH KUBITSCHEK BAIRRO GRACA
1295846-8
CATIA MARIA CARNEIRO

03 PEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

22.03.2017

03.04.2017

Leia-se:
BELO HORIZONTE

02 PEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

22.03.2017

03.04.2017

728 EE SARAH KUBITSCHEK BAIRRO GRACA

1295846-8

CATIA MARIA CARNEIRO

07 1224850 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Laura das Chagas Ferreira MaSP 667184-6, Maria de Lourdes Mercadante Resende,
PEBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
13/05/2019. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 272672-7, Maria
Sandra Lages, PEBIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 13/05/2019; EE Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP
880097-1, Adriana Luiz, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e
4º quinqs. de exerc. a partir de 14/05/2019.
08 1225150 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 05/2019
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2018 instaurado pela Portaria SRE/MA no “MG” de 25/10/2018, referente ao servidor: A.C.E.A. MASP 827.381-5, Cargo 02, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 037/05 c/c da Lei 14.184/02,concluímos:
“Diante do exposto, considerando a aplicação do Princípio da Legalidade e Autotutela, registrados na Lei Estadual nº 14.184/2002, considerando, ainda, que é inadmissível a remissão da dívida, concluímos
pela devolução dos valores recebidos indevidamente pela servidora do
erário público.Determinamos, ainda, que os descontos sejam efetuados
em parcelas mensais e consecutivas a serem determinadas pelo Setor
de Pagamento e informadas posteriormente a servidora, sendo efetuado
o registro da instauração e conclusão do referido processo na sua ficha
funcional e arquivamento do mesmo”.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2019.
ANULA NO ATO RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 196813-0, Martha Celia Vilaça
Goyatá, PEBIVP, cargo 01, na parte em que retificou o nome da servidora, ato nº 40/2019, publicado em 18/04/2019, por motivo de incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2019.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 855413-1,
Vânia Lúcia Ramalho Zanandrez, PEBIG, cargo 01, na parte em que
retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
02/08/2018, por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2019.
ANULA, no ATO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Paulo das Graças da
Silva, MaSP 1130985-3, Eduardo de Araújo Luiz, PEBIID, cargo 01,
na parte em que concedeu 02 meses de férias-prêmio afastamento, a
partir de 06/05/2019, ato nº 38/2019, publicado em 25/04/2019, por
motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: SABARÁ – EE Juquinha de Almeida, MaSP
835642-0, Andrea Cristina de Souza, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Presidente Dutra, MaSP 932206-6, Ana Paula Penido Werner, PEBIO,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exerc. a partir de
18/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 891809-6, Cristiano Damas dos Santos, TDEIA, cargo
04, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/06/2019; MaSP
1149481-2, Marina de Lacerda Zicker Moroço, ANEIIE, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 353136-5, Andrea Lucia de Freitas França Moreira,
PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
13/05/2019; MaSP 866008-6, Fulvia Laiz Fernandes, EEBIIG, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019;
EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1329672-8, Kennedy Rezende
Menezes, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
13/05/2019; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1051204-4, Vandersônia Carvalho Barbosa, EEBIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 17/05/2019; EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP
894849-9, Rosilene da Silva, EEBIIG, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2019; EE Professor Leopoldo
de Miranda, MaSP 360952-6, Maurício Augusto, ASEIIIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2019; EE
Prof ª Maria Cecília de Melo, MaSP 354676-9, Stella Maris Ribeiro,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
14/05/2019; EE Pedro II, MaSP 1015457-3, Vinicius Fittipaldi Fernandes, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019; EE Sagrada Família II, MaSP 255736-1, Creusanete
Bento de Menezes, PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 7º quinq. de
exerc. a partir de 16/05/2019; MaSP 1130017-5, Luciane Cota Nitzsche, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref.ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2019; MaSP 665001-4, Vânia Silva de Oliveira Milagres,
PEBIII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
13/05/2019; EE Walt Disney, MaSP 968073-7, Andrea Zanini Ascar,
PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a
partir de 13/05/2019. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP
892052-2, Maria de Lourdes Alves Augusta, PEBIN, cargo 01, por

02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/05/2019; MaSP
892052-2, Maria de Lourdes Alves Augusta, PEBIG, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 20/05/2019. CAETÉ
– EE José Brandão, MaSP 826997-9, Nelson Nonato Machado,
PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 15/05/2019. MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP 345573-0,
Stella Maris Moura Braga Coutinho, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2019. NOVA LIMA – EE
Augusto de Lima, MaSP 356362-4, Damião Nonato Taciano, ASE5P,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/05/2019;
MaSP 844626-2, Shirley Pilar Nunes, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 13/05/2019; EE George
Chalmers, MaSP 368247-3, Janete Marcelina Vieira, ATBIII I, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 08/05/2019;
MaSP 962740-7, Paulo Henrique do Carmo Luz, PEBIJ, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019. RAPOSOS
– EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 848649-0, Jussara Andréa
Gabriel Lage, PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 12/05/2019. RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP
886293-0, Simone Cibele Gomes, PEBII I, cargo 02, por 02 meses, ref.
aos 2º e 3º quinq. de exerc. a partir de 12/05/2019. SABARÁ – EE Cel.
Adelino Castelo Branco, MaSP 845567-7, Oriovaldo Ferreira Lopes,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
13/05/2019; EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 615655-8, Andrea Marcia da Silva, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 14/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Barão do Rio Branco, MaSP 374180-8,
Hellen Claudia Mendes Brandão, PEBIIO, cargo 02, por 04 meses, ref.
aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 13/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
SRE – Metropolitana A, MaSP 1065728-6, Andresa Senna Castro
Veiga, TDEIIF/FGD-5, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
04/05/2019; EE Sagrada Família II, MaSP 1098964-8, Kelly Patrícia
Aleixo, PEBIA, cargo 03, ref. aos 1º e 2º quinqs. a partir de 08/01/2019,
com aproveitamento de tempo do cargo designado/ Efetivado –Desligado MG 31/12/2015( período de 2004 a 2015) adm. 01 no cargo 03
efetivo. SABARÁ- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 876160-3, Rosemary Guimarães Sanna Dias, PEBIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 05/02/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 40/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Flávio dos Santos, MaSP 378451-9, Rosemary Medeiros de Queiroz, a partir de 02/05/2019, ref. ao ATBIIIJ,
cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 41 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea
“b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Prof.º Amélia de Castro Monteiro, MaSP
1015712-1, Augusto César Chagas Silveira, a partir de 02/05/2019, ref.
ao PEBIIE, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4993 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 42 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: SABARÁ – EE Chistiano Guimarães,
MaSP 299027-3, Hudson Martins Sepulveda, a partir de 02/05/2019,
ref. ao PEBIN, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores:
BELO HORIZONTE – Metropolitana A, MaSP 442292-9, Rosana
Bohm Vaz Dobrillovick, TDE3H, Adm.01, a contar de 18/04/2019;
E.E. Cel.Vicente Torres Júnior, MaSP 273786-4, Maria das Graças
Arruda Melo Pereira, PEBIL, Adm.02, a contar de 13/04/2019; IEMG,
MaSP 1433415-5, Andreia Maria Aparecida Pereira, ATB1A, Adm.01,
a contar de 27/03/2019; MaSP 353735-4, Maria da Piedade Fonseca
de Brito, PEB1P, Adm.01, a contar de 18/04/2019; E.E. José Izidoro
de Miranda, MaSP 327862-9, Maria Auxiliadora de Azevedo Santos, PEB3F, Adm.02, a contar de 01/04/2019; E.E. Mariano de Abreu,
MaSP 1443413-8, Denise Alexandrina Xavier Gonçalves, PEB1A,
Adm.01, a contar de 06/04/2019; E.E. Prof. Antônio José Ribeiro
Filho, MaSP 1390709-2, Carlos Junio dos Santos, PEB1B, Adm.01, a
contar de 06/04/2019; SABARÁ – E.E. Cel. Adelino Castelo Branco,
MaSP 1105683-5, Cleusa de Souza Pavan, PEB1B, Adm.03, a contar
de 10/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. José Maria
de Morais, MaSP 804903-3, Maria Aparecida dos Santos Gonçalves,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 14/04/2019; BELO HORIZONTE

– E.E. Adalberto Ferraz, MaSP 942451-6, Ilda Lemos da Silva Souza,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 21/04/2019; E.E. Afonso Pena, MaSP
1001134-4, Carlos Antônio de Carvalho, PEBD1A, Adm.02, a contar
de 22/04/2019; E.E. Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1445776-6,
Elaine Valquíria de Oliveira, ASBD1A, Adm.01, a contar de 15/04/2019;
MaSP 1429601-6, Zilda Lemos da Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar
de 21/04/2019; IEMG, MaSP 1336195-1, Maria Alice Valadão Ribeiro,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 23/04/2019; E.E. Jovem Protagonista,
MaSP 1048535-7, Cynthia Carla de Jesus, PEBD1A, Adm.01, a contar de 13/02/2019; MaSP 661232-9, Kleiner Eler de Moura, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 13/03/2019; E.E. Major Delfino de Paula Ricardo,
MaSP 278138-3, Marlene Sousa Santos, PEBD1A, Adm.02, a contar de
11/04/2019; E.E. Prof. Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 1301958-3,
Aline Lemos da Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 21/04/2019;
NOVA LIMA – E.E. Augusto de Lima, MaSP 539660-1, Eva Aparecida
Martins, ASBD1A, Adm.02, a contar de 09/04/2019; SABARÁ- E.E.
Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP 0880097-1, Adriana Luiz, PA3,
Adm.01, a contar de 15/12/1999, para regularizar a situação funcional da servidora.
07 1224848 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton
Campos, MaSP 1066433-2, Wladmir Alvaro dos Santos Pinheiro Jardim, ATBIIE, cargo 01, ato nº 36/2019, publicado em 18/04/2019, por
motivo de alteração no número de meses, onde se lê: 02 meses, ref.
ao 1º quinq. a partir de 03/06/2019, leia-se: 01 mês, ref. ao 1º quinq. a
partir de 03/06/2019. SABARÁ – EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos,
MaSP 265671-8, Argemiro Afonso Ramos, PEBIIP, cargo 02, ato nº
08/2019, publicado em 31/01/2019, por motivo de incorreção no nome,
onde se lê: Argemira Afonso Ramos, leia-se: Argemiro Afonso Ramos.
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP196813-0, Martha Celia Vilaça Goyatá, PEBIVP, cargo 01, ato nº
35/2019, publicado em 28/03/2019, por motivo de incorreção no nome
da servidora, onde se lê: Marta Célia Vilaça Goyatá, leia-se: Martha
Celia Vilaça Goyatá.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2019.
Em Cumprimento a Decisão Judicial, Processo: 505196153.2018.8.13.0024. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do Art. 37 CR/1988, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 292643-4, Humberto Rodrigues Tolentino de Carvalho,
a partir de 18/01/2011, ref. ao cargo de PEBIP, admissão 02, com inclusão de parte do tempo do Estado do Amapá, Certidão Averbada pela
SEPLAG em 23/10/2008, válida para adicionais conforme diligênciado
TCE/MG (datada de 05/09/2018).

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345222-4, Aurora
Helena de Carvalho, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
carga horária, ato publicado em 18/02/2016, onde se lê: correspondente
à carga horária de 119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
131 h/a;MaSP 564700-3, Jorgina Maria de Carvalho, PEBIH, cargo 02,
por motivo de incorreção no cargo, ato publicado em 11/04/2019, onde
se lê: PEBIG, leia-se: PEBIH; MaSP 855413-1, Vânia Lúcia Ramalho Zanandrez, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no art. Ato
publicado em 28/06/2018, onde se lê: PEBIF, Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003,
leia-se: PEBIG, Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da CF/1988, com
redação dada pela EC 41/2003. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 067.309-5, Dina Mar Paim, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no saldo, ato publicado em 02/02/2018, onde
se lê: saldo de 09 meses, leia-se: saldo de14 meses.

Designa da Equipe Técnica do II Torneio de Peteca da Polícia Civil
de Minas Gerais

RETIFICAÇÃO – Ato Nº 07/2019
RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, Ato nº 12/2019, publicado no “MG”
25/04/2019, por motivo de incorreção no ato da publicação, onde se
lê:
LOTA, nos termos do inciso I do art .75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a
servidora: CRUCILÂNDIA – Para: EE Dom Silvério, MaSP 55568-4,
Eliane Marta Ferreira Santos, PEB, Língua Portuguesa,16 h/a, adm 01,
a contar de 01/01/2018, por motivo de retorno de disposição.
Leia-se:
LOTA, nos termos do inciso I do art .75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: CRUCILÂNDIA – Para: EE Dom Silvério, MaSP
555682-4,
Eliane Marta Ferreira Santos, PEB, Língua Portuguesa,16 h/a, adm 01,
a contar de 01/01/2018, por motivo de retorno de disposição.
07 1224849 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 04/2019.
Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: SABARÁ
– EE Carvalho Brito, MaSP 977098-3, Sandra Santos Palmeira Costa,
PEBID, cargo 02, ref. ao 2º biênio, a partir de 16/02/2010, para acerto
funcional.

Período:

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
211907-1, Ana Maria de Pinho Guimarães, PEBIIO, cargo 01, aposentado em 26/04/2019, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 168339-0, Berenice de Andrade e Silva, PEBIIIP, cargo 02, aposentado em 26/04/2019,
ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 377885-9, Ismael Cândido de Oliveira Júnior, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 26/04/2019, ref. ao
saldo de 02 meses; MaSP 204320-6, José Guilherme Lara Barcelos,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 26/04/2019, ref. ao saldo de 03 meses
e 07 dias; MaSP 353775-0, Linda Resende, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 26/04/2019, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 230879-9, Maria
José Gomes Nunes Silveira Duarte, PEBIIP, cargo 02, aposentado em
26/04/2019, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 353791-7, Oneida Maria
de Almeida Andrade, PEBIIIN, cargo 03, aposentado em 26/04/2019,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 275277-2, Terezinha Maria de Jesus,
PEBTIM, cargo 02, aposentado em 26/04/2019, ref. ao saldo de 06
meses. CAETÉ – MaSP 178410-7, Maria Amélia de Melo Franco,
PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 26/04/2019, ref. ao saldo de 07
meses; MaSP 351896-6, Márcia Maria do Nascimento, PEBIIP, cargo
01, aposentado em 26/04/2019, ref. ao saldo de 08 meses. RAPOSOS
– MaSP 826578-7, Rosemary Beatriz Martins, PEBIIIM, cargo 02, aposentado em 26/04/2019, ref. ao saldo de 05 meses.
07 1224847 - 1

QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2019.
Em Cumprimento a Decisão Judicial, Processo: 505196153.2018.8.13.0024. Concede nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado,
MaSP 292643-4, Humberto Rodrigues Tolentino de Carvalho, PEBIP,
cargo 02, ref. ao 6º quinq. a partir de 18/01/2011, com inclusão de parte
do tempo do Estado do Amapá, Certidão Averbada pela SEPLAG em
23/10/2008, válida para adicionais conforme diligência do TCE/MG (
datada de 05/09/2018)
08 1225157 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 108/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019

A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar a Equipe Técnica abaixo relacionada como membros
da coordenação, suporte e fiscalização do II Torneio de Peteca da Polícia Civil de Minas Gerais, sem prejuízo das atribuições dos respectivos
cargos e funções, a ser realizado no período compreendido entre 18 de
maio a 01 de junho de 2019, a saber:
Campus da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima,
200 - Prédio “J” - Bairro Nova
Local: Capital/RMBH
Gameleira
Belo Horizonte/MG - CEP
30510-210
18 de maio a 01 de junho de
2019
(Sábados)
08h às 18:00 horas
Unidades Policial Civil

Horário:
Equipes
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Alcides Costa
Coordenadora Didático-Pedagógico
Adriana de Barros Monteiro
Coordenadores Técnicos
Alexandre Fernandes Ribeiro
Fiscais Técnicos:
Ronny Fernandes Pedra
Breno Andrades de Melo Viana
Ricardo de Abreu Mello
Bruno Carmo Freire
Plinio Nunes Lacerda
Gabriel Magalhaes Lopes
Ronald Dias Matos
Giovani Antônio de Carvalho
Roberto Luiz do Carmo
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
Magna de Oliveira
Jorge Antônio Ribeiro
Lucimeire Realina Nunes
Rita Rosa Nobre Mizerani
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Willer Lopes da Silveira
Raisny Júnia Paula Rodrigues
Sidney Lagares Mendes da Silva

MASP
381.129-6
294.474-2
667.955-9
546.996-0
1.113.965-6
1.242.327-3
1.242.327-3
1.256.050-4
1.412.598-3
1.451.262-8
294.077-3
294.573-1
294.723-0
340.473-8
340.610-5
340.722-8
343.847-0
349.306-1
387.407-0
458.239-1
458.351-4
458.384-5

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
08 de maio de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905082042550118.