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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
MASP 14475941, LUIZ WAGNER CARVALHO SIMOES JUNIOR,
referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 14511562, EDUARDO ALVES PEREIRA, referente ao cargo
efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA.

MASP 14461065, GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, referente ao
cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 14541817, LEONARDO APARECIDO RODRIGUES DE
SOUSA, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA
SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para
o CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA.

MASP 14461032, HUDSON OLIVEIRA SANTANA, referente ao
cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 14681852, MANOELA RAMALHO, referente ao cargo efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, do CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO
UBERLANDIA.

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1171932-5, LAUDETH ALVES DOS REIS, referente ao
cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
- PEDAGOGO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERABA,
para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UBERLÂNDIA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0169234/2020-32.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)

MASP 14479026, LECI INACIO PEREIRA, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO
PIRAPORA.

MASP 13799416, AMANDA COSTA REIS, referente ao cargo efetivo
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, do CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO DE INTERNACAO
PROVISORIA PATOS DE MINAS.

MASP 14471668, CARLOS ANDERSON OLIVEIRA SILVA, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 14529770, TAYSON FELLIPE MENDONCA CALDEIRA,
referente ao cargo efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 12297008, VINICIUS PEREIRA MARTINS, referente ao
cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1379949-9, JULIANA REZENDE COSTANTIN, referente
ao cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
- PSICOLOGO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERABA,
para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UBERLÂNDIA conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0169216/2020-33.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)

MASP 14451462, LAURO BORGES NETO, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO
PIRAPORA.

MASP 14557334, MARIA ANTONIA DE SOUZA, referente ao cargo
efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA PATOS DE MINAS.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, conforme item 1.1 do Comunicado de Remoções – SEJUSP/
DGP - REMOÇÃO nº 001/2020 e motivações constantes no Processo
SEI 1450.01.0190446/2020-93, os servidores abaixo:

MASP 14468326, LEONARDO NANNETI DE CARVALHO
JUNIOR, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA
SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para
o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 11975604, PAULO RICARDO PEREIRA SILVA, referente ao
cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA PATOS DE MINAS.

MASP 14466569, AGUINALDO APARECIDO PIO, referente ao
cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 12489225, AMARILDO TEODORO DA FONSECA, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO DE
INTERNACAO PROVISORIA PATOS DE MINAS.

MASP 14466502, GILDEONN PEDRO GONCALVES, referente ao
cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 10781896, JOSE ADEIRO DA FONSECA, referente ao cargo
efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA PATOS DE MINAS.

MASP 14468342, LEANDRO HENRIQUE CARVALHO CUNHA,
referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 12492906, EWERTON ALVES FERREIRA, referente ao cargo
efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA PATOS DE MINAS.

MASP 14468409, MARCIO RODRIGUES DE SOUZA, referente ao
cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA.

MASP 10797017, JULIO CEZAR RIBEIRO MACHADO, referente
ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO,
do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO DE
INTERNACAO PROVISORIA PATOS DE MINAS.

MASP 14466528, MARCIO VINICIUS NEVES E CASTRO, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 12488722, JOAO NETO FERNANDES DE MIRANDA, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO DE
INTERNACAO PROVISORIA PATOS DE MINAS.

MASP 12270633, JOSE ANTONIO TEODORO DA SILVA, referente
ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO,
do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 13410816, TALLES RIBEIRO MELO, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO DE INTERNACAO
PROVISORIA PATOS DE MINAS.

MASP 14476154, GERALDO DOS REIS ALVES FERREIRA, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 3790177, CARLOS BARBOSA LEITE, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO DE INTERNACAO
PROVISORIA PATOS DE MINAS.

MASP 11279767, ANDERSON MARCELO DE MORAES, referente
ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO,
do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 14438337, GILBERTO FERREIRA LIMA, referente ao cargo
efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA PATOS DE MINAS.

MASP 14476113, MARCILON EUSTAQUIO DE SOUZA, referente
ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO,
do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 14438170, DANILO CORREIA DA SILVA, referente ao cargo
efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA PATOS DE MINAS.

MASP 10781524, CLEBSON ALVES PIMENTA, referente ao cargo
efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 13409651, AMERIL DA SILVA ALVES, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO
PIRAPORA.

MASP 14476121, PEDRO ENRIQUE DE SOUZA SOUTO, referente
ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO,
do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 13409339, BRUNO ALVES CAXITO, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO
PIRAPORA.

MASP 14493100, DIVINO APARECIDO RODRIGUES DA SILVA,
referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA.

MASP 14442065, GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA, referente ao
cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 14477780, LEONARDO MENDES FERNANDES, referente
ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO,
do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA.

MASP 14461628, DANIEL BRUNO FERREIRA DA FONSECA,
referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA.

MASP 10781649, EDMUNDO DE OLIVEIRA CAMPOS, referente
ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO,
do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA.

MASP 13412952, CLEITON ANTONIO DA MOTA FERNANDES,
referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA.

MASP 14502389, JOSE MARTINS FILHO, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO
UBERLANDIA.

MASP 14462360, GUILHERME GODOY CARNEIRO, referente ao
cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 14503064, RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, referente ao
cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA.

MASP 14438485, LEONARDO MARIANO DO VALE, referente ao
cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 14506190, ROSALVIO CARLOS ROCHA, referente ao cargo
efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA.

MASP 14438451, OTAVIO JUNIOR DA CRUZ PACHECO, referente
ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO,
do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 14502546, LUCAS MACHADO DOS SANTOS, referente ao
cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA.

MASP 14442081, JADSON DA ROCHA BALDEZ, referente ao cargo
efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 14502348, FERNANDA DE SOUSA ESTRELA, referente ao
cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA.

MASP 14438154, ROBERTO ANTONIO SILVA VERSIANI, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

MASP 12000881, CLEYTON JUNIO CORREIA DOS SANTOS,
referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA.

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1380297-0, CAROLINE GARCIA GONCALVES, referente
ao cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
- ASSISTENTE SOCIAL, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERABA, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UBERLÂNDIA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0169195/2020-18.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)

MASP 14462063, RUI INACIO DOS SANTOS, referente ao cargo
efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.
MASP 14468367, HERCULES GUEDES OLIVEIRA, referente ao
cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA.

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora:
MASP 1449696-2, CAROLINA ALMEIDA ANDRADE, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UBERLANDIA, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0191494/2020-24.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora:
MASP 1445147-0, DEBORA CORREIA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0191497/2020-40.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora:
MASP 1447610-5, MARCELLA SOUZA GANDRA CAMPOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0191498/2020-13.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora:
MASP 1468183-7, CISLANIA BATISTA DE CASTRO, referente
ao cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI,
para o CENTRO DE INTERNAÇAO PROVISORIA PATOS DE
MINAS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0191234/2020-60.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora:
MASP 1376615-9, DANIELA GOMES CAMACHO, referente ao
cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL PEDAGOGA, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0191246/2020-27.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora:
MASP 1380638-5, KAMILLA RIBEIRO BORGES, referente ao cargo
Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - ADVOGADA, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO
SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0191250/2020-16.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora:
MASP 1378818-7, LORENA DE ALMEIDA CAXITO, referente ao cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL - ENFERMEIRO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO
UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0191256/2020-48.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora:
MASP 1379952-3, POLLYANA MORAIS COELHO, referente ao
cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL PSICOLOGO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o
CENTRO DE INTERNAÇAO PROVISORIA PATOS DE MINAS,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0191259/2020-64.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)

Minas Gerais - Caderno 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora:
MASP 1362879-7, CLAUDENICE DA SILVA BARBOSA, referente
ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
- AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE PIRAPORA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0190827/2020-88.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1454193-2, GERALDO BORGES SOBRINHO , referente ao
cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
- AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0190870/2020-91.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora:
MASP 1458274-6, KAMILLA DE SOUZA SALES, referente ao
cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
- AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0190968/2020-64.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora
MASP 1389976-0, ROSEANE PEREIRA DE CASTRO, referente ao
cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIALAUXILIAR ADMINISTRATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO
UNAI, para o CENTRO DE INTERNAÇAO PROVISORIA PATOS
DE MINAS conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0190979/2020-58.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Gustavo Henrique Wykrota Tostes
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
04 1433613 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão daSindicância Administrativa Disciplinar SAD 086/2017 Alan Santos Oliveira,conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI SEAP/SAD N°086/2017,​ publicada no Minas Gerais
de 12de agostode 2017, tendo em vista o disposto no artigo 225 da
Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA, Adilson
Geraldo Silva - MASP 1.209.544-4 durante 08 (oito) dias consecutivos, notifica Vossa Excelênciapara comparecer perante esta Comissão Processante,instalada na Cidade Administrativa, Prédio Minas, 3°
andar - Rod. Papa João Paulo II, 4001 Serra Verde, Belo Horizonte MG, 31630-900​,no dia 27/01/2021 às 10h, acompanhado de advogado,
se assim desejar, a fim de prestar declarações, como também notifica
Vossa Excelência da audiência da testemunha Thiago Evangelista dos
Santos - INFOPEN 208.067, no dia 27/01/2021, às 09h, sendo facultado o comparecimento. Notifica aindaVossa Excelência da audiência
da testemunha Geovani dos Santos Estevam - INFOPEN 166.138, no
dia 26/01/2021 as 11h, a ser realizada na penitenciária de Ribeirão das
Neves I (Antiga Penitenciaria José Maria Alkimin), para acompanhar
depoimento da testemunha sendo facultado o comparecimento,sob
pena deREVELIA: Adilson Geraldo Silva - MASP 1.209.544-4 PROCESSADONA SAD 086/2017.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2020.
Alan Santos Oliveira
Presidente da Comissão
18 1430258 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo

Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
- LAC 1 - Licença de Operação: 1) Indústria de Material Bélico do
Brasil - IMBEL, Fabricação de armas de fogo, munições e projéteis,
Itajubá/MG, PA nº 5141/2020, Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Validade 08 (OITO) ANOS.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Geraldo Cypriano de Moraes, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação, Cambuí/MG, Processo nº 5761/2020; 2) Caprimar Ambiental Transportes de Resíduos Ltda., Transporte rodoviário de produtos
e resíduos perigosos, Nepomuceno/MG, Processo nº 5752/2020; 3) F
R Trans-Tania Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Andrelândia/MG, Processo nº 5753/2020; 4)
TSDA Tecnologia e Soluções Digitais Aplicadas Ltda., Fabricação de
eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas, Santa Rita do Sapucaí/MG, Processo nº 5750/2020; 5) BPG Auto
Posto Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação, Varginha/MG, Processo nº 5751/2020; 6) Bruno Dorneles dos Santos, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de
ervas medicinais e aromáticas), Espírito Santo do Dourado/MG, Processo nº 5749/2020; 7) Sociedade Vinícola Marcon Ltda., Fabricação
de vinhos, Andradas/MG, Processo nº 5748/2020; 8) Auto Posto Estiva
Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Estiva/MG, Processo nº
5747/2020; 9) Fortgreen Comercial Agrícola S.A., Formulação de adubos e fertilizantes, Varginha/MG, Processo nº 5765/2020; 10) Alexandre Moya Pera & Cia Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de

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