TJMG 10/12/2020 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº57/2020
Inexigibilidade nº 02/2020, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel para o uso de funcionários do município. Empresa contratada: TELEFÔNICA BRASIL
S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, contrato nº 28/2020 no valor total de
R$ 49.879,44 (Quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e
quarenta e quatro centavos). Olímpio Noronha 07 de dezembro de 2020
– Carlos Alberto de Castro Pereira - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO
firmado entre a Prefeitura Municipal de Passa Vinte e a empresa VS Pré
Moldados e Artefatos de Cimento Ltda – ME CNPJ 22.957.790/0001-30.
Processo 35/2018 Tomada de Preço 001/2018.Objeto: Alteração no
prazo de vigência do contrato 0029/2018. Vigência: 30/11/2020 a
31/12/2020.Passa Vinte 30 de novembro de 2020.
2 cm -07 1426182 - 1

2 cm -07 1426119 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 051/2020
Em cumprimento ao disposto no art. 4°, inciso XXII da Lei Federal nº
10.520/02, no uso das atribuições legais HOMOLOGAo Pregão Presencial nº 051/2020, através da Secretaria Municipal de Administração,
cujo objeto éaquisição de materiais de sinalização para o uso do Departamento de Trânsito, da Secretaria Municipal de Planejamento, na
modalidade Pregão Presencial,por Sistema de Registro de Preços, com
a legislação em vigor e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas Tinpavi Comércio de Tintas
Ltda - EPP, Poligonal Iluminação Eireli EPP, José Aparecido Eustaquio 03102290655,Josinaldo Epifanio da Silva - ME, Justino Davino
Peres - ME e Cassia Produtos e Serviços Ltda - ME. Passos, 08 de
Dezembro de 2020. Gilberto Vieira de Oliveira - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -09 1426490 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
EXTRATO DE TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 225/20,
sob a modalidade Tomada de Preços nº 003/2020. Contratado: Constel Construtora e Pavimentação Eireli. Objeto: aplicação de reequilíbrio econômico financeiro ao contrato nº 057/2020 para construção de
calçadão de acesso ao Centro de Cultura e Lazer João Batista, com
recursos do contrato de repasse OGU MTUR 888161/2019, com fundamento no art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e justificativa técnica aprovada
pelo setor de engenharia e parecer jurídico da procuradoria da Prefeitura Municipal de Ouro Fino.Valor R$ 57.088,83 (Cinquenta e Sete Mil
e Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93. Data: 09/11/2020.
Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1426512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2020
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 297/2020. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 048/2020. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: aquisição
de aduelas de concreto 1,00x2,00x15x100, para ser utilizado na passagem de gado da estrada vicinal alça viária Serra Azul a ser construída
no Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 23
de dezembro de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Edital disponível no site da
Prefeitura www.pains.mg.gov.br
3 cm -09 1426491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 010/2020. Objeto: Registro de preços visando à
contratação de empresa para a locação de concentradores de oxigênio medicinal, acompanhados de cilindro para uso domiciliar. Inicio
do certame dia 23/12/2020 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.
Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -08 1426358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE ADITIVOS. 5º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 176/2020 – PREGÃO Nº 022/2020.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Jathaju - Comercial de Ferragens e Ferramentas LTDA EPP. Objeto: Reajuste de Preço dos itens
n° 341, 342 e 345. Valor acrescido: R$ 1.000,37. Valor do contrato ora
aditado passa a ser de R$ 148.932,17. Data do aditivo: 24/11/2020. 2º
Termo Aditivo ao contrato nº 074/2020 – Pregão nº 070/2019. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Moema Comercial LTDA. Objeto:
Acréscimo dos itens n°03, 19 e 39. Valor acrescido: R$ 570,75. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 9.302,62. Data do aditivo:
24/11/2020. 3º Termo Aditivo ao contrato nº 071/2020 – Pregão nº
070/2019. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME. Objeto: Acréscimo do item n°03.
Valor acrescido: R$ 48,84. Valor do contrato ora aditado passa a ser de
R$ 20.585,11. Data do aditivo: 24/11/2020.3º Termo Aditivo ao contrato nº 075/2020 – Pregão nº 070/2019. Partes: Município de Passa
Quatro/MG e Multi Serviços Técnicos LTDA ME Objeto: Acréscimo
do item n°01. Valor acrescido: R$ 363,06. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 11.618,44. Data do aditivo: 24/11/2020. Dotações do orçamento vigente. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito
Municipal.
5 cm -07 1426246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE ADITIVOS. 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 035/2020 – PREGÃO Nº 048/2019.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e El Elyon Pneus Eireli ME.
Objeto: Acréscimo do item n° 02. Valor acrescido: R$ 3.367,00. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 209.316,14. Data do aditivo: 03/11/2020. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 012/2020 – Pregão nº 067/2019. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Canedo
Comercio e Representação LTDA ME. Objeto: Acréscimo dos itens
n° 03, 06 e 09. Valor acrescido: R$ 4.130,00. Valor do contrato ora
aditado passa a ser de R$ 72.381,50. Data do aditivo: 03/11/2020. 8º
Termo Aditivo ao contrato n° 105/2016 - Concorrência nº 001/2016.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA
ME – Objeto: Reajuste de preço do item 7.1 planilha orçamentária.
Valor acrescido: R$ 15.000,00. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 1.412.183,87. Data do aditivo: 05/11/2020. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 177/2020 – Tomada de Preços nº 007/2020. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Tri Service Engenhart’s e Tercerizacao LTDA. Objeto: Acréscimo de itens da planilha orçamentária. Valor
acrescido: R$ 36.891,65. Valor do contrato ora aditado passa a ser de
R$ 233.090,92. Com inicio de execução a partir de 07/12/2020. Data
do aditivo: 13/11/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 210/2020 –
Tomada de Preços nº 012/2020. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Andrade Coelho Construtora LTDA EPP. Objeto: Acréscimo de
itens da planilha orçamentária. Valor acrescido: R$ 9.434,14. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 90.831,36. Data do aditivo:
17/11/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 276/2020 – Pregão Eletrônico nº 005/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Andreia
Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME. Objeto: Acréscimo do item
n° 01. Valor acrescido: R$ 3.422,75. Valor do contrato ora aditado passa
a ser de R$ 17.113,75. Data do aditivo: 17/11/2020.1º Termo Aditivo ao
contrato nº 277/2020 – Pregão Eletrônico nº 005/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Nine Digital Bank - Certificação Digital e
Soluções Empresariais LTDA. Objeto: Acréscimo do item n° 01 e 02.
Valor acrescido: R$ 302,10. Valor do contrato ora aditado passa a ser de
R$ 1.510,50. Data do aditivo: 17/11/2020.1º Termo Aditivo ao contrato
nº 168/2020 – Pregão nº 024/2020. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Debora Campos Pinheiro Meda 07523401740. Objeto: Acréscimo do item n° 01. Valor acrescido: R$ 5.940,00. Valor do contrato
ora aditado passa a ser de R$ 29.700,00. Data do aditivo: 17/11/2020.1º
Termo Aditivo ao contrato nº 182/2020 – Pregão nº 027/2020. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Priscila Crabi Materiais de Construção LTDA EPP. Objeto: Acréscimo do item n° 10. Valor acrescido: R$
10.125,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 82.242,00.
Data do aditivo: 19/11/2020. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 061/2020
– Pregão nº 001/2019. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Jathaju
- Comercial de Ferragens e Ferramentas LTDA EPP. Objeto: Reajuste
de Preço dos itens n° 1 a 6. Valor acrescido: R$ 53.134,00. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 255.904,00. Data do aditivo:
19/11/2020. 3º Termo Aditivo ao contrato nº 061/2020 – Pregão nº
001/2019. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Jathaju - Comercial de Ferragens e Ferramentas LTDA EPP. Objeto: Acréscimo do item
n° 05. Valor acrescido: R$ 5.600,00. Valor do contrato ora aditado passa
a ser de R$ 261.504,00. Data do aditivo: 19/11/2020. 1º Termo Aditivo
ao contrato nº 208/2020 – Pregão nº 034/2020. Partes: Município de
Passa Quatro/MG e Waldir Mota Ribeiro 46139770610. Objeto: Acréscimo de quantidade do item n° 308. Valor acrescido: R$ 118,50. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 3.326,05. Data do aditivo:
19/11/2020. Dotações do orçamento vigente. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
13 cm -07 1426245 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2020 - O Município de Passos,através
da Secretaria Municipal de Saúde torna público que será realizada licitação para a aquisição de medicamentos para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço Por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto no Art.
4º da Lei Federal nº. 10.520/2002 e no Artigo 3º da Lei Federal nº.
8.666/93 , aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as
alterações feitas pelas Leis Complementares nº. 147/2014, 166/2019,
167/2019. O credenciamento dos licitantes será às 09h00min do dia
06/01/2021. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato
contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital
poderá ser adquirido no site https://transparencia.passos.mg.gov.br/licitacoes. Passos, 08 de dezembro de 2020. Evandro Bogo - Secretário
Municipal de Saúde.
4 cm -09 1426496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA Nº. 006/2020
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICA à empresa Robson Martins Rodrigues e declara o
CERTAME HOMOLOGADO. Passos/MG, 08 de dezembro de 2020.
Gilberto Vieira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -09 1426488 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 324-SMA/20
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 23 de dezembro de 2020, acolhimento de propostas às 15h30min e fase de lance as 16h, abertura do
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 324-SMAGP/20 para possível Fornecimento de material hospitalar
- Secretaria Municipal de Saúde. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 08 de dezembro de 2020.
3 cm -08 1426338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
178/2019 - INEXIGIBILIDADE 011/2019
O Município de Pompéu torna público que houve alteração no edital de
credenciamento. Para maiores informações: Telefone:(37) 3523 1000,
ramal 211, e-mail: [email protected].
2 cm -09 1426555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº262/2020
Processo Nº: 197/2020, Inexigibilidade Nº: 015/2020. Objeto: APRESENTAÇÂO DE 30 MINUTOS com materiais e cenários indicados
pelo gestor do contrato, na cidade de Ponte Nova, em eventos e atividades realizadas pela Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no restante do ano de 2020. Contratada: ROGER FERREIRA XAVIER MEI, inscrita no CNPJ sob Nº
19.939.983/0001-54; Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -07 1426257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 246/2020
Pregão Nº 179/2020. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira e a Equipe de Apoio, vem por meio desta
“RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 246/2020 – Pregão
Nº 179/2020 referente Registro de preços para Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a diversas secretarias, que
seria realizado no dia 08 (oito) de dezembro de 2020 às 15:00hs. A referida retificação altera o Anexo I do Edital. Esta retificação se dá dentro
dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, passando o
certame para o dia 21 (vinte e um) de dezembro de 2020 às 13hs:00min.
Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.
pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis
participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles
que enviaram o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se, Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Sandra Helena de
Carvalho Lana (Pregoeira).
4 cm -07 1426136 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICA à empresa Projet Engenharia e Assessoria Ltda e
declara o CERTAME HOMOLOGADO. Passos/MG, 08 de dezembro de 2020. Gilberto Vieira de Oliveira – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -09 1426489 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 217/2020 - PREGÃO Nº 156/2020.
Objeto: Contratação de Seguro para veículos. Contratada: Porto Seguro
Companhia de Seguro Gerais, CNPJ:61.198.164/0001-60, valor global:
R$ 2.529,00 (Dois mil quinhentos e vinte nove reais); Gente Seguradora S/A, CNPJ:90.180.605/0001-02, valor global: R$ 6.770,00 (Seis
mil setecentos e setenta reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
2 cm -07 1426148 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
DECRETO 021/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do concurso público
para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Paulistas, correspondente ao Edital nº 004/2018 e, prorrogação do prazo
de vigência das seleções públicas veiculadas pelos processos seletivos
simplificados, Editais: nº 005/2018; nº 002/2019; nº 001/2020. O Prefeito Municipal de Paulistas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, com base na Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no artigo 37, da Constituição Federal de 1988; Considerando ainda, os princípios constitucionais de transparência, legalidade e impessoalidade; DECRETA: Art. 1º - Fica prorrogado por 02
(dois) anos, o prazo de vigência do Concurso Público para provimento
de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Paulistas, correspondente
ao Edital nº 004/2018, homologado em 17 de janeiro de 2019. Art. 2º
- Fica prorrogado por 02 (dois) anos, o prazo de vigência das seleções
públicas veiculadas pelo processo seletivo simplificado, conforme editais: nº 005/2018 homologado em 17 de janeiro de 2019; nº 002/2019;
nº 001/2020 homologado em 21 de agosto de 2020.Art. 3º - O presente
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paulistas – MG, 08 de dezembro de 2020.Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
5 cm -09 1426431 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 236/2020
Pregão Nº 171/2020, PRC Nº 248/2020 - Pregão Nº 182/2020 e PRC
Nº 251/2020 - Pregão Nº 185/2020 - A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as licitações, Pregão na forma presencial,
conforme a seguir:
PROCESSO Nº236/2020 – Pregão Nº171/2020 – Data: 18/12/2020 às
13h00min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos. Marilena Parreira Alves. (Pregoeira).
PROCESSO Nº248/2020 – Pregão Nº182/2020 – Data: 21/12/2020 às
16h00min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de telhas
de fibrocimento. Júlio Pires Monteiro. (Pregoeiro).
PROCESSO Nº251/2020 – Pregão Nº185/2020 – Data: 22/12/2020
às 14h00min. Contratação de seguro para veículos. Marilena Parreira
Alves. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
5 cm -07 1426169 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020 - PL 83/2020Objeto: Registro Preço p/ Futura Aquisição de Bipap e Concentrador
de oxigênio atender a Sec. de Saúde do Município Peçanha/MG. Rec.
propostas: Dia 10/12/2020, a partir 9 horas; Fim envio propostas: Dia
22/12/2020 até as 8:20 hs; Inicio da Disputa de Preços: 22/12/2020,
às 09:00h. Edital Completo: Solicitar no E-mail: licitapecanha@gmail.
comTel.: (33) 3411-2572 – Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -09 1426713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
P.L. Nº 099/2020
na modalidade P.P. Nº 035/2020 às 09:00h do dia 23/12/2020, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por
intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de empresa para fornecimento de 1 (um) veículo zero quilômetro ano 2020/2020, veículo
este destinado a atender as necessidades da secretaria de Educação.O
edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.
br.Pedra Dourada 07 de dezembro de 2020.Juliana Medeiros Janeti
Soares. Pregoeira.
3 cm -07 1426121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
P.L. Nº 0100/2020 NA MODALIDADE P.P. Nº 036/2020
às 13:00h do dia 23/12/2020, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa:
contratação de empresa para fornecimento de 2 (dois) veículo zero quilômetro ano 2020/2020, veículo este destinado a atender as necessidades da secretaria de Educação.O edital completo pode ser obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site
www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 09 de dezembro de 2020.
Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
3 cm -09 1426492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 327-SMA/20
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 28 de dezembro de 2020, acolhimento de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura
do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 327-SMAGP/20 para possível Locação de sistemas de sonorização para uso em enventos promovidos pelas Secretarias Municipais
de Turismo, Esportes e Lazer e Cultura.O referido Edital encontra-se
à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 36972290. Poços de Caldas, 08 de dezembro de 2020.
3 cm -08 1426335 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 233/2020 – PREGÃO Nº 168/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira
e a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do
Processo Licitatório Nº 233/2020 – Pregão Nº 168/2020 referente ao
Registro de Preços para aquisição de veículos. A referida retificação
altera o Anexo I do Edital. Esta retificação se dá dentro dos prazos
legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame para o
dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2020 às 09hs:00min. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.
mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se.
Afixe-se no Saguão para atendimento legal. José Geraldo Cremonezi
Júnior (Pregoeiro).
4 cm -07 1426173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº263/2020
Processo Nº: 196/2020, Inexigibilidade Nº: 014/2020. Objeto: APRESENTAÇÂO DE 90 MINUTOS com materiais e cenários indicados
pelo gestor do contrato, na cidade de Ponte Nova, em eventos e atividades realizadas pela Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no restante do ano de 2020. Contratada: ROGER FERREIRA XAVIER MEI, inscrita no CNPJ sob Nº
19.939.983/0001-54; Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -07 1426256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 151/2020
- Concorrência Nº 001/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para elaboração de projeto executivo de Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de obra de engenharia para
construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação
de Tratamento de Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor
Piranga margem esquerda, interceptor Piranga margem direita, estação
elevatória EE5, estação elevatória final EEF e estação de tratamento
de esgoto). Empresa vencedora: PERFIL ENGENHARIA S/A, CNPJ:
20.524.237/0001-89, no valor global de R$21.565.020,25 (vinte e um
milhões quinhentos e sessenta e cinco mil, vinte reais e vinte e cinco
centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -09 1426579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 141/2020 – Pregão Nº 098/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Locação de barraca com lateral
em lona 3x3 com balcão. Contratada: TERREMOTO PRODUÇÕES
E PUBLICIDADES LTDA ME, CNPJ sob Nº 04.827.666/0001-79,
no valor Total global de R$15.000,00(Quinze mil reais). Publique -se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -07 1426260 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 079/2020,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 040/2020, do Tipo Menor Preço
Global, cujo objeto visa o Registro de preços para contratação de
empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais a fim de
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponto dos Volantes. O recebimento das propostas será no dia
22/12/2020, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e
julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93
e suas alterações, Decreto Municipal nº. 074/2018, Decreto Municipal
027/2014. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas
ao seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto
dos Volantes/MG, 09 de dezembro de 2020. Leandro Ramos Santana
– Prefeito Municipal.
4 cm -09 1426580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TP Nº: 07/2020 – MENOR PREÇO GLOBAL.
O Município de Porteirinha, amparado pelo art. 49 da Lei 8666/93, torna
público a Revogação do Processo Licitatório n° 132/2020, Tomada de
Preço n° 07/2020, objetivando a Execução de obra de mureta, alambrado, calçada, meio fio, fossa séptica e portal de entrada no viveiro
de mudas municipal. Justificativa: Indisponibilidade de Recursos Orçamentários. Porteirinha/MG, 09/12/2020. Advá Mendes Silva – Presidente da CPL.
3 cm -09 1426552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 28/2020. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção e ferramentas. Data e horário da sessão: 23/12/2020, às 9 horas. Interessados
poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Poté, sala da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 306, Centro,
Poté ou no site: www.pote.mg.gov.br. Gildésio Sampaio de Oliveira,
Prefeito do Município.
2 cm -07 1426117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 29/2020
Objeto: “Aquisição de insumos, reagentes, materiais para exames laboratoriais e para coleta de sangue pelo sistema à vácuo”. A sessão pública
será realizada no dia 22 de dezembro de 2020 às 14:00 h. O Edital
poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 34494023 ou email: [email protected] ––Daniela Luiza Zanatta- Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 09 de dezembro de 2020.
3 cm -09 1426436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 23/2020
Objeto: “Aquisição de medicamentos referenciais / éticos, similares e
genéricos e biológicos, para atendimento de pacientes judicializados
(itens frustrados)”. A sessão pública será realizada no dia 22 de dezembro de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Daniela Luiza Zanatta- Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 09
de dezembro de 2020.
3 cm -09 1426422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
PROC. LICITATÓRIO Nº. 05/2020
Inexigibilidade nº. 01/2020. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de
Aquisição de Combustível. Contratada: Posto Bons Amigos Ltda. Valor
Aditivo: R$ 6.087,48. Prazo: 30/11/2020 à 31/12/2020. Fica reajustado
o preço da gasolina, passando de R$ 4,86 para R$ 4,94 o valor do litro.
Presidente Bernardes/MG, 30/11/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 71/2020. Inexigibilidade nº. 03/2020. Resumo
do Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Combustível. Contratada: Posto Bons Amigos Ltda. Valor Aditivo: R$ 10.283,15. Prazo:
30/11/2020 à 31/12/2020. Fica reajustado o preço do diesel BS500, passando de R$ 3,67 para R$ 3,89 o valor do litro. Presidente Bernardes/
MG, 30/11/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
4 cm -07 1426118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO
/ Extrato de Termo Aditivo/Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro
de Preços nº 154/2020/ Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 299/2020. Torna pública a realização do Primeiro
Termo Aditivo à Ata de Registro nº 154/2020. Obj.: Registro de preços destinado a futura, eventual e parcelada, aquisição de materiais
de saúde. Alteração do valor do item 048 – máscara cirúrgica tripla
de R$73,02 (setenta e três reais e dois centavos) para R$40,00 (quarenta reais) a caixa com 50 unidades. Contratada: Gonçalves e Teixeira
LTDA - EPP. Torna pública a realização do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços nº299/2020. Obj.: Contratação de
empresa especializada em obras de engenharia para reforma da quadra
do povoado de Cruzeiro da Prata e Reforma da Escola Olavo Bilac.
Acréscimo de R$43.694,42 (quarenta e três mil, seiscentos e noventa
e quatro reais e quarenta e dois centavos). Contratada: CG PLAN. Inf
34 3811-1231 ou www.po.mg.gov.br. João Carlos Nogueira de Castilho
– Prefeito Municipal.
4 cm -07 1426147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 87/2020
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 187/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
87/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto o Registro de Preços de materiais hidráulicos. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 22/12/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana
de Resende – Pregoeira.
2 cm -09 1426755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 031/2020
Pregão Presencial nº 023/2020. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de organização, indexação informatizada,
gestão e guarda terceirizada, custódia dos arquivos intermediários e
permanente a fim de atender as pesquisas de arquivo de documentos
administrativos e técnicos em atendimento as necessidades das secretarias municipais. Dia da licitação: 23/12/2020 às 09:30hs. Local: Praça
Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no site www.riachodosmachados.mg.gov.br e no setor de licitação
da prefeitura. Maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 07 de dezembro de 2020.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092034150212.

3 cm -09 1426559 - 1