TJMG 13/02/2020 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
VXDV Do}HV R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GHVVDV R H[HUFtFLR
do direito de voto ou do poder de controle, bem como quaisquer outras avenças de interesse dos acionistas, obedecida a legislação, serão
sempre observados pela Companhia. Artigo 47  $V REULJDo}HV H
responsabilidades resultantes dos acordos de acionistas serão válidas
e oponíveis a terceiros, conforme previsto no Artigo 118 da Lei n°
6.404/76. Artigo 48 - Os administradores da Companhia zelarão pela
observância dos acordos de acionistas e o presidente da Assembleia
Geral, quando for o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade aos termos de tais acordos. Capítulo VII - Arbitragem - Artigo 49 - As divergências entre os acionistas e a Companhia, ou entre os acionistas controladores e os acionistas
minoritários, deverão ser solucionadas mediante arbitragem. Artigo 50
- O procedimento arbitral será realizado na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, Brasil, em língua portuguesa. Artigo 51 - A
arbitragem será realizada perante um tribunal de 3 (três) árbitros, dois
dos quais serão escolhidos por cada uma das Partes nos prazos previstos no Regulamento de Arbitragem da CCBC e um terceiro que será
escolhido de comum acordo pelos 2 (dois) árbitros escolhidos pelas
Partes (“Tribunal Arbitral”). Artigo 52 - O Tribunal Arbitral deverá
HVSHFL¿FDURVIXQGDPHQWRVGHVXDGHFLVmRQRWDGDPHQWHDVGHFDUiWHU
LQGHQL]DWyULR HVSHFL¿FDQGR RV UHVSHFWLYRV YDORUHV GD FRQGHQDomR

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

bem como de qualquer outra decisão nos termos deste Capítulo VII. A
GHFLVmRDUELWUDOVHUiFRQVLGHUDGDUHVROXomR¿QDOHYLQFXODWLYDGDFRQtrovérsia contra a qual não caberão recursos, devendo ser reconhecida
como sentença por qualquer tribunal brasileiro. As Partes concordam
HPVHVXEPHWHUjMXULVGLomRGHWULEXQDOEUDVLOHLURSDUD¿QVGHH[HFXomR
GH TXDOTXHU GHVVDV GHFLV}HV ODXGRV PDQGDGRV RX VHQWHQoDV Artigo
53 - Sem prejuízo de sua submissão à arbitragem, os acionistas elegem
o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com a
H[FOXVmRGHTXDOTXHURXWURSRUPDLVSULYLOHJLDGRTXHVHMDSDUDRV¿QV
dos Artigos 7° e 22 da Lei de Arbitragem (Lei n° 9.307/96), bem como
para toda e qualquer medida judicial relacionada com a arbitragem ora
prevista. Artigo 54 - Qualquer procedimento arbitral decorrente desse
acordo deverá ser conduzido de maneira sigilosa. Artigo 55 - Os árbitros deverão aplicar as leis substantivas da República Federativa do
Brasil ao interpretar e resolver as controvérsias, sendo vedada a aplicação do princípio da equidade. Artigo 56 - A obrigação das Partes
de submeterem quaisquer controvérsias à arbitragem, no âmbito desse
Capítulo VII, subsistirá ao término ou rescisão do presente estatuto, independentemente do motivo. Artigo 57 - Os acionistas concordam em
empregar todos os seus esforços para chegar a uma pronta, econômica
e justa resolução de qualquer disputa apresentada para arbitragem. Artigo 58 - A responsabilidade pelo pagamento das custas da arbitragem

será determinada em conformidade com o Regulamento de Arbitragem
da CCBC ou pelo Tribunal Arbitral. Capítulo VIII - Exercício Social,
Demonstrações Financeiras e Lucros - Artigo 59 - O exercício social
terá início em 01 de janeiro e término em 31 de dezembro. Ao término
GHFDGDH[HUFtFLRVRFLDOVHUmRHODERUDGDVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
previstas em lei. Artigo 60 - Em cada exercício, os acionistas terão
direito a um dividendo obrigatório correspondente a 25% (vinte e cinco
por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Artigo
202 da Lei nº 6.404/76. Artigo 61 - A Companhia por deliberação do
Conselho de Administração poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou mensais, bem como declarar dividendos à conta de lucros
apurados nesses balanços. A Companhia por deliberação do Conselho
de Administração poderá, ainda, declarar dividendos intermediários à
conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Único - Os dividendos distribuídos nos termos deste Artigo poderão ser imputados ao dividendo
obrigatório. Artigo 62 - A Companhia poderá remunerar os acionistas
mediante pagamento de juros sobre capital próprio, na forma e dentro
dos limites estabelecidos em lei. Parágrafo Único - A remuneração
paga nos termos deste Artigo poderá ser imputada ao dividendo obrigatório. Capítulo IX - Transformação - Artigo 63 - A Companhia poderá, independentemente de dissolução ou liquidação, transformar-se

em sociedade de outro tipo que não sociedade anônima, assegurado o
direito de retirada aos acionistas dissidentes. Capítulo X - Liquidação - Artigo 64 - A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação
nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral estabelecer o
modo de liquidação e eleger o liquidante, ou liquidantes, e o Conselho
)LVFDOTXHGHYHUmRIXQFLRQDUQRSHUtRGRGHOLTXLGDomR¿[DQGROKHV
os poderes e remuneração. CapítuloXI - Disposições Finais e Transitórias Artigo 65eYHGDGRj&RPSDQKLDFRQFHGHU¿QDQFLDPHQWR
ou garantias de qualquer espécie a terceiros, sob qualquer modalidade,
para negócios estranhos aos interesses sociais. Artigo 66 - Os casos
omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei nº 6.404/76. Belo Horizonte/
MG, 31 de dezembro de 2019. Mesa: José Lucio Rezende Filho - Presidente da Mesa; Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha - Secretário
da Mesa. Acionistas: santo antônio do bonsucesso Participações
societárias S/A - Representada por seu Diretor José Lucio Rezende
Filho; Mebr Construções, Consultoria e Participações S/A - RepreVHQWDGDSRUVHXV'LUHWRUHV5XL3HGUR3LQKHLURGH$OPHLGD'LDV6LP}HV
e Rui Alexandre Dias Caetano.
JUCEMG: &HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHPHSURWRFROR0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHtária-Geral.
2/2
148 cm -11 1322809 - 1

COWAN PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ/MF N° 07.760.020/0001-00
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em milhares de reais)
Ativo
Nota 2017
2016
Passivo
Nota 2017 2016
&LUFXODQWH
&LUFXODQWH
Tributos a recuperar
141
1
Dividendos a pagar
7
2.160 26.109
Adiantamento a fornecedores
108
2EULJDo}HVWULEXWiULDV
8
104 
Créditos e valores a receber
4
2.500
2.586
Fornecedores
51
447
2.641
2.695
2EULJDo}HVVRFLDLV
50
47
Débitos diversos

46
 28.192
1mRFLUFXODQWH
1mRFLUFXODQWH
Imposto de renda e contribuição social
9
108.297 107.494
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R
Partes relacionadas
5
1.044
849
Depósitos judiciais
1
49

Partes relacionadas
5
 1.609
3DWULP{QLROtTXLGR
10
764
1.658
Capital social
6.111
6.111
Propriedade para investimento
6 
Reservas de lucros
 108.514
,PRELOL]DGR
22
29
Ajuste de avaliação patrimonial
78.222 78.222

216.690 192.847
328.427 329.382
328.427 329.382
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGHUHDLV

6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
Dividendos mínimos propostos
&RQVWLWXLomRGHUHVHUYDGHOXFURVDUHDOL]DU
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
&RPSHQVDomRGHSUHMXt]RFRPUHVHUYD
5HYHUVmRGHGLYLGHQGRVDGLVWULEXLU QRWDH[SOLFDWLYD
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH

&DSLWDO
social
6.111
6.111
6.111

Ajuste de
Reservas de lucros
Lucros
DYDOLDomR
Legal DUHDOL]DU
Total acumulados SDWULPRQLDO
Total
1.222
80.156

78.222 165.711
27.821
- 27.821
 
 
 
 
1.222
107.292 108.514
78.222 192.847
 
 
 
 
106
 
- 
1.222
131.135 132.357

78.222 216.690

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGHUHDLV
&RQWH[WRRSHUDFLRQDOA Companhia tem por atividade principal
A Companhia adota as seguintes práticas contábeis para registro e
a participação no capital social de outras sociedades, detendo a
GLYXOJDomRGHDWLYRVHSDVVLYRVFRQWLQJHQWHVHREULJDo}HVOHJDLV
SURSULHGDGH GR LPyYHO UXUDO GHQRPLQDGR )D]HQGD $QD GD &UX]
L  RV DWLYRV FRQWLQJHQWHV VmR UHFRQKHFLGRV VRPHQWH TXDQGR
FRP DSUR[LPDGDPHQWH  KHFWDUHV ORFDOL]DGR QRV PXQLFtSLRV
há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas
de Nova Lima e Sabará, ambos pertencentes à denominada Região
em julgado, sendo apenas divulgados em nota explicativa
0HWURSROLWDQDGH%HOR+RUL]RQWH0*(VWHLPyYHOIRLDGTXLULGRHP
DTXHOHV SDUD RV TXDLV KDMD SHUVSHFWLYD GH r[LWR SURYiYHO LL  RV
 GH IHYHUHLUR GH  SDUD ¿QV GH LQYHVWLPHQWR WHQGR HP YLVWD
SDVVLYRVFRQWLQJHQWHVVmRSURYLVLRQDGRVTXDQGRDVSHUGDVIRUHP
D SHUVSHFWLYD GH YDORUL]DomR LPRELOLiULD GHVVD iUHD SHOD FUHVFHQWH
avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem
XUEDQL]DomR GRV PXQLFtSLRV RQGH HVWi ORFDOL]DGD Adicionalmente
PHQVXUiYHLV FRP VX¿FLHQWH VHJXUDQoD HQTXDQWR DTXHOHV FXMDV
DR SRWHQFLDO GH YDORUL]DomR LPRELOLiULD QRV ~OWLPRV DQRV RXWUDV
perdas forem avaliadas como possíveis são apenas divulgados
GXDV LPSRUWDQWHV RSRUWXQLGDGHV GH UHDOL]DomR GR DWLYR UHSUHVHQWDGR
em nota explicativa e os avaliados como perdas remotas
SHOD )D]HQGD$QD GD &UX] VmR   R GHVHQYROYLPHQWR GD DWLYLGDGH
QmR VmR SURYLVLRQDGRV QHP GLYXOJDGRV H LLL  DV REULJDo}HV
LPRELOLiULD WHQGR HP YLVWD R LPyYHO HVWDU ORFDOL]DGR SUy[LPR D
legais são registradas como exigíveis, independentemente da
UHJLmR GH FUHVFHQWH XUEDQL]DomR H D IRUWH YDORUL]DomR LPRELOLiULD
DYDOLDomRVREUHDVSUREDELOLGDGHVGHr[LWRGHSURFHVVRVHPTXHD
RFRUULGDQRV~OWLPRVGH]DQRVH RDUUHQGDPHQWRGRLPyYHOSDUDR
&RPSDQKLDWHQKDTXHVWLRQDGRRXQmRDLQFRQVWLWXFLRQDOLGDGHGH
GHVHQYROYLPHQWRGDDWLYLGDGHGHPLQHUDomR$)D]HQGDpVXSHU¿FLiULD
tributos. K (VWLPDWLYDVFRQWiEHLVA elaboração de demonstrações
GHLPSRUWDQWHVMD]LPHQWRVGHPLQpULRGHIHUURHVWDQGRORFDOL]DGDQR
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
4XDGULOiWHUR )HUUtIHUR GH 0LQDV *HUDLV 2V GLUHLWRV PLQHUiULRV VmR
UHTXHU TXH D DGPLQLVWUDomR XVH GH MXOJDPHQWR QD GHWHUPLQDomR H
GHWLWXODULGDGHGHHPSUHVDOLJDGDTXHQRPRPHQWRH[HFXWDHVWXGRV
UHJLVWUR GH HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV $WLYRV H SDVVLYRV VLJQL¿FDWLYRV
de viabilidade para o desenvolvimento da atividade de mineração
VXMHLWRVDHVVDVHVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVLQFOXHPRYDORUGHUHDOL]DomR
QR ORFDO &DVR D DWLYLGDGH GH PLQHUDomR VH YLDELOL]H R LPyYHO
de propriedade para investimentos, provisão para imposto de renda
UHSUHVHQWDGR SHOD )D]HQGD$QD GD &UX] WHUi VHX XVR UHGLUHFLRQDGR
H FRQWULEXLomR VRFLDO HWF $ OLTXLGDomR GDV WUDQVDo}HV HQYROYHQGR
SDVVDQGR D &RPSDQKLD D VH EHQH¿FLDU GR DUUHQGDPHQWR GDV iUHDV
essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados,
necessárias ao desenvolvimento dessa atividade e/ou dos royalties
devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A
JHUDGRVDSDUWLUGHVVD2GLUHFLRQDPHQWRGD)D]HQGD$QDGD&UX]SDUD
Administração da Companhia revisa as estimativas e premissas pelo
TXDOTXHUXPDGDVVLWXDo}HVPHQFLRQDGDVDFLPDFHUWDPHQWHUHTXHUHUi
menos anualmente.
D DGDSWDomR GR VHX HVWDWXWR VRFLDO TXDQWR DR VHX REMHWR VRFLDO H
 &UpGLWRV H YDORUHV D UHFHEHU  &RUUHVSRQGH j LQGHQL]DomR SHOD
possivelmente em relação a sua denominação social. Isto resultará
XWLOL]DomR GDV YLDV GD ³)D]HQGD$QD GD &UX]´ GLUHLWR GH SDVVDJHP
na necessidade de rever os procedimentos contábeis aplicados na
PLQHUiULR  D VHU UHFHELGD GD 3KRHQL[ 0LQHUDomR H &RPpUFLR /WGD
FODVVL¿FDomR DYDOLDomR H DSUHVHQWDomR GR UHIHULGR LPyYHO H GDV
de acordo com a Sentença Arbitral da CAMARB – Câmara de
demonstrações contábeis da Companhia.
$UELWUDJHP (PSUHVDULDO ± %UDVLO 3URFHGLPHQWR $UELWUDO Q~PHUR
 %DVH GH SUHSDUDomR H DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV
GHFRUUHQWHGROLWtJLRUHODFLRQDGRDR7HUPRGH$XWRUL]DomRGH
¿QDQFHLUDV  As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão
Passagem anteriormente pactuado entre ambas.
sendo apresentadas em conformidade com as normas internacionais
3DUWHVUHODFLRQDGDV
GH UHODWyULR ¿QDQFHLUR ,QWHUQDWLRQDO )LQDQFLDO 5HSRUWLQJ 6WDQGDUGV
$WLYRQmRFLUFXODQWH
2017
2016
± ,)56  HPLWLGDV SHOR ,QWHUQDWLRQDO $FFRXQWLQJ 6WDQGDUGV %RDUG
Construtora Cowan S.A.

1.609
,$6% HDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLODVTXDLVLQFOXHPDV
3DVVLYRQmRFLUFXODQWH
UHJUDVSUHYLVWDVQDOHJLVODomRVRFLHWiULDEUDVLOHLUD OHLGDVVRFLHGDGHV
Marcelo Borja de Filgueiras Moraes
95 
SRUDo}HV HRVSURQXQFLDPHQWRVRULHQWDo}HVHLQWHUSUHWDo}HVHPLWLGDV
Synval Filgueiras de Moraes Junior
71
255
SHOR&RPLWrGH3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLV &3& HDSURYDGRVSHOR
Silvane Borja Filgueira de Moraes Nolli
71
255
&RQVHOKRIHGHUDOGH&RQWDELOLGDGH &)& (PERUDRSULQFLSDODWLYR
807
&RZDQ3HWUyOHRH*iV6$
GD&RPSDQKLDVHMDXPLPyYHOGHVWLQDGRSDUD¿QVGHLQYHVWLPHQWRTXH
1.044
849
ainda não atingiu a fase de geração própria de caixa, a Administração
3URSULHGDGHSDUDLQYHVWLPHQWRCorresponde a um imóvel rural
considerou, na elaboração das demonstrações contábeis, o pressuposto
GHQRPLQDGR)D]HQGD$QDGD&UX]VLWXDGRQRVPXQLFtSLRVGH1RYD
GD FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO XPD YH] TXH QmR Ki H[SHFWDWLYD GH
/LPDH6DEDUiTXHHVWiDYDOLDGRSHORYDORUMXVWR2YDORUMXVWRIRL
TXH RV VHXV DWLYRV VHUmR UHDOL]DGRV H RX TXH RV VHXV SDVVLYRV VHUmR
determinado por especialistas externos com experiência e competência
OLTXLGDGRV SRU YDORUHV VLJQL¿FDWLYDPHQWH GLIHUHQWHV GRV VHXV
SUR¿VVLRQDO REMHWLYLGDGH H FRQKHFLPHQWR WpFQLFR GR EHP DYDOLDGR
correspondentes valores registrados no balanço patrimonial. Além
3DUD UHDOL]DU HVWH WUDEDOKR RV HVSHFLDOLVWDV H[WHUQRV FRQVLGHUDUDP
GLVVR QmR Ki SODQRV QHP LQWHQomR GD $GPLQLVWUDomR SDUD OLTXLGDU
LQIRUPDo}HV D UHVSHLWR GD XWLOL]DomR GR EHP DYDOLDGR H HPLWLUDP
RXHQFHUUDUDVRSHUDo}HVGD&RPSDQKLD(PGHDEULOGHD
UHODWyULR GDWDGR GH  GH GH]HPEUR GH  TXH IRL DSURYDGR SHOD
Administração da Companhia aprovou as demonstrações contábeis e
Administração da Companhia. Com base no mencionado laudo de
DXWRUL]RXVXDGLYXOJDomR
DYDOLDomR HP  GH GH]HPEUR GH  R YDORU GR UHIHULGR LPyYHO
5HVXPRGDVSULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLVAs práticas contábeis
IRL UHYLVDGR H DWXDOL]DGR SDUD 5 $ GLIHUHQoD 5  
a seguir descritas foram adotadas consistentemente em todos os
HQWUHRYDORUGHVVDDYDOLDomRHRGDDQWHULRU 5HP 
períodos apresentados nestas demonstrações contábeis. a) Resultado
IRLUHJLVWUDGRQRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR2VSURFHGLPHQWRVDGRWDGRV
do exercício: É apurado em conformidade com o regime contábil de
estão em consonância com o pronunciamento técnico CPC 28 e a
competência de exercícios. As receitas são reconhecidas no resultado
interpretação técnica ICPC 10, ambos do Comitê de Pronunciamentos
HP IXQomR GH VXD UHDOL]DomR 8PD UHFHLWD QmR p UHFRQKHFLGD VH Ki
Contábeis - CPC, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade –
LQFHUWH]D TXDQWR D VXD UHDOL]DomR E   $WLYRV FLUFXODQWHV (VWmR
&)&$$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDFRPEDVHHPDQiOLVHUHDOL]DGD
DSUHVHQWDGRV SHOR VHX YDORU OtTXLGR GH UHDOL]DomR F  3URSULHGDGH
FRQVWDWRXTXHQmRKiLQGLFDGRUHVGHYDULDo}HVUHOHYDQWHV DXPHQWRRX
SDUD LQYHVWLPHQWR É a propriedade mantida para auferir receita
UHGXomR GRYDORUMXVWRGDSURSULHGDGHSDUDLQYHVWLPHQWRQDGDWDEDVH
GH DOXJXHO RX SDUD YDORUL]DomR GH FDSLWDO RX SDUD DPERV PDV QmR
GHGHGH]HPEURGH
SDUD YHQGD QR FXUVR QRUPDO GRV QHJyFLRV XWLOL]DomR QD SURGXomR
'LYLGHQGRVDSDJDU(PGHGH]HPEURGHRVDFLRQLVWDV
ou fornecimento de produtos ou serviços ou para propósitos
GD&RPSDQKLDUHXQLGRVHP$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULDDSURYDUDP
administrativos.  (VWi DYDOLDGD SHOR YDORU MXVWR FXMDV DOWHUDo}HV
DUHYHUVmRGHSDUWHGRVGLYLGHQGRVDSDJDU 5 SDUDDUHVHUYD
futuras no valor justo serão reconhecidas no resultado do exercício
GHOXFURVDUHDOL]DU
HPTXHRFRUUHUHP$$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDFRQWUDWDWpFQLFRV
 2EULJDo}HV WULEXWiULDV  (P  D &RPSDQKLD DGHULX DR
HVSHFLDOL]DGRVSDUDUHYLVDURYDORUMXVWRGDSURSULHGDGHDFDGD GRLV 
3URJUDPD (VSHFLDO GH 5HJXODUL]DomR 7ULEXWiULD 3(57  LQVWLWXtGR
DQRV RX TXDQGR Ki LQGtFLRV GH RFRUUrQFLD GH YDULDo}HV UHOHYDQWHV
SHOD /HL Qž  SDUD TXLWDU GpELWRV WULEXWiULRV IHGHUDLV
DXPHQWRRXUHGXomR G 5HGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRV
usufruindo dos benefícios das reduções dos encargos legais e da
2 LPRELOL]DGR RXWURV DWLYRV QmR FLUFXODQWHV H RV DWLYRV FLUFXODQWHV
SRVVLELOLGDGH GH OLTXLGDomR SDUFLDO FRP D XWLOL]DomR GRV VDOGRV GH
UHOHYDQWHV VmR UHYLVDGRV DQXDOPHQWH FRP R REMHWLYR GH YHUL¿FDU D
SUHMXt]RV¿VFDLVHGHEDVHVGHFiOFXORQHJDWLYDVGD&6//SUySULRVH
existência de indício de perdas não recuperáveis. A Administração
GDHPSUHVDOLJDGD&RZDQ3HWUyOHRH*iV6$
HIHWXRX D DQiOLVH GH VHXV DWLYRV H FRQVWDWRX TXH QmR Ki LQGLFDGRUHV
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGRV QmRFLUFXODQWH 
GH GHVYDORUL]DomR GRV PHVPRV EHP FRPR HVWHV VmR UHDOL]iYHLV HP
2017
2016
Passivo
SUD]RV VDWLVIDWyULRV H  ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO 
Avaliação de propriedades para investimento
)RUDPFDOFXODGRVjDOtTXRWDGHVREUHDGLIHUHQoDHQWUHRFXVWR
6REUHFXVWRDWULEXtGR 
40.297
40.297
GHDTXLVLomRHRYDORUMXVWRDWULEXtGRjSURSULHGDGHSDUDLQYHVWLPHQWR
0HQVXUDomRVXEVHTXHQWH 
 
2V LPSRVWRV DWLYRV GLIHULGRV GHFRUUHQWHV GH SUHMXt]R ¿VFDO H EDVH
0HQVXUDomRVXEVHTXHQWH 
5.780
5.780
negativa da contribuição social foram constituídos, levando-se em
0HQVXUDomRVXEVHTXHQWH 
12.920
12.920
consideração a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros.
108.297 108.297
I 3DVVLYRVFLUFXODQWHVHQmRFLUFXODQWHV(VWmRGHPRQVWUDGRVSHORV
$WLYR 6REUH SUHMXt]R ¿VFDO H EDVH GH FiOFXOR
YDORUHVFRQKHFLGRVRXFDOFXOiYHLVDFUHVFLGRVTXDQGRDSOLFiYHOGRV
negativa da contribuição social
-  
correspondentes encargos e variações monetárias incorridas até a data
108.297 107.494
dos balanços. J $WLYRVHSDVVLYRVFRQWLQJHQWHVHREULJDo}HVOHJDLV

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas, submetemos a apreciação de V.Sas. e sociedade em geral, as demonstrações contábeis da COWAN PARTICIPAÇÕES
S.A.UHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de reais)
(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRROXFUROtTXLGR SUHMXt]R SRUDomR
2017
2016
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Nota
2017
2016
5HFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R GRH[HUFtFLR
  27.821
Avaliação de propriedade para
$MXVWHVSDUDUHFRQFLOLDUROXFUROtTXLGR
investimento
6
- 
SUHMXt]R GRH[HUFtFLRjVGLVSRQLELOLGDGHV
2XWUDVUHFHLWDV
11
758 
REWLGDVGDV DSOLFDGDVQDV DWLYLGDGHV
*HUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
   
RSHUDFLRQDLV
Tributárias
 
 
Juros e variações monetárias ativa e passivas
20
276
  
Depreciações
7
2
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Resultado
da
avaliação
de
propriedade
para
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
868
855
LQYHVWLPHQWR OtTXLGRGHLPSRVWRV
- 
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
 
 
  
607
480
9DULDo}HVQRVDWLYRVHSDVVLYRV
Resultado antes do imposto de renda e
'LPLQXLomR
DXPHQWR
HPREULJDo}HVWULEXWiULDV



contribuição social
  42.117
Aumento no imposto de renda e contribuição social
Imposto de renda e contribuição social
-  
diferidos

419
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R GRH[HUFtFLR
(106) 27.821
'LPLQXLomR DXPHQWR HPIRUQHFHGRUHV
 
445
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R GRH[HUFtFLR
$XPHQWR
GLPLQXLomR
QRVWULEXWRVDUHFXSHUDU


24
SRUDomR
(0,02)
4,55
Diminuição em adiantamento a fornecedores
108
14
2V FUpGLWRV WULEXWiULRV GHFRUUHQWHV GR SUHMXt]R ¿VFDO H GD EDVH GH
'LPLQXLomR DXPHQWR QRVFUpGLWRVHYDORUHVD
FiOFXOR QHJDWLYD GD FRQWULEXLomR VRFLDO IRUDP XWLOL]DGRV HP 
receber
86  
SDUD TXLWDomR GH SDUWH GRV GpELWRV WULEXWiULRV IHGHUDLV SUySULRV H GD
Diminuição em depósitos judiciais
48
HPSUHVDOLJDGD&RZDQ3HWUyOHRH*iV6$FRQIRUPHQRWDH[SOLFDWLYD
'LPLQXLomR DXPHQWR QRVGpELWRVGLYHUVRV
 
20
  (P  D$GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD GHFLGLX DSUHVHQWDU DV
Aumento em obrigações sociais

24
REULJDo}HV WULEXWiULDV OtTXLGDV GRV FUpGLWRV WULEXWiULRV HP YLUWXGH
'LVSRQLELOLGDGHVOtTXLGDVREWLGDVGDV DSOLFDGDV
da expectativa da ocorrência do pagamento das obrigações e da
QDV DWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
(1.021) 3.101
UHDOL]DomRGRVFUpGLWRV ÀX[RGHFDL[D GXUDQWHRVPHVPRVH[HUFtFLRV
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
3DWULP{QLROtTXLGRD &DSLWDOVRFLDO2FDSLWDOVRFLDOVXEVFULWR
$TXLVLomRGHEHQVGRDWLYRLPRELOL]DGR
 
HLQWHJUDOL]DGRHVWiUHSUHVHQWDGRSRUDo}HVRUGLQiULDVWRGDV
'LVSRQLELOLGDGHVOtTXLGDVDSOLFDGDVQDV
QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPLQDO VHQGR TXH FDGD DomR Gi GLUHLWR D
DWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
 
XP YRWR QDV GHOLEHUDo}HV GD $VVHPEOHLD *HUDO GRV $FLRQLVWDV E 
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Reserva legal: A constituição da reserva legal é obrigatória para todas
'LPLQXLomR DXPHQWR GRVP~WXRVDWLYRVFRP
DVFRPSDQKLDVEUDVLOHLUDVHUHSUHVHQWDDDSURSULDomRGHGROXFUR
partes relacionadas
  
OtTXLGRGRDQRFRPRGHWHUPLQDGRQDOHJLVODomRVRFLHWiULDEUDVLOHLUD
'LPLQXLomR DXPHQWR GRVP~WXRVSDVVLYRVFRP
H QR HVWDWXWR GD &RPSDQKLD DWp R OLPLWH GH  GR FDSLWDO VRFLDO
partes relacionadas
148  
A reserva legal tem como objetivo manter a integridade do capital e
'LVSRQLELOLGDGHVOtTXLGDVREWLGDVGDV DSOLFDGDV
VRPHQWHSRGHUiVHUXWLOL]DGDSDUDFRPSHQVDUSUHMXt]RVRXDXPHQWDU
QDV DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
1.021 (3.073)
o capital. F  5HVHUYD GH OXFURV D UHDOL]DU Corresponde a parte do
'LPLQXLomRQDVGLVSRQLELOLGDGHV
acréscimo patrimonial, OtTXLGR GR LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR
'LVSRQLELOLGDGHVQRLQtFLRGRH[HUFtFLR
social, DSXUDGRHPGHFRUUrQFLDGDXWLOL]DomRGRFULWpULRGHDYDOLDomR
'LVSRQLELOLGDGHVQR¿QDOGRH[HUFtFLR
D YDORU MXVWR GH SURSULHGDGH SDUD LQYHVWLPHQWR FXMR HIHLWR QR ÀX[R
demonstrações contábeis, o pressuposto da continuidade operacional.
de caixa da Companhia somente ocorrerá após a venda efetiva do
$V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GD &RPSDQKLD QmR LQFOXHP TXDLVTXHU
UHVSHFWLYRDWLYR QRWDH[SOLFDWLYD G 'LYLGHQGRVAos acionistas
DMXVWHVTXHVHULDPUHTXHULGRVFDVRDVVXDVDWLYLGDGHVQmRDSUHVHQWHP
p DVVHJXUDGR GLYLGHQGR PtQLPR FRUUHVSRQGHQWH D  GR OXFUR
R UHVXOWDGR HVSHUDGR TXH GHSHQGHP GR VXFHVVR GH VXDV RSHUDo}HV
OtTXLGR GR H[HUFtFLR DMXVWDGR HP FRQIRUPLGDGH FRP D OHJLVODomR
IXWXUDV (QWUHWDQWR D PDQXWHQomR GDV DWLYLGDGHV GD &RPSDQKLD
societária brasileira e o estatuto. H 'LYLGHQGRVDGLFLRQDLVSURSRVWRV
QDV DWXDLV FLUFXQVWkQFLDV GHSHQGHUi GR VXSRUWH ¿QDQFHLUR GRV
&RUUHVSRQGHjSDUFHODVREUHROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRTXHH[FHGH
VHXV DFLRQLVWDV H RX GH WHUFHLURV DWp TXH HODV VH WRUQHP UHQWiYHLV
DRSUHYLVWROHJDOPHQWHSDUDGLVWULEXLomRDRVDFLRQLVWDVDWpTXHRFRUUD
Assim sendo, o conjunto das demonstrações contábeis deve ser lido
DGHOLEHUDomRGH¿QLWLYDSHODDVVHPEOHLDJHUDOGRVDFLRQLVWDVf) Ajuste
considerando esse contexto. 5HVSRQVDELOLGDGH GD DGPLQLVWUDomR
GH DYDOLDomR SDWULPRQLDO Corresponde ao acréscimo patrimonial,
SHODV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV A administração é responsável
OtTXLGRGRLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOSURSRUFLRQDGRSHOD
SHOD HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV
XWLOL]DomRGRFULWpULRGHDYDOLDomRGDSURSULHGDGHSDUDLQYHVWLPHQWR
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
SHORFXVWRDWULEXtGRDMXVWDQGRRVDOGRH[LVWHQWHHPGHGH]HPEUR
H SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV
GH  GHFRUUHQWH GR FXVWR GH DTXLVLomR (VWH SURFHGLPHQWR
para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de
decorreu da adoção inicial do padrão IFRS e a mensuração foi feita
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
pelo valor justo. As alterações posteriores no valor justo estão sendo
erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é
UHFRQKHFLGDVQRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLRHPTXHRFRUUHP
responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar
2XWUDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLVCorrespondem, substancialmente,
RSHUDQGR GLYXOJDQGR TXDQGR DSOLFiYHO RV DVVXQWRV UHODFLRQDGRV
j UHFHLWD DXIHULGD D WtWXOR GH LQGHQL]DomR SHOR GLUHLWR GH SDVVDJHP
com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na
PLQHUiULR TXH FDUDFWHUL]D QXPD DXWRUL]DomR GH VLPSOHV SDVVDJHP
HODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVDQmRVHUTXHDDGPLQLVWUDomR
VHP WUDQVIHUrQFLD GH XVR H JR]R H VHP TXH VH FRQVWLWXD UHODomR GH
SUHWHQGDOLTXLGDUD&RPSDQKLDRXFHVVDUVXDVRSHUDo}HVRXQmRWHQKD
VHUYLrQFLD  SHODV YLDV GHVWDFDGDV QD SODQWD GH JHRUUHIHUHQFLDPHQWR
nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
GD ³)D]HQGD $QD GD &UX]´ HP REVHUYkQFLD j 6HQWHQoD $UELWUDO
5HVSRQVDELOLGDGH GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV
GD &$0$5% ± &kPDUD GH $UELWUDJHP (PSUHVDULDO ± %UDVLO
FRQWiEHLV 1RVVRV REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH
Procedimento Arbitral nº 08/15, decorrente do litígio entre a
as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de
Companhia e a Phoenix Mineração e Comércio Ltda. relacionado ao
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
7HUPRGH$XWRUL]DomRGH3DVVDJHPSDFWXDGRHQWUHDPEDV
erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança
 ,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV  2V LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GD
UD]RiYHO p XP DOWR QtYHO GH VHJXUDQoD PDV QmR XPD JDUDQWLD GH
&RPSDQKLDFODVVL¿FDGRVFRPRDWLYRVRXSDVVLYRV¿QDQFHLURVHVWmR
TXH D DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H
mensurados conforme práticas contábeis mencionadas na nota
internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções
H[SOLFDWLYD  LQFOXHP RV VDOGRV GH WULEXWRV D UHFXSHUDU FUpGLWRV H
relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude
valores a receber, partes relacionadas, dividendos a pagar, obrigações
RXHUURHVmRFRQVLGHUDGDVUHOHYDQWHVTXDQGRLQGLYLGXDOPHQWHRXHP
tributárias e sociais, fornecedores e imposto de renda e contribuição
FRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWURGHXPDSHUVSHFWLYDUD]RiYHODV
VRFLDO 2V YDORUHV FRQWiEHLV GHVVHV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV
decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
apresentados no balanço patrimonial se aproximam, substancialmente,
GHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV&RPRSDUWHGDDXGLWRULDUHDOL]DGDGHDFRUGR
GHVHXVFRUUHVSRQGHQWHVYDORUHVGHUHDOL]DomR'XUDQWHRVH[HUFtFLRV
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos
GHHD&RPSDQKLDQmRDSOLFRXHPGHULYDWLYRVRXTXDLVTXHU
MXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJRGD
outros ativos de risco em caráter especulativo ou como instrumentos
DXGLWRULD$OpPGLVVR,GHQWL¿FDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRVGHGLVWRUomR
de hedge.
relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se
$GPLQLVWUDomR
causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos
Saulo Wanderley - Diretor Presidente
de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência
-XDUH]0DULDQR0DFKDGR'LUHWRU
GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VX¿FLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR
Fábio Brasileiro Assunção - Diretor
2 ULVFR GH QmR GHWHFomR GH GLVWRUomR UHOHYDQWH UHVXOWDQWH GH IUDXGH
5HVSRQViYHOWpFQLFR
p PDLRU GR TXH SURYHQLHQWH GH HUUR Mi TXH D IUDXGH SRGH HQYROYHU
Márcio Luís Andrade - &RQWDGRU&5&0*2
R DWR GH EXUODU RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR
RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV2EWHPRV HQWHQGLPHQWR GRV
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE
controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não
Aos Administradores da Cowan Participações S.A. %HOR+RUL]RQWH
FRPRREMHWLYRGHH[SUHVVDUPRVRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGRVFRQWUROHV
0* 2SLQLmR ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GD &RZDQ
LQWHUQRVGD&RPSDQKLD$YDOLDPRVDDGHTXDomRGDVSROtWLFDVFRQWiEHLV
3DUWLFLSDo}HV6$TXHFRPSUHHQGHPREDODQoRSDWULPRQLDOHPGH
XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV H UHVSHFWLYDV
GH]HPEURGHHDVUHVSHFWLYDVGHPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRGDV
divulgações feitas pela administração. &RQFOXtPRVVREUHDDGHTXDomR
PXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR
do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
¿QGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV H[SOLFDWLYDV
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se
LQFOXLQGR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV (P QRVVD
H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH HP UHODomR D HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH
opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam
SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP UHODomR j FDSDFLGDGH GH
DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR
FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO GD &RPSDQKLD 6H FRQFOXLUPRV TXH H[LVWH
SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD GD &RZDQ 3DUWLFLSDo}HV 6$ HP  GH
LQFHUWH]D UHOHYDQWH GHYHPRV FKDPDU DWHQomR HP QRVVR UHODWyULR GH
GH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RV
auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis
GHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDV
RX LQFOXLU PRGL¿FDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP
contábeis adotadas no Brasil. %DVH SDUD RSLQLmR Nossa auditoria
LQDGHTXDGDV1RVVDVFRQFOXV}HVHVWmRIXQGDPHQWDGDVQDVHYLGrQFLDV
IRL FRQGX]LGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV
de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou
de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais
condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em
QRUPDVHVWmRGHVFULWDVQDVHomRDVHJXLULQWLWXODGD³5HVSRQVDELOLGDGHV
continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura
GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV´ 6RPRV
H R FRQWH~GR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV
independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios
e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes
pWLFRV UHOHYDQWHV SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3UR¿VVLRQDO GR
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
&RQWDGRUHQDVQRUPDVSUR¿VVLRQDLVHPLWLGDVSHOR&RQVHOKR)HGHUDO
DSUHVHQWDomRDGHTXDGD&RPXQLFDPRQRVFRPRVUHVSRQViYHLVSHOD
de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades
administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado,
pWLFDV GH DFRUGR FRP HVVDV QRUPDV $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD
GD pSRFD GD DXGLWRULD H GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD
GHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVD
LQFOXVLYHDVHYHQWXDLVGH¿FLrQFLDVVLJQL¿FDWLYDVQRVFRQWUROHVLQWHUQRV
opinião. ÇQIDVH6HPPRGL¿FDUDQRVVDRSLQLmRFKDPDPRVDDWHQomR
TXHLGHQWL¿FDPRVGXUDQWHQRVVRVWUDEDOKRV
SDUD R IDWR GH TXH FRQIRUPH PHQFLRQDGR QD QRWD H[SOLFDWLYD  R
%HOR+RUL]RQWHGHDEULOGH
SULQFLSDO DWLYR GD &RPSDQKLD p XP LPyYHO GHVWLQDGR SDUD ¿QV GH
*LOEHUWR*DOLQNLQ&RQWDGRU&5&0*2
LQYHVWLPHQWRHTXHSRULVVRHODDLQGDQmRDWLQJLXDIDVHGHJHUDomR
%DNHU7LOO\%UDVLO$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV
SUySULDGHFDL[D$$GPLQLVWUDomRSRUQmRWHUH[SHFWDWLYDGHTXHRV
&5&0*2
DWLYRVHRVSDVVLYRVGD&RPSDQKLDVHUmRUHDOL]DGRVHRXOLTXLGDGRV
3DXOR&p]DU6DQWDQD&RQWDGRU&5&0*2
UHVSHFWLYDPHQWH SRU YDORUHV VLJQL¿FDWLYDPHQWH GLIHUHQWHV GRV
%DNHU7LOO\%UDVLO$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV
correspondentes valores registrados no balanço patrimonial, conforme
&5&0*2
mencionado na nota explicativa 2, considerou, na elaboração das
108 cm -12 1323047 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002121933470212.