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TJMG 01/05/2020 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo
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GUILHERME
CUNHA
GUILHERME
CUNHA
GUILHERME
CUNHA
GUILHERME
CUNHA
GUILHERME
CUNHA
GUILHERME
CUNHA
GUILHERME
CUNHA
GUILHERME
CUNHA
GUILHERME
CUNHA
GUILHERME
CUNHA
GUILHERME
CUNHA
GUILHERME
CUNHA
GUILHERME
CUNHA
GUILHERME
CUNHA

DA

2261

FUNDACAO EZEQUIEL DIAS

1025

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

4452

REGULACAO DO ACESSO

4 - INVESTIMENTOS

DA

2261

FUNDACAO EZEQUIEL DIAS

1025

DIAGNOSTICO LABORATORIAL DA COVID-19

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DA

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

4452

REGULACAO DO ACESSO

4 - INVESTIMENTOS

DA

2261

FUNDACAO EZEQUIEL DIAS

1025

DIAGNOSTICO LABORATORIAL DA COVID-19

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DA

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

4463

DA

APOIO
E
FORTALECIMENTO
ESPECIALIZADA

2261

FUNDACAO EZEQUIEL DIAS

1025

DIAGNOSTICO LABORATORIAL DA COVID-19

DA

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

4463

DA

APOIO
E
FORTALECIMENTO
ESPECIALIZADA

2261

FUNDACAO EZEQUIEL DIAS

1025

DIAGNOSTICO LABORATORIAL DA COVID-19
APOIO
E
FORTALECIMENTO
ESPECIALIZADA

2261

FUNDACAO EZEQUIEL DIAS

1025

DIAGNOSTICO LABORATORIAL DA COVID-19

DA

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

4431

DA

REDE DE GERENCIAMENTO DE RISCO E PROTECAO A 4 - INVESTIMENTOS
SAUDE HUMANA

2261

FUNDACAO EZEQUIEL DIAS

1025

DIAGNOSTICO LABORATORIAL DA COVID-19

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DA

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

4465

4 - INVESTIMENTOS

1049

APOIO E FORTALECIMENTO A REDE DE ATENCAO A
SAUDE DAS MULHERES E CRIANCAS
ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM
DEFCIENCIA E POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NO
ENFRENTAME
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

1008

686

ANDRE QUINTAO

1491

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

2007

731

735

F E R N
PACHECO
F E R N
PACHECO
F E R N
PACHECO
F E R N
PACHECO
F E R N
PACHECO

735

F E R N A N D O
PACHECO

736

809

F E R N A
PACHECO
F E R N A
PACHECO
F E R N A
PACHECO
F E R N A
PACHECO
F E R N A
PACHECO
F E R N A
PACHECO
AGOSTINHO
FILHO
AGOSTINHO
FILHO
AGOSTINHO
FILHO
C ORO
HENRIQUE
C ORO
HENRIQUE

814

C ORO N E L
HENRIQUE

814

C ORO N E L
HENRIQUE

815

C ORO N E L
HENRIQUE

815

C ORO N E L
HENRIQUE

816

C ORO N E L
HENRIQUE

816

C ORO N E L
HENRIQUE

820

C ORO N E L
HENRIQUE

820

C ORO N E L
HENRIQUE

822

C ORO N E L
HENRIQUE

742
744
744
747
747
747
809

A N D O

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

1008

ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS

A N D O

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

4463

A N D O

APOIO
E
FORTALECIMENTO
ESPECIALIZADA

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

1008

A N D O

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

A N D O

4291
1231

ATENCAO 4 - INVESTIMENTOS

R$ 400.000,00

R$ -

R$ -

R$ 125.000,00

R$ 125.000,00

R$ -

R$ -

R$ 120.000,00

R$ 120.000,00

R$ -

R$ -

R$ 215.000,00

R$ 215.000,00

R$ -

R$ -

R$ 352.000,00

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$ 352.000,00

R$ -

R$ -

R$ 294.967,00

R$ 294.967,00

R$ -

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$ -

R$ 100.000,00

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$ -

R$ 100.000,00

R$ 200.000,00

R$ R$ 410.000,00

4 - INVESTIMENTOS

R$ R$ 410.000,00

R$ -

ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS

4 - INVESTIMENTOS

R$ -

R$ 360.000,00

4452

REGULACAO DO ACESSO

4 - INVESTIMENTOS

R$ 360.000,00

R$ -

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

1008

ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS

4 - INVESTIMENTOS

R$ -

R$ 87.520,40

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
- SEAPA

4526

FOMENTO A PRODUCAO DA MACAUBA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$ 87.520,40

R$ R$ 250.000,00

A

N D O

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

1008

ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS

4 - INVESTIMENTOS

R$ -

N D O

1481

4086

APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS

4 - INVESTIMENTOS

R$ 250.000,00

R$ -

N D O

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

1008

ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS

4 - INVESTIMENTOS

R$ -

R$ 76.000,00

N D O

1481

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

4086

APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$ 76.000,00

R$ R$ 250.000,00

N D O

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

1008

ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS

4 - INVESTIMENTOS

R$ -

N D O

1481

2081

ASSESSORAMENTO A POLITICA ESTADUAL DE ASSIS- 4 - INVESTIMENTOS
TENCIA SOCIAL

R$ 250.000,00

R$ -

PATRUS

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

1008

ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$ -

R$ 200.000,00

PATRUS

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

1008

ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS

4 - INVESTIMENTOS

R$ -

R$ 400.000,00

PATRUS

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

4460

R$ 600.000,00

R$ -

N E L

ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 4 - INVESTIMENTOS
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

1008

ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$ -

R$ 900.000,00

N E L

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

4460

R$ 900.000,00

R$ -

1481

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1049

R$ -

R$ 50.000,00

1481

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM
DEFCIENCIA E POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENFRENTAME

4086

APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS

R$ 50.000,00

R$ -

1481

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1049

R$ -

R$ 80.000,00

1481

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM
DEFCIENCIA E POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENFRENTAME

4086

APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS

R$ 80.000,00

R$ -

1481

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1049

R$ -

R$ 100.000,00

1481

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

4092

R$ 100.000,00

R$ -

1481

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1049

R$ -

R$ 75.000,00

1261

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

4309

MAOS A OBRA - ENSINO MEDIO

R$ 75.000,00

R$ -

1481

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1049

ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM
DEFCIENCIA E POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENFRENTAME

R$ -

R$ 4.000,00

4517

COOPERATIVISMO E AGROINDUSTRIA

1008

ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

C ORO N E L
HENRIQUE

1231

841

BEATRIZ CERQUEIRA

4291

841

BEATRIZ CERQUEIRA

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

4460

879

ULYSSES GOMES

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

1008

879

ULYSSES GOMES

1481

900

CHARLES SANTOS

4291

4 - INVESTIMENTOS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

909

ZÉ REIS

1481

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

909

ZÉ REIS

1491

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

2007

926

PINTO

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

1008

ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS

926

BETINHO
COELHO
BETINHO
COELHO

PINTO

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

4460

928

BETINHO
COELHO

PINTO

1481

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1049

928

BETINHO
COELHO
BETINHO
COELHO

PINTO

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

1008

ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS

PINTO

1481

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

4086

APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS

1481

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CHARLES SANTOS

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

4460

4291

1008

902

CHARLES SANTOS

1271

904
904
908
908

CHARLES SANTOS
CHARLES SANTOS
ZÉ REIS
ZÉ REIS

4291
1261
4291
4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

1008
4297
1008
1008

908

ZÉ REIS

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

4460

1481

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1049
1066

940

BETAO

1231

978

S A R G E N T O
RODRIGUES

4291

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

4 - INVESTIMENTOS

APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS

CHARLES SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
- SEAPA

4 - INVESTIMENTOS

4086

900

BETAO

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1008

902

ZÉ REIS

4 - INVESTIMENTOS

ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM
DEFCIENCIA E POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENFRENTAME
PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER COMO INSTRU- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM
DEFCIENCIA E POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENFRENTAME

ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURISTICOS EXECUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM
DEFCIENCIA E POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NO
ENFRENTAME
AUXILIO EMERGENCIAL TEMPORARIO PARA FAMILIAS
INSCRITAS NO CADASTRO UNICO CADUNICO
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM

940

R$ 400.000,00

4 - INVESTIMENTOS

822

928

R$ -

R$ -

ATENCAO 4 - INVESTIMENTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
- SEAPA
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

909

R$ 700.000,00

R$ 700.000,00

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4463

1481

742

ATENCAO 4 - INVESTIMENTOS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

ANDRE QUINTAO

A

R$ -

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4291

ANDRE QUINTAO

736

A

ATENCAO 4 - INVESTIMENTOS

DA

686

734

A

DA

686

734

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

731

Minas Gerais - Caderno 1

DIAGNOSTICO LABORATORIAL DA COVID-19

4322

4 - INVESTIMENTOS

R$ 4.000,00

R$ -

R$ -

R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

R$ -

R$ -

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

R$ -

R$ -

R$ 55.000,00

R$ 55.000,00

R$ -

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$ -

R$ 100.000,00

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$ 100.000,00

R$ -

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS

R$ R$ 25.000,00
R$ R$ -

R$ 25.000,00
R$ R$ 1.716.602,00
R$ 516.000,00

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$ 2.232.602,00

R$ -

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$ -

R$ 420.000,00

R$ -

R$ 160.000,00

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS

R$ 580.000,00

R$ -

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$ -

R$ 1.890.602,00

ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 4 - INVESTIMENTOS
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM
DEFCIENCIA E POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENFRENTAME

R$ 1.890.602,00

R$ -

R$ -

R$ 60.000,00

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$ -

R$ 42.402,00

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$ 102.402,00

R$ -

1049

ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM
DEFCIENCIA E POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENFRENTAME

R$ -

R$ 200.000,00

4516

APOIO AS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUARIA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$ 200.000,00

R$ -

1008

ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$ -

R$ 100.000,00

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200501005335018.

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