TJMG 31/12/2020 -Pág. 88 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
88 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Ratificação: 29/12/2020. 2) Objeto: Aquisição depeças paraequipamento de Tomografia, marca Philips, modeloBrilliance CT6,
patrimônio 900139080, pertencente ao HRAD. Valor estimado
total: R$76.817,62 – Beneficiado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Dotação Orçamentária: 10.302.045.4177.0001
– 339030-24 – Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005
241/2020 – Inexigibilidade 018/2020. Autorização: Valéria Costa
Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Roberta Moreira
Oselieri – Assessora/DPGF/FHEMIG – Fundamento legal: Art.
25, inciso I da lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 30/12/2020.
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de
Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: isabel.sousa@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas, 30 de dezembro de 2020.
6 cm -30 1433240 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Governador Magalhães Pinto, realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
e Nota Técnica SEE nº 02/2019 para habilitação e Projeto de
Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço [email protected], até 19/01/2021, às 14 horas. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -30 1432837 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210192/2018
– Processo SEI nº 1260.01.0001389/2018-27. Assinatura:
28/12/2020. Partes: EMG/SEE e a empresaLocadora Mendes Ltda. - ME. Objeto: Prorrogação de vigência sem reajuste
de preços e supressão do quantitativo de caçambas. Valor: R$
53.692,80. Dotação: OP/2020:1261.12.368.151.2074.0001.33.90
.39-19 -FONTE: 21.1.0 - UPG: 3300. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar de 29/12/2020. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e
Wainer HelbertMendes.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 9.265.474/2020
– Processo SEI nº 1260.01.0021749/2019-03. Assinatura:
23/12/2020. Partes: EMG/SEE eAssociação de Promoção
Humana Divina Providência, representada por seu Diretor - PresidenteMário Agostino Cenni Júnior. Objeto: Locação do imóvel
situado na Rua Ipê, nº 70,Bairro Ipê Amarelo, no MunicípiodeContagem/MG,CEP 32051-050, para funcionamento daEscola
Estadual Roberto Fernandes. Valor mensal: R$ 10.924,40. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua publicação. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte
23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Mário Agostino
Cenni Júnior.
5 cm -29 1432831 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Rufino Vicente Ferreira Pataxó” realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected], até 20/01/2021, às 16 horas. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE
3 cm -30 1432891 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professora Geralda Magela
Leão de Melo realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/
FNDE nº 4/15 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, para habilitação e
Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected], até o dia 21/01/2021 às
12:30 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -30 1432895 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
torna pública a Chamada Pública N.º 01/2020, para aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (café torrado e
moído). Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios ou
entregues na sede da SRE, mediante protocolo, até às 09:00 do
dia 25/01/2021, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada
Pública às 09:00 horas do dia 25/01/2021, que será realizada no
endereço: Praça Honorato Borges, 755, Centro, Patrocínio/MG,
CEP M38.740-084 atendendo a todos os protocolos de segurança
e higiene necessários a evitar a disseminação do COVID-19. Uma
cópia do Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.
br, seecompras.educacao.mg.gov.br e srepatrocinio.educacao.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (34) 3511-1150 ou e-mail sre.patrocinio.dafi@educacao.
mg.gov.br.
4 cm -30 1432884 - 1
SRE. METROPOLITANA C - EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR PAULINA CORREA DA SILVA BASTOS
da EE Orôncio Murgel Dutra torna público, para conhecimento
dos interessados que o Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios de perecíveis
foi cancelado pelo fato de que o edital de licitação programado
para o dia 08/01/2021 foi feito indevidamente. Para qualquer
esclarecimento favor entrar em contato pelo email: escola.2399@
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO LABANCA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 21/01/2021 às 07h30min, Processo licitatório nº 02/2020.
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE – kit merenda. Os interessados poderão obter
informações e retirar a cópia do edital completo na sede da EE
Carmélia Gonçalves Loffi, localizada a rua São Guilherme, 12,
Maria Helena, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33930-025 – Telefone- 31- 3456-2055 – e-mail: [email protected].
br até a data do dia 19/01/2021 no horário de 08 às 10h.
A CAIXA ESCOLAR DR JOÃO MOREIRA SALLES realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/01/2021, às 9h, na
EE DE Educação Especial Dr. João Moreira Salles, localizada na
Rua Santa Clara de Assis, nº159, Bairro Primeiro de Maio, Horizonte, MG, CEP 31810-340, Telefone (31) 3445-2215. E-mail:
[email protected]. Os quantitativos dos gêneros
alimentícios estão disponíveis na própria escola de segunda a sexta-feira entre 9 às 13h onde deverão ser retirados os editais ou
solicitados por email.
7 cm -30 1433007 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR DURANTE
A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS
A Caixa Escolar JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 25/01/2021, através do e-mail: escola.79464@educacao.
mg.gov.br da EE Antônio Soares da Cruz, localizada na Rua Adão
Honório, 138 – Centro – Guaraciama - MG – Telefone (38) 3421
0531, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf, e através do e-mail da
escola acima citado.
4 cm -30 1433064 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DO BAIRRO PETROVALE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/12/2020, às 13:00h, processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede EE Gabriel Passos, localizada na Rua
Argentina, n° 64, Petrovale - Betim/MG – CEP 36668-106 – Telefone (31) 3533-9274, até o dia 11/01/2020, às 13h30., e-mail:
[email protected], até o dia 08/12/2020, às
18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar do bairro petrovale torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/01/2021, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite
para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Gabriel Passos, localizada na Rua Argentina, n° 64, Petrovale
- Betim/MG – CEP 36668-106 – Telefone (31) 3533-9274, até o
dia 11/01/2020, às 13h30.
5 cm -30 1433126 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Judith Gonçalves realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Interessados, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/
FNDE nº 4/15,e nota técnica 02/2019, para habilitação e projeto
de venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço:
[email protected] até o dia 22/01/2021, às 10
horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
3 cm -30 1433150 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/01/2021, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
(Fonte Federal). Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo exclusivamente por email, no endereço
[email protected] , até o dia 14/01/2021, às
12:00 horas. Telefone (0XX 37) 3334-1133.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereç[email protected], até
22/01/2021, às 15:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet HTTP://[email protected]
5 cm -30 1433163 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR/PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Cássio Bruno da Silva realizará Chamada Pública
nº 005/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/01/2021, às 09h00, na EE Padre José Antônio Panucci, localizada na Rua Tiradentes n° 525 – Centro – CEP 37148000 – Telefone (035) 3564-1166, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sérgio de Paulo Dias realizará Chamada Pública
nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/01/2021, às 08h00, na EE João de Souza Gonçalves, localizada
na rua Adornírio Gonçalves n° 340 – Botelhos – CEP 37720.000
– Telefone (035) 3741-1498, e-mail: escola.123951@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisca Tamm Bias Fortes realizará Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13 e 04/15 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 19/01/2021 às 10h00, na EE Dona Francisca
Tamm Bias Fortes, localizada na Rua Capitão Maneco Junqueira
n°65 – Bairro Aparecida – CEP 37701-137 – Telefone (35) 988996266, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
8 cm -30 1433174 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen, realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda (EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL) no endereço [email protected], até o dia 22/01/2021, às 10:00 hs. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -30 1433154 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar INOCÊNCIO AMORIM realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.310476@educacao.
mg.gov.br , até o dia 21/01/2021, às 17h00.. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major Agenor Lopes Cançado realiza Chamada
Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados ( Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15,e Nota Técnica Nº02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, até o dia 22/01/2021, às 12h00, na
EE Major Agenor Lopes Cançado, localizada na Rua Antônio
Martins n° 455 – município Nova Serrana – CEP 35.520-068 –
Telefone (0XX37) 3226-2929, e-mail:escola.34614@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Vicente Mateus realiza Chamada Pública nº
001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nr. 02/2019, para
habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço [email protected] até o
dia 22/01/2021, às 9h. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL ARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Dona Antônia Valadares realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores individuais) deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota técnica
n° 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.33154@educacao.
mg.gov.br, até 22/01/2021, às 15 horas. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
12 cm -30 1433177 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020 – PROCESSO
DE COMPRAS Nº 1261347 0044/2020.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/ Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado,
torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico n.º 09/2020
– Processo de Compras nº 1261347 0044/2020, referente acontratação de empresa para a prestação mensal do Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC), na modalidade local, tráfego local em
chamadas fixo para fixo, com link de voz, com discagem direta
a ramal, com faixa de numeração, com acesso RDSI - ISDN,
com entroncamentos bidirecionais, com ramais DDR (Discagem
Direta a Ramal), incluindo suporte técnico, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, na seguinte forma:
CLARO S/A
LICITANTE
LOTE
01
Renata Abdala Nascimbene
Superintendente de Aquisições, Patrimônio e Alimentação
Escolar.
5 cm -30 1433237 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira realiza Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, que alterou a Resolução FNDE/CD nº 26/2013 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/01/2021, às 14h00 horas, através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
3 cm -30 1433226 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 9129988/2017
– Processo SEI nº 1260.01.0087474/2019-43. Assinatura:
29/12/2020. Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$88.000,00. Dotação:
OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.339039-69 - Fonte 23.1.0
. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de03/01/2021a02/01/2022.
Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Hamilton Rodrigues
Ribeiro e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóveis n.º9.119.377/2016 – Processo SEI nº
1260.01.0035702/2019-20. Assinatura: 29/12/2020. Partes:
EMG/SEE eConselho Comunitário de Desenvolvimento Rural
do Cedro - CDCRC. Objeto: Redução do valor do instrumento
original deR$4.838,48 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais
e quarenta e oito centavos)para R$ 4.112,71 (quatromil cento e
doze reais e setenta e um centavos), para continuidade do funcionamento da Escola Estadual Barra do Cedro (Parte). Dotação:
OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte 23.1.0.
Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Etison Soares Santos.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóveis n.º9.051.442/2015 – Processo SEI nº
1260.01.0035738/2019-18. Assinatura: 29/12/2020. Partes: EMG/
SEE eArquidiocese de Uberaba - Paróquia de São José Operário,
representada porDom Paulo Mendes Peixoto. Objeto: Prorrogação de vigência para continuidade do funcionamento da Escola
Estadual Aloízio Castanheira. Valor: R$4.806,49 mensais. Dotação: OP/2020: 1261.12.362.107.4304.0001.339039-20 - Fonte:
23.1.0. Vigência: 18 (dezoito) meses,com início em01/01/2021e
término em 30/06/2022. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene
e Paulo Mendes Peixoto.
EXTRATOS DE TERMOS DE
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0020994/2019-18. Assinatura: 30/12/2020. Partes: EMG/
SEE e a Prefeitura Municipal de Aricanduva. Objeto: Prorrogação
da vigência do Convênio/Parceria 1261000719/2016, até o dia
20/06/2021. Assinantes: Valeria Batista Nascimento e Augusto
Cesar Guimarães de Souza.
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0021136/2019-64. Assinatura: 30/12/2020. Partes:
EMG/SEE e a Prefeitura Municipal de Medina. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261001189/2016, até o
dia 29/06/2021. Assinantes: Valeria Batista Nascimento e Augusto
Cesar Guimarães de Souza.
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0020961/2019-36. Assinatura: 30/12/2020. Partes:
EMG/SEE e a Prefeitura Municipal de Ubaí. Objeto: Prorrogação
da vigência do Convênio/Parceria 1261000375/2016, até o dia
12/06/2021. Assinantes: Valeria Batista Nascimento e Augusto
Cesar Guimarães de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do Contrato n.º 9270055/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0077607/2020-87. Assinatura: 30/12/2020. Partes:
EMG/ SEE e a empresaCLARO S/A. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade local,
tráfego local em chamadas fixo para fixo, com link de voz, com
discagem direta a ramal, com faixa de numeração, com acesso
RDSI - ISDN, com entroncamentos bidirecionais, com ramais
DDR (Discagem Direta a Ramal), incluindo suporte técnico,
eventualmente necessário. Valor: R$1.950,00. Dotação: OP/2020:
1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 - Fonte: 21.1.0 - UPG:
3302. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Emerson
Stefanelli Santos.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Convênio – Processo SEI nº
1260.01.0078273/2020-50, publicado em 30/12/2020. Onde
se lê: Extrato do Convênio; Leia-se: Extrato do Convênio nº
1261001152/2020 /SEE.
16 cm -30 1433242 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Teotônio de Castro, realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
encaminhar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
e Nota Técnica SEE nº 02/2019 para habilitação e Projeto de
Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço [email protected], até 19/01/2021, às 10 horas. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -30 1433208 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Joaquim Nabuco, realiza Chamada Pública nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
no endereço: [email protected]. até o dia
22/01/2021, às 10:00 horas, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012310026410188.