TJMG 19/06/2020 -Pág. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 71
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE: VARGINHA
SRE: MANHUAÇU
MASP
Nome do Servidor
13296066
13817713
13321252
13239066
8793325
13240924
13755178
4498721
6043145
7469844
11471562
Nº Adm
Carreira
2
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
ATB
ATB
ATB
EEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
ADELIA ARAUJO DE OLIVEIRA
REGIANA OLIVIA RABELO
MIRELLI CRISTINA DOS SANTOS
JOELMA MARTINS RIBEIRO DE SOUZA
MARTINHA DIAS TEIXEIRA
PATRICIA MAIA SOUZA
ANDREIA DE CASSIA PEREIRA
GABRIELA APARECIDA FLORENCIO DE JESUS
THAIZA HELENA MOURA
VANESSA MIRANDA DE OLIVEIRA
GRAZIELE SOUZA AMARANTES DA SILVA VALENCA
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
I
C
I
B
I
C
I
C
I
B
II
M
I
D
I
H
II
F
Promoção
Nível Grau
II
C
II
C
II
C
II
B
II
C
II
C
II
B
III
M
II
D
II
H
III
F
Vigência
MASP
28/01/2020
03/02/2020
02/01/2020
25/01/2018
29/01/2020
23/01/2018
31/12/2019
01/02/2018
31/12/2015
01/03/2018
22/03/2020
3917192
UNIDADE CENTRAL
MASP
Nome do Servidor
10550630
Nº Adm
Carreira
1
ANEI
JULIANO ALVES ANDRADE
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Vigência
02/01/2020
SRE: GUANHÃES
2798270
FRINEA DIANA GODINHO
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
I
Promoção
Nível Grau
V
I
Vigência
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
1
PEB
PEB
PEB
IDELE ROCHA
JULIANA FERREIRA MACHADO SOLDATI
PATRICIA BENVENUTI CAMARGO DA FONSECA
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
II
E
II
O
Promoção
Nível Grau
III
G
III
E
III
O
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA B
MASP
8935090
3510146
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
3
ATB
PEB
APARECIDA KATIA DE AGUIAR
LINEY MARIA DANIEL DE SOUZA MIRANDA
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
II
M
Promoção
Nível Grau
III
G
III
M
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
II
E
Promoção
Nível Grau
II
C
III
E
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
MASP
11638434
8662298
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
ATB
RAPHAEL DUARTE PERDIGAO
SIMONE APARECIDA DE ALMEIDA PEREIRA
Vigência
SRE: NOVA ERA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
1
2
PEB
PEB
PEB
10143402 DANIELA CARLA DOS SANTOS RIBEIRO ALMEIDA
10075257 ENIO ARAUJO SOUZA
2507614 SONIA DE FATIMA BITTENCOURT DIAS
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
I
E
II
F
Promoção
Nível Grau
II
E
II
E
III
F
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: PONTE NOVA
MASP
5519434
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ANA MARIA GONCALVES BITENCOURT
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
Vigência
01/09/2015
SRE: UBERLÂNDIA
MASP
2572576
Nome do Servidor
WAGNER LEMOS DE REZENDE
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1366072 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 727/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de ACRÉSCIMO
DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 2123/2016, publicado no “MG” de 15/10/2016, para regularização
funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE
NOME
MASP Nº ADM
POR MOTIVO DE:
CURVELO
ELIZETE ALVES MATOSO
3895414
1
REVISÃO SUBSIDIO
METROPOLITANA A
ADONES BELTRAO DE LIMA
2725448
2
CONCESSÃO INDEVIDA
PATROCINIO
MARIA TUNA PEREIRA CUNHA
8624215
1
REVISÃO SUBSIDIO
POUSO ALEGRE
JANETE APARECIDA DA SILVA
3346327
1
CONCESSÃO INDEVIDA
SETE LAGOAS
CARLA PATRICIA CLEMENTE GUIMARAES
3238854
1
REVISÃO SUBSIDIO
SETE LAGOAS
ELENICE FERREIRA DE OLIVEIRA
3785383
1
REVISÃO SUBSIDIO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1365797 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 726/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 2130/2016, publicado no “MG” de 18/10/2016 a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
SANTANA DE ALMEIDA 802764-1
DIAMANTINA ZIZELMA
MACEDO
Leia-se:
SRE
2
PEB
MASP
Nome do Servidor
CARLOS PEREIRA MARTINS
KELLY CRISTIANE PEREIRA VASCONCELOS
ROSILENE APARECIDA FIDELIS FAGUNDES DE ALMEIDA
SUSANA MIRANDA DA SILVA
SILVIA JARDIM NEVES BARBOSA
NOME
MASP
SANTANA DE ALMEIDA 802764-1
DIAMANTINA ZIZELMA
MACEDO
Nº
ADM CARREIRA
1
ATB
Nº
ADM CARREIRA
1
ATB
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
G
II
H
01/01/2016
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
G
III
H
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1365779 - 1
RESOLUÇÃO SEENº 4.349, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto nº 44.291, de 08 de maio 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: BARBACENA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
2810430
JOSE MARIA DE LIMA
2
PEB
III
A
IV
A
22/12/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Nº Adm Carreira
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
31/12/2010
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual Promoção
Nível
Grau Nível Grau
IV
A
V
A
III
A
IV
A
III
B
IV
A
III
A
IV
A
III
A
IV
A
Vigência
20/09/2008
30/06/2008
30/06/2008
26/07/2009
25/11/2009
SRE: PATROCÍNIO
10523256
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
NEUZA MARIA BRAGA RABELO
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
Promoção
Nível Grau
IV
F
Vigência
01/09/2016
SRE: PONTE NOVA
Nome do Servidor
ROSANGELA GIUDICE SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
Vigência
26/08/2008
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1366074 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 721/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, no ato de Progressão nº 2380/2015, publicado no “MG” de 15/08/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por
Escolaridade.
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
JUIZ DE FORA MARIA LUIZA MARADEIA 330757-6
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1365819 - 1
SRE: JUIZ DE FORA
9854803
10512507
9583030
Carreira
5585716
9539214
8607780
8009987
10072189
8617920
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.348, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º -Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: CAMPO BELO
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
11054111
WASHINGTON ALVIM
1
PEB
I
D
II
D
01/09/2015
Nº Adm
SRE: METROPOLITANA B
MASP
18 1366069 - 1
Nome do Servidor
JULIO CAETANO DIAS
MASP
Promoção
Nível Grau
III
H
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
Nome do Servidor
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.345 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Credenciamento da Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais,
desta capital, junto ao Sistema Estadual de Educação do Estado de
Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº
23.304 de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na resolução SEE 4291/2020 e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação - CEE nº 119/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Manifesta-se favoravelmente ao credenciamento da Escola
Judicial Militar do Estado de Minas Gerais, desta capital, junto ao Sistema Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais,pelo prazo de
05(cinco) anos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte aos 18 de junho de 2020.
(a) Edelves Rosa Luna
Secretário de Estado Adjunto de Educação
18 1366093 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.346 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Autorização e funcionamento do curso de pós-graduação lato
sensu(especialização) em Direito Militarda Escola Judicial Militar do
Estado de Minas Gerais, desta capital.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº
23.304 de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na resolução SEE 4291/2020 e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação - CEE nº 119/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Manifesta-se favoravelmente àautorização de funcionamento
do Curso de pós-graduação lato sensu(especialização) em Direito Militarda Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais, desta capital.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte aos 18 de junho de 2020.
(a) Edelves Rosa Luna
Secretário de Estado Adjunto de Educação
18 1366094 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 754/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n° 162, de 06 de junho de 2020, fica renovado, a partir de 13 de dezembro de 2017, o reconhecimento do curso
Técnico em Farmácia, ministrado pela PRO’ES Escola Profissionalizante Educare Saúde, situada na R. Arthur Bernardes, 765, Centro, em
Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 755/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n° 169, de 17 de abril de 2020,
fica renovado, a partir de 1º de março de 2020, o reconhecimento do
Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Cidade de Manhuaçu, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Duarte Peixoto, 70,
B. Coqueiro, em Manhuaçu, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 756/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 128, de 28 de março de 2020, fica
reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colegio Sistema,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Icó, 380, B. Saudade, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA Nº 757/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 97, de 28 de março de 2020, fica recredenciada a entidade Centro Educacional São Tomás de Aquino Ltda
- ME, mantenedora do Centro Educacional São Tomás de Aquino, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Ulisses de Morais,
25, B. Olaria, em Nova Lima, pelo prazo de 01 (um) ano.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 758/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 19, de 28 de março de 2020,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Educandário Estrelas do Futuro Ltda – EPP e prorrogado,
pelo período de 21 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2019, o
reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Educandário Estrelas do Futuro, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Maria da Conceição de Souza, 55, B. Serrano, em Belo Horizonte, para
fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição
de documentos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 759/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e
considerando o Parecer CEE n.º 159, de 06 de junho de 2020, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora MQ
Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda –ME e autorizado o
funcionamento do CENAD – Centro de Aprendizagem e Desenvolvimento Profissional, com os cursos Técnico em Logística com Qualificação Profissional de Auxiliar de Logística,Técnico em Informática com
Qualificação Profissional de Operador de Computador e a Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Planejamento e Controle
de Produção, a serem ministrados de forma concomitante e subseqüente
ao Ensino Médio, situado na R. José Olinto Fontes, 204, B. Eldorado,
em Contagem, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 760/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 177, de 16 de junho de 2020,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
ColégioEducare de Betim - Unidade Filadélfia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Horizonte Belo, 170,B. Filadélfia, em
Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 761/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 142, de 03 de junho de 2020, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Rogério Leonardo de
Oliveira, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Teodora Maria de Queiroz, 165, B. Enéas Ferreira de Aguiar, Loteamento
Jardim Sul, em Patrocínio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 762/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 02 de fevereiro de 2015, as atividades das
escolas municipais, abaixo relacionadas, em Águas Formosas:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Portaria SEE nº 1546,
E.M. São José
Fazenda Boa Vista
de 13/12/2005
E.M.
Olinto Fazenda Boa Nova/Comu- Portaria SEE nº 22, de
Medrado
nidade Córrego do Meio 30/10/1981
Portaria SEE nº 1649,
E.M. Javari
Fazenda Lagedinho
de 30/12/2005
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Teófilo Otoni
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 427, de 06 de abril de 2019,
referente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Geraldo Lopes de Carvalho,
em Paula Cândido:
Onde se lê: “... fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)...”
Leia – se: “... fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos
iniciais)...”
SRE - Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
18 1366065 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/20
Nos termos do art. 36, § 6º da CE de 21/09/89, autoriza o afastamento
preliminar à aposentadoria, a partir da data da publicação, da servidora:
GOVERNADOR VALADARES: “EE Frei Angélico de Campora”,
masp 818555-5, Irene Teixeira de Paulo Coelho, PEB3L, cargo 01, à
vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da emenda à CF
41/03, combinado com § 5º do art 40 da CF/88 (regra professor (a) /
base do cálculo dos proventos pela última remuneração, com paridade),
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 108 h/a mensais;
18 1365659 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº174/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12 ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – CEP Itajubá, MaSP
344353-8, Clímaco Soares da Silva, ASBIL, 1ª admissão, por 2 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/20.
18 1366011 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006182324590171.