TJMG 17/05/2019 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento dos processos
abaixo identificados:
1)Licença de Operação: Frigorífico Seara Alimentos Ltda.- abate de
animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) e processamento
de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha, abate de animais de pequeno porte (aves) – Uberaba/MG – PA
nº 00041/1981/009/2014 – classe 5. Motivo: desistência do empreendedor. (a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de “MG”, no dia 09/02/2019, p. 7)
Na Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, realizada no dia 18 de fevereiro de 2019, às 14h.,
na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - Centro - Belo Horizonte/MG.
Onde se lê:
(...)
“4. Exame da Ata da 14ª RO de 21/01/2018.”
(...)
Leia-se:
(...)
“4. Exame da Ata da 14ª RO de 21/01/2019.”
(...)
*As demais informações permanecem inalteradas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de “MG”, no dia 19/02/2019, p. 8)
Nas Decisões da 15ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, realizada no dia 18 de fevereiro de 2019, às 14h.,
na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - Centro - Belo Horizonte/MG.
Onde se lê:
(...)
“4. Exame da Ata da 14ª RO de 21/01/2018. APROVADA.”
(...)
Leia-se:
(...)
“4. Exame da Ata da 14ª RO de 21/01/2019. APROVADA. ”
(...)
*As demais informações permanecem inalteradas.
Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política
Ambiental – COPAM.
Data: 27 de maio de 2019, às 14h.
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - Centro - Belo Horizonte/MG.
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
designado e Presidente da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças
Climáticas - CEM, Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 15ª RO de 18/02/2019.
5. Acompanhamento pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos das ações de recuperação da bacia doRioParaopeba. Apresentação: Sisema.
6. Cenários de transição energética. Apresentação: Feam.
7. Andamento do Projeto Clima na Prática. Apresentação: Feam.
8. Encerramento.
(a) Renato Teixeira Brandão. Presidente da Fundação Estadual do Meio
Ambiente e Presidente da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças
Climáticas - CEM.
Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB do Conselho Estadual de Política
Ambiental – COPAM. Data: 29 de maio de 2019, às 9h.
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG (Por questão
de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF
e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, Dr. Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 31ª RE de 08/05/2019.
5. Acompanhamento pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos das ações de recuperação da bacia doRioParaopeba. Apresentação: Sisema.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental,
conforme POA 2019:
6.1 Mineração Morro do Ipê/MMX Sudeste Mineração Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos, área de disposição de material
excedente (ADME) - Brumadinho/MG - PA/Nº 37478/2016/006/2017
(antigo 00886/2003/030/2013) DNPM nº 801.908/1968 - Classe 6.
Apresentação: GCA/IEF.
6.2 Cia. Ferroligas Minas Gerais - Minasligas (Fazenda Centenário) - Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - João
Pinheiro/MG - PA/Nº 09464/2007/002/2012 - Classe 5. Apresentação:
GCA/IEF.
6.3 Andrade Minas Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos)
- Caldas/MG - PA/Nº 08422/2007/004/2012 DNPM nº 830.279/1983 Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental
decorrentes do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao
bioma Mata Atlântica:
7.1 Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Governador Valadares - Implantação da Adutora - Governador Valadares/MG - PA/
Nº 04050000012/18 - Sem AAF - Classe não passível. Apresentação:
Escritório Regional Centro Sul/IEF.
7.2 Fundação Renova - Reassentamento Paracatu de Baixo - Mariana/
MG - PA/Nº 09020000155/19 - Sem AAF - Classe não passível. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul/IEF.
8. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental
decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
8.1 Companhia Siderúrgica Nacional/CSN - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Arcos/MG - PA/
Nº 00174/1986/016/2017 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional
Centro Oeste/IEF.
8.2 Britacal - Indústria e Comércio de Brita e Calcário Brasília Ltda. Estradas para transporte de minério/estéril, lavras e extrações, obras de
infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), pilhas de rejeito/
estéril, posto abastecimento, unidade de tratamento de minerais UTM
- Unaí/MG - PA/Nº 15846/2008/001/2008 DNPM nº 830.921/1997 Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Noroeste/IEF.
9. Processo Administrativo para criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos
do art. 13, inc. IX do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
9.1 RPPN Chapadão da Serra Negra - Proprietária: Leonardo Moreira
Campos Lima e Lucio Moreira Campos Lima - Área proposta: 20 ha
- Serra Bárbara do Monte Verde/MG - PA/Nº05000000312/17. Apresentação: GCUC/IEF.
10. Plano de Trabalho para destinação de recursos de compensação
ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do
artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
10.1 Plano de Trabalho para aplicação de recursos advindos dos termos de compromisso VALE S.A., Minerações Brasileiras Reunidas
S.A. - MBR e Instituto Estadual de Florestas - IEF em cumprimento
de medida de condicionante do licenciamento ambiental do empreendimento Mina de Capão Xavier na Unidade de Conservação Parque Estadual Serra do Rola Moça. Apresentação: Gerente do Parque Estadual
Serra do Rola Moça/IEF.
11. Demonstrativo financeiro das atividades executadas no âmbito do
Convênio Amda/Vale - Plano de trabalho em cumprimento do Termo de
Compromisso de Compensação Ambiental Vale S.A., Mineração Brasileiras Reunidas S.A./MBR - IEF referente aos anos de 2017 e 2018.
Apresentação: Gerente do Parque Estadual Serra do Rola Moça/IEF.
12. Encerramento.
(a) Antônio Augusto Melo Malard. Diretor-Geral do Instituto Estadual
de Florestas - IEF e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade
e de Áreas Protegidas - CPB.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Mineração Vitória Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e
de revestimento - Cabo Verde/MG - PA nº 24943/2012/004/2019.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São
Francisco, torna público que foram canceladas as Licenças Ambientais Simplificadas - LAS/Cadastro do(s) empreendimento(s) abaixo
identificado(s): * Cerâmica HS Ltda. ME - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Igaratinga/MG - Requerimento nº 45337576/2019 - Classe 02. Motivo: Princípio de autotutela. * Cardume Estância de Pesca Ltda. - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Oliveira/MG - Requerimento nº 18509840/2019 - Classe 02. Motivo: Informações equivocadas no FCE. * Auto Posto Milionário Ltda. – Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Nova Serrana/MG - Requerimento nº 12759882/2019
- Classe 02. Motivo: Ampliação. * Cerâmica Novo Rumo Ltda. ME
– Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de
barro cozido) – São Gonçalo do Pará/MG - Requerimento nº 52372299
- Classe 02. Motivo: A pedido do empreendedor. * Fundidos Iron Indústria e Comércio Eireli – Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir da reciclagem - Cláudio/
MG - Requerimento nº 54141778/2018 - Classe 02. Motivo: A pedido
do empreendedor. * Nailan Comercial de Metais Ltda – Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata
metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtosquímicos - Divinópolis/MG - Requerimento nº 11441244/2018 - Classe 02. Motivo: A
pedido do empreendedor. (a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que foram DEFERIDAS as ALTERAÇÕES das condicionantes do processo abaixo identificado: 1) Licença
Ambiental Concomitante LAC2 (LOC): *Supercal Pains Ltda. – Lavra
a céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e
de revestimento; Unidade de tratamento de minerais UTM, com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril e Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação. – Arcos/MG - PA/Nº 00164/1996/011/2016. Aprovadas as
alterações, exclusões e inclusões das condicionantes, conforme tabela
abaixo que compõe o Parecer Único nº 0020471/2019 que passam a
vigorar com as seguintes redações:
ITEM
DESCRIÇÃO
PRAZO*
Apresentar um plano de fogo elaborado em
função do monitoramento com sismógrafo,
com o objetivo de estabelecer critérios que
contemple as cargas máximas por espera
a serem adotadas em função das distân- Durante
a
4
cias das frentes de detonação até as Gru- vigência
da
tas e residências próximas. Este deverá ser LOC
apresentado em 120 dias após a concessão
da licença, e havendo modificações posteriores, está deverá ser comunicada, juntamente com o referido novo plano de fogo.
O
protocolo
ser feito
Apresentar proposta completa de medida deverá
em
até
180 dias
compensatória junto a GCA em atendi- na GCA/IEF,
mento ao disposto no artigo 75, §2º, da Lei e deverá ser
Estadual 20.922/2012. Ressaltando que a c o m p r o v a d o
15
referida compensação deverá ser em área o
protocolo
igual à impactada, inclusive com cômputo feito perante
de toda a área utilizada na disposição de SUPRAM-ASFa
estéril, estradas de acesso, etc.
em até 60 dias
após.
protocolo
Realizar protocolo junto à Gerência de O
ser feito
Compensação Ambiental (GCA) do Insti- deverá
até 180 dias
tuto Estadual de Florestas (IEF) referente em
na
GCA/IEF,
ao artigo 36 da Lei nº 9.985/2000 (SNUC). e deverá ser
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rovado
Ressaltando que a referida compensação se co o m pprotocolo
refere apenas aos custos de ampliação, ou feito perante a
seja, à área de 5,58 hectares de vegetação SUPRAM-ASF
nativa de Mata Atlântica suprimida sem em até 60 dias
autorização legal do órgão competente.
após.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificada com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos.
*Prefeitura Municipal de Arcos – Estação de Tratamento de esgotos sanitários; Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de
esgoto - Arcos/MG – PA Nº 01672/2012/002/2019. *Cao do Brasil
Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação
de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Iguatama/MG - PA Nº
00196/2000/007/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que:
*Odimar Martins da Silva – Alumínio Diviforte Ltda. – Produção de
fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem–
Divinópolis/MG – PA/ Nº 07541/2012/004/2017 – Classe 3 foi reorientado de Revalidação de Licença de Operação para LAS/RAS – Classe
3. (a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: *Licença de Operação Corretiva: 1) Cássio de Castro /Fazenda
Ouro Verde – Culturas perenes e cultivos classificados no programa
de produção integrada conforme normas no Ministério da Agricultura, exceto Cafeicultura e citricultura; Suinocultura – Passa Tempo/
MG - PA/Nº 05437/2006/002/2014 – Classe 3. Motivo: Insuficiência de
informações. *Revalidação de Licença de Operação: 1) Fogos Planalto
Ltda. – Fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos – Santo Antônio do
Monte/MG - PA/Nº 00390/2003/002/2014 – Classe 3. Motivo: Perda
do objeto. (a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
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O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à deposição dos interessados no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia e
naSuperintendência Regional de Meio AmbienteTriângulo e Alto Paranaíba- SUPRAM TMAP,das 8:30h às 11:30h e das 13h às 16h.Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão
formalizar o requerimento, conformeDeliberação Normativa COPAM
nº 225/2018,no sitehttp://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia,dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação.
1) LAC1 – Licença de Operação Corretiva: * José Pereira de Sousa/
Fazenda Indiana - Matriculas 19.797,19.796, 19.795, 11.925 e 11.926
- culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Santa Vitória /MG - 10894/2018/001/2019 - Classe
4G (a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à deposição dos interessados no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia e
naSuperintendência Regional de Meio AmbienteTriângulo e Alto Paranaíba- SUPRAM TMAP,das 8:30h às 11:30h e das 13h às 16h.Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão
formalizar o requerimento, conformeDeliberação Normativa COPAM
nº 225/2018,no sitehttp://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia,dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação.
1) LAC1 – Licença Previa concomitante com a Instalação e Operação: * Humberto Maluf / Agroflorestal Rio Bicudo S/A, Fazenda
Rocinha e Boa Vista - culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Frutal /MG
- 23313/2018/001/2019 - Classe 4G (a) Anderson Silva de Aguilar.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à deposição dos interessados no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia e
naSuperintendência Regional de Meio AmbienteTriângulo e Alto Paranaíba- SUPRAM TMAP,das 8:30h às 11:30h e das 13h às 16h.Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão
formalizar o requerimento, conformeDeliberação Normativa COPAM
nº 225/2018,no sitehttp://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia,dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação.
1) LAC1 – Licença Previa concomitante com a Instalação e Operação:
* Condomínio Agrícola Paulo Fernando e Outros/ Faz.Primavera; Quilombo II; N.S.Aparecida; Arco Íris; Sertãozinho; Três Barras e Queixada; Sítio Amélia - culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Capinópolis /
MG - 21527/2018/001/2019- Classe 4G (a) Anderson Silva de Aguilar.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
16 1228211 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o cancelamento do processo
abaixo identificado:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: Paulo Afonso de Rezende/
Fazenda Olhos D’Água (Mat. 1.993) – Culturas anuais, excluindo a
olericultura; criações de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extenso) – Sacramento/MG – PA nº 07294/2016/001/2017 –
classe 1. Motivo: perda do objeto. (a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
16 1228562 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônicohttp://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia e na Superintendência Regional de Meio Ambiente do
Noroeste de Minas - SUPRAM NOR, das 7:30h às 11:30h e das 13h às
17h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, dentro do prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias a contar da data desta publicação através do link acima conforme Deliberação Normativa COPAM nº 225/2018.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo
COPAM.
1) Licença de Operação Corretiva (LAC2): *Helder Hofig/Fazenda HJ Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Unaí/MG - PA/Nº 06851/2017/001/2019
- Classe 4.
16 1228213 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram finalizadas as
análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo
de validade é de 10 (dez) anos:
1. Dourado Mineradora Ltda – ME. / Fazenda Santa Clara - Mat. 23.521
- DNPM: 830.611/2010 – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Abadia dos Dourados/MG – PA nº
09283/2013/002/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 2.
SPE Bio Alvorada Energia S.A. - Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil. – Araporã/MG. – PA nº
27762/2011/003/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE.
3. Vinicius Navarro Amaral & Cintia Navarro de Oliveira / Fazenda
Cruzeiro, Cristal E Creoulos / Mat. 16.397, 16.722, 16.724 e 9.462.
– Suinocultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura. – Pedrinópolis/MG. – PA nº 16890/2018/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 4. Canápolis Açúcar e Etanol
S.A – Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados – Canápolis/MG. – PA nº 20065/201/002/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 5. Areia Terra Branca Ltda – ME / Fazenda Santa Clara
/ Mat. 1.318 / DNPM: 833.675/2010. – Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil. – Coromandel/MG. – PA
nº 14374/2016/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 6.
Reginaldo Carneiro dos Santos / Fazenda Barro Preto / Mat. 9.314 Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura
e cultura de ervas medicinais e aromáticas) e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Nova Ponte/MG. – PA nº 12198/2010/003/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 7. Divolmo Ferreira Sucuripa /
Fazenda Gameleira / Mat. 9.367 e 9.365. - Suinocultura; criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Coromandel/MG. – PA
nº 09417/2008/002/2015. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 8.
Santa Vitória Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda São Paulo Mat: 21.243
e Fazenda Senhor Jesus De Nazaré Mat. 21.242 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - Santa Vitória/MG - PA nº 35782/2017/002/2019.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. (a) Kamila Borges Alves.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
16 1228501 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS
abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1. TP Extração Mineral Ltda. / Fazenda Santa helena e Fazenda Clara
e Monte Alvão / Mat. 11.867 e 27.085 / DNPM 833.950/2006 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil;
lavra em aluvião, exceto areia e cascalho; Unidade de tratamento de
minerais – UTM, com tratamento a seco e estrada para transporte de
minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários. Abadia dos Dourados/MG. - PA nº 14697/2007/002/2018. Motivo:
Inviabilidade técnica. 2. Agroindustrial Santa Juliana Ltda/Fazenda
Mombuca – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Perdizes/MG – PA nº
19860/2018/001/2018. Motivo: Inviabilidade técnica. (a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
16 1228498 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução
SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que foram
requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
RAS abaixo identificadas:
1) Copasa - Ete Três Marias - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Três Marias/MG - PA/Nº 09431/2015/002/2019. 2) Cooperativa
dos Transportadores de Automóveis e de Consumo do Estado de Minas
Gerais Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 5
postos revendedores de combustíveis de aviação - Igarapé/MG - PA/Nº
30603/2015/002/2019. 3) Imobiliária Colorado Ltda. - Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário Colorado - Estação de tratamento de esgoto
sanitário - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 23732/2014/002/2019. 4) Estação
de Tratamento de Esgoto Sanitário - Barreiro - Estação de tratamento
de esgoto sanitário - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 14370/2007/004/2019.
5) Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário Tamanduá - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
04846/2008/003/2019. 6) Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário
Ondina Vasconcelos - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Sete
Lagoas/MG - PA/Nº 06193/2012/002/2019. 7) Estação de Tratamento
de Esgoto Sanitário - Blue Garden - Estação de tratamento de esgoto
sanitário - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 42202/2013/002/2019. 8) Estação
de Tratamento de Esgoto Sanitário Campestre - Estação de tratamento
de esgoto sanitário - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 01622/2015/002/2019.
9) Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - Flórida - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
02496/2015/002/2019. 10) Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário
- Iporanga II - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Sete Lagoas/
MG - PA/Nº 02509/2015/002/2019.
(a) Liana Notari Pasqualini. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução
SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados:
1) Licença de Operação Corretiva: *CMP Componentes e Módulos
Plásticos Indústria e Comercio Ltda. - Moldagem de termoplástico
organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a
utilização de matéria-prima reciclada a seco - Mateus Leme/MG - PA/
Nº 04775/2017/001/2017 - Classe 3. Motivo: perda do objeto. *Adler
PTI S/A - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários,
ferroviários e aeronaves; fabricação de artefatos de borracha tais como
peças e acessórios para veículos, máquinas e aparelhos, correias, canos,
tubos, artigos para uso doméstico, galochas e botas etc., inclusive artigos do vestuário e equipamentos de segurança - Contagem/MG - PA/
Nº 20547/2009/003/2015 - Classe 5. Motivo: perda do objeto. *Trevo
Lácteos S/A - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios
- Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00125/1987/011/2011 - Classe 3. Motivo:
perda do objeto.
(a) Liana Notari Pasqualini. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução
SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que foi cancelada e arquivada a Licença Ambiental dos empreendimentos abaixo
identificados:
1) Licença de Operação Corretiva: *CMP Componentes e Módulos
Plásticos Indústria e Comércio Ltda. - Moldagem de termoplástico
organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a
utilização de matéria-prima reciclada a seco - Mateus Leme/MG - PA/
Nº 04775/2017/001/2017 - Classe 3 - Certificado nº 227/2013. Motivo:
perda do objeto. *Adler PTI S/A - Fabricação de peças e acessórios para
veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves; fabricação de artefatos
de borracha tais como peças e acessórios para veículos, máquinas e
aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas
e botas etc., inclusive artigos do vestuário e equipamentos de segurança
- Contagem/MG - PA/Nº 20547/2009/003/2015 - Classe 5 - Certificado
nº 006/2017. Motivo: perda do objeto.
Liana Notari Pasqualini. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Central Metropolitana.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 10/05/2019 - pág. 8)
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que
foram alteradas a Razão Social e CNPJ dos empreendimentos abaixo
notificados:
Onde se lê:
“2) De: Cecilia Viana Salomão de Abreu - CPF Nº 574.106.236-91,
PA/Nº 00084/2010/004/2013- Para: Rax Participações Ltda. - CNPJ
Nº 17.698.543/0001-27 - PT/Nº 0084/2010. Validade: Prazo remanescente. (...)
Leia se:
“2) De: Cecília Viana Salomão de Abreu - CPF Nº 574.106.236-91 Para: Rax Participações Ltda. - Metropolitan Business II - CNPJ Nº
17.698.543/0001-27 - PA/Nº 28762/2018/001/2019. Validade: Prazo
remanescente. (...)”
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução
SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e Licença
de Operação: *Lubtec Lubrificantes Industriais Eireli - ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 18009/2016/002/2017 Classe 3 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10
(Dez) anos. Contados da data da concessão: 02/05/2019.
(a) Liana Notari Pasqualini. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução
SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que foram
requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo
prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Estrada Real Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Conselheiro Lafaiete/MG - Protocolo nº 59917563/2019.
2) Mineração Usiminas S.A. - Mineroduto ou rejeitoduto externo aos
limites de empreendimentos minerários - Itatiaiuçu/MG - Protocolo nº
59934384/2019. 3) Comercial Lafaiete de Combustíveis Automotivos
Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Conselheiro Lafaiete/
MG - Protocolo nº 60138185/2019. 4) Awema Transporte e Logística
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Betim/
MG - Protocolo nº 60143847/2019. 5) Posto Neblina Dourada Ltda. Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Mateus Leme/MG - Protocolo nº
60140791/2019. 6) Walasse Rodrigues Garcia - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não
instalados na área da planta de extração - Papagaios/MG - Protocolo nº
60222692/2019. 7) Niquini Logística e Administração Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Betim/MG - Protocolo nº
60215679/2019. 8) Figueiredo e Cia Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação - Matozinhos/MG - Protocolo nº 60243599/2019. 9) Cooperativa Agropecuária, Industrial e de Consumo de Paraopeba Ltda. Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Paraopeba/MG - Protocolo nº
60255963/2019. 10) JB Comércio e Transportes de Gás Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Belo Horizonte/MG
- Protocolo nº 60278868/2019. 11) R.S.L Transportes Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Contagem/MG - Protocolo nº 60330979/2019. 12) Inovar Ambiental Coleta, Transporte e Tratamento de Resíduos Eireli - Central de recebimento, armazenamento,
triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação
de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos;
central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de
lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros
vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham
mercúrio e central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas - Nova Lima/MG
- Protocolo nº 60320651/2019. 13) Chefnboss Indústria e Comércio de
Alimentos Ltda. - Fabricação de vinagre, conservas e condimentos Nova Lima/MG - Protocolo nº 60440461/2019. 14) Transporte Sagrado
Coração de Jesus Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos - Paraopeba/MG - Protocolo nº 60499639/2019.
(a) Liana Notari Pasqualini. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190516212547015.