TJMG 13/02/2020 -Pág. 27 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 025/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 025/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para fornecimento de insumos necessários ao monitoramento glicêmico de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas)
do dia 03 de março de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG.
O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias
úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba,
12 de fevereiro de 2020. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra.
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato de Homologação, Adjudicação e Contratos, PL 04/20, PP
02/20. Contrato nº 15/20, João Carlos Espíndola Transporte – Me,
CNPJ 28.942.250/0001-60, vlr R$ 46.008,00. Contrato nº 13/20,
Daniel Junior Amaral 03905791650, CNPJ nº 26.668.903/0001-39,
vlr R$ 135.530,00. Contrato nº 12/20, Auto Viação São José Eireli
- EPP, CNPJ nº 19.551.887/0001-34, vlr R$ 167.344,00. Contrato nº 14/20, José Luiz Machado 04338137681 - ME, CNPJ nº
27.259.198/0001-89, vlr R$ 170.100,00. Contrato nº 16/20, WCE
Transportes e Turismo Ltda, CNPJ nº 31.207.177/0001-97, vlr
R$ 57.884,00. Assinados 07/02/20, válidos até 31/12/20. Homologação dia 07/02/20. Antônio André Nascimento Guimarães,
Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa ODYSSEIA SOM E
LUZ EIRELLI. Valor: R$2.531.985,00. Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata, para a prestação de serviços de
locação de sonorização, iluminação, palco e tablado, para atender
ao calendário de eventos do município de Sabará, no centro histórico e regionais, incluindo o fornecimento de materiais, mão de
obra, transportes, técnicos, instalação, retirada e manutenção, em
atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Processo Interno
nº 3255/2019, Data: 12/02/2020. Prazo: 12 Meses. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO. Termo de doação. Data de
Assinatura: 06/08/2019 PARTES: Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo-MG, doravante denominada “COMPROMISSÁRIO” e VALE S.A,doravante denominada “COMPROMITENTE”.Objeto: Constitui objeto do presente Termo, a doação
pura e simples, em caráter emergencial a título gratuito e sem
quaisquer condições, encargos ou contrapartidas, em estrita
observância das regras de responsabilidade fiscal, previstas na
Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000, do valor de
R$ 18.000.000,00(Dezoito Milhões de reais )ao COMPROMISSÀRIO pela COMPROMITENTE, não sujeito a reajuste por índices ou atualização monetária.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2019 Objeto: Aquisição
eventual e futura de gêneros alimentícios não perecíveis. O Pregoeiro ADJUDICA às empresas:: Forte Comercio de Alimentos
Eireli os itens 15 e 23, no valor de R$ 40.740,00; CNA Multiformato e Logística Ltda os itens 05 e 35, no valor de R$ 54.230,00;
L&T Padaria Ltda o item 37, no valor de 126.000,00; Megadec
Distribuidora Ltda o item 08, no valor de R$ 4.275,00 e a Comercial Boa Opção Ltda o item 18, no valor de R$ 17.000,00O. O
Secretário Munic. de Administração e Gestão de Pessoas HOMOLOGA os itens às respectivas empresas em 28/01/2020, para seu
efeito jurídico e legal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
Pregão Presencial n. 004/2020 – Processo Licitatório n. 005/2020
– Torna Publico Adjudicação e Homologação e Extrato do contrato em 10/02/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de lanches
diários dos servidores municipais em atendimento as diversas
secretarias desta Prefeitura. Contrato n. 008/2020 – Empresa
vencedora: CNA Multiformato e Logística Ltda - ME; CNPJ:
17.270.476/0001-45; Valor global de R$ 16.388,02. Contrato n.
009/2020 – Empresa vencedora: Supermercado Bela Vista Ltda;
CNPJ: 04.709.388/0001-55; Valor global de R$ 12.186,25. Vigência de 10/02/2020 a 31/12/2020. SMI 10/02/2020 - Reinaldo das
Dores Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n.
006/2020 - Processo Licitatório n. 010/2020. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para serem consumidos pelos
servidores da Secretaria Municipal de Saúde em diversos eventos.
Abertura dia 03 de Março de 2020 às 09h00. Edital na integra
disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I.
12/02/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/
MG – Pregão Presencial n. 007/2020 - Processo Licitatório n.
011/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
mobiliário escolar, para Escola “José Júlio Alves”. Abertura dia
04 de Março de 2020 às 09h00. Edital na integra disponível no
site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 12/02/2020.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão
Presencial n. 008/2020 - Processo Licitatório n. 012/2020. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios, bebidas e materiais
descartáveis, para atendimento aos usuários participantes dos
programas e serviços do CRAS “Onofre Dias”. Abertura dia 10
de Março de 2020 às 09h00. Edital na integra disponível no site:
www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 12/02/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS nº 007/2019 – Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação, recapeamento e drenagem pluvial do trecho 2 da Rua João Alves
Nogueira no bairro Ipabinha em Santana do Paraíso. A empresa
CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi
Desclassificada na fase de proposta de preços, conforme parecer
técnico disponível no site. A empresa K C ABREU AZEVEDO
CASTRO ME foi declarada Vencedora. Aberto o prazo de recurso
na forma da lei. Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Presidente da CPL. Santana do Paraíso, 12/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N:006/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica
através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:006/2020, na
modalidade Tomada de Preços N°:001/2020, tipo menor preço por
item, cujo objeto é a contratação de pessoas naturais ou jurídicas
para a prestação de serviços especializados alusivos aos serviços
de assessoria e consultoria na área de química para a Estação de
Tratamento de Agua –ETA; Serviço tecnológico da informação
em ênfase pedagógica para manutenção de plataforma on-line e
Instrutor de Projetos Educacionais. A abertura será dia 02/03/2020
às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o
edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo
da Piedade à Rua José de Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias
úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00.
Email: [email protected]. Nilda Maria Pereira Farias –
Presidente da CPL.
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São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Registro de Preços 002/2020. Vigência: 05/02/2020
a 31/12/2020. ARP I Parte: Acácia Comércio de Medicamentos
EIRELI. Valor: R$ 12.103,90. ARP II Parte: Almed Ltda.-EPP.
Valor: R$ 60.200,00. ARP III Parte: C.B.S. Médico Científica
S/A. Valor: R$ 73.500,00. ARP IV Parte: Cofarminas Comércio
de Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor: R$ 930,00. ARP V Parte:
Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 631,50.
ARP VI Parte: F.V.P Coelho ME. Valor: R$ 712,10.ARP VII Parte:
Pontes e Guedes Medicamentos Ltda.Valor: R$ 56.830,50. ARP
VIII Parte: Med Center Comercial Ltda. Valor: R$ 29.586,00.
ARP IX Parte: Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 74.719,20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 4º termo aditivo ao Contrato 172/2019
Espécie: 4º termo aditivo ao contrato nº 172/2019. Origem: Processo Licitatório nº 020/2018, Tomada de Preços nº 002/2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada:
MR Civil e Metálica Eireli. Objeto: Constitui objeto do 4º termo
aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato e da
execução da obra por mais 151 dias. Data de assinatura do aditivo: 07/02/2020. Prazo de vigência do contrato e da execução:
10/02/2020 a 09/07/2020. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Marilene Teodoro da Silva e Silva – Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Andre Tani – Engenheiro Municipal. Marcio José Ribeiro Junior - representante da
Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 017/2020, Modalidade Concorrência nº.
001/2020 Objeto: Concessão de direito real de uso não remunerado sobre bem imóvel público urbano com área de terreno aproximadamente de 2.759,82 m² (dois mil, setecentos e cinquenta e
nove metros, e oitenta e dois centímetros quadrados), com benfeitorias com a finalidade de implantação da unidade Industrial e ou
comercial cuja atividade consiste na atividade supermercadista,
comércio, atacadista e varejista de produtos, ficando esclarecido
que no caso de implantação de unidade industrial não poderá ser
poluidora, pois o local se encontra dentro da área urbana do município. Data de abertura: 18/03/2020 às 08:00 horas. Edital: Praça
São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG ou na Sala
de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro;e-mail: [email protected], Site:
www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242.
Jonathan Michael Gomes Duarte. Presidente CPL.

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 27

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de contrato. Proc. Licitatório: 005/2020 Pregão Presencial 003/2020. Objeto: Prestação de serviços de diárias em
hotel na sede de São José do Goiabal. Contratada: Savio Ulhoa
Morais 41145372600, CNPJ n.º 20.014.236/0001-94; valor : R$
20.850,00 Contrato: 009/2020 vigência 28/01/2020 a 31/12/2020.
São José do Goiabal, 04 de fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de contrato. Proc. Licitatório: 006/2020 Pregão Presencial
004/2020. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, para utilização pelo Departamento Municipal de Cultura do Município de
São José do Goiabal - MG, com a finalidade de equipar o citado
Departamento para a promoção de ações, de forma a incentivar a
integração, o desenvolvimento e o fortalecimento da cultura Municipal através da música. Fonte de recursos convênio do Município
com a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DE MINAS
GERAIS, instrumento convenial nº. 1271000148/2.019. Contratada: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ n.º
08.979.527/0001-11; valor : R$ 29.299,99 Contrato: 010/2020
vigência 28/01/2020 a 31/12/2020. São José do Goiabal, 04 de
fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- TORNA PUBLICO – EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO
SRP 008/2020 PRC 017/2020 - OBJETO: Registro de preço para
fututa e eventual Contratação de empresa para fornecimento Bancada em granito polido, Piso/Soleira/Beiral em granito e Divisória em granito, atendendo todas as secretarias. Estando disponível através do email:[email protected],
com a devida identificação. Tipo menor Preço abertura às 14:00
horas do mesmo dia São Pedro dos Ferros/MG, 12 de fevereiro de
2020. Luiz Philippi Alves e Silva - Pregoeiro Municipal, Newton
Gabriel Avelar – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE –
Processo TP 001/2018. Extrato do 4° aditivo. Objeto: Realização de acréscimos do quantitativo ao contrato originalmente firmado, cujo o objeto do contrato é serviços de execução de obra
pública Pavimentação em Vias Públicas – Calçamento em Bloquete, construção de Rede Pluvial e Muro de Contenção na Rua
Noêmia Borges, Piso Intertravado na Rua Osvaldo Bastos Verneck – RECURSO MCID – PROGRAMA MINISTÉRIO DAS
CIDADES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, serão adicionados aos valores globais já contratados: Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA.-ME,
CNPJ/MF sob o nº 13.525.230/0001-16, o valor do contrato passa
de R$ 287.422,68 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e
vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). Sem Peixe, 12 de
fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE –
Processo TP 002/2019. Extrato do 2° aditivo. Objeto: Realização
de acréscimos do quantitativo ao contrato originalmente firmado,
cujo o objeto do contrato é serviços de execução de Obra Pública
Pavimentação de Vias em bloquete sextavado, drenagem pluvial,
das Ruas – Ascendino Miranda Paiva, Antônia Maria do Nascimento, Maria Schitinne Soares, Lázaro Geraldo de Oliveira Ferreira e Alexandre Vitor Coelho, Bairro Nova Colônia. Convênio
- MINISTÉRIO DAS CIDADES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, serão adicionados aos valores globais já contratados: Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E
CIA LTDA.-ME, CNPJ/MF sob o nº 13.525.230/0001-16, o valor
do contrato passa de R$ 287.733,26 (duzentos e oitenta e sete mil
setecentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos). Sem Peixe,
12 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
Processo 08/20 – PP 07/20. RP. Fornecimento de material esportivo. Credenciamento/Julgamento 28/02/20, 08:00hs. Edital,
Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
segundo termo aditivo contratual Proc. Lic. 022/2019 Tomada
de Preço 001/2019. Objeto: contratação de empreitada por preço
global de execução de complementação de obra de construção
civil de uma unidade de creche PRÓ-INFÂNCIA TIPO 2 CONVENCIONAL no Município de São José do Goiabal, inserido no
PAC 2 n° 10901/2014. Contratada: Construtora Empreendimentos Quaresma e Cia LTDA ME pessoa jurídica de direito privado
estabelecida à Sitio Camões, Zona Rural, Sem Peixe MG, inscrita no CNPJ sob o n° 13.525.230/0001-16; Contrato: 027/2019.
acréscimo do montante de R$ 40.710,23, ficando alterado o valor
contratual de R$ 406.766,55 para o novo valor de R$ 447.475,78.
São José do Goiabal, 07 de fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
quarto termo aditivo contratual Proc. Lic. 208/2017, Concorrência Pública n° 001/2017. Objeto: execução de obra pública de
ampliação do sistema de esgoto sanitário da sede do Município de
São José do Goiabal, incluído sistema de esgotamento sanitário,
incluída a implantação de rede coletora e estação de tratamento,
a ser executada em duas etapas. Contratada: CONSTRUTORA
PENCHEL LTDA, CNPJ nº 25.774.274/0001-69; Contrato:
024/2018. acréscimo de R$ 161.455,20 referente a atualização
monetária. Ficando o valor reajustado em: R$ 6.704.603,46. São
José do Goiabal, 07 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de contrato. Proc. Licitatório: 004/2020 Pregão Presencial
002/2020. Objeto: prestação de serviços de propaganda volante.
Contratada: EDWARD CECILIO MORAES FILHO-MEI, CNPJ
nº 26.984.447/0001/36; valor : R$ 20.750,00; Contrato: 006/2020
vigência 28/01/2020 a 31/12/2020. São José do Goiabal, 04 de
fevereiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da dispensa 005/2020, contrato n.º
010/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em serviços de assessoria na área do turismo, referente à elaboração da documentação para manutenção do município no critério ICMS turístico: Contratada: Ver Gerais Agência de Viagem e
Turismo CE Ltda – ME, inscrita no CNPJ 09.004.766/0001-19.
Dos Valores: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Do prazo: 12/02/2020
a 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
006/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais e prestação de
serviços de mão de obra para instalação de iluminação da quadra
de esportes do Distrito do Fernandes, conforme especificado no
anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes
será no dia 27 de fevereiro de 2020, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital
e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura
Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro –
e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva,
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio
Silva,torna público a abertura de procedimento licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo Menor Preço, no
regime de empreitada por preço global, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, para contratação de
serviços na área de engenharia incluindo mão de obra, materiais
e disponibilização de equipamentos necessários para execução de
cercamento com alambrado da área destinada a APP, situada entre
os Bairros Jardim Ribeiro e Imaculada,mediante as condições
estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 03 / 03 / 2020 às
08h30min. Data Abertura: 03 / 03 / 2020 às 09h00. Informações /
Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690
– 1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 11 de
fevereiro de 2020. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
CONCURSO PÚBLICO 001/2020
EXTRATO DE EDITAL 001/2020
TORNA PÚBLICA realização de Concurso Público (estatutário)
para o cargo de Procurador Municipal, sob-responsabilidade da
Objetiva Concursos.INSCRIÇÕES: De 13/04a 12/05/2020 (12h),
em www.objetivas.com.br. Consulte o edital completo no Órgão
Oficial do Município, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e nos sites www.varginha.mg.gov.br e www.objetivas.com.
br.Varginha/MG, em 13 de fevereiro de 2020. Antônio Silva –
Prefeito Municipal e Evandro Marcelo dos Santos - Procurador
Geral do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de termo aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços
Nº 07/2019 ao processo n° 0059/2017 pregão presencial 05/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: ALMEIDA CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA-ME,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 08.611.944/0001-07
objeto: contratação de empresa especializada em transporte escolar rural, iniciando 01 de janeiro de 2020 com termino no dia 31
de dezembro 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
fornecimento Nº 09/2020 processo N° 0299/2020 – Dispensa N°
04/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –L.C.M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, pessoa jurídica inscrito
no CNPJ: 02.434.820/0001-17, objeto: Aquisição de materiais
urgência para atender as demandas do município após as últimas
tempestades, para reconstrução das vias públicas, iniciando no dia
29 janeiro de 2020 com termino no dia 28 de julho de 2020, no
valor de R$39.350,00 (trinta e nove mil e trezentos e cinquenta
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo
aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços Nº 02/2017
ao processo n° 2196/2016 pregão presencial 126/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado:
HYGOR DE ABREU MACHADO LELIS-ME, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.126.009/0001-01 objeto: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para
prestação de serviço continuado de suporte técnico, iniciando 12
de janeiro de 2020 com termino no dia 11 de janeiro 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
de fornecimento Nº 321/2019 processo N° 3064/2019 – Pregão
eletrônico N° 67/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –DSI COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA-ME, pessoa jurídica inscrito no CNPJ: 28.881.671/0001-28,
objeto: Aquisição de equipamentos, tintas e materiais de construção para atender diversas secretarias, iniciando no dia 27 de
dezembro de 2019 com termino no dia 26 de dezembro de 2020,
no valor de R$2.700,00 (Dois mil e setecentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº 05 ao Contrato de prestação de serviços Nº 60/2016 ao
processo n° 0276/2016 pregão presencial 24/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: JADIR
SILVA LOPES DOS REIS, pessoa física, inscrita no CPF sob o
nº 081.402.986-89 objeto: contratação de empresa especializada
em transporte escolar rural, nas redes Estaduais e Municipais do
Município de Viçosa-MG, iniciando 01 de janeiro de 2020 com
termino no dia 31 de dezembro 2020. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO. Terceiros Termos Aditivos aos Contratos
nº: 056/2017 - Cirurtec Hospitalar LTDA EPP; 179/2018 - Lindalva de Brito e Silva; Quartos Termos Aditivos aos Contratos nº:
382/2017 - Irani Alves Ribeiro; 077/2018 - RCS EIRELI. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 12 de
fevereiro de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
de fornecimento Nº 321/2019 processo N° 3064/2019 – Pregão
eletrônico N° 67/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –FORTALEZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
pessoa jurídica inscrito no CNPJ: 32.625.874/0001-20, objeto:
Aquisição de equipamentos, tintas e materiais de construção para
atender diversas secretarias, iniciando no dia 27 de dezembro de
2019 com termino no dia 26 de dezembro de 2020, no valor de
R$1.673,69 (Mil e seiscentos e setenta e três reais e sessenta e
nove centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

2 cm -12 1323348 - 1

15 cm -12 1323034 - 1

3 cm -12 1323274 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002121933470227.