TJMG 30/01/2020 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG –
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 05/2020 - Torna público
Processo Licitatório Nº 05/2020, Modalidade Pregão Presencial Nº
05/2020. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios. Abertura: 12/02/2020 ás 08:00h. Edital: [email protected] tel: (38)
3567-5001. Gabriel Araújo Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
- Aviso de Suspensão - Pregão 001/2020 - O Município de Presidente
Juscelino/MG comunica a suspensão temporária do Processo Licitatório nº. 004/2020 - Pregão Presencial nº. 001/2020, objeto: Contratação de seguro para os veículos pertencente à frota municipal. Justifica
que a suspensão é para fins de readequação do edital. Presidente Juscelino/MG, 29/01/2020. Ricardo de Castro Santos (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
Aviso de Retificação – Pregão Presencial Nº 003/2020 - Torna
público para conhecimento de interessados, que em virtude de alteração da composição do objeto, foi alterado o Anexo I do edital referente ao Pregão Presencial nº. 003/2020 – Processo nº. 004/2020,
Excluindo o item 3. Maiores informações sobre o edital poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, com sede na
Rua João Moreira, nº 22 centro, telefone: 031 98415-1297 ou e-mail:
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Credenciamento 001/2020. Aviso de Licitação. A Pref. torna público
o Proc. 005/2020, Inexig. P/ Credenciamento 001/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de
Clínico Geral no ESF COMUNIDADE SAUDAVEL (Bairro Vila
Estivinha) e plantões, para atender o Município de Varzelândia.
A documentação deverá ser entregue em sua sede à Praça Cícero
Dumont, nº 30, centro, CEP 39.450-000- Varzelândia/MG, a partir
das 09h00min do dia 31/01/2020. Informações: www.varzelandia.
mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref.
torna público o Proc. 006/2020, Inexig. p/ Credenciamento 002/2020
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos de Clínico Geral no ESF SOLIDARIEDADE (Comunidade
de Brejinho) e plantões, para atender o Município de Varzelândia.
A documentação deverá ser entregue em sua sede à Praça Cícero
Dumont, nº 30, centro, CEP 39.450-000 - Varzelândia/MG, a partir das 09h00min do dia 31/01/2020. Informações: www.varzelandia.
mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref.
torna público o Proc. 007/2020, Inexig. p/ Credenciamento 003/2020
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de Clínico Geral no ESF ESPERANÇA (Bairro Sapé) e plantões, para atender o Município de Varzelândia. A documentação
deverá ser entregue em sua sede à Praça Cícero Dumont, nº 30, centro, CEP 39.450-000 - Varzelândia/MG, a partir das 09h00min do dia
31/01/2020. Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref.
torna público o Proc. 008/2020, Inexig. p/ Credenciamento 004/2020
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos de Clínico Geral no ESF SERTÃO SAÚDE (Distrito de
Campo Redondo) e plantões, para atender o Município de Varzelândia. A documentação deverá ser entregue em sua sede à Praça Cícero
Dumont, nº 30, centro, CEP 39.450-000 - Varzelândia/MG, a partir
das 09h00min do dia 31/01/2020. Informações: www.varzelandia.
mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref.
torna público o Proc. 009/2020, Inexig. p/ Credenciamento 005/2020
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de Clínico Geral no ESF MAIS VIDA (Comunidade de Furado
Seco) e plantões, para atender o Município de Varzelândia. A documentação deverá ser entregue em sua sede à Praça Cícero Dumont, nº
30, centro, CEP 39.450-000 - Varzelândia/MG, a partir das 09h00min
do dia 31/01/2020. Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan
Rodrigues Camelo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A
Pref. torna público o Proc. 0010/2020, Inexig. p/ Credenciamento
006/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de Clínico Geral no ESF VIVA VIDA (Bairro Bom
Jesus) e plantões, para atender o Município de Varzelândia. A documentação deverá ser entregue em sua sede à Praça Cícero Dumont, nº
30, centro, CEP 39.450-000 - Varzelândia/MG, a partir das 09h00min
do dia 31/01/2020. Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan
Rodrigues Camelo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A
Pref. torna público o Proc. 0011/2020, Inexig. p/ Credenciamento
007/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de Clínico Geral no ESF HARMONIA (Bairro Vila
Nova), para atender o Município de Varzelândia. A documentação
deverá ser entregue em sua sede à Praça Cícero Dumont, nº 30, centro, CEP 39.450-000 - Varzelândia/MG, a partir das 09h00min do dia
31/01/2020. Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref.
torna público o Proc. 012/2020, Inexig. p/ Credenciamento 008/2020
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos de Clínico Geral no ESF FÉ NA VIDA (Bairro Vila Nova)
e plantões, para atender o Município de Varzelândia. A documentação deverá ser entregue em sua sede à Praça Cícero Dumont, nº 30,
centro, CEP 39.450-000 - Varzelândia/MG, a partir das 09h00min
do dia 31/01/2020. Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan
Rodrigues Camelo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref.
torna público o Proc. 013/2020, Inexig. p/ Credenciamento 009/2020
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de Clínico Geral no ESF LUZ DA VIDA (Comunidade do Brejo
do Mutambal) e plantões, para atender o Município de Varzelândia.
A documentação deverá ser entregue em sua sede à Praça Cícero
Dumont, nº 30, centro, CEP 39.450-000 - Varzelândia/MG, a partir das 09h00min do dia 31/01/2020. Informações: www.varzelandia.
mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref.
torna público o Proc. 014/2020, Inexig. p/ Credenciamento 010/2020
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos de Clínico Geral no ESF SAÚDE VIDA (Comunidade de
São Vicente I) e plantões, para atender o Município de Varzelândia.
A documentação deverá ser entregue em sua sede à Praça Cícero
Dumont, nº 30, centro, CEP 39.450-000 - Varzelândia/MG, a partir das 09h00min do dia 31/01/2020. Informações: www.varzelandia.
mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref.
torna público o Proc. 015/2020, Inexig. p/ Credenciamento 011/2020
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especialista em CARDIOLOGIA, para atender o Município de
Varzelândia. A documentação deverá ser entregue em sua sede à
Praça Cícero Dumont, nº 30, centro, CEP 39.450-000 - Varzelândia/
MG, a partir das 09h00min do dia 31/01/2020. Informações: www.
varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref.
torna público o Proc. 016/2020, Inexig. p/ Credenciamento 012/2020
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos especialista em CARDIOLOGIA/PROCEDIMENTOS,
para atender o Município de Varzelândia. A documentação deverá
ser entregue em sua sede à Praça Cícero Dumont, nº 30, centro,
CEP 39.450-000 - Varzelândia/MG, a partir das 09h00min do dia
31/01/2020. Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG 2° Aditivo Cont. 71/18-Proc. 122/17–Concor. 01/17- Contrat. de
empresa para execução de obra de paviment. asfáltica e qualificação de vias urbanas do município de Brasília de Minas. Contr.:
C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Vigência:
31/12/2020.
13 cm -29 1318027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EDITAL do P. nº 009/20 - Disp. 009/20 - C.P. nº 001/20, aquisição de
gên alimentícios da Agricultura Familiar p atender à Rede Municipal de Ensino. Data: 27/02/2020. Infor: (38) 35411369- [email protected]. Jéssica Miranda - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EDITAL do P. nº
017/2020 - P.P. nº 001/2020, data: 17/02/2020, teor encontra-se na
íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EDITAL do P. nº
019/2020 - P.P. nº 002/2020, data: 18/02/2020, teor encontra-se na
íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EDITAL do P. nº
020/2020 - P.P. nº 003/2020, data: 19/02/2020, teor encontra-se na
íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
4 cm -28 1317543 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Retificação de Licitação - Processo nº 008/2020 - Pregão
RP nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados à manutenção das atividades de saúde bucal deste município,
onde se lê com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
29/01/2020 leia com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 12/02/2020 devido a necessidade de alteração no respectivo edital. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através
do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 28/01/2020 Marcus Vinicius
de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1317374 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Licitação Exclusiva ME, EPP e MEI. Pregão Presencial nº 006/2020.
Procedimento Licitatório nº 012/2020. Sessão Oficial dia 13/02/2020
às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Baterias Automotivas para uso em Veículos e Máquinas Constantes da
Frota Municipal de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br.
Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG,
27 de janeiro de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref.
torna público o Proc. 017/2020, Inexig. p/ Credenciamento 013/2020
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especialista em PSIQUIATRIA, para atender o Município de Varzelândia. A documentação deverá ser entregue em sua sede à Praça
Cícero Dumont, nº 30, centro, CEP 39.450-000 - Varzelândia/MG, a
partir das 09h00min do dia 31/01/2020. Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020. O Município de São José
da Lapa torna público o Registro de Preços Nº 001/2020 para contratação de empresas especializadas em locação de Som, Palco, Iluminação, Geradores e Serviços de Vigilância Patrimonial, com abertura
marcada para 12/02/2020 às 13h. Cópia do edital completo no site
www.saojosedalapa.mg.gov.br - Rafaela de Jesus Santos - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/
MG - Pregão Presencial nº 007/2020. Procedimento Licitatório nº
013/2020. Sessão Oficial dia 13/02/2020 às 14:00. Objeto: Aquisição
de Veículo Zero Quilômetro para Compor a Frota Municipal e que
atenderá ao Gabinete do Prefeito de São Roque de Minas/MG. O
Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 28 de janeiro de 2020. Jéssica Aparecida da
Costa Faria - Pregoeira.

2 cm -29 1317938 - 1

4 cm -28 1317385 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref.
torna público o Proc. 018/2020, Inexig. p/ Credenciamento 014/2020
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especialista em PEDIATRIA, para atender o Município de Varzelândia. A documentação deverá ser entregue em sua sede à Praça
Cícero Dumont, nº 30, centro, CEP 39.450-000 - Varzelândia/MG, a
partir das 09h00min do dia 31/01/2020. Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Primeiro Termo de Retificação de Edital Processo Nº. 000068/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 000003/2019 - O Município de Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados, o primeiro
termo de retificação ao edital n°000003/2019 nos subitens 5.1.4, letra
C leia-se: “A relação da equipe técnica especializada e disponível
para a realização do objeto desta licitação, incluindo o profissional
que comprove a sua capacitação técnica nos termos da letra b.3),
bem como da qualificação de cada um dos membros da mesma, que
se responsabilizará pelos trabalhos, acompanhada de declaração formal assinada pelo representante legal da licitante de sua disponibilidade, sob as penas cabíveis, deverá ser apresentada na assinatura do
contrato. 6.1.4 leia-se: “Comprovante a ser fornecido pela Prefeitura
Municipal de Manga de que a licitante, através do Responsável Técnico da empresa, ou preposto da licitante, devidamente constituído,
visitou o local das obras e tomou conhecimento de todas as peculiaridades inerentes à mesma, ou, declaração assinada pelo responsável técnico e representante legal da empresa, de que possuem pleno
conhecimento do objeto, das condições e das peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos da obra em epígrafe. A visita técnica será
conjunta, e será realizada no dia 30/01/2020, com início às 09:00
(nove) horas, saindo da sede da Prefeitura Municipal de Manga/
MG.”. O edital retificado poderá ser solicitado através do e-mail:
[email protected] ou pelo telefone: 38-3615-2601. Manga-MG, 29 de janeiro de 2.020. Thais Lopes de Lacerda - Presidente
da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref.
torna público o Proc. 019/2020, Inexig. p/ Credenciamento 015/2020
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especialista em ORTOPEDIA, para atender o Município de Varzelândia. A documentação deverá ser entregue em sua sede à Praça
Cícero Dumont, nº 30, centro, CEP 39.450-000 - Varzelândia/MG, a
partir das 09h00min do dia 31/01/2020. Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref.
torna público o Proc. 020/2020, Inexig. p/ Credenciamento 016/2020
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos especialista em Ginecologia/Obstetricia/Ultrassonografia,
para atender o Município de Varzelândia. A documentação deverá
ser entregue em sua sede à Praça Cícero Dumont, nº 30, centro,
CEP 39.450-000- Varzelândia/MG, a partir das 09h00min do dia
31/01/2020. Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Extrato de
Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório N°. 001/2020 - Pregão Presencial N°. 001/2020 - SRP. Objeto: Registro de Preços para
fut. e eventual cont. de ME, EPP e/ou equiparadas na forma da Lei
LC 123/2006, para fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores. Ata de Registro de Preços Nº: 001/2020. Beneficiário: HUARLEY FERREIRA SANTOS - ME - CNPJ: N° 04.968.189/0001-61.
VALOR R$: 1.143.400,00. ASSINATURA DA ATA: 28/01/2020.
Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços Nº: 002/2019.
Beneficiário: LIDER PNEUS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n°.
00.464.331/0001-82. VALOR R$: 1.118.180, 00. ASSINATURA DA
ATA: 28/01/2020. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
35 cm -29 1317898 - 1

6 cm -29 1317965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Pregão Presencial Nº 001/2020. Prefeitura de Ituiutaba - Comunica
que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/
licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993
e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº
001/2020, Registro de Preços. Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais para manutenção de semáforos, Recursos: Próprios. Obs:
Em virtude de alterações nos termos do Edital fica marcada a nova
Data de Recebimento dos Envelopes Propostas e Habilitação para
o próximo dia 11/fevereiro/2020 as 08h30min (oito horas e trinta
minutos). Informações: E-mail: [email protected]. Prefeitura de Ituiutaba em 28 de janeiro de 2020 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
LEILÃO nº 001/2020 - Aviso Edital Leilão - A Prefeitura Municipal
de Delfinópolis, torna público que no dia 18 de fevereiro de 2020 às
08:30 horas, no Pátio I, na Secretaria Municipal de Viação e Transporte, localizado na Rua José Abrahão Pedro, n.º 330, Centro, na
cidade de Delfinópolis/MG será realizado o LEILÃO nº 001/2020,
que tem como objeto a: “Alienação de lotes recicláveis resultantes
da triagem de lixo realizada pela usina de reciclagem e compostagem inservíveis para esta administração” com início da sessão as 09
horas - Delfinópolis/MG, 28 de janeiro de 2020 - Suely Alves Ferreira Lemos - Prefeita.
3 cm -28 1317437 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial - SRP n.º 002/2020
- Processo Licitatório n.º 006/2020. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível para abastecer a frota de veículos do Município de Cônego
Marinho - MG. Dia da Licitação: 12/02/2020 - Horário: 09:00. Local:
Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da
Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 999159003 e E-mail: [email protected] e no site: www.
conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao - Cônego Marinho - MG, 28
de janeiro de 2020. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro
Oficial.
3 cm -28 1317456 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
P. L. 011/20 - TP 001/20. Obj.: Contratação de empresa especializada
p/ execução de obra de construção de quadra poliesportiva na Com.
de Brejão - Patis-MG. Entr. Env.: Até às 07:50hs. do dia 19/02/20.
Inf. (38)3239-8131. Edital: patis.mg.gov.br - Érica Katiane M. dos
Santos - Presidente da CPL.
2 cm -28 1317485 - 1

3 cm -28 1317394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Extratos de contrato - 1° Aditivo Cont. 06/19 - Proc. 170/18 - PP
071/18- Contrat. sociedade empresária p/ prest. de serv. de transporte
de professores do Campus da Unimontes de Montes Claros p/ o Campus da Unimontes de Brasilia de Minas e vice e versa. Contr.: Leonardo Andrade Santos Ereli - ME. Vigência: 01/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 6°
Aditivo Cont. 60/15-Proc. 56/15 - PP 25/15 - Contrat. de empresa
para prest. de serviços de locação de software e sistema de gestão
hospitalar. Contr.: Boa Idéia Consultoria e Informática Ltda. Vigência: 16/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 6°
Aditivo Cont. 61/15-Proc. 57/15–PP 26/15- Contrat. de empresa
para prest. de serviços de sistema de gestão hospitalar para atender
o Hiperdia. Contr.: Boa Idéia Consultoria e Informática Ltda. Vigência: 16/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 3°
Aditivo Cont. 18/17-Proc. 03/17–PP 01/17- Contratação de empresa
para Publicação de Atos Municipais. Contr.: W&M PUBLICIDADE
LTDA-EPP. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 3°
Aditivo Cont. 19/17-Proc. 03/17–PP 01/17- Contratação de empresa
para Publicação de Atos Municipais. Contr.: CONCEITO SOLUÇÃO EM PUBLICAÇÃO EIRELI - ME. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 3°
Aditivo Cont. 115/17-Proc. 93/17–PP 35/17- Contrat. de empresa
para fornecimento de link de internet e ful duplex para atender ao
Município de Brasília de Minas. Contr.: INFOX BM- ME LTDA.
Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG 2° Aditivo Cont. 91/18-Proc. 126/18–Adesão 017/18- Contrat. de
empresa especializada para prest. de serviços de gerenciamento de
abastecimento da frota de veículos oficiais do Município de Brasília
de Minas, por meio de sistema eletrônico, com a utilização de cartões magnéticos ou chip, de aceitabilidade para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), em postos credenciados, com a
utilização de sistema integrado via internet para monitoramento de
abastecimentos. Contr.: UP Brasil Administração E Serviços LTDA.
Vigência: 17/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 2°
Aditivo Cont. 01/18-Proc. 229/17–TP 06/17- Contrat. de empresa
especializada para execução de serviços remanescentes de construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS T2T, no bairro Vale
das Palmeiras. Contr.: Aliança Estruturas Metalicas E Construtora
LTDA. Vigência: 30/06/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020. Objeto: Alienação de
imóvel público, constituído de uma área remanescente de 30,01 m2.
Protocolo dos envelopes: até às 13h do dia 28/02/2020. O certame
terá início às 13h30 do mesmo dia. O edital está disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana Lúcia R. S. Ferreira - Presidente
da CPL.
2 cm -28 1317372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
Pregão Presencial 001/2020. Prefeitura Municipal de Senhora do
Porto torna público a abertura pregão presencial 001/2020. OBJETO:
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
para prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR intermunicipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal de Senhora do Porto. ABERTURA: 12/02/2020, ÀS 09:00
HS. Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça
Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no email- licitaçã[email protected]. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
Aviso - Licitação Nº 007/2020 - TOMADA DE PREÇOS - O Município de Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a Licitação nº
007/2020 na Modalidade “Tomada de Preços” e julgamento “Tipo
Menor Preço”, mediante o regime de Empreitada por Preço Global, para prestação dos serviços de Reforma e ampliação de quadra poliesportiva no município de Tabuleiro. A sessão terá início às
09h00min (nove) horas do dia 14 de Fevereiro de 2020, na Sala de
Licitações, situada à Praça Alzira Moraes Prata, nº 66, Centro, Tabuleiro/MG. O edital de licitação contendo todas as informações está à
disposição dos interessados, nos dias úteis, no local já mencionado,
no horário de 13h00min as 17h00min ou através do e-mail: [email protected]. Tabuleiro, 29 de Janeiro de 2020 - Glenda
Silveira Corrêa - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
Chamamento Público nº 001/2020. O Município de Arceburgo torna
público que realizará Chamamento Público nº 001/2020, de acordo
com o art. 21 da Lei 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Chamamento Público para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, com Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
Empreendedor rural. Os interessados deverão protocolar os envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta no período de 31/01/2020 até o dia 02/03/2020, das 08h:30m às 11:00h ou
das 12:30h às 17:00h, no protocolo Geral da Prefeitura Municipal de
Arceburgo, Rua Cel. Cândido de Souza Dias, nº 1.033, Centro, Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir
desta data no site oficial do Município. Lucas Ferrarez Ferreira da
Costa - Presidente da CPL.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE
ITABIRITO
Edital para Registro de
Loteamento

CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES/MG
Homologação Concurso 001/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Perdões, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o resultado do Concurso Público 001/2019, realizado
no dia 22 de dezembro de 2019, para provimento de cargos efetivos
de seu quadro de servidores e considerando que as normas do Edital
nº 001/2019, foram corretamente cumpridas, homologa o presente
concurso e o seu resultado final. Rodrigo Vicente dos Santos - Presidente. 30.01.2020. Perdões/MG.

Domingos Sávio Lopes
Simões, Oficial Substituto
do Registro de Imóveis
da Comarca de Itabirito,
Estado de Minas Gerais,
na forma da Lei, etc.
Torno público, pelo presente Edital, que a firma Boulevard Itabirito Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., CNPJ nº
24.232.037/0001-03, depositou neste Cartório, à Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, a planta do loteamento denominado
Boulevard Itabirito, localizado no Chancudo, em Itabirito, aprovada
pela Prefeitura local em 26-02-2019 e revalidada em 16/01/2020,
acompanhada dos demais documentos para registro neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento é composto por 307 lotes, agrupados em 12 quadras, ocupando a área de
119.524,78m² e ainda 48.729,71m² para ruas, 50.576,48m² de área
verde, 34.387,86m² de área de preservação Perm. (3/4 – Institucional) e 10.281,17m² de área institucional. O terreno loteado tem a
área total de 263.500,00m², tendo acesso pela estrada São Gonçalo
e fazendo confrontação com Luiz Oldrado Minardi, Maria Zélia da
Silva Minardi e Residencial Recanto dos Pássaros. Dado e passado
nesta cidade de Itabirito em 22 de janeiro de 2.020. Eu, Domingos
Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto, o subscrevi e assino,

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001291821410211.
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