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TJMG 24/04/2020 -Pág. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 19

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
- AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO PL N° 07/2020
- Através do Pregoeiro, Ramon Magalhães Ferreira, o município de
Gonzaga, torna público aos interessados a alteração do edital de licitação Pregão Presencial nº 07/2020 - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto:
Aquisição de veículos zero quilômentro, para atender as Secretarias
Municipais de Gonzaga/MG. Alteração do edital e seus anexos relativa
a especificação do Item 1 (Cód. 5989 – Veículo Automóvel Van), sendo
retirado da descrição o “indicador de temperatura externa”, bem como
em relação ao tanque de combustível, onde se lê “ tanque de combustível mínimo 75 litros”,leia-se “tanque de combustível com capacidade
mínima de 71 litros”. Data da Sessão: 27 de abril de 2020, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 09h:00. O edital completo e suas alterações encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33) 3415-1275, 1209. Vander dos Santos Pinto
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 019/2020 - PAC
037/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios básicos, hortifrutigranjeiros e perecíveis para alimentação dos alunos das escolas, creches e
entidades no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano
letivo de 2020. Em decorrência do exposto no processo de licitação a
mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Solange dos Anjos
Meireles nos lotes 1, 2 e 3 no valor total de R$ 398.500,64 e Venuttos Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA nos lotes 4, 5 e 6 no
valor total de R$ 183.438,48) Valor Total da licitação R$ 581.939,12
(quinhentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e nove reais e doze
centavos). Governador Valadares, 23 de abril de 2020. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2020.
Processo: 232/2020. OBJETO: Prestação de serviços na realização de
exames laboratoriais tipo PCRrt, em caráter emergencial, para teste
de pacientes suspeitos do COVID-19, conforme Decreto emergencial 041/2020, em atendimento a Secretaria de Saúde. Empresa: FERREIRA E OLIVEIRA LABORATÓRIO LTDA - ME, com o valor global de R$ 5.250,00. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 15/2020. Processo: 233/2020. OBJETO: Aquisição de Mascara N95
em caráter emergencial, para uso dos profissionais da saúde contra o
COVID-19, conforme Decreto emergencial 041/2020, em atendimento
a Secretaria de Saúde. Empresa: Alts Comercio de Materiais e Equipamentos Hospitalares Eireli, com o valor global de R$ 3.450,00. Márcia
Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE ADESÃO EXTERNA PROCESSO
DE ADESÃO EXTERNA Nº 03/2020
celebrado entre o município de Guimarânia e a Secretaria de Estado do
Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG. Objeto: Registro
de preços para aquisição de compra estadual de medicamentos, conforme especificações condições previstas no edital e seus anexos, sob
demanda, futura e eventual para órgãos e entidades da administração
Pública do Estado de Minas Gerais. Contratados: Bh Farma Comercio
Ltda, Valor: R$ 17.173,80; Biohosp Produtos Hospitalares S/A valor
R$ 59.311,38; Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares valor
R$ 8.200,00; Cristália Produtos Químicos Farmacéuticos Ltda valor
9.213,00; Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda
valor R$ 3.609,60; Med Center Comercial Ltda valor: R$ 11.735,25;
Medicom Eireli valor R$ 751,66; Multifarma Comercial Ltda valor R$
32.645,30; Prati Donaduzzi & CIA Ltda valor 46.323,38; Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde valor R$ 22.387,86;
Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda valor R$ 10.533,16. Data de
adesão: 01.04.2020. Data de validade da Ata: 13.09.2020.
Processo de Adesão Externa Nº 04/2020 celebrado entre o município
de Guimarânia e a Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão de
Minas Gerais – SEPLAG. Objeto: Registro de preços para Compra
Estadual de Insumos de Saúde, conforme especificações e condições
previstas no edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual para
órgãos, entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais.
Contratados: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A valor R$
4.063,00; TEC VIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA valor
R$ 4.675,00. Data de adesão: 01.04.2020. Data de validade da Ata:
19.07.2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 05/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de limpeza urbana para limpeza e manutenção de áreas definidas conforme anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: AVANCO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 16.647.297/0001-11. Contrato nº 21/2019.
1º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 inciso II da Lei
8.666/93. Nova Vigência: 19.03.2020 A 31.12.2020. Data da assinatura: 19.03.2020.
Processo Licitatório nº 15/2019. OBJETO: Contratação eventual para
atendimento de demanda temporária de profissionais qualificados e
experientes para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Esporte, conforme anexo I do Edital, deserta no processo 05/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ÉRICA DE PAULA ROSA CPF: 052.233.746-57. Contrato nº 31/2019. 1º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57 e 65
inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 15/04/2020 A 31.12.2020.
Data da assinatura: 15.04.2020. CONTRATADO: WILLIAN ANTÔNIO DE SOUZA CPF: 086.776.916-50. Contrato nº 32/2019. 1º
Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 inciso II da Lei
8.666/93. Nova Vigência: 15/04/2020 A 31.12.2020. Data da assinatura: 15.04.2020.
Processo Licitatório nº 17/2019. OBJETO: Contratação de profissional objetivando a prestação de serviços de assessoria técnica na área
jurídica visando o assessoramento e suporte a procuradoria geral do
município no acompanhamento de demandas, ao órgão de controle
interno e acompanhamento administrativo e contencioso de demandas
de alta complexidade. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO:
FRANCISCO CARLOS FRECHIANI CPF: 244.118.501-25. Contrato
nº 29/2019. 1º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 inciso
II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 02.04.2020 A 31.12.2020. Data da
assinatura: 02.04.2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 12/2020. OBJETO: Permissão remunerada de
uso comercial de espaço público a título oneroso, com fins de exploração da atividade de lanchonete do quiosque 02 da Praça da Matriz.
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONCESSIONÁRIA: ELMIRO RIBEIRO
CPF: 546.990.456-34. Contrato nº 18/2020. Valor: R$ 6.840,00. Vigência: 06.04.2021.Data da assinatura: 06.04.2020.
Processo Licitatório nº 17/2020. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo zero KM, de 07 (sete) lugares, de acordo com anexo I do edital, item deserto no processo 05/2020, conforme repasse do Governo
Estadual, sendo o 1º emplacamento em nome do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: AUTUS COMERCIAL
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 00.982.872/0006-07. Contrato nº
19/2020. Valor: R$ 90.500,00. Vigência: 31.12.2020. Data da assinatura: 14.04.2020. Guimarânia/MG, 14 de fevereiro de 2020. Adílio
Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020, REGISTRO DE PREÇOS Nº
009/2020, critério de julgamento Menor Preço Por Lote. Objeto: “Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais para Sinalização
Viária, Horizontal e Vertical, Destinados aos Logradouros Públicos do
Município”. Abertura dos envelopes dia 11/05/2020 às 08h30min, no
Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.
ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 23 de
ABRIL de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020,
Registro de Preços Nº 001/2020, critério de julgamento Menor Preço
Global. Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, Destinadas aos
Pacientes Atendidos pela Secretaria de Saúde do Município”. Abertura
dos envelopes dia 14/05/2020 às 08h30min, no Setor de Licitações,
R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br.
Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 23 de ABRIL de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2020,
Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para sistema de videomonitoramento. Abertura:
07/05/2020 às 10h30min. Editais: www.ibituruna.mg.gov.br. Heitor
Camilo dos Santos - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.:
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO: PROC. 020/2020 INEXIGIBILIDADE N° 004/2020 CREDENCIAMENTO N° 001/2020; contratação de serviço de remoção e deslocamento em veículo UTI. Fica
mantido a data abertura dos envelopes no dia 12/05/2020, às 09h, na
Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento
convocatório no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite,
53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/
Transparencia. Presidente da Comissão de Licitação – Thiago Vilela
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG EDITAL DE PREGÃO Nº 015/2020RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL
n° 015/2020, visando a aquisição de kit de enxoval para doação, na
forma de auxilio natalidade para benefício eventual, constitui-se em
uma prestação temporária, não contributiva da Assistência Social, na
forma de bens de consumo, para reduzir vulnerabilidade provocada por
nascimento de membro da família residente no Município de Indianópolis – MG, de acordo com o art. 10 da Lei Municipal n° 1.780/2012,
conforme edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42,
Centro, no dia 13 de maio de 2020, às 08h30min. Ficam convocados
à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor
do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal. As informações
acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 32452587 E-mail: [email protected]. Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES - CNPJ: 18.259.390/0001-84.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 05/2020SMS.
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Fica remarcada
a abertura para o dia 11/05/2020 às 08 horas, devido a erro material,
constatado somente no momento da execução, sendo que onde constou
na Plataforma da Bionexo modo de disputa “randômico”, o correto é
“aberto”. As demais informações permanecem inalteradas. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154 de
12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 23/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
pavimentação e recapeamento asfáltico das vias públicas no município de Itajubá/MG – SEMOB, no âmbito do programa FINISA “B”.
A abertura das propostas será realizada no Município de Itajubá com
sede na Avenida Dr. Jerson Dias, nº 500 – Bairro Estiva - Itajubá/MG,
no dia 13/05/2020 às 14:00. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.
br. E-mail [email protected] Telefone (35) 3692-1734. Itajubá,
22/04/2020. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0032/2020
– OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE
CONSUMO AMBULATORIAL. Início Recebimento propostas:
23/04/2020. Início da sessão de lances: 07.05.2020 no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020,
cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição parcelada de Óleos
Lubrificante e Graxa em atendimento a frota de veículos e maquinários
da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato/MG. Abertura: 07/05/2020
as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.
itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: licitacao@
itambedomatodentro.mg.gov.br. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121. Geraldo Elivan de Araujo
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 10/2019
O Município de Itaúna/MG torna público que foi homologado o processo licitatório modalidade Tomada de Preços n.º 10/2019 e adjudicado seu objeto à empresa Empreser Empresa de Prestação de Serviços
Ltda. Objeto: execução de serviços de pavimentação asfáltica sobre calçamento das Ruas Cícero Franco e Cândido Perilo, no Bairro de Lourdes, em Itaúna/MG. Valor do contrato: R$ 276.342,55. Informações no
site oficial www.itauna.mg.gov.br . Dalton Leandro Nogueira – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1347854 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 09/2019
O Município de Itaúna/MG torna público que foi homologado o processo licitatório modalidade Tomada de Preços n.º 09/2019 e adjudicado seu objeto à empresa Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: execução de serviços de pavimentação asfáltica sobre
calçamento das ruas Benvindo Rodrigues, Mauro Nogueira Matos e
Francisco Viana Filho no bairro Garcias em Itaúna/MG. Valor do contrato: R$ 219.844,71. Informações no site oficial www.itauna.mg.gov.
brwww.itauna.mg.gov.br . Dalton Leandro Nogueira – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -23 1347852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO 063/2020
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna pública a retificação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020. Objeto: aquisição de material
imobilizado para tender às necessidades da nova sede administrativa
da Prefeitura Municipal, localizada no Bairro Boulevard Lago Sul,
tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL. O
edital retificado na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de
24/04/2020, no site: www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br www.comprasgovernamentais.
gov.br . Nova data do pregão: 08/05/2020, às 8h30. Dalton Leandro
Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 08/2019
O Município de Itaúna/MG torna público que foi homologado o processo licitatório modalidade Tomada de Preços n.º 08/2019 e adjudicado seu objeto à empresa Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: execução de serviços de pavimentação asfáltica
sobre calçamento das Ruas Rio Negro no Bairro Piedade e Rua Mozart
Machado de Faria no Bairro Morada Nova, na cidade de Itaúna/MG.
Valor do contrato: R$ 221.366,31. Informações no site oficial www.
itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br . Dalton Leandro Nogueira –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA –
REDESIGNAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2020 torna pública a redesignação do Processo Licitatório nº 008/2020,
modalidade Pregão n° 007/2020 Objeto: Contratação de Empresa Especializa em Segurança Armada para que faça a segurança das Unidades
Habitacionais localizadas na Rua Geraldo Ferreira n° 91, 92, 131, 132,
Bairro São Judas Tadeu, em Jeceaba, MG, para o dia 20/05/2020 de
08h às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no
site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 15/04/2020. Fábio VasconcelosPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – Redesignação Processo
Licitatório nº 025/2020 - torna pública a redesignação do Processo Licitatório nº 025/2020, modalidade SRP n° 007/2020, Pregão n° 015/2020
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de produtos químicos para tratamento de água para consumo humano, para o
dia 20/05/2020 de 13h às 13h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao
final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está
disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 15/04/2020. Fábio
Vasconcelos-Prefeito Municipal.
5 cm -23 1348002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS.
EDITAL RESUMIDO. MODALIDADE: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 003/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2020.
OBJETO: Aquisição de máscara descartável para proteção individual,
a serem custeadas com recursos vinculados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e tambem da Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, para uso dos profissionais nas ações e serviços voltados ao trabalho e atendimento a
população. FORNECEDOR: SPEED TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ:
34.289.656/0001-98, ao preço unitário da caixa c/ 50 unidades ao valor
de 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) perfazendo o valor global de R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinqüenta reais). LEGISLAÇÃO: Artigo 24, Inciso IV, c/c art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 com
suas alterações posteriores. Joanésia, MG, 15 de Abril de 2020. Otelina
Claudia da Silva. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020,
com itens exclusivos para participação de ME, MEI e EPP, referente
à aquisição parcelada de medicamentos para atenderem a demanda da
Farmácia Básica, Hospital Municipal Dr. Bininho, Unidades Básicas
de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) e Centro de Especialidades Médicas (CEM). A realizar-se dia 12 de maio de 2020, às
09h00min. Informações pelo e-mail licitacaosaude@lagoaformosa.
mg.gov.br e edital no www.lagoaformosa.mg.gov.br Lagoa Formosa,
MG, 23/04/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020
- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020, que
acontecerá no dia 12/05/2020: A presente Licitação tem como objeto
a Contratação de empresa para execução de reforma de um Campo de
Futebol, na rua Nilo Delagado, s/n, Manejo , conforme Contrato de
Repasse n°1024.292-10/2015 e anexos do edital. Informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em
horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Leis Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 23 de abril de 2020. Daiana Elisa de Oliveira. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020, que acontecerá no dia 13/05/2020:
A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa para a
execução de 02 (dois) poços artesianos no Município de Lima Duarte,
sendo um na localidade de Laranjeiras e outro em Orvalho, conforme
Convênio de saída n°1371000667/2019 e descrição em anexo. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://
www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/
ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida
pela Leis Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 23 de abril de 2020. Daiana
Elisa de Oliveira. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020
- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020, que acontecerá no dia 14/05/2020: A presente Licitação tem como objeto Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação de campo
de futebol no Distrito de Conceição de Ibitipoca, conforme convênio
n°1057.886-20/2018 e anexos do edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.
mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Leis Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 23 de abril de 2020. Daiana Elisa de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020, que acontecerá no dia
15/05/2020: A presente Licitação tem como objeto a Contratação de
empresa para execução de pavimentação de diversas ruas na cidade
de Lima Duarte, conforme anexos do edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.
mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Leis Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 23 de abril de 2020. Daiana Elisa de Oliveira. Presidente da CPL.
14 cm -23 1348027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
EDITAL -01/2019, CONCURSO PÚBLICO.
A Prefeitura Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos do Edital 01/2019, torna público o resultado pós-recurso da
Prova de Títulos para cargos de Nível Superior e Classificação Preliminar para os cargos de Nível Superior, Médio e Médio Técnico. A integra
do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos www.mariana.
mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -23 1347968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020
firmada com a empresa J.B. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA-ME no
valor global de R$ 345.00,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais),
referente ao Processo Licitatório nº 032/2020 Pregão Presencial RP nº
022/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1347921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020
firmada com a empresa CASA ALVORADA FERRO E AÇO LTDA
no valor global de R$ 64.532,90 (Sessenta e quatro mil quinhentos e
trinta e dois reais e noventa centavos), referente ao Processo Licitatório
nº 033/2020 Pregão Presencial RP nº 023/2020. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
2 cm -23 1348014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2018 - TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2018 E CONTRATO Nº 054/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Engenharia para execução de Pavimentação em vias urbanas em Bloquetes
Hexagonais no Córrego Espraiado I. Contratada: R P CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Vigência: 17/04/2020 a 19/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. Segundo
Termo Aditivo de Prazo do Processo Licitatório nº 059/2018 - Tomada
de Preço nº 002/2018 e Contrato nº 055/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de Engenharia para execução de
Pavimentação em vias urbanas em Bloquetes Hexagonais no Córrego
Espraiado II. Contratada: R P CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA ME. Vigência: 17/04/2020 a 19/07/2020.
4 cm -23 1348099 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2020
-A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório Nº. 024/2020 – Tomada de Preço
003/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ),
nas ruas Professora Juscelina Sá e trecho da Rua do Campinho. Abertura dia: 11/05/2020 às 09:00:00. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura
(pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do
telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 22/04/2020. Alan Santos de Pinho
- Pregoeiro.
3 cm -23 1347895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO 022/2020–
TOMADA DE PREÇOS 009/2020
com abertura às 09:00 horas do dia 12/05/2020, para contratação de
empresa para Construção de Praça com área total de 4.180,45m², localizada na Av. Bolivar Tameirão, s/n, distrito de Rodeador, município de
Monjolos/MG. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento
Menor Valor Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected] e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.
br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -23 1348096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº SRP
29/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 07 de maio de 2020, às 09:00 horas
o Pregão n° 29/2020, na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item.
Sistema: Registro de Preços. Tendo como objeto: Refere-se à Registro
de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Hospitalar, para serem utilizados na UTI e Hospital
Municipal de Monte Carmelo-MG, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Participação Exclusiva de ME, EPP e Equiparadas.
Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2020 no site www.licitanet.
com.br. Abertura das Propostas: 07/05/2020 às 9h05min no site www.
licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 07/05/2020
às 09h30min no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00
às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo
e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na
sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 22 de abril de 2020. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004232133490219.

5 cm -23 1348130 - 1

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