TJMG 04/03/2020 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE SACRAMENTO/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 083/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós Graduação em Direito, realizado na Comarca de Sacramento, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 03 de março de 2020.
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CONVOCA CANDIDATOS EM CUMPRIMENTO
A DECISÃO JUDICIAL
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO N. 011/2020
A Comissão de Concurso da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto na
Deliberação n. 016/2018 e Deliberação n. 033/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública e no Edital n. 01/2019, torna público que
promoveu a inclusão do candidato com inscrição n 2556780, em virtude de decisão judicial, e consequentemente, convoco-o para etapa da
Prova Oral do dia 02/03/2020, nos exatos termos da decisão liminar.
Belo Horizonte, 02 de março de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral e
Presidente da Comissão de Concurso
3 cm -03 1330121 - 1

PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA UBERABA/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 082/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de Uberaba, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 03 de março de 2020.
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PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE PASSOS/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 081/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Passos, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 02 de março de 2020.
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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

Mês/ Ano

CNPJ

01/2020
01/2020
01/2020
01/2020
01/2020

19.130.038/0001-07
02.230.481/0001-57
17.419.847/0001-08
22.988.000/0001-84
25.269.069/0001-46

CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Razão Social
Justificativa
Exigibilidade
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
20/02/2020 Recurso financeiro descentralizado para
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
20/02/2020 pagamento de despesas, não alcançando
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/02/2020 montante financeiro suficiente para pagaServiço Autônomo de Água e Esgoto
25/02/2020 mento das despesas antecedentes, de
acordo com a ordem cronológica, nos
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
29/02/2020 termos do artigo 5º, §3º da Lei 8.666/93.

Valor
R$ 77,80
R$ 57,18
R$ 40,27
R$ 128,28
R$ 216,86

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de especialidades ao contrato nº 167/2018 – Médicos Santa Lúcia do Barreiro
Ltda – Vigência: 27/06/2018. Data: 04/03/2020. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. IPSM/MG
RESUMO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de
Minas Gerais, a saber: 14ª RPM – Cont. nº 214/2017 - Victor Medina
Odontologia LTDA - ME – A partir de 28/02/2020. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
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RESUMO TERMO ADITIVO
Resumo Termo Aditivo Nº 13 ao convênio de cooperação mútua
01/2016, de 30dez2016, que entre si celebram o IPSM e o Estado de
Minas Gerais, por meio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Minas Gerais, nos campos da assistência à saúde
e da previdência; Objeto: alterações dos itens 8.1, alínea “a)” e 8.2,
alínea “a)” da Cláusula Oitava, bem como do Plano de Trabalho e do
Planejamento da Execução da Despesa da PMMG constantes dos Anexos I e II, respectivamente, para o ano de 2020; Data: 28/02/2020. Foro:
Belo Horizonte. Signatários: Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos,
Cel PM QOR Diretor-Geral do IPSM; Giovanne Gomes da Silva, CEL
PM Comandante-Geral da PMMG e Edgard Estevo da Silva, CEL BM
Comandante-Geral do CBMMG.
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9237542/2020
PROCESSO DE COMPRAS: 1510028 04/2019
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0150265/2019-54
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DEDETIZADORA BARBOSA LTDA - ME. Do Objeto: Prestação de serviços de desratização,
descupinização e dedetização, destinados a atender às necessidades do
Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
e suas dependências. Valor total R$ 4.880,00 (quatro mil, oitocentos e
oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão
da nota de empenho. Dotação Orçamentária: 1511.06.422.003.4006.0
001.3390.3921.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 06/02/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Dafenis Figueiredo
Barbosa (P/ Contratada).
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Lavras/MG, 28 de fevereiro de 2020.

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais

PAULO MARCOS FERREIRA, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, CAP PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
10 cm -03 1329811 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 27/2015, celebrada entre a PMMG e o n° 130.251-2, 2° Sgt PM Washington Luciano
de Oliveira. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado
à Rua Capitão Procópio, nº 07, Vila Militar, Bom Despacho/MG.
1 cm -03 1329847 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG–15ªRPM-14ª Cia Pm Ind x Município de Itinga/MG. Convênio
nº 001/2020. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando
o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no Município de Itinga/MG, conforme plano de trabalho.
Vigência: 01/01/2020 a 01/01/2024. Valor global : R$ 240.000,00.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG- 2º TA ao Contrato 01.2019 – Compras n°
9211518/2019. Objeto: alteração da Cláusula Terceira (Do Preço) e
da Cláusula Décima Primeira (Da Vigência) do Contrato, reajustando
o valor em 4,21% de acordo como IPCA, acumulado nos últimos 12
meses, passando o valor total para R$ 259.313,55. Fim da vigência em
02/03/2021. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSC HPM X AGIS MEDICAL PROD. HOSPITALARES
LTDA-CNPJ: 05.222.2670001-47. Processo de Compra 1255302000011/2020. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 386/2019
– CONTRATO Nº 009244324. Objeto: Locação de equipamentos
para Litotripsia a laser com fornecimento de insumos. Valor total: R$
539.566,40 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis
reais e quarenta centavos). Vigência: 12(doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa.
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Partes :PMMG - CTPM/BH x AMC INFORMÁTICA LTDA : Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 9130222/2017 OBJETO: : O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula sexta (Do Valor do
contrato),do contrato Nº9130222/2017,tendo em vista o reajuste anual
previsto no art.40,inc.XI, e 55, inc.III da lei Federal nº 8.666/93. art
3º §1º,da lei Federal nº10.192,de 14 de fevereiro de 2001,e Resolução
SEPLAG/SEF Nº8898, de 14 de junho de 2013
2 cm -03 1330001 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 3º BPM x Banco do Brasil S/A. Primeiro Aditivo ao Termo
de Permissão de Uso Nº001/2013, renovando a vigência por 05 anos, a
partir de sua publicação.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 47º BPM x Município de Eugenópolis/MG. Convênio nº
01/2020; Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Valor: R$
216.000,00. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2023.
PMMG – 47º BPM x Município de Laranjal/MG. Convênio nº 02/2020;
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Valor: R$ 192.000,00.
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2023.
PMMG – 47º BPM x Município de Pedra Dourada/MG. Convênio nº
03/2020; Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Valor: R$
111.408,00. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2023.
PMMG – 47º BPM x Município de Fervedouro/MG. Convênio nº
04/2020; Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Valor: R$
246.720,00. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2023.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/9ªRPM– O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas da 9ª RPM,
resolve abrir processo licitatório nº 1259760 01/2020 na modalidade
pregão eletrônico, com objetivo de contratação de empresas para realizarem a manutenção de veículos da frota orgânica da 9ª RPM no ano de
2020. Período para envio das propostas comerciais: do dia 04/03/2020
até as 08h59min do dia 16/03/2020. Data do certame: 16/03/2020 às
09h00min. Local para envio das propostas como do certame será o sítio
compras.mg.gov.br. Valor do processo: R$ 232.949,26. Regra de participação: Exclusiva para ME/EPP. O edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio compras.mg.gov.br.
3 cm -03 1329827 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga osprestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 28/02/2020
9ª RPM – 54º BPM - Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Arantes Rodrigues CRO Clínica
Santa Vitória Glauston
- ME
Odontológica
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Poços
de Aluísio M. de O. Ruellas – Cirurgia Clínica
Caldas
Facial
Odontológica
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RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121 10
302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 33 90
36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10 302 002
4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH – Contr. Nº
398/2020 - Clínica Radiológica Ambulatorial Redimasto Ltda – Vigência: 20/02/2020 a 20/02/2025. 10ª RPM – Cont. nº 014/2020 - Marisa
Martins Vieira Silva - CPF 81194870600 – Vigência: 14/01/2020
a 14/01/2021. Cont. nº 013/2020 - Hospital e Maternidade Virgílio
Rosa Ltda – Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2025. 15ª RPM – Cont.
nº 026/2020 - CEO Clínica - Centro Especializado em Oftalmologia
Sociedade Civil LTDA – Vigência: 14/02/2020 a 14/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de
Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. RMBH

-5ªCIA- IND–RESUMO DO 2º TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6225/18.
PARTES: CBMMG E O MUNICÍPIO SETE LAGOAS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência estipulado na 12ª Cláusula original até
31/03/2020 e convalidação dos atos a partir de 01/01/2020. Vigência
60 meses da assinatura. Belo Horizonte 31 de outubro de 2019. Edgard
Estevo da Silva, Coronel BMCmt-Geral e Duílio de Castro Faria. Prefeito Municipal de Sete Lagoas.
-3ºCOB- RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X RMX CONSERVADORA EIRELI. ESPÉCIE: 7°
ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 9074702/2016. Objeto: Cláusula
Primeira: Do valor do contrato que passa de R$ 14.730,21 (Quatorze
mil, setecentos e trinta reais e vinte e um centavos), para R$ 15.359,24
(Quinze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de Fora, xx de
xxxxxx de 2020. Signatários: Júlio Cezar Gomes da Silva, Capitão BM
e Deise Esteves Alves, Responsável pela empresa.
-4º COB - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS – AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402027000001/2020 – 4º COB, O
Ordenador de Despesas do 4º COB torna público que estará recebendo
propostas para Contratação de Prestação de Serviço de Conservação,
Higienização e Limpeza Predial do 7º BBM, com fornecimento de
Materiais de Limpeza, conforme especificações detalhadas no Edital
do Certame em tela. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h00 do dia 18/03/2020 (quarta-feira) no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 4º COB, à Avenida
Major Alexandre Rodrigues, 301, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG,
através do telefone (38) 3218-7416 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Montes Claros/MG, 03 de março de 2020. Wagner Rogério
Lopes Ribeiro, Cap BM.
8 cm -03 1330233 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Nº. 013/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Lucas Freire Pereira-ME.
Objeto: Serviços de telefonia para atender demanda da Expocafé/2020.
Assinatura: 02/03/2020. Vigência: 02/03/2020 a 02/08/2020. Valor :
R$6.250,00. DL - Processo 3051002000010/2020. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,(b) Lucas Freire Pereira.
Nº. 014/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Lucas Freire Pereira-ME. Objeto: Serviços de locação de equipamentos de informática
para atender demanda da Expocafé/2020. Assinatura: 02/03/2020.
Vigência: 02/03/2020 a 02/08/2020. Valor :R$36.500,00. DL - Processo 3051002000014/2020. Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG,(b) Lucas Freire Pereira.
Nº. 015/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Lucas Freire Pereira-ME.
Objeto: Serviços de Buffet para atender demanda da Expocafé/2020.
Assinatura: 02/03/2020. Vigência: 02/03/2020 a 02/08/2020. Valor :
R$22.500,00. DL - Processo 3051002000009/2020. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,(b) Lucas Freire Pereira.
Nº. 016/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Lucas Freire Pereira-ME. Objeto: Serviços de ornamentação para atender demanda
da Expocafé/2020. Assinatura: 02/03/2020. Vigência: 02/03/2020 a
02/08/2020. Valor :R$7.500,00. DL - Processo 3051002000012/2020.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b) Lucas Freire
Pereira.
5 cm -03 1330044 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2020
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais - HEMOMINAS.Objeto: cooperação entre os convenentes para operacionalizar a cessão, pela Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, da servidora
Lidiane Barbosa Vilela, Masp 1166846-4, servidora efetiva pertencente
à carreira de Gestor em Ciência e Tecnologia - GCT, em favor daHEMOMINAS, na modalidade com ônus para o cessionário. Vigência: a
partir de sua publicação pelo período de 10 meses.Data de assinatura:
02/03/2020.Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Júnia Guimarães Mourão Cioffi– Presidente da HEMOMINAS.
(A) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
4 cm -03 1329844 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 62/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária:Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.
objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos:APQ-01664-12. Valor Total:R$ 1.964,00 (Hum mil,
novecentos e sessenta e quatro reais). Signatários: Cláudia Cristina
Coutos dos Santos - Assessorade Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Cláudia Aparecida Marliére de Lima, reitora da Universidade Federal de Ouro Preto.
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CERTIDÃO
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, o Auto de Apuração
de Dano ao Erário – AADE nº 0030/2017, lavrado em 30/1/2020
(11148519), tornou-se definitivo, relativamente ao Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual não Tributário decorrente
de dano ao erário apurado em prestação de contas do TCT 18.009/12,
nos termos do art. 20, do Decreto Estadual n. 46.830/2015.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2020
Evaldo Ferreira Vilela, Ph.D.
Presidente da FAPEMIG
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2018.
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento ABMINAS. Objeto: prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V,
do § 1º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais
cláusulas pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores. Data
da assinatura: 28/02/2020. Vigência: 31/05/2020.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 17 de março de 2020,
às 14h, pregão eletrônico do edital BDMG-01-A/2020, planejamento
67/2020 no portal Compras MG, objetivando Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para aquisição eventual de
combustíveis, que serão utilizados pelos veículos automotores à serviço do BDMG e para o grupo moto gerador utilizado em caráter de
emergência elétrica, e de aditivo para óleo diesel, obedecidas as especificações constantes do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo
endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá
ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/
editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: [email protected].
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 10870. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 05/19. Processo Interno n° 249/19.
Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Avatz Geologia e Engenharia
Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ n° 14.256.315/0001-09.
Objeto: Rerratificação para corrigir erro material de identificação do
objeto contratual: “Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços especializados de consultoria para execução de investigação confirmatória em área do distrito industrial de Araguari, localizado na cidade
homônima, em Minas Gerais, conforme especificações constantes do
Termo de Referência em anexo”. Data da Assinatura: 06/02/20.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
CONCURSO PÚBLICO 03/2017
ADENDO 9
A CEMIG, por meio da Gerência de Provimento e Desenvolvimento
de Pessoas, comunica o acréscimo do número de vagas do Concurso
Público supramencionado, considerando:
1) A solicitação de vagas adicionais para admissão nas funções/regiões de trabalho: Engenheiro de Sistema Elétrico JR: Centro – Belo
Horizonte: 13 vagas; Leste: 03 vagas; Mantiqueira: 01 vaga; Oeste: 03
vagas; Sul: 03 vagas.
2) Deliberação da Diretoria Executiva no sentido de autorizar o acréscimo de vagas solicitadas;
3) Que o acréscimo de vagas mostra-se compatível com os critérios de
seleção adotados, já que há número de candidatos aprovados superior
às vagas presentes.
Belo Horizonte, 04 de março de 2020
Gerência de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
SC/SG - 4570018141 e 4570018142. Partes: Cemig Distribuição S.A.,
Cemig Geração e Transmissão S.A. x Incloud Tecnologia e Serviços Ltda - Epp. Fundamento: Pregão Eletrônico SL/CS 530-H13588.
Objeto: Serviços de organização, coleta, guarda e gerenciamento eletrônico do acervo documental. Prazo: 36 meses. Valor: R$1.039.000,00.
Ass. e início da vigência: 05/12/2019. Processo Licitatório homologado
em 07/11/2019. Edital e demais informações disponíveis no site http://
compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
PM/IT - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A.
x Rio Minas Terceirização e Administração de Serviços Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do
preço dos serviços aos contratos 4570017204/510 e 4570017205/530.
Prazo: de 24 meses para 36 meses. Valor de R$2.056.863,43 para
R$3.203.692,51. Ass.: 19/02/2020.
SC/IS - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição
S.A. x Marco Aurélio Diniz Saliba. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses aos contratos 4570017206/510
e 4570017207/530. Prazo: de 24 meses para 36 meses. Valor de
R$223.104,00 para R$337.608,00. Ass.: 27/02/2020.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13825. Objeto: contratação de
serviços de manutenção e de desenvolvimento de programas em linguagem ABAP destinados aos módulos PM, CO, FI, FI-TV, PS, AA,
RE, QM, HR, Portal (ESS e EH&S), SD, MIC, Loans, CFM, Smart
Forms e SAP Script do Sistema SAP ECC da CEMIG, distribuídos em
02 lotes. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003032141130148.