TJMG 17/12/2020 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 098/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 0128/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 098/2020
objetivando Aquisição de equipamentos para as UBS, referentes a
EMENDA IMPOSITIVA DO PODER LEGISLATIVO, anexada na
Lei nº 3030, de 27 de dezembro de 2019. Aquisição de desfibrilador externo automático, para suprir as necessidades das UBS, conforme EMENDA IMPOSITIVA do poder legislativo, anexada na Lei
nº 3030, de 27 de dezembro de 2019. Aquisição de equipamentos
para a Saúde, conforme LEI IMPOSITIVA DO PODER LEGISATIVO, anexada na lei nº 3030, de 27 de dezembro de 2019, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão
de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 13
de janeiro de 2021 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento
de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo.
Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057
ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se
disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.
br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020
Machado & Pereira Serviços Médicos e Oftalmológicos s/s; Primeiro termo aditivo ao contrato nº 087/2020 – X-loc Locações Ltda
Me; Primeiro termo aditivo ao contrato nº 098/2020 – André Eduardo do Nascimento Gomes-Me; Primeiro termo aditivo ao contrato
nº 113/2020 – Laboratório Santana Lucília Ltda; Segundo termo aditivo ao contrato nº 069/2020 - Machado & Pereira Serviços Médicos
e Oftalmológicos s/s; Segundo termo aditivo ao contrato nº 066/2019
– X-loc Locações Ltda Me. Contrato nº 151/2020-Realiza BR Construções; Referente a Pavimentação Asfáltica Av.Cabo Verde,Bairro
Industrial. Valor de R$563.407,10; Contrato nº 156/2020-JFL Construções de Edifícios Eireli;Referente a Reforma do muro da Escola
Tomaz Pinto;Valor de R$65.867,36.Termo de Rescisão Unilateral da
Ata de Registro de Preços nº021/2020-Com a Empresa Via Fharma
do Brasil Aditivos e Contratos e Rescisão na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel
(38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 16 de dezembro de 2020.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
1º Termo Aditivo Contrato nº 020/2020, com a empresa: Marco
Zero Construção Indústria e Comércio Ltda EPP, referente ao Proc.
nº 025/2020, Tomada de Preços nº 001/2020. Objeto: Acréscimo
de R$ 84.472,81 ao valor do contrato para Construção da Escola
Municipal.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020, ref. ao Proc. nº 002/2020
Inexigibilidade nº 002/2020, com a empresa: IMPRENSA NACIONAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de
serviços de publicação no diário oficial da União. Valor total: R$
14.868,00. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.
1º e 2º Termo Aditivo de tempo ao CONTRATO Nº 041/2018, com a
Empresa Le Card Administradora de Cartões Ltda, referente ao Proc.
076/2018, Pregão Presencial nº 037/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços para a administração, gerenciamento, emissão e fornecimento mensal de vale compra
alimentos por meio de crédito em cartão magnético e/ou eletrônico,
em atendimento a Sec. Mun. de Administração. Vigência 1º Termo
Aditivo: 01/01/2020 a 31/12/2020. Vigência 2º Termo Aditivo:
01/01/2021 a 31/12/2021. Geraldo Magela Eloi
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que
fará realizar os seguintes procedimentos licitatórios:
- PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2020 - Abertura: 30/12/2020 - 13:00
hs - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES.
Maiores informações e os editais completos podem ser obtidas através do e-mail [email protected]
ALAOR JOSÉ MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
COMUNICADO
- O Presidente da Câmara Municipal de Tapira, em homenagem ao
princípio da publicidade e transparência, nos termos do artigo 48, da
LC 101, de 2000, informa aos interessados que no dia 16 de novembro de 2020, foi expedido e publicado edital de convocação ao candidato aprovado em primeiro lugar no concurso de provas e títulos da
Câmara Municipal de Tapira, João Gabriel de Barros Faggioni, para
tomar posse no cargo de provimento efetivo de advogado no prazo de
30 (trinta) dias, findado em 16 de dezembro de 2020, todavia, mesmo
comprovadamente notificado, deixou de apresentar documentação
para realização do ato de posse no prazo supradito, conforme disposto no artigo 16 e parágrafos, da Lei Municipal n° 442, de 1990.
Vereador José Batista Rosa - Presidente da Câmara Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
TP 007/2019
Torna público o 1º termo aditivo ao Processo Licitatório nº. 089/2019
– Tomada de Preços Nº. 007/2019 – Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de serviços na reordenação luminotecnica do sistema de iluminação pública, com lâmpadas de LED, no Município de Sabinópolis. Fica aditivado em
25% (vinte e cinco) por cento o quantitativo do Item 03 - fornecimento e instalação de luminária para iluminação de vias publicas,
com potência de 100W, passando de 200 para os atuais 250 e em
25% (vinte e cinco) por cento o quantitativo do Item 04 - fornecimento e instalação de luminária para iluminação de vias publicas,
com potência de 150W, passando de 150 para os atuais 188. O
prazo de validade do contrato passa a ser 13/11/2020 a 31/12/2020
do Contrato nº. 188/2019, datado de 12 de Novembro de 2019. –
Dotação: - 02.08.03.25.751.0024.3052-4490.51.00 – Ficha 332 e
- 02.08.03.25.752.0024.2103-3390.3900 – Ficha 334. - Empresa:
ULTRA ENERGIA LTDA - CNPJ: 13.118.774/0001-63 - Nirley de
Pinho Tavares – Prefeito Municipal.
4 cm -16 1429244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- RATIFICO DISPENSA 116/20 PAC297/20
Cont Projeto Esperança em Cristo Jesus – PROESC p serviço de internação compulsória temporária do Sr. D.C.M.R, CA
0090.20.000139-5, por 6 meses Vlr global R$ 9.000,00 Avimar
Barcelos-Pref.
1 cm -16 1429250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
ARP 235/2020
Ratificação da adesão à ARP 235/2020 PA 306/2020 Para gerenciamento de abastecimento de combustível da frota municipal.
Empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Avimar Barcelos- Prefeito
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
–INEX 044/2020 TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 044/2020
Processo Administrativo: 0311/2020. Contratação da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R$ 150.000,00. Avimar
de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
- EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119, 120,
121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 E 130/2020
– Processo Licitatório nº 109/2020 Pregão Eletrônico RP nº
013/2020. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº
18.457.226/0001-81. Fornecedor Registrado: Agmashi Comércio de Material Médico e Serviços de Cobrança Ltda EPP,
CNPJ: 08.234.423/0001-88; Comercial Rocha Castro Ltda
ME, CNPJ: 19.908.111/0001-29; Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 56.081.482/0001-06; DM Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 31.396.050/0001-63; G. P. Vezono Eireli,
CNPJ: 30.778.749/0001-25; K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Eireli, CNPJ: 21.971.041/0001-03; Mat Med Hospitalar Ltda EPP, CNPJ: 02.305.767/0001-54; MD Farma Distribuidor Atacadista Ltda, CNPJ: 24.325.781/0001-52; Nutriminas
Comércio de Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares Ltda
EPP, CNPJ: 22.218.845/0001-90; Sispack Medical Ltda, CNPJ:
54.565.478/0001-98; Supermédica Distribuidora Hospitalar Eireli,
CNPJ: 06.065.614/0001-38; Vitória Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda ME, CNPJ: 14.775.446/0001-00.
Objeto: Aquisição de MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES para atender as atividades da Rede Pública de Saúde,
Secretaria Municipal de Saúde, município de Santa Vitória/MG.
Valor: R$14.552,90; R$811.487,90; R$427.500,00; R$36.904,58;
R$7.901,80; R$4.170,00; R$61.256,80; R$37.041,89; R$32.003,80;
R$292.350,00; R$38.683,50; R$731.351,68. Validade: 12 meses de 03/12/2020 a 03/12/2021. Município de Santa Vitória MG, em
17 de dezembro de 2020 - Fábio Macedo Benício de Paiva - Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG Extrato Ata de Registro de Preços nº 136/2020 – Processo Licitatório nº 119/2020 Pregão Eletrônico RP nº 017/2020. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81.
Fornecedor Registrado: Comercial de Veículos Zum Ltda, CNPJ:
66.192.634/0001-00. Objeto: aquisição de 03 (três) motocicletas,
para atender às necessidades da Rede Pública de Saúde, município
de Santa Vitória/MG. Valor: R$36.000,00. Validade: 12 meses - de
14/12/2020 a 14/12/2021. Município de Santa Vitória MG, em 17
de dezembro de 2020 - Fábio Macedo Benício de Paiva - Secretaria
de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
para Contratação de empresa para de serviços de controle sanitário
integrado no combate a pragas urbanas englobando dedetização/
desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de
pombos e pardais, em todas as áreas internas e externas, e limpeza
de caixa d’água e calhas com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob inteira
responsabilidade da contratada: Processo nº: 64/2018; Pregão Presencial 37/2018. Contrato 51/2018: Partes: Município de Cruzeiro
da Fortaleza e ASSISTOP SANEADORA - EIRELI; Objeto da
alteração: Fica o presente contrato prorrogado até 31 de dezembro de 2021; Data: 14/12/2020. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal.Extrato do 5º Termo Aditivo para Contratação de
empresa para de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e pardais,
em todas as áreas internas e externas, e limpeza de caixa d’água e
calhas com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, sob inteira responsabilidade
da contratada: Processo nº: 64/2018; Pregão Presencial 37/2018.
Contrato 52/2018: Partes: Município de Cruzeiro da Fortaleza e
EQUILÍBRIO SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME; Objeto da alteração: Fica o presente contrato prorrogado até 31 de dezembro de
2021; Data: 14/12/2020. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal.Extrato do 5º Termo Aditivo para Contratação de empresa
para de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando dedetização/desinsetização, desratização,
descupinização e desalojamento de pombos e pardais, em todas as
áreas internas e externas, e limpeza de caixa d’água e calhas com
fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, sob inteira responsabilidade da contratada: Processo nº: 64/2018; Pregão Presencial 37/2018. Contrato
51/2018: Partes: Município de Cruzeiro da Fortaleza e ASSISTOP
SANEADORA - EIRELI; Objeto da alteração: Fica o presente contrato prorrogado até 31 de dezembro de 2021; Data: 14/12/2020.
Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal.Extrato do 6º Termo
Aditivo Transporte Escolar: Processo nº: 24/2018; Pregão Presencial 08/2018. Contrato 26/2018: Partes: Município de Cruzeiro da
Fortaleza e Diogo Augusto Cardoso; Objeto da alteração: Fica o
presente contrato prorrogado até 31 de dezembro de 2021; Data:
14/12/2020. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal.Extrato
do 3º Termo Aditivo para o objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços com o Fornecimento de Maquinas e Impressoras para Realização de Impressões Preta e Coloridas para atender
as demandas da Administração Municipal. Processo nº: 91/2017;
Pregão Presencial 61/2017. Contrato 77/2017: Partes: Município
de Cruzeiro da Fortaleza e GOVERNA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto do aditivo: Prorroga-se o período de
vigência até 31 de dezembro de 2021 e acrescentado o valor de R$
0,01 (um centavo) para a cópia monocromática (preto) e o valor
de R$ 0,02 (dois centavos) para a cópia colorida, ao contrato original referente ao IGP/M acumulado nos últimos 12 meses; Data:
14/12/2020. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal.Extrato
do 1º Termo Aditivo Contratação de Empresa especializada para
Execução de Obra de Reforma da Praça do Santuário na Sede do
Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG: Processo nº: 23/2020;
Tomada de Preços 03/2020. Contrato 28/2020: Partes: Município de Cruzeiro da Fortaleza e CONSTROI EMPREITEIRA DE
OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA; 1º Termo Aditivo: Objeto do
aditivo: Prorroga-se o período de vigência até 31 de dezembro de
2021, a partir da assinatura deste Termo Aditivo; Data: 14/12/2020.
Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal.Extrato do 1º Termo
Aditivo Contratação De Empresa Especializada Para Execução
De Obra De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Com Espessura
De 3,0 (Três) Centímetros E Extensão De 400 Metros Lineares,
Com Sarjeta – Em Trecho Da Estrada Vicinal Que Inicia Após A
Sede Do Município De Cruzeiro Da Fortaleza-Mg E Interliga A
Comunidade De São Lázaro, Conforme Termo De Convênio Nº
1491000791/2020, Firmado Entre A Secretaria De Estado De
Governo – Segov E O Município De Cruzeiro Da Fortaleza-MG:
Processo nº: 42/2020; Tomada de Preços 07/2020. Contrato
35/2020: Partes: Município de Cruzeiro da Fortaleza e ESTRELA
INFRAESTRUTURA LTDA-ME; 1º Termo Aditivo: Objeto do
aditivo: Prorroga-se o período de vigência até 31 de dezembro de
2021, a partir da assinatura deste Termo Aditivo; Data: 14/12/2020.
Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PAL 075/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos (Clínico Geral) para atendimento na UBS conforme demanda da
Secretária Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/
MG, apoio ao enfrentamento ao Coronavírus (COVID -19). Tipo:
Menor Preço Global. Entrega Proposta e documentos habilitação a
partir de 18/12/2020 no site https://licitanet.com.br Abertura Propostas: 04/01/2021 às 09:00 hs. Informações Tel. (33) 3433-1314 e
[email protected] Edital disponível site https://www.saojosedojacuri.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br, em caso de discordância de informações prevalecera as do site do Município. São
José do Jacuri/MG, 16/12/2020 Meirilane M. Flores Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Presidente Kubitschek/
MG, torna público que realizará em 05 de janeiro de 2021, às 09:00
horas, Pregão Presencial nº 029/2020, Tipo “Menor Preço” cujo
objeto é Registro de Preços para fornecimento parcelado de recarga
de gás P13KG durante o ano de 2021. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek,
na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38)
3545-1122, E-mail: [email protected]/, Site: www.pk.mg.gov.
br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2020
O Município de Santa Fé de Minas/MG torna público o Processo
Licitatório nº 056/2020 - Inexigibilidade nº 009/2020. Objeto: Prestação de serviços bancários de recolhimentos de Tributos e Demais
Receitas Municipais, através de DAM - Documento de Arrecadação
Municipal. Data de Credenciamento: A partir do dia 28 de dezembro
de 2020 das 07:00 às 13:00 horas por tempo indeterminado. A íntegra do Edital poderá ser lida e obtida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG no horário de 07:00 às 13:00 horas
de segunda a sexta-feira, na Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro,
Santa Fé de Minas/MG, no site: (www.santafedeminas.mg.gov.br) e
pelo telefone: (38) 3632-1106. Maísa Barbosa da Silva - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2020
Contratante: Município de Gouveia/MG. Contratada: Comercial
Santana Soluções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 32.662.320/0001-01.
Objeto: Aquisição em caráter emergencial de Testes Rápidos para o
diagnóstico do Covid-19. Valor Total: R$ 10.495,00 (Dez mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Assinatura: 15/12/2020. Fundamentação Legal: Lei nº 13.979/2020. Dispensa nº 037/2020 - PL Nº
093/2020. Josyane Gomes Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2020.
ONDE SE LÊ: “Prefeitura de Conceição do Rio Verde. Aviso de
Licitação: Processo Licitatório nº 00109/2020 - Tomada de Preços
nº 00002/2020. Refere-se a contratação de empresa de construção
civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de
obra para a revitalização do Centro de Eventos Municipal localizado
a Rua Maria José Ribeiro, s/nº, com construção de Praça Multi Cultural conforme Convênio nº 873046/2018, e que estará recebendo,
através da Comissão Permanente de Licitação (Instituída pela Portaria nº 057/2019), os envelopes de documentação e propostas, até
o dia 21/12/2020 às 09 (Nove) horas e 00 (Zero) minutos, na sede
da Prefeitura Municipal, situada na Praça Prefeito Edward Carneiro,
nº 11, nesta Cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas
Gerais, sendo que nesta data e horário serão abertos e analisados os
envelopes de habilitação, ocorrendo o julgamento das propostas de
preços no dia 30/12/2020 às 09 (Nove) horas e 00 (Zero) minutos.
Informações complementares e Edital pelo Telefone: (35) 33351013 - 3335-1767 ou pelo e-mail: licitacoes@conceicaodorioverde.
mg.gov.br. José Carlos Guimarães - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
LEIA-SE: Prefeitura de Conceição do Rio Verde. Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 00109/2020 - Tomada de Preços nº
00002/2020. Refere-se a contratação de empresa de construção civil
por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra
para a revitalização do Centro de Eventos Municipal localizado a
Rua Maria José Ribeiro, s/nº, com construção de Praça Multi Cultural conforme Convênio nº 873046/2018, e que estará recebendo, através da Comissão Permanente de Licitação (Instituída pela Portaria
nº 057/2019), os envelopes de documentação e propostas, até o dia
11/01/2021 às 09 (Nove) horas e 00 (Zero) minutos, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11,
nesta Cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais,
sendo que nesta data e horário serão abertos e analisados os envelopes de habilitação, ocorrendo o julgamento das propostas de preços
no dia 19/01/2021 às 09 (Nove) horas e 00 (Zero) minutos. Informações complementares e Edital pelo Telefone: (35) 3335-1013 3335-1767 ou pelo e-mail: [email protected].
br. Conceição do Rio Verde, 16/12/2020. Ficam ratificadas todas as
demais condições estabelecidas no Edital. José Carlos Guimarães Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
9 cm -16 1429319 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2020.
Assunto: Retificação de Edital. Processo nº 243/2020 - Pregão Eletrônico nº 77/2020. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, por
Menor Preço por Lote, por Registro de Preços. Retifica-se, no Anexo
I - Do Objeto, no Lote 01, Lote 07 e Lote 011, a unidade de medida
de todo o lote de “ML” para “KIT”. Altera-se, também, o prazo de
entrega dos Itens licitados de 02 dias úteis para 05 dias úteis. Com
isso, fixa-se novas datas para o Certame: Abertura em: 05/01/2021
às 09 horas. Prazo máximo para envio de propostas: Até 01 hora
antes do Certame. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 04/12/2020. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -16 1429280 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
- PP 39/2020.
A prefeitura torna publico que realizará Pregão Presencial 039/2020.
aquisição de computadores, impressoras e mesas e cadeiras de escritórios, para o programa pec (prontuário eletrônico do cidadão) e de
acordo com a lei complementar Nº 172 DE 15/04/2020. Data de abertura das propostas, dia 29/12/2020 às 09:00h. maiores informações
pelo email [email protected] informações pelo telefone (38) 3631-8274. Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.
2 cm -16 1429130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO – MG
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP N.º 01/2020
Município de Santa Cruz do Escalvado. Secretaria Municipal de Educação. Sistema Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de AENP n.º 01/2020. Nos termos do artigo 2º da Lei Municipal
n.º 1.011 de 02/09/2018; Decreto Municipal n.º 2.361 de 22/04/2020;
Parecer CNE/CP n.º 05/2020, de 28/04/2020; artigo 8º da Resolução
CME n.º 05 de 15/06/2020; Lei Federal n.º 14.040 de 18/08/2020.
Processo CME n.º 04PLE/2020-002 e Parecer CME n.º 002/2020,
fica validada a carga horária das atividades escolares não presenciais realizadas pela E. M. “Amaro Ribeiro Gomes”, E. M. “Antônio
Leôncio Carneiro” e E. M. “José Gomes de Souza” referentes ao 1º,
2º e 3ºBimestres do ano letivo de 2020, para fins de cumprimento da
carga horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de realização de reposição de carga horária de forma presencial. Município de
Santa Cruz do Escalvado MG.Vera Lúcia Serra Silva Vasconcelos.
Secretária Municipal de Educação.Portaria n.º 2.242/2019. Autorizada. Sistema Municipal de Ensino. Lei Municipal n.º 1.011/2018.
Art. 8º, § 2° c/c Art. 11, IV da Lei Federal n.º 9.394/96.
5 cm -16 1429195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO - MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 25/2020. TP N° 02/2020.
Objeto: Contratação de empresa para serviço de pavimentação asfáltica em PMF em vias nas Comunidades Rurais de Gado Bravo e
Lagedão. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: J.L.S Empreendimentos e Serviços EIRELI. Valor do aditivo:
R$ 55.602,68. Valor total do contrato R$ 278.041,88. Matias Cardoso/MG. 16 de Dezembro de 2020. Edmarcio Moura Leal. Prefeito
Municipal.
2 cm -16 1429115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MGPP 36/2020.
A prefeitura homologa o pregão presencial nº 036/2020 a empresa
Supermercado Edvaldo Eireli no valor Global de R$ 93.520,00 .Ley
Lopes dos Santos Prefeito Municipal.
1 cm -16 1429136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO PROCESSO Nº 075/2020
Tomada de Preços nº 005/2020, Contrato n° 200/2020. Partes: Município de Urucuia / CEPOL CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES
POLO LTDA. Objeto: prorrogação de 16 de Novembro de 2020 até
26 de Fevereiro de 2021. Prefeitura Municipal de Urucuia - MG, 16
de Novembro de 2020.
2 cm -16 1429006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC. 13/20-TP 1/20
Pavimentação em CBUQ-CTR BDMG nº 286730/20-3º Aditivo
CTR 22/20-Acresce qtd. aos itens pagos com recursos próprios-Vr:
R$6.514,48-§1º, art. 65, L. 8.666/93.
1 cm -16 1429272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
PROCESSO Nº 063/2019, CONTRATO Nº 299/2019.
Partes: Município de Urucuia / Partes: Município de Urucuia /
CEPOL CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA EPP
- Processo Licitatório n.º: 063/2019. Objeto: prorrogação de 01 de
Dezembro de 2020 até 01 de Maio de 2021, o prazo de vigência do
Contrato nº 299/2019 de Execução de obra e serviços com utilização
de mão de obra e materiais, menor preço global, na forma de execução indireta, sendo o regime de execução a empreitada por preço
global, para Serviços de Revitalização da orla à beira do rio Urucuia 1 etapa, conforme Contrato de Repasse OGU nº 858461/2017
- Operação 1046890-62 - Programa Turismo – APOIO A PROJETOS
DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA- PROPOSTA: 090917/2017.
Prefeitura Municipal de Urucuia - MG, 01 de Dezembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG - Extrato do
Quarto Termo Aditivo ao Processo nº 010/2019, TOMADA de Preços
nº 001/2019, Contrato n° 374/2019. Partes: Município de Urucuia /
MARTINS & BRITO CIA LTDA – ME. Objeto: prorrogação de 17
de Novembro de 2020 até 16 de Maio de 2021. Prefeitura Municipal
de Urucuia - MG, 17 de Novembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG - Extrato do
Quarto Termo Aditivo ao Processo nº 024/2018, TOMADA de Preços
nº 001/2019, Contrato n° 268/2018. Partes: Município de Urucuia
/ CEPOL CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA EPP.
Objeto: prorrogação de 16 de Novembro de 2020 até 15 de Maio
de 2021. Prefeitura Municipal de Urucuia - MG, 16 de Novembro
de 2020.
7 cm -16 1429316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020
Aviso de Licitação- Processo Licitatório nº 35/2020. O Município
de Inhaúma/MG torna pública a realização da Chamada Pública nº
01/2020, Dispensa de Licitação nº 01/2020. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 20/01/2021, às 09h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. Inhaúma/MG, 16.12.2020.
Letícia Vieira Tavares- Presidente da CPL
3 cm -16 1429290 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 085/2020 – PP 030/2020
– Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais Aquisições parceladas de Filtros, Estopas, Fluídos, Aditivos, Óleos lubrificantes e outros derivados de petróleo utilizados na manutenção de
veículos da frota Municipal. Credenciamento: 30/12/2020 – 15:30h –
Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo
e-mail [email protected]. Herbert Leonardo
Fonseca – Pregoeiro oficial.

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Contratante: Câmara Municipal de Bom Sucesso/MG. Contratada:
Lúcia Helena de Souza Magalhães. Objeto: Destina-se este Contrato
a contratação por tempo determinado na função de Auxiliar de Serviços Gerais. Valor R$ 1.780,00 (hum mil e setecentos e oitenta reais).
Início 01/12/2.020. Ass. Jairo Marcelo de Almeida - Presidente.

2 cm -16 1429279 - 1

2 cm -16 1429262 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012162000130210.
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