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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO CONTRATO Nº 171/2020 E N° 167/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa. CONTRATO Nº 171/2020
– TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, justificativa anexa ao Processo Interno
nº 1016/2020. Data: 03/07/2020. Prazo:12 meses. Valor global: R$
709.496,68.CONTRATO Nº 167/2020 – TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, justificativa anexa ao Processo Interno nº 975/2020. Data: 24/06/2020.
Prazo:12 meses. Valor global: R$ 334.786,10. Objeto de ambos os contratos: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços terceirizados de caráter continuado, visando o gerenciamento e administração de despesas de abastecimento, manutenção automotiva, mediante
sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio
de cartão magnético. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -09 1373534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO CONTRATO Nº 177/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARTHUR GUERRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Objeto: a contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios a serem desenvolvidos na área de Direito Constitucional Municipal, especificamente, quanto aos objetos adiante transcritos, em atendimento a Procuradoria Jurídica do Município, conforme especificações
contidas no Processo Interno nº 1008/2020. Data: 03/07/2020. Prazo:12
meses. Valor global: R$ 156.000,00. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
3 cm -09 1373164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
PRP-025/20 – PREGÃO ELETRÔNICO 001/20.
Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Abertura:
22/07/2020 às 09horas, no site www.comprasnet.gov.br. Edital disponível em www.santacruzdeminas.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br –
UASG: 980702 – Jonas Reis Maciel. Pregoeiro.
2 cm -09 1373224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
ADITIVO CONTRATURAL. CONTRATO N.º
169/2019 – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2019
Foi firmado em 13 de Março de 2.020 o 1º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para o período de 15.03.2020 a 15.06.2020 – Contratada: RBC Caetano Silva Construções Eireli - ME.
2 cm -09 1373234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
ADITIVO CONTRATURAL. CONTRATO N.º 075/2020
Pregão Presencial n.º 037/2020 – Foi firmado em 09 de julho de 2.020
o 1º aditivo para alteração do valor do Óleo diesel combustível automotivo – tipo: B S10 ADITIVADO fornecido pela Contratada, que passa
a ser de R$ 3,50 por litro – Contratada: Unipetro Minas Distribuidora
de Petroleo Ltda.
2 cm -09 1373427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA Nº 20/2020
– Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Presidente Afonso Pena,
81A/102, Bairro Boa Esperança, neste Município, para abrigar a família da Sra. Maria das Graças de Oliveira desapropriada pela obra do
PAC. O Secretário de Obras, Bruno Márcio Moreira Almeida, RATIFICA o processo em 09/07/2020 para seu efeito jurídico e legal.
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 31/2020 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação
de empresas de construção civil para realização de obras de ampliação, reforma e construção de: GRUPO 01 - Quadra esportiva na Escola
Mun. Santa Luzia; GRUPO 02 - Salas de Aula na Escola Mun. Ana
Zélia, ambas neste município. Após análise dos recursos apresentados,
a CPL constatou que houve um erro técnico na indicação do item de
maior relevância conforme havia solicitado no item 7.5.7 do EDITAL
Nº 31/2020. Portanto, será anulada a sessão de Habilitação que ocorreu
no dia 22/06/2020 e a sessão de abertura de propostas que ocorreria
amanhã (10/07/2020) fica suspensa até a republicação do Edital com
abertura de novo prazo para as sessões. As propostas de preços apresentadas na sessão de Habilitação no dia 22/06/2020 serão invalidadas e
poderão ser retiradas no Setor de Licitações mediante a conferência do
envelope lacrado e com apresentação de documento de identificação do
representante legal da licitante. Os envelopes contendo as propostas das
empresas ficarão à disposição das mesmas pelo período de 10 (dez) dias
úteis, contados a partir da data da publicação no dia 10/07/2020, após
este prazo os envelopes não retirados serão destruídos pela CPL.
EDITAL Nº 33/2020 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação
de empresa de construção civil para realização de construção de Unidade Municipal de Educação Infantil - UMEI Alto São Cosme neste
município. Após análise dos recursos apresentados, a CPL constatou
que houve um erro técnico na indicação do item de maior relevância conforme havia solicitado no item 7.5.7 do EDITAL Nº 33/2020.
Portanto, será anulada a sessão de Habilitação que ocorreu no dia
23/06/2020 e a sessão de abertura de propostas que ocorreria amanhã
(10/07/2020) fica suspensa até a republicação do Edital com abertura
de novo prazo para as sessões. As propostas de preços apresentadas na
sessão de Habilitação no dia 23/06/2020 serão invalidadas e poderão
ser retiradas no Setor de Licitações mediante a conferência do envelope
lacrado e com apresentação de documento de identificação do representante legal da licitante. Os envelopes contendo as propostas das empresas ficarão à disposição das mesmas pelo período de 10 (dez) dias úteis,
contados a partir da data da publicação no dia 10/07/2020, após este
prazo os envelopes não retirados serão destruídos pela CPL.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇO – EDITAL Nº 041/2020. Objeto:Contratação eventual e futura de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e
poliédrica (novos pavimentos) e obras de restauração de pavimentos em
diversos logradouros no município de Santa Luzia – MG. A Comissão
Permanente de Licitação torna pública a disponibilização da Retificação nº 01, referente ao Edital nº 041/2020 e seus Anexos. Informamos
que a Retificação nº 01 será divulgada, em sua íntegra, no endereço
eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
concorrencia-publica-para-registro-de-precos-edital-no-41-2020/
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 49/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação e drenagem da Av. Lucas Machado – avenida sanitária no município de Santa Luzia/MG. Entrega dos envelopes no Setor
de protocolo (sala 01), até às 09:30 horas do dia 10/08/2020 e abertura
às 10:00 horas do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa
Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O
Edital poderá ser baixado na página na internet endereço: http://www.
santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado pelo e-mail:
[email protected]
Silvia Ângela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
15 cm -09 1373528 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
AVISO DE LICITAÇÃO PP 20/20.
Torna público a abertura do 1- Processo Licitatório 037/2020 - Pregão Presencial 20/2020, que será realizado no dia 22 de julho de 2020
ás 09:00, objeto: Aquisição de tendas piramidal para a Secretaria de
Saúde do Município de Santana de Pirapama/MG. 2- Processo Licitatório 038/2020 - Pregão Presencial 21/2020, que será realizado no dia 22
de julho de 2020 às 14:00 horas, objeto: Aquisição de materiais fisioterapêuticos para o Município Santana de Pirapama/MG. 3 Processo
Licitatório 039/2020 - Pregão Presencial 22/2020, que será realizado
no dia 23 de julho de 2020 às 09:00 horas, objeto: Serviços de confecção de materiais gráficos para o Município de Santana de Pirapama/
MG. 4- Processo Licitatório 40/2020 - Pregão Presencial 23/2020, que
será realizado no dia 23 de julho de 2020 às 14:00 horas, objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para realização de leilão, incluindo
preparação, organização e sua conclusão para destinação de bens inservíveis do Município. Os Editais poderão ser obtidos através do e-mail:
[email protected], no horário de 08:30 ás 16:30.
Santana de Pirapama/MG, 09 de julho 2020. Dalton Soares Silva-Chefe
do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 016/2020
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 065/2019 através do Procedimento Licitatório nº. 234/2018 modalidade Pregão Presencial n.º
062/2018, Registro de preços para prestação de serviços de tapa buracos e recapeamento com aplicação de CBUQ, incluindo o fornecimento,
transporte, pintura de ligação e aplicação de massa em diversas ruas e
avenidas do município. Contrato 086/2020 com a empresa Construtora
Inácio Neto Ltda - EPP. Valor R$ 183.000,00. Vigência 07/07/2020 a
07/07/2021. Pregão Presencial 017/2020. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras e Artigos
Afins. Entrega dos Envelopes: Dia 27 de julho de 2020 às 13h00min.
Abertura dos envelopes: Dia 27 de julho de 2020 às 13h15min. Pregão
Presencial 018/2020 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Veículo Tipo Van 15 Lugares Novo Zero KM
1º Emplacamento para atender Convênio com a Secretaria de Estado
da Saúde – Resolução 6821/2019. Entrega dos Envelopes: Dia 29 de
julho de 2020 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 29 de julho
de 2020 às 13h15min. Pregão Presencial 019/2020. Tipo: Maior Oferta.
Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de
pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da Administração Pública Municipal,
conforme especificações contidas no formulário Proposta e Anexos.
Entrega dos Envelopes: Dia 29 de julho de 2020 às 15h15min. Abertura dos envelopes: Dia 29 de julho de 2020 às 15h30min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (35) 3863-2777, no
horário de 13h00min as 16h00min licitacao@santoantoniodoamparo.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
EDITAIS DE LICITAÇÃO
torna públicos os editais de licitação: PL 019/2020, PP 015/2020, SRP
006/2020, para aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e
utensílios domésticos e outros materiais de consumo, exclusivos para
ME, EPP ou Equiparadas, a realizar-se no dia 22/07/2020 às 09:00
horas; PL 020/2020, PP 016/2020, SRP 007/2020, para aquisição parcelada de óleos lubrificantes, filtros, estopa, graxa, etc., com exclusividade para ME, EPP ou Equiparadas, a realizar-se no dia 28/07/2020
às 09:00 horas; PL 021/2020, PP 017/2020, paracontratação de prestação de serviços especializados de soldagem em geral, bem como confecção de grades, portas, janelas, portões, etc, com fornecimento de
equipamentos, com exclusividade para ME, EPP ou Equiparadas, para
diversos Dep. Municipais, através do Dep. de Obras e Infraestrutura,
a realizar-se no dia 30/07/2020 às 09:00 horas. As sessões se realizarão no Setor de Licitações, Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210000. Informações: Tel.: (38) 3726-1140, ou pelos e-mails: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.
Ana Flávia Diniz - Gerente de Dep. Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 16/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 03/2020
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 16/2020, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
execução da obra de calçamento na Vila Recanto Feliz no Córrego
Alto de Mantena e no Córrego São Lucas, Zona Rural, no Município
de São Félix de Minas, conforme projeto básico. A abertura será dia
28/07/2020 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas,
localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal,
das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações
tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI
DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 54/2020
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 173/2020 - Pregão Eletrônico N.º
54/2020 – Aquisição de cadeira de rodas especiais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. ONDE SE LÊ: As propostas serão
recebidas até às 09:00 horas do dia 22/07/2020. A operação da sessão
pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 22/07/2020. LEIA-SE:
As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 23/07/2020.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
23/07/2020. Permanecem inalterada as demais disposições.
S. G. R. Abaixo, 09 de Julho de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
4 cm -09 1373424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 173/2020
- Pregão Eletrônico N.º 54/2020 – Aquisição de cadeira de rodas especiais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 22/07/2020. A operação
da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 22/07/2020.
O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.
saogoncalo.mg.gov.br /transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 22 de maio de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 039/2020 – Carta Convite nº 005/2020 - PL nº 016/2020 Contratada: SAMAS CONSTRUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR
LTDA-ME Valor: R$ 97.494,59 (noventa e sete mil e quatrocentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de
obra para construção de Praça Pública no Distrito Talismã no Município de Santa Maria do Salto- MG. Vigência: 25/06/2020 a 25/12/2020.
Marlon Caires Souza. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 286/201
Partes: PMSGRA e Construtora Linhares Ltda. Vigência até:
29/10/2020.
2º aditivo ao Termo de Contrato 007/2019. Partes: PMSGRA e Construtora HRDomínio Ltda. Vigência até: 04/09/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
ARP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.2020.
PRC 139/2020 - PP 40/2020 - Aquisição de Gás (...). Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Diogo Elias de Oliveira 08543108608 - Vigência: 02/07/2020 até 31/12/2020 - Valor R$
534.924,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE ARP. P. L. Nº: 59/20 –
P.P SRP n°: 32/20. Obj. Fornecimento de materiais de laboratório para
Análises Clínicas, para atender as demandas de Saúde do Município,
Hosp. Mun. S. Geraldo e nas ações de enfrentamento ao covid-19 e
outras. Detentora: ARP nº 69/20 ADDLIFE Diagnósticos EIRELI,CNPJ
nº: 04.927.782/0001-60 valor total: R$ 30.271,28. Vigência: 02/07/2020
à 02/07/2021. Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 02/07/2020.
2 cm -08 1372936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
P. L. nº: 60/20 – P.P n°: 33/20. Obj. Aquisiçãode 01 veículo passeio,
zero quilômetro, ano fabricação – modelo 2020/2020, para transporte das equipes do PSF, através da Resolução SES/MG nº 7.112 de
20/05/2020. Contratada: POLÍGONO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA,
nº: 19.122.936/0001-13. Valor total: R$ 55.000,00. Danilo Wagner
Veloso. Prefeito. 03/07/2020.
2 cm -08 1372967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO. P. L. Nº: 60/20 – P.P N°: 33/20.
Obj. Aquisiçãode 01 veículo passeio, zero quilômetro, ano fabricação –
modelo 2020/2020, para transporte das equipes do PSF, através da Resolução SES/MG nº 7.112 de 20/05/2020. Contratada: contrato nº 103/20
POLÍGONO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, nº: 19.122.936/0001-13.
Valor total: R$ 55.000,00. Vigência: 03/07/2020 à 31/12/2020. Danilo
Wagner Veloso. Prefeito. 03/07/2020.
2 cm -08 1372975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG
T. A. – ACRÉSC. DE QUANTITATIVO DO CONTRATO
Nº 87/18, P.L. Nº. 74/18- T. P. Nº. 16/18
Contratada:K2 construtora e comércio EIRELI-ME, CNPJ nº
25.098.477/0001-82. Obj.:Construção de Quadras Poliesportivas nas
localidades de Santa Clara (Esc. Mun. João Marcelino Nascimento) e
João Moreira. Fica acrescido ao contrato o valor de aproximadamenteR$ 31.637,44, referente a quadra da localidade de Santa Clara, art. 65,
I, “a” da Lei 8.666/9,permanecendo as demais cláusulas já existentes
inalteradas. 08/07/2020. Danilo Wagner Veloso.Prefeito.
3 cm -09 1373187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2020. T. P. Nº 09/2020
Objeto: Execução de ampliação com a construção de quadra Poliesportiva na Escola Municipal Belarmina Ferreira da Silva e Escola Municipal Quirino José de Oliveira, conforme descrito no Plano de aplicação de recursos e plano de trabalho, em observância ao Convenio Nº
1261000349/2020/SEE. Abertura: dia 24/07/2020 às 08h00m.Edital
disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected]. São João da Ponte - MG, 08/07/2020. Rafaela
Rosana Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -08 1372870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
P. L. Nº: 58/20 – P.P N°: 31/20.
Obj. Aquis. de Medicamentos, para atender o Hosp. Mun. S. Geraldo,
convênio nº 1321001576/2019, celebrado entre o Estado de MG,
por intermédio da SES e este Município, em atendimento ao P. T. nº
1583/2019 e 1º T. A. alteração do Plano de Trabalho. Contratadas: Acácia Comércio De Medicamentos EIRELI, valor total R$ 85.596,86.
Comercial Cirurgica Rio Clarense LTDA, valor total R$ 32.935,00.
Equipar Médico E Hospitalar LTDA, valor total R$ 948,00. TS Farma
Distribuidora EIRELI - EPP, valor total R$ 5.939,56. Danilo Wagner
Veloso. Prefeito. 30/06/2020.

médico-hospitalares (curativo e Preventivo) e materiais odontológicos
por maior desconto percentual sobre a tabela SIMPRO. Credenciamento: 23/07/2020 às 14:00 horas. Abertura 23/07/2020, após o credenciamento. O edital está disponível na Prefeitura Municipal Informações complementares pelo telefone 33-3412-2510, no horário de 13:00
às 16:00 horas. Em 07/07/2020 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito
Municipal – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS –Nº 09/2020–
PROCESSO Nº 104/2020 – MENOR PREÇO GLOBAL– O Prefeito
Municipal torna pública a realização da Tomada de Preços epigrafada
– Contratação de empresa para a execução da construção de piso de 01
(uma) quadra esportiva a realizar-se no dia 27/07/2020 às 14:00 horas
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de
edital licitaçã[email protected]. Em 09/07/2020 – Willian Douglas
Gonçalves Campos – Presidente da CPL.
9 cm -09 1373372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-PROC. 13/14-TP 2/14
-Cobertura Quadra Poliesportiva-TCPAC 206898/2013-13º Aditivo
CTR 6/14-Prorroga vig: 2/7/20 a 1/12/20-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
Proc. 37/17-TP 1/17-Pav. asfáltica em CBUQ-CTR 821330/15-MCidades/Caixa-4º Aditivo CGTR 58/17-Prorroga vig: 19/6/20 a 18/6/21-Inc.
II, art. 57, L. 8.666/93.
Proc. 070/20-TP 9/20-Pav. Bloquetes-Revogado, art. 49, Lei 8.666/93.
Proc. 64/20-PP 27/20-Aquis. mat. médico-Sr. Prefeito, Marcelo M.
Mendonça, formaliza ATA SRP 38/20-Master M. M. M. Hospitalar
Ltda-ME-CNPJ 26.788.983/001-66-Vr: R$1.900.444,56-Assina: Adimilson A. Silva – ATA SRP 39/20-Prolagos P. Saúde Eireli-EPP-CNPJ
23.950.207/0001-22-Vr: R$825.636,00-Assina: Willian A. Silva-Vig:
12 meses.
3 cm -08 1373158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO ANTA /MG
- PROCESSO N.º 100/2020.
Modalidade: Tomada de Preços n.º 005/2020. Torna público aviso de
licitação. Objeto: prestação de serviços de obras e serviços de engenharia de calçamento em bloco de concreto sextavado e drenagem pluvial superficial na Avenida Tabajara e Rua José Amaro no bairro Nossa
Senhora Aparecida, com recursos oriundos da seinfra – secretaria de
estado de infraestrutura e mobilidade, registro nº 000468/2020. Julgamento menor preço global. Data prevista para entrega da documentação
de habilitação, propostas e abertura: 27/07/2020, às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
Avenida José Antônio Santana, n° 555, Centro, onde o edital e os anexos estão disponíveis, no horário de 12:00 as 17:00h, bem como estará
disponibilizado o edital e anexos no Site Oficial do Município (www.
transparencia.saosebastiaodoanta.mg.gov.br). São Sebastião do Anta/
MG, 10 de julho de 2020. João Batista Vinha. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CONTRATO BDMG/BF Nº 296.317/20
O Município de São Sebastião do Rio Verde torna pública a assinatura
do Contrato BDMG/BF nº 296.317/20, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 28 de abril de 2020, no valor de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do BDMG Cidades
2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
PROCESSO DISPENSA Nº 040/2020.
Objeto: Aquisição de produtos e insumos de proteção, sendo emergencial, conforme solicitação do Departamento Municipal de Saúde.
Contratada: MASTER PECAS E DISTRIBUICAO EIRELI , pessoa
jurídica , inscrita no CNPJ sob o nº 34.060.066/0001-99 , com sede
na Rua: Guanabara, Nº 285, Novo Horizonte, João Monlevade/MG ,
Cep: 35441-000. Valor global: 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e
cinquenta reais) . Sem Peixe, 08 de Julho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
P. L. nº: 59/20 – P.P SRP n°: 32/20. Obj. Fornecimento de materiais de
laboratório para Análises Clínicas, para atender as demandas de Saúde
do Município, Hosp. Mun. S. Geraldo e nas ações de enfrentamento ao
covid-19 e outras. Detentora: ADDLIFE Diagnósticos EIRELI, valor
total: R$ 30.271,28. Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 02/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO
P. L. nº: 58/20 – P.P n°: 31/20. Obj. Aquis. de Medicamentos, para atender o Hosp. Mun. S. Geraldo, convênio nº 1321001576/2019, celebrado
entre o Estado de MG, por intermédio da SES e este Município, em
atendimento ao P. T. nº 1583/2019 e 1º T. A. alteração do Plano de
Trabalho. Contratadas: Contrato nº 99/20 Acácia Comércio De Medicamentos EIRELI, valor total R$ 85.596,86. Contrato nº 100/20 Comercial Cirurgica Rio Clarense LTDA, valor total R$ 32.935,00. Contrato
nº 101/20 Equipar Médico E Hospitalar LTDA, valor total R$ 948,00.
Contrato nº 102/20 TS Farma Distribuidora EIRELI - EPP, valor total
R$ 5.939,56. Vigência: 30/06/2020 à 30/06/2021. Danilo Wagner
Veloso. Prefeito. 30/06/2020.
3 cm -08 1372896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020
abertura do Processo de Licitação nº 049/2020, Pregão Eletrônico nº
021/2020, Restaurante Popular. Plataforma do Pregão Eletrônico www.
licitanet.com.br. Abertura dia 23/07/2020 às 08h. Edital disponível no
site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.Nivaldo José de Andrade. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG AVISO DE ABERTURA - PROCESSO 105/2020–
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2020
– MAIOR DESCONTO POR LOTE– O Prefeito Municipal de São João
Evangelista, torna público a abertura do Pregão Presencial para Registro de Preços em epígrafe – Futuras e eventuais aquisições de medicamentos por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA
Credenciamento: 23/07/2020 às 9:00 horas. Abertura 23/07/2020, após
o credenciamento. O edital está disponível na Prefeitura Municipal
Informações complementares pelo telefone 33-3412-2510, no horário
de 13:00 às 16:00 horas. Em 09/07/2020 – Pedro de Queiroz Braga –
Prefeito Municipal – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 105/2020– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2020 – MAIOR
DESCONTO POR LOTE– O Prefeito Municipal de São João Evangelista, torna público a abertura do Pregão Presencial para Registro
de Preços em epígrafe – Futuras e eventuais aquisições de materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
Nº 054/2020. ADESÃO 003/2020.
Objeto: aquisição de ônibus rural escolar (ORE 1), conforme especificações descritas no processo correspondente: Contratado: MAN LATIN
AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
CNPJ nº 06.020.318/0001-10, com sede na Rua Volkswagen, nº 291,
8º andar, bairro Jabaquara, São Paulo/SP. Valor Global: R$ 193.632,00
(cento e noventa e três mil seiscentos e trinta e dois reais). Sem Peixe,
09 de junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
Processo 027/2020 Adesão 002/2020, publicado na data de 29/02/2020,
na Imprensa Oficial do Estado de Minas. Onde se lê “21 de fevereiro de
2020”, leia-se “28 de fevereiro de 2020”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO–
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020.
Considerando o comunicado expedindo pela BBMnet, informando
que a Plataforma de Pregão Eletrônico ficará indisponível até o dia
12/07/2020, o Município de Teófilo Otoni/MG torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 044/2020, passando a realização da sessão para o dia 13/07/2020, com recebimento das propostas até às 09h.
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de instalação de braços e luminárias com tecnologia led em vias públicas no município de Teófilo
Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Teófilo Otoni, 08/07/2020. Katiane
Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº. 045/2020 - A Pregoeira do Município,
no uso de suas atribuições legais SUSPENDE “SINE DIE”o Pregão
Eletrônico nº 045/2020, que tem por objeto o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para execução
de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do município de Teófilo Otoni/MG. Demais informações
encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à
Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG,
de 08h ás 16h nos dias úteis, no Portal: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - Teófilo
Otoni/MG, 09/07/2020. Wanderléia Gonçalves Batista – Pregoeira do
Município.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007092104410212.

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