TJMG 06/01/2021 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente a servidora: Itabira, aposentada, MaSP 321171-1,
Maria Auxiliadora Florentino de Carvalho, PEB1P, 1º cargo, Ato nº
48/2014, publicado em 19/03/2014, por motivo de incorreção na quantidade de meses, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício e 18 dias referentes ao 1º decênio, leia-se: 18 dias referentes
ao 1º decênio, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício e 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício.
05 1433855 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Passos - E.E. Neca Querino, Masp 1320060-5
Zineti Guimarães Rattis, EEB-II-C (Cargo 1), a partir de 01/01/2021;
São Roque de Minas - E.E. General Carneiro, MaSP 1.013.432-8
CLEIDE COSTA SOARES FERREIRA PEB -I- A (Cargo 04), a
partir de 23/12/2020 Nomeado no Minas Gerais de 12/03/2020; São
Roque de Minas - E.E. General Carneiro, MaSP 0.972.146-5 EDNÉIA
MACHADO PEB -I- A (Cargo 05), a partir de 23/12/2020 Nomeado no
Minas Gerais de 12/03/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio Claro
- E.E.Santo Antônio, MaSP 1.322.422-5 FLAVIA APARECIDA SALVADOR PEB -II- C (Cargo 02), a partir de 19/12/2020;
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 01/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Carmo do Rio Claro - E.E.Santo Antônio, MaSP
1.322.422-5 FLAVIA APARECIDA SALVADOR PEB -II- C (Cargo
02), FLAVIA APARECIDA SALVADOR MENEZES;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 01/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. São José,
MaSP 0.980.304-0 Silceia do Nascimento PEB -II- G (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 24/04/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP
0.390.842-3 MARIA LUISA ALVES BOHRER PEB -III- O (Cargo
02), a partir de 22/12/2020, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 e artigo 147
do ADCT, acrescentado pela EC no104 , de 2020 (transição /pedágio),
com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive
se combinado com § 5º) ao(s) servidor (es): Passos - E.E. São José,
MaSP 0.980.304-0 Silceia do Nascimento PEB - II - G (Cargo 01),
29/12/2020;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. São
José, MaSP 0.980.304-0 Silceia do Nascimento PEB -II - G (Cargo 01),
Por 01 mês, referente ao 1° quinquênio a partir de 04/01/2021, com
vistas à Aposentadoria;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite,
MaSP 1.106.822-8 ROSA MARIA RITA DA SILVA LAGE PEB - I - B
(Cargo 04), a partir de 17/12/2020; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP
0.390.866-2 Maria da Penha Campos ATB -IV- G (Cargo 01), a partir
de 14/12/2020; Passos - E.E. Neca Quirino, MaSP 0.842.196-8 Vania
Rose dos Santos PEB -I- B (Cargo 03), a partir de 18/12/2020;

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.110.633-3 ANTONIO JUNIOR MIRANDA
PEB -I- B (Cargo 03), a partir de 18/12/2020;

A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, designa PATRICIA ALVES CARDOSO, MASP
1371569-3, para responder pela Direção da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, a contar de 31/12/2020.
05 1433927 - 1

05 1433975 - 1

ATO N.º 6/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Cláudio, VALDILENE GONÇALVES MACHADO SILVA, Masp n°
1381682-2, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2020, vaga 06, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 7/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
ITAMAR TEODORO DE FARIA, Masp n° 0894190-8, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 190, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 8/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
ITAMAR TEODORO DE FARIA, Masp n° 0894190-8, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 194, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 9/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha,
JOANA BEATRIZ BARROS PEREIRA, Masp n° 1369140-7, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 04,
com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 10/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté, ANSELMO SEBASTIÃO BOTELHO, Masp n° 1381583-2, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga
14, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
05 1433964 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - SRE, MaSP 390689-8, Vilma Rodrigues Maciel,
ANEIIIJ, adm. 1, a p/ de 01.10.20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Varjão de
Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 692711-5, Solange Rodrigues da Silva Fonsêca, a p/ de 21.12.20, ref. ao cargo PEBIIIL, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo § 2º, inciso I do artigo 147
do ADCT, da CE/89, acrescentado pela EC nº104, de 2020, c/ direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
1427783-4, Evani Aparecida Gomes Ferreira, ATBIB, adm. 1, de São
Gotardo, da E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, devendo entrar em
exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Varjão de Minas - E.E.
“João Pereira Brandão”, MaSP 692711-5, Solange Rodrigues da Silva
Fonseca, PEBIIIL – Anos Iniciais, adm. 1, ref. ao 6º qq. de exerc., a p/
de 18.10.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
05 1433945 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9°
da LCE 64 de 2002, redação dada pela EC n° 156 de 2020, das servidoras: Guiricema - E. E. Galdino Leocádio – 181234, MASP 355.0531.03, Ariane Josefine Sartori Toledo, a partir de 06.01.20, referente
ao PEBIIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com art. 40, § 1°, III
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela ECn° 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.688, dias de
exercício; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 372.918-3.01, Gislene Maria Bicalho, a partir de 06.01.21, referente ao PEBIIIP/Apostila
D3B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2°, inciso
I e §3°, inciso I, com direito à remuneração integral.
05 1433991 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da
Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando as aprovações pela Câmara de Orçamento e Finanças através do Ofício n.º 1534/2020 e considerando a Nota Técnica SEPLAG/DCCCR nº. 366/2020,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, tendo em vista o cumprimento do requisito estabelecido no art. 21 de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas
Gerais, na forma e a contar da data constante do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 05 de dezembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2021)
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
Nível
Grau
Nível
Grau
LUCIANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA
1142805/9
TUNIV
II
C
III
A
01/06/2020
NÁDIA LILIANE SOARES MOREIRA
1034069/3
TUNIV
V
C
VI
A
29/06/2020
05 1433973 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre anulação e concessão de progressões a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20,
22 e 23 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Ficam anuladas as progressões concedida à servidora MICHELE MOREIRA DA SILVA DOMINGUES, Masp 1390863-7, na carreira de Técnico Universitário, por meio da Portaria UEMG Nº 48, de 11 de julho de 2018, publicada em 14 de julho de 2018, e da Portaria UEMG Nº 061, de
12 de maio de 2020, publicada em 14 de maio de 2020, por motivo de incorreção na vigência.
Art.2º Fica concedida progressão na carreira, após conclusão de estágio probatório, à servidora a que se refere o art. 1º, na forma e a contar das datas
constantes do Anexo I a esta Portaria.
Art. 3º Fica concedida progressão na carreira à servidora a que se refere o art. 1º, na forma e a contar das datas constantes do Anexo II a esta
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2021)
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
Nível
Grau
Nível
Grau
MICHELE MOREIRA DA SILVA DOMINGUES 1390863/7
1
TUNIV
I
A
I
B
10/05/2018
ANEXO II
(a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2021)
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
Nível
Grau
Nível
Grau
MICHELE MOREIRA DA SILVA DOMINGUES
1390863/7
1
TUNIV
I
B
I
C
09/05/2020
05 1433974 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 003/2020. Processo de Compras nº 1491031
000018/2020. Tipo: Menor Preço- Objeto: Prestação de serviços de
Aquisição de Licenças Qlink Sense, Serviços de Suporte Técnico e Atualização de Software, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo
com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. A sessão do pregão terá início previsto para o dia 19/01/2021, às
10:30 horas no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no referido site. Maiores informações: dgl@governo.
mg.gov.br. – Pregoeiro: Eudo Gilberto Fernandes. Data de assinatura do
Edital: 05/01/2021. Assinado por: Marcelus Fernandes Lima, Diretor
da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -05 1433844 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
PMMG- 42º BPM x Prefeitura de Buenópolis/MG Convênio 09/2021.
Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar
o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2024
1 cm -05 1433928 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
PMMG- 42º BPM x Prefeitura de Joaquim Felício/MG Convênio
10/2021. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024.
1 cm -05 1433935 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG
24°BPM/6°RPM x Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG.
Convênio n° 06/2021. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes
visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de
Santana da Vargem/MG. Valor Total: R$76.800,00 (setenta e seis mil e
oitocentos reais) sendo repassado pela concedente R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) e executado pela PMMG R$ 12.800,00 (doze
mil e oitocentos reais). Vigência: data da assinatura até 31/12/2021.
2 cm -05 1433665 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO PMMG - 63 BPM X FUOM
PMMG – 63 BPM x Fundação Educacional de Formiga-MG-FUOM.
Termo de Cooperação. Objeto: tem por objeto estabelecer as condições
de cooperação mútua entre a PMMG e a FUOM, objetivando a concessão de descontos nas mensalidades dos cursos ofertados pela FUOM
para os servidores da PMMG, seu dependentes e pensionistas. Porcentagem de desconto para 2021: a) 20% sobre o valor total das mensalidades dos cursos; b) 10% sobre o valor total das mensalidades dos cursos,
para quem possui FIES.
2 cm -05 1433690 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Goianá/MG – T.A. nº 04
ao Convênio nº 39/2018. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência:
até 30/11/2021.
1 cm -05 1433849 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
PMMG- 42º BPM x Prefeitura de Três Marias/MG Convênio 04/2018/
3º Termo aditivo; Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.
1 cm -05 1433921 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 3º Termo Aditivo ao Convênio 001/2018. Partes: Polícia
Militar de Minas Gerais e o Município de Coronel Fabriciano. Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta (do valor), Cláusula Sexta (da Vigência)
bem como estabelecer novo plano de trabalho para o período aditado.
VALOR: Fica acrescida ao valor total do convênio a quantia de R$
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) sendo R$ 120.000,00
repassados pelo Município e R$ 24.000,00 pela PMMG em serviços a
título de contrapartida. Vigência: Prorrogado a partir da data de publicação deste instrumento até 31/12/2021. ASSINATURA: 30/12/2020
3 cm -05 1433673 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
PMMG- 42º BPM x Prefeitura de Presidente Juscelino/MG Convênio
02/2021. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024.
1 cm -05 1433931 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 219/2020, Processo de Compra 182/2020, Objeto: Aquisição de Munição Real. Valor
total R$ 21.800,00. Vigência até: 31/03/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROSESPACIAL,
CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 240/2020, Processo de Compra
208/2020, Objeto: Aquisição de Espargidor de Agente de Pimenta.
Valor total R$ 351,00. Vigência até: 31/05/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 241/2020, Processo de Compra 210/2020, Objeto: Aquisição de Espingarda Calibre
12. Valor total R$ 2.989,41. Vigência até: 31/05/2021.
4 cm -05 1433875 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
PMMG- 42º BPM x Prefeitura de Inimutaba/MG Convênio 05/2021.
Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar
o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2024.
1 cm -05 1433924 - 1
DOAÇÃO DE SEMOVENTE
PMMG/2º BPE - A Polícia Militar de Minas Gerais, neste ato representada pelo Comandante do 2° Batalhão de Policiamento Especializado (2° BPE) torna-se pública a efetivação da doação, do seguinte
semovente canino: resenha BORIS, raça pastor alemão, macho, pelagem preta, nascido em 01/06/2012, Patrimônio nº 5605618-4, sem
sinais característicos. Após o trâmite regular do processo, foi habilitado
a receber o referido semovente o Sr. Wilson Plínio Pinto, Identidade N°
MG 11058-280, CPF: 012.432.486-02, residente em Contagem, MG.
2 cm -05 1433695 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - COMAVE X FLYWAY SERVIÇOS AERONÁUTICOS
LTDA. Contrato 9265585/2020, Registro de Preço realizado no SIPR
77/2020, Planejamento 63/2020. Objeto: aquisição de querosene de
aviação (JET A-1) e de gasolina de aviação (AV GAS), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão eletrônico
de Registro de Preços, identificados no preâmbulo e na proposta vencedora, que integram este instrumento, independente de transcrição. Valor
total: R$26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais). Vigência: 4 meses a
partir da data da publicação.
3 cm -05 1433794 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG - EM14RPM X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
HIPÓLITO/MG. Termo de Cessão de Uso. Autorização de uso gratuito
pela PMMG do imóvel situado à Rua Coronel José Roberto Viana, nº
229, Município de Santo Hipólito/MG, exclusivamente para funcionamento do Destacamento PM. Vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua assinatura.
2 cm -05 1433683 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
PMMG- 42º BPM x Prefeitura de Felixlândia/MG Convênio 03/2021.
Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar
o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2024.
1 cm -05 1433939 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 33
90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10 302
002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60
1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados : RMBH - Cont. n°
446/2020 - Gianfilippo Machado Cornacchia – Vigência: 15/10/2020 a
15/10/2025. Cont. n° 454/2020 - Soluções em Saúde Barro Preto Ltda
– Vigência: 14/10/2020 a 14/10/2025. 4ª RPM - Cont. n° 53/2020 Clínica de Pediatria e Perinatologia Monte Sinai Ltda – Vigência:
07/10/2020 a 07/10/2021. Cont. n° 56/2020 - G&M Serviços Médicos
Ltda- Vigência: 20/10/2020 a 20/10/2021. 10ª RPM - Cont. n° 77/2020 Sarmento e Vianna Ltda – Vigência: 18/12/2020 a 18/12/2022. 11ª RPM
- Cont. n° 67/2020 - Clínica Med Mais Ltda – Vigência: 26/08/2020 a
26/08/2021. 12ª RPM - Cont. n° 25/2020 - CIOR-Centro de Implantodontia e Ortodontia Ltda – Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2021. 15ª
RPM - Cont. n°44/2020 - Nunes & Silva Serviços de Saúde Ltda – ME
– Vigência: 10/12/2020 a 10/12/2021 . 17ª RPM - Cont. n° 25/2020
- Diamedson Ltda – Vigência: 21/10/2020 a 21/10/2021. Foro: Belo
Horizonte. Data: 05/01/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através do contratado-credenciado: ª RPM - Cont. n° Foro:
Belo Horizonte. Data: 05/01/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza Boas e contratados-credenciados.
IPSM-MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
792/2019 - DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101052224550112.