TJMG 19/09/2019 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas,
E.E. Cel. José Bento, MaSP 748.904-0, Rosíria Alves do Amaral, PEB
II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/19, com vistas à aposentadoria; Boa Esperança, E.E.
Casimiro Silva, MaSP 367.455-3, Luiz Eduardo Oliveira Silva, PEB I
J, adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 16/10/19; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP
389.335-1, Antônio Wilson Costa, PEB III N, adm. 1, por 02 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 28/10/19,
com vistas à aposentadoria; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da
Fonsêca, MaSP 1.121.195-0, Marília Rezende de Paiva, PEB I D, adm.
1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 18/10/19; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 750.191-9,
Ângela Maria Vilela de Faria, PEB III J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/19, com vistas à aposentadoria; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
732.138-3, Gilvânia Mello Alves, PEB II E, adm. 2, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/19; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 300.148-4, Nilma Maria
Vigato Araújo, PEB III P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 261.310-7, Maria do Carmo de Andrade Junqueira
Grossi, PEB III J, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/19; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 380.574-4, Elisa Maria Villela Bueno Nascimento, PEB
III N, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 28/10/19, com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E. Pref.
Jacy Junqueira Gazola, MaSP 384.947-8, Valéria Elisa de Araújo, PEB
II H, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura
Leite, MaSP 1.051.075-8, Renata Maria da Silva Franco, EEB II G,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/19; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 748.458-7, Sandra Mara Venturelli, PEB II N, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 842.080-4, Analu Ferreira Labecca Selicani, PEB II
B, adm. 4, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/19; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 868.214-8, Franciane Paula Gonçalves Pereira, PEB II H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Alfenas, E.E.
Samuel Engel, MaSP 873.443-6, José Carlos Cabral, PEB I L, adm. 1,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 547.905-0,
Andreza Reis Martins, PEB II F, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19; Boa Esperança, E.E.
Casimiro Silva, MaSP 867.083-8, Erlei Ávila, PEB III O, adm. 1, por
02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
18/10/19; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 860.097-5,
Elizabeth Vilela de Souza Pessoa, PEB I B, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/19; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 950.608-0, Alencar Lara
de Lima, PEB III P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/10/19; Boa Esperança, E.E. Profª Silvia
Mesquita, MaSP 983.251-0, Lídia Helena de Figueiredo Madeira, PEB
II J, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18/10/19; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade
Gomes, MaSP 748.421-5, Deise Luci Liz Martins, EEB II I, adm. 1, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19;
Campo do Meio, E.E. Dr José Mesquita Netto, MaSP 977.379-7, Beatriz Helena de Oliveira Resende, PEB I B, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; Campo
do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.066.400-1, Egil Ferreira Oliveira, PEB II H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Campo do Meio, E.E. Padre
Chico, MaSP 1.097.735-3, Camilo de Lelis Fernandes, PEB II F, adm.
1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 17/10/19; Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP
891.293-3, Maria Aparecida Pereira Mendonça, PEB I O, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP 354.365-9,
Rosângela de Fátima Teixeira Pereira, PEB I H, adm. 2, por 02 meses,
referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/19;
Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 890.236-3, Fabiana Freitas
Cassimiro Bernardes, PEB III H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Guapé, E.E. Dr. Lauro
Corrêa do Amaral, MaSP 487.847-6, Ivana Ávila Peres Lemos, PEB III
I, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
750.191-9, Ângela Maria Vilela de Faria, PEB II J, adm. 3, por 02
meses, referentes ao3 º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/19;
Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 937.285-5, Jianice
Waléria da Silva Vieira, PEB I A, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Lambari, E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 665.180-6, Renata Mariana da Silva Inácio,
PEB II F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/19; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 746.842-4,
Luciângela Siqueira dos Reis, PEB II E, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19; Lambari, E.E.
Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 964.185-3, Flávia
Souza de Oliveira, PEB III I, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 14/10/19; Lambari, E.E. Profª.
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.052.592-1, Maurício Inácio
dos Santos, PEB II G, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 08/10/19; Luminárias, E.E. Prof.
Fábregas, MaSP 851.702-1, Leila Luiza Costa Ferreira, PEB III P, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19; Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 1.114.724-6, Welliton Pinto dos Santos, PEB I C, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 1.006.636-3, Roberta Carvalho Arantes, PEB I A,
adm. 3, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/19; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP
944.162-7, Maurílio Dias Teodoro, PEB II J, adm. 1, por 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 21/10/19; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 891.277-6, Adaljiza Aparecida Teixeira Memento, PEB II N, adm. 1, por 02 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 389.386-4, Maria Ester da Silva Medeiros,
ATB V J, adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 14/10/19; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
970.610-2, Maria Goretti da Silva Martins Jacinto, PEB II L, adm. 1,
por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/10/19; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 389.331-0, Alicemara de Souza Olímpio Silva, EEB II H, adm. 1, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19; Paraguaçu, E.E.
Pedro Leite, MaSP 822.661-5, Nilvânia Marques da Silva, PEB I A,
adm. 3, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/19; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 867.094-5,
Jacinta Maria Silva, PEB I A, adm. 4, por 02 meses referentes aos 1º e
2º quinquênios de exercício a partir de 21/10/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 852.002-5, Jane Márcia de Lima
Pereira, PEB I A, adm. 3, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 864.171-4, Angélica Dias de Brito Borges, EEB I B,
adm. 3, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/10/19; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 389.343-5,
Ciriane de Souza Cruz, ATB V J, adm. 1, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/10/19; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 974.426-9, Elodir de Fátima de Oliveira, PEB
III J, adm. 1, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/19; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
333.798-7, Vanilza de Fátima Garcia Faria, EEB II F, adm. 2, por 02
meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
21/10/19; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 744.010-0,
Rosa Helena Ferreira Rotondaro, PEB III G, adm. 1, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 390.135-2, Rosana Maria Caetano dos Santos, PEB III P, adm. 1, por 02 meses referentes aos 4º e 5º
quinquênios de exercício a partir de 21/10/19; Três Corações, E.E.
Luiza Gomes Lemos, MaSP 976.996-9, Ana Cenira da Costa, PEB I A,
adm. 3, por 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a
partir de 21/10/19; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
389.355-9, Eunice Ferreira de Brito Miranda, ATB II I, adm. 1, por 02

meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/10/19;
Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 319.179-8, Vânia
Aparecida Scalioni Chagas, PEB II M, adm. 3, por 02 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; Três Pontas, E.E.
Jacy Junqueira Gazola, MaSP 859.301-4, Eleny Jacinta de Oliveira,
PEB I A, adm. 5, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/19; Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP
749.514-6, Any Queila de Castro Miranda, PEB III L, adm. 2, por 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19;
Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 1.066.083-5, Rosiely
Maria dos Santos, PEB II E, adm. 1, por 02 meses referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 21/10/19; Varginha, E.E. Afonso
Pena, MaSP 743.665-2, Marta Palmuti, EEB II I, adm. 1, por 02 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; Varginha,
E.E. Brasil, MaSP 1.051.299-4, Lívia Helena Branquinho, PEB I G,
adm. 1, por 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a
partir de 18/10/19; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 747.808-4,
Mariângela Maria Moreira, PEB I J, adm. 1, por 02 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 596.102-4, Ana Esterle Santos Salim,
PEB II P, adm. 1, por 02 meses referentes aos 1º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 30/10/19; Varginha, E.E. Dep. Domingos de
Figueiredo, MaSP 1.129.111-9, Cristiane Mara Belineli Silva, PEB I A,
adm. 3, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/19; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
1.051.092-3, Michelle dos Santos Pereira, EEB II D, adm. 1, por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19;
Varginha, E E Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 380.658-5,
Nelson Pereira de Andrade, PEB IV P, adm. 2, por 02 meses referentes
aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 21/10/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 255.888-0, Fátima
Magalhães Gomes Alves, a partir de 09/09/19, referente ao PEB III P,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 390.697-1,
José Maria do Prado, a partir de 11/09/19, referente ao PEB I I, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Profº. Alfredo Galdino, MaSP 290.569-3,
Bernadete Selicani Tavares, a partir de 11/09/19, referente ao EEB II
I, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8.959 dias de exercício.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.397-1, Marilda Amélia de
Paulo, PEB III P, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/13, data do exercício, para regularização da vida funcional;
Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.022-5,
Sirlene Augusta Vilela Paiva, PEB III P, adm. 1, ref. ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 30/07/15; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP
329.927-8, Márcio Moterani Swerts, PEB V P, adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/19, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Pe. João
Vieira da Fonseca, MaSP 950.608-0, Alencar Lara de Lima, PEB I B,
adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/10/19; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.125.825-8,
Marcelino da Costa Ramos, PEB I A, adm. 3, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19; Machado, E.E. Gabriel
Odorico, MaSP 457.358-0, Eliana Mara Manso, PEB IV G (exercendo
D III), adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP
830.171-5, Adriene Moreira Lucas Oliveira, PEB II F (exercendo SE
V), adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 746.172-6,
José Fábio Ribeiro, ANE II B / Inspetor. Escolar, adm.3, a partir de
05/09/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Guapé, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.022-5, Sirlene
Augusta Vilela Paiva, PEB III P, adm. 1, Retificação Quinquênio
Magistério, ato nº 15/95 publicado em 10/05/95, por impossibilidade
de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Alfenas, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.709-4, Mônica Ponciano, PEB I J, adm. 1,
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio magistério, para regularização
da vida funciona.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
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SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2019.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Sandoval de Azevedo, MaSP
366710-2, Soraya Souza Soares, EEBIIF, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 03/2015, publicado em MG 22/01/2015,
onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de MG14/09/2014, leia-se:
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 30/03/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº112/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: SABARÁ – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 352848-6, Vanessa Lúcia de Almeida Machado
Chaves, PEBIIIO, cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio
já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato nº 58/2010, publicado em 17/07/2010,
onde se lê: por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 02/08/2010,
leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/08/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº113/2019
RETIFICA, no Ato de Designação de Local de Exercício, Ato nº
14/2019 publicado no “MG” 12/09/2019, por incorreção na publicação,
onde se lê: Para – Belo Horizonte - EE Barão do Rio Branco, MaSP
1057406-9, Neide Aparecida de Freitas Sampaio, ATB, adm 01, 30h,
do IEMG, a contar da publicação;
Leia- sê:
Para – Belo Horizonte - EE Barão do Rio Branco, MaSP 1057406-9,
Neide Aparecida de Freitas Sampaio, ATB, adm 01, 30h, do IEMG, a
contar de 19/09/2019.
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quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 37

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2019.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374985-0, Adriane da Silva
Datas, PEBIIJ, cargo 01, publicado em 02/10/1998, 01 mês e 06 dias
ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 04 meses e 24 dias para
conversão em espécie.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 88/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Governador
Milton Campos, MaSP 374985-0, Adriane da Silva Datas, a partir de
13/09/2019, ref. ao PEBIIJ, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 183 h/a; EE Henrique Diniz,
MaSP 295174-7, Herbert Teixeira Leite, a partir de 11/09/2019, ref. ao
PEBIIIN, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 89/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Caminho à Luz, MaSP 378295-0, Vilma
de Souza Lima, a partir de 16/09/2019, ref. ao ATBVJ, cargo 01, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 90/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 351935-2, Marly Alves
Vicente, a partir de 10/09/2019, ref. ao PEBIIIO, cargo 01, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 249242-9, Solange
Barros de Oliveira Kruger, ATB3P, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 9º
quinq. de exerc. a partir de 02/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº87/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena,
MaSP 1015993-7, Flávia de Lacerda Zicker, PEBIE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 283046-1,
Maria Leopoldina Gomes, PEBIC, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 18/10/2019; MaSP 383581-6, Micheline
Ferreira Batista, ATBIVI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 21/10/2019; EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira,
MaSP 353939-2, Kátia Rodrigues Morato Neres, PEBII I, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE
Laudieme Vaz de Melo, MaSP 819578-6, Cleodite Santos Câmara,
ATB3J exercendo cargo em comissão de secretário de escola SE-IV,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2019;
EE Governador Milton Campos, MaSP 973579-6, Deusdedit Manoel
Justino, PEBIII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 21/10/2019; MaSP 970828-0, Jefferson Lopes Gonçalves
Pimenta, PEBIVH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 21/10/2019; MaSP 1001741-6, Paulo Henrique de Carvalho,
PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 872102-9, Roseany Micheline Lopes, PEBIII
I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir
de 21/10/2019; MaSP 872102-9, Roseany Micheline Lopes, PEBIIIL,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de
21/10/2019; MaSP 930701-8, Ubiraci José Barcellos, PEBIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019;
EE Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 1058544-6, Pedro
Edson França, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 18/10/2019; MaSP 1066401-9, Pedro Xavier Leandro, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2019; MaSP 848375-2, Roberval Pinto Lima, PEBIIIO,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de
16/10/2019; EE Professor Leopoldo de Miranda, MaSP 300447-0,
Claudiney Coelho Albuquerque, PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 839687-1, Marta
Maria Nascimento F. Amaral, PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 839377-9, Tereza
Cristina Diniz, PEBIH, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 21/10/2019; EE Sagrada Família II, MaSP 1051329-9,
André Luiz Borges, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1098964-8, Kelly Patrícia Aleixo,
PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 21/10/2019; MaSP 944863-0, Ronildo da Silva Leite, PEBIB, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019;
MaSP 869958-9, Rosaly de Almeida Lopes, PEBIIE, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs de exerc. a partir de 21/10/2019; EE
Sarah Kubitschek- Ipiranga, MaSP 847563-4, Alessandra Maria Metz,
PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 21/10/2019. CAETÉ – EE José Pereira Cançado, MaSP 809320-5,
Maria das Graças Moreira, PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019. SABARÁ – EE Professor
Zoroastro Vianna Passos, MaSP 376244-0, Lourdes Aparecida de Oliveira Pereira, ATBIVJ exercendo cargo em comissão de secretário SEII,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2019.
SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 974024-2, Alessandra
Ferreira Vilela Rodrigues, PEBIL, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º
e 3º quinqs. de exerc. a partir de 18/10/2019; MaSP 850382-3, Cristina Maria Xisto, PEBIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 18/10/2019; MaSP 952930-6, Walderly Ramos Santos, PEBIB, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a
partir de 18/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Barão do Rio Branco, MaSP 1093447-9, Juliana Maria Celante,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/08/2019; EE
Isabel da Silva Polck, MaSP 839589-9, Rosângela Ferreira Conrado,
PEBIIH, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 17/08/2019; EE
Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 1322958-8, Daniela Simplício de Souza Reis, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 19/08/2018; EE Sagrada Família II, MaSP 665001-4, Vânia Silva
de Oliveira Milagres, PEBIII I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 28/08/2019; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 366710-2,
Soraya Souza Soares, EEBIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 01/04/2019. CATAS ALTAS - EE Alzira Ayres Pereira, MaSP
1059299-6, Elainy Cristina de Souza, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 26/03/2019. CRUCILÂNDIA - EE Dom
Silvério, MaSP 364817-7, Gilmar Alves de Andrade, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 11/06/2012 e 6º quinq. de exerc.
a partir de 10/06/2017; MaSP 364817-7, Gilmar Alves de Andrade,
PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2014 e 6º
quinq. de exerc. a partir de 15/02/2019. NOVA LIMA – EE João Felipe
da Rocha, MaSP 543664-7, Jorge Rodrigues Carvalho, PEBIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/06/2019. RIO ACIMA – EE
Santo Antônio, MaSP 1345366-7, Jair Luiz Paes Junior, PEBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 07/11/2018. SABARÁ – EE
Professora Angélica Maria de Almeida, MaSP 1262563-8, Joceli Josefa
Gonçalves do Carmo, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 05/03/2019. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP
831603-6, Geraldo Magno dos Santos, ATBIIIH, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 20/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Governador Milton Campos, MaSP 374985-0, Adriane da Silva Datas,
PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 17/08/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2019
REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores:
BELO HORIZONTE – E.E. Assis Chateaubriand, MaSP 983692-5,
Adriana Sylmara Rocha Guimarães, PEB1B, Adm.02, a contar de
13/07/2019; E.E. Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 1224865-4,
Adriana Cristina Israel, PEB1A, Adm.02, a contar de 22/06/2019; E.E.
Governador Milton Campos, MaSP 1059226-9, Carla Rúbia Teixeira da
Silva, PEB1I, Adm.01, a contar de 15/06/2019; E.E. Olegário Maciel,
MaSP 1157088-4, Renê Batista Duran, PEB1C, Adm.02, a contar de
06/07/2019; E.E. Paulo das Graças da Silva, MaSP 1273005-7, Joyce
Cristina Diniz Gonçalves, PEB1B, Adm.03, a contar de 05/06/2019;
MaSP 1077812-4, Letícia Couto Castro de Oliveira, EEB1A, Adm.03,
a contar 06/06/2019; E.E. Pedro II, MaSP 814120-2, Vânia Lúcia de
Melo Albuquerque, EEB1A, Adm.02, a contar de 16/06/2019; E.E. Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 1255279-0, Adriane Araújo
Sacramento Silveira, PEB1A, Adm.02, a contar de 22/06/2019; BRUMADINHO – E.E. Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 1247372-4, Jailton
Felipe de Oliveira, PEB1A, Adm.04, a contar de 21/06/2019; SANTA
BÁRBARA – E.E. Afonso Pena, MaSP 1399174-0, Bruno Altamir
Mendes Curcio, PEB1A, Adm.03, a contar de 21/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – Metropolitana
A, MaSP 854416-5, Maria Nazareth Silva Borges Ribeiro, ANEID1A,
Adm.02, a contar de 31/08/2019; E.E. Assis Chateaubriand, MaSP
851057-0, Valderci Caldeira de Souza, ATBD1A, Adm.02, a contar de
03/06/2019; E.E. Barão de Macaúbas, MaSP 1173184-1, Olenice Maria
Guimarães, PEBD1A, Adm.02, a contar de 16/06/2019; E.E. Bolivar
Tinoco Mineiro, MaSP 616086-5, Giani Amaral Fernandes, PEBD1A,
Adm.03, a contar de 04/07/2019; MaSP 1460687-5, Jacqueline Moraes
Torres, PEBS1A, Adm.01 e Adm.02, a contar de 26/06/2019; E.E.
Governador Milton Campos, MaSP 1081055-4, Anna Maria Morais
Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 08/06/2019; E.E. Jovem Protagonista, MaSP 1152917-9, Estela Maria Silva Ribeiro, PEBD1A,
Adm.03, a contar de 07/07/2019; MaSP 1464783-8, Sandra de Oliveira Martins, ASBD1A, Adm.01, a contar de 30/06/2019; E.E. Laura
das Chagas Ferreira, MaSP 616395-0, Silvana Almeida Machado,
PEBD1A, Adm.03, a contar de 05/06/2019; E.E. Luiz de Bessa, MaSP
445771-9, Maristela de Souza Bárbara, PEBD1A, Adm.01, a contar de
20/06/2019; E.E. Mendes Pimentel, MaSP 1199894-5, Edna Ferreira
de Araújo, ASBD1A, Adm.01, a contar de 17/06/2019; E.E. Pedro II,
MaSP 1343412-1, Eliete Maria da Silva Miguel, PEBD1A, Adm.01, a
contar de 18/06/2019; E.E. Pestalozzi, MaSP 945565-0, Helen Bambirra de Carvalho Pinto, AEBD1A, Adm.02, a contar de 12/06/2019;
E.E. Paulo das Graças da Silva, MaSP 1077812-4, Letícia Couto Castro
de Oliveira, PEBD1A, Adm.02, a contar 06/06/2019; E.E. Professor
José Mesquita de Carvalho, MaSP 1165576-8, Márcia Helena Crisóstomo Oliveira, PEBD1A, Adm.02, a contar de 29/06/2019; E.E. Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 1311224-8, Zita Maria Aparecida
Elias Felipe, ASBD1A, Adm.01, a contar de 17/05/2019; E.E. Sarah
Kubitschek – B. da Graça, MaSP 1118652-5, Maria da Piedade dos
Santos Araújo, ASBD1A, Adm.02, a contar de 23/05/2019.
17 1273460 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1942/2019 RETIFICA o ato de nomeação para o cargo de provimento em comissão, publicado em 18/09/2019, de nomeação, referente a servidora DEISE CRISTINA MONTEIRO, Masp nº 0894833-3,
da Reitoria, onde se lê: chefiar a Coordenadoria do Sistema Acadêmico,
leia-se: Responder pela Assessoria da Reitora.
ATO N.º 1943/2019 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e
inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção
pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de
50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo
em comissão DAI 33 UM1100064 que ocupa, da servidora DEISE
CRISTINA MONTEIRO, Masp nº 0894833-3, da Reitoria, a contar de
18/08/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
18 1273925 - 1
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, MARIA DA GLÓRIA MOREIRA SANTOS, MASP
1229711-5, do cargo de provimento em comissão código DAI-26
UM1100033 da Universidade do Estado de Minas Gerais.
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a MARIA DA GLÓRIA MOREIRA SANTOS, MASP
1229711-5, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 UM1100171.
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
JOÃO PAULO CHAVES MOSCARDINI, MASP 1120178-7, para o
cargo de provimento em comissão DAI-26 UM1100033, de recrutamento amplo, para chefiar a Controladoria Seccional da Universidade
do Estado de Minas Gerais.
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011:>,
atribui a JOÃO PAULO CHAVES MOSCARDINI, MASP 1120178-7,
chefe da Controladoria Seccional, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 UM1100171 da Universidade do Estado de Minas Gerais,
constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
18 1273760 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 119 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2019 - O Diretor
da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, ANULA os
atos n° 101 e n° 104 de concessão de adicional de insalubridade, publicado no MG de 11/09/2019, por motivo de publicação indevida.
ATO Nº 120 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2019 - O Diretor
da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU MÉDIO,
nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013,
31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/
SEPLAG, ao servidor:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Saúde Mental
Masp 1046077-2 – Murilo Cássio Xavier Fahel, a/c de 24/05/19.
ATO Nº 121 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2019 - O Diretor
da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909182118020137.