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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
- Pregão (Presencial) 005/2020, para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo
Menor Preço por Item – o Município torna público que fará realizar
licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Pneus, para
atendimento a Secretaria de Transporte desse Município. Informa que
o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 16:00 horas de
Segunda a Sexta feira, ou disponível no site www.santanadogarambeu.
mg.gov.br e sua sessão terá início dia 21/02/2020, às 09:00 horas, em
sua sede. Santana do Garambéu, 06 de fevereiro de 2020. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020. AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados
que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 05/2020 (Do tipo Menor Preço por Item) cujo objeto é o Registro
de Preços para Futura contratação de empresas para fornecimento de
confecção de cortinas, kit box, kit varão, fechaduras, persianas e cortinas, vidraçaria incluindo todo o material para instalações dos vidros,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, com abertura dos envelopes no dia 19 de fevereiro de 2020 às
13h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura. Informações e contato,
Tel.: (33) 3265-1139 (Srª. Patricia Carla Barbosa de Abreu), ou e-mail:
[email protected], das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Santa Rita do Ituêto/MG
torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020 (Do tipo Menor Preço
Item) cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de
empresa objetivando o fornecimento parcelado de materiais esportivos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e demais secretarias do Município de
Santa Rita do Ituêto/MG, por um período de 12 meses, com abertura
dos envelopes no dia 19 de fevereiro de 2020 às 09h00min, na Sala de
Licitações da Prefeitura. Informações e contato, Tel.: (33) 3265-1139
(Srª. Patricia Carla Barbosa de Abreu), ou e-mail: licita.sri1@gmail.
com, das 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG .
Dispensa de licitação 003/2020. Ratificação de Dispensa de Licitação.
No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, ratifico a Dispensa de Licitação nº 003/2020, tendo como
objeto a aquisição de equipamentos de ginástica para implantação de
academias ao “ar livre”. Contratada: JRGG COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ sob nº 64.222.300/0001-06. Valor total R$ 13.970,00, conforme Art. 24, da Lei nº 8.666/93. Cláudio Cimprício Ribeiro – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo de inexigibilidade 002/2020 encontra-se de conformidade com a legislação
pertinente (art. 25, inciso III da lei federal 8666/93) e, com arrimo no
parecer jurídico, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa ANA CLAUDIA VIEIRA - ME, para prestação de serviços
de promoção de shows artísticos, para animação das festividades do
Carnaval 2020 (show do Domingo), ao preço de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se
e cumpras-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG PROCESSO LICITATÓRIO N:003/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:003/2020, na modalidade Pregão Presencial N°:001/2020, tipo menor preço por item, cujo objeto é a
contratação de empresa para compra de veículos, tipo (ônibus e caminhão), com todos os equipamentos obrigatórios, destinados atender às
necessidades das Secretarias do Município, conforme especificados no
Termo de Referência. A abertura será dia 20/02/2020 às 09h00, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade à Rua José de
Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às
11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected].
Nilda Maria Pereira Farias – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - PROCESSO LICITATÓRIO N:004/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através
da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:004/2020, na modalidade
Pregão Presencial N°:002/2020, tipo menor preço, cujo objeto é o fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13 kg,
retornável, para atender as necessidades do município. A abertura será
dia 20/02/2020 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São
Geraldo da Piedade à Rua José de Oliveira Costa, 185 - centro, nos
dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00.
Email: [email protected]. Nilda Maria Pereira Farias – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - PROCESSO LICITATÓRIO N:005/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através
da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:005/2020, na modalidade
Pregão Presencial N°:003/2020, tipo menor preço por lote, cujo objeto
é a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
acessórios em conformidade com a ABNT NBR 15296, nos veículos
pertencentes a frota do Município, conforme especificados no Termo de
Referência. A abertura será dia 20/02/2020 às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade à Rua José de Oliveira
Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min
e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected]. Nilda Maria
Pereira Farias – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG – CHAMADA PÚBLICA N:001/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Município de São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL, torna
público que abrirá o Processo de Chamada Pública No:001/2020, para
a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e deEmpreendedores Familiares Rurais constituídos
em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores
Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947/2009 e Resolução
Nº:38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Resolução Nº:004, de 2 de abril
de 2015, Lei 8.666/93, art. 24. Período e local para entrega dos envelopes: 10 de fevereiro de 2020 a 10 de março de 2020. A abertura dos
envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 06 de março de 2020 às 09h00, na
sala de reunião da CPL à Rua José de Oliveira Costa, 185 - centro, nos
dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00.
Email: [email protected]. Nilda Maria Pereira Farias – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG,
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 007/2020, Pregão
Presencial nº. 004/2020 (SRP), objeto: Aquisição de material de escritório e papelaria, abertura dia 20/02/2020 às 09:00 hs; Processo Licitatório nº 008/2020, Pregão Presencial nº. 005/2020 (SRP), objeto: Aquisição de gás (GLP), abertura dia 21/02/2020 às 09:00 hs. Informações:
Setor de Licitações, Praça Messias Mattos, 110, Centro, CEP:38.790000; Fone: (38) 3563-1216/1126; email: [email protected]. Edital completo no site: www.saogoncalodoabaete.
mg.gov.br.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG –
Extrato de homologação, adjudicação e Contrato n. 05/20 – PL 57/19
- Tomada de Preço nº 09/19 - Contrato assinado 23/01/20, válido até
31/12/2020. Empresa contratada, Epav Empresa de Pavimentação
LTDA-EPP, CNPJ 20.036.207/0001-23, valor R$ 743.844,00, Objeto:
Contratação de Empresa para fornecimento de CBUQ para executar
serviços de recuperação de vias publica no Município de São Gonçalo
do Pará com aplicação de concreto betuminoso, (etapa02), 23/01/20,
Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Pregão Presencial N.º 067/2019 – Registro de preços para
futura e eventual aquisição de peças GENUÍNAS ou ORIGINAIS para
manutenção dos veículos/máquinas/ônibus pertencentes à frota própria
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. O pregoeiro e equipe de apoio, com base no parecer da Procuradoria Jurídica,
REVOGAM o processo em epígrafe, tornando sem efeito e canceladas
as ARP’s firmadas. São G. do R. Abaixo, 06 de fevereiro de 2020. Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Registro de Preços 001/2020. Vigência: 05/02/2020 a 31/12/2020 ARP I Parte: Orthonews Cirúrgicos e
Ortopédicos Ltda.-ME. Valor: R$ 114.670,00. ARP II Parte: CNA Multiformato e Logística Ltda.-ME. Valor: R$ 18.500,00. ARP III Parte:
DML Distribuição Ltda. Valor: R$ 158.600,00. ARP IV Parte: Eremix
Indústria de Alimentos Especiais Ltda. Valor: R$ 24.000,00. ARP V
Parte: Guedes e Pontes Medicamentos Ltda. Valor: R$ 39.670,00. ARP
VI Parte: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.
Valor: R$ 7.020,00. ARP VII Parte: Rios e Matos Comércio de Produtos de Dieta Ltda.-EPP. Valor: R$ 64.970,00. ARP VIII Parte: Unique
Distribuidora de Medicamentos EIRELI. Valor: R$ 11.268,00. ARP IX
Parte: Viver Bem Nutrição Ltda.-EPP. Valor: R$ 33.450,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG,
torna público o extrato de Contrato nº 025/2020, Processo Licitatório
nº 103/2019, Tomada de Preços nº 005/2019. Objeto: contratação de
empresa especializada, por regime de empreitada por preço global, para
execução de obras relativas à pavimentação asfáltica em CBUQ da via
que liga São Gotardo ao Distrito de Abaeté dos Venâncios, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos
e Transportes. Contratada: Paesan - Pavimentação Eng. e Saneamento
Eireli. Prazo de execução: 03 meses a contar da ordem de serviços.
Vigência contratual: 06/02/2020 a 06/06/2020. Valor: R$ 405.736,92
(quatrocentos e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e
dois centavos). Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- Tomada de Preços nº 005/2019, Processo Licitatório nº 103/2019,
representada pelo Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços
Urbanos e Transportes, César José Barbosa, adjudica e homologa na
forma da lei, a Tomada de Preços nº 005/2019, Processo Licitatório nº
103/2019. Objeto: contratação de empresa especializada, por regime de
empreitada por preço global, para execução de obras relativas à pavimentação asfáltica em CBUQ da via que liga São Gotardo ao distrito
de Abaeté dos Venâncios, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras Públicas, Serviços Urbanos e Transportes. Empresa vencedora:
Paesan - Pavimentação Eng. e Saneamento Eireli, com o valor global
de R$ 405.736,92 (quatrocentos e cinco mil, setecentos e trinta e seis
reais e noventa e dois centavos). Data da adjudicação e homologação:
06/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a CELEBRAÇÃO do 1° Termo Aditivo ao Contrato n°
0161/2019 originado do Processo de Licitação n°201/2019,Tomada
de Preços n°011/2019.Credor:Andrade Coelho Construtora LTDA,
CNPJ:23.042.936/0001-80, para aditamento de vigência contratual por
mais 60(sessenta dias)para execução de obras e serviços de Engenharia.
Vigencia:30/03/2020. Em conformidade com §1°do art.57 c/c inciso II
do art.57 da Lei Federal n°8.666/93 -Nivaldo José de Andrade-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
Torna público a ABERTURA do Processo de Licitação n°022/2020,
Tomada de Preços n° 005/2020 para Contratação de empresa para
Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal Kleber Vasques Filgueiras/ São João del Rei. Abertura dia 04/03/2020, ás
10:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199Centro.Mais informações poderão ser obtidas através do tel :(32) 33792923 ou 3379-2925. Site :www.saojoaodelrei.mg.gov.br.-Nivaldo José
de Andrade-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
Torna público a ABERTURA do Processo de Licitação n°022/2020,
Tomada de Preços n° 005/2020 para Contratação de empresa para
Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal Kleber Vasques Filgueiras/ São João del Rei. Abertura dia 04/03/2020, ás
10:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199Centro.Mais informações poderão ser obtidas através do tel :(32) 33792923 ou 3379-2925. Site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br . -Nivaldo José
de Andrade-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
EDITAL RESUMIDO. Processo de Licitação nº 1895/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 069/2019. Tipo Licitatório: Menor preço.
Critério de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de
empresa objetivando a aquisição de Servidor de uso geral, com recursos de computação e armazenamento de dados, usado como servidor
de backup e armazenamento de imagens do tipo DICON, com entrega
imediata, exclusivo para ME, EPP e MEI. A abertura será dia 03 de
Março de 2020, às 13h30min. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini n.º 60, Lagoinha,
nesta cidade, diariamente das 11:30 às 16:30, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos. Telefone: (035) 3539-7015. São Sebastião do
Paraíso – MG, 06 de Fevereiro de 2020. Rodrigo Augusto de Oliveira
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Edital 008/2020, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres. 008/2020 – Proc. Lic. 013/2020 – Obj.: contratação
de Empresa especializada em serviços de manutenção e reparos em veículos (leves, semi-leves, médios e pesados) e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de São Tiago. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O
credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h
do dia 20/02/2020 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 33761022 e o edital encontra-se
disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 06/02/2020.
Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
torna pública retificação ao edital, Concorrência Pública nº 01/2020,
cujo objeto é: “Registro de preço para execução de serviços de engenharia de drenagem pluvial, complementação e manutenção de redes existentes, bem como recomposição em diversos logradouros do munícipio
de Sarzedo/MG“. LIMITE DE ENTREGA DOS ENVELOPES – Nova

data para protocolo: 10/03/2020, horário: até 09:00 (nove horas). Local:
Divisão de Protocolo da PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
na Rua Elóy Cândido de Melo, nº 477, Centro – Sarzedo/MG. A sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá 10/03/2020, horário:
09:30h, local: Sala de Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro,
Sarzedo/MG. Edital pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. RETIFICAÇÕES: exclua-se o item 2.4.1.5 e a alínea “c” do item 2.4.3.4, de
modo que não é necessário Cadastro do licitante no Município, bem
como não estão sendo exigidos atestados de capacidade técnica no presente certame. Os anexos retificados estão disponíveis no site do Município. Sarzedo, 06 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº. 004/2020 - A Pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais SUSPENDE “SINE DIE” o Pregão Presencial 004/2020,
que tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de relógios de pontos informatizados,
licença de software e treinamento. Demais informações encontram-se
à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à Av. Dr. Luiz
Boali Porto Salman, nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG, de 08h ás 16h
nos dias úteis, ou pelo e-mail: [email protected] - Teófilo Otoni/MG, 06/02/2020. Wanderléia Gonçalves Batista – Pregoeira
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº. 005/2020 - A Pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais SUSPENDE “SINE DIE” o Pregão Presencial 005/2020,
que tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e remoção de sinalização semafórica em vias públicas. Demais informações
encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à
Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG,
de 08h ás 16h nos dias úteis, ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br - Teófilo Otoni/MG, 06/02/2020. Wanderléia Gonçalves
Batista – Pregoeira do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2019, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019. Ratifico,
na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões
da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos
do art. 25, Inciso I da lei 8.666/93, referente à aquisição de produtos
para merenda Escolar oriundos da Agricultura Familiar para uso no ano
de 2020 na Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Antonio Rodrigues
da Silva, Prefeito Municipal. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2016 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Brasil Networks LTDA – ME. Objeto:
prestação de serviço de serviços de conexão à internet. Vigência:
01/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) e Rodrigo Santiago Lopes – (Sócio Administrador). EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 003/2016 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Antônio Fabrício Filho. Objeto: locação de imóvel constituído de
1100 m² para depósito de material de construção e manutenção da
fábrica de bloquetes. Valor da Prorrogação: R$ 3.238,56 (três mil e
duzentos e trinta e oito reais e cinqüenta e seis centavos). Vigência:
01/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) e Antonio Fabricio Filho– (Proprietário).
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 044/2016 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada:
Laerte Moreira Lemes 84788879620. Objeto: prestação de serviço de
hospedagem de site. Valor da Prorrogação: R$ 1.110,96 (um mil cento
e dez reais e noventa e seis centavos). Vigência: 01/01/2020 a
31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Laerte Moreira Lemes – (Proprietário). EXTRATO DO
SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº
012/2018 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Tribuna
Popular LTDA-ME. Objeto: serviço de publicação em jornal de circulação local. Valor da Prorrogação: R$ 22.500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Antonio Donizete de
Souza – (Sócio - Administrador). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 082/2018 . Contratante:
Prefeitura Municipal. Contratada: Rede Cidade Desenvolvimento Sustentável LTDA EPP. Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria na área do patrimônio cultural. Valor da Prorrogação: R$
15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2020 a
31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Rafael Caldeira Ferreira Pinto – (Sócio- Administrador).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 045/2018 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Estado De Minas Gerais, por intermédio da Secretaria De Estado
De Governo. Objeto: serviços de publicação no diário oficial “Minas
Gerais”. Valor da Prorrogação: R$ 79.731,00 (setenta e nove mil setecentos e trinta e um reais). Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Rafael Freitas Corrêa (Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 063/2018 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Ferreira e Rezende Engenharia LTDA. Objeto: prestação de serviços de outorga para desassoreamento e limpeza de curso
de água e intervenção em área APP. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.
Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Álvaro
Augusto Ferreira Lacerda – (Proprietário). EXTRATO DO SEGUNDO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
068/2018 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Seletiva
Consultoria e Projetos LTDA- ME. Objeto: elaboração de projeto SES
da sede urbana do Município de Tocos do Moji, Distrito Sertão da Bernardina e Distrito do Fernandes. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.
Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Ricardo
Abreu Vilela – (Sócio-Empresário). EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2019 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Lara Central De Tratamento
De Resíduos Sólidos LTDA. Objeto: contratação de empresa para disposição final de resíduos sólidos domiciliares. Valor da Prorrogação:
R$ 72.100,80 (setenta e dois mil cem reais e oitenta centavos). Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) Flávia Cristina Vasconcelos Vieira (Procuradora
legal). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 004/2019 . Contratante: Prefeitura Municipal.
Contratada: Michael Douglas Da Silva EIRELI. Objeto: prestação de
serviço de manutenção em equipamentos de informática. Vigência:
01/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) Michael Douglas da Silva (Empresário).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 069/2019 . Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: JCM Consultoria Municipal LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Referente a Realização de Concurso Público.
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) José Carlos Mayrink Júnior (Sócio Administrador). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2019 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Antônio Jacinto da Silva. Objeto: Aquisição de Terreno por Desapropriação (Terreno com 600 M²) para Fins de
Construção da Unidade Básica de Saúde no Município. Vigência:
01/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) Antônio Jacinto da Silva (Proprietário). EXTRATO
DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO Nº 070/2019 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Daniel Rufino de Freitas. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico
Cadastral em Área Urbana, Compreendendo Alguns Trechos no Município. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Daniel Rufino de Freitas (Proprietário). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 042/2019 . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Célio Domingos Cabral dos Santos- ME. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços metrológicos de verificação de cronotacógrafo que será realizado nos veículos do Município. Valor da
Prorrogação: R$ 70,00 (Setenta Reais) por veículo ao mês, estimando
um total de 10 veículos, totalizando R$ 700,00 (Setecentos Reais)
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da

Silva (Prefeito Municipal) Célio Domingos Cabral dos Santos (Sócio
Administrador). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº
001/2020 . Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Contratação da empresa Telefônica S.A para prover o serviço de telefonia móvel para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Valor do Contrato: R$ 12.715,20 (doze
mil setecentos e quinze reais e vinte centavos). Vigência: 02/01/2020 a
31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Alexandre de Menezes Valério Nunes - Sandro Marques Barbosa
Coutinho - (Representante Legal). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020 . Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji. Contratada: Benildes Antonio Pereira. Objeto: locação de um
imóvel constituído de um salão com 152,47 m², para funcionamento da
Agencia dos Correios no Município. Valor do Contrato: R$ 8.400,00
(oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Benildes
Antonio Pereira (Proprietário). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2020 . Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji. Contratada: UP Brasil Administração e Servicos LTDA. Objeto:
conceder cartões magnéticos, sendo disponibilizado, em cada cartão, o
valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), para os servidores Municipais. Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Andresa Rocha Crossara (Representante Legal). de Menezes Valério Nunes - Sandro Marques Barbosa
Coutinho - (Representante Legal). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2020 . Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji. Contratada: Editora Aprende Brasil LTDA. Objeto: fornecimento
dos materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende
Brasil, Educação Infantil G3, G4 E G5, Educação Fundamental I 1°
Ano, Educação Fundamental I 2° ao 5° Ano e Educação Fundamental II
6° ao 8° Ano, composto por Livros Didáticos Integrados. Valor do Contrato: R$ 169.530,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta
reais). Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Lucas Raduy Guimarães (Representante Legal). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2020 .
Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Donizete Aparecido Cantuária EIRELI – ME. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de pedreiro, servente, pintor, eletricista e mão de obra para fabricação de bloquetes. Valor do Contrato: R$
464.147,50 (quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e sete
reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Donizete Aparecido Cantuária (Proprietário). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2020 . Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji. Contratada: Danitel Telecomunicações LTDA. Objeto: prestação
de serviço de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva do aparelho de telefonia fixa PABX, para manutenção das atividades do Departamento de Administração da Prefeitura Municipal. Valor
do Contrato: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal), Daniel da Silva Santos (Sócio Administrador).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2020 . Contratante:
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Arnaldo José
Moreira 04150797641. Objeto: serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos do sistema de segurança (alarmes, câmeras e
portões eletrônicos), instalados nos Prédios Públicos Municipais. Valor
do Contrato: R$ 8.313,60 (oito mil trezentos e treze reais e sessenta
centavos), sendo 80 (oitenta). Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Arnaldo
José Moreira (Empresário).
36 cm -06 1321031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
RETIFICAÇÃO da descrição do item/produto 3 do edital. Proc.
Licitatório Nº 016/2020. Pregão Presencial. Nº 002/2020. Abertura
13/02/2020 as 09:00 horas.Maiores informações 33-3235-1166, Email:
[email protected].
1 cm -06 1321238 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade inexigibilidade
n° 003/2020, para o credenciamento de hotéis e restaurantes especializados para fornecimento de hospedagem e alimentação, para atendimento a todas as secretarias do município e órgãos conveniados
da Prefeitura Municipal de Turmalina/MG, com entrega do envelope
contendo habilitação e proposta a partir das 08:00 horas do dia 10 de
fevereiro de 2020 até às 16:00 horas do dia 31/12/2020, nos termos da
Lei Federal nº 8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na
PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 07 de fevereiro
de 2020. Siderlan Soares Duarte. Presidente da CPL.
3 cm -06 1320801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO: Primeiros Termos Aditivos aos Contratos nº:
072/2019 – Casa de Jerônimo Associação de Apoio e Assistência;
083/2019 – Fabio Simão da Silva; 148/2019 - Adão Aparecido Barbosa de Brito; Terceiros Termos Aditivos aos Contratos nº: 200/2017
- Valdisson Sousa Ramos; 181/2018 - Disthac Construções Engenharia
LTDA; 147/2019 - Hidro Geo Rio Preto Ltda; 056/2017 - Cirurtec Hospitalar LTDA; Contrato nº 009/2020 em favor de Luis Antonio Miranda
Marques referente a contratação de empresa para ministrar aulas de
hidroginástica, zumba e alongamento, no perímetro urbano e rural, pelo
período de 12 meses - Valor: R$145.400,00. Contratos e termos Aditivos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 06
de fevereiro de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO Ata
de Registro de Preço nº 004/2020 referente a aquisições de mudas de
plantas e materiais para jardinagem. Ata de Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel
(38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 06 de fevereiro de 2020 - Fernanda Caroliny Campos Pereira Santana – Pregoeira.
5 cm -06 1321120 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA –
PREGÃO 014/2020 - O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n° 020/2020 Pregão n° 014/2020, objeto: Aquisição
de uniforme para as escolas municipais. O certame acontecerá no dia
19/02/2020 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia.
Deysiane Pereira Viana. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – PREGÃO 015/2020
- O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
021/2020 Pregão n° 015/2020, objeto: Aquisição de material didático
e expediente. O certame acontecerá no dia 20/02/2020 às 09:00 horas
na sala de licitações. Município de Urucânia. Deysiane Pereira Viana.
Pregoeira
3 cm -06 1321047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
AVISO
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público que por motivos de alterações no texto
editalício, os procedimentos relativos à Licitação – Tomada de Preços
nº 001/2020, cujo objeto constitui-se na contratação de serviços na área
de engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de
equipamentos necessários para construção de abrigo de passageiros,
execução de calçadas acessíveis e revitalização do entorno da Praça
Getúlio Vargas - Centro, restou redesignada a data de 28/02/2020 às
09h00 (nove horas) para a sessão pública, com o protocolo dos Envelopes de Habilitação e Propostas, até às 08h30min (oito horas e trinta
minutos) junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva / VarginhaM.G. Varginha(M.G.), 05 de Fevereiro de 2020. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -06 1320965 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002061935240210.