TJMG 19/03/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo nº: 6447458/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 083382-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7354674/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 073621-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6955149/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 086485-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7358716/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 084302-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7158964/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 085905-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7426241/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 072587-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6982211/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 072101-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6839545/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 073405-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6233229/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 31380/2019/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5469981/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 086261-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7356629/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 085534-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7482641/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 31381/2019/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7163692/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 086723-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7355178/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 085942-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7405660/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 31382/2019/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7528540/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 085551-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7216736/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 073416-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6983752/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 085301-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6313286/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 087802-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6839633/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 086370-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6220365/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 081505-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6554932/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 081086-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7115622/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 71163-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 3255588/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 072741-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6829756/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 072703-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6829757/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 072721-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6829761/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 072704-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6829759/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 083236-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6668608/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 073781-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6980277/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 31383/2019/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7065429/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 083228-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7256308/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 075607-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6917143/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 075624-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6975490/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 076868-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4314401/2015
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 075605-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6917094/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 075602-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6109115/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 078002-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7184456/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 31384/2019/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5167319/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 075361-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5338308/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 075362-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5322621/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 075347-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5322670/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 083593-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5835358/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 064764-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 3326171/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 085961-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6665326/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 18 de Março de 2020 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Pollyanna
Aguiar Silva – Presidente da Segunda JA-RI/DETRAN/MG.
TERCEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES
“BOLETIM INFORMATIVO”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 17 de Março de 2020 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 094781-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7730868/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 093701-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7370110/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 098648-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6777319/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 097801-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6776094/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 098637-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7513703/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 098637-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7513703/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 099519-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7343718/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 099513-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7769906/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 099515-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6896477/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 099603-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7331592/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 099556-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7798211/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 098666-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7214730/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 099582-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7339233/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 098607-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7568178/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 099604-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6891939/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 098628-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7513713/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 099543-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7592549/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 097885-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7343436/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 098631-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7573531/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 099581-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6881410/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 099542-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7214697/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 088861-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5313904/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 096924-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7462597/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 077362-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6688561/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 085842-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7446916/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 085902-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7439964/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 088616-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7152298/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 083493-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7439557/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 086541-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7439859/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 087641-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6475639/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 115139-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7998039/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 090601-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5314189/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 092002-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7129456/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 085501-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7439432/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 085642-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7446942/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 087985-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6024302/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 090823-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5637807/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 088222-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5498990/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 088302-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5498999/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 088223-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5498993/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 100381-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7462460/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 060686-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6028588/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 123071-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8305960/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 099321-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7682525/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 122916-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7481535/2018
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 18 de Março de 2020 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine
Andrioni de Assis– Presidente da Terceira JA-RI/DETRAN/MG.
126 cm -18 1336906 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
-6º COB– RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DO
CONTRATO NR 0006/17– 1º CIA IND BMDO PREGÃO
ELETRÔNICO NR 140191500004/2017.
Partes: CBMMG e a Empresa SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima
Sexta do Contrato 006/2017.O prazo de vigência do Contrato nº
006/2017será prorrogado por mais 12 (doze) meses, devendo ter início
a partir do dia20/03/2020, com vencimento em 19/03/2021, mantendo
o valor global inicial de R$ 279.499,54. Poços de Caldas, 18/03/2019
.Signatários: Geraldo Aparecido Coelho, Maj BM/ Ord de Desp eLeandro César Fernandes reapresentantedaService Fernandes Ltda – ME
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico n° 02/2020. Critério de Julgamento: menor
preço global. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento e
instalação de 02(duas) pontes rolantes. Data e hora para recebimento
das propostas: das 09h00 do dia 20/03/2020 até as 09h30 min do dia
06/04/2020. Edital na íntegra disponível no site www.licitacoes-e.com.
br, Licitação n° 808236.
2 cm -18 1336848 - 1
-ABM-AVISO N. 86/2020 - DCS CURSO DE FORMAÇÃO
DE INSTRUTORES DE GUARDA-VIDAS CIVIL 2020
O Cel BM CMT da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da
Resolução n. 690, de 15Set16 e, considerando o Edital n. 03/2020, que
“dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Instrutores de Guarda-Vidas Civil em 2020 (CFIGVC/2020), a ser realizado pela Academia
de Bombeiros Militar (ABM)”, resolve: tornar públicoque se encontra
postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/curso-de-formacao-de-instrutores.html”, o Ato n. 5659/20 que adia por tempo indeterminado as atividades do processo seletivo para o CFIGVC/2020. (a)
Lucioney Rômulo da Costa,Coronel BM Cmt da ABM 18/03/2020.
-DLF – EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL.
PARTES CBMMG e SESC MONTES CLAROS/MG. Objeto: Cessão
de Uso pelo Serviço Social do Comércio – Administração Regional no
Estado de Minas Gerais – do imóvel localizado na Rua Viúva Francisco Ribeiro, nº 200, Centro, Montes Claros/MG, pelo período de 20
(vinte) anos, podendo ser prorrogado por igual período.Este ato entrará
em vigor a partir da data dessa publicação.
7 cm -18 1336790 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93. Dispensa de Licitação Processo Nº 305100200031/2020- Objeto: Analises Laboratórios
- Campus Experimentais EPAMIG Sul e Sudeste; Contratante: EPAMIG, contratado(s): AP Lomeu - AF’s 121 e 205, no valor total de
R$ 3.276,00; Lab. Anal. Solo Viçosa - AF’ 122, no valor total de R$
304,00; Fund. Apoio Tec. Cafeeira - AF’s 123 e 204 - no valor total
de R$ 12.964,00.
2 cm -18 1336602 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 01/2020 – Processo nº 2201002000004/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para produção de documentários etnográficos sobre dois bens culturais protegidos e de interesse de proteção localizados na região do Vale do Jequitinhonha, a
saber:Sistema Agrícola Tradicional dos Apanhadores de Flores Sempre-VivaseArtesanato em barro. Propostas até 02/04/2020 às 09:50h.
Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data: 17/03/2020.
3 cm -17 1336397 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE RESCISÃO FICA RESCINDIDO
O TERMO DE CONVÊNIO Nº 014/2017
(PROCESSO SEI1500.01.0006103/2019-74),
celebrado entre o Extinto Departamento Estadual de Telecomunicações
de Minas Gerais - DETEL e a Prefeitura deDatas,visando a cessão gratuita de uso de bens públicos necessários à retransmissão do sinal da
Rede Minas no município.
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/TG - 4570018262/4570018263. Partes: Cemig Distribuição S.A.,
Cemig Geração e Transmissão S.A. x Paradigma Business Solutions
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico SL/MS 530-H13784. Objeto:
serviços de solução de Sistema de Gestão de Portfólio e Contratos
de Energia Elétrica (Energy Trade and Risk Management - ETRM).
Prazo: 12 meses. Valor: R$ 900.000,00. Ass.: 12/03/20.Início da vigência: 19/03/20. Processo Licitatório homologado em:11/03/20. Edital e
demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Banco Bradesco Cartões S.A.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência por mais 6 meses aos contratos 4680004889/500, 4680004890/510 e 4680004888/530. Prazo de
48 meses para 54 meses. Valor R$3.926.422,76 para R$4.123.822,76.
Data: 27/09/2019
SC – Sá Carvalho S.A., Rosal Energia S.A., Efficientia S.A., Cemig
Trading S.A., Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A. e Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A. x
Banco Bradesco Cartões S.A. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
por mais 6 meses aos contratos 4680004891/800, 4680004892/840,
4680004893/900,
4680004894/910,
4680004895/865
E
4680004896/875. Prazo de 48 meses para 54 meses. Valor R$76.271,24
para R$78.871,24. Data: 27/09/2019
6 cm -18 1336716 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
RETOMADA DE SESSÃO
Pregão Eletrônico nº 530-G13846 – Videowall. Retomada da sessão
pública em 20/03/2020, às 10:00 horas. Resultado de Recurso e demais
informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G13812 - Objeto: transformador de corrente e
potencial - Prazo: 30/11/2020. Valor: R$ 498.000,00. Data assinatura:
17/03/2020 - Homologada em 17/03/2020
Partes: Cemig x LOJA ELETRICA LTDA. Pregão Eletrônico - SL/
MS-G13900 - Objeto: Cabos Multiplex - Prazo: 20/05/2020. Valor:
R$ 374.000,00. Data assinatura: 16/03/2020 - Homologada em
16/03/2020.
Partes: Cemig x SULMINAS FIOS & CABOS LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G13900 - Objeto: Cabos Multiplex - Prazo: 20/05/2020.
Valor: R$ 220.000,00. Data assinatura: 16/03/2020 - Homologada em
16/03/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
5 cm -18 1336711 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
REVOGAÇÕES
A DPR/TC comunica o resultado do Pregão Eletrônico - SL/MS 530H13866, objeto: serviços de elaboração/revisão do projeto executivo,
aquisição, montagem e comissionamento do sistema de energia e teleproteção entre a SE Brumadinho e SE São Joaquim de Bicas, publicado
no Minas Gerais, dia 04/03/2020: licitação fracassada. Edital e demais
informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
2 cm -18 1336708 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
2 cm -18 1336551 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 9245309/2020
Processo
de
Compras
2211002
000028/2019
(SEI
2210.01.0000271/2019-70) Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Ernani Costa EIRELI, para prestação de serviços de cenografia,
para a colocação de revestimento em parede e instalação cenográfica,
incluindo o fornecimento de materiais. Valor: R$ 239.900,00 (duzentos
e trinta e nove mil, e novecentos reais).. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Dotação: 2211.13.722.056.4188.0001.3.3.90.39.22.0.60
.1. Assinam: Ronan Scoralick Abdo; Ernani Costa. Belo Horizonte, 17
de março de 2020.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/3023 – PEM
Objeto: Tubos em PVC- esgoto primário– Lote 01- Cota Principal e
Lote 02- Cota Reservada. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta nos autos.
A DIRETORIA
3 cm -18 1336887 - 1
3 cm -18 1336612 - 1
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 9089412 /2016
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Eagle Tele Informática
LTDA - EPP, para alteração contratual em virtude decompartilhamento
desuporte administrativo nos termos daPortaria ConjuntaEMC e FTVM
Nº 01/2020, 31/01/2020, e Decreto 47.719, de 24/09/2019, resultando
emacréscimo do valor no percentual de 25%. Valor: R$ 18.342,60.
Dotação: 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.19.0.10.1 Assinam:
Ronan Scoralick Abdo; André Luiz Rodrigues de Almeida, Belo Horizonte, 17 de março de 2020.
2 cm -18 1336609 - 1
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO
Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 001/2020, celebrado entre
a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Sistema Catedral de
Comunicação, visando a cessão onerosa de uso compartilhado de infraestrutura. Assinatura: 10/03/2020. Vigência: 60(sessenta) meses. Valor
mensal: R$ 1.822,64. Assinam: Ronan Scoralick Abdo e Ricardo de
Faria Tavares.
2 cm -18 1336917 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-02829-15 ; 29/04/2020 ; 28/04/2021 ; Prorrogação ; APQ03023-17 ; Substituição de Gestor ;
1 cm -18 1336826 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 008/2018. Partes:
Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMÉRICAS.A. (CNPJ 29.506.474/0005-15),
BALL DO BRASIL LTDA.(CNPJ00.771.979/0002-82), BALL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATAS E TAMPAS LTDA. (CNPJ
08.336.476/0008-86) e BALL EMBALAGENS LTDA.(CNPJ:
00.835.301/0001-35). Objeto: I –alteração dacláusula primeira (do
Objetivo); II - alteração da cláusula segunda (dos compromissos da
Ball); III- alteração da cláusula dez (do tratamento tributário). Assinatura: 17/03/2020. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF),
Thiago Coelho Toscano (INDI),Amauri Brassaroto e Jorge Angel
Rosa Garcia (Ball Beverege, Ball do Brasil e Ball Indústria) e Amauri
Brassaroto(Ball Embalagens).
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2020
O Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais informa
que, devido à deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 5,
de 17/03/2020 que determinouponto facultativo entre os dias 18 e20
de março de 2020 para todos que exercem suas atividades na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, a abertura da sessão pública
do pregão eletrônico que visa à contratação de empresa especializada
em serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveisocorrerá dia 26/03/2020, às 10h:00min. Os demais prazos ficam automaticamente prorrogados.
7 cm -18 1336777 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003182238300117.