TJMG 28/08/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Mês/ Ano
CNPJ
03/2018
25.269.069/0001-46
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Justificativa
Exigibilidade
Recurso financeiro descentralizado para pagamento de despesas, não alcançando montante
Serviço Autônomo de
financeiro suficiente para pagamento das des30/04/2018
Água e Esgoto
pesas antecedentes, de acordo com a ordem
cronológica, nos termos do artigo 5º, §3º da
Lei 8.666/93.
Razão Social
Valor
R$ 157,00
Lavras/MG, 27 de Agosto de 2019.
PAULO MARCOS FERREIRA, Ten Cel PM
ORDENADOR DE DESPESAS
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, 1º Ten PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
10 cm -27 1265470 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – BPMRv x Banco do Brasil S/A. Permissão precária e não
onerosa de uso de imóvel 01/2015: 4º Aditivo. Objeto: Permissão de
uso privativo de área do Quartel para funcionamento de terminal de
auto-atendimento, 24 horas, para exploração de atividade econômica
ligada a serviços financeiros. Vigência: 26/08/19 a 26/08/20.
2 cm -27 1265417 - 1
EXTRATO RESCISÃO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 19º BPM/15 RPM x Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni.
Rescisão de Cessão de Uso nº 008/2016. Objeto: Resolvem em comum
acordo sem direito a quaisquer indenizações para as partes, rescindir o
Termo de Cessão de Uso 008/2016, referente ao imóvel situado à Praça
Adão Alves da Mota, Bairro Castro Pires, cidade de Teófilo Otoni/MG,
considerando o não interesse da PMMG no prosseguimento do Termo,
à partir da data da Publicação.
2 cm -27 1265263 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15 RPM/44º BPM x Município de Monte Formoso/MG. 1º
Termo Aditivo ao Convênio n 020/2017. Objeto: Inclusão no Cronograma de Repasse o valor mensal do aluguel da Fração de Monte Formoso, alterando o valor do repasse anual e o valor anual do convênio.
Novo valor anual R$48.096,00.
2 cm -27 1265243 - 1
EXTRATO RESCISÃO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 19º BPM/15 RPM x COOPETUR- Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. Rescisão de Cessão de Uso nº 009/2016.
Objeto: Resolvem em comum acordo sem direito a quaisquer indenizações para as partes, rescindir o Termo de Cessão de Uso 009/2016,
referente ao imóvel situado à Av. Alfredo Sá, nº5.321, Bairro São Cristóvão, em Teófilo Otoni/MG, considerando o não interesse da PMMG
no prosseguimento do Termo, à partir da data da Publicação.
2 cm -27 1265264 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG- DS- CSC/ SAÚDE. Extrato da Ata de Registro de Preços para
aquisição de BATERIAS sob demanda futura e eventual, para atender
à necessidade do Órgão Gestor e demais órgãos participantes. Planejamento 147/2019, RP 172/2019. Íntegra da referida ata disponível no site
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -27 1265568 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura de João Pinheiro/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento de trânsito rodoviário e a preservação da ordem pública no
município de João Pinheiro/MG. Vigência: 01/07/19 a 31/12/19. Valor:
R$ 12.000,00.
2 cm -27 1265520 - 1
EXTRATO RESCISÃO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 19º BPM/15 RPM x Posto Atalaia-Lorentz Lamego Comb.
Ltda. Rescisão de Cessão de Uso nº 007/2016. Objeto: Resolvem em
comum acordo sem direito a quaisquer indenizações para as partes, rescindir o Termo de Cessão de Uso 007/2016, referente ao imóvel situado à Av. Alfredo Sá, nº2.894, Bairro Concórdia, em Teófilo Otoni/MG,
considerando o não interesse da PMMG no prosseguimento do Termo,
à partir da data da Publicação.
2 cm -27 1265262 - 1
EXTRATO RESCISÃO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 19º BPM/15 RPM x Escola Estadual Alberto Barreiros. Rescisão de Cessão de Uso nº 004/2016. Objeto: Resolvem em comum
acordo sem direito a quaisquer indenizações para as partes, rescindir o
Termo de Cessão de Uso 004/2016, referente ao imóvel situado à Rua
Alberto Barreiros nº290, Bairro Alberto Barreiros, em Teófilo Otoni/
MG, considerando o não interesse da PMMG no prosseguimento do
Termo, à partir da data da Publicação.
2 cm -27 1265254 - 1
AVISO DE LEILÃO
ALIENAÇÃO DE BENS DE SUCATAS DE MÁQUINAS, MOTORES, APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E VÍDEO MONITORAMENTO - POLÍCIA MILITAR DE
MG. O Ordenador de Despesas do Centro de Tecnologia em Telecomunicações (CTT) faz saber a todos os interessados que realizará em
12 de setembro de 2019, às 09:30 horas, alienação na modalidade leilão
presencial de 01 (um) lote de bens de máquinas, motores, aparelhos e
equipamentos de telecomunicações e vídeo monitoramento inservíveis.
O local do Certame será no auditório do CTT, Av. Amazonas, 6.455,
Bairro Gameleira, Bhte/MG. O lote estará disponível para visitação nos
dias 09 a 11 de setembro de 2019, das 09:00 às 11:00 horas, no CTT. A
íntegra do Edital encontra-se disponível, aos interessados, no endereço
eletrônico: https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.
action; e no CSA-TIC. Informações no telefone (31) 2123 1018.
4 cm -27 1265283 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 44BPM/15ªRPM x Município de Monte Formoso/MG. Cessão de Uso n 002/2019. Objeto: Cessão de Uso de um imóvel situado
à Rua José Pinheiro nº284, Bairro Centro, área de 40m², em Monte
Formoso/MG, destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas
Gerais, para funcionamento do 3GP/3Pel/80Cia/44ºBPM/15ªRPM.
Vigência:Cinco anos a partir da data da Publicação.
2 cm -27 1265240 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 16ª RPM x Mariléia Farias Azevedo 97611115634 – ME,
CNJP 21.402.368/0001-56. Pregão Eletrônico 01/2019, Contrato nr
9219604/2019, objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviço Completo de Transporte de Mudança de Servidores Transferidos das Unidades que Compõem a 16ª RPM (16ª RPM,
28º BPM E 45º BPM), que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência de 28/08/2019 até
27/08/2020. Valor R$ 73.000,00.
2 cm -27 1265731 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor ARAUJO CORREA PRESTACAO DE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, CNPJ 11.467.967/0001-02, locador de serviços de
conservação e limpeza nas dependências do 26º BPM em Itabira com
empenho 211/2019 da UE 1250035, está com pagamentos atrasados. O
serviço é essencial e não pode ser interrompido pois redundaria comprometimento da higiene e salubridade das Unidades policiais, expondo a
risco de doenças os policiais que ali trabalham e demais cidadãos que lá
comparecerem para atendimento de suas demandas por serviços públicos. Em razão disso, nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a
ordem cronológica de pagamento na Fonte 10.1, na UE 1250035, para
pagar débitos com este credor, no valor de R$ 15.232,43.
3 cm -27 1265747 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2119-DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 28/08/2019.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Clínica
Neurológica
e Clínica Médica
Neurofisiológica
Serviço de Apoio
Belo Horizonte Materfisio Fisioterapia
Tip Ltda
Clínica Médica
LV Fisioterapia
Serviço de Apoio
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Cataguases
Hospital de Cataguases
Categoria
Hospital Local
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
Diagnóstico de Diagnóstico
por
Governador Valadares Centro
Doenças da Mama Ltda Imagem
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Neo-Núcleo de Especialidades Clínica Odontológica
Odontológicas Ltda
IGEP - Instituto de GastroenUberlândia
terologia, Endoscopia e Proc- Clínica Médica
tologia Ltda
Clínica Médica Sadaud Ltda Clínica Médica
10ªRPM – Patos de Minas
Município
Interessado
Categoria
Laboratório Oliveira & Car- Laboratório Clínico
Patrocínio
doso Ltda
11ªRPM – Montes Claros
Município
Interessado
Montes Claros Centro Médico Viver Ltda
13ª – Barbacena
Município
Interessado
Barbacena
Centro Clínico Dermatológico
Categoria
Clínica Médica
Categoria
Clínica Médica
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Categoria
Thiago Hugo- Laboratório de Laboratório Clínico
Diamantina
Citopatologia Ltda
Curvelo
Clínica da Mulher Ltda
Clínica Médica
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Categoria
de Ortopedia e Clínica Médica
Teófilo Otoni Nort-Núcleo
Reumatologia Ltda
17ª- Pouso Alegre
Município
Interessado
Categoria
Mineiro de Análises Laboratório Clínico
Passa Quatro Instituto
Clínicas Ltda
15 cm -27 1265686 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados:RMBH - Cont.
nº 00.322/2019 - Ana Paula Lopes Pereira - Vigência: 08/08/2019 a
08/08/2024, Cont nº 00.324/2019 - Carvalho & Sá Serviços Médicos
Ltda - ME - Vigência: 07/08/2019 a 07/08/2024. Cont. nº 00.296/2019
- Hospital de olhos Rui Marinho Ltda - Vigência: 31/05/2019 a
31/05/2024.Cont. nº 00.299/2019 - Radiodente - Radiografias Dentárias Ltda - ME - Vigência: 06/05/2019 a 06/05/2024. 7ª RPM - Cont.
nº 00.020/2019 - Fisioclin Ltda - Vigência: 13/08/2019 a 13/08/2024.
8ª RPM - Cont. nº 00.019/2019 - Laboratório Célula Ltda - Vigência:
25/07/2019 a 25/07/2024.12ª RPM- João Célio de Carvalho Ltda Vigência: 19/07/2019 a 19/07/2024 e o Cont. nº 00.011/2019 - Roberta
Pereira Eller - Vigência: 09/08/2019 a 09/08/2024. Cont. nº 00.022/2019
– Suzete Guedes Vieira – ME – Vigência: 31/07/2019 a 31/07/2024. 18ª
RPM - Cont. nº 00.028/2019 - Odonto Risso Ltda - ME - Vigência:
05/08/2019 a 05/08/2024, Cont. nº 00.031/2019 - Carvalho&Rosa Laboratório de Análises Clínicas Ltda - Vigência: 12/08/2019 a 12/08/2024
e o Cont. nº 00.030/2019 - Clínica Caio Matos S/S Ltda - Vigência:
06/08/2019 a 06/08/2024.17ª RPM - Cont. nº 00.038/2019 - Espaço
Fisio e Saúde Ltda - Vigência: 05/08/2019 a 05/08/2024.6ª RPM - Cont.
nº 00.022/2019 - Najara Coutinho de Melo - Vigência: 23/07/2019 a
23/07/2024, Cont. nº 00.015/2018 - CROB - Centro de Radiografia
Bucal e Documentação Odontológica Ltda - Vigência: 07/05/2019 a
07/05/2024 e o Cont. nº 00.024/2019 - Rachel Bueno Nogueira - Vigência: 31/07/2019 a 31/07/2024.19ª RPM - Cont. nº 00.002/2019 - Clínica Auto Estima Ltda - Vigência: 24/07/2019 a 24/07/2024. Cont. nº
00.003/2019 – Regina Eugênio Ribeiro – ME – Vigência: 12/08/2019
a 12/08/2024. 10ª RPM - Cont. nº 00.003/2019 - Clínica L&L Ultrassom e Oftalmologia Ltda - ME - Vigência: 06/08/2019 a 06/08/2024 e o
Cont. nº 00.005/2019 - Laboratório Sagrada família Ltda - ME - Vigência: 09/08/2019 a 09/08/2024.5ª RPM - Cont. nº 00.015/2019 - Instituto Uberabense de Cardiologia Invasiva Ltda - Vigência: 21/08/2019
a 21/08/2024 e o Cont. nº 00.018/2019 - Clínica OX Ltda - Vigência:
29/07/2019 a 29/07/2024. 4ª RPM - Cont. nº 00.015/2019 - C.E. Sardinha - Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024. Cont. nº 00.005/2019 –
Casa de Caridade de Viçosa Ltda – Hospital São Sebastião – Vigência:
08/04/2019 a 08/04/2024.16ª RPM - Cont. nº 00.006/2019 - Laboratório de Análises Clínicas Paulo Netto Ltda - Vigência: 14/08/2019 a
14/08/2024. Cont. nº 00.004/2019 – Laboratório Mírian M. Pereira
Ltda – ME – Vigência: 07/08/2019 a 07/08/2024. Foro: Belo Horizonte.
Data: 28/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo prorrogar por mais
doze (12) meses o Cont. nº 00.506/2014 - Clinicare Serviços Médicos
Ltda -Vigência: a partir de 17/06/2019. Cont. nº 00.125/2017 – Drogaria Araújo S.A – Vigência: A partir de 20/12/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:28/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciado.
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo prorrogar por mais
30 (trinta) dias e alterar o Quadro societário do Cont. nº 505/2014 Laboratório de Análises Clínicas Humberto Abrão Ltda. Vigência: a
partir de 05/06/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RMBH
Resumo do SegundoTermo aditivo ao contrato
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Quadro Societário e a tabela de diárias e taxas do Cont. 00.130/2017
- S.A - Vigência: a partir de 25/03/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 28/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
12ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo prorrogar por mais
60 (sessenta) dias o Cont. nº 00.002/2014 - COC - Centro de Olhos
Caratinga Eireli - Vigência: a partir de 24/07/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratado-credenciado.
12ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Quadro societário e a responsabilidade técnica do Cont. nº 00.003/2015 Posto de Coleta Laboratorial Kátia Machado Ltda - Vigência: a partir
de24/04/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
8ªRPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o anexo I a
fim de incluir especialidade ao Cont. nº 00.435/2015- Life Médic Medicina e Fisioterapia Ltda - Vigência: a partir de 20/05/2019. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 28/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
12ªRPM
Resumo do PrimeioTermo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o anexo I a
fim de incluir especialidade ao Cont. nº 101/2017 - Endoscopia e Clínica
Ltda - Vigência: a partir de 07/06/2019. Cont. nº 030/2014 - Uroclínica
Vale do Aço Ltda - Vigência: a partir de 29/07/2019. 16ªRPM - Cont.
nº 186/2016 - Raquel de Lima Pereira e Cia Ltda - Vigência: a partir de
26/07/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/08/2019. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
13ªRPM - Barbacena
Resumo do primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o anexo I
a fim de incluir especialidade e alterar a responsabilidade técnica do
Cont. nº 00.372/2017 - Ekossom Diagnose Ltda - Vigência: a partir de
20/05/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/08/2019. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM
Resumo do primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o anexo I
a fim de excluir especialidade do Cont. nº 994/2016 - Sempre Saúde
Serviço de Medicina e Prevenção à Saúde Ltda - Vigência: a partir de
06/05/2019.Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/08/2019. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo da rescisão dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de
Minas Gerais, a saber: RMBH– Cont. nº 00.031/2017 - Zac e Coutinho
Consultórios Médicos Ltda – Vigência: a partir de 12/06/2019. Cont. nº
00.1116/2016 - Ultrassonografia Diagnóstica Integral Ltda – Vigência:
a partir de 04/04/2019. Cont. nº 00.1285/2017 - Renata Indelicato Zac
– Vigência: partir de 12/07/2019. Cont. nº 00.546/2014 - MG Oncologia Medicamentos Especiais Ltda – Vigência: a partir de 27/03/2019.
Cont. nº 00.786/2016 - Dra Renata Lamounier Clínica Médica Ltda –
Vigência: a partir de 27/03/2019. Cont. nº 00.911/2016 - Maila Cotta
Carneiro Odontologia ME – Vigência: a partir de 08/04/2019.Cont.
nº 00.1018/2016 - Breno Augusto Campos Castro – Vigência: a partir de 02/05/2019.18ªRPM-Cont. nº 00.793/2014 - Centro Urológico
Regional Avançado - EPP – Vigência: a partir de 01/11/2018. Cont. nº
00.684/2015 – Drogaria e Perfumaria Luz do Céu Ltda – ME. Vigência:
a partir de 08/05/2019. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos
Júnior, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e
Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência
à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont.
nº 00.310/2019 - Consultório Odontológico Paula Marques Eireli
quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 19
- Vigência: 10/07/2019 a 10/07/2024. 13ª RPM – Cont. nº 00.004/2019
- Laboratório de Análises Clínicas Ribeiro Carvalho Ltda - Vigência:
08/07/2019 a 08/07/2024. 18ª RPM - Cont. nº 00.027/2019 - Espaço
Psiquê S/S Ltda - Vigência: 11/07/2019 a 11/07/2024.6ªRPM - Cont.
nº 00.018/2019 - Márcia Rodrigues Lara - Laboratório - ME - Vigência: 25/06/2019 a 25/06/2024.8ªRPM- Cont. nº 00.020/2019 - Drogaria Central C.P. Ltda - Vigência: 12/07/2019 a 12/07/2024. 17ª
RPM – Cont. nº 00.035/2019 - Santa Casa de Misericórdia de São
Gonçalo do Sapucaí - Vigência: 02/07/2019 a 02/07/2024.11ª RPM Cont. nº 00.013/2019 - Clínica Colares Ltda - Vigência: 27/06/2019
a 27/06/2024.18ª RPM - Cont. nº 00.022/2019 - Diagnósticos Clínica
Ltda - Vigência: 08/07/2019 a 08/07/2024. Foro: Belo Horizonte. Data:
28/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos Júnior e
contratados/credenciado.
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: por meio do Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos Júnior, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestador de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
RMBH4ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o anexo I
a fim de incluir especialidade ao Cont. nº 00.041/2016 - CIA - Centro
Integrado de Apoio Ltda -Vigência: a partir de 02/07/2019. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 28/08/2019. Signatários:Cel PM QOR Paulo de
Vasconcelos Júnior e contratado/credenciado.
RMBH
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o anexo
I afim de incluir especialidade ao Cont. nº 00.807/2016 - Fundação
Guimarães Rosa - Clínica de saúde Veredas - Vigência: a partir de
12/07/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/08/2019. Signatários:
Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos Júnior e contratado/credenciado.
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos Júnior, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestador de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber: 17ª RPM – Cont.
nº 441/2018 MF Medicina Ltda - ME – a partir de 04/04/2019. Foro:
Belo Horizonte. Data: 28/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Paulo de
Vasconcelos Júnior e contratado/credenciado.
50 cm -27 1265687 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
TERMO DE ADESÃO Nº 04 AO CONVÊNIO 14/2019
O município de São Sebastião do Anta, na condição de município Não
Integrado ao SNT, aderiu ao convênio 14/2019 em 24/07/2019.
Termo de adesão nº 05 ao Convênio 14/2019
O município de Santana do Paraíso, na condição de município Não
Integrado ao SNT, aderiu ao convênio 14/2019 em 29/07/2019.
DECISÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
PORTARIAS PUNITIVAS
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais-DETRAN MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da
Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições baixou as
portarias a seguir relacionadas, decidindo pela suspensão do direito de
dirigir veículos pelos prazos descritos, pois os condutores incorreram
nas infrações de trânsito mencionadas e deverão submeter ao Curso de
Reciclagem e aprovação na avaliação:
Artigo 165 do CTB prazo de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias:
Condutor
CNH n°
Portaria nº PA/PCnet
Alair J. de L. Santos
01310999723 479445/19 7426116/18
Fernando O. dos Santos
06361364492 479195/19 7435484/18
Nilza G. de faria
01339058906 479205/19 7435713/18
Wirapuan dos S. Pires
04726632725 479196/19 7447983/18
Artigo 259 do CTB/ pelo prazo de 30 (trinta) dias:
Condutor
CNH n°
Portaria nº
Jose Silva de Oliveira
03295092059 473422/19
Petronio Alves da Silva
01402209400 473421/19
Antonio Alves de F. Neto 02880306890 468249/19
Frank Luiz da S. Homem 05782599702 474427/19
Ismael de L. Guimaraes
05205998269 474426/19
Fernando M. Batista
02932198885 474425/19
Marcos Estevam Duarte 03744013164 475934/19
Gustavo Couto Miguez
01024887338 476644/19
Joao F. de Almeida
00825821783 476745/19
Geraldo B. Barbosa
00526564240 477773/19
Uibira P. Evangelista
04688773968 477774/19
Cristiano Lucas da Silva 03553705871 477897/19
Paulo Juneo V. Pousa
03771342719 477896/19
Graciele J. de Araujo
02234432535 477907/19
Lujanc Ferreira da silva
01894066361 477895/19
Breno H. dos R. Pessoa
04972649149 479401/19
Antonio F. deF. Fonseca 02984144831 477898/19
PA/PCnet
7671472/18
7671181/18
7663027/18
7670480/18
7671870/18
7670883/18
7674831/18
7663672/18
7670816/18
7670899/18
7671900/18
7670850/18
7683871/18
7671008/18
7671027/18
7674340/18
7671955/18
Artigo 259 do CTB/ pelo prazo de 180 (cento de oitenta ) dias:
Condutor
CNH n°
Portaria nº
PA/PCnet
Lucia da Silva Ziviani
01584222965 468250/19 7674403/18
Ulisses G. Lanca
01519627940 473077/19 7675389/18
Geraldo M. de Almeida 02719783313 473399/19 7674842/18
Rodrigo A. Magalhaes
01040756433 473564/19 7683412/18
Clarice M. A. de Souza 01285616806 477772/19 7674417/18
Junio F. Alves d Morais 02738529685 477785/19 7674651/18
13 cm -27 1265703 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade de
Pregão Eletrônico, no dia e horário abaixo discriminado. A íntegra do
edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria
de Aquisições, situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar –
Belo Horizonte/MG ou pela internet, através do site www.compras.
mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão
credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações, através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105;
(31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Aquisição do equipamento Espectrofotô- 10/09/2019
126/2019 metro tipo Infravermelho com Transforàs
mada de Fourier
09h30min
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
BIANCA LANDAU BRAILE
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
6 cm -27 1265704 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908272055090119.