TJMG 17/10/2019 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
PORTARIA Nº 168 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto nos artigos 20 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º Conceder,
após conclusão de estágio probatório, progressão horizontal à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 2° do Decreto
Estadual n°. 44.682/2007, constantes no quadro I do anexo desta Portaria. Art. 2º Conceder progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados no quadro II do anexo desta portaria. Art. 3º Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Masp
13339841
10462315
ANEXO - PORTARIA Nº 168 - REITOR/2019
QUADRO I
PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
(art. 22 da Lei nº 15.463/2005)
Nome
Adm.
Carreira
Nível Atual
Grau Atual
Maria Fernanda Lacerda de Oliveira
3
PES
I
A
Jose Normando Goncalves Meira
4
PES
IV
A
MASP
Adm
0288462/5
2
1045591/3
1045778/6
1060490/8
1243669/7
0385092/2
1046155/6
1046096/2
1046025/1
1046203/4
0384211/9
2
1
1
1
2
1
1
1
1
2
QUADRO IIPROGRESSÃO NA CARREIRA(art. 20 da Lei nº 15.463/2005)
Nome Servidor
Carreira
Nível Atual
Grau Atual
Catarina Ferreira Veloso de Abreu
MEDUN
IV
A
Silva
Elaine Veloso Rocha Urias
PES
VI
A
Eudes Freire Cardoso
PES
IV
A
Hercilio Martelli Junior
PES
VII
A
Luara Silva Veloso
AUS
I
D
Lucia Maria Garcia
AUS
V
B
Maria do Carmo Peixoto
AUNIV
VI
A
Marilee Patta
PES
VI
B
Marina de Fatima Brandao Carneiro
PES
VI
D
Roberta Sanchez Camilo
TUS
V
B
Simone de Melo Costa
PES
VII
A
Novo Grau
B
B
Vigência
02/04/2019
22/06/2019
Novo Grau
Vigência
B
01/09/2017
B
B
B
E
C
B
C
E
C
B
02/01/2019
02/10/2019
03/08/2019
01/01/2019
30/06/2019
30/06/2019
01/10/2019
02/10/2019
30/06/2019
03/08/2019
16 1283442 - 1
PORTARIA Nº 167 – REITOR/2019
Altera a composição dos Membros do Comitê de Ética em Pesquisa
e da outras providências. O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e,
considerando: o Memorando.UNIMONTES/PRP.nº 99/2019; o Memorando.UNIMONTES/PRP.nº 157/2019, resolve: Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Ética em Pesquisa, que passa a vigorar com os
seguintes membros: Simone de Melo Costa - MASP 0384211-9, que
a Coordenará; Ana Augusta Maciel de Souza - MASP 1085311-7,
Vice-coordenadora; Amário Lessa Júnior - MASP 0380227-9; Beatriz Rezende Marinho da Silveira - MASP 375089-0; Carlos Caixeta
de Queiróz - MASP 1046822-1; Cristiane Vieira da Silva - MASP
1306231-0, Representante do HUCF; Camila Maida de Albuquerque
Maranhão - MASP 1388144-6; Daniel Coelho de Oliveira - MASP
1195796-6; Dardânia Glayce Barbosa Souto - MASP 1046266-1;
Dorothéa Schmidt França - MASP 1133102-2; José Geraldo Leão Cangussu - CPF 369.161.456-68, Representante da Secretaria Municipal
de Saúde; Mary Ana Petersen Rodriguez - MASP 13488390; Shirley
Patrícia Nogueira de Castro e Almeida - MASP 1056071-2; Walter Santos de Araújo - MASP 1418933-6. Art. 2º Revogadas as disposições
em contrário, especialmente a da Portaria nº 157 - REITOR/2019, esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
16 1283386 - 1
ATO Nº 163 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 à servidora:
Masp 0588682-5, Geisa Magela Veloso (Admissão 01), a contar de
14/10/2019. Masp 0588682-5, Geisa Magela Veloso (Admissão 02), a
contar de 14/10/2019.
ATO Nº 134 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro
de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT
da CE/1989 à servidora:
Masp
Servidor
N°
Cargo Adm. Quinq.
Afonso TUS
1046780-1 Lucimar
dos Reis
01
5° (A)
A partir de
04/09/2019
16 1283330 - 1
ATO Nº 352 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO e a Chefe do Departamento de Saúde da Mulher e da
Criança Professora NELMA MARIA NEVES ANTUNES no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga
horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90,
a seguinte servidora: Masp 10768869 - Simone Marinho de Oliveira;
25h/a; a/c de 01/10/2019.
ATO Nº 353 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Saúde da Mulher e da
Criança, Professora NELMA MARIA NEVES ANTUNES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, as seguintes servidoras:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/10/2019 a 31/12/2019
Masp 10768869 - Simone Marinho de Oliveira; Tutor, Preceptor de
Internato, Instrutor de Habilidades e Atitudes, 32h/a; adm. 02
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 15/10/2019 a 31/12/2019
Masp 13852462 - Cristiane Mendes Gonçalves Lima; Construtor de
Módulo, Tutor, 21h/a.
ATO Nº 354 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica, Professora ALICE ANGÉLICA SIQUEIRA ROCHA COLARES
MOREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 15/10/2019 a 31/12/2019
Masp 13004759 – André Campos Scarpa; Preceptor de Internato,
16h/a.
Masp 00000000 – Diego Sílvio Pereira Gomes; Preceptor de Internato,
16h/a.
Masp 11958030 – Geraldo Magela Teixeira Serpa; Preceptor de Internato, Instrutor de Habilidades e Atitudes, 16h/a.
ATO Nº 355 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO e a Chefe do Departamento de Saúde da Mulher e
da Criança Professora NELMA MARIA NEVES ANTUNES no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016,
de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, por ato motivado, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a
seguinte servidora:
Masp 14161848 - Cindy Machado Melo Rodrigues; 40h/a; a/c de
07/10/2019.
16 1283475 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
(Art.73 § 32 da C.E. acrescida pela E.C. Nº 61 de 23/12/03 e Art. 44 da Lei Delegada Nº 14.684 de 30/07/03).Valores extraídos dos relatórios da
DCPPP/SEPLAG – Valores consolidados da Folha de Pagamento.
Situação Funcional
Quant.
Jul./19
Quant.
Ago./19
Quant.
Set./19
Quant.
Total Trimestre
Efetivos
27
153.201,29
27
151.885,08
27
152.520,45
27
457.606,82
Recrutamento Amplo
9
21.633,33
9
19.470,00
9
18.777,00
9
59.880,33
Aposentados
81
172.431,83
81
172.431,83
81
172.431,83
81
517.295,49
Sub-total
347.266,45
343.786,91
343.729,28
1.034.782,64
Encargos Patronais
33.930,96
33.476,66
33.601,42
101.009,04
Totais
117
381.197,41
117
377.263,57
117
377.330,70
117
1.135.791,68
Belo Horizonte, 11de Outubro de 2019.
Roberta Kelly Figueiredo – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
16 1283370 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000996/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO CULTURAL PONTO DE PARTIDA . Objeto: Aquisição de 1 (um) expansor digital Pro 8 ou similar; 6 (seis) fones de ouvido K240 profissional
ou similar; 02 (dois) amplificador 40 W; 2 (dois) dimmer rack; 1 (um)
projetor 4855 wu 4000 lumen ou similar; 10 (dez) refletores subaquáticos 12 watts temperaturas 5600 k 12 ou 24 volts ou similares. Valor
do Repasse: R$ 39.879,98. Valor da Contrapartida: R$ 120,02. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 16/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: SARA VALÉRIA
RESENDE ADAMY - Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000997/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO EDUCATIVO E SOCIAL DE GUARANÉSIA - CESG . Objeto: Aquisição de
04 (quatro) freezer capacidade mínima de 503 litros, no mínimo 02 portas; 01 (um) forno microondas, capacidade mínima de 30 litros; 01 (um)
liquidificador industrial capacidade mínima de 10 litros; 01 (uma) lavadora alta pressão; 01 (um) moedor de carne inox bivolt; 03 (tês) ventiladores de parede 60 cm; 01 (um) forno industrial capacidade mínima
de 106 litros; 01 (uma) lavadora de roupas de capacidade mínima de
100l; 01 (um) bebedouro industrial capacidade de 100 L; 01 (um) fatiador/cortador de frios elétrico; 02 (dois) fogão industrial mínimo 06
bocas; 01 (um) refrigerador capacidade mínima de 382L; 03 (três) ar
condicionado 12000 Buts; 01 (um) cilindro laminador elétrico. Valor
do Repasse: R$ 34.985,90. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 16/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ISABELLA
COSTA DA SILVA - Matrícula: M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000999/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE MARIANA
. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) armários arquivo 135x135x60 com
12 gavetas, puxadores tradicionais de 29 cm, 12 chaves com 12 pares
de corrediças telescópicas 55 cm, MDF 15 min fundo 6 mm.; 5 (cinco)
mesas MDF; 05 (cinco) mesas MDF 15 mm 140x80x60, com 03 gavetas corrediças, telescópica 45 cm e pé nivelador, 01 (um) móvel armário
para computador 140x80x60 com 03 gavetas corrediças, telescópica 45
cm com suporte para teclado frigobar 90x60x60 MDF 15 mm, fundo
6 mm; 01 (um) armário com chave MDF 15 mm, prateleiras internas
fundo 6 mm, 02 puxadores tradicionais 29 cm 02 portas 8 dobradiças
35 mm; 01 (um) armário em L 300x275x15, 218x275x45 com 10 portas de abrir, 10 puxadores tradicionais 29 cm, 50 dobradiças 35 mm,
MDF 15 mm, prateleiras internas fundo 6 mm.; 01 (um) móvel guarda
volume 40x30 - 200x160x40 em MDF 15 mm fundo 6 mm, 20 portas,
10 pés inox 10 cm, 20 chaves; 08 (oito) armário de aço 2 portas altas
198x90x30 chapa 26 ; 04 (quatro) mesa escritório MDP 120x60x0,73
com gaveta fixa; 01 ((um) armário MDP 10 gavetas car - Alt. 1,58 cm
Larg. 0,76 cm, prof. 0,58 cm; 04 (quatro) cadeira giratória diretor. Valor
do Repasse: R$ 34.999,97. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 16/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ISABELLA
COSTA DA SILVA - Matrícula: m14786941
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001000/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e AÇÃO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRAÇÃO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES . Objeto: Aquisição de 01 veículo mini-van 07 lugares 0 KM
1.8. Aquisição de equipamentos para cozinha industrial sendo: 01 fogão
industrial 8 bocas com forno; 03 refrigeradores 402 litros; 03 freezeres
565 litros; 02 bebedouros industriais 100 litros; 01 pia inox 2 cubas ;01
mesa em aço inox; 02 cafeteiras 10 litros; 02 microondas 45 litros;01
forno industrial elétrico ; 01 Chapa elétrica a gás. Aquisição de equipamentos som e imagem sendo : 02 caixas de som ativa; 02 caixas de som
retorno; 02 home teather 1000w; 02 microfones headset; 02 telas projeção ; 02 projetores ; 03 DVD KARAOKÊ; 01 amplificador 2 canais;
02 smart TV 50 polegadas. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 16/10/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001002/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL EVANGELICA CONSTRUIR DE JACUTINGA . Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO: 05 cama de solteiro, 08 guarda roupa em MDP 04 portas e 04 gavetas, 02 fruteira em
MDP com 02 portas e 01 gaveta, 03 conjunto de mesa granito com
04 cadeiras, 02 armário em MDF de cozinha com 5 peças,02 sofá de
02 e 03 lugares,02 painel para TV com bancada em MDP, 02 estante
de aço CHAPA Nº 24, 04 mesa para refeitório em MDP revestido formica estrutura aço, 08 banco para refeitório em MDP revestido formica
estrutura de aço, 04 mesa infantil em MDP revestido formica estrutura de aço, 16 cadeira infantil em MDP revestido formica estrutura de
aço,40 prateleira de aço para armários CHAPA Nº22, 20 armário de aço
com duas portas CHAPA Nº22. Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 16/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: KENYA ARAUJO PAIVA MOURÃO - Matrícula: 1478675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001003/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO TERAPÊUTICO RE-CONSTRUIR . Objeto: Aquisição de veículo minivan, 07 lugares, 0 KM, motor mínimo de 1.8, combustível flex. Valor
do Repasse: R$ 81.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 16/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria
Resende Adamy - Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001004/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ORGANIZAÇÃO DE
APOIO A JUVENTUDE E A FAMÍLIA. Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo 0 km, motor mínimo 2.2, 15+1 lugares Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.560,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
16/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: SARA VALÉRIA RESENDE
ADAMY - Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001006/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR DOS IDOSOS
ANTÔNIO FREDERICO OZANAN . Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo 0 Km, motor mínimo 2.2, combustível diesel, 16 lugares. Valor
do Repasse: R$ 146.961,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 16/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: SARA VALÉRIA
RESENDE ADAMY - Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001007/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR DOS VELHINHOS MARIA MEDINA . Objeto: Aquisição de 23 camas hospitalares
com cabeceira e peseira em tubo, sem encosto ou encosto móvel, pés
com ponteira. Valor do Repasse: R$ 33.963,41. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 16/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Kenya Araujo Paiva Mourão - Matrícula: 1478675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001008/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO DE APOIO
PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ .
Objeto: Aquisição de 01 (um) refrigerador industrial 06 portas voltagem 220V, capacidade 1290 L; 01 (um) refrigerador frost free 02 portas
voltagem 110V, capacidade/potência 275 L/110 W; 01 (uma) máquina
de lavar roupas voltagem 220V, capacidade/potência 12 kg/750 rpm; 02
(dois) freezer vertical voltagem 220V, capacidade 246L; 01 (um) freezer horizontal voltagem 220V, capacidade 300L; 01 (um) forno microondas voltagem 110V capacidade/potência 30L / 850W; 01 (um) fogão
industrial 4 bocas com chapa voltagem 110V, capacidade 04 bocas e
chapa em aço; 01 (um) forno elétrico industrial, voltagem 220V, capacidade/ potência 46L/2400W; 08 (oito) ventiladores de parede, voltagem bivolt, capacidade/potência 60 cm/200 W; 02 (dois) liquidificadores industriais, voltagem 220V, capacidade/potência 8 L/ 368 W; 01
(um) preparador de alimentos industrial, voltagem bivolt, capacidade
800 W; 01 (uma) sanduicheira/grill industrial, voltagem 110V, capacidade/potência 1550W; 01 (uma) lavadora de piso alta pressão, voltagem 110V, capacidade/potência 1420 W; 02 (dois) purificadores de
água de pressão, voltagem 110, capacidade 185 W; 01 (uma) smart TV
50”, voltagem bivolt, capacidade/potência 20W; 07 (sete) computadores completos (HD interno 1Tb, memória interna 4 GB, monitor de 19”,
mouse e teclado). Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 16/10/2019. Vigência: 365 dias.
Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001009/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO DE REFERENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE . Objeto: -Aquisição
de eletrodomésticos: 02 (duas) geladeiras semi industriais 04 portas;
03 (três) bebedouros conjugados de pressão; 01 (um) bebedouro uma
torneira e 2 esguicho; 01 (um) fogão 4 bocas semi industrial com forno;
02 (dois) fogões 2 bocas semi industriais com chapa; 01 (um) forno
elétrico 46 L; 02 (dois) liquidificadores industriais; 02 (dois) espremedores de frutas industriais; 18 (dezoito) ventiladores de parede 60 cm;
04 (quatro) ventiladores de teto; 02 microondas; 01 (uma) máquina de
lavar 10 KG; 01 (um) processador de alimentos industrial; 02 (dois)
aspiradores de pó maior industrial; 02 (duas) sanduicheiras industriais;
-Aquisição de equipamentos de informática: 12 (doze) computadores
completos, memória de 8 GB, HD 500 GB, com monitor teclado e
mouse; 03 (três) notebook processador i3 ou similar, memória mínima
de 4 GB, HD 1 TB, tela de 15,6 no mínimo; 03 (três) notebook processador i5 ou similar, memória mínima de 4 GB, HD de 1TB, tela
Minas Gerais - Caderno 1
de 15,6 no mínimo; 01 (um) projetor 3300 lumens; 01 (uma) impressora multifuncional laser monocromática; -Aquisição de mobiliário: 05
(cinco) cadeiras tela com ajuste lombar; 10 (dez) cadeiras ergométricas NR17, tecido, giratória, com regulagem de braço, encosto e altura;
01 (uma) cadeira digitador gomado tecido, giratória e braço bico de
pato; 20 (vinte) cadeiras digitador tecido com base, 4 pés, sem braço; 06
(seis) longarinas aeroporto sem forro inox 03 lugares; 01 (uma) mesa
de reunião 200/100 cm 40 mm; 10 (dez) armários 15 mm alto fechado;
02 (dois) arquivos de aço 04 gavetas chapa 22 com carro telescópio;
01 (uma) mesa 150/60 cm 40 mm com 02 gavetas; 03 (três) gaveteiros
volante; 01 (uma) mesa 180/60 cm com 02 gavetas; 01 (um) armário
alto; 01 (uma) mesa 120/60 cm com 02 gavetas; 06 (seis) mesas 120/60
cm com 03 gavetas 15 mm; 01 (um) armário baixo 2 portas; 02 (dois)
armários PA 120 120/190/45 chapa 22; 35 (trinta e cinco) cadeiras fixas
em polipropileno. -Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, motor 1.0 no
mínimo, 04 portas, 5 lugares. Valor do Repasse: R$ 151.340,95. Valor
da Contrapartida: R$ 215,99. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 16/10/2019.
Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula:
M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001010/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR MARIA CLARA
. Objeto: Aquisição de 01 (uma) lavadora extratora automática 31 KG;
01 (uma) calandra industrial 1,6 metros elétrica; 01 (uma) secadora
industrial 31 KG. Valor do Repasse: R$ 73.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 16/10/2019. Vigência: 365 dias.
Gestor: SARA VALERIA RESENDE ADAMY - Matrícula: 12762985
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001011/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAPÉ . Objeto: Aquisição de
01 caminhão 0 km, tração 4x2, potência mínima de 185cv, no mínimo
4 cilindros, PBT (peso bruto total) 16.000kg. Valor do Repasse: R$
202.224,00. Valor da Contrapartida: R$ 21.276,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 16/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ISABELLA COSTA DA
SILVA - Matrícula: M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001012/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CEAMI REABILITAÇÃO PARA A VIDA . Objeto: Aquisição de um veículo 5 lugares
0 km 1.0; Flex; ar condicionado, freios ABS,EBD; direção elétrica;
Airbag duplo; trava automática das portas; vidros elétricos nas portas
dianteiras. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$
6.536,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 16/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001013/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PROJETO SOCIAL
CIDADE JARDIM . Objeto: Aquisição de 01 veículo passeio 0km,
motor no mínimo 1.0, ar condicionado, freio ABS, vidro elétrico. Valor
do Repasse: R$ 43.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 16/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya Araujo
Paiva Mourao - Matrícula: 1478675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001014/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FUNDAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL FILADÉLFIA . Objeto: Aquisição de dois
veículos sendo: 01 veículo de passageiros de 5 lugares 0 km ,motor
1.0 ; 01´veículo com capacidade para 15 lugares mais motorista,0 km,
potência mínima 130 cavalos . Valor do Repasse: R$ 192.989,42. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 16/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001015/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AGROPECUARIOS DE CORREGOS AGUAS CLARAS RIO PRETINHO
E PITENGO E REGIÃO . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de
passeio 0 km ( potência mínima do motor 100 cv, freios, ABS, combustível: flex, mínimo 2 portas e 5 passageiros). Valor do Repasse: R$
61.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
16/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy
- Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001016/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DA CACHOEIRA DO PAIOL . Objeto: Aquisição
de 01 (um) veículo utilitário tipo caminhonete, 0 km, motor mínimo
1.4, mínimo 02 passageiros e mínimo 02 portas. Valor do Repasse: R$
60.710,60. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
16/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy
- Matrícula: M1276298-5
56 cm -16 1283764 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Processo nº. 043/2019 - Pregão Eletrônico nº. 05/2019, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de
revisão e manutenção preventiva ecorretivade veículos leves, médios
e pesados de diversas marcas e modelos, com fornecimento de materiais e insumos, assim como assistência de socorro mecânico (guincho),
marcado para o dia 18/10/2019 às 10h00min, fica adiado para o dia
30/10/2019 às 14h00min, por motivo de mudanças no edital. Novo edital com as retificações estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br a partir de 17/10/2019. Maiores informações pelo telefone: (31)
3915-0216.
Belo Horizonte, 16 de outubro 2019.
3 cm -16 1283753 - 1
Controladoria-Geral do Estado
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010142016(INF. 2974)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 25/10/2019; Atualização
de preços de serviços continuados; Supressão em 7,55% (sete inteiros
e cinquenta e cinco centésimos por cento) o valor total do contrato,
em razão da alteração dos valores dos serviços; Dotação orçamentária: 1521.04.124.701.2002.0001.339040.03.0.10.1. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato não alteradas pelo Termo Aditivo. Data da assinatura:
15/10/2019. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
3 cm -16 1283385 - 1
CREDENCIAMENTO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no art. 64 do Decreto nº 47.554, de 07/12/2018, e
nos termos da Resolução CGE nº 023/2012, CREDENCIA, pelo prazo
de 01 (um) ano, contado a partir da presente data, a empresa abaixo
indicada, para realizar atividades de auditoria de contas e de controle
interno nas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
(OSCIP) que possuam Termo de Parceria com o Estado de Minas
Gerais.
EMPRESA
CNPJ
CRC/ALVARÁ
R & R AUDITORIA E CON- 38.725.438/0001-00 MG-005198/0-2
SULTORIA - EPP
Rodrigo Fontenelle de Araújo MirandaControlador-Geral do Estado
3 cm -16 1283435 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910162157060162.