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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão 011/2020 – Processo de Compra 024/2020 – Processo
Licitatório 026/2020. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo
(GLP) para o abastecimento contínuo do Hospital Dr. José Maria
Morais através de sistema de gás em regime de comodato, contemplando a central, rede de canalização e medidores de consumo,
tendo como fonte de receita Transferências de Recursos do Fundo
Estadual de Saúde. Abertura dia 02/03/2020 às 09h. O Edital poderá
ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br/servico/transparencia/licitacoes. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os
telefones (31) 3846 7767; 7077, 7078, 7063 e o email: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 13 de fevereiro de 2020.
Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 003/2020 – Processo de Compra n° 051/2020 – Processo Licitatório n° 027/2020.
Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição
de reagentes e materiais para realização de exames hematológicos, bioquímicos, imunológicos, parasitológicos, microbiológicos
e urinálise realizados no laboratório de análises clinicas do Hospital Dr. José Maria Morais. Recurso: Transferências de Recursos do
Fundo Estadual de Saúde. Abertura dia 03/03/2020 às 09h. O Edital
poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para
dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 38467767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: [email protected].
Coronel Fabriciano/MG, 13 de fevereiro de 2020. Patrícia Cristina
Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS – Nº 04/2020- Município de Divino
das Laranjeiras X Centermidia Publicações Ltda – Objeto: Publicações em jornal de circulação local de forma diária no Município de
Divino das Laranjeiras. Valor: R$ 17.000,00. Vigência: 10/01/2020
a 31/12/2020; Nº 05/2020- Município de Divino das Laranjeiras
X Almohalha & Casarino Ltda - Objeto: Prestação de serviços de
dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros para os profissionais que utilizam os aparelhos de Raio-X no
Hospital Municipal Divino Espírito Santo de Divino das Laranjeiras. Valor: R$ 1.750,00. Vigência: 10/01/2020 a 31/12/2020; Nº
06/2020- Município de Divino das Laranjeiras X Sapra Landauer
Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda – Objeto: Prestação de serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito
ao uso de dosímetros para os profissionais que utilizam os aparelhos de Raio-X no Hospital Municipal Divino Espírito Santo de
Divino das Laranjeiras. Valor: R$ 395,04. Vigência: 10/01/2020 a
31/12/2020; Nº 07/2020- Município de Divino das Laranjeiras X
Renato Antunes Cacique Neto - Objeto: Elaboração do relatório
técnico conforme modelo fornecido pelo IGAM para atendimento
no processo de outorga do poço tubular comunitário na zona rural
de Pomarolli, Município de Divino das Laranjeiras/MG. Valor: R$
1.500,00. Vigência: 24/01/2020 a 31/07/2020; Nº 08/2020- Município de Divino das Laranjeiras X M. L. S. Ferreira ME – Objeto:
Prestação de serviços de publicação em jornal que circule na cidade
e região, de atos e fatos, relatórios, campanhas educativas e eventos
culturais, quinzenalmente, sendo em uma página, em papel jornal 30
X 40 cm, na cor preta. Valor: R$ 15.994,00. Vigência: 30/01/2020
a 31/12/2020; Nº 09/2020- Município de Divino das Laranjeiras X
Leny Gonçalves de Souza Gonçalves - Objeto: Prestação de serviços de lavagem de uniformes esportivos para Secretaria Municipal de Desportos. Valor: R$ 3.720,00 - Vigência: 03/02/2020 a
31/12/2020; Romilson Alves – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Extrato ratificação e contrato Inexigibilidade 002/2020. Objeto:
Contratação de show artístico, para apresentação musical de Geovane Richard e banda, durante a realização do carnaval em Dom
Silvério/MG, para o dia 22 de fevereiro de 2020, com fulcro no
artigo 25 da Lei 8666/93. Contratado: GEOVAN RICARDO FERREIRA 03722828651, CNPJ 20.371.930/0001-69, pelo valor de R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Dom Silvério - MG, 11 de
Fevereiro de 2020. João Bosco Coelho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
Extrato ratificação e contrato Inexigibilidade 005/2020. Objeto:
Contratação de show artístico, para apresentação musical da
Banda Malá e Cia, durante a realização do carnaval em Dom Silvério/MG, para o dia 24 de fevereiro de 2020, com fulcro no artigo
25 da Lei 8666/93. Contratado: ADENIZIO NUNES DA PAIXAO 06364485685, CNPJ 18.356.791/0001-52, pelo valor de R$
7.000,00 (Sete mil reais). Dom Silvério - MG, 11 de Fevereiro de
2020. João Bosco Coelho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Extrato ratificação e contrato Inexigibilidade 006/2020. Objeto:
Contratação de show artístico, para apresentação musical de Thiago
Homero & Banda, durante a realização do carnaval em Dom Silvério/MG, para o dia 25 de fevereiro de 2020, com fulcro no artigo
25 da Lei 8666/93. Contratado: RENATO VIEIRA 83927522600,
CNPJ 35.070.050/0001-20, pelo valor de R$ 7.000,00 (sete mil
reais). Dom Silvério - MG, 11 de Fevereiro de 2020. João Bosco
Coelho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/
MG:Aviso de licitação, Processo licitatório nº 004/2020 Pregão
SRP nº: 001/2020, objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material civil/pesado e ferramentas para atender
as demandas da secretaria municipal de obras, viação transporte e
urbanismo e as demais secretarias e setores do município de dores
de Guanhães/mg. Julgamento, Menor preço por item. Data da abertura: 03/03/2020 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33)
3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira:
Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO Nº. 008/2020. Fará realizar às 13h15min do dia 03 de
Março de 2020, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço global, visando
à prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e
assessoria administrativa junto às secretarias municipais, visando
o acompanhamento de convênios federais e estaduais, iniciando-se
com a elaboração das propostas, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário, de acordo
com as necessidades de cada secretaria. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo
e - mail [email protected] . José Messias Soares
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS DE MINAS (MG)
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público,
a abertura do Processo Licitatório n.º 026/2020 - Tomada de Preços n.º 001/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de engenharia pertinentes ao Contrato de Repasse
Nº 1.064.481-13/2019, Convênio SICONV N.º 885842/2019, consistentes em pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de parte da Rua Amador de Souza Leão, localizada
no Bairro Vargem do Engenho, neste Município de Entre Rios de
Minas (MG). Critério de julgamento: Empreitada por Menor Preço
Global. Data de abertura: 05 de março de 2020, às 09:00 horas.
Local: Salão do Auditório Municipal, situado à Rua Monsenhor
Leão, nº 95 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital e
seus Anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações, à Rua Monsenhor
Leão, n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG), ou no link
“Licitações”, sub-link “Licitações 2020” do sítio eletrônico www.
entreriosdeminas.mg.gov.br . Mais informações pelo telefone (31)
3751-2747. Entre Rios de Minas, 13 de fevereiro de 2020. JOSÉ
WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Comunicado.Processo Licitatório nº. 229/2019 Concorrência nº.
002/2019.Após fase recursal fica adjudicada vencedora do certame
a empresa KPL – Instalações Elétricas e Serviços Ltda, por apresentar proposta dentro da estimativa da Administração e compatível
com o praticado no mercado. Divinópolis, 13 de Fevereiro de 2020.
Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA-MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS:03/2020, PRC Nº 18/2020 Dia:06/03/2020, às 10:00hs.Tipo:Empreitada por preço Unitário.
Visita:03/03/2020 ás 10:00hs. Objeto: Contratação de empresa para
execução da obra de reforma do Clube Literário e Recreativo de
Estiva. Info:(035)3462-1122.www.estiva.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
COMUNICADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2019, Concorrência Nº 002/2019. Comunicamos às empresas licitantes e a
quem possa interessar que o recurso interposto pela empresa VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 01.921.499/0001-32 foi
apreciado e julgado INDEFERIDO, portanto, mantida a decisão de
desclassificação da sua proposta proferida pela CPL. A resposta do
recurso na íntegra encontra-se a disposição no site www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 13 de Fevereiro de 2020.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
Extrato ratificação e contrato Inexigibilidade 001/2020. Objeto:
Contratação de show artístico, para apresentação musical da cantora Livvia Bicalho durante a realização do carnaval em Dom Silvério/MG, para o dia 22 de fevereiro de 2020, com fulcro no artigo
25 da Lei 8666/93. Contratado: AGN EVENTOS LTDA, CNPJ
25.256.144/0001-34, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Dom Silvério - MG, 11 de Fevereiro de 2020. João Bosco Coelho
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
Extrato ratificação e contrato Inexigibilidade 004/2020. Objeto:
Contratação de show artístico, para apresentação musical da Banda
Mega Mix, durante a realização do carnaval em Dom Silvério/MG,
para o dia 24 de fevereiro de 2020, com fulcro no artigo 25 da Lei
8666/93. Contratado: GLEDSON SILVA FABRIS 08437366666,
CNPJ 20.069.424/0001-10, pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais). Dom Silvério - MG, 11 de Fevereiro de 2020. João Bosco
Coelho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
Extrato ratificação e contrato Inexigibilidade 003/2020. Objeto:
Contratação de show artístico, para apresentação musical da Banda
Suprasom, durante a realização do carnaval em Dom Silvério/
MG, para o dia 23 de fevereiro de 2020, com fulcro no artigo 25
da Lei 8666/93. Contratado: PAULO ROBERTO DE ARAUJO
68305990672, CNPJ 30.790.837/0001-42, pelo valor de R$
4.700,0000 (quatro mil e setecentos reais). Dom Silvério - MG, 11
de Fevereiro de 2020. João Bosco Coelho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público PROC. 018/2020 – PP. 008/2020 Aquisição e instalação de máquina para a fabricação de blocos de concreto e pavimentação, conf. convênio de saída nº 1491000349/2019/SEGOV/
PADEM. Abertura dos envelopes 02/03/2020 as 09:00hrs. Dep.
Licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail: licita@
feliciodossantos.mg.gov.br Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG.
ERRATA. Tomada de Preços nº. 01/2020 – Processo nº 02/2020. O
Município de Goiabeira/MG torna pública a republicação do edital retificado. Objeto: contratação de empresa para perfuração e
implantação de 01 Poço Artesiano. Recebimento de propostas e Julgamento: 03/03/2020 às 13h00min. Informações: (33) 3262-1113.
Goiabeira/MG, Marcela Rodrigues Rabelo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2020. PL
31/2019, Pregão Presencial nº. 31/2019. Objeto: Registro de preços
destinado à aquisição parcelada de pneus, para atender as Secretarias Municipais de Gonzaga. Licitantes: LF Empresarial Ltda. EPP,
no valor total de R$ 691.562,00 (seiscentos e noventa e um mil
quinhentos e sessenta e dois reais); Cruz Comércio e Serviços de
Pneus EPP, no valor total de R$ 25.664,00 (vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais); Filipe Augusto Drumond Soares
ME, no valor total de R$ 342.750,00 (trezentos e quarenta e dois
mil setecentos e oitenta reais); Maria Cristina Perazza Tamborrino
Importação e Exportação, no valor total de R$ 215.235,60 (duzentos e quinze mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).
Vigência: 10/01/2020 a 09/01/2021. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO
DE CONTRATO N° 01/2020. PL 31/2019, Pregão Presencial nº.
31/2019. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição parcelada de pneus, para atender as Secretarias Municipais de Gonzaga.

Contratada: Cruz Comércio e Serviços de Pneus EPP, no valor total
de R$ 13.523,00 (treze mil quinhentos e vinte três reais). Vigência: 10/01/2020 a 09/01/2021. Vander dos Santos Pinto - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO
DE CONTRATO N° 02/2020. PL 31/2019, Pregão Presencial nº.
31/2019. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição parcelada de pneus, para atender as Secretarias Municipais de Gonzaga.
Contratada: Filipe Augusto Drumond Soares ME, no valor total de
R$ 218.624,00 (duzentos e dezoito mil seiscentos e vinte e quatro
reais). Vigência: 10/01/2020 a 09/01/2021. Vander dos Santos Pinto
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO
DE CONTRATO N° 03/2020. PL 31/2019, Pregão Presencial nº.
31/2019. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição parcelada
de pneus, para atender as Secretarias Municipais de Gonzaga. Contratada: LF Empresarial Ltda. EPP, no valor total de R$ 379.996,00
(trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais).
Vigência: 10/01/2020 a 09/01/2021. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO
DE CONTRATO N° 04/2020. PL 31/2019, Pregão Presencial nº.
31/2019. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição parcelada
de pneus, para atender as Secretarias Municipais de Gonzaga. Contratada: Maria Cristina Perazza Tamborrino Importação e Exportação, no valor total de R$ 99.721,80 (noventa e nove mil setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Vigência: 10/01/2020 a
09/01/2021. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG –EXTRATO
DO CONTRATO N° 13/2020. PL n°. 19/2019, Pregão Presencial nº.
19/2019. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de
transporte de passageiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Contratada: Translucas Ltda.,
valor total de R$ 17.750,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta
reais). Vigência: 03/02/2020 a 19/09/2020. Vander dos Santos Pinto
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2020. PL 30/2019, Pregão Presencial nº. 30/2019. Objeto: Registro de preços destinado
à aquisição parcelada de equipamentos permanentes hospitalares e
odontológicos para a estruturação das unidades de saúde do município de Gonzaga/MG. Licitantes: Carvalhais e Viana Distribuidora
de Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda. ME, no valor total
de R$ 14.107,00 (quatorze mil cento e sete reais); Visamed Comércio de Material Ltda., no valor total de R$ 22.360,00 (vinte e dois
mil trezentos e sessenta reais); Beagá Hospitalar Eirelli Ltda., no
valor total de R$ 18.295,00 (dezoito mil duzentos e noventa e cinco
reais); Biomaster Equipamentos Hospitalares Ltda - EPP, no valor
total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); Lifetec Hospitalar
Ltda., no valor total de R$ 93.907,00 (noventa e três mil novecentos
e sete reais); Mega Atacadista de Materiais Hospitalares Ltda., no
valor total de R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais). Vigência: 03/02/2020 a 02/02/2021. Vander dos Santos Pinto - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO
DE CONTRATO N° 07/2020. PL 30/2019, Pregão Presencial nº.
30/2019. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição parcelada
de equipamentos permanentes hospitalares e odontológicos para a
estruturação das unidades de saúde do município de Gonzaga/MG.
Contratada: Beagá Hospitalar Eirelli Ltda., no valor total de R$
18.295,00 (dezoito mil duzentos e noventa e cinco reais). Vigência: 03/02/2020 a 31/12/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO
DE CONTRATO N° 08/2020. PL 30/2019, Pregão Presencial nº.
30/2019. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição parcelada de equipamentos permanentes hospitalares e odontológicos
para a estruturação das unidades de saúde do município de Gonzaga/MG. Contratada: Biomaster Equipamentos Hospitalares Ltda
- EPP, no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Vigência: 03/02/2020 a 31/12/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO
DE CONTRATO N° 09/2020. PL 30/2019, Pregão Presencial nº.
30/2019. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição parcelada de equipamentos permanentes hospitalares e odontológicos
para a estruturação das unidades de saúde do município de Gonzaga/MG. Contratada: Carvalhais e Viana Distribuidora de Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda. ME, no valor total de R$
14.107,00 (quatorze mil cento e sete reais). Vigência: 03/02/2020 a
31/12/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO
DE CONTRATO N° 10/2020. PL 30/2019, Pregão Presencial nº.
30/2019. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição parcelada
de equipamentos permanentes hospitalares e odontológicos para a
estruturação das unidades de saúde do município de Gonzaga/MG.
Contratada: Lifetec Hospitalar Ltda., no valor total de R$ 93.907,00
(noventa e três mil novecentos e sete reais). Vigência: 03/02/2020 a
31/12/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO
DE CONTRATO N° 11/2020. PL 30/2019, Pregão Presencial nº.
30/2019. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição parcelada de equipamentos permanentes hospitalares e odontológicos
para a estruturação das unidades de saúde do município de Gonzaga/MG. Contratada: Mega Atacadista de Materiais Hospitalares
Ltda., no valor total de R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais).
Vigência: 03/02/2020 a 31/12/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO
DE CONTRATO N° 12/2020. PL 30/2019, Pregão Presencial nº.
30/2019. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição parcelada
de equipamentos permanentes hospitalares e odontológicos para a
estruturação das unidades de saúde do município de Gonzaga/MG.
Contratada: Visamed Comércio de Material Ltda., no valor total de
R$ 22.360,00 (vinte e dois mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 03/02/2020 a 31/12/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO - N° 02/2020. PL 52/2017, Pregão Presencial nº. 43/2017, Contrato n° 01/2018. Objeto: Prestação de serviço
de acesso contínuo a internet, com o fornecimento de link “circuito”
dedicado de 40 MBPs e disponibilidade para operar em frequência
5.8GHz, para atender a Prefeitura Municipal de Gonzaga e demais
órgãos vinculados. Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993, fica prorrogado o prazo de vigência do citado contrato, através de termo aditivo, por mais 02 (dois)
meses, a contar de 12/01/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO - N° 02/2020. PL 01/2018, Pregão Presencial nº. 01/2018, Contrato n° 04/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos médicos hospitalares e odontológicos
para a Secretaria Municipal de Saúde. Com fundamento no art. 57,
inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica prorrogado o
prazo de vigência do citado contrato, por meio de termo aditivo, até
31 de dezembro de 2020, a contar de 02/02/2020. Vander dos Santos
Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO - N° 02/2020. PL n° 02/2018. Pregão Presencial
n° 02/2018, Contrato 05/2018. Objeto: Contratação de Assessoria
Pedagógica, com sistema de monitoramento educacional e fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores das séries
iniciais do ensino fundamental, material didático para alunos com
necessidades educativas especiais, um portal educacional na internet assessoria pedagógica e um sistema de monitoramento. Com
fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, fica prorrogado o prazo de vigência do citado contrato,
por meio de termo aditivo, até 31 de dezembro de 2020, a contar

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 5
de 11/02/2020, fica ainda, corrigido o valor do contrato conforme
variação do Índice Geral de Preços do Mercado/IGP-M, em 5,2%
sendo valor total atualizado R$ 185.494,00 (cento e oitenta e cinco
mil quatrocentos e noventa e quatro reais). Vander dos Santos Pinto
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG –EXTRATO
DO CONTRATO N° 06/2020. PL n°. 36/2019, Tomada de Preços
nº. 03/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviço especializado de revisão de projeto básico e elaboração
de projetos executivos para o sistema de esgotamento sanitário do
município de Gonzaga/MG. Contratada: Faveni - Consultoria, Projetos e Serviços Ltda., valor total de R$ 60.046,77 (sessenta mil quarenta e seis reais e setenta e sete centavos). Vigência: 30/01/2020 a
30/03/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 029/2019
Aviso de Homologação - O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 029/2019 - PAC
118/2019 - Contratação de empresa especializada em segurança eletrônica, para prestar serviço de monitoramento de sistema de alarme
com botão de pânico e monitoramento de imagens durante 24 horas
ininterruptas, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, fiscalização diária com sistema de ronda eletrônica e locação do sistema de alarme, sistema de ronda motorizada, CFTV IP
e Central de Monitoramento para atender a todas as secretarias do
Município.. Em decorrência do exposto no processo de licitação a
mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Stratum Segurança LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 no valor total
de R$ 6.120.359,60) Valor Total da licitação R$ 6.120.359,60(seis
milhões, cento e vinte mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Governador Valadares, 12 de fevereiro de 2020.
José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 11/2020
Aviso - O Município de Governador Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que foi realizada correção do Edital de Licitação do Pregão Presencial 11/2020 publicado no dia
07/02/2020, no Diário Eletrônico do Município; no dia 10/02/2020,
na página 209, seção 3, do DOU e no dia 08/02/2020 no caderno 02,
página 06 do DOE, cujo objeto é a Aquisição de peças e acessórios
originais e/ou genuínos, para a manutenção preventiva e corretiva
das máquinas e veículos pesados pertencentes à frota da Prefeitura
Municipal de Governador Valadares e os que vierem a ser incorporados posteriormente,Onde se lê: Edital - Preâmbulo: Edital de
Licitação Processo Licitatório N.º 014/2020,leia-se:Edital de Licitação Processo Licitatório N.º 019/2020. Edital - VI - Apresentação da Proposta Comercial e Documentação de Habilitação: PAC
N° 014/2020,leia-se:PAC N° 019/2020. A data do Pregão permanece: 28 de fevereiro de 2020.Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão:14:00.Governador Valadares, 13 de fevereiro de 2020.José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 170/2019
Aviso de Alteração - O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na Licitação do Pregão Presencial Nº
170/2019, PAC 745/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de utensílios domésticos para limpeza para a
Secretaria Municipal de Saúde destinados ao atendimento das unidades de saúde de Governador Valadares. Informamos que houve
alteração na data da licitação, considerando que o EDITAL FOI
RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e
poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.
br- Data da Sessão: 09 de março de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 13 de fevereiro de 2020. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG –
Pregão 001/2020. O Município de Ibiá, por meio de sua Prefeita
Municipal Marlene Aparecida de Souza Silva, torna público que,
pelos motivos insertos no processo, FICA REVOGADO o Pregão Presencial nº 001/2020, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma)
van, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
anexo I do Edital. Demais informações poderão ser obtidas junto
ao Departamento de Licitação – Marlene Aparecida de Souza Silva
– Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 008/2020 - Edital nº 008/2020 - Pregão Presencial nº
008/2020. Torna público o extrato de contrato celebrado com a
empresa Nipônica Comércio de Veículos Ltda. Objeto: Constitui
objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de um veículo
leve, zero quilômetro, ano/modelo 2020/2020 ou superior, motor
1.8 ou superior, para uso do Gabinete do Prefeito do Município de
Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I.
Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, §único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da
Lei Municipal nº 553/2003 e alterações. Data: 13.02.2020. Danilo
Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG torna público PRP n° 005/2020, Obj: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de peças para veículos leve e pesado. Abertura: 05/03/2020 às 08h00min. torna público PRP n° 006/2020, Obj:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos. Abertura: 05/03/2020 às 10h30min.Editais: www.ibituruna.
mg.gov.br. Heitor Camilo dos Santos - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Lic. 10/20 TP 01/20. Extrato da ata de habilitação. OBJETO:
Contratação de empresa para execução da REFORMA DA
PRAÇA SANTA EULÁLIA, localizada no Bairro Lindorifo Prata
Lima, no Município de Itaguara/MG, conforme Convênio nº
1491001668/2020 celebrado com a SEGOV – SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO. Empresas inabilitadas CVCTEC Engenharia Eireli e AFS Construtora Eireli; Empresas habilitadas: GMT
Consultoria e Engenharia Ltda, Alpha Produtora e Serviços Eireli,
Asafe Engenharia Ltda, Itaguara Construções e Pav. Ltda. Licitafort
Empreendimentos. Aberto prazo recursal de 05 dias úteis. Itaguara
13/02/2020. Evaristo Rosa de Moraes Lara. CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200213194407025.