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TJMG 18/08/2020 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
20.1128-Organizações Paula e Castro Eireli-Contrato de fornecimento
originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0133, lanche padrão, destinado aos empregados da COPASA MG lotados no âmbito da grms.-06
/07/2020-12 meses-156.503,20-Próprio-0520200133
20.1129-Lucas Assis Campos-II termo aditivo - repique - ao contrato nº
18.1691-07/07/2020-12 meses-79.064,64
20.1130-Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - Prodemge-Distrato do contrato de prestação de serviços efluentes líquidos - nº 17.1566.-02/07/2020
20.1131-Vilma Fernandes Santos-I termo aditivo de prazo e valor repique ao contrato de locação nº 19.1850.-07/07/2020-12 meses-4.200,00Próprio
20.1132-Giuseppe Figueiro Onnis-I termo aditivo para adequação de
planilha, sem alteração de valor ao contrato prestação de serviços nº
19.2290.-07/07/2020
20.1133-Posses Urbanizadora Spe Ltda-Termo de acordo referente à
execução de obras e serviços necessários à implantação do saa do loteamento residencial posses em itamogi/MG.-07/07/2020-03 anos
20.1134-Foco Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de acordo
referente à execução de obras e serviços para implantação do saa do
residencial vitória em presidente olegário MG.-07/07/2020-03 anos
20.1135-Cemig Distribuição S/A-Contrato de uso do sistema de distribuição - cusd da cemig, na modalidade tarifária verde com montante
de 232 kw, para energização da unidade consumidora da COPASA,
uc 3013429479, ete santinho, localizada no município de ribeirão das
neves/MG.-07/07/2020-12 meses-350.000,00-Próprio-94135
20.1136-Cemig Distribuição S/A-Contrato de compra de energia regulada - ccer da cemig, na modalidade tarifária verde, para unidade consumidora da COPASA, uc nº 3013429479, ete santinho, no município
de ribeirão das neves/MG.-07/07/2020-12 meses-525.000,00-Próprio94137
20.1138-Gás Brás Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua aldemiro fernandes torres, 1.499, jaqueline (rd,
papa joão ii, 400, satélite) belo horizonte MG, matrícula 109894723.08/07/2020-05 anos-1.530,60
20.1139-Posto Cristiano Machado Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos
e não domésticos do usuário na rua oscar castanheira, 179, av. Cristiano machado, 8.685, bairro dona clara, belo horizonte MG, matrículas 120651700, 120651785, 120651807 e 15443922.-08/07/2020-05
anos-1.524,60
20.1140-Condor Equipamentos Industriais Ltda-Contrato de prestação
de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário-08/07/2020-05 anos-1.530,60
20.1141-Incorporadora Pennacchi Ltda-I termo aditivo ao termo de
acordo para ajustamento, em conformidade com o plano de trabalho e
laudo de aprovação anexo.-08/07/2020
20.1143-Saint Gobain Canalização Ltda-Contrato de fornecimento de
bens, originário do pregão eletrônico nº 05.2020/3015, tubos em ferro
fundido, destinados à manutenção, crescimento vegetativo e obras da
COPASA MG.-08/07/2020-12 meses-118.810,92-Próprio-0520203015
20.1144-Corr Plastik Industrial Ltda-Contrato de fornecimento de bens,
originário do pregão eletrônico nº 05.2019/3062, tubos em pvc, destinados às diversas unidade da COPASAMG.-08/07/2020-12 meses587.790,60-Próprio-0520193062
20.1145-Mecta Northi Serviços Eireli-Contrato de prestação de serviços, originário do pregão eletrônico nº 05.2019/3044, transporte de
água bruta e/ou água potável por caminhão pipa.-08/07/2020-06 meses156.299,90-Próprio-0520193044
20.1146-Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Uftm-II termo
aditivo de valor ao contrato nº 17.2408-08/07/2020
20.1147-Construtora Vale do Paraopeba Eireli - Epp-VII termo aditivo
de valor ao contrato nº 16.1366-09/07/2020--88.336,12
20.1148-Barra Mansa Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de
doação dos bens componentes do saa do loteamento barra mansa III, ao
bairro vale do sol no município juruaia MG.-09/07/2020--70.251,49
20.1149-Antônio Júlio do Amaral-Termo de doação dos bens componentes do saa e ses do loteamento bairro europa I, no município de nova
serrana MG.-09/07/2020--424.577,68
20.1150-Municipio de Conquista-Termo de cessão de uso gratuito para
a cessão de uso de área do município, medindo 15.024m² localizado
em local denominado fazenda coqueiros, sem benfeitorias, destinado
à implantação da estação de tratamento de esgoto - ete em conquista/
MG.-09/07/2020-Concessão--Não demanda recurso
20.1151-Jmm Materiais de Proteção Individual Ltda-Contrato de fornecimento originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0142, equipamentos de proteção individual, destinados à formação de estoque.-09
/07/2020-06 meses-416.034,60-Próprio-0520200142
20.1152-Mrx Comércio e Serviço de Valvulas Eireli-Contrato de fornecimento de bens, originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0104, válvulas e registros em ferro fundido, destinados à formação de estoque.09/07/2020-12 meses-216.235,55-Próprio-0520200104
20.1153-Dinamus Componentes Ambientais Ltda-Contrato de fornecimento de bens, originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0131,
meio filtrante, destinado à cidade de itamarandiba/MG.-09/07/2020-06
meses-150.001,20-Próprio-0520200131
20.1154-Gran Diesel Ltda-Contrato de prestação de serviço, originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0086, serviços de manutenção em
geral de veículos médios e pesados das marcas mercedes benz, volvo,
fiat iveco e volkswagen, utilizados nas cidades no ãmbito da grip e
grca.-09/07/2020-12 meses-189.426,89-Próprio-0520200086
20.1156-Transportadora L&A Ltda-Transporte de água bruta e/
ou tratada por meio de caminhões pipa, para atender o grdv, exceto
divinópolis.-08/07/2020-12 meses-1.722.133,46-Próprio-0520193044
20.1157-Corr Plastik Industrial Ltda-Contrato de fornecimento de bens,
originário do pregão eletrônico nº 05.2019/3062, tubos em pvc, destinados à diversas unidades da COPASA MG.-10/07/2020-12 meses176.540,16-Próprio-0520193062
20.1158-Saint Gobain Canalização Ltda-Ata de registro de preço para
futura e eventual aquisição de registros de gaveta em ferro fundido,
destinados à COPASA MG.-13/07/2020-12 meses-709.092,00-Próprio0520203053
20.1159-Angolini & Angolini Ltda-Ata de registro de preço para
futura e eventual aquisição de registros de gaveta em ferro fundido,
destinados à COPASA MG.-13/07/2020-12 meses-172.400,28-Próprio0520203053
20.1160-Bauminas Química S.A.-Contrato de fornecimento originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0126, sulfato de alumínio líquido,
destinados ao tratamento de água para abastecimento público.-13
/07/2020-12 meses-12.647.422,00-Próprio-0520200126
20.1161-Reyfor Comércio em Ferro Fundido Ltda-Contrato de fornecimento de bens, originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0034, ventosas em ferro fundido, destinadas à formação de estoque.-13/07/2020-12
meses-33.532,91-Próprio-0520200034
20.1162-Mrx Comércio e Serviço de Valvulas Eireli-Contrato de fornecimento de bens, originário do pregão eletrônico nº 05.220/0034, ventosas em ferro fundido, destinadas à formação de estoque.-13/07/2020-12
meses-113.244,66-Próprio-0520200034
20.1163-Huarly Ferreira Santos-Contrato de prestação de serviços,
originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0097, serviços de manutenção em geral de veículos médios e pesados das marcas mercedes
benz, volkswagen, iveco e volvo, alocados na unidade de negócio norte
- unnt.-13/07/2020-12 meses-368.900,90-Próprio-0520200097
20.1164-Auto Center GT Eireli-Contrato de prestação de serviço, originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0124, serviços de manutenção em geral, com fornecimento de peças, em veículos da marca iveco
de propriedade da COPASA MGg, lotados na região metropolitana
de belo horizonte - rmbh.-13/07/2020-12 meses-237.241,38-Próprio0520200124
20.1165-Município de Pedra do Indaiá-Termo de doação com encargos,
40 kg de hipocloreto de cálcio, destinados, exclusivamente, à desinfecção de espaços públicos em sua área de abrangência.-13/07/2020-180
dias-297,18-Próprio-0012020
20.1167-Município de Vespasiano-Termo de doação de 40 kg de hipocloreto de cálcio, destinados, exclusivamente, à desinfecção de espaços públicos em sua área de abrangência.-13/07/2020-180 dias-317,40Próprio-0012020
20.1168-Município de Cana Verde-Termo de compromisso para repasse
de informações em apoio à elaboração de plano municipal de saneamento básico do município de cana verde/MG.-13/07/2020-01 ano
20.1169-Antônio Vicente Sobrinho-Termo de acordo referente a obras
e serviços para implantação do saa do loteamento residencial jardim
cristal em guaranésia/MG.-13/07/2020-03 anos
20.1170-Habitar Empreendimentos Imobiliários de Loteamento LtdaTermo de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à
implantação dos saa eses do loteamento mirante de tiradentes em tiradentes MG.-13/07/2020-03 anos
20.1171-Tigrão Construções e Locações Ltda - EPP-Termo de acordo
referente a execução de obras e serviços necessários à implantação dos
saa e ses do loteamento residencial dhama i, localizado em iturama
MG.-13/07/2020-03 anos

20.1172-Instituto da Visão Hospital dos Olhos-I termo aditivo ao contrato nº 19.2753 para adequação do anexo i - obrigações de contrato e
anexo II - plano de automonitoramento.-13/07/2020
20.1173-Construtora Salinas Ltda-IV termo aditivo de prazo com adequação de planilha e inclusão de cláusula ao contrato nº 16.1151.-13
/07/2020-6 meses
20.1174-Construtora Solutec Eireli-I termo aditivo de adequação de
planilha sem alteração de valor ao contrato nº 19.1125.-13/07/2020
20.1175-Fitch Ratings Brasil Ltda-Termo aditivo de valor ao contrato
de rating nº 17.0804.-13/07/2020
20.1176-Traffic Construtora Ltda-Contrato de empreitada, por dispensa de licitação, para execução de obras e serviços de manutenção
e crescimento vegetativo de água na área de abrangência da grcn.-13
/07/2020-180 dias-5.541.267,42-Próprio-DISP. LICIT. ART. 29, XV,
LEI 13.303/16
20.1177-Conata Engenharia Ltda-Contrato de empreitada referente a
processo de dispensa de licitação - contratação direta para contratação
emergencial de obras e serviços de manutenção e crescimento vegetativo de água nas áeas de abrangência da grms.-13/07/2020-180 dias-5
.594.309,44-Próprio-DISP. LICIT. ART. 29, XV, LEI 13.303/16
20.1181-Habitar Soluções Construtivas Ltda-Termo de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à implantação dos saa
e ses do condomínio residencial buritis em coronel fabriciano MG.-14
/07/2020-03 anos
20.1182-Adik Software Ltda-I termo aditivo de valor e prazo repique
ao contrato de prestação de serviço nº 18.1856.-14/07/2020-24 meses249.600,00-20.1183-Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa MGAcordo de cooperação técnica para aprimoramento das redes de
monitoramento dos recursos hídricos no estado de minas gerais.-14
/07/2020-05 anos
20.1187-Saint Gobain Canalização Ltda-Fornecimento de tubos em
ferro fundido-14/07/2020-12 meses-643.269,12-Próprio-0520203015
20.1188-Superior Tecnologia em Radiodifusão Ltda-I termo aditivo ao
contrato nº 16.2448 para substituição de anexos I e II.-15/07/2020
20.1189-Mpb Mecânica Diesel Ltda-II termo aditivo ao contrato nº
17.0902 para substituição dos anexos I e II.-15/07/2020---20.1190-Faxon Química Ltda.-Contrato de fornecimento de bens,
originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0126, sulfato de alumínio
líquido, destinado ao tratamento de água para abastecimento público.15/07/2020-12 meses-5.386.578,00-Próprio-0520200126
20.1191-BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda-Contrato de fornecimento de bens, originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0122,
materiais para limpeza, destinados à formação de estoque da gerência regional montes claros - grmc-15/07/2020-12 meses-69.554,64Próprio-0520200122
20.1192-Mecta Northi Serviços Eireli-Ata de registro de preços, referente ao pregão eletrônico nº 05.2020/3025, futura e eventual contratação de serviços para perfuração de poços tubulares profundos no
âmbito da unidade de negócio sul-15/07/2020-12 meses-1.220.061,02Próprio-0520203025
20.1193-Sociedade dos Motoristas do Sul de Minas Gerais Ltda-I
termo aditivo ao contrato nº 16.0128 para substituição dos anexos I
e II.-16/07/2020
20.1195-Sesan Serviços de Engenharia e Saneamento Ltda-Distrato
do contrato de empreitada n.17.0050.-16/07/2020-Não se aplica0820160063
20.1196-Nove Engenharia Ltda-Contrato de empreitada, originário do
processo licitatório cpli.1120200027, para execução, com fornecimento
parcial de materiais, das obras e serviços de implantação do sistema de
abastecimento de água da cidade de ijaci/MG.-16/07/2020-12 meses1.527.884,45-Próprio-1120200027
20.1197-Construtora Vale do Paraopeba Eireli - Epp-Contrato de
empreitada, originário do processo licitatório cpli.1120200024 para
execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
de otimização, melhorias da eta rio itapecerica de divinópolis/MG.-16
/07/2020-10 meses-1.293.010,87-Próprio-1120200024
20.1198-Construtora Salinas Ltda-III termo aditivo - repique - ao contrato nº 18.2339.-15/07/2020-08 meses-1.349.752,04-20.1199-Sap Brasil Ltda-Contrato de prestação de serviços, por inexigibilidade de licitação - contratação direta para atualização do licenciamento de uso do sistema de informação de gestão empresarial sap ecc
6.0 para sap s/4 hana-17/07/2020-60 meses-69.954.025,42-Próprio20.1200-Cemig Distribuição S/A-Contrato de uso do sistema de distribuição - cusd da cemig, na modalidade tarifária verde com montante
de uso do sistema de distribuição - musd (demanda contratada) 194
kw, para a nova unidade consumidora da COPASA, uc nº 3013441887,
captação rio preto em piedade de caratinga/MG.-17/07/2020-12 meses408.219,59-Próprio-94135
20.1201-Cemig Distribuição S/A-Contrato de compra de energia regulada - ccer da cemig, na modalidade tarifária verde, para a unidade
consumidora da COPASA, uc nº 3013441887, captação rio preto, em
piedade de caratinga/MG.-17/07/2020-12 meses-489.954,47-Próprio94137
20.1202-Cemig Distribuição S/A-Termo de rerratificação do instrumento particular de acordo nº 18.1701 referente à obra de rede de
energia elétrica para energização do poço c-03 do município de aracitaba, para fins de formalização do su acerto financeiro/contábil nº
1115253973.-17/07/2020-Próprio
20.1203-C&A Indústria E Comércio De Alimentos Ltda-Contrato de
fornecimento, originário do pregão eletrônico nº 05.2019/3072, lanche
padrão, destinados aos empregados lotados na grmc-17/07/2020-05
meses-130.683,00-Próprio-0520193072
20.1204-Ivo José Moura da Silva-Ata de registro de preço, referente ao
pregão eletrônico nº 05.2020/3047, para futura e eventual aquisição de
máscaras de tecido com dupla camada, destinados à COPASA MG.-17
/07/2020-12 meses-105.090,00-Próprio-0520203047
20.1205-Município De Pedro Leopoldo-Termo de doação com
encargos a doação de 120 kg de hipocloreto de cálcio, destinados,
exclusivamente, à desinfecção de espaços públicos em sua área de
abrangência-17/07/2020-180 dias-996,06-Próprio20.1206-Emtel - Empreendimentos, Tecnologia E Engenharia LtdaContrato de empreitada para execução, com fornecimento parcial de
materiais, das obras e serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de santana do paraíso / MG.-17
/07/2020-16 meses-6.203.211,17-Próprio-1120200031
20.1207-Souza Gonçalves Construtora Eireli-I termo aditivo de prazo e
adequação de planilha sem alteração de valor ao contrato nº 20.0228.20/07/2020-03 meses
20.1208-Viveiro Ecologico dona Euzebia Ltda-III termo aditivo de
prazo ao contrato de prestação de serviço nº 18.1838.-20/07/2020-12
meses
20.1209-Alto do Cascalho Loteamento e Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de acordo, execução de obras e serviços, para implantação dos saa e ses do loteamento residencial recanto bela vista em delfinópolis/MG.-20/07/2020-03 anos
20.1210-Franco Imobiliária e Empreendimentos Ltda-Termo de acordo
referente às obras de implantação do saa do bairro bonfim em arcos/
MG.-20/07/2020-03 anos
20.1211-Asm Topografia e Consultoria Ambiental Ltda - Me-II termo
aditivo valor e prazo repique ao contrato de prestação de serviço nº
18.1930.-20/07/2020-12 meses-61.307,16-Próprio20.1212-Jonas Alves dos Reis Carvalho-I termo aditivo de prazo e valor
ao contrato de locação nº 18.2990.-20/07/2020-20 meses-18.400,00
20.1213-Webert Geraldo Linhares - Me-III termo aditivo de valor
e prazo repique ao contrato de prestação de serviços nº 17.1724.-20
/07/2020-12 meses-99.368,64-Próprio
20.1214-Lucas De Assis Campos - Me-II termo aditivo de valor e prazo
repique ao contrato de prestação de serviços nº 18.1818.-20/07/2020-12
meses-76.779,60-Próprio
20.1215-Sibele Alimentos Eireli-I termo aditivo de valor e prazo ao
contrato de fornecimento de lanche padrão nº 18.1846.-20/07/2020-12
meses-142.890,72-Próprio
20.1216-Construtora Terra A Vista Ltda-I termo aditivo de valor e prazo
repique ao contrato de empreitada nº 19.1416.-20/07/2020-12 meses637.848,66-Próprio
20.1217-Reina Guindalto Locação de Máquinas e Equipamentos de
Reboque e Guincho Ltda-II termo aditivo de valor (25%)-20/07/2020-88.749,00-20.1218-Port Distribuidora De Informática E Papelaria Ltda-II termo
aditivo de valor e prazo repique ao contrato de fornecimento de bens nº
18.2188.-20/07/2020-12 meses-693.716,40-Próprio20.1219-Generoso Organizações Ltda-Contrato de fornecimento originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0092, tubo em aço carbono,
destinado à perfuração de poços profundos-20/07/2020-04 meses183.000,00-Próprio-0520200092
20.1220-Luiz de Lima Duarte-Contrato referente a processo de dispensa de licitação - contratação direta para locação de imóvel situado à
rua professora rita corrêa reis, em raposos/MG.-20/07/2020-60 meses57.600,00-Próprio-DISP. LICIT. ART. 29, V, LEI 13.303/16

20.1221-Thaísa Andrade Moraes-Contrato referente a processo de dispensa de licitação - contratação direta de imóvel situado à rua lopes
franco, nº 7801, bairro carijós - cons. LafaieteMG, pertencente a gerência cons. Lafaiete - grcl-09/07/2020-20 meses-80.000,00-Próprio-DISP.
LICIT. ART. 29, V, LEI 13.303/16
20.1222-Rodrigo de Assis Castro-Contrato referente a processo de dispensa de licitação - contratação direta de imóvel situado à praça santo
antônio, nº 06, BAIRRO CENTRO, CRISTIANO OTONI/MG.-13
/07/2020-20 meses-12.000,00-Próprio-DISP. LICIT. ART. 29, V, LEI
13.303/16
20.1223-Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.-I termo aditivo
ao convênio de cooperação nº 19.2014 para alteração de cláusulas20/07/2020-31/12/2021--20.1224-Leonardo Fonseca Lana-Contrato referente processo de dispensa de licitação - contratação direta para locação de imóvel em capim
branco MG, para funcionamento da agência de atendimento e escritório
local-15/07/2020-60 meses-78.420,00-Próprio-DISP. LICIT. ART. 29,
V, LEI 13.303/16
20.1225-Silmáquinas Comercial Ltda-Locação de grupo gerador na
área da spdv-21/07/2020-06 meses-294.813,00-Próprio-0520193047
20.1226-Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BdmgAcordo de confidencialidade para assegurar o sigilo quanto a todas e
quaisquer informações confidenciais pelas partes a partir da assinatura
deste acordo, para o fim espeífico d desenvolvimento e execução de
projetos em parceria no setor de saneamento básico-15/07/2020-12
meses--Não demanda recursos20.1227-Comércio Lubrificantes Peças Ltda-I termo aditivo de prazo
ao contrato de prestação de serviço de transporte nº 19.1709.-21
/07/2020-12 meses--Não demanda recurso20.1228-Sm Prestservice Tecnologia e Soluções em Serviços Ltda-III
termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 18.0876.-01/07/2020-12
meses-1.653.371,90
20.1229-Cledmar Geraldo Guimarães dos Santos-I termo aditivo de
prazo e valor ao contrato de locação nº 18.3138.-21/07/2020-20 meses12.000,00-Próprio
20.1230-Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA-Termo de cooperação técnica entre COPASA MG e seapa
para contratação de serviços técnicos de engenharia em inspeção de
segurança especial de barragens-21/07/2020-18 meses--Não se aplica20.1231-Santa Rosa Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de
acordo, implantação do saa do loteamento residencial bella vista II em
iturama/MG.-21/07/2020-03 anos
20.1232-Lio Serum Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda-Fornecimento de álcool etílico-21/07/2020-10 meses-80.090,00-Próprio0520200144
20.1233-Limparr Indústria e Comércio Ltda-Ata de registro de preços,
para aquisição de álcool etílico.-21/07/2020-12 meses-23.592,00-Não
se aplica-0520203047
20.1234-Nacional Safety Equipamentos de Segurança Eireli-Ata de
registro de preços, para fornecimento de respirador descartável com
válvula-21/07/2020-12 meses-322.500,00-Não se aplica-0520203055
20.1235-Generoso Organizações Ltda-Fornecimento de componentes
das pontes rolantes dos rasparadores de lodo dos decantadores da ete
arrudas-21/07/2020-06 meses-74.699,72-Próprio-0520200155
20.1236-Silmáquinas Comercial Ltda-Locação de grupos geradores
para a spco - lote 02 araxá e frutal-22/07/2020-06 meses-294.813,00Próprio-0520193047
20.1237-José Augusto Brum-Contrato referente a processo de dispensa
de licitação - contratação direta para locação do imóvel situado à rua
dr. Luiz de souza brandão, 105-b, bairro santa clara, em matias barbosa/
MG.-16/07/2020-36 meses-54.000,00-Próprio-DISP. LICIT. ART. 29,
V, LEI 13.303/16
20.1238-Saneurb Construtora Ltda-II termo aditivo sem acréscimo de
valor ao contrato nº 18.0468.-02/07/2020
20.1239-Cemig Distribuição S/A-Instrumento particular de acordo
e acerto financeiro - ns 1120399583, referente à obra de extensão de
ramal de 10 metros, visando à energização da unidade da COPASA,
eab, localizada em itaobim/gral-22/07/2020--11.134,00-Próprio
20.1240-Lio Serum Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda-Aquisição de álcool etílico, destinado a formação de estoque-23/07/2020-12
meses-153.400,00-Não se aplica-0520203047
20.1241-H&R Sinalizações Viárias Ltda-Fornecimento de placares
com números de dias sem acidentes de trabalho com afastamento-23
/07/2020-06 meses-84.360,00-Próprio-0520200150
20.1242-M.I. Montreal Informática S.A.-Serviços técnicos de informática no desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação-23
/07/2020-20 meses-7.867.748,50-Próprio-0520200072
20.1243-Aluar Eletro Ltda-Ata de registro de preços para aquisição de
refil álcool gel para saboneteira-23/07/2020-12 meses-87.115,00-Não
se aplica-0520203058
20.1244-Vida Prestação de Serviços em Engenharia Ambiente e Reflorestamento Ltda-Serviços de hidrometria, na área da ete vieira em montes claros/MG.-23/07/2020-14 meses-53.700,00-Próprio-0520200113
20.1245-Commanders Indústria E Comércio de Confecções Ltda-Fornecimento de epi’s para eletricistas-23/07/2020-12 meses-118.250,40Próprio-0520200117
20.1246-Preparus Serviços de Somatoconservação Ltda-Contrato
de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua joão ribeiro,
336, bairro santa efigênia, belo horizonte MG, matrícula 159337623.23/07/2020-05 anos-1.524,60-20.1247-Frangogel Distribuidora de Alimentos Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na av. Perimetral, 3.851, bairro
do jatobá, belo horizonte/MG, matrícula 105641260.-23/07/2020-05
anos-1.524,60
20.1248-Mepe Soldas e Montagens Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e
não domésticos do usuário na rua tratoy, 210, bairro distrito industrial
jardim piemont, em betim MG, matrícula 18269419.-23/07/2020-05
anos-1.524,60
20.1249-Posto Geraes Ltda-I termo aditivo ao contrato nº 19.2847 para
alteração do número do endereço-23/07/2020
20.1250-Alabastro Posto e Serviços Ltda-Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na av. Silviano brandão, 1.785,
bairro sagrada família, belo horizonte MG, matrícula 11356359.23/07/2020-05 anos-1.524,60
20.1251-Cabelauto Condutores Elétricos S/a-Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rodovia itajubá - lorena -km 05, s/n,
bairro morro grande, itajubá MG. Matrícula 26861704.-24/07/2020-05
anos-1.530,60
20.1252-Diego Ferreira Silva-Fornecimento de componentes para pontes rolantes da ete arrudas-24/07/2020-06 meses-25.999,50-Próprio0520200155
20.1253-E S Borges EPI ME-Fornecimento de luva vaqueta com
reforço, para formação de estoque-24/07/2020-06 meses-95.700,00Próprio-0520200143
20.1254-Luiza Gomes de Oliveira-Contrato referente a processo de
dispensa de licitação - contratação direta para locação de imóvel com
área construída de 72 m2, situado na rua tiradentes, nº 79, bairro centro, na cidade de camanducaia/MG. a ser utilizado como agência de
atendimento-24/07/2020-24 meses-40.800,00-Próprio-Disp. Licit. Art.
29, V, Lei 13.303/16
20.1256-Jm Desentupidora e Desinsetizadora Serviços Ltda-III termo
aditivo de adequação de planilha com alteração de valor ao contrato de prestação de serviços nº 17.1301.-27/07/2020-Não se aplica765.854,53-Próprio20.1257-Município de Capitólio-Termo de cessão de uso para cessão
gratuita à COPASA MG, pelo município do direito de uso de área destinada ao reservatório de distribuição de água da quadra 06, loteamento
parque residencial vitória, com área de 102,17m² de sua propriedade27/07/2020-Tempo da concessão
20.1258-Município de Capitólio-Termo de cessão de uso para cessão
gratuita à COPASA MG, pelo município de capitólio, do direito de
uso de área para fins de instalação de base elevatória de água tratada,
integrando o patrimônio público municipal, situada em um terreno na
fazenda batalha, município de capitólio MG, com área de 180 m² de sua
propriedade-27/07/2020-Tempo da concessão
20.1259-Salina Diamante Branco Ltda-I termo aditivo de prazo e valor
ao contrato nº 19.1285.-05/07/2020-12 meses-78.120,00
20.1260-Construtora D Avilla Reis Ltda-I termo aditivo ao termo de
acordo nº 17.0880 para acerto de quantitativos de redes efetivamente
implantadas-27/07/2020
20.1261-Banco Intermedium S/A-Termo de credenciamento referente à
arrecadação de contas de pestaçãode serviços de abastecimento de água
e esgotamento sanitário, por meio de canais de atendimento bancário.27/07/2020-36 meses---

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 23
20.1262-Lexmark International do Brasil Ltda-Convênio, para permuta
de sucata de toners e/ou fotocondutores, marca lexmark, utilizados pela
COPASA MG, por toners e fotocondutores novos, conforme programa
ambiental lexmark-27/07/2020-60 meses-Não se aplica20.1263-Sérgio Chapadeiro-Contrato referente a processo de dispensa
de licitação - contratação direta para aluguel de imóvel para funcionamento do escritório local e agência de atendimento do sistema de jequitinhonha por um período de 24 meses-14/07/2020-24 meses-45.360,00Próprio-DISP. LICIT. ART. 29, V, LEI 13.303/16
20.1264-Fm Engenharia Ltda-II termo aditivo de prazo e adequação de
planilha com acréscimo de valor ao contrato 19.0224.-13/07/2020-02
meses-59.292,58
20.1265-Município de Divinópolis-I termo aditivo de prazo ao convênio nº 19.1805.-24/07/2020-6 meses
20.1266-Oi Móvel S/A-II termo aditivo - repique - ao contrato nº
19.2330.-27/07/2020-12 meses-3.301.750,68-Próprio
20.1267-Oi Móvel S/A-II termo aditivo - repique - ao contrato nº
19.2331.-27/07/2020-12 meses-2.922.702,72-Próprio
20.1268-Fimm Brasil Ltda-Ata de registro de preços, para os serviços
de corte, religação e substituição de hidrômetros no âmbito da grmo-28
/07/2020-12 meses-2.217.754,36-Não se aplica-0520203050
20.1269-Fimm Brasil Ltda-Ata de registro de preços, para serviços de
corte, religação e substituições de hidrômetros no âmbito do grml-28
/07/2020-12 meses-2.933.736,87-Não se aplica-0520203052
20.1270-Caio Indústria e Comércio Ltda-Fornecimento de arruelas, porcas e tubetes-28/07/2020-03 meses-157.195,00-Próprio-0520200146
20.1271-Ingram Micro Tecnologia e Informática Ltda-I termo aditivo
de prazo e valor (adequação)-01/07/2020-12 meses-484.691,54
20.1272-Traffic Construtora Ltda-Ata de registro de preços, para serviços de corte, religação e substituição de hidrômetros no âmbito do grbs28/07/2020-12 meses-2.284.244,56-Não se aplica-0520203049
20.1273-P.Q.A. Produtos Químicos Aracruz Ltda-Termo de cessão parcial do contrato júridico nº 20.0775 para a subsidiária COPANOR-28
/07/2020-12 meses-1.090.800,00-Próprio20.1274-Indústria Química Mascia Ltda-Termo de cessão parcial
do contrato nº 19.1880, oriundo da ata 18.3065 à COPANOR pela
COPASA MG.-28/07/2020-27/12/2019-17.400,00
20.1275-Bauminas Química Ltda-Termo de cessão parcial do contrato
nº 19.0007 à COPANOR pela COPASA MG.-28/07/2020-07/10/2020289.632,00
20.1276-Funcy Fundição Curty Ltda-Termo de cessão parcial do
contrato nº 19.2945 à COPANOR pela COPASA MG.-28/07/202021/01/2021-7.321,26
20.1277-Funcy Fundição Curty Ltda-Termo de cessão parcial do
contrato nº 19.2944 à COPANOR pela COPASA MG.-28/07/202021/01/2021-32.803,72
20.1278-E S Borges EPI ME-Termo de cessão parcial do contrato de
fornecimento de bens nº 19.2360 à COPANOR pela COPASA MG.28/07/2020-8.983,20
20.1279-Bompel Indústria de Calçados Ltda-Termo de cessão parcial
do contrato nº 20.0201 à COPANOR pela COPASA MG-28/07/202046.255,42
20.1280-Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - AGE-Rescisão
amigável do convênio original 01/2019 (11006980) - pedido formulado
pela servidora cedida, procuradora do estado daniela victor de souza
melo de retorno aos quadros da advocacia-geral do estado-23/07/2020
20.1281-Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - AGE-Cooperação para disponibilização pela age da procuradora do estado renata
viana de lima netto, masp 1.080.812-9 para prestar assessoria jurídica
de temas afetos às funções da COPASA/MG-23/07/2020-60 mesesNão se aplica
20.1282-VB Engenharia EIRELI-Distrato do contrato nº 19.1445.29/07/2020
20.1283-Lima Soluções Energéticas Ltda-Epp-Locação de 01 grupo
gerador para atendimento do ses de são sebastião do paraíso/MG.-29
/07/2020-02 meses-47.040,00-Próprio-0520203056
20.1284-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água necessário ao uso do usuário, bem como a coleta de esgotos sanitários de suas instalações-29
/07/2020-60 meses-15.145.752,00
20.1285-Município de Santo Antônio do Retiro-Doação de 40kg de
hipoclorito de cálcio, no combate à pandemia covid-19.-16/07/2020180 dias-311,48-Próprio
20.1286-Município de Nova Porteirinha-Doação de 80kg de hipoclorito de cálcio, no combate a pandemia da covid-19.-15/07/2020-180
dias-622,96-Próprio
20.1287-Município de Itacarambi-Doação de 120kg de hipoclorito de
cálcio, combate a pandemia covid-19.-03/07/2020-180 dias-1.021,29
20.1289-Município de Careaçu-Convênio para alocar recursos de investimento para implantação de redes de distribuição de água no loteamento denominado novo horizonte iii, em careaçu MG.-29/07/2020-04
meses-41.025,83-Próprio
20.1290-Quadrum Engenharia e Projetos Ltda-VII termo aditivo para
adequação de planilha com alteração de valor ao contrato de empreitada
nº 16.2014.-29/07/2020-Não se aplica-545.010,60
20.1291-Klv Engenharia Ltda-II termo aditivo de prazo e adequação de
planilha, sem alteração de valor, ao contrato de empreitada nº 18.0159.29/07/2020-02 meses-Não demanda recurso
20.1292-BH Incêndio Comércio de Material de Construção em Geral
Ltda-I termo aditivo - repique - ao contrato nº 20.0102.-29/07/2020-6
meses-30.005,20
20.1293-Ciro Alves Fernandes-II termo aditivo - repique - ao contrato
nº 12.2038.-29/07/2020-48 meses-19.200,00
20.1294-CRB Empreendimentos Imobiliários Vespasiano Ltda-Termo
de doação dos bens componentes do saa e ses do loteamento recanto da
mata em vespasiano MG.-29/07/2020--27.376,97
20.1295-Município de Extrema-Convênio para implantação dos
saa e ses do loteamento popular roseira III.-29/07/2020-08 meses351.335,17
20.1296-Santa Fé Construções e Edificações Ltda-Distrato ao contrato
nº 17.0043.-29/07/2020
20.1297-Município de Novo Cruzeiro-Formalização de convênio com
o município de novo cruzeiro para informar o regime previdenciário
dos servidores do município-29/07/2020-12 meses-58.913,07
20.1298-Serviço Social do Comércio - Sesc - Administração Regional
do Estado de Minas Gerais-I termo aditivo ao contrato nº 15.2502 para
alteração da cláusula décima - prazo-30/07/2020-5 anos
20.1299-Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais - IPSEMG-Cessão de uso parcial de imóvel, de 1.071,66m², para
aplicação do ses do município de contagem-27/07/2020-07/02/2073Não se aplica
20.1300-Município de Dionísio-Doação de 80kg de hipoclorito de cálcio para combate a pandemia covid-19.-30/07/2020-180 dias-680,86Próprio
20.1301-Município de Itanhomi-Doação de 120kg de hipoclorito
de cálcio para combate a pandemia covid-19.-30/07/2020-180 dias1.021,29-Próprio20.1302-Município de Alvarenga-Doação de 40kg de hipoclorito
de cálcio para combate a pandemia covid-19.-30/07/2020-180 dias340,43-Próprio20.1303-Município de Bela Vista De Minas-Doação de 80kg de hipoclorito de cálcio para combate a pandemia covid-19.-30/07/2020-180
dias-680,86-Próprio20.1304-Município de Rio Piracicaba-Doação de 120kg de hipoclorito
de cálcio para combate a pandemia covid-19.-30/07/2020-180 dias1.021,29-Próprio
20.1305-Município de Caratinga-Doação de 240kg de hipoclorito
de cálcio para combate a pandemia covid-19.-30/07/2020-180 dias2.042,58-Próprio
20.1306-Município de Mar de Espanha-Doação de 80kg de hipoclorito de cálcio para combate a pandemia covid-19.-30/07/2020-180 dias669,84-Próprio20.1307-Município de Santana do Paraíso-Doação de 240kg de hipoclorito de cálcio para combate a pandemia covid-19.-30/07/2020-180
dias-2.042,58-Próprio
20.1308-Município de São João do Oriente-Doação de 40kg de hipoclorito de cálcio para combate a pandemia covid-19.-30/07/2020-180
dias-340,43-Próprio
20.1309-Município de Timóteo-Doação de 40kg de hipoclorito de cálcio para combate a pandemia covid-19.-30/07/2020-180 dias-340,43Próprio
20.1310-Município de Braúnas-Doação de 80kg de hipoclorito de cálcio para combate a pandemia covid-19.-30/07/2020-180 dias-340,43Próprio
20.1311-Santos & Freitas Engenharia Ltda-Treinamento, na modalidade presencial, em nr-10, nr-33 e nr-35.-30/07/2020-12 meses-489
.173,70-Não se aplica-0520203041
20.1312-VB Engenharia EIRELI-Obras de implantação e padronização das ligações prediais do sistema de abastecimento de água da
cidade de guaraciama/MG.-30/07/2020-04 meses-263.971,73-Próprio1120200039

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008172233490123.

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