TJMG 26/05/2020 -Pág. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO N.º 091/2020 - DISPENSA N.º 091/2020.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Aquisição de
teste laboratorial rápido para diagnóstico do coronavírus, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A e CenterLab Central de Artigos para Laboratórios Ltda. Vigência até 30/07/2020. Valor
R$ 108.000,00.
Processo N.º 106/2020 - Dispensa N.º 050/2020. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Aquisição de móveis hospitalares, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A e
Dário Humberto de Melo Castro – ME. Vigência até 30/07/2020. Valor
R$ 53.102,00.
Processo N.º 120/2020 - Dispensa N.º 056/2020. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Aquisição de máscaras descartáveis de tripla proteção, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Partes: P.M.S.G.R.A e Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda. Vigência até: 30/10/2020. Valor: R$ 45.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º40/2020 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de GÁS GLP 13 KG, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
09/06/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser
obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 25 de maio de 2020 –
Antônio Carlos Noronha Bicalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
– Objeto: Contratação de empresa para locação de infra estrutura de
eventos, produção, sonorização, iluminação, segurança e equipe de
apoio e outros serviços para realização do “XV GonçaloFolia”, nos
dias 22 a 25 de fevereiro de 2020, do município de SGRA. Vigência:
até 30/07/2020. Termo de Contrato N.º 052/2020. Partes: P.M.S.G.R.A.
e AGE Vigilância e Segurança Patrimonial EIRELI EPP. Valor R$
64.470,00. Termo de Contrato N.º 053/2020. Partes: P.M.S.G.R.A. e
Aprodutora Produções Artísticas e Eventos Ltda. Valor R$ 184.358,00.
Termo de Contrato N.º 054/2020. Partes: P.M.S.G.R.A. e Ação Eventos & Markenting EIRELI. Valor R$ 6.499,00. Termo de Contrato N.º
055/2020. Partes: P.M.S.G.R.A. e TWR Consultoria EIRELI. Valor R$
11.180,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao contrato Nº 052/2020. Partes: P.M.S.G.R.A. e AGE
Vigilância e Segurança Patrimonial EIRELI EPP. Valor: R$ 15.902,60.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo
N.º 064/2020 - Dispensa N.º 031/2020. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93, Art. 24, VIII. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de curso de capacitação, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes:
P.M.S.G.R.A e SEBRAE/MG – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de Minas Gerais. Vigência: 28/02/2020 a 31/12/2020. Valor
R$ 15.050,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo
N.º 073/2020 - Dispensa N.º 033/2020. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Prestação de Serviço para realizar avaliação, levantamento, projetos e orçamentos, dos danos provocados
nos imóveis atingidos pela inundação ocorrida em São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A e Lego Engenharia e Construções
Ltda. Vigência: 30/07/2020. Valor R$ 439.076,00.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: registro de Preços para futura
e eventual aquisição de material de limpeza, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Administração de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. Registro de Preços - Pregão Presencial 025/2020.
Vigência: 21/05/2020 a 31/12/2020. ARPI Parte: 3 Poderes Comércio
Ltda-ME.Valor: R$ 20.474,30. ARPII Parte: Exata Industria e Comercio Ltda-ME. Valor: R$ 16.812,00. ARPIII Parte: Eco Plast Comercio
e Industria Ltda-ME. Valor: R$ 18.981,00. ARPIV Parte: Comercial
Vener Ltda-EPP. Valor: R$ 32.640,00. ARPV Parte: WTRADE Intermediação de Negocios Ltda-ME. Valor: R$ 16.184,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2020,
CONCORRÊNCIA Nº 1/2020,
dia 29/6/2020, às 9h30, cujo objeto é os serviços para projeto de regularização fundiária. Processo Licitatório Nº 43/2020, Pregão Presencial
Nº 25/2020, dia 8/6/2020, às 8h30, cujo objeto é a aquisição de refeições prontas. Processo Licitatório Nº 44/2020, Pregão Presencial Nº
26/2020, dia 8/6/2020, às 11h, cujo objeto é a aquisição de forro em
PVC e divisória naval. Processo Licitatório Nº 45/2020, Pregão Presencial Nº 27/2020, dia 9/6/2020, às 9h30, cujo objeto é a aquisição
de plantas ornamentais. Processo Licitatório Nº 46/2020, Pregão Presencial Nº 28/2020, dia 10/6/2020, às 8h30, cujo objeto é a aquisição
de brinquedos pedagógicos. Processo Licitatório Nº 47/2020, Pregão
Presencial Nº 29/2020, dia 10/6/2020, às 12h, cujo objeto é os serviços
de eletricista. Processo Licitatório Nº 48/2020, Pregão Presencial Nº
30/2020, dia 15/6/2020, às 8h30, cujo objeto é a aquisição de produtos
para manutenção de jardins. Processo Licitatório Nº 49/2020, Pregão
Presencial Nº 31/2020, dia 15/6/2020, às 11h, cujo objeto é os serviços de borracharia. Processo Licitatório Nº 50/2020, Pregão Presencial Nº 32/2020, dia 16/6/2020, às 8h30, cujo objeto é aquisição de
medicamentos manipulados. Processo Licitatório Nº 51/2020, Pregão
Presencial Nº 33/2020, dia 16/6/2020, às 11h, cujo objeto é a aquisição
de tijolo de barro comum. Processo Licitatório Nº 52/2020, Pregão Presencial Nº 34/2020, dia 17/6/2020, às 9h30, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios. Processo Licitatório Nº 53/2020, Pregão Presencial Nº 35/2020, dia 19/6/2020, às 8h30, cujo objeto é a aquisição de
óleos lubrificantes. Processo Licitatório Nº 54/2020, Pregão Presencial
Nº 36/2020, dia 19/6/2020, às 11h, cujo objeto é os serviços de arbitragem esportiva. Processo Licitatório Nº 55/2020, Pregão Presencial Nº
37/2020, dia 22/6/2020, às 9h30, cujo objeto é a aquisição produtos de
higiene e limpeza. O Poder Executivo torna público que realizará os
certames no Setor de Licitações, situado no Paço Municipal Augusto
Aires de Lima Brandão, Av. Tiradentes, 526 - Bairro Inconfidentes CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo site:
http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
QUARTO AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. PMSG/CPL/026/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020.
Objeto: “contratação de empresa especializada no serviço de radiografia panorâmica, de forma complementar para atender a necessidade da
estratégia de saúde bucal da atenção primária da secretaria municipal
de saúde, do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes
e credenciamento até dia 08/06/2020 até às 08h:45min e abertura dos
envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo,
25 de maio de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020.
Procedimento Licitatório nº 660/2020. Objeto: “Registro de Preços
para a futura e eventual aquisição de máscaras para uso das secretarias
Municipais de Saúde e Infraestrutura do Município de São João Batista
do Glória/MG”. Data: 05/06/2020. Horário: entrega das propostas até
ás 8h e abertura da sessão às 9h. A licitação ocorrerá no portal LICITANET pelo site www.licitanet.com.br. Editais e informações: www.
gloria.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br. São João Batista do Glória/
MG, 21/05/2020. Ketelin Camile dos Reis Marques/Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 044/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020,
contratação de empresa para revitalização da Praça do bairro Matozinhos, município de São João del Rei. Empresa vencedora: VENTURA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME, CNPJ nº
33.214.789/0001-32, que celebrou o Contrato nº 087/2020. Valor

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 25
contratado: R$416.139,40 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e trinta
e nove reais e quarenta centavos). Mais informações tel: (32) 33792923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS –Nº 07/2020
PROCESSO Nº 69/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE– O Prefeito
Municipal torna pública a realização da Tomada de Preços epigrafada –
Contratação de empresa para a execução de extensão de rede de distribuição de energia elétrica a realizar-se no dia 15/06/2020 às 09:00 horas
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de
edital licitaçã[email protected]. Em 25/05/2020 – Willian Douglas
Gonçalves Campos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01/2020 –
Município de São José do Divino X Manoel Leôncio Ladeia Borburema-EPP Nº: 01/2020 – Pregão Presencial para Registro de Preços
Nº:29/2019 – Fundamento Legal: § 8º do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993.
OBJETO: Reajuste de preços dos itens 03 e 07 (óleo diesel comum
– R$ 3,71), 04 e 08 (óleo diesel s10 comum – R$ 3,71), a partir de
01/05/2020. Data da Assinatura: 30/04/2020. Marcos Rogério da Silva
- Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº: 02/2020 – Município de São José do Divino X
Auto Posto Freitas Ltda. Nº:02/2020 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:29/2019 – Fundamento Legal: § 8º do art. 65 da Lei
n.º 8.666/1993. OBJETO: Reajuste de preços dos itens 02 e 06 (gasolina comum– R$ 4,49), a partir de 01/05/2020. Data da Assinatura:
30/04/2020. Marcos Rogério da Silva - Prefeito.
Prefeitura Municipal de São José do Divino – MG. Extratos de Contratos. Nº 37/2020- Município de São José do Divino X Valemac Ltda
EPP - Valor: R$ 44.016,17. Vigência: 10/04/2020 a 31/12/2020 Objeto:
Aquisição de material de laboratório para a Unidade Básica de Saúde
de São Jose do Divino. Nº 39/2020- Município de São José do Divino
X Natália Soares de Oliveira Figueirêdo - Valor: R$ 16.738,36. Vigência: 23/04/2020 a 31/12/2020 Objeto: Contratação de serviços como
Assistente Social no NASF – Nucleo de Apoio a Saúde da Família para
atender as necessidades do Município de São José do Divino - MG,
durante o exercício de 2020. Nº 40 /2020- Município de São José do
Divino X Diva do Carmo Carvalho dos Santos - Valor: R$ 19.119,33.
Vigência: 04/05/2020 a 31/12/2020 Objeto: Contratação de serviços
como enfermeira plantonista presencial no Centro de Saúde Carmelita
Francisca de Oliveira. Nº 41/2020- Município de São José do Divino X
Geriele Bispo Gonçalves - Valor: R$ 19.135,20 Vigência: 04/05/2020
a 31/12/2020 Objeto: Contratação de serviços como enfermeira plantonista presencial no Centro de Saúde Carmelita Francisca de Oliveira.
Nº 42 /2020- Município de São José do Divino X Geralda Aparecida
de Almeida - Valor: R$ 19.111,40 Vigência: 04/05/2020 a 31/12/2020
Objeto: Contratação de serviços como enfermeira plantonista presencial no Centro de Saúde Carmelita Francisca de Oliveira. Nº 43/2020Município de São José do Divino X Universal Aviamentos Bijouterias
Ltda - Valor: R$ 11.422,60Vigência: 05/05/2020 a 31/12/2020 Objeto:
Aquisição de aviamentos, fraldas e produtos de artesanato para as atividades do serviço de convivência e oficina do CRAS. Nº 44/2020- Município de São José do Divino X Brasilmed Distribuidora Eireli - Valor:
R$ 33.665,00Vigência: 12/05/2020 a 31/12/2020 Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de EPI`s (óculos de proteção, máscara, luva,
touca, capote e protetor) e álcool em gel, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus, causador da COVID-19. Nº 45/2020- Município de São
José do Divino X Logus Assessoria e Consultoria Pública Ltda - Valor:
R$ 2.000,00 Vigência: 18/05/2020 a 31/12/2020 Objeto: Contratação
de serviços de ministração de Curso de Inovações do Pregão Eletrônico
com a edição do Decreto Federal nº. 10.024/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 065/2020.
A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar
licitação, modalidade: Pregão Presencial 023/2020. Objeto: Aquisição
de Marmitex e lanches para atender a Secretaria Municipal de Saúde
em ações de enfrentamento à COVID-19. Tipo: Menor valor por lote.
Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do
Goiabal, 25 de Maio de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
PROCESSO 24/20 – DISPENSA 07/20.
Partes: Rio Branco Editora Gráfica Ltda-ME X Prefeitura Mun. de
Senador Firmino. Valor global R$7.000,00. Objeto: Confecção de
Caderno Pedagógico. Contrato: 22/04/20. Art.24, II, c/c Art. 23, II, “a”
Lei 8.666/93. Sen. Firmino 25/05/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 51/2018
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 51/2018, do Processo
Licitatório n.º 52/2018, Tomada de Preços n.º 07/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92.
CONTRATADA: NOVACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 19.777.823/0001-56. OBJETO: Contratação de
Empresa para Execução do Projeto de Pavimentação em bloquetes prémoldados intertravado (sextavado) da Rua Antenor Frederico Neubaner, Rua Manoel Luiz Damasceno, e Rua João Romualdo, todas localizadas no Distrito de Cafemirim, Município de Tarumirim. Base legal:
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal o
artigo 57, I, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Cláusula Primeira – DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA – Passa a Cláusula Décima
Oitava do Contrato original a viger com a seguinte redação: 18.1 - O
prazo de vigência deste Contrato é a partir de sua assinatura até o dia
31/12/2019, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado. 18.2 – O Contrato decorrente desta Tomada de Preços poderá ter sua vigência prorrogada nos termos do que dispõe o art.
57, I, da Lei n.º 8.666/93. Cláusula Segunda – Permanecem inalteradas
todas as demais disposições do instrumento ora aditado. Data: Tarumirim/MG, 13 de dezembro de 2019. Assinam: Marcílio de Paula Bomfim
- Prefeito Municipal – CONTRATANTE e Frederico Elias –Representante – Novacon Engenharia e Construção EIRELI – CONTRATADA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 29 de junho de 2020, às
13:30 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada
de Preços nº 010/2020, Processo Administrativo nº 093/2020, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada para desenvolver
projeto de Regularização Fundiária no bairro Macuco, beneficiado pelo
programa urbanização de assentamentos precários – UAP, que será executada por meio de Termo de Compromisso nº 0352364-36/2011. O
presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo
endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.
Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 38474701. Timóteo, 25 de maio de 2020. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 O Município de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do
dia 09 de junho de 2020, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2020, REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2020, que tem por objeto
o Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para a
merenda dos alunos das Escolas Municipais, Creches e APAE, para

compor o lanche dos participantes dos Serviços da Proteção Social
Básica e Proteção Social Especial ofertados pela Secretaria de Assistência Social, para a manutenção das Unidades Básicas de Saúde em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida e
para suprir as necessidades dos servidores públicos do Município de
Timóteo. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e
(31) 3847-4701. Timóteo, 22 de maio de 2020. Walcimar Pereira Dias
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2020
NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos Ltda; Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2019 - Cleusa Francisca de Oliveira; Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2019 - NCA Vigilância Eletrônica e
Equipamentos Ltda; Décimo Termo Aditivo ao Contato nº 234/2017Construtora Bolinha Ltda. Aditivos na íntegra disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9015. Unaí-MG, 25 de maio de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO
DE SERVIÇO Nº 79/2020 PROCESSO N° 1453/20
Dispensa de Licitação n° 17/2020. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Inova Comercio e Comunicação Visual, inscrito no CNPJ:
10.981.904/0001-07,objeto: contratação de empresa para fornecer o
Faixas medindo 5mx1m, iniciando em 26 de março de 2020 com termino em 26 de Setembro de 202, no período da pandemia de corona
vírus , no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil oitenta e três reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA retificação extrato de Contrato de Fornecimento Nº 80/2020 processo n° 1454/2020 – dispensa
de licitação n° 16/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –Amaral
Marques Ind. De Cosméticos, inscrito no CNPJ: 04.443.760/0001-24,
objeto: Aquisição de Álcool em gel 70%, iniciando em 26 de março de
2020 com termino em 26 de Setembro de 2020, no período da pandemia de corona vírus , no valor de R$ 13.200,00 (Treze mil e Duzentos
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 122/2020 processo n° 1487/2020 – Dispensa de Licitação
n° 34/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Inova Comercio
e Comunicação Visual LTDA inscrito no CNPJ: 10.981.904/0001-07,
objeto: Aquisição de Faixas digital medindo 5mx0,70cm, iniciando em
15 de maio de 2020 com termino em 15 de novembro de 2020, no período da pandemia de corona vírus, no valor de R$ 11.400 (Onze mil e
Quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Retificação de extrato de
Contrato de Prestação de Serviço Nº 112/2020 processo n° 1461/2020 –
Dispensa de Licitação n° 23/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– Guilherme Carvalho Prates, inscrito no CNPJ: 36.805.253/0001-80,
objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Software de gestão para auxiliar a Vigilância Epidemiológica no período da pandemia
de Covid-19, iniciando em 30 de abril de 2020 com termino em 30 de
outubro de 2020, no período da pandemia de corona vírus, no valor de
R$ 64.905,00 (Sessenta e Quatro mil Novecentos e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Prestação de Serviço Nº 123/2020 processo n° 1552/2020 – Dispensa
de Licitação n° 33/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Viçosa
Sports LTDA, inscrito no CNPJ: 30.845.706/0001-15, objeto: aquisição coletes de poliéster para uniformizar os novos fiscais Sanitários,
iniciando em 20 de maio de 2020 com termino em 20 de outubro de
2020, no período da pandemia de corona vírus, no valor de R$ 1.440,00
(Um Mil Quatrocentos e Quarenta reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
13 cm -25 1358071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ –
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
reconstrução do Muro do Campo Municipal da Rua Mário Daher em
Patrocínio do Muriaé- MG. Entrega dos envelopes de documentação e
proposta até o dia 15/06/20 às 15:00 horas com abertura neste mesmo
dia e horário na Escola Municipal Carmen Campos Cardilo. Edital disponível a partir de 27/05/20. (32) 3726-1939. Paulo Aziz Daher. Prefeito Municipal.
2 cm -25 1357895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Construção do Muro Gabião na Vila Glinger em Patrocínio do Muriaé- MG.
Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 15/06/20
às 12:00 horas com abertura neste mesmo dia e horário na Escola Municipal Carmen Campos Cardilo. Edital disponível a partir de 27/05/20.
(32) 3726-1939. Paulo Aziz Daher. Prefeito Municipal.
2 cm -25 1357894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de galerias pluviais na Comunidade da Anastácia em Patrocínio do Muriaé- MG. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 15/06/20 às 08:00 horas com abertura neste mesmo dia
e horário na Escola Municipal Carmen Campos Cardilo. Edital disponível a partir de 27/05/20. (32) 3726-1939. Paulo Aziz Daher. Prefeito
Municipal.
2 cm -25 1357893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 053/2020
Pregão Presencial n.º 035/2020 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 053/2020 – Pregão Presencial n.º 035/2020, que
tem por objeto a Contratação de empresa para composição do Quadro
Geral de Registro de Preço, visando à prestação de serviços de eletricista especializado para manutenção e rede novos nos prédios públicos e obras novas, conforme tabela SINAPI. Abertura dos envelopes:
08/06/2020 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às
11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira
– Prefeito Municipal.
3 cm -25 1358139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 052/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2020
torna publico a realização do processo licitatório n.º 052/2020 – Pregão
Presencial n.º 034/2020, que tem por objeto o registro de preço para
eventual contratação de prestação de serviços mecânicos, de pintura,
elétrico e de lanternagem para os veículos leves e motocicletas da frota
municipal. Abertura dos envelopes: 08/06/2020 às 09:00 hs. Edital na
Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1358029 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
PORTARIA 0190/2020
Torna público a portaria 0190/2020 de 13 de janeiro de 2020, que
nomeia o candidato WELITON MARTINS NEVES, brasileiro, casado,
motorista, portador do RG nº MG 10.952.811 SSP/MG, inscrito no CPF
320.377.448-89, aprovado no concurso público edital 001/2015 para o
cargo de Motorista.
2 cm -25 1358167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
PP 006/2020
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 006/2020 – PRC
030/2020. OBJETO: contratação de pessoas físicas para prestação de
serviço especializado e convencional de táxi. abertura: 05/06/2020
– 09:00 hs. Informações 31–3727–1110. Edital no site:www.capelanova.mg.gov.br. Capela Nova 25/05/20. Adelmo R. Moreira – Prefeito
Municipal.
2 cm -25 1358171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG RATIFICO DISPENSA 57/20, PAC121/20 EXAME RT-PCR.
Cont. Trindade Barbosa Análises Clínicas. Vlr global: R$
113.960,00,00.RATIFICODispensa 61/20, PAC131/20 aq. Cardioversor e outros. Cont. Pró-Life Equip Médicos Eireli; Shimadzu do Brasil
Comércio Ltda; Mhedica Service Comercio Manut Ltda. Vlr global: R$
432.076,00.Avimar M Barcelos/Pref.
2 cm -25 1358153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. : 0000025/2.020.
Modalidade: P.P nº. 000013/2.020. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: RP Comercio de Veiculos Eireli, Valor
R$.42.990,00. Objeto da Licitação: Aquisição de 01(um) veículo 0 km,
tipo passeio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Verdelândia/MG.
Extrato do Contrato – Acordo Nº. 000020/2.020. Processo de Licitação
Nº. : 0000025/2.020. Modalidade: P.P. nº. 000013/2.020. Contratante:
Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: RP Comercio de
Veículos Eireli, VALOR R$.42.990,00. Objeto da Licitação: Aquisição
de 01(um) veículo 0 km, tipo passeio, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Verdelândia/MG. Vigência: 18/05/2.020 a 25/09/2.020.
4 cm -25 1357953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI.
CONTRATO BF Nº. 296.108/20.
Torna pública a assinatura do Contrato BF nº. 296.108/20 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 27 de abril de 2020, no
valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) com recursos do
Programa BDMG Urbaniza 2019”.
2 cm -25 1358215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2020 – PROCESSO Nº 40/2020.
Objeto: contratação de empresa em execução de implantação grama
sintética no campo socyet do município de Itacarambi/MG. conforme
convenio Nº 004650/2019. Sessão: 16/06/2020, às 08h30min. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email licitaçã[email protected], pelo site www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos.
Itacarambi-MG, 25 de maio de 2020. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal.
3 cm -25 1358183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020
Objeto: Registro de preços para aquisição de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Francisco Sá/MG.
Abertura da sessão dia 05 de junho de 2020 às 09h00min. Telefone:
(38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] - Pregoeiro Oficial: Felisberto Rodrigues Neto.
2 cm -25 1358214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIOGO DE VASCONCELOS/MG
ASSINATURA DO CONTRATO BF N° 296.307/2020
O Município de Diogo de Vasconcelos torna pública a assinatura do
Contrato BF n° 296.307/2020 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. em 28 de abril de 2020, no valor de R$ 350 000,00
(trezentos e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
FRP/RECURSOS PRÓPRIOS MUNICÍPIOS.
2 cm -25 1357952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS
CANCELAMENTO DO PROCESSO Nº 028/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos
éticos, similares e genéricos, para atender à população do Município de
Palmópolis, conforme especificação do Edital, devido fatos supervenientes no processo. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, Centro. Informações: 08 às
12 e das 14 às 17 horas. Palmópolis/MG, 22 de maio de 2020. Prefeito
- Marcelo Fernandes de Almeida.
2 cm -25 1357979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna público que fará
realizar, às 10:30 horas, do dia 12 de junho de 2020, licitação pública
na modalidade Tomada de Preços para contratação de empresa para
execução de obra de construção de portal na entrada do município Rodovia LMG-710 (acesso a Poté/MG). Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro,
02, Centro, Ladainha-MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (33)
3524-1277 - Ladainha, 25/05/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito
Municipal.
3 cm -25 1357963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade
Pregão Presencial nº 010/2020 - sobre o “Menor Preço ITEM”, Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet com
fornecimento e suporte técnico de link de interligação via banda larga,
para atender as necessidades das Secretarias desta municipalidade. A
ser realizado na data 05/06/2020 às 08h00min, na sala de reuniões da
Prefeitura, na Praça Jorge Agostinho nº 56 - Centro - Jampruca/MG. O
edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 08h00min às 12h00min, no endereço acima, via solicitação
formal. Informações através do telefone (0xx33) 3513-9215. Polliane
de Castro Nunes Bastos - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº 011/2020 - para Registro de Preços sobre
o “Menor Preço ITEM”, contratação de empresa para fornecimento
de material de construção para atender as demandas das Secretárias
Municipais de Jampruca-MG. A ser realizado na data 09/06/2020 às
08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Praça Jorge Agostinho
nº 56 - Centro - Jampruca/MG. O edital encontra-se à disposição dos
interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 12h00min,
no endereço acima, via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33) 3513-9215. Polliane de Castro Nunes Bastos - Prefeita
Municipal.
6 cm -25 1358203 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005252044220225.