TJMG 02/07/2019 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– Aviso de Licitação– Processo 0631/2019. O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 15/2019 nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para futura e eventual
aquisição de equipamentos de informática para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será 15/07/2019 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos
poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 01 de julho de 2019.
Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO
Aviso de Licitação-Pregão Nº031/2019- Processo Licitatório
Nº 047/ 2019.A Administração Municipal de Visconde do Rio
Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação
na modalidade Pregão, cujo o objeto é a seleção de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de
Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos para
obras gerais do município (Ver maiores especificações no Edital).Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia
16/07/2019 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos.
Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à
Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150.
Ass.) Flaviana Lima Teixeira-Pregoeira Oficial.
3 cm -01 1244722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Extr. Ata RP10/19, PP.18/19-PAC 42/19. RP aq. ração canina e
outras SMS-SMADEPA. Detentoras Cristyele Monteiro Crisostomo/ME. itens 1/R$ 2,40; 2/R$ 3,39; Magda Carvalho Rodrigues Santana. itens 3/R$ 1,05; 4/R$ 2,25; 5/R$ 1,90. Vlr global:
R$40.211,88. Vig: 12 meses. Avimar M Barcelos/Pref.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico ERRATA 02 – Pregão Presencial 34/2019 Proc.
57/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA. Menor Preço por Item. Abertura 10/07/2019. Interior teor
no site www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de
Almeida - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG –
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 014/2019 – PRC
026/2019. OBJETO: lavagem de veículos e lubrificação de pinos.
abertura: 15/07/2019 – 09:00 hs. Informações 31–3727–1110.
Edital no site:www.capelanova.mg.gov.br. Capela Nova 26/06/19.
Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Aviso de Licitação: Tomada de preços 004/2019 Processo Administrativo 205/2019. Contratação de empresa para execução de
serviços de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica
na rua Manoel da Silva Moreira no Bairro do Carmo na Sedeconsiderando que a sessão foi deserta, Nova abertura: 17/07/2019
às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou - Avimar de
Melo Barcelos –Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ/MG
Tomada de Preço nº 005/2019 – Processo nº 125/2019 - Requisitante: SMOP – Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para reforma
e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – Abertura
da sessão de licitação dia 17/07/2019 às 08:30 horas, na Sala de
Reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão,
236, 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”,
Centro, Muriaé, MG – O Edital poderá ser obtido no site www.
muriae.mg.gov.br e no Depto. de Licitações, no horário de 13:00
h às 17:00 h - Maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317.
Ioannis Konstantinos GrammatikopoulosPrefeito Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
CNPJ 20.583.100/0001-03 - AVISO LICITAÇÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 228/19- PREGÃO PRESENCIAL Nº.
6/18. MODALIDADE: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
aquisição parcelada de 3.000 (três mil) litros de combustível tipo
gasolina (item 1) e 1.000 (um mil) litros de combustível tipo etanol (item 2) para uso no veículo de propriedade e/ou locado pela
câmara municipal de Guarda-Mor, não sendo a Câmara Municipal
obrigada a consumir a totalidade do produto objeto desta licitação.
Abertura: 15/7/19 as 08:30 horas no prédio da Câmara Municipal. Informações: O edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados na Câmara Municipal, na Rua Sete
Lagoas, n°. 155, B. JK – Guarda-Mor/MG. 1/7/19. VALTAMIR
ASSUNÇÃO DA SILVA, PREGOEIRO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
Proc. Licitatório nº. 069/2019, Pregão Presencial nº. 024/2019,
Objeto: locação de sonorização e iluminação e grande porte, para
este município, conforme especificações constantes no edital.
Credenciamento: 12/07/2019 a partir das 13:00hs, E-mail: [email protected] ou no SITE da prefeitura.
Eleazaro Pereira – Pergoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI.
Aviso de Nova Data de Sessão. Pregão Presencial Nº. 17/2019
- Processo Nº. 30/2019. Registro de Preço Nº 09/2019. Objeto:
Registro de preço para aquisição futura e eventual de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Fica alterada a
data da Sessão para o dia 09/07/2019, em razão de motivos operacionais. O Início da Sessão permanece as 09:00 hs. Nívea Maria
de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos:
(38)3613-2171 ou via e-mail licitaçã[email protected],
Itacarambi-MG, 01 de Julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 04/2019 - CONTATANTE: Município de Serra do Salitre - CONTATADA: DCJ
Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator
agrícola novo, zero hora trabalhada, fabricado no ano corrente,
equipada com motor diesel, conforme termo de referência, anexo
I do edital, Convênio nº 878056/2018 Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento, de acordo com o Processo Licitatório
nº 113/2018, Pregão Presencial 087/2018 e seu respectivo resultado. valor: R$ 99.500,00 - Processo de Licitação nº 113/2018,
Pregão Presencial nº 087/2018. Projeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora trabalhada, fabricado no ano corrente,
equipada com motor diesel, conforme termo de referência, anexo
I do edital, Convênio nº 878056/2018 Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2019
Registro de Preços objetivando futura e eventual contratação de
pessoa jurídica especializada em serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação, para atender a Administração Municipal
de Serra do Salitre, exclusiva de ME/EPP ou equiparada. Data:
11/07/2019 às 09h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO/MG
Pregão Presencial RP 025/2019 - Torna público às empresas interessadas a alteração da data de realização da sessão referente ao
Processo Licitatório 030/2019, Pregão Presencial RP 025/2019,
Menor Preço por Item, Objeto: Eventual aquisição de equipamentos e periféricos de informática em geral para atender as Secretarias e aos Departamentos municipais de Felisburgo. Remarcada
para o dia 15/07/2019 às 08:00hs, em virtude da necessidade de
alteração na descrição de alguns itens. A sessão ocorrerá na sede
da Prefeitura Municipal. Informações pelo fone (33) 3743-1205.
Jânio Wilton Murta Pinto Coelho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
- PROCESSO Nº 029/2019
Objeto: Aquisição de material expediente para uso das diversas
Secretarias do Município de Mamonas. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 15/07/2019 às 09:00 horas. Edital: www.
mamonas.mg.gov.br - Mamonas/MG, 01/07/2019. Regina de
Sousa Santos. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
ROQUE DE MINAS/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
Nº 002/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 035/2019.
Credenciamento Aberto. Análise de Documentação a partir do
dia 05/07/2019 às 08:00hs. Objeto: Contratação de Plantões de
Atendimento Médico no Hospital Municipal Santa Marta de São
Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser retirado no site oficial
do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações
pelo telefax (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 01 de
julho de 2019. Bruno César da Silva Corrêia - Presidente Suplente
da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG torna público
que fará realizar o seguinte procedimento licitatório:
- Pregão Presencial nº 014/2019 - Objeto: Aquisição de um veículo para transporte de passageiros. Abertura: 12/07/2019 - 12:00
horas.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]
Alaor José Machado - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - Objeto: “Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de calçamento em bloquetes na rua Esperidião, do bairro Adalberto Batista e ruas 01 e 02 do
bairro Dedé Suplício, localizadas no município de Francisco Sá,
Estado de Minas Gerais”. Abertura dos envelopes dia19 de julho
de 2019 às 09h00min. Telefone: 38 - 3233-1325 site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosa2017@gmail.
com - Presidente da CPL: Rosângela Oliveira Ramos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - Objeto: “Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de calçamento em bloquetes nas ruas Zilmar Pena e Helena Silveira Batista, do bairro
Adalberto Batista, localizadas no município de Francisco Sá,
Estado de Minas Gerais”. Abertura da sessão dia22 de julho de
2019 às 13h00min.Telefone: 38 - 3233-1325 site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
- Presidente da CPL: Rosângela Oliveira Ramos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 - Objeto: “Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de calçamento em bloquetes na rua Adalberto Batista, do bairro Zulma Silveira, localizadas
no município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais”. Abertura
da sessão dia23 de julho de 2019 às 09h00min. Telefone: 38 3233-1325 site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] - Presidente da CPL: Rosângela
Oliveira Ramos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 - Objeto: “Contratação de empresa especializada
em construção civil para execução de calçamento em bloquetes na
rua Marieta Pena da Silveira, do bairro Adalberto Batista, localizadas no município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais”.
Abertura da sessão dia24 de julho de 2019 às 09h00min.Telefone:
38 - 3233-1325 site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] - Presidente da CPL: Rosângela
Oliveira Ramos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - Objeto: “Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de calçamento em bloquetes na rua Hélio Dias, do bairro Zulma Silveira, localizadas
no município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais”. Abertura
da sessão dia25 de julho de 2019 às 09h00min. Telefone: 38 3233-1325 site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] - Presidente da CPL: Rosângela
Oliveira Ramos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 299/2019 - Pregão Presencial nº 023/2019 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
gêneros alimentícios, verduras, frutas e ovos para a Merenda
Escolar da Rede Municipal de Ensino. A abertura da licitação está
marcada para o dia 17/07/2019, às 13:00 hs. O Edital e maiores
informações com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected] - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito
Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo
Licitatório n° 329/2019 - Tomada de Preços n° 007/2019, para
execução de obras de pavimentação em TSD de vias públicas do
bairro Portal do Cerrado, em conformidade com o Contrato de
Financiamento BDMG/BF nº 240.989/17 - Programa Urbaniza
2017. A abertura da Licitação está marcada para o dia 23/07/2019
às 13:00 hs. Informações pelo telefone (38) 3723-1103, de 12:00
às 18:00 h. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica a abertura de Processo Licit. nº 087/2019 - Pregão
nº 057/2019, para Registro de Preços para Aquisição de tubos
e luvas para colocação de bombas e manutenção em diversos
poços artesianos do Município - SMAE. Dt. Abertura: 12/07/2019
às 14:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 32741260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica a abertura de Processo Licit. nº 088/2019 - TP Nº
010/2019 para Contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados em Engenharia e Medicina do Trabalho e de
Saúde Ocupacional, de modo a elaborar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de
Insalubridade e Periculosidade; elaborar, implantar, desenvolver
e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO), elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa
de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), realização de exames médicos clínicos em todos os funcionários da Prefeitura, com
a emissão das competentes ASO’s, pela Secretaria de Administração; Manutenção dos Programas existentes; e, serviço de Perícias
Médicas. Dt. Abertura: 19/07/2019 às 09:00h. Informações no
site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
4 cm -01 1244892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Contrato. Processo nº 043/2019 - Dispensa nº
027/2019. Objeto: Credenciamento de fornecedores de gêneros
da agricultura familiar e empreendedor familiar rural visando a
posterior aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Vigência: 31/12/2019. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratadas:
Paulo Afrânio Penha - Valor Global: R$ 17.357,49; Paulo Penha
- Valor Global: R$ 17.357,49; João Reis Ferreira - Valor Global: R$ 17.355,06; Silvio Antônio Rodrigues - Valor Global: R$
17.357,49; Firmino Reis Vilas Boas - Valor Global: R$ 17.357,49;
Luís Carlos Ferreira - Valor Global: R$ 17.357,49; Orlando Ferreira Vilas Boas - Valor Global: R$ 17.357,49. José Ricardo
Pereira - Prefeito Municipal. Paulo Afrânio Penha, Paulo Penha,
João Reis Ferreira, Silvio Antônio Rodrigues, Firmino Reis Vilas
Boas, Luís Carlos Ferreira, Orlando Ferreira Vilas Boas.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo nº 062/2019 - Pregão nº 031/2019. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar serviços de borracharia e alinhamento dos veículos da frota
Municipal, solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo Menor
Preço por Item, por Registro de Preço para futura e possível aquisição. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Borracharia Nogueira - Itens: 13 (R$
80,00), 16 (R$ 18,00), 21 (R$ 20,00), 22 (R$ 100,00), 26 (R$
80,00), 29 (R$ 15,00), 30 (R$ 130,00), 34 (R$ 60,00); Centro
Automotivo GL - Itens: 1 (R$ 10,50), 2 (R$ 30,00), 3 (R$ 21,50),
4 (R$ 23,00), 5 (R$ 4,90), 6 (R$ 4,90), 7 (R$ 15,00), 8 (R$ 19,50),
9 (R$ 17,90), 10 (R$ 58,00), 11 (R$ 23,00), 12 (R$ 27,00), 14
(R$ 79,50), 15 (R$ 19,90), 17 (R$ 180,00), 18 (R$ 115,00), 19
(R$ 180,00), 20 (R$ 135,00), 23 (R$ 24,90), 24 (R$ 12,00), 25
(R$ 15,00), 27 (R$ 12,00), 28 (R$ 12,00), 31 (R$ 19,90), 33 (R$
15,00), 35 (R$ 24,90), 36 (R$ 29,90); Lucas Dener de Oliveira
- Item: 32 (R$ 5,00). José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal.
Sebastião Ronaldo Nogueira. João Paulo Correa e Castro Mendes.
Lucas Dener de Oliveira.
Extrato de Contrato. Processo nº 069/2019 - Dispensa nº 025/2019.
Objeto: Contratação de empresa apta a realizar pesquisa institucional de avaliação administrativa. Vigência até 11/05/2019.
Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada:
Data Dados Pesquisa e Opinião Pública Eireli. Valor Global: R$
9.000,00. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. Ana Caroline
Valim Lourenço.
Extrato de Contrato. Processo nº 103/2019 - Dispensa nº
037/2019. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar retífica
Completa de motor - patrol IV RG1408 New Holland. Vigência:
31/12/2019. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura.
Contratada: Auto Peças Vilanicar LTDA - ME. Valor Global: R$
5.846,32. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. Sebastião
André de Oliveira.
Extrato de Contrato. Processo nº 061/2019 - Pregão nº 030/2019.
Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o transporte intermunicipal de alunos, através de ônibus com no mínimo 42 passageiros, ônibus com no mínimo 30 passageiros, solicitado pela
Secretaria de Educação e Cultura. Vigência: 31/12/2019. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Grilo
Turismo LTDA - ME - Itens: 9 (R$ 5,60), 10 (R$ 7,20); Paulo
Edilberto Coutinho Participações LTDA - Itens: 1 (R$ 7,40), 2
(R$ 7,40), 3 (R$ 7,40), 4 (R$ 7,40), 5 (R$ 7,40), 6 (R$ 7,40), 7
(R$ 7,40), 8 (R$ 7,40). José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal.
Sergio de Oliveira Scotini. Paulo Alberto Bayão Coutinho.
12 cm -01 1244890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº
87/2019 - Dispensa nº 33/2019. Objeto: Repasse Financeiro para
Às Entidades sem Fins Lucrativos. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 30, Inciso VI da Lei 13.019/2014
e Lei Municipal 1.668/2019, no valor de: R$ 5.000,00 (Cinco Mil
Reais), para o Caixa Escolar Dom Bosco, R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais), para o Caixa Escolar João XXIII, R$ 3.000,00 (Três
Mil Reais), para o Caixa Escolar Delminda de Moura, R$ 4.000,00
(Quatro Mil Reais), para o Caixa Escolar Padre Armando Vareschi
(E. E. São Luiz Gonzaga), R$ 6.234,60 (Seis Mil e Duzentos e
Trinta e Quatro Reais e Sessenta Centavos), para o Caixa Escolar

Anita Ferreira, R$ 5.773,45 (Cinco Mil e Setecentos e Setenta e
Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos), para o Caixa Escolar
Álvaro Mendes, R$ 7.784,90 (Sete Mil e Setecentos e Oitenta e
Quatro Reais e Noventa Centavos), para o Caixa Escolar Maria
Luiza Pelegrinetti Valias, R$ 4.400,00 (Quatro Mil e Quatrocentos
Reais), para o Caixa Escolar Santo Expedito, R$ 4.751,40 (Quatro
Mil e Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta Centavos),
para o Caixa Escolar Nossa Senhora da Aparecida, R$ 5.246,00
(Cinco Mil e Duzentos e Quarenta e Seis Reais), para o Caixa
Escolar Padre Armando Vareschi (E. M. Maria do Carmo Mendes), R$ 10.820,43 (Dez Mil e Oitocentos e Vinte Reais e Quarenta e Três Centavos), para o Caixa Escolar Padre Natal Ferloni, R$ 5.800,00 (Cinco Mil e Oitocentos Reais), para o Caixa
Escolar Nossa Senhora do Rosário, R$ 4.950,00 (Quatro Mil e
Novecentos e Cinquenta Reais), para o Caixa Escolar Professora
Maria José Souza Porto, R$ 4.950,00 (Quatro Mil e Novecentos
e Cinquenta Reais), para o Caixa Escolar Niege Porto Mendes
Machado, R$ 5.670,90 (Cinco Mil e Seiscentos e Setenta Reais e
Noventa Centavos), para o Caixa Escolar Alice Pereira de Freitas,
R$ 6.231,00 (Seis Mil e Duzentos e Trinta e Um Reais), para o
Caixa Escolar Maria Mafalda Valias Porto e R$ 2.400,00 (Dois
Mil e Quatrocentos Reais), para o Caixa Escolar João Paulo II.
Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Jaciel Franco Alves - Secretário de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato do Sr. Jaciel Franco Alves, Secretário de Administração, que declarou dispensável a Licitação,
com fundamento no Artigo 30, Inciso VI da Lei 13.019/2014 e
Lei Municipal 1.668/2019, a favor de Caixa Escolar Dom Bosco,
Caixa Escolar João XXIII, Caixa Escolar Delminda de Moura,
Caixa Escolar Padre Armando Vareschi (E. E. São Luiz Gonzaga), Caixa Escolar Anita Ferreira, Caixa Escolar Álvaro Mendes, Caixa Escolar Maria Luiza Pelegrinetti Valias, Caixa Escolar Santo Expedito, Caixa Escolar Nossa Senhora da Aparecida,
Caixa Escolar Padre Armando Vareschi (E. M. Maria do Carmo
Mendes), Caixa Escolar Padre Natal Ferloni, Caixa Escolar Nossa
Senhora do Rosário, Caixa Escolar Professora Maria José Souza
Porto, Caixa Escolar Niege Porto Mendes Machado, Caixa Escolar Alice Pereira de Freitas, Caixa Escolar Maria Mafalda Valias
Porto e Caixa Escolar João Paulo II para Repasse Financeiro para
Às Entidades sem Fins Lucrativos. Publique-se. José Ricardo
Pereira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto:
Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 109/2019 - Dispensa nº 040/2019. Objeto: Repasse Financeiro para as Entidades Fundação Pio XII e Associação do Voluntariado de Varginha
- Vida Viva. Declaro dispensável a Licitação com fundamento
no Artigo 30, Inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal
1.679/2019, a favor de Fundação Pio XII com o valor total de R$
10.000,00 e Associação do Voluntariado de Varginha - Vida Viva
com o valor total de R$ 5.000,00. Face ao disposto submeto o ato
à autoridade superior para ratificação. Jaciel Franco Alves - Secretário de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato do Sr. Jaciel Franco Alves, Secretário
de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 30, Inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.679/2019, a favor de Fundação Pio XII e Associação do
Voluntariado de Varginha - Vida Viva para Repasse Financeiro
para as Entidades Fundação Pio XII e Associação do Voluntariado
de Varginha - Vida Viva. Publique-se. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal.
14 cm -01 1244896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 110/2019 - Pregão nº
57/2019. Objeto: Aquisição de madeira, solicitado pela Secretaria
Municipal de Obras, pelo Menor Preço por Item, por Registro de
Preço para futura e possível aquisição. Abertura: Dia 16/07/2019
às 09 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.
mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 01 de julho
de 2019. Cíntia Elaine de Oliveira - Pregoeira Municipal.
2 cm -01 1244889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo nº 059/2019. De:
03/06/2019. Carta Convite nº 001/2019. Contratado: TD
MIRANDA - EPP, sediada na Rua Cirilo Policarpo de Souza, 62,
B, Centro, no Município de São João do Manhuaçu/MG, CEP:
36.918-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.390.698/0001-48.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (C.B.U.Q.), que deverá ser aplicado sobre pavimentação existente em diversas ruas do Município de Santa Margarida/MG, incluindo o serviço de usinagem e fornecimento de
material, dos equipamentos utilizados para a aplicação do revestimento e mão de obra exigida para a satisfatória prestação do
serviço, cuja origem dos Recursos é o Contrato de Repasse nº
856922/2017, nº de Operação 1047301-97, Ministério da Cidade/
Caixa, Proposta nº 097905/2017, com contrapartida da Administração Pública Municipal. Contratante: Município de Santa Margarida/MG. Valor: R$ 253.941.61 (Duzentos e cinquenta e três
mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos).
Execução: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Habitação. Vigência: 28/06/2019 a 31/12/2019. Dotação Orç: 02.
09. 04. 15. 452. 41. 1096. 449051 - Ficha 448. Publique-se em
Diário Oficial. Geraldo Schiavo - Prefeito Municipal.
5 cm -01 1244897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
PP Nº 20/2019. EXTRATO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019. O Município de S. D. Prata torna público
que fará realizar Licitação no dia 15 de julho de 2019, às 08h,
objetivando o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de medicamentos básicos. Cópia do Edital disponível no
site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/
e-mail: [email protected] ou p/ tel.: (31)
3856-1385. S. D. Prata, 01 de julho de 2019. Ermelinda Gleide
Cotta Maciel - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 053/2019 - O Município
de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia
24/07/2019, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade PP Nº
053/2019, Processo Administrativo Nº 173/2018, que tem por
objeto a aquisição de pão com margarina para o desjejum dos alunos das Escolas Municipais e Creches. Recurso: QESE. O presente
Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
no endereço supracitado e poderá ser solicitado através do link:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4753. Timóteo, 01/07/2019. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190701190548029.

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