TJMG 07/01/2020 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza das dependências do Batalhão de Operações Especiais - BOPE);
06/19
29.650.804/001-18
TEC LIMP ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
27/06/19
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza das dependências do Batalhão de Operações Especiais - BOPE);
R$ 5.064,34
07/19
29.650.804/001-18
TEC LIMP ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
08/08/19
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (serviços de exames laboratoriais, CIA Independente de Policiamento com Cães - CANIL);
R$ 5.064,35
07/19
01.648.667/0001-68
TECSA LABORATORIOS LTDA
02/09/2019
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas – Btl ROTAM);
R$ 70,26
10/19
16.673.998/0001-25
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
10/12/19
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas – Btl ROTAM);
R$ 2.456,51
10/19
16.673.998/0001-25
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
10/12/19
10/19
CNPJ: 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
10/12/19
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
R$ 1.221,76
10/19
CNPJ: 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
10/12/19
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
da missão institucional.
R$ 77,37
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
R$ 150,89
Quartel em Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2020.
Alexandre Ribeiro de Morais, Ten Cel
Ordenador de Despesas do EM/CPE
(a) Josemir Rocha de Andrade, 1º Ten PM.
Responsável Técnico
96 cm -06 1309701 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico n.º 02/2019,
Unidade: 1091547
Objeto: Prestação de serviços de softwares de análise forense para
atender as necessidades da Polícia Civil de Minas Gerais. SEI
1510.01.0169434/2019-83.
Lote 1:
Empresa vencedora: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA
Valor Adjudicado: R$ 92.562,19 (noventa e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos)
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
4 cm -06 1310009 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM– HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 14012690000144/2019
HOMOLOGAÇÃO – O ORDENADOR DE DESPESAS DO CSM, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, HOMOLOGA A CARTA CONVITE
Nº 01/2019, que tem por objeto a aquisição de ar condicionado e poltronas para o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG,
no município de Belo Horizonte/MG e adjudica os objetos dos LOTES
01 e 02 em favor da empresa Mendonça Papelaria Armarinho E Materiais Eireli – Cnpj 24.638.170/0001-64, sendo o LOTE 01 no valor de
R$ 32.002,95 (trinta e dois mil, dois reais e noventa e cinco centavos) e
o LOTE 02 no valor de R$ 37.486,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e
oitenta e seis reais). Contagem, 03 de janeiro de 2020 – Paulo Giovani
Parreira – Ten Cel BM.
-CSM– HOMOLOGAÇÃO CBMMG–
PROCESSO Nº 14012690000166/2019
HOMOLOGAÇÃO – O ORDENADOR DE DESPESAS DO CSM,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, HOMOLOGA a CARTA CONVITE Nº 02/2019, que tem por objeto a aquisição de colchão e capa
impermeável para colchão para o Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais - CBMMG, no município de Belo Horizonte/MG e ADJUDICA o objeto referente ao LOTE 01 em favor da empresa Indústria
E Comércio Colchões Orthovida Ldta – CNPJ 07.628.070/0001-38 no
valor de R$ 24.980,00 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta reais) e
o objeto referente ao LOTE 02 em favor da empresa Ufficio Indústria
E Comércio De Móveis Ldta Me – CNPJ 04.443.182/0001-26 no valor
de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais. Contagem, 03 de janeiro de
2020 – Paulo Giovani Parreira – Ten Cel BM.
-6ºCOB– RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO
DO CONVÊNIO N°01/2017
Que celebram entre si, o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. Vigência: 27/12/2019 a 26/12/2020. Alfenas, 27 de
dezembro de 2019. Signatários: Rodrigo Paiva de Castro, Major BM,
Comandante da 1ª Cia Independente e o Sr. Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal de Alfena/MG.
-6ºCOB– RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO
DO CONVÊNIO N°001/2018
Que celebram entre si, o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Passos/MG. Vigência: 01/01/2020a 31/12/2020. Passos, 27 de
dezembro de 2019. Signatários: Rodrigo Paiva de Castro, Major BM,
Comandante da 1ª Cia Independente e o Sr. Carlos Renato Lima Reis,
Prefeito Municipal de Passos/MG.
-ABM- AVISO N. 65/2020-DCS CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR
-CFSDBM/2020 e CFSDEsp. BM/2020.
Reserva de vagaem concurso por determinação judicial. O Tenente-Coronel BM respondendo peloComandoda Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais,no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
XIII, art. 3º, da resolução n. 690, de 15set16, e, considerando o edital n.
13/2018, que dispõe sobre o Concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do quadro de praças (QP-BM) e
para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do quadro de praças especialistas (QPE-BM) do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de
2020”, c/c aviso n. 2262/18, publicado no diário oficial do estado de
minas gerais - DOEMG n. 140, de 31jul18, página 66, retificado pela
errata n. 2288/18, publicada no DOEMG n. 175, de 20set18, alterado
pelo ato n. 2.343/2018, publicado no DOEMG n. 220, de 29nov18,
retificado pelo ato n. 12.016/19, publicado pelo aviso n. 9/2019, no
DOEMG n. 138, de 17/07/19, em conformidade com adecisãojudicialexaradano processo 5195511-72.2019.8.13.0024, proferida pela 2ª
unidade jurisdicional da fazenda pública do juizado especial - 31º jd
BH,resolve:tornar público que seencontrapostadonosítioeletrônico”ww
w.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, oaton. 45/2020-DCS, que divulga
areserva de vaga para oCurso de Formação de Bombeiros Militar ano
de 2020 ou próximo certame equivalente que venha ocorrer, caso já
tenha sido realizado o curso, por determinação judicial, do candidatoRafael Augusto Moreira Barcelos.
BHte, 06jan20. (a) Alessandro Fábio Daldegan,TenCel BM, respondendo pelo Comando.
15 cm -06 1309967 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de
SIMONÉSIA:
REQUERENTE
SIDNEI SAMPAIO VALENTIM
CPF
347.892.208-93
IMÓVEL
CÓRREGO DOS ELIOTAS
ÁREA (HA)
4,7670
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2020.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -06 1309781 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados no município de ARICANDUVA:
REQUERENTE
ACIR FRANCISCO CHAVES
ADAILTON JOSÉ NEVES
ADAIR FERREIRA PENA
ANA AFONSO COSTA
ANA PARANHOS DOS SANTOS
ANTÔNIO ARISTEU ALVES DOS SANTOS
ANTÔNIO CHAVES DA PENHA
ANTÔNIO CHAVES DA SILVA
ANTÔNIO DE JESUS SANTOS
CPF
016.044.298-28
004.823.886-41
006.344.666-90
046.196.086-96
029.253.306-30
756.562.216-87
537.441.526-34
492.980.036-68
336.952.296-91
IMÓVEL
SITIO ALVORADA
CAPUCHO
SITIO BELA VISTA
SITIO GROTA DA PEROBA
BELA VISTA
GROTA DA TABOCA
SITIO SANTA LUZIA
CABECEIRA SERRA DA NORUEGA
CAPUCIO
ÁREA
(HA)
7,8500
24,0000
12,1700
4,0000
15,0000
16,8000
18,8800
14,0000
0,0600
ANTÔNIO FERREIRA DA FONSECA
ANTÔNIO PARANHOS DOS SANTOS
ANTÔNIO PARANHOS LIMA E OUTROS
ANTÔNIO SILVA VASCONCELOS
BENEDITO SANTOS DE SOUSA
BERNADETE DOS SANTOS GANDRA
CARLOS DE JESUS E OUTROS
CLAUDIO AFONSO COSTA
DARCINO TEIXEIRA DA SILVA
DAVI GOMES DOS SANTOS
DOMINGOS FERREIRA COUTINHO
EDUARDO FERREIRA GANDRA
ELAIR CHAVES DA FONSECA
FRANCISCO FERNANDES GANDRA
FRANCISCO FERREIRA CHAVES
GENÉSIO ALVES DA CRUZ
GERALDA DOS SANTOS SILVA
GERALDO AFONSO DOS SANTOS
GERALDO DE JESUS LIMA
GESSI CORDEIRO GUEDES
GILMAR PARANHOS AFONSO
IRINEU CORDEIRO MONTEIRO
IVANE APARECIDA FERNANDES SANTOS
IVO ALVES DA CRUZ
JAIR RODRIGUES DA SILVA
JANICIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA
JARBAS ALEXANDRINO SANTOS CORDEIRO
JOAO ANTÔNIO DOS SANTOS
JOAO BATISTA COIMBRA
JOAO BATISTA VIEIRA CHAVES
JOAO LIBORIO GUEDES
JONAS ALVES DA COSTA
JOSÉ ALVES DA CRUZ
JOSÉ ALVES DE SOUZA
JOSÉ BRUNO DE SOUSA
JOSÉ COSTA DE CARVALHO
JOSÉ DOMINGOS BATISTA FERREIRA
JOSÉ IRINEU ALVES DOS SANTOS
JOSÉ MARCONE DE OLIVEIRA
JOSÉ MONTEIRO DE CARVALHO
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
JOSÉ TEODORO SANTANA
JOSÉ VITOR DE SOUZA
LEONARDO GOMES DOS SANTOS
MANOEL ALVES DA CRUZ
MARCELINO ARAÚJO
MARGARIDA PARANHOS GANDRA
MARIA ALVES DA CRUZ
MARIA ALVES SILVA
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA APARECIDA PARANHOS LEITE
MARIA APARECIDA SANTOS FILHA
MARIA CREUSA DOS SANTOS SOUZA
MARIA DA CONCEIÇÃO MARCOS DOS SANTOS
MARIA DAS DORES SANTOS CORDEIRO
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA MATOS
MARIA DE LOURDES SANTOS
MARIA DE LOURDES SOUSA ALVES
MARIA DE SOUZA GUEDES FONSECA
MARIA JOSÉ ALVES
MARIA MOURA GASPAR
MARIA RITA PARANHOS
MARIELI PESSOA DOS SANTOS
MARIO JOSÉ ALVES
NEUZA COSTA DA FONSECA
NOÉ RODRIGUES GANDRA
ODAIR JOSÉ GASPAR
ORLEIDE GASPAR DA COSTA
OSVALDO AFONSO SANTOS
PAULINO ALVES DE ANDRADE
PEDRO PARANHOS FERREIRA
RAFFAEL CORDEIRO DE OLIVEIRA
RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA
RITA CHAVES DOS SANTOS
RITA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA
SEBASTIANA ALVES SOUZA
SEBASTIAO AMARO DA COSTA FERNANDES
SEBASTIAO CHAVES DA COSTA
SEBASTIAO COSTA DE SOUZA
SEBASTIAO VITOR ARAÚJO
SILVANO FRANCISCO DOS SANTOS
TARCÍSIO FERREIRA GANDRA
TEREZA FERREIRA DA CRUZ
720.895.126-87
040.981.036-30
054.979.246-54
285.569.268-78
639.832.576-15
348.703.506-53
788.898.391-04
197.155.369-72
026.053.906-67
015.989.208-20
707.883.596-49
057.401.226-51
882.896.216-04
047.287.646-56
051.691.216-01
105.404.856-83
046.210.376-50
016.922.148-29
064.542.856-69
925.523.826-49
039.761.296-66
047.397.596-32
064.129.826-98
788.885.906-25
005.519.746-99
093.341.116-23
087.807.676-05
028.940.076-71
029.642.696-29
770.491.606-87
063.547.106-00
033.665.016-77
739.719.876-72
537.632.036-72
322.023.936-68
677.281.036-87
148.229.438-95
803.866.286-53
064.346.166-35
004.800.586-01
008.913.436-28
733.190.586-49
509.021.566-91
048.442.166-27
004.809.026-31
004.807.776-32
002.469.516-56
066.323.366-63
045.810.286-55
016.322.416-17
112.088.428-46
008.996.216-86
058.576.466-26
057.247.056-80
537.627.116-15
103.011.186-39
024.679.776-25
337.147.546-87
058.994.906-32
059.168.126-98
061.157.556-62
285.030.508-11
317.621.298-41
503.412.516-15
058.829.276-17
816.097.366-72
061.651.306-23
121.853.206-88
820.745.348-68
065.018.336-39
850.295.308-78
036.390.675-41
006.798.836-90
109.863.138-23
053.587.046-98
050.051.396-13
679.933.386-20
024.770.738-42
422.840.316-68
047.031.756-65
002.469.796-66
006.799.046-03
046.462.556-42
GROTA DO BURACÃO
GROTA BELA VISTA
BELA VISTA
FAZENDA BELA VISTA
SITIO LARANJEIRA
SITIO PETRÓPOLIS
SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA
SITIO COQUEIRO
GROTÃO
GROTA DA EMBILINA
FAZENDA FUNIL
CAPUCHO
SERRA DA NORUEGA
SITIO GROTA DA TABOCA
SITIO GROTA DA LAPINHA
QUEBRADO
GROTA DO MEIO
SÃO LOURENÇO
SITIO TERRA DA LAPEIRA
QUEBRADO
FAZENDA CAPUCIO
SITIO SÃO PEDRO
GROTA DO CAPUCHO
GROTA DO ESTEVÃO
SITIO DAS CHAVES
SÃO LOURENÇO
SITIO CORDEIRO
BELA VISTA
GRUNA
SANTO ANTÔNIO BARRA DO CAPUCHO
CAPUCHO
GROTA BONITA
QUEBRADO
SANTO ANTÔNIO BARRA DO CAPUCHO
FAZENDA SÃO LOURENCO
SÃO JOSE
GROTA DO TANQUE
SITIO SANTOS ANTÔNIO
SITIO PINGO D’ÁGUA
BEIRA RIO
QUEBRADO
SITIO AMERICANA SÃO LOURENÇO
SITIO GROTA DA CASCAVEL
GROTA DA IMBILINA
GROTA DO BARULHO
SITIO CACHOEIRA
FAZENDA AMERICANA
SÃO JOSE
GROTA DA EMBILINA
GROTA DO PEREIRA
SITIO AMERICANA
FAZENDA SÃO JOSE
GROTA DA ALMA
FAZENDA SÃO LOURENCO
SÃO JOSE
FAZENDA SÃO PEDRO
GROTA DO CAPUCHO
SÃO LOURENCO
SANTO ANTÔNIO BARRA DO CAPUCHO
SITIO DOS ALVES
SITIO GROTA DOS INGÁS
SITIO AMERICANA
FAZENDA DAS NASCENTES
FAZENDA PEREIRAS
SÃO JOSE
MULUNGU
GROTÃO
QUEBRADO
SITO SÃO LOURENÇO
SITIO FLORESTA
SITIO TIRIBA
SITIO RECANTO DA SERRA
SITIO GROTA DO MEIO
FAZENDA DAS NECESSIDADES
BELA VISTA
SITIO AGUA BRANCA
CAPUCIO
SANTO ANTÔNIO BARRA DO CAPUCHO
MUTAMBA
SITIO GROTA GRANDE
FAZENDA SANTA VIRGINIA
GROTA DO BURACÃO
SITIO TEREZA
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25,0000
10,0000
6,0000
38,2800
15,5000
4,8000
5,0000
18,0000
15,0000
9,0000
32,1000
4,5000
10,0000
10,6000
10,0000
0,5000
4,1600
11,0000
2,0000
4,0000
7,6000
1,0000
89,0000
12,0000
6,3500
3,8000
40,0000
5,0000
38,0000
15,0000
3,0000
4,0000
48,4000
12,8000
13,2400
5,0000
3,0000
19,0400
7,0000
6,0000
2,0000
13,5000
10,3200
9,0000
4,0000
1,2600
7,5000
3,0000
3,0000
6,0000
7,2000
23,0000
20,0000
0,7000
70,0000
91,0000
47,0000
12,0000
4,0000
5,0000
5,0000
7,0000
17,0500
13,4300
6,0000
19,5000
4,0000
2,0000
5,6700
13,3300
58,6100
1,5000
6,6000
3,0000
4,5000
2,1000
7,5000
20,0000
12,9000
14,2000
7,7400
14,1900
1,0000