TJMG 28/02/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
Salles de Assis – PEB – 2 - Planura - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 12647152 Douglas Jose Freitas Ferreira – PEB – 3 - Frutal 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 12647152 Douglas Jose Freitas
Ferreira – PEB – 4 - Itapagipe - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I,
13358577 Juliane Pereira Marques de Freitas – PEB – 2 - Fronteira - 4
- 17/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08689283 Lucimar Aparecida de Souza – EEB – 1 - Iturama - 21/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 04468328 Valdete Maria Moreira Magalhaes – PEB – 3 - Araxa - 15 - 11/02/2020
A 25/02/2020 - , 04468328 Valdete Maria Moreira Magalhaes – PEB
– 4 - Araxa - 15 - 11/02/2020 A 25/02/2020 - , 06044705 Geruzza
Lima Ramos Oliveira Machado – PEB – 2 - Planura - 8 - 14/02/2020
A 21/02/2020 - , 08475709 Regina Elias Fernandes – EEB – 2 - Uberaba - 15 - 19/02/2020 A 04/03/2020 - , 08475709 Regina Elias Fernandes – PEB – 3 - Uberaba - 15 - 19/02/2020 A 04/03/2020 - , 11202389
Tatiana Rosa Nogueira Nunes – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 18/02/2020
A 18/02/2020 - , 11765328 Maisa Alves da Silva – PEB – 1 - Frutal
- 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 - , 12608055 Rosane Auxiliadora da
Cruz – PEB – 1 - Frutal - 1 - 18/02/2020 A 18/02/2020 - , 13624283
Luiz Carlos Parra Dias Junior – PEB – 1 - Pirajuba - 1 - 10/02/2020 A
10/02/2020 - , 14184725 Monisa Carvalho Alves – ASB – 1 - Conceicao
das Alagoas - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - , 14412647 Magali Nascimento de Souza – PEB – 1 - Araxa - 4 - 13/02/2020 A 16/02/2020 - ,
14742415 Joao Marcos Vilas Boas – PEB – 1 - Frutal - 3 - 12/02/2020 A
14/02/2020 - , 14742415 Joao Marcos Vilas Boas – PEB – 2 - Pirajuba
- 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11550233 Renata Basilio Martins – – 2 - - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - , 13464078 Gilberto Pedro
de Carvalho – – 1 - - 2 - 16/02/2020 A 17/02/2020 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03742640 Simara
Aparecida Hostalacio Augusto – PEB – 5 - Frutal
COMUNICAÇÃO : 0661/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cristina Maria de Oliveira – – 0 - - 30 - 17/02/2020 A
17/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03293313 Maristela Rosa Carneiro de Paula – PEB – 3 - Governador
Valadares - 15 - 18/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 10518959 Elizabeth
Campos Zatta – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 14324560 Luciene Coelho Pontes – PEB – 1 Governador Valadares - 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12609095 Nemesio Henrique
Moreira Caldeira – ASP – 2 - Governador Valadares - 60 - 13/02/2020
A 12/04/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733426 Adriana Bustamante Porcaro – AUSS – 1 - Governador Valadares - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13163043 Daysiane Oliveira Chaves – PEB – 1 - Mathias Lobato - 15
- 16/02/2020 A 01/03/2020 - , 13163043 Daysiane Oliveira Chaves –
PEB – 2 - Frei Inocencio - 15 - 16/02/2020 A 01/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0646/2020
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Giovanna Cardoso Gajo – – 0 - - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10665628
Ezequiel Genesis de Resende – PEB – 1 - Campo Belo - 5 - 17/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 10665628 Ezequiel Genesis de Resende – PEB –
3 - Campo Belo - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11527496
Alessandra Marcia de Souza – ASB – 3 - Lavras - 3 - 20/02/2020 A
22/02/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
27 1328418 - 1
COMUNICAÇÃO : 0539/2020
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03471349
Rosely Parentoni de Amorim Medeiros – DV – 1 - Caratinga - 2 17/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 03745734 Eny Helena Lopes de
Castro – EEB – 2 - Caratinga - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I,
03745734 Eny Helena Lopes de Castro – EEB – 2 - Caratinga - 1 13/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 09327602 Maria Jose de Assis –
PEB – 3 - Piedade de Caratinga - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
09391525 Manoel Miranda Guzella de Abreu – PEB – 1 - Caratinga
- 60 - 12/02/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 09903188 Silvania Silvano –
PEB – 1 - Ipanema - 60 - 11/02/2020 A 10/04/2020 - 158.I, 09903188
Silvania Silvano – PEB – 2 - Ipanema - 60 - 11/02/2020 A 10/04/2020
- 158.I, 09917063 Rita de Cassia Rodrigues – PEB – 1 - Imbe de Minas
- 15 - 10/02/2020 A 24/02/2020 - 158.I, 11241486 Lidiane dos Santos
Mariano – PEB – 3 - Inhapim - 30 - 11/02/2020 A 11/03/2020 - 158.I,
11241486 Lidiane dos Santos Mariano – SEIII – 4 - Inhapim - 30 11/02/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 11842366 Tainah Souza Pinto – PEB
– 2 - Caratinga - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 13278072 Mara
Cristina de Sales Miranda – ATB – 2 - Caratinga - 3 - 12/02/2020 A
14/02/2020 - 158.I, 14287007 Alan Cicero Paulino – TDE – 1 - Caratinga - 1 - 18/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03306081 Gilson Soares de Oliveira – ATB –
1 - Conceicao de Ipanema - 60 - 11/01/2020 A 10/03/2020 - 158.I,
03306081 Gilson Soares de Oliveira – PEB – 2 - Conceicao de Ipanema - 60 - 11/01/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 08686792 Lander Francklin de Oliveira – PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 09912239 Isabel Fulanete Heringer – PEB – 3 - Chale - 61 05/02/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 10593499 Rodrigo Rodrigues – ANE
– 3 - Manhuacu - 60 - 02/02/2020 A 01/04/2020 - 158.I, 10846483
Dayana Kelly de Andrade Souza – PEB – 5 - Lajinha - 30 - 12/02/2020
A 12/03/2020 - 158.I, 11013885 Laudemira Goncalves Marques – PEB
– 3 - Mutum - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 11013885 Laudemira Goncalves Marques – PEB – 4 - Martins Soares - 3 - 17/02/2020
A 19/02/2020 - 158.I, 12128732 Geremias Antonio do Carmo –
PEB – 2 - Sao Joao do Manhuacu - 30 - 11/02/2020 A 11/03/2020
- 158.I, 12175261 Julihelen Barbosa Martins – PEB – 2 - Matipo 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 12175261 Julihelen Barbosa
Martins – PEB – 4 - Matipo - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I,

12237806 Thales Daniel Lopes – PEB – 3 - Mutum - 15 - 10/02/2020 A
24/02/2020 - 158.I, 12237806 Thales Daniel Lopes – PEB – 4 - Mutum
- 15 - 10/02/2020 A 24/02/2020 - 158.I, 12431052 Samila Tereza da
Silva Barros – PEB – 3 - Manhuacu - 15 - 13/02/2020 A 27/02/2020
- 158.I, 12603304 Bruno de Sousa Pinto – PEB – 4 - Manhuacu - 31 11/02/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 12846606 Tiago Borges Eloi do Amaral – PEB – 3 - Santana do Manhuacu - 28 - 03/02/2020 A 01/03/2020 158.I, 13230453 Rosangela Serafim Leite Dutra – PEB – 2 - Manhuacu
- 15 - 11/02/2020 A 25/02/2020 - 158.I, 13423025 Kezia Talita Andrade
Cabral – PEB – 2 - Mutum - 88 - 18/12/2019 A 14/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09162777 Jose Olinto Xavier da Gama –
AAS – 1 - Manhuacu - 60 - 18/02/2020 A 17/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13801717 Alencar Colli Cruz
– ASP – 1 - Manhumirim - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 - 158.I,
13830088 Laydhiane Millard de Sousa – ASP – 1 - Manhumirim - 15 07/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04061318640 - Claudia Alexandre Firmino Marinho – - 17/02/2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05638903
Arlete Dores da Silva Souza – ATB – 3 - Onde se Lê: 15,12.12.2019,26
.12.2019,64/2020,MG 01.02.2020 - Leia-se: 2,12.12.2019,13.12.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05569363
Marcia de Freitas Soares – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 05/02/2020 A
05/02/2020 - , 12340782 Miria Natalia de Assis Trindade – ASB –
1 - Santa Rita de Minas - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 - , 13173364
Mariana de Sousa Peixoto – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 10 05/02/2020 A 14/02/2020 - , 13695390 Helia Aparecida de Lana Pereira
– ASB – 1 - Caratinga - 10 - 12/02/2020 A 21/02/2020 20ª SRE - Manhuacu, 08015844 Vinicia de Souza Barros – EEB – 2 Chale - 15 - 10/02/2020 A 24/02/2020 - , 12872859 Geraldo Abreu de
Souza – ASB – 1 - Manhuacu - 15 - 10/02/2020 A 24/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13195979 Antonio Alves de
Araujo – – 1 - - 15 - 13/02/2020 A 27/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 94046212691 - Renata Karla de Moraes Lima – – 0Bom Jesus do
Galho
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09912965
Maria Aparecida Moreira Rosa – ASB – 1 - Caratinga - 92 - 01/01/2020
A 01/04/2020 - , 10070209 Maria Aparecida Faria Marques – PEB – 1
- Vargem Alegre - 61 - 14/02/2020 A 14/04/2020 - , 10484103 Valeria Oliveira Nery Marques – PEB – 2 - Tarumirim - 60 - 01/01/2020
A 29/02/2020 - , 10484103 Valeria Oliveira Nery Marques – PEB
– 2 - Tarumirim - 56 - 06/11/2019 A 31/12/2019 - , 11185857 Rosa
Marlene Veloso – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 61 - 08/02/2020
A 08/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0592/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08187296
Viviane de Fatima Rabelo Matos – PEB – 4 - Curvelo - 1 - 14/02/2020
A 14/02/2020 - 158.I, 08187296 Viviane de Fatima Rabelo Matos –
PEB – 4 - Curvelo - 16 - 18/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 09833575
Verenice de Souza Oliveira – ATB – 1 - Presidente Juscelino - 1 19/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 11635786 Victor Bonifacio Amancio
– PEB – 2 - Curvelo - 5 - 16/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 11977972
Sandra de Jesus Oliveira Araujo – PEB – 2 - Corinto - 3 - 17/02/2020
A 19/02/2020 - 158.I, 14020739 Gislene Tomaz Campos – TDE – 1 Curvelo - 61 - 16/02/2020 A 16/04/2020 - 158.I, 14084156 Ana Paula
Martins – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13934658 Helenice Pinheiro de
Souza – ASEDS – 1 - Curvelo - 7 - 14/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0594/2020
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09664863
Geraldo Franco de Oliveira Neto – PEB – 1 - Iapu - 60 - 11/02/2020 A
10/04/2020 - 158.I, 09664863 Geraldo Franco de Oliveira Neto – PEB
– 4 - Sao Joao do Oriente - 60 - 11/02/2020 A 10/04/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11316304 Lilian Raquel Araujo Fonseca
– PEB – 5 - Braunas - 1 - 06/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 11316304
Lilian Raquel Araujo Fonseca – PEB – 6 - Braunas - 1 - 06/02/2020 A
06/02/2020 - 158.I, 11316304 Lilian Raquel Araujo Fonseca – PEB – 5 Braunas - 7 - 10/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I, 11316304 Lilian Raquel
Araujo Fonseca – PEB – 6 - Braunas - 7 - 10/02/2020 A 16/02/2020 158.I, 11316304 Lilian Raquel Araujo Fonseca – PEB – 5 - Braunas 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 11316304 Lilian Raquel Araujo
Fonseca – PEB – 6 - Braunas - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08825440 Carmosina da Silva Pereira
– PEB – 1 - Acucena - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 08825440
Carmosina da Silva Pereira – PEB – 2 - Acucena - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13300405 Chinayder Franciz
Loureiro – ASP – 2 - Ipatinga - 7 - 17/02/2020 A 23/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08612236 Judson Joaquim Ribeiro – PEB – 4 - Ipaba - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08612236 Judson Joaquim Ribeiro –
PEB – 3 - Antonio Dias - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - , 12165262
Fernanda Geralda Simao – PEB – 1 - Timoteo - 15 - 12/02/2020 A
26/02/2020 - , 13149836 Verlaine Correa de Miranda – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - , 14856488 Otavio
Augusto da Silva Reis – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 13/02/2020
A 13/02/2020 - , 14856488 Otavio Augusto da Silva Reis – PEB – 2 Santana do Paraiso - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12480620 Jander Nikolas Santana de Almeida – PEB – 1
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 04597924663 - Barbara Heleodora Baroni Dantas – – 0Coronel
Fabriciano

COMUNICAÇÃO : 0597/2020
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08744948
Marileia Saldanha Vieira Azevedo – EEB – 1 - Sete Lagoas - 60 11/11/2019 A 09/01/2020 - 158.I, 10971851 Hellenn Cristina Lopes
Nunes – ANE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 14/10/2019 A 14/10/2019 - 158.I,
11183837 Luciana Marques Moreira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 4 11/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 11183837 Luciana Marques Moreira –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 12611232
Maria Luzia Pereira Damas – PEB – 3 - Matozinhos - 1 - 18/11/2019
A 18/11/2019 - 158.I, 13225180 Lisley Moreira Dias de Matos Venturini Franca – EEB – 2 - Sete Lagoas - 30 - 20/11/2019 A 19/12/2019
- 158.I, 14012660 Viviane Costa Ferreira – PEB – 3 - Jequitiba - 14 18/11/2019 A 01/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05599808
Denize Luciana de Carvalho – ASB – 2 - Sete Lagoas - 7 - 19/11/2019
A 25/11/2019 - , 13026109 Sabrina Nogueira de Paula – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 2 - 19/11/2019 A 20/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13521745 Edgar Willian Elias
da Silva – – 1 - - 2 - 19/11/2019 A 20/11/2019 COMUNICAÇÃO : 0600/2020
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08941387
Maisa das Dores Rosa – PEB – 1 - Lavras - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06695829 Silvia Cristina Nunes Mati – EPPGG – 1 - Lavras - 7 - 13/02/2020 A 19/02/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 09631433
Neila Messias Cunha – ASB – 1 - Ribeirao Vermelho - 3 - 19/02/2020
A 21/02/2020 - , 12341327 Karina Reis Silva – PEB – 1 - Cristais - 5
- 12/02/2020 A 16/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 07993542871 - Marilene Reis da Cruz Pacheco – – 0Santo Antonio do Amparo, 53255674620 - Lenilce de Fatima Rezende Reis
– – 0Perdoes
COMUNICAÇÃO : 0601/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03788288 Joelma
Ribeiro Dias Pereira – PEB – 3 - Paraisopolis - 31 - 03/02/2020 A
04/03/2020 - 158.I, 07472392 Erika Faria Noronha – PEB – 5 - Wenceslau Braz - 1 - 12/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 13007604 Lucas
Paiva Bonette – PEB – 3 - Sao Jose do Alegre - 2 - 10/02/2020 A
11/02/2020 - 158.I, 13007604 Lucas Paiva Bonette – PEB – 4 - Sao
Jose do Alegre - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03346566 Maria Lucia Gianini – PEB – 4
- Espirito Santo do Dourado - 1 - 06/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I,
03391125 Jacqueline Coldibelli – ATB – 3 - Ouro Fino - 1 - 07/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 07264799 Maria Regina Lima – PEB – 4 Pouso Alegre - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 07493331 Ivani
de Fatima De Morais – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 18/02/2020
A 18/02/2020 - 158.I, 10160752 Carlos Alberto Ferreira – PEB
– 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 10/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I,
10951499 Ivaneide Ozelia Pereira Munaier – PEB – 2 - Camanducaia
- 1 - 06/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 11324399 Jaqueline de Paula
Costa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I,
12014726 Karina Marcia Lemos Rojas – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 30 - 10/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 13254040 Marilia Bethania
Almeida Moreira Crispim – PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 11/02/2020
A 11/02/2020 - 158.I, 14432702 Rosana Ambrosio Siqueira – PEB – 1
- Pouso Alegre - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12419610 Omar Almeida de
Souza Junior – ASP – 3 - Pouso Alegre - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07472392 Erika
Faria Noronha – PEB – 3 - Itajuba - 1 - 12/02/2020 A 12/02/2020 - ,
12646139 Mateus Vinicius Arantes – PEB – 1 - Itajuba - 3 - 12/02/2020
A 14/02/2020 - , 12646139 Mateus Vinicius Arantes – PEB – 2 - Itajuba - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 - , 14726699 Marcus Vinicius Pena
Freire – PEB – 1 - Sapucai-mirim - 1 - 06/02/2020 A 06/02/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 08366742 Marly Alves de Oliveira – ASB
– 2 - Extrema - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - , 08366742 Marly
Alves de Oliveira – ASB – 2 - Extrema - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020
- , 08366742 Marly Alves de Oliveira – ASB – 2 - Extrema - 6 15/02/2020 A 20/02/2020 - , 10484368 Wagner Gomes Campos – ASB
– 1 - Congonhal - 4 - 08/02/2020 A 11/02/2020 - , 11109022 Noemy
Roberta Franco Barreiro – PEB – 1 - Silvianopolis - 1 - 17/02/2020 A
17/02/2020 - , 11352432 Rachel de Oliveira Barros – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 6 - 13/02/2020 A 18/02/2020 - , 11431632 Rita Lucia Gomes
Neves – ASB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020
- , 11988474 Marcia Aparecida Fernandes Alves – ASB – 1 - Ouro Fino
- 2 - 12/02/2020 A 13/02/2020 - , 12175915 Marcia Aparecida de Oliveira Silva – ASB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020 - ,
14452353 Priscila Faria da Silva Ribeiro – ASB – 1 - Pouso Alegre - 5
- 17/02/2020 A 21/02/2020 - , 14456529 Pamela de Cassia dos Santos
Ignacio – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - ,
14811475 Hellen Narciso Aguiar Cordeiro – PEB – 1 - Ouro Fino - 2 06/02/2020 A 07/02/2020 - , 14811475 Hellen Narciso Aguiar Cordeiro
– PEB – 2 - Inconfidentes - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0603/2020
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06580799
Ivete Porfirio de Barcelos Boaventura – PEB – 2 - Patos de Minas 30 - 29/01/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 08773236 Tarcisio Nunes Silva
– PEB – 1 - Patos de Minas - 48 - 12/01/2020 A 28/02/2020 - 158.I,
09510686 Elismar Rodrigues dos Santos – EEB – 3 - Patos de Minas 30 - 05/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 10798486 Geislane Paiva Gomes
– PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I,
11651395 Patricia Coutinho da Silva – EEB – 2 - Carmo do Paranaiba
- 106 - 19/12/2019 A 02/04/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08880510 Jaqueline de Souza Silva – PEB – 3 Patrocinio - 2 - 22/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03640273 Elenice Maria de Lourdes Soares – PEB
– 1 - Campos Altos - 12 - 06/12/2019 A 17/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337136 Alan Cesar da Cunha
– ASP – 2 - Patos de Minas - 30 - 31/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Carla Aparecida Ferreira Rodrigues – – 0 - - 19/02/2020 -

Minas Gerais - Caderno 1
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 13931209
Alessandro Nunes Ferreira – PEB – 1 - Onde se Lê: 3,17.10.2019,19.10
.2019,4900/2019,MG 27.11.2019 - Leia-se: 8,17.10.2019,24.10.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 11155249
Claudia Ribeiro Rocha – PEB – 1 - Serra do Salitre - 1 - 25/11/2019
A 25/11/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 02508467642 - Aparecida de Fatima Ferreira Caixeta – – 0Patrocinio
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11525060
Silvia Ribeiro de Camargos – PEB – 4 - Sao Gotardo
COMUNICAÇÃO : 0607/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04416947
Fatima Hygina Santos Januario – PEB – 5 - Diamantina - 5 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 04453528 Ivone dos Passos Ferreira
Maia – PEB – 1 - Diamantina - 29 - 19/02/2020 A 18/03/2020 - 158.I,
04453528 Ivone dos Passos Ferreira Maia – PEB – 2 - Diamantina
- 29 - 19/02/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 04546974 Eunice Maria de
Oliveira – DV – 1 - Gouveia - 10 - 17/02/2020 A 26/02/2020 - 158.I,
08998221 Tais Aparecida Nunes de Souza Silva – ATB – 1 - Diamantina - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 09352808 Nubia Christina
de Sousa – ANE – 1 - Diamantina - 29 - 18/02/2020 A 17/03/2020 158.I, 10098747 Juanilson Renato dos Santos – PEB – 1 - Rio Vermelho - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04416947
Fatima Hygina Santos Januario – PEB – 3 - Diamantina - 5 - 17/02/2020
A 21/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09803818
Monica da Consolacao Silva – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 29 15/02/2020 A 14/03/2020 - , 09803818 Monica da Consolacao Silva –
PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 29 - 15/02/2020 A 14/03/2020
COMUNICAÇÃO : 0608/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13997614 Everton Silva Pereira – PEB – 4 - Sao Tome das Letras - 10 - 04/02/2020
A 13/02/2020 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 03779287 Mirian Maria dos Santos Silva – ATB – 2 Dom Vicoso - 30 - 12/02/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 03779287 Mirian
Maria dos Santos Silva – DV – 5 - Dom Vicoso - 30 - 12/02/2020 A
12/03/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09407255 Flavia Figueiredo Dixini Silva – PEB –
1 - Tres Pontas - 28 - 17/02/2020 A 15/03/2020 - 158.I, 09407255 Flavia Figueiredo Dixini Silva – PEB – 3 - Tres Pontas - 28 - 17/02/2020
A 15/03/2020 - 158.I, 10079689 Roberta Imbrizi Rabello Carvalho –
PEB – 3 - Tres Pontas - 7 - 17/02/2020 A 23/02/2020 - 158.I, 11128295
Jose dos Reis Alves – PEB – 3 - Monsenhor Paulo - 19 - 17/02/2020
A 06/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12214037 Zilmar Oliveira da
Rosa – ASP – 1 - Tres Coracoes - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
12281960 Bruno Jose de Andrade – ASP – 1 - Boa Esperanca - 4 13/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
13997614 Everton Silva Pereira – PEB – 3 - Cristiano Otoni 19/02/2020 41ª SRE - Varginha, 11238581 Eveline Ferreira Firmino – PEB – 1 Varginha - 17/02/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341203 Marco Aurelio Bispo
Silva – ASP – 2 - Onde se Lê: 23,19.01.2012,10.02.2012,550/2012,MG
02.03.2012 - Leia-se: 14,19.01.2012,01.02.2012
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12723532 Maria
Jose da Silva – PEB – 1 - Varginha - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020
- , 13138086 Valeria Firmino Furtado – ASB – 1 - Varginha - 1 17/02/2020 A 17/02/2020 - , 14812796 Juliana de Carvalho Marcellini
– PEB – 1 - Varginha - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - , 14812796
Juliana de Carvalho Marcellini – PEB – 1 - Varginha - 1 - 17/02/2020
A 17/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13306501 Rogerio Pedro Sorrentino de Oliveira – – 1 - - 1 - 15/02/2020 A 15/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0609/2020
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05700109 Maria das
Gracas Lopes – PEB – 3 - Tocantins - 5 - 11/02/2020 A 15/02/2020 158.I, 10036119 Nivea Teixeira Campos – PEB – 1 - Rio Pomba - 5 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 10191963 Ronan Bicalho Barbosa –
PEB – 3 - Uba - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 10191963 Ronan
Bicalho Barbosa – PEB – 4 - Uba - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I,
10999233 Natalia Martins da Silva – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco
- 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 11914066 Gislayne Amanda de
Miranda Ribeiro – PEB – 3 - Divinesia - 1 - 11/02/2020 A 11/02/2020
- 158.I, 11914066 Gislayne Amanda de Miranda Ribeiro – PEB – 4
- Senador Firmino - 1 - 11/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 11966561
Patricia Regina Cardoso – PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 3 12/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 12616785 Aline Aparecida Gomes
Moreira – PEB – 3 - Rodeiro - 14 - 03/12/2019 A 16/12/2019 - 158.I,
12616785 Aline Aparecida Gomes Moreira – PEB – 3 - Rodeiro - 3
- 21/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 13208442 Natalya da Conceicao
Sobrinho Gato – PEB – 2 - Uba - 15 - 06/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I,
13513304 Priscilla Firmiano Valente – PEB – 2 - Uba - 3 - 24/11/2019

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