TJMG 15/05/2019 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2019; Itabira, EE Trajano
Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 339434-3, Maria Inez
Alves Gouveia, PEB1L, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019; João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 859287-5, Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira,
PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 163/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s)
servidor(es): Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1099202-2, Jordana de Magalhães Gargiulo Moreira, PEB2E, admissão 1, e PEB1A,
admissão 3, pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 04/05/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB2E, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 164/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA,nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): João Monlevade, EE Antônio Loureiro Sobrinho,
Masp 368733-2, Liliane Mary Moreira Pinheiro Dias, ATB4I, 1º cargo,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI,
a partir de 09/05/2019.

CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº
14/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 01/2019, publicada no “Minas Gerais” em 25/01/2019,
referente ao servidor: MaSP 250761-4, S.F.B.D., PEB2H, 2º cargo, pela
devolução dos valores recebidos indevidamente de acordo com o art.
270 da Lei nº 869/1952.
INSTAURAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
Nº 16/2019
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP
309185-7, I.O.L.C., ASB3M, 1º cargo.

ANULAÇÃO – ATO Nº 165/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itabira, EE Trajano
Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 837811-9, Raquel Íris
Mateus e Silveira, PEB3N, 1º cargo, autorização de afastamento de
férias-prêmio, Ato nº 139/2019, publicado em 24/04/2019, por motivo
de desistência da servidora.

INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
Nº 20/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 345836-1, M.E.A.L.,
PEB1P, 1º cargo.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 166/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: João Monlevade, EE Antônio
Papini, exercendo o cargo em comissão de Diretor III no CESEC-Professora Elza Maria, MaSP 339472-0, Sandra Aparecida Melo e Oliveira, PEB1P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2010; referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/12/2015; São Domingos do Prata, EE Vicente de Paula Fraga, MaSP
369653-1, Rosiléia Imaculada de Souza, ATB5J/SE-V, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2018.

INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
Nº 10/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 646100-8, A.A.P.,
PEB1A, 1º cargo.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 167/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE
Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 964385-9, Ricardo
Luis Pena, PEB2L/Vice-Diretor, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º

13 1226928 - 1

SRE de Ouro Preto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

NOME

Nº DE AULAS PARA Nº DE AULAS A PARTIR
CARGO ADM DESEMANAIS
SEMANAIS
DE

MASP

O UR O OURO PRETO E . E . D o m Samir Antu- 1320902-8
PRETO
Pedro II
nes da Silva

PEB1A

04

06 H/A

16 H/A

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 01(um)
dia, após retorno de férias regulamentares, ao(s) servidor(es): OURO
PRETO – Superintendência Regional de Ensino, MaSP:1421289-8,
Maria Goretti da Silva Barros, TDE1A/1º cargo, dia 07/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/19
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): ITABIRITO - EE. “Intendente Câmara”, MaSP 346.776-8, Dalva Gomes de
Oliveira Dias Paranhos, EEBD1A/ 3º cargo, a partir de 31/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: MARIANA - E. E. “Dr. Gomes Freire” - MASP:
1335062-4, Maria Aparecida Dialucce de Deus, ASBD1A/1ª função, a
partir de 04/05/2019.
Wemerson Vieira Borges
“Diretor em Exercício”
14 1227419 - 1

SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2019
RETIFICA O(S) ATO(S) de referente(s) a: Presidente Olegário, E.E.
“Farnese Maciel”, MaSP 332356-5, Sebastiana Aparecida Moreira,
PEBIIIP - Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, Ato nº 51/95, publ. em 11/04/95,
por motivo de incorreção, onde se lê: 6 meses e 20 dias, leia-se: 7 meses
e 27 dias.
14 1227522 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: São
Gotardo, CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 296348-6, Maria José
Lopes, a p/ de 13/05/19, ref. ao cargo PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras.
1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2019
ANULA O Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagamar, E.E.
“Afonso Corrêa”, MaSP 250322-5, Francisca da Silva Pereira, EEBIA,
adm. 4, na parte em que concedeu Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 55/19, publ. em 08/05/19, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2019
ANULA NO Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas,
E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1108364-9, Bruna Aparecida de
Andrade, PEBIIIF - Biol. no c/c DI, adm. 1, na parte em que concedeu afastamento férias-prêmio, Ato nº 58/2019, publ. em 08/05/19, por
motivo de desistência da servidora
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2019
ANULA NO Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas,
E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1108364-9, Bruna Aparecida de
Andrade, PEBIB - Biol./Ciênc., adm. 3, na parte em que concedeu
férias-prêmio afastamento, Ato nº 58/19, publ. em 08/05/19, por motivo
de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2019
ANULA NO Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Presidente Olegário, E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 332281-5, Evani Aparecida de
Queiroz Caetano, PEBIP, adm. 2, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, Ato nº 54/19, publ. em 01/05/19, por motivo de
duplicidade.

ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2019
ANULA NO Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): São Gotardo,
CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 964060-8, Adilson José Duarte,
PEBIL, adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento,
Ato nº 58/19, publ. em 08/05/19, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 60/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas, E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 877364-0, Regina Coeli Vieira de Albuquerque, PEBIIJ - Quím., adm. 2, por 2 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc.
a p/ de 15.05.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas, E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 268696-2, Orosina Madalena Teixeira
Braga, PEBIIIM - Hist. No c/c DII, adm. 3, ref. ao 4º qq. de exerc.,
a p/ de 16.05.18; SRE, MaSP 1172153-7, Kássia das Dores Dias
Silva, ANEI IB no c/c DAD-3, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 26.04.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 22/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Patos de Minas, Serv. s/ lotação em
afast. prelim. à aposent., MaSP 263203-2, A.E.N., PEBIIIP - Matem.
1º e 2º Grs., adm. 2. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes
MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e
Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2. Comissão: Ivone Gonçalves
da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1196506-8 e Karina Faria de Queiroz MaSP 885255-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 23/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Serv. aposent., MaSP 284702-8,
M.A.P., PEBIP, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes
MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e
Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 34/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Serv. designada na adm. 3, MaSP
688601-4, G.E.B.A., PEBDIA, adm. 4. Comissão: Ivone Gonçalves
da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1196506-8 e Isabel Cristina da Silva Peres MaSP 891104-2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 30/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378174-7, M.L.D., ANEIII I, adm. 1. Comissão: Ivone
Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Sônia Maria de Lacerda Matos MaSP
697634-4.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 35/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
810405-1, R.F.B.D.M., PEBIIIM no c/c DIV, adm. 1. Comissão: Ivone
Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Sandra Araújo Tavares Cruz MaSP
810405-1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 31/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): E.E. “Doutor Adiron Gonçalves
Boaventura”, MaSP 390566-8, E.B.R., PEBIIP - Líng. Port., adm. 2.
Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Vilma Rodrigues
Maciel MaSP 390689-8.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 36/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): E.E. “Professora Elza Carneiro Franco”, MaSP 980694-4, A.M.T., PEBIIG - Líng. Port., adm. 1.
Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Sandra Araújo Tavares
Cruz MaSP 572528-8.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 32/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): E.E. “Padre Almir Neves de
Medeiros”, MaSP 390609-6, L.G.M.R., ATBIIIJ no c/c SEV, adm. 1.
Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Mírian Fernandes de
Sousa Soares MaSP 1400798-3.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 37/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 1108364-9, B.A.A., PEBIIIF - Biol./Ciênc. no c/c DI, adm. 1.
Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Karina Faria de Queiroz MaSP 885255-0.
14 1227519 - 1

SRE de Ubá
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Município Órgão Lotação / Exercício Código

MaSP/Dig

Ubá

EE Raul Soares

182052 1407275-5

Ubá

EE Prof. Francisco Arthi- 313564 1122839-2
doro da Costa

Ubá

EE Dr. Levindo Coelho

181994 1364547-8

Ad

Nome
Lúcia
02 Valéria
Monteze

Cargo
Conteúdo
Crg Hor.
Vigência
Baião PEBIA Educação Física
07
26/04/2019

03 Natália de Moura Toledo PEBIA Educação Física

08

26/04/2019

de Oliveira Mas- PEBIA Educação Física
02 Elaine
sardi Neves

06

26/04/2019
13 1226986 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP
346.514-3.01, Ana Lúcia Gonzaga Duarte, a partir de 15.05.19, referente ao PEBIIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108+04 h/a; Rio Pomba - E.
E. Padre Manoel de Jesus Maria - 181480, MASP 533.431-3.01, Maria
das Dores Martins Coelho, a partir de 15.05.19, referente ao ATB5/VJ,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05,
com direito a remuneração integral.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha - 181021, MASP 369.1805.02, Conceição Aparecida Cal, ATBVJ – Secretário de Escola, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato 13/19, publicado em 08.05.19,
por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 28.06.19, leia-se: a
partir de 20.05.19.
13 1226987 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Piraúba - E. E. Profa. Francisca
Pereira Rodrigues - 181382, MASP 1.107.622-1.01, Lidiane Pereira
Lopes, PEBIID, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20.05.19.
13 1226985 - 1

SRE de Varginha
PORTARIA Nº 01, DE 15 DE MAIO DE 2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 24/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Serv. aposent, MaSP 292627-7,
T.M.M.C., PEBIIP, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva
Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP
1196506-8 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.

Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Varginha.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 25/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Serv. aposent, MaSP 323378-0,
L.M.F.R., PEBIIP, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva
Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP
1196506-8 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.

RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Varginha, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 26/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): SRE, MaSP 324112-2, I.L.S., ANEI
IIG, adm. 2. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Ilzamar
Lúcia da Silva MaSP 324112-2.

Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 27/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Serv. aposent., MaSP 332322-7,
M.J.N.A., TDEIIIG, adm. 4. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva
Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP
1196506-8 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 33/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): E.E. “Professor Zama Maciel”,
MaSP 390637-7, M.I.G.M., ATBIVH no c/c SEII, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Karina Faria de Queiroz
MaSP 885255-0.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 29/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Serv. s/ lotação em afast. prelim.
à aposent., MaSP 367668-1, J.S.P., PEBII I - Quím., adm. 2. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Karina Faria de Queiroz
MaSP 885255-0.

08/05/19
14 1227423 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): OURO PRETO, E.E. MARILIA DE DIRCEU, MaSP
306.464-9, Sandra Aparecida do Carmo Rosa, a partir de 09/05/2019,
referente ao ASB3M/1º Cargo à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30h/semanais.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 28/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Serv. s/ lotação em afast. prelim.
à aposent., MaSP 364631-2, A.I.S., PEBIIIP - Ciênc. 1º G. e Matem.
1º e 2º Grs., apost. D3C, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva
Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP
1196506-8 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.

A Diretoria de Administração e Finanças da Superintendência Regional
de Ensino de Varginha, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art.
51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a
Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º
46.712, de 29 de janeiro de 2015,

Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.

I – Neila Cristina Couto Regal e Silva, Masp 597.881-2;
II – Luiz Eduardo Vinhas Ciacci, Masp 1.058.853-1
III - Rosilene Aparecida Ribeiro, Masp 1.144.032-8;
IV – Thais Lago Vieira, Masp 1.352.383-2
Parágrafo único - A presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora, Thais Lago Vieira,
MASP 1.352.383-2
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Varginha, 15 de maio de 2019.
Álvaro José Paiva Ribeiro
Ordenador de Despesa da S R E Varginha
14 1227106 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 28.204
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 339/2019
Aprovado em 22.4.2019
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial
Carmelita Lopes, no município de Santo Antônio do Grama.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação
Especial Carmelita Lopes, no município de Santo Antônio do Grama,
pelo período de 26/11/2017 a 31/7/2019.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá requerer,
diretamente a este Conselho, renovação do reconhecimento do referido
curso, cujo processo permanecerá sob a guarda deste órgão, até a emissão de parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 41.164
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 350/2019
Aprovado em 22.4.2019
Alteração societária na entidade Patrícia Helena Bianchetti Meneghin Simões – ME, mantenedora da Escola Netware, no município de
Barbacena.
Conclusão
O processo encontra-se corretamente instruído, razão pela qual este
Conselho toma conhecimento da alteração societária da entidade Patrícia Helena Bianchetti Meneghin Simões – ME, mantenedora da Escola
Netware, no município de Barbacena.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.780
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 352/2019
Aprovado em 22.4.2019
Recredenciamento do Centro Educacional Pequeno Polegar, entidade
mantenedora do Centro Educacional Pequeno Polegar, no município
de João Monlevade.
Conclusão
Estando o processo devidamente instruído, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Centro Educacional Pequeno Polegar, mantenedora do Centro Educacional
Pequeno Polegar, no município de João Monlevade, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 27.476
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 353/2019
Aprovado em 22.4.2019
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Pará de Minas, entidade mantenedora da Escola de Educação Especial Dr. Lage – APAE, no município de Pará de Minas.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra corretamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas,
entidade mantenedora da Escola de Educação Especial Dr. Lage –
APAE, no município de Pará de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905142135170125.