TJMG 30/01/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
Torna público a publicação do extrato do Contrato – Processo Licitatório nº. 003/2020 – Tomada de Preços nº. 002/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação
em bloquete intertravado sextavado e drenagem das ruas quintiliano
de almeida e rua gerson nativo, município de sabínópolis-mg, conf.
contrato de repasse 1053738-58 – convenio 867283/2018, firmado
pela caixa economica federal. Contrato nº. 013/2020 – Empresa:
ORGANIZAÇÕES E TRANSPORTES NICOLINE LTDA - EPP CNPJ: 07.201.748/0001-00, vencedora dos itens de 01 a 23 no valor
global de R$ 219.373,03 - (Duzentos e dezenove mil, trezentos e
setenta e três reais e três centavos) – Dotação: - 02.08.03.15.451.0
022.3035.44.90.51.00 (Ficha 312) - Nirley de Pinho Tavares. Prefeito Municipal.
3 cm -29 1318003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Aviso de Licitação: Pregão Pres. 003/2020 P.A. 008/2020 Objeto
Aquisição de Caixas de Bombons e Barras de Chocolates para
a Secretaria de Educação, mediante entrega única. Abertura:
11/02/2020, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br- Sônia
Aparecida Barcelos Maciel Secretaria de Educação
2 cm -29 1317970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
Extrato do Edital 008/2020. Processo 009/2020- PP 008/2020 Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de máquinas, equipamentos e ferramentas requisitados pela Secretaria Municipal de Obras e Transportes, para
manutenção da frota de veículos do Município. Credenciamento:
13/02/2020 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Rodrigo Nunes Rabelo – Pregoeiro substituto. Extrato
do Edital 009/2020. Processo 011/2020- PP 009/2020 - Objeto:
Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos e insumos. Credenciamento: 14/02/2020 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.
br. Rodrigo Nunes Rabelo – Pregoeiro substituto.
3 cm -29 1317812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 - O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo maior lance ou oferta por
item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93, para Contratação de
uma instituição bancária para realizar os serviços de processamento
e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos
servidores públicos municipal em regime estatutário ativos, comissionados e contratados deste município de São João das Missões-MG,
no dia 17/02/2020. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP
39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações: (38)36138230 E-mail: [email protected],www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 29 de janeiro de 2020.
Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº
04/2020 - O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item,
nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº
0052/2007, para Aquisição de material de expediente e papelaria, no
dia 18/02/2020. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP
39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações: (38)36138230 E-mail: [email protected],www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 29 de janeiro de 2020.
Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira.
6 cm -29 1317966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE/MG
Processo licitatório nº 005/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, menor preço por item para Aquisição de um veículo caminhão novo equipado com coletor compactador de lixo para
utilização na coleta de lixo do Município. Abertura: 12/02/2020, as
09:h30min na sede, R. José Rodrigues Campos 53, Centro. Neudmar
Ferreira Campos-Prefeito Municipal. Vargem Alegre 29 de janeiro de
2020. Informações [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 12/2020.OBJETO: Registro de Preço Exames Laboratoriais para gestantes. ABERTURA:
18/02/2020 às 09h30.AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 13/2020.
OBJETO: Contratação de empresa para Serviço de Consultoria e
Acessoria para Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA:
14/02/2020 às 14h.AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE
ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL 01/2020.OBJETO: Registro de Preços Material de Limpeza do CRAS. ABERTURA: prorrogada para o dia 21/02/2020 às 09h30.Editais e informações: www.
pedralva.mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti Santos – Pregoeira.
3 cm -29 1317858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
Proc. Licitatório nº. 018/2020, Inexigibilidade nº. 001/2020, Contratado: Orosanio Pereira de Abreu-ME, CNPJ: 29.050.874/0001-35,
Objeto: Realização de show musical em praça pública com a Banda:
Zannynho e Banda, Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Proc. Licitatório nº. 019/2020, Inexigibilidade nº. 002/2020, Contratado: Julio Hermínio Luz-ME, CNPJ: 30.967.838/0001-10, Objeto:
Realização de show musical em praça pública com a Banda: Maderada do Arrocha, Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Proc. Licitatório nº. 020/2020, Pregão Presencial nº. 007/2020,
Objeto: fornecimento parcelado de alimentação e hospedagem
para este município, local de fornecimento: cidade de Montes Claros, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento:
12/02/2020 a partir das 13:00hs. E-mail: licitagraomogol@hotmail.
com.
Proc. Licitatório nº. 021/2020, Pregão Presencial nº. 008/2020,
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na gestão da atenção primaria a saúde, conforme
especificações constantes no edital. Credenciamento: 12/02/2020 a
partir das 14:00hs. E-mail: [email protected].
Eleazaro Pereira – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
DECRETO Nº 900/2020. “Declara Núcleo Urbano e Aprova a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) no Córrego
Três Barras Localizado no Município de Alto Caparaó/MG, E dá
Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Alto Caparaó, Estado
de Minas Gerais, usando de suas atribuições que lhe são atribuídas
pela Lei Orgânica Municipal – LOM; e, considerando o que dispõe
o § 4º do art. 1º e o inciso VII do art. 19 da Lei Municipal nº 594 de
23 de novembro de 2018, c/c § 1º do art. 2º e o inciso VII do art.23
do Decreto nº 891 de 1º de abril de 2019; CONSIDERANDO que
o procedimento administrativo nº 001/2019 – REURB-E do Núcleo

Urbano Três Barras, localizado no Município de Alto Caparaó - MG,
requerido pelo Sr. Wagner Tavares da Silva - CPF Nº 043.752.746-89,
observou os procedimentos previstos na Lei Municipal nº 594/2018,
c/c o Decreto Municipal nº 891/2019, da Lei Federal nº 13.465/2017,
c/c o Decreto Federal nº 9.310/2018; e, finalmente, CONSIDERANDO que a Comissão Municipal de Regularização Fundiária,
criada pela Lei Municipal nº 594/2018 e designada pelo Decreto nº
890/2019, em reunião no dia 15 de janeiro de 2020, aprovou através
da Resolução nº 001/2020, a Reurb-E do Núcleo Urbano Córrego
Três Barras, localizado na Sede do Município de Alto Caparaó/MG,
D E C R E T A: Art. 1º - Fica declarado núcleo urbano, o Núcleo
Urbano localizado no Córrego Três Barras, localizado na Sede do
Município de Alto Caparaó/MG nos termos do § 4º do art. 1º da Lei
Municipal nº 594 de 23 de novembro de 2018. Art. 2º - Fica aprovada a Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E)
do Núcleo Urbano Córrego Três Barras, localizado no Mmunicípio
de Alto Caparaó/MG com área de 34.438,05 m² (trinta e quatro mil,
quatrocentos e trinta e oito metros e cinco decímetros quadrados),
cuja área encontra-se registrada em nome de Sebastião Fockt, portador do CPF nº 120.049.366-49, casado com Catarina Cortez Fockt,
residentes em Alto Caparaó, matriculadas no Livro 3-B, fls. 195, sob
o nº 1908, datado de 12/11/1974, no Cartório de Registro Geral de
Imóveis, Hipotecas e Penhores da Comarca de Carangola, Estado de
Minas Gerais. Parágrafo único. A referida área foi objeto de Legitimação Fundiária, sendo expedido Auto de Legitimação Fundiária
nº 001/2019, datado de 08 de abril de 2019. Art. 3º- Para a transferência do direito real de propriedade aos beneficiários foi utilizada a
Legitimação Fundiária como instituto jurídico nos termos do inciso
VII do art. 3º, inciso I do art. 9º, da Lei Municipal nº 594 de 23 de
novembro de 2018, observado o art. 14 da referida lei, c/c o Decreto
nº 891 de 1º de abril de 2019; bem como, inciso I do artigo 15º da Lei
nº 13.465/2017 e observado o disposto no art. 23 da referida lei, c/c
o Decreto nº 9.310/2018. Art. 4º - A área regularizada é constituída
de uma área total de 34.438,05m², sendo uma área de 22.732,09m²
de lotes, distribuída em 26 lotes, 6.479,60m² em Áreas Públicas e
5.176,36m² em Áreas de Preservação Permanente (APP). Parágrafo
Único - As Áreas Públicas são discriminadas em 3.297,12m² em
Vias de Circulação, 1.221,08m² em Equipamentos Comunitários,
1.707,80m² em Área Livre de Uso Público (Praça, Parques e Jardins),
26,45m² em Área de Servidão e 227,15m² em Área Verde. Art. 5º.
Faz parte integrante do presente Decreto o Termo de Compromisso,
Anexo I, o qual as partes assinam para o seu fiel cumprimento. Art.
6º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação. Alto Caparaó/MG, 23 de janeiro de
2020. JOSÉ GOMES MONTEIRO - Prefeito Municipal.
12 cm -28 1317552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0013/2020 - Pregão Presencial: 0007/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para
o conhecimento dos interessados que realizará no dia, Quinta-feira ,
13 de Fevereiro de 2020 às 09:00:00, em sua sede situada na Praça
Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0013/2020
na modalidade Pregão Presencial nº 0007/2020, do tipo Menor Preço
por Item para Aquisição de materiais e impressos gráficos, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá
ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no
horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site
www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antônio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0012/2020 - Pregão Presencial: 0006/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para
o conhecimento dos interessados que realizará no dia, Quarta-feira ,
12 de Fevereiro de 2020 às 09:00:00, em sua sede situada na Praça
Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0012/2020
na modalidade Pregão Presencial nº 0006/2020, do tipo Menor Preço
por item para Aquisição de Combustível e Gás de Cozinha, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá
ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no
horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site
www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antônio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
6 cm -29 1317785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato - Processo Licitação
N°. : 000013/2.019. Modalidade: Credenciamento Nº. 000001/2.019.
Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratadas: André
Dantas Costa; Mediccenter de Janaúba Serviços Médicos Ltda; Instituto de Olhos Nossa Senhora Rosa Mística Ltda; Clínica Fonoped Ltda; Visão Serviços de Saúde Ltda; Lopes & Araújo S/S Ltda;
Centro de Diagnóstico Por Imagem Santa Maria Ltda; Centro de
Medicina Diagnóstica de Janaúba Ltda; Instituto de Cardiologia de
Janaúba Ltda; Fisio e Med Sociedade Simples Ltda; Centro de Diagnóstico Por Imagem Ltda; Complexo Médico e Imagem Pro – Vida
Eireli; Cardiologia Stival Ltda; Clínica de Otorrinolaringologia de
Janaúba SS Ltda; Caldeira, Silveira e Santos Ltda; Policlínica Master Vida Ltda; Luiz Fernando Veloso Silveira.Objeto da Licitação:
Contratação da prestação de serviços especializados para realização
de consultas médicas especializadas em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde de Verdelândia-MG. Vigência: 12/06/2.019 a
31/12/2.019. Período de Prorrogação: 31/12/2.019 a 30/06/2.020.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato – Processo Licitação N°. : 000014/2.019. Modalidade: Credenciamento Nº.
000002/2.019. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratadas: Caldeira, Silveira e Santos Ltda; Centro de Diagnóstico Por
Imagem Santa Maria Ltda; Centro de Diagnóstico Por Imagem Ltda;
Centro de Imagens Janaúba Ltda; Centro de Medicina Diagnóstica de
Janaúba Ltda; Clínica de Otorrinolaringologia de Janaúba SS Ltda;
Cardiologia Stival Ltda; Complexo Médico e Imagem Pro – Vida
Eireli; Fisio e Med Sociedade Simples Ltda; Clínica Fonoped Ltda;
Instituto de Cardiologia de Janaúba Ltda; Lifescan Diagnóstica Ltda;
Lopes & Araújo S/S Ltda; Mediccenter de Janaúba Serviços Médicos Ltda. Objeto da Licitação: Contratação da prestação de serviços
especializados para realização de exames especializados em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Verdelândia-MG. Vigência: 12/06/2.019 a 31/12/2.019. Período de Prorrogação: 31/12/2.019
a 30/06/2.020.
8 cm -29 1317773 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPETINGA
Extrato do Contrato N° 001/2020 Processo Administrativo Nº
016/2019, Tomada de Preços Nº 001/2019 Contratada: Elo Assessoria em Serviços Públicos LTDA. Objeto: “Contratação de empresa
especializada para planejamento, elaboração, organização e realização de Concurso Público para provimento de cargos do Quadro
de Provimento Temporário da Administração Direta do Município de Capetinga/MG”. Valor: R$ 9.870,00 Vigência: 17/01/2020 a
16/10/2020. Rubrica: 01.031.0101 4.003.339030.
2 cm -28 1317272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
Tomada de Preço nº 001/2020. Torna público que no dia 14/02/2020,
às 9h estará realizando o Processo Licitatório nº 023/2020, Tomada
de Preço nº 001/2020. Objeto: contratação de serviços de consultoria e assessoria contábil. O edital na íntegra está disponível no
site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32)
3747.2507/2562.
Sophia Regina Vilaça Emerick – Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -29 1317787 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 0153/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº. 0042/2019. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: TIM S.A/R$ 131.476,80. Objeto da
Licitação: Contratação de Serviço de Telefonia Móvel. Vigência:
06/01/2020 à 06/01/2022.
Extrato Primeiro Aditivo de Vigência de Prazo do Contrato 198201.
Processo de Licitação Nº.: 0082/2019. Modalidade: Tomada De Preços N° 007/2019. Contratante: Município de Janaúba -MG. Contratada/Valor: Êxito Construtora e Pré-Moldados Eireli. Objeto da
Licitação: Construção da Academia de Saúde no Bairro Dona Lindú.
Prorrogação: 31/01/2020 a 01/08/2020.
Extrato de Contrato da Ata de Registro de Preços N° 181481.
Processo de Licitação Nº.: 000148/2018. Modalidade: P. P. Nº.
0051/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/
Valor: Êxito Construtora e Pré-Moldados Eireli/R$ 310.410,00.
Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais de Construção (PréMoldados). Vigência: 17/01/2020 a 17/01/2021.
Retificação - Processo de Licitação Nº.: 00060/2019. Modalidade: Credenciamento N° 006/2019. Retifica: Onde se lê: Processo
de Licitação N° 00160/2019. Leia-Se: Processo de Licitação N°
0060/2019.
6 cm -29 1317919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0014/2020 - Pregão Presencial: 0008/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para
o conhecimento dos interessados que realizará no dia, Sexta-feira ,
14 de Fevereiro de 2020, em sua sede situada na Praça Dr Rockert,
n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0014/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 0008/2020, do tipo Menor Preço por Item
para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Geral, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.
janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antônio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
3 cm -29 1317968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 002/2020
– REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal de Mantena
comunica que abriu Processo Licitatório nº 004/2020, na modalidade
Pregão Presencial nº 0002/2020, tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento
de materiais pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Mantena-MG. A abertura será dia 17 de
fevereiro de 2020, às 13h30.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 – REGISTRO DE PREÇOS.
Processo Licitatório nº 005/2020, na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 003/2020, do tipo Menor Preço por Item,
objetivando a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material esportivo para atender às necessidades Secretaria
Municipal de Esportes de Mantena. A abertura será dia 14 de fevereiro de 2020, às 09h00.
PREGÃO PRESENCIAL 006/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 008/2020, na modalidade Pregão Presencial
nº 006/2020, tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de
empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de vidraçaria, com instalação inclusa, para atendimento de todas as Secretarias
de Prefeitura Municipal de Mantena/MG. A abertura será dia 17 de
fevereiro de 2020, às 09h00. Todas as sessões ocorrerão no setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 –
1º Andar - Centro – Mantena – MG. Os Editais encontram-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial
e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br . Informações: (33)3241-1325. Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro Oficial.
6 cm -29 1318029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
O Município de Simonésia/MG torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 020/2020 na modalidade Pregão nº 006/2020, na forma
Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Simonésia. Abertura da sessão oficial do Pregão dia 13 de fevereiro de 2020 às 09h00min. Local:
Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930-000. Simonésia/
MG, informações pelo telefone 0xx33 - 3336-1235, das 13h00min
às 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima. Simonésia/MG, 29 de janeiro de 2020. Renata Isabel Avelino. Publique-se
4 cm -29 1318043 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial no 03/2020. O Município de
São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma licitação
na modalidade Pregão Presencial, no dia 17/02/2020, às 09 horas, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr.
Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 3º Pavimento - centro, visando
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de realização de
SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e oficinas de Arte Terapia no CRAS (Centro de Referência em Assistência
Social) em atendimento ao PAIF (Proteção e Atendimento Integral
à Família). Cópia do Edital disponível no site: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São
Brás do Suaçuí, 29 de janeiro de 2020. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
Aviso de Chamamento Público nº 01/2018 - Edital de chamamento
para Cadastro de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências. O
Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que em conformidade com o § 1º do Artigo 34 da Lei nº 8.666/93, que mantém
aberto o Edital de chamamento para cadastro de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários. Os interessados em se
cadastrar, deverão dirigir-se à Comissão Permanente de Cadastro de
Fornecedores responsável pelo cadastro, localizada no 3º pavimento
da Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150, Centro, de segunda feira a sexta feira,
exceto feriados, de 08 horas às 11 horas e trinta minutos e de 13
horas às 15 horas e trinta minutos, obedecendo ao Edital de Chamada Pública nº 01/2018. Cópia do Edital disponível no site www.
saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31)
3738-1570. São Brás do Suaçuí, 29 de janeiro de 2020. Elias Ribeiro
de Souza - Prefeito Municipal.
7 cm -29 1317886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
ERRATA 01
A Prefeitura Municipal de Cuparaque, torna público que realizou
alterações no Edital Concurso Público 01/2019, conforme ERRATA
01, divulgada no site www.maximaauditores.com.br e no quadro de
avisos. 08/01/2020. Mônica Tessarolo Balbino - Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
ERRATA 02
A Prefeitura Municipal de Cuparaque, torna público que realizou
alterações no Edital Concurso Público 01/2019, conforme ERRATA
02, divulgada no site www.maximaauditores.com.br e no quadro de
avisos. 24/01/2020. Mônica Tessarolo Balbino - Prefeita
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - TP Nº 001/2020 - TP Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG torna público a
realização de licitações nas modalidades: TOMADA DE PREÇOS
001/2020, tipo menor preço GLOBAL sendo o objeto a Contratação de empresa para realização de obra de Pavimentação em Bloquetes, execução e assentamento de meio fio e execução de sarjetas em
diversas ruas do Município (Ruas: Eurico de Oliveira Porto – JK – M
– N – Z no Bairro Planalto / Rua Sergipe no Distrito de Águas Altas),
conforme Convênio nº 1491.000329/2019/SEGOV/PADEM, bem
como projeto e especificações contidas no Edital, cujos envelopes de
habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2020 e TOMADA DE PREÇOS
002/2020, tipo menor preço GLOBAL sendo objeto a Contratação de
empresa para realização de obra de Pavimentação em Bloquetes, execução e assentamento de meio fio e execução de sarjetas em diversas
ruas do Município (Ruas: Donato Bispo no Distrito de Águas Altas /
Vale dos Coelhos no Distrito Tancredo Neves), conforme Convênio
nº 1491.001418/2019/SEGOV/PADEM, bem como projeto e especificações contidas no Edital, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 10:00 horas do dia 19 (dezenove) de
fevereiro de 2020. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - MG, com
sede na Rua Afonso Pena, 14 – Centro, pelo telefone (33) 3754 1200,
e-mail [email protected] ou site www.cachoeiradepajeu.
mg.gov.br - Cachoeira de Pajeú/MG, 30 de janeiro de 2020. Jaime
Ferreira Costa - Presidente da CPL
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 016/2017 - A Câmara
Municipal de Jaíba/MG torna público a assinatura do Termo aditivo
nº 03 referente ao Contrato nº 016/2017, assinado com a empresa
HLH Assessoria e Consultoria LTDA. onde: Fica prorrogada a vigência para 31/12/2020 a partir de 02/01/2020, bem como atualiza o
valor global e dotação orçamentária. Amparo Legal: art. 57, inciso
II da Lei 8.666/93.
Publicação de Resultado de Pregão. CONTRATO Nº 001/2020.
Vigência 31/12/2020 - Valor de contratação R$ 62.600,00 (Sessenta e dois mil e seiscentos reais) - Partes interessadas: Câmara
Municipal de Jaíba/MG e Auto Posto Manerich Ltda, CNPJ sob nº
31.883.137/0001-65 - Fund. Legal: Lei 8666/93 e 10.520/02, PRC
019/2019 - PREGÃO 009/2019 - Objeto - “Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jaíba/
MG.”, - Signatários: Adonias Felix Sobrinho e Vanusa dos Santos
Coutinho p/ contratado.
Publicação de Resultado de Pregão. CONTRATO Nº 002/2020.
Vigência 31/12/2020 - Valor de contratação R$ 159.350,00 (Cento
e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais) - Partes interessadas: Câmara Municipal de Jaíba/MG e Auto Posto Verde Azul
Ltda, CNPJ sob nº 20.794.996/0001-61 - Fund. Legal: Lei 8666/93
e 10.520/02, PRC 019/2019 - PREGÂO 009/2019 - Objeto - “Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos da Câmara
Municipal de Jaíba/MG.”, - Signatários: Adonias Felix Sobrinho e
Darcy da Silveira Glória p/ contratado.
Publicação de Resultado de Pregão. CONTRATO Nº 003/2020.
Vigência 31/12/2020 - Valor de contratação R$ 22.905,00 (Vinte
e dois mil, novecentos e cinco reais) - Partes interessadas: Câmara
Municipal de Jaíba/MG e Pneu 7 Auto Center EIRELI, CNPJ sob nº
06.330.330/0001-21 - Fund. Legal: Lei 8666/93 e 10.520/02, PRC
018/2019 - PREGÃO 008/2019 - Registro de Preços 005/2019 Objeto - “Aquisição de pneus novos montados, balanceados e alinhados para manutenção dos veículos da frota da Câmara Municipal de
Jaíba/MG.” - Signatários: Adonias Felix Sobrinho e Marlene Pereira
Rodrigues Porto p/ contratado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL N º005/2020, tipo menor preço por item,
cujo objeto será a aquisição de veículo referente à Resolução SES /
MG Nº 6.821, de 30 de agosto de 2019 para manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde. O credenciamento e recebimento de envelopes será no dia 08/02/2020 às 08:00. Informações complementares no site da prefeitura: www.aguasvermelhas.
mg.gov.br no endereço acima mencionado no horário de 08h00min
às 12h00min ou através do e-mail: licitacao.prefeirturaav@gmail.
com - Águas Vermelhas/MG, 29/01/2020 - Clécio Teixeira Alves Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 07/2020 - Tomada de
Preços nº 01/2020 - O Município de Marliéria/MG torna público que
se encontra aberto o Processo nº 07/2020, na modalidade Tomada de
Preços nº 01/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto e de sarjeta na rua Cristiano Martins da Costa. O edital deverá
ser retirado através do site http://marlieria.mg.gov.br - Os interessados deverão entregar os documentos e propostas em envelopes
lacrados e devidamente identificados até às 08h do dia 18/02/2020.
Maiores informações pelo tel.: (31) 3844-1160 ou pelo e-mail: [email protected] - Gerson Quintão Araújo - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público
aos interessados a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2020, tipo menor preço por item, para contratação de
serviços de pessoa jurídica e/ou física, especializada no transporte de
estudantes da educação básica e educação infantil. Credenciamento
será realizado às 09:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2020. Informações bem como edital, através do telefone nº 033 3753-9000 ou
pelo e-mail: [email protected] - Santa Cruz de Salinas,
29 de janeiro de 2020 - Ruy Cássio Mendes de Oliveira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2020 - O Município
de Coronel Pacheco, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna
pública a realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário
abaixo relacionados: Objeto: Contratação de sociedade empresária
para a aquisição de trator agrícola 95 CV a 120 CV 4x4 tração central, comando duplo com quatro saídas, 12 velocidades, cabinado
com roda traseira com 3 (três) pesos de roda para a Secretaria Municipal de Agropecuária objeto do convênio mapa nº 890926/2019
celebrado pela união por intermédio do ministério da agricultura,
pecuária e abastecimento e o município de Coronel Pacheco/MG.
Abertura dos envelopes: 11 de fevereiro de 2020. Horário: 14:00h.
Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco, com sede na Praça
Carlos Chagas, nº 01, Centro, Tel: (32) 3258-1112. Emerson Correa
Gomes - Pregoeiro

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200129182141029.

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