TJMG 01/05/2020 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 79 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 01 de Maio de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
CIMCOP S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ/MF 17.161.464/0001-82 - NIRE 3130004265-1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
MINDT PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 11.250.715/0001-19
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas - Em conformidade com a legislação em vigor
e o estatuto social da companhia, apresentamos a V. Sas., o Balanço
Patrimonial, a Demonstração de Resultados, Demonstração das
mutações do patrimonio líquido e a Demonstração de Fluxos de Caixa,
UHODWLYRVDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHP HSDUDDSUHFLDomR
da Assembléia Geral. Colocamo-nos à disposição dos Senhores
Acionistas para quaisquer esclarecimentos.
Belo Horizonte, 27/04/20. A Diretoria.
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e 2018
(Valores expressos em reais)
Ativo
31/12/2019 31/12/2018
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa ....................
Impostos a recuperar ..................................
16.275
17.401
Partes relacionadas .....................................
Total do ativo circulante ..........................
Ativo não circulante
Partes relacionadas .....................................
Investimentos .............................................
Total do ativo não circulante ...................
Total do ativo ............................................ 76.591.344 86.329.823
Passivo e patrimônio líquido ................... 31/12/2019 31/12/2018
Passivo circulante
Obrigações tributárias ................................
21
Partes relacionadas .....................................
Total do passivo circulante ...................... 3.549.840
365
Passivo não circulante
Partes relacionadas .....................................
64.550
64.550
Total do passivo não circulante ...............
64.550
64.550
Patrimônio líquido
Capital social..............................................
Adiantamento futuro aumento capital........
Reserva de Capital .....................................
Reserva de lucros .......................................
Prejuízos acumulados.................................
- (5.467.729)
Total do patrimônio líquido .................... 72.976.955 86.264.908
Total do passivo e patrimônio líquido .... 76.591.344 86.329.823
'HPRQVWUDomRGRVUHVXOWDGRVSDUDRVSHUtRGRV¿QGRVHP
31 de dezembro de 2019 e 2018
(Valores expressos em reais)
31/12/2019 31/12/2018
Despesas gerais e administrativas ..............
Despesas tributárias ...................................
Equivalência patrimonial ...........................
Outras receitas (despesas) operacionais .....
5HVXOWDGRDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR ......................
Resultado líquido dos exercícios ............. (6.841.156) 2.355.832
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDDGDWDGH
31 de dezembro de 2019 e 2018
(Valores expressos em reais)
31/12/2019 31/12/2018
Fluxo de caixa das atividades
operacionais
Resultado do exercício ...............................
Ajustes para conciliar o resultado
às disponibilidades pelas atividades
operacionais
Resultado de equivalência patrimonial ......
Perda de participação societária .................
(Aumento)/Redução dos ativos
operacionais
Impostos a recuperar ..................................
1.126
(15.972)
1.126
(15.972)
Aumento dos passivos operacionais
Obrigações tributárias ................................
21
21
Caixa líquido aplicado nas atividades
operacionais ..............................................
(74.727)
(20.630)
Fluxo de caixa das atividades
de investimento
Aquisição de investimento .........................
Aquisição de investimento por
incorporação de participação .....................
Baixa de investimento por cisão ................
Dividendos recebidos .................................
Caixa líquido aplicado nas atividades
de investimento ......................................... (23.434.152)
Fluxo de caixa das atividades
GH¿QDQFLDPHQWR
Aumento de capital ....................................
Partes relacionadas ..................................... 29.964.012 (12.274.041)
Adiant. para futuro aumento de capital ......
'LYLGHQGRV¿[RV ........................................
Caixa líquido gerado pelas atividades
GH¿QDQFLDPHQWR ...................................... 23.517.214
20.777
Aumento líquida de caixa
e equivalentes............................................
8.335
147
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício ................................
1R¿QDOGRH[HUFtFLR ..................................
Aumento/ (redução) líquida de caixa
e equivalentes............................................
8.335
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os Períodos Findos em 31 de Dezembro 2019 e 2018
(Valores expressos em reais)
Reserva de lucros
Adiantamento
Reserva
para futuro
Capital Reserva de lucros
aumento
Reservas
Prejuízos
Resultdo
social
legal retidos
de capital de capital acumulados do Exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2017....... 1.074.630
1.114.357 77.248.832 (7.823.561)
Lucro líquido do período .........................
Aumento de capital ..................................
Compensação de prejuízos acumulados...
'LYLGHQGRV¿[RV ......................................
Saldos em 31 de dezembro de 2018....... 1.313.250
1.113.857 89.305.530 (5.467.729)
Prejuízo líquido do período......................
Aumento de capital ..................................
Transferência para prejuízos acumulados
5.709
Adiant. para futuro aumento de capital ....
'LYLGHQGRV¿[RV ......................................
Saldos parciais em 30 de abril de 2019. 1.395.860
1.119.567 89.222.920 (13.616.886)
Absorção de prejuízos com reserva
de capital ..................................................
Lucro líquido do período .........................
Constituição de reserva legal ...................
65.400
(65.400)
Constituição de reserva retenção lucros ...
- 1.242.601
- (1.242.601)
'LYLGHQGRV¿[RV ......................................
4.127
Adiant. para futuro aumento de capital ....
Saldos em 31 de dezembro de 2019....... 1.395.860
65.400 1.242.601
1.123.693 69.149.400
DIRETORIA:
147
Total
71.614.258
86.264.908
5.709
78.121.460
4.127
72.976.954
Bruno Costa Carvalho de Sena - Diretor
Márcio Gomes de Souza - Diretor
Farley Vasconcelos Botelho - Contador CRCMG 84.315/O-8
As demonstrações com suas respectivas notas explicativas, estão à disposição na sede da Companhia.
38 cm -29 1350252 - 1
WARICO ELERSON CORRÊA-ME
“SERRA PRE-MOLDADOS”
Torna público que requereu via ECOSISTEMAS ao SISEMA, a
licença: LAC 1, Solicitação: 2020.03.01.003.0001397, para funcionamento de usina de concreto comum na estrada de Jaboticatubas à Capão
da Barroca, nº 75, Jaboticatubas, MG
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DE CONTRATO – Processo
064/2017 – Pregão 032/2017. Objeto: Acréscimo de 5,67% do Quantitativo do Contrato. Valor do Aditamento: R$ 2.250,00. Ponte Nova
(MG), 30 de abril de 2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor
Geral do DMAES.
2 cm -28 1349803 - 1
2 cm -30 1350539 - 1
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2020
(Ata sumariada conforme § 1° do artigo 130 da Lei 6.404/76)
ATA: 23 de Abril de 2020, às 09:00hs. (nove horas), em primeira
convocaçao. LOCAL: Sede da sociedade à Rua Walfrido Mendes
n° 400, Bairro Califórnia, com votação à distancia pelos acionistas,
na forma prevista pelo § 2º do art. 121 da lei 6.404/76 (nova redação
dada pela MP 931 de 30/03/20, nesta Capital. COMPOSIÇÃO DA
MESA: Presidente – Sra. ROBERTA MIRAGLIA DE SOUZA
MARTINS, Secretário EDMUNDO MARIANO DA COSTA
LANNA. PRESENÇAS: acionistas que perfazem maioria do
capital votante, em conformidade com os registros digitais de
presença remota através de sistema “zoom” de video conferencia
armazenados. CONVOCAÇÃO: Edital publicado nos dias 14, 15
e 16/04/2020, no “MINAS GERAIS” e no “DIÁRIO DO
COMÉRCIO” nos mesmos dias, de conhecimento e aquiescencia
de todos os participantes, cuja pauta é a seguinte: PAUTA: A)
Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço
Geral e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2019; B) Destinação do saldo à
disposição da Assembléia; C) Fixação da remuneração do Conselho
de Administração e da Diretoria; D) Outros assuntos de interesse
da sociedade. DELIBERAÇÕES UNÂNIMES: 1a.) Aprovados
o Balanço Geral e demais demonstrativos publicados no “MINAS
GERAIS” de 14/04/20 e no “DIÁRIO DO COMÉRCIO” do mesmo
dia, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, 2a.)
Determinada a seguinte destinação para o saldo apurado no
Balanço de 31/12/2019: a) R$ 2.152.881,00 (Dois milhões, cento
e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais) para a
conta de “Reserva de Lucros”, e b) R$ 1.600.000,00 (hum milhão
e seiscentos mil reais) para a distribuição de dividendos aos
acionistas, a serem pagos até o dia 31/12/2020, ficando a critério
da Diretoria estabelecer datas para o pagamento;. 3a.) Estabelecido
o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para remuneração
mensal global dos membros do Conselho de Administração, com
vigência a partir do mês de competência de Abril de 2020 e
estabelecido, ainda, o valor de R$ 151.500,00 (cento e cinquenta
e um mil e quinhentos reais) para remuneração mensal global dos
membros da Diretoria, também a partir de Abril de 2020. 4a.)
Ratificadas todas as decisões do Conselho de Administração
tomadas no âmbito de suas atribuições, desde a AGO de 2019 até
esta data em 2020, bem como convalidada a decisão do mesmo
Conselho em reunião de 31/03/2020 reduzindo temporariamente,
e enquanto perdurar a pandemia da COVID-19, o montante das
remunerações da Diretoria e do Conselho de Administração
Concluídas as deliberações e como nada mais havia a tratar, a
Sra. Presidente determinou que a Supervisão Administrativa e o
Departamento de Informática tomassem as providencias que se
fizessem necessárias ao cabal cumprimento das disposições legais
transitórias da MP 93/2020 e da IN 79 do Departamento Nacional
de Registro Empresarial, dando eficácia e legalidade à presente
Assembléia Geral Ordinária. Após a lavratura e autenticação da
presente Ata a mesma deverá ser arquivada na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais e, posteriormente, publicada para que
se produzam os efeitos de direito. Belo Horizonte, 23 de Abril de
2020. Esta ata confere com a original. Assinaturas: ROBERTA
MIRAGLIA DE SOUZA MARTINS – Presidente. EDMUNDO
MARIANO DA COSTA LANNA – Secretário. Acionistas
participantes através de sistema “zoom” de Video Conferência:
ROBERTA MIRAGLIA DE SOUZA MARTINS – Acionista;
ROBERTA MIRAGLIA DE SOUZA MARTINS P/P ANA PAULA
MIRAGLIA MARTINS; MARIA APARECIDA MIRAGLIA
GONTIJO ASSUNÇÃO P/P CONDOMÍNIO ACIONARIO MTM;
ROSANA BARBOSA MIRAGLIA – Acionista; MARCO TULLIO
MIRAGLIA NETO – Acionista; ANTÔNIO CARLOS MACEDO
DE AZEVEDO – Acionista; ANTONIO CARLOS MACEDO DE
AZEVEDO P/P CRISTIANE MIRAGLIA AZEVEDO;
MARCELO BORGES – Acionista; CRISTIANA LANNA
BICALHO – P/P CONDOMINIO ACIONARIO VVL;
RONALDO JOSÉ DA COSTA LANNA – Acionista; EDMUNDO
MARIANO DA COSTA LANNA – Acionista; MARCELO
GONTIJO ASSUNÇÃO – Acionista. Assina digitalmente o
documento o Sr. Edmundo Mariano da Costa Lanna.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o n° 7816913 em 28/04/2020. Protocolo 202244580 – 27/04/
2020. a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
18 cm -29 1349936 - 1
DÁVILA ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A.
CNPJ: 05391.121/0001-25 - NIRE 3130009942-3
Demonstração dos Fluxos de Caixa Findos em
Balanço Patrimonial Findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018
31 de Dezembro de 2019 e 2018 - (Valores Expressos em (R$ - reais)
(Valores Expressos em (R$ - reais)
ATIVO
2019
2018
31/12/2019 31/12/2018
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Circulante
2.825.821,12 2.225.421,80
Lucro Líquido do Exercício
3.718.850,95 1.183.181,89
Caixa e equivalentes de caixa
355.221,05 24.563,74
Ajuste exercício anterior
(36.177,42) (11.005,93)
Caixa Geral
2.004,85
2.066,08
Distri lucro aos acionistas
(3.194.407,45)(1.667.448,85)
Bancos Conta Movimento
1.057,26
64,51
Depreciações
e
Amortizações
Aplicação Financeira
352.158,94 22.433,15
Lucro Líquido Ajustado
560.620,92 -473.261,03
Créditos
1.162.385,74 917.251,05
Variação
de
Ativos
e
Obrigações
Clientes
1.162.385,74 917.251,05
Redução (Aumento) em Aplicações
Outros Créditos
1.308.214,33 1.283.607,01
¿QDQFHLUDV
(329.725,79) 142.187,02
Outras Contas a Receber
1.257.192,02 1.256.336,02
Redução ( Aumento ) em Clientes
(245.134,69) 397.086,05
Impostos a Recuperar
0,00
2.315,15
Redução (Aumento) Outras Contas
Impostos a Compensar
45.677,73
19.611,26
a Receber
Redução (Aumento) Impostos
Outros Creditos
5.344,58
5.344,58
a Recuperar
2.315,15
(8.136,78)
Não Circulante
117.546,08 83.232,91
Redução (Aumento) Impostos
Realizável a longo prazo
117.546,08 83.232,91
a Compensar
(26.066,47) (30.500,00)
Participação Societaria
3.579,36
Redução (aumento) em adiant.
Bens em Operação
890.951,39 887.823,09
a terceiros
(856,00)
(2.030,00)
Deprec/Amort/Exaust. Acumulada
(776.984,67) (776.984,67)
Redução (aumento) Em Participação
Direito de Uso
96.077,33 96.077,33
Societaria
(3.579,36)
(-)Amortizacao
(96.077,33) (123.682,84)
Aumento (Redução) em Fornecedores
(563,61)
16.651,71
Total do Ativo
2.943.367,20 2.308.654,71
Aumento (Redução) em
Financiamentos de Curto Prazo
(6.000,00) (112.155,34)
PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
2018
Aumento (Redução) em Obrigações
Circulante
422.099,94 298.663,51
Tributárias e Fiscais
59.381,70 (32.760,56)
Empréstimos de Sócios
171.528,90 177.528,90
Aumento (Redução) em Sociais
Fornecedores Nacionais
18.888,10 19.451,71
e Trabalhista
(2.982,37)
(6.399,93)
Obrigações Tributarias e Fiscais
133.485,01 74.103,31
Aumento (Redução) em Outras
Obrigações Sociais
5.188,57
7.804,59
Obrigações
73.600,71
11.380,00
Obrigações Trabalhistas
8.028,65
8.395,00
Aumento (Redução) em
Parcelamentos de Tributos
- (12.210,36)
Adiantamento de Clientes
84.980,71
11.380,00
Aumento (Redução) em ELP
(37.799,86) 108.023,11
Não Circulante
150.443,79 188.243,65
Caixa Líquido Proveniente /Utilizado
Parcelamento de tributos
119.943,79 157.743,65
das Atividades Operacionais
43.210,33
(2.126,11)
Crédito dos Sócios
30.500,00 30.500,00
Fluxo de Caixa das Atividades
Patrimônio Líquido
2.370.823,47 1.821.747,55
de Investimentos
Capital Subscrito
1.000.000,00 1.000.000,00
Aquisição de Imobilizado de Uso
3.128,30
Reservas de Capital
1.013.000,05 1.013.000,05
Baixa imobilizado
27.605,51
Lucros Acumulados
357.823,42 -191.252,50
Caixa Líquido Proveniente /Utilizado
Total + Patrimônio Líquido
2.943.367,20 2.308.654,71
das Atividades de Investimentos
30.733,81
Fluxo de Caixa das Atividades
Demonstração do Resultado - Findos em 31 de Dezembro
de Financiamentos
de 2019 e 2018 - (Valores Expressos em Reais)
Ajuste do Patrimônio Liquido
2019
2018
Integralização pela cisão Davila
Receitas operacionais
consultoria
11.545,00
449,00
Receita Serviços Prestados
5.609.883,71 2.749.395,34
Caixa Líquido Proveniente /
Deduções sobre Vendas
(335.479,34) (192.669,07)
Utilizado das Atividades
de Financiamentos
931,52
(2.575,11)
Receita líquida
5.274.404,37 2.556.726,27
Aumento/Redução de Caixa
Resultado bruto
5.274.404,37 2.556.726,27
e
Equivalentes
de
Caixa
Custos Serviço Prestado
(57.287,14) (187.075,75)
Início do Período
2.130,59
4.705,70
Despesas Administrativas
(891.306,27) (677.492,92)
Fim do Período
3.062,11
2.130,59
Custos Operacionais SP
(648,80) (73.016,49)
Aumento/Redução Líquida de
Custos Operacionais Brasilia
(18.723,31) (78.919,62)
Caixa e Equivalentes de Caixa
931,52
(2.575,11)
Despesas Tributárias
(25.970,67) (23.405,19)
Sob as penas da lei, declaramos que as informações aqui contidas são
Despesas Depreciação/Amortização
verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas.
Lucro operacional
4.280.468,18 1.516.816,30
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2.019
Receitas Financeiras
12.929,50
264,27
DÁVILA ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A
Despesas Financeiras
(19.501,34) (14.287,67)
Alberto Enrique Dávila Bravo
Despesas e receitas não operacionais
Presidente
Receitas não Operacionais
ADCAL
ADMINISTRADORES
CONTABEIS LTDA - ME
Resultado antes do IRPJ e CSLL
4.273.896,34 1.502.792,90
CRC/MG 4606 CNPJ 17.361.643/0001-63
IRPJ
(401.768,38) (228.655,17)
Armanda
Testa
Monteiro
CSLL
(153.277,01) (90.955,84)
Contadora - CRC/MG 37.269
Resultado líquido do exercício
3.718.850,95 1.183.181,89
30 cm -30 1350524 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DE CONTRATO – Processo
016/2018 – Pregão 007/2018. Objeto: Prorrogação por igual período
e Reajuste Anual do Contrato. Vigência: 29/04/2020 a 28/04/2021.
CONTRATADA: INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA.
Valor Total atualizado pelo IGPM: R$ 26.209,23. Ponte Nova (MG),
28 de abril de 2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do
DMAES.
2 cm -30 1350556 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DE CONTRATO – Processo
035/2019 – Pregão 029/2019 – Contrato 029/2019. Objeto do Aditamento: Alteração da vigência Contratual para 31/12/2020, prorrogação do prazo de execução por mais 04 (quatro) meses, até 30/08/2020.
Ponte Nova (MG), 29 de abril de 2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/
Diretor Geral do DMAES.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200430200033021.
2 cm -30 1350542 - 1